DTº. Proc. Civil
Monografia
4187
SOUSA, Luís Filipe Pires de
PROVA TESTEMUNHAL, Noções de Psicologia do Testemunho - Luís Filipe Pires de Sousa - 2ª Ed./Almedina, Set./2020
ISBN 978-972-40-8644-6 (Broch.) Compra
ÍNDICE
1. A MEMÓRIA
2. MEMÓRIA SEMÂNTICA E EPISÓDICA
3. AS TRÊS FASES DA MEMÓRIA
4. FATORES BIO-PSICO-SOCIAIS QUE INFLUENCIAM O TESTEMUNHO
4.1. Expectativas e estereótipos
4.2. Atenção e processamento da informação relevante
4.3. Presença de stresse e trauma no evento
4.4. O intervalo de retenção
4.4.1. O esquecimento
4.4.2. A informação pós-evento
4.5. Memórias falsas
5. MEMÓRIA DAS CRIANÇAS
5.1. Sugestionabilidade das crianças
5.2. Denúncias de abuso sexual de menor
6. O INTERROGATÓRIO DA TESTEMUNHA
6.1. O formato de recuperação
6.2. As regras para evitar equívocos
6.3. As perguntas sugestivas
6.4. Os efeitos de interrogatórios repetidos
6.5. A entrevista cognitiva
6.6. O interrogatório de crianças
6.6.1. O Protocolo NICHD
6.7. O interrogatório de vítimas vulneráveis
7. RECONHECIMENTO DE PESSOAS
8. A DETEÇÃO DA MENTIRA
8.1. Deteção da mentira pelo comportamento não verbal
8.1.2. Estereótipos sobre a mentira
8.1.3. Os processos cognitivos e emocionais do mentiroso
8.1.3.1. Teoria do processo emocional
8.1.3.2. A teoria da complexidade do conteúdo
8.1.3.3. A teoria da tentativa de controlo
8.1.3.4. A perspetiva da auto-apresentação
8.1.3.5. Teoria do engano interpessoal
8.2. Os indicadores paraverbais
8.3. Os estilos linguísticos do mentiroso
8.4. Síntese dos indicadores objetivos da mentira
9. SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DO CONTEÚDO DA DECLARAÇÃO
9.1. Statement Validiy Assessment (Avaliação da Validade da Declaração)
9.2. A teoria do controle da realidade (Reality Monitoring)
9.3. O sistema de avaliação global
9.4. O Assessment Criteria Indicative of Deception (ACID)
10. HIERARQUIA DOS CANAIS NA DETEÇÃO DA MENTIRA
11. ESTRATÉGIAS PARA APERFEIÇOAR A DETEÇÃO DA MENTIRA
11.1. Evitar os indicadores errados e centrar-se nos genuínos indicadores verbais e não verbais da mentira
11.2. Evitar o emprego apenas de indicadores não verbais
11.3. Não confiar na heurística e recorrer a múltiplos indicadores de uma forma flexível
11.4. Considerar as diferenças interpessoais e intrapessoais e atentar nas divergências de reação do declarante veraz em situações similares
11.5. Explorar os diferentes processos mentais dos mentirosos e dos não mentirosos
11.5.1. Entrevista que privilegie a recolha de informação
11.5.2. Formulação de perguntas inesperadas
11.5.3. Formulação de perguntas temporais
11.5.4. O uso estratégico da prova
11.5.5. Técnica do “advogado do diabo”
11.5.6. Contar a história ao contrário e mantendo contacto visual com o entrevistador
11.5.7. O método da verificabilidade
11.5.8. Imposição de carga cognitiva
12. AS HEURÍSTICAS
12.1. A heurística da confiança
12.2. A heurística da consistência
13. OUTROS VIESES COGNITIVOS DAS DECISÕES JUDICIAIS
PARTE II
A TESTEMUNHA NO PROCESSO
1. A testemunha
2. O perito
3. O depoimento indireto
3.1. Depoimento indireto no processo penal
3.2. O depoimento indireto no processo civil
4. Limitações legais ao uso da prova testemunhal no processo civil
4.1. Inadmissibilidade da prova testemunhal e por presunções (Artigo 393º do Código Civil)
4.1.1. A admissão
4.1.2. O documento particular
4.1.3. O documento autêntico
4.1.4. Atestado da Junta de Freguesia
4.1.5. A confissão
4.2. Convenções contra o conteúdo de documentos (contra scripturam) ou para além dele (praeter scripturam)
4.3. Prova da simulação
5. O sigilo profissional
5.1. O sigilo bancário
5.2. O sigilo profissional do advogado
5.3. O sigilo profissional do jornalista
5.4. O sigilo do médico
6. Incidentes da inquirição da testemunha
6.1. A impugnação da testemunha
6.2. O incidente da contradita
6.3. O incidente da acareação
7. Inquirição oficiosa da testemunha
8. Valor extraprocessual da prova testemunhal
9. A valoração do testemunho
9.1. A teoria das decisões perigosas
10. Construção de um modelo de valoração da prova testemunhal
10.1. A fidelidade do processo mnésico
10.2.A imparcialidade da testemunha
10.2.1. A amplificação do testemunho e a uniformidade
10.3.A forma da prestação do depoimento
10.4.O conteúdo do depoimento
11. Fundamentação da decisão de facto e prova testemunhal
12. Colisão da prova testemunhal com outros meios de prova
a. Colisão da prova testemunhal com a prova pericial
b. Colisão da prova testemunhal com a prova por inspeção
c. Colisão da prova testemunhal com as presunções judiciais
d. Colisão da prova testemunhal com as declarações de parte
13. A valoração da prova segundo a probabilidade lógica
14. Princípio da imediação e reapreciação da prova testemunhal na segunda instância
15. A valoração errónea da prova como fundamento da apelação
16. O crime de falso testemunho
bibliografia
índice analítico