DT Civil - Família e Sucessões
Monografia
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DIAS, Cristina M. Araújo
Compensações Devidas pelo Pagamento de Dívidas dos Cônjuges - Análise Crítica - Cristina M. Araújo Dias - Almedina, Mar./2021
ISBN 978-972-40-9188-4 (Broch.) Compra
ÍNDICE
I. INTRODUÇÃO
A responsabilidade por dívidas na sociedade familiar e as respetivas compensações
II. EVOLUÇÃO DO REGIME DA RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS DOS CÔNJUGES E DAS COMPENSAÇÕES [NO CÓDIGO CIVIL]
1. Responsabilidade por dívidas dos cônjuges e compensações no Cód. Civil de 1867
2. Responsabilidade por dívidas dos cônjuges e compensações no Cód. Civil de 1966 e após a reforma de 1977
III. DAS COMPENSAÇÕES DEVIDAS PELO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS (DA RESPONSABILIDADE DE AMBOS OS CÔNJUGES OU DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DE UM DOS CÔNJUGES)
1. Compensações devidas pelo pagamento das dívidas da responsabilidade de ambos os cônjuges (art. 1697.º,n.º 1)
2. Compensações devidas pelo pagamento das dívidas da exclusiva responsabilidade de um dos cônjuges (art. 1697.º,n.º 2)
IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS
BIBLIOGRAFIA