Revistas e Cadernos - M.P.
Monografia
4152
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 42 - Jan./Mar. 2021 - Número 165
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS & REFLEXÕES
9 | Justiça Social, Cidadania e Cultura – Três Pilares do Estado Constitucional
Paulo Ferreira da Cunha
23 | A crise sanitária e os problemas da excepcionalidade normativa: reflexões juspublicísticas
Ana Raquel Gonçalves Moniz
63 | Diz-me quem te representa, dir-te-ei quem és: o Ministério Público como representante do Estado nas acções administrativas
José Manuel Ribeiro de Almeida
109 | A privacidade digital posta à prova no processo penal
Paulo de Sousa Mendes
145 | Crime de adesão a organização terrorista internacional religiosa de matriz jihadista
Cláudia Oliveira Porto • Arménio Pontes
181 | Por amor…
Da relação entre o ciúme e o homicídio
Rute Cardoso Almeida
203 | Inquietações em torno do crime de aliciamento de menores para fins sexuais (artigo 176.o-A do Código Penal)
José Menezes Sanhudo • Rebeca Martins Campanário
255 | Consequências sucessórias para o condenado por crime de violência doméstica ou de maus tratos perpetrada na pessoa do autor da sucessão: é tempo de estender ao Direito Civil os efeitos repressivos do ilícito penal
em toda a sua amplitude? André Teixeira dos Santos
JUSTIÇA & HISTÓRIA
293 | O escândalo e o processo do Crédito Predial (1910-1911): revisitar o passado do BES
Luís Eloy Azevedo
333 | Resumos : Abstracts