DT - Processo Civil
Monografia
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PINTO, Rui e Ana Alves Leal, Outros
Processos Especiais - Volume I - Coord.: Rui Pinto e Ana Alves Leal, Outros, Editora: AAFDL Lisboa, Ago./2020
ISBN 978-972-629-578-5 (Encad.) compra
ÍNDICE
1. PROCESSOS ESPECIAIS: CONCEITO, CLASSIFICAÇÕES E REGIME
Rui Pinto/Nuno Andrade Pissarra
2. TUTELA DA PERSONALIDADE
Rui Pinto/Saulo Chanoca
3. JUSTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA
Pedro Callapez
4. ACOMPANHAMENTO DE MAIORES
Pedro Callapez
5. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Diogo Castanheira Pereira
6. CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO
Diogo Castanheira Pereira
7. DIVISÃO DE COISA COMUM
Nuno Andrade Pissarra
8. DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
Beatriz de Macedo Vitorino
9. EXECUÇÃO ESPECIAL POR ALIMENTOS
Helena C. Tomaz
10. LIQUIDAÇÃO DA HERANÇA VAGA EM BENEFÍCIO DO ESTADO
Pedro Callapez
11. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Miguel da Câmara Machado
12. REGULAÇÃO E REPARTIÇÃO DE AVARIAS MARÍTIMAS
Joana Costa Lopes
13. REFORMA DE AUTOS
Diogo Castanheira Pereira
14. AÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO CONTRA MAGISTRADOS
Nuno Andrade Pissarra
15. REVISÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
João Gomes de Almeida