Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qui 29-Jun 03:19 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/25/20171244/15.6T8AGH-A.L1.S2OLINDO GERALDESCONTRATO DE MÚTUO
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
VENCIMENTO
INTERPELAÇÃO
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
05/18/201781/14.0T8CVL.C1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
05/18/20175164/07.0TTLSB-B.L1.S1ANA LUÍSA GERALDESMATÉRIA DE FACTO
PODERES DO STJ
DESPESAS DE ALOJAMENTO
05/18/20172537/15.8T8VNG.P1.S1ANA LUÍSA GERALDESMATÉRIA DE FACTO
VOTO DE VENCIDO
DUPLA CONFORME
05/18/20174305/15.8T8SNT.L1.S1ANA LUÍSA GERALDESREAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO
PODERES DO STJ
DESPEDIMENTO
05/18/2017859/15.7T8LSB.L1.S1FERREIRA PINTOPROFESSOR UNIVERSITÁRIO
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
ÍNDÍCIOS DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
05/18/201720/14.8T8AVR.P1.S1CHAMBEL MOURISCOPRESUNÇÕES JUDICIAIS
MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/18/201722629/15.2T8LSB.L1.S1CHAMBEL MOURISCODEVER DE OBEDIÊNCIA
FALTAS INJUSTIFICADAS
ABUSO DE DIREITO
05/17/2017217480/10.6YIPRT.P2.S1LOPES DO REGORECURSO DE REVISTA
CONTRADIÇÃO NA MATÉRIA DE FACTO
INVIABILIDADE DE SOLUÇÃO JURÍDICA DO PLEITO
PODERES ANULATÓRIOS DO STJ
05/17/20171284/12.7TVPRT.P1.S1LOPES DO REGOARRENDAMENTO COMERCIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
DEVERES LATERAIS OU ACESSÓRIOS
BOA FÉ CONTRATUAL
05/17/20171506/11.1TBOAZ.P1.S1ANTÓNIO PIÇARRARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACTIVIDADES PERIGOSAS
ATIVIDADES PERIGOSAS
ÓNUS DA PROVA
PRESUNÇÃO DE CULPA
05/17/20171117/13.7TVLSB.L1.S1ANTÓNIO PIÇARRACONTRATO DE COMODATO
CARÁCTER SINALAGMÁTICO
CARÁTER SINALAGMÁTICO
CASA DE HABITAÇÃO
ANULABILIDADE
05/17/20174111/13.4TBBRG.G1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DOS ACTOS
PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DOS ATOS
PRINCÍPIO DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS
ARRENDAMENTO URBANO
05/17/2017309/07.2TBLMG.C1.S1NUNES RIBEIROPROPRIEDADE HORIZONTAL
PARTES COMUNS
OBRAS
DEMOLIÇÃO DE OBRAS
ABUSO DO DIREITO
05/11/20171508/10.5TTLSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSONULIDADE DE SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DA ALEGAÇÃO
FASE CONCILIATÓRIA
FASE CONTENCIOSA
05/11/20173218/04.3TTLSB.L1.S1CHAMBEL MOURISCOPRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
05/11/20171205/10.1TTLSB.L1.S1CHAMBEL MOURISCOVIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
RESPONSABILIDADE AGRAVADA
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
05/11/20173508/13.4TBBCL.G1.S1ANA PAULA BOULAROTSOCIEDADES COMERCIAIS
ADMINISTRADOR
DESTITUIÇÃO
COMPETÊNCIA
SOCIEDADE ANÓNIMA
05/11/20176592/11.1TBALM.L1.S1ABRANTES GERALDESUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL
PDM
INDEMNIZAÇÃO
05/11/20171560/11.6TVLSB.L1.S1-APINTO DE ALMEIDAUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
UNIÃO DE FACTO
PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
MORTE
BANCO
05/04/20172886/12.7TBBCL.G1.S1TAVARES DE PAIVAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
05/04/2017440/13.5TBVLN-A.G1.S1OLINDO GERALDESCHEQUE EM BRANCO
TÍTULO EXECUTIVO
QUIRÓGRAFO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
05/04/20171961/13.5TVLSB.L1.S1LOPES REGOSWAP DE TAXA DE JURO
CONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVER DE INFORMAÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
05/04/20171566/15.6T8OAZ.P1.S1ANTÓNIO PIÇARRACONTRATO DE SEGURO
DEVER DE INFORMAÇÃO
SEGURADORA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
05/04/20171695/12.8TBMTJ.L1.S1.S1OLINDO GERALDESLEVANTAMENTO DE DINHEIRO DEPOSITADO
CONTA BANCÁRIA
DOAÇÃO
ANIMUS DONANDI
LIBERALIDADE
05/04/2017206/14.5T2STC-A.E1.S1.S1OLINDO GERALDESAVALISTA
LIVRANÇA
EXCEPÇÕES
EXCEÇÕES
OPONIBILIDADE
05/04/201726/16.2YFLSBGABRIEL CATARINODEVER DE PROSSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO
DEVER DE CORRECÇÃO
DEVER DE CORREÇÃO
DEVERES FUNCIONAIS
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
05/02/2017503/14.OTBAMT.P1.S1HELDER ROQUEACIDENTE DE VIAÇÃO
CORTEJO RELIGIOSO
ATROPELAMENTO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ILUMINAÇÃO
04/27/20171839/15.8T8STR.E1.S1ANA PAULA BOULAROTPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ACORDO DE CREDORES
HOMOLOGAÇÃO
PRAZO PEREMPTÓRIO

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