Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qua 25-Mai 06:13 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/03/2016613/08.2TBSSB.E1.S1PINTO DE ALMEIDADANO CAUSADO POR ANIMAL
DEVER DE VIGILÂNCIA
SEGURO OBRIGATÓRIO
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
04/28/201691/11.9TBBAO.P1.S1ABRANTES GERALDESVENDA DEFEITUOSA
VEÍCULO AUTOMÓVEL
QUILOMETRAGEM FORJADA
ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
APURAMENTO DA ESSENCIALIDADE DO ERRO
04/28/2016155/11.9TBPVZ.P1.S1ABRANTES GERALDESSONEGAÇÃO DE BENS DA HERANÇA
ART. 2096º DO CC
OCULTAÇÃO DOLOSA DE BENS
FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DOS ACTOS DE OCULTAÇÃO
ATENDIBILIDADE DE FACTOS PLENAMENTE PROVADOS
04/28/20161114/11.7TBAMT.P1.S1ABRANTES GERALDESRESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA
REVOGAÇÃO DE CHEQUE
PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE
SUFICIÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DA SÉRIA PROBABILIDADE DE RECEBIMENTO DO VALOR DO CHEQUE
04/28/20161006/12.2TBPRD.P1.S1ABRANTES GERALDESIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO – ART. 640º DO CPC
EXTENSÃO DO PRAZO PARA ALEGAÇÕES – ART. 638º
Nº 7
DO CPC
04/28/20161885/13.6TBFLG.P1.S1ABRANTES GERALDESSEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA
FALTA DE HABILITAÇÃO LEGAL DO CONDUTOR SEGURADO
REQUISITOS DO DIREITO DE REGRESSO
INEXIGÊNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE QUANTO À FALTA DE HABILITAÇÃO
04/28/20161106/12.9YYPRT-B.P1.S1ABRANTES GERALDESLIVRANÇA
LIVRANÇA EM BRANCO
VINCULAÇÃO DA SOCIEDADE SUBSCRITORA
PACTO DE PREENCHIMENTO
AVALISTA DO SUBSCRITOR
04/26/20166844/03.4TBCSC.L1.S1SILVA SALAZARRESPONSABILIDADE MÉDICA
INTERVENÇÃO CIRÚRGICA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO
04/26/20161212/14.5T8LSB.L1.S1ANA PAULA BOULAROTCONVENÇÃO ARBITRAL
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
PRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL
APOIO JUDICIÁRIO
ACESSO AO DIREITO
04/21/20163314/07.5TBVCT.G3.S1TAVARES DE PAIVACONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSPOSIÇÃO DE DIRECTIVA
CLÁUSULA PENAL
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
04/21/20166038/10.2TBCSC.L1.S1TAVARES DE PAIVASUCESSÃO
QUINHÃO HEREDITÁRIO
LEGADO
TRANSMISSÃO
REGISTO PREDIAL
04/21/20164680/07.8TBVLG.P1.S1ANTÓNIO DA SILVA GONÇALVESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
CONTRATO DE SEGURO
SEGURO OBRIGATÓRIO
04/21/20162716/13.2TTLSB.L1.S1ANA LUÍSA GERALDESCONTRATO DE TRABALHO
PROFISSIONAIS DE ESPECTÁCULOS
CONTRATO A TERMO CERTO
RENOVAÇÃO
04/21/2016564/10.0TTLSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSOINDEMNIZAÇÃO PELA RESOLUÇÃO DO CONTRATO
JUROS DE MORA
CONTRA-ORDENAÇÃO FISCAL
TRABALHO SUPLEMENTAR
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
04/21/2016299/14.5T8VLG.P1.S1MÁRIO BELO MORGADOJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
DESPEDIMENTO ILÍCITO
DEVER DE LEALDADE
DIRETOR COMERCIAL
ASSÉDIO MORAL
04/21/201613/14.5TBMGD-B.G1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
EXPROPRIAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
04/21/2016401/09.9TTVFR.P1.S1ANA LUÍSA GERALDESACIDENTE DE TRABALHO
CONTRATO DE SEGURO
FOLHAS DE FÉRIAS
TRABALHO A TEMPO PARCIAL
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
04/21/20161303/07.9TVLSB.L2.S1PIRES DA ROSAREVELIA
CITAÇÃO EDITAL
FALTA DE CONTESTAÇÃO
CONFISSÃO
DESISTÊNCIA DO PEDIDO
04/21/2016449/10.0TTVFR.P2.S1ANA LUÍSA GERALDESIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
CONTEÚDO DAS CONCLUSÕES
04/21/2016185/13.6YHLSB-B.L1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAPROPRIEDADE INDUSTRIAL
MARCAS
UNIÃO EUROPEIA
COMPETÊNCIA
INVALIDADE
04/21/201679/13.5TTVCT.G1.S1ANA LUÍSA GERALDESDUPLA CONFORME
SANÇÃO DISCIPLINAR ABUSIVA
CADUCIDADE
DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
04/21/201629004/10.3T2SNT.L1.S1LOPES DO REGORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
CRIME DE HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
04/21/2016538/14.2TVLSB.L1.S1ANTÓNIO SILVA GONÇALVESCONTRATO DE SWAP
PACTO ATRIBUTIVO DE JURISDIÇÃO
REGULAMENTO (CE) 44/2001
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
TRIBUNAL COMPETENTE
04/21/2016151/10.3TBCTB.C1.S1LOPES DO REGORECURSO DE REVISTA
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME
PLURALIDADE DE PEDIDOS
04/19/2016113/06.5TBORQ.E1.S2GABRIEL CATARINODIREITO DE PREFERÊNCIA
PRÉDIO RÚSTICO
PRÉDIO CONFINANTE
UNIDADE DE CULTURA
COMPRA E VENDA
04/19/20165800/12.6TBOER.L1-A.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORNEGÓCIO JURÍDICO
INVALIDADE
PROPRIETÁRIO
TERCEIRO
BOA FÉ
04/19/20167543/14.7T8SNT.L1.S1ANA PAULA BOULAROTPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ACORDO DE CREDORES
HOMOLOGAÇÃO
PRAZO PEREMPTÓRIO
04/12/2016531/15.8T8STR.E1.S1SALRETA PEREIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
DEVEDOR
TRABALHADOR SUBORDINADO
04/07/2016355/14.0TTCBR.C1.S1RIBEIRO CARDOSORESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO TRABALHADOR
JUSTA CAUSA
FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO
RETRIBUIÇÕES INTERCALARES
04/07/20161084/13.7TTBRG.G1.S1MÁRIO BELO MORGADOJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
DEVER DE ZELO E DILIGÊNCIA
DEVER DE OBEDIÊNCIA
DESPEDIMENTO ILÍCITO

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