SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
| | | |
01/26/2023 | 218/20.0GCACB-A.C1-A.S1 | M. CARMO SILVA DIAS | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
01/26/2023 | 6/20.3GARMZ.E1.S1 | M. CARMO SILVA DIAS | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
DOLO
IN DUBIO PRO REO
PENA DE SUBSTITUIÇÃO |
01/25/2023 | 4/18.7GMLSB-F.S1 | PAULO FERREIRA DA CUNHA | HABEAS CORPUS
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
RECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONALIDADE
IMPROCEDÊNCIA |
01/25/2023 | 29/20.2PJLRS-L.S1 | ANA BARATA BRITO | HABEAS CORPUS
CUMPRIMENTO DE PENA
PENA DE PRISÃO
JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
COARGUIDO |
01/19/2023 | 642/12.1TVPRT.P1.S1 | MARIA DA GRÇA TRIGO | ACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURO AUTOMÓVEL
VEÍCULO AUTOMÓVEL
TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM |
01/19/2023 | 26916/18.0T8LSB.L1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | CONTRATO DE SEGURO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
EMPRESA
CONTRATO DE ADESÃO
AMBIGUIDADE |
01/19/2023 | 4160/20.6T8GMR.G1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DANOS FUTUROS
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO |
01/19/2023 | 20319/16.8T8LSB.L1.S2 | CATARINA SERRA | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
BANCO
NEXO DE CAUSALIDADE
ÓNUS DA PROVA |
01/19/2023 | 31/17.1T8PVZ.P2.S1 | CATARINA SERRA | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
BANCO
NEXO DE CAUSALIDADE
ÓNUS DA PROVA |
01/19/2023 | 3888/18.5T8LRA.C1.S1 | CATARINA SERRA | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
BANCO
NEXO DE CAUSALIDADE
ÓNUS DA PROVA |
01/19/2023 | 7820/18.8T8LSB.L1.S1 | CATARINA SERRA | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
BANCO
NEXO DE CAUSALIDADE
ÓNUS DA PROVA |
01/19/2023 | 3396/16.9T8CSC-C.L1.S1 | RIJO FERREIRA | RESPONSABILIDADES PARENTAIS
PROGENITOR
MORTE
TUTOR
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA |
01/19/2023 | 1467/17.3T8LRA.L1.S1 | RIJO FERREIRA | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
ILICITUDE
RATIFICAÇÃO
CONSENTIMENTO
PRESCRIÇÃO |
01/19/2023 | 785/21.0T8PRT.P1.S1 | JOÃO CURA MARIANO | CONFISSÃO JUDICIAL
VALOR PROBATÓRIO
ARTICULADOS |
01/19/2023 | 3437/21.8T8PNF.P1.S1 | JOÃO CURA MARIANO | DANO MORTE
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
PRINCIPIO DA EQUIDADE |
01/19/2023 | 4288/21.5T8VNF-A.G1.S1 | JOÃO CURA MARIANO | CONTRATO DE MÚTUO
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
VENCIMENTO ANTECIPADO
PRESCRIÇÃO |
01/19/2023 | 320/12.1TBVRM-E.G1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇA
HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO
CASO JULGADO
CITAÇÃO PESSOAL
CITAÇÃO EDITAL |
01/19/2023 | 15229/18.7T8PRT.P1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | FACTOS CONCLUSIVOS
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE DIREITO
CONTRATO DE AGÊNCIA
DEVER DE NÃO CONCORRÊNCIA |
01/19/2023 | 3244/19.8T8STB.E1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | CONTRATO DE EMPREITADA
PREÇO
ABUSO DO DIREITO
BOA FÉ
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM |
01/19/2023 | 1011/20.5T8STR.E1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | CONTA BANCÁRIA
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
VALORES MOBILIÁRIOS
MANDATO |
01/19/2023 | 2638/19.3T8OAZ.P1.S1 | VIEIRA E CUNHA | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
ARGUIÇÃO DE NULIDADES |
01/19/2023 | 2865/19.3T8PDL.L1.S1 | VIEIRA E CUNHA | RECURSO DE APELAÇÃO
REJEIÇÃO DE RECURSO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
CONCLUSÕES DA MOTIVAÇÃO
PRINCÍPIO DO ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS |
01/19/2023 | 2387/20.0T8STR.E1.S1 | VIEIRA E CUNHA | REAPRECIAÇÃO DA PROVA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DO RECORRENTE
MEIOS DE PROVA |
01/19/2023 | 33/21.3T8PNH.C1.S1 | VIEIRA E CUNHA | SIMULAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DOAÇÃO
NULIDADE DO CONTRATO
VALIDADE |
01/19/2023 | 692/11.5TBVNO.E2.S1 | ANA PAULA LOBO | ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA
DIREITO CANÓNICO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
PERSONALIDADE JURÍDICA
ESCRITURA PÚBLICA |
01/19/2023 | 323/13.9TBCVL-B.S1 | ANA PAULA LOBO | EMBARGOS DE TERCEIRO
TEMPESTIVIDADE
ARRENDATÁRIO
VENDA JUDICIAL
BEM IMÓVEL |
01/19/2023 | 28305/16.1T8LSB.L2.S1 | ANA PAULA LOBO | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
BANCO
NEXO DE CAUSALIDADE
ÓNUS DA PROVA |
01/19/2023 | 3150/07.9TVPRT-C.S1-A | MARIA DA GRAÇA TRIGO | REFORMA DE ACÓRDÃO
CONDENAÇÃO EM CUSTAS
APOIO JUDICIÁRIO
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA |
01/19/2023 | 1579/20.6T8PVZ.P1.S1 | CATARINA SERRA | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DIREITO DE IMAGEM
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
NULIDADE DE ACÓRDÃO |