Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 22-Dez 12:43 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/11/20141370/10.8TBPFR.P1.S1JOÃO BERNARDOCONTRATO-PROMESSA
NULIDADE POR FALTA DE FORMA
PARALISAÇÃO DA INVOCAÇÃO DA NULIDADE
BOA FÉ
ABUSO DO DIREITO
12/11/20144311/10.9TBBRR.L1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSNULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
BENFEITORIAS NECESSÁRIAS
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
DENÚNCIA
12/11/2014833/11.2TVPRT.P1.S1ABRANTES GERALDESPROPRIEDADE HORIZONTAL
INTERPRETAÇÃO DO TÍTULO CONSTITUTIVO
12/09/201426439/93.8TVLSB.L1.S1FERNANDES DO VALEDOAÇÃO
NEGÓCIO GRATUITO
TESTAMENTO
LEGADO
BEM IMÓVEL
12/04/20141376/08.7TBBNV.L1.S1TAVARES DE PAIVAHERANÇA
INVENTÁRIO
CABEÇA DE CASAL
OMISSÃO
DEVERES FUNCIONAIS
12/04/201423/12.7TBESP.P1.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZASEGURO
NEGÓCIO FORMAL
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FORMALIDADE AD PROBATIONEM
12/04/20145240/07.9TVLSB.L1.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZAINUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
INSOLVÊNCIA
CONTRATO DE EMPREITADA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
12/04/2014102/2000.L1.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZAAMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
12/04/2014919/13.9TVLSB.L1.S1GRANJA DA FONSECACONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
SEGURO FACULTATIVO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
12/03/2014712/12.6TTPRT.P1.S1MÁRIO BELO MORGADOASSÉDIO MORAL
RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO
12/02/201494/07.8TBSCD.C1.S1GARCIA CALEJOACESSÃO DA POSSE
USUCAPIÃO
NEGÓCIO JURÍDICO
VALIDADE
TRADIÇÃO DA COISA
11/26/2014282/04.9TBAVR.C2.S1TAVARES DE PAIVASOCIEDADE ANÓNIMA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EMPRESA
ACÇÕES
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
11/26/20142009/06.1TBAMD-B.L1.S1TAVARES DE PAIVAPARTILHA DOS BENS DO CASAL
DIVÓRCIO
EFEITOS DO DIVÓRCIO
EFEITOS PATRIMONIAIS
CONTA BANCÁRIA
11/26/20141281/10.7TBAMT-A.P1.S1TAVARES DE PAIVATÍTULO EXECUTIVO
LETRA DE CÂMBIO
CHEQUE
NOVAÇÃO
ACEITE
11/26/20141442/12.4TCLRS-B.L1.S1GRANJA DA FONSECATÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
EXEQUIBILIDADE
EXECUTADO
FIADOR
11/25/2014781/11.6TTFAR.E1.S1FERNANDES DA SILVACONTRATO DE TRABALHO
REVOGAÇÃO POR ACORDO DAS PARTES
CESSAÇÃO DO ACORDO REVOGATÓRIO
DESPEDIMENTO DE FACTO
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
11/25/2014284/11.9TTTVD.L1.S1GONÇALVES ROCHAMÁ FÉ
RECURSO
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
ADMINISTRADOR
SOCIEDADE ANÓNIMA
11/25/20144248/06.6TTLSB.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASCATEGORIA PROFISSIONAL
ELECTROTÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES
ELECTROTÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES PRINCIPAL
11/25/201414/10.2TTEVR.E2.S1MÁRIO BELO MORGADOREMIÇÃO DE PENSÃO
BENEFICIÁRIOS
INCONSTITUCIONALIDADE
ACIDENTE DE TRABALHO
11/25/2014322/07.3TBGDM-B.P1.S1GABRIEL CATARINOABUSO DO DIREITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
BANCO
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
CONTRATO DE MÚTUO
11/25/20141746/09.3TBVRL.P1.S1GABRIEL CATARINOCONTRATO DE SEGURO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
VEÍCULO
CARGA DO VEÍCULO
REMOÇÃO
11/25/2014526/12.3TBPVZ-A.P1.S1FONSECA RAMOSGARANTIA BANCÁRIA AUTÓNOMA
GARANTIA AUTÓNOMA
GARANTIA NÃO AUTOMÁTICA
REQUISITOS
ÓNUS DA PROVA
11/25/20147617/11.6TBBRG-C.G1.S1FERNANDES DO VALEUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
INSOLVÊNCIA
DIREITO DE RETENÇÃO
PROMITENTE-COMPRADOR
CONSUMIDOR
11/25/20141783/12.0TYLSB-B.L1.S1FERNANDES DO VALEINSOLVÊNCIA
PLANO DE INSOLVÊNCIA
RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
CRÉDITO DO ESTADO
11/25/2014414/13.6TYLSB.L1.S1ANA PAULA BOULAROTPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE INSOLVÊNCIA
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
APLICAÇÃO DA LEI
11/25/20146629/04.0TBBRG.G1.S1PINTO DE ALMEIDAIMPUGNAÇÃO PAULIANA
REQUISITOS
MÁ FÉ
PROVA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
11/25/201448/14.8YFLSBANA PAULA BOULAROTRECURSO CONTENCIOSO
REJEIÇÃO DO RECURSO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
11/25/20141298/13.0TTLSB.L1.S1MÁRIO BELO MORGADOIMUNIDADE DE JURISDIÇÃO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
EMBAIXADA
CONTRATO DE TRABALHO
11/20/2014707/09.7TBPVZ.P1.S1JOÃO BERNARDOCHEQUE REVOGADO
FALTA DE PROVISÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
DANO
11/20/201467/12.9TCGMR.G1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSFUNDAÇÃO
ESTATUTOS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DESTITUIÇÃO
JUSTA CAUSA

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