Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Sex 30-Jan 12:24 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 01/15/2015 | 473/12.9TVLSB.L1.S1 | TAVARES DE PAIVA | CONTRATO DE COMPRA E VENDA INCUMPRIMENTO DEFINITIVO RESTITUIÇÃO DO SINAL MORA RESOLUÇÃO |
| 01/15/2015 | 92/14.5YFLSB | HELENA MONIZ | HOMICÍDIO QUALIFICADO ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA CONCURSO DE CRIMES ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA |
| 01/15/2015 | 2365/08.7 TBABF.E1.S1 | ÁLVARO RODRIGUES | RESOLUÇÃO DECLARAÇÃO RECIPIENDA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO CONTRATO VALIDADE |
| 01/14/2015 | 4792/08.0TTLSB.L1.S1 | PINTO HESPANHOL | DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA |
| 01/14/2015 | 497/12.6TTVRL.P1.S1 | PINTO HESPANHOL | FACTOS CONCLUSIVOS DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA DEVER DE OBEDIÊNCIA DEVER DE ZELO E DILIGÊNCIA |
| 01/14/2015 | 488/11.4TTVFR.P1.S1 | FERNANDES DA SILVA | PODERES DE COGNIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FACTOS CONCLUSIVOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO MOTIVO JUSTIFICATIVO |
| 01/14/2015 | 644/09.5T2SNS.E1.S1 | ANTÓNIO LEONES DANTAS | ACIDENTE DE TRABALHO VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA RESPONSABILIDADE AGRAVADA CONSTRUÇÃO CIVIL EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO |
| 01/14/2015 | 2881/07.8TTLSB.L1.S1 | MELO LIMA | PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUESTÃO NOVA TRABALHO SUPLEMENTAR RETRIBUIÇÕES EM DÍVIDA JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO |
| 01/14/2015 | 870/08.4TTLSB.L2.S1 | MELO LIMA | PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL PRINCÍPIO GERAL DE APROVEITAMENTO DO PROCESSADO |
| 01/14/2015 | 2330/11.7TTLSB.L1.S1 | MELO LIMA | RETRIBUIÇÃO ACRÉSCIMOS SALARIAIS TRABALHO SUPLEMENTAR TRABALHO NOTURNO PRÉMIO DE CONDUÇÃO |
| 01/13/2015 | 36/12.9TVLSB.L1.S1 | FONSECA RAMOS | CONTRATO PROMESSA COMPRA E VENDA CONDIÇÃO RESOLUTIVA FACTO-CONDIÇÃO ÓNUS DA PROVA |
| 01/13/2015 | 1145/12.0TBBCL-C.G1.S1 | FERNANDES DO VALE | CREDITO LABORAL PRIVILÉGIO CREDITÓRIO CONSTRUÇÃO CIVIL BEM IMÓVEL |
| 01/08/2015 | 2465/13.1TBVCT-G.G1-A.S1 | JOÃO TRINDADE | INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VALOR DA CAUSA |
| 01/08/2015 | 129/11.0TCGMR.G1.S1 | JOÃO TRINDADE | DUPLA CONFORME FUNDAMENTAÇÃO RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NULIDADE DE ACÓRDÃO OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
| 01/08/2015 | 3589/08.2YYLSB-G.L1.S1 | TAVARES DE PAIVA | PROCEDIMENTO CAUTELAR ARRESTO INDEFERIMENTO CADUCIDADE |
| 01/08/2015 | 991/10.3TBESP.P1.S1 | SALAZAR CASANOVA | PARTILHA DOS BENS DO CASAL MEAÇÃO PATRIMÓNIO SIMULAÇÃO PREÇO |
| 01/08/2015 | 164/09.8TCLRS.L1.S1 | GRANJA DA FONSECA | ACÇÃO DE PREFERÊNCIA DIREITO DE PREFERÊNCIA CADUCIDADE PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO AMPLIAÇÃO DO PEDIDO |
| 01/08/2015 | 117-B/1999.P1.S1 | ABRANTES GERALDES | TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES SÓCIO EXONERAÇÃO LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE SENTENÇA |
| 12/17/2014 | 1313/11.1TBCTB.C1.S1 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | PETIÇÃO DE HERANÇA ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO TESTAMENTO USUFRUTO POSSE PRECÁRIA |
| 12/17/2014 | 971/12.4TBCBR.C1.S1 | FONSECA RAMOS | ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA REGISTO A FAVOR DO VENDEDOR PRESUNÇÃO DERIVADA DO REGISTO TITULARIDADE DO DIREITO DE PROPRIEDADE |
| 12/17/2014 | 1159/10.4TTMTS.C1.S1 | PINTO HESPANHOL | RESPONSABILIDADE CIVIL EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO RETRIBUIÇÃO PRÉMIO DE SEGURO SUBSÍDIO POR ELEVADA INCAPACIDADE PERMANENTE |
| 12/17/2014 | 1364/11.6TTCBR.C1.S1 | FERNANDES DA SILVA | CONTRATO DE TRABALHO TRABALHO SUPLEMENTAR FUNDAMENTOS E DETERMINAÇÃO ÓNUS DA PROVA |
| 12/17/2014 | 397/11.7TTMTS.P1.S1 | ANTÓNIO LEONES DANTAS | MATÉRIA DE FACTO PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO TRANSPORTES INTERNACIONAIS RODOVIÁRIOS - TIR TRABALHO SUPLEMENTAR |
| 12/17/2014 | 1552/07.0TTLSB.L1.S1 | MELO LIMA | PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FACTOS NÃO CONSTANTES DA NOTA DE CULPA FACTOS PESSOAIS MEIOS DE PROVA DEVER DE LEALDADE |
| 12/17/2014 | 292/11.0TTSTRE.E1.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | RETRIBUIÇÃO ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO PRÉMIO INDEMNIZAÇÃO DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 12/17/2014 | 723/12.1TTMTS.P1.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO DEVER DE ZELO E DILIGÊNCIA DESPEDIMENTO ILÍCITO BANCÁRIO |
| 12/17/2014 | 3952/08.9TJVNF.P1.S1 | SILVA GONÇALVES | OBRA DE ARTE DIREITOS DE AUTOR OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR PRESSUPOSTOS NEGLIGÊNCIA |
| 12/17/2014 | 2384/08.3TBSTS-G.P1.S1 | BETTENCOURT DE FARIA | OPOSIÇÃO DE JULGADOS RECURSO VENDA JUDICIAL EXECUÇÃO ESPECÍFICA |
| 12/16/2014 | 116/14.6YLSB | ANA PAULA BOULAROT | RECLAMAÇÃO INDEFERIMENTO TÁCITO RECURSO PRAZO |
| 12/16/2014 | 1315/11.8TJVNF-A.P1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | RECURSO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL REJEIÇÃO |