SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
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05/19/2022 | 16/21.3YFLSB | CATARINA SERRA | COVID-19
SUSPENSÃO DE PRAZO
CONTAGEM DE PRAZOS
PRAZO DE PROPOSITURA DA AÇÃO |
05/19/2022 | 26/20.8YFLSB | CATARINA SERRA | DECISÃO DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS
REVISÃO
SANÇÃO DISCIPLINAR
DIREITO DE DEFESA
PROCESSO DISCIPLINAR |
05/11/2022 | 3798/20.6T8BRG.G1.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | INTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
PENSÃO DE REFORMA
BANCÁRIO
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL |
05/11/2022 | 2722/20.0T8CSC.S1 | JÚLIO GOMES | INTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO |
05/11/2022 | 1924/17.1T8PNF.P1.S2 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | REVISTA EXCECIONAL
ADMISSIBILIDADE
ÓNUS DO RECORRENTE
RELEVÂNCIA JURÍDICA
INTERESSES DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL |
05/11/2022 | 3334/19.7T8STR.E1.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | NULIDADE
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CATEGORIA PROFISSIONAL
ÓNUS DA PROVA |
05/11/2022 | 5016/20.8T8CBR.C1.S2 | RAMALHO PINTO | REVISTA EXCEPCIONAL
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
FUNDAMENTAÇÃO
DECISÃO
REMISSÃO PARA DOCUMENTOS |
05/11/2022 | 2837/19.8T8MTS.P1.S1 | JÚLIO GOMES | NULIDADE DE SENTENÇA |
05/11/2022 | 6947/19.3T8LSB.L1.S1 | LEONOR CRUZ RODRIGUES | RECTIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
ERRO DE JULGAMENTO
ERRO DE ESCRITA
LAPSO MANIFESTO |
05/11/2022 | 1369/16.0T9GRD.C1.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE |
05/05/2022 | 2714/18.0T8VCT-D.S1 | CATARINA SERRA | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISÃO
INDEFERIMENTO
RECURSO PER SALTUM
RECURSO DE APELAÇÃO |
05/05/2022 | 6149/20.6T8VNG.P1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | DIREITO A ALIMENTOS
ALIMENTOS À MÃE
DIREITOS DE TERCEIRO
LEGITIMIDADE ATIVA
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS |
05/05/2022 | 1608/20.3T8AMT-A.P1.S1 | CATARINA SERRA | CADUCIDADE DA AÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DEFEITOS
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
AÇÃO DE ANULAÇÃO |
05/05/2022 | 17268/16.3T8LSB.L1.S1 | RIJO FERREIRA | PRESTAÇÃO DE CONTAS
BENS COMUNS DO CASAL
QUOTA SOCIAL
DETERMINAÇÃO DO VALOR
PARTILHA DOS BENS DO CASAL |
05/05/2022 | 10000/19.1T8LSB.L1.S1 | RIJO FERREIRA | EXCEÇÃO DE CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE |
05/05/2022 | 126/20.4T8OAZ-A.P1.S1 | JOÃO CURA MARIANO | SEGREDO PROFISSIONAL
ADVOGADO
TERCEIRO
VIOLAÇÃO DE SEGREDO
NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES |
05/05/2022 | 9976/16.5T8LRS-C.L1 -A.S1 | FERNANDO BAPTISTA | DESPACHO DO RELATOR
CONFERÊNCIA
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
RECURSO DE APELAÇÃO
INADMISSIBILIDADE |
05/05/2022 | 36839/20.7YIPRT.G1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | ADMISSIBILIDADE DE REVISTA
SUCUMBÊNCIA
VALOR DA AÇÃO
RECURSO DE REVISTA
REVISTA EXCECIONAL |
05/05/2022 | 1652/16.5T8PNF.P1.S1 | FÁTIMA GOMES | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
AUDIÇÃO PRÉVIA DAS PARTES
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
FALECIMENTO DE PARTE |
05/05/2022 | 28218/19.5T8LSB.L1.S1 | FÁTIMA GOMES | CONTRATO DE MÚTUO
LAPSO MANIFESTO
DADOS INFORMÁTICOS
PRESTAÇÕES DEVIDAS
BANCO DE PORTUGAL |
05/05/2022 | 4232/20.7T8OER.L1.S1 | FÁTIMA GOMES | INVENTÁRIO
PARTILHA DA HERANÇA
COMPOSIÇÃO DE QUINHÃO
PREENCHIMENTO DO QUINHÃO
ACORDO |
05/05/2022 | 932/17.7T8LSB.L1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
RECURSO DE APELAÇÃO
REJEIÇÃO DE RECURSO
DECISÃO QUE NÃO PÕE TERMO AO PROCESSO |
05/05/2022 | 5080/18.0T8MTS.P1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CULPA DO LESADO
ATROPELAMENTO |
05/04/2022 | 323/19.5PBSNT-A.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | HABEAS CORPUS
PENA DE PRISÃO
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
INCUMPRIMENTO |
04/27/2022 | 2052/19.0T8BRG.G1.S1 | BARATEIRO MARTINS | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
TRANSAÇÃO JUDICIAL
VONTADE REAL DOS DECLARANTES |
04/27/2022 | 12472/20.2T8LSB.L1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
REJEIÇÃO DE RECURSO |
04/21/2022 | 2691/16.1T8CSC.L1.S1 | JOÃO CURA MARIANO | OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
BEM IMÓVEL
HERDEIRO
COMPROPRIEDADE
ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA |
04/21/2022 | 1545/19.4T8LRA.C1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | CASO JULGADO MATERIAL
EXCEÇÃO DE CASO JULGADO
CAUSA DE PEDIR
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL |
04/21/2022 | 1045/20.0T8GMR.G1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DOCUMENTO PARTICULAR
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
FORÇA PROBATÓRIA
RESPONSABILIDADE MÉDICA |