Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Sex 30-Set 02:24 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 09/08/2016 | 1952/13.6TBPVZ.P1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DANOS PATRIMONIAIS PUROS PRESSUPOSTOS ABUSO DE DIREITO BONS COSTUMES |
| 09/08/2016 | 7617/15.7T8PRT.S1 | OLIVEIRA VASCONCELOS | ACÇÃO POPULAR AÇÃO POPULAR INTERESSES DIFUSOS LEGITIMIDADE ACTIVA LEGITIMIDADE ATIVA |
| 09/08/2016 | 175/09.3TBOLH.E1.S1 | FERNANDA ISABEL PEREIRA | DIREITO DE PREFERÊNCIA TRADIÇÃO DA COISA CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA EMPARCELAMENTO |
| 09/08/2016 | 5396/07.0TVLSB.L3.S1 | SALAZAR CASANOVA | INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL INTERPRETAÇÃO DE DOCUMENTO TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO VONTADE DOS CONTRAENTES ASSUNÇÃO DE DÍVIDA |
| 09/08/2016 | 21769/10.9T2SNT.L1.S1 | LOPES DO REGO | CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE LOJA EM CENTRO COMERCIAL INCUMPRIMENTO IMPUTÁVEL AO LOCADOR RESOLUÇÃO DO CONTRATO DANOS INDEMNIZÁVEIS INDEMNIZAÇÃO PELO INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO |
| 09/08/2016 | 767/14.9TBALQ-A.L1.S1 | LOPES DO REGO | ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO QUESTÃO PREJUDICIAL ADMINISTRATIVA BENFEITORIAS ÚTEIS E VOLUPTUÁRIAS DIREITO AO LEVANTAMENTO E INDEMNIZAÇÃO |
| 09/08/2016 | 1022/12.4TBCNT.C1.S1 | FERNANDA ISABEL PEREIRA | ACÇÃO DE PREFERÊNCIA AÇÃO DE PREFERÊNCIA DEPÓSITO DO PREÇO SIMULAÇÃO CADUCIDADE |
| 09/08/2016 | 3316/05.6TBMTS.P1.S1 | OLINDO GERALDES | EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OBJECTO DO PROCESSO OBJETO DO PROCESSO DECISÃO ARBITRAL LIMITES DO CASO JULGADO |
| 09/08/2016 | 2900/08.0TVLSB.L2.S1 | OLINDO GERALDES | CONTRATO DE MANDATO MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO PROCURAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ABUSO DO DIREITO |
| 09/01/2016 | 243/11.1TBALJ.G1.S1 | FONSECA RAMOS | INSOLVÊNCIA VENDA JUDICIAL DIREITO DE PREFERÊNCIA ARRENDAMENTO RURAL CITAÇÃO |
| 09/01/2016 | 4778/15.9T8VNF-C.G1.S1 | FONSECA RAMOS | RECURSO – ART. 14º Nº1 DO CIRE OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS DECISÃO SINGULAR |
| 09/01/2016 | 2653/13.0TTLSB.L1.S1 | RIBEIRO CARDOSO | COLIGAÇÃO VOLUNTÁRIA ATIVA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA VALOR CONSTITUCIONALIDADE |
| 07/29/2016 | 6193/13.0TBBRG-H.G1.S1 | JÚLIO GOMES | INSOLVÊNCIA RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS DIREITO DE RETENÇÃO CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA BEM IMÓVEL |
| 07/14/2016 | 3446/14.3TBSXL.L1.S1 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOENÇA MENTAL |
| 07/14/2016 | 362/11.4TBCNT-Q.C1.S1 | FONSECA RAMOS | INSOLVÊNCIA MASSA INSOLVENTE DEVEDOR PODERES DE ADMINISTRAÇÃO ACTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| 07/14/2016 | 128/12.4TBSBG.C1.S1 | FONSECA RAMOS | SERVIDÃO DE VISTAS USUCAPIÃO OBRAS JANELAS TERRAÇOS |
| 07/14/2016 | 2637/04.0TBVCD-L.P1.S1 | FERNANDES DO VALE | UNIÃO DE FACTO CASAMENTO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DEVERES CONJUGAIS REGIME DE BENS |
| 07/14/2016 | 241/10.2TVLSB.L1-A.S1 | ANA PAULA BOULAROT | RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO REQUISITOS FALSIDADE DE DEPOIMENTO OU DECLARAÇÃO RECURSO DE REVISTA |
| 07/14/2016 | 2100/13.8TJLSB.L1.S1 | ANTÓNIO DA SILVA GONÇALVES | CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL DEVER DE COMUNICAÇÃO ÓNUS DE ALEGAÇÃO ÓNUS DA PROVA INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA |
| 07/14/2016 | 8605/13.3TBCSC.L1.S1 | ANTÓNIO DA SILVA GONÇALVES | PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ADOPÇÃO ADOÇÃO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA |
| 07/14/2016 | 111/12.0TBAVV.G1.S1 | ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRA | RECURSO DE REVISTA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DUPLA CONFORME DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
| 07/14/2016 | 695/05.9TBLLE.E1.S1 | FERNANDA ISABEL PEREIRA | ARRENDAMENTO RURAL ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA DIREITO DE PREFERÊNCIA DIREITO POTESTATIVO DAÇÃO EM CUMPRIMENTO |
| 07/14/2016 | 1047/12.0TVPRT.P1.S1 | FERNANDA ISABEL PEREIRA | CONTRATO DE COMPRA E VENDA VENDA DE COISA SUJEITA A PESAGEM REDUÇÃO DO PREÇO VENDA DE COISA DEFEITUOSA LOGRADOURO |
| 07/14/2016 | 1305/12.3TBABT.E1.S1 | OLINDO GERALDES | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ACIDENTE DE VIAÇÃO DIREITO DE REGRESSO CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL NEXO DE CAUSALIDADE |
| 07/14/2016 | 8507/12.0TBVNG.P1.S1 | TOMÉ GOMES | CONTRATO DE DEPÓSITO DEPÓSITO BANCÁRIO MOEDA ESTRANGEIRA PARTILHA DA HERANÇA HOMOLOGAÇÃO |
| 07/14/2016 | 377/09.2TBACB.L1.S1 | TOMÉ GOMES | PRESUNÇÕES JUDICIAIS IMPUGNAÇÃO PAULIANA ACTO ONEROSO ATO ONEROSO MÁ FÉ |
| 07/14/2016 | 1085/15.0T8VNF.G1.S1 | PINTO HESPANHOL | CONTRATO DE TRABALHO RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO DECLARAÇÃO |
| 07/14/2016 | 605/11.4TTLRA.C1.S1 | ANA LUÍSA GERALDES | REAPRECIAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO PODERES DO STJ PROVA PERICIAL MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO |
| 07/14/2016 | 377/13.8TTTMR.E1.S1 | ANA LUÍSA GERALDES | TRABALHO NOCTURNO RETRIBUIÇÃO LIBERDADE CONTRATUAL |
| 07/14/2016 | 111/13.2TBVNC.G1.S1 | ABRANTES GERALDES | PROCURAÇÃO PROCURAÇÃO TÍPICA MORTE DO SUBSCRITOR EXTINÇÃO DA PROCURAÇÃO |