Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

Regras de Pesquisa | Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 22-Jan 12:13 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/14/201620054/10.0T2SNT.L2.S1FONSECA RAMOSACÇÃO INIBITÓRIA
AÇÃO INIBITÓRIA
DEFESA DO CONSUMIDOR
CONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
12/14/20161515/14.9TBFUN-B.L1.S1FONSECA RAMOSPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
DIREITO DE RETENÇÃO
12/14/2016219/14.7TVPRT-C.P1.S1LOPES DO REGOEXCEPÇÃO DE CASO JULGADO
IDENTIDADE DO PEDIDO
IDENTIDADE DA CAUSA DE PEDIR
12/14/20161248/14.6YRLSB.S1LOPES DO REGOPROPRIEDADE INDUSTRIAL
PATENTES
MEDICAMENTOS GENÉRICOS
AUTORIZAÇÃO PARA INTRODUÇÃO NO MERCADO
TRIBUNAL ARBITRAL NECESSÁRIO
12/14/20165440/15.8T8PRT-B.P1.S1ANTÓNIO DA SILVA GONÇALVESRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
ADVOGADO
CONTRATO DE MANDATO
SEGURO DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
SEGURO OBRIGATÓRIO
12/14/2016662/09.3TVPRT.P1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRADIREITO DE RETENÇÃO
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
TRADIÇÃO DA COISA
OPONIBILIDADE
12/14/20161255/07.5TTCBR-A.C1.S1PINTO HESPANHOLACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
CUMULAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
AÇÃO DE DESONERAÇÃO
12/14/20164521/13.7TTLSB.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASTRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
DISCRIMINAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO
12/14/20168303/14.0T8LSB.L1.S1ANA LUÍSA GERALDESCONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
CADUCIDADE
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
TRABALHO NOCTURNO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
12/14/20161267/15.5T8FNC-A.L1.S1RIBEIRO CARDOSODEVER DE SIGILO
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DO TRABALHO
12/07/20162079/15.1T8CBR.C1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSRESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO
ESTADO ESTRANGEIRO
DIREITO INTERNACIONAL
IMUNIDADE JURISDICIONAL
12/07/2016554/15.7YRLSB.L1.S1OLINDO GERALDESARBITRAGEM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CADUCIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO
12/07/2016551/13.7TVPRT.P1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZACONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE CRÉDITOS
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
CONHECIMENTO OFICIOSO
12/07/20161776/11.5TVLSB.L1.S1SALAZAR CASANOVARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
EMPREITEIRO
SEGURO OBRIGATÓRIO
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
12/07/2016512/14.9TBTNV.E1.S1SALAZAR CASANOVAHIPOTECA
EXTINÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
12/07/20161348/10.1TVLSB.L1.S1SILVA GONÇALVESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
CONTRATO DE EMPREITADA
DONO DA OBRA
EMPREITEIRO
COMITENTE
12/07/2016187/13.2TBPRD.P1.S1SILVA GONÇALVESTRANSACÇÃO
TRANSAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
TRÂNSITO EM JULGADO
NULIDADE
12/07/2016370/14.3T8BVNG.P2.S1ANTÓNIO PIÇARRARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO URBANO
12/07/20168514/12.3TBVNG.P2.S1OLINDO GERALDESRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
12/07/2016898/14.5TBCBR.C1.S1OLINDO GERALDESCESSÃO DE QUOTA
INTERPRETAÇÃO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
OMISSÃO
VONTADE DOS CONTRAENTES
12/07/20164751/04.2TVLSB.L1-B.S1OLINDO GERALDESSUSPEIÇÃO
JUIZ
INCIDENTES DA INSTÂNCIA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
INCONSTITUCIONALIDADE
12/07/2016329/14.0TABGC.G1-A ROSA TCHING
12/07/2016366/13.2TNLSB.L1.S1ABRANTES GERALDESABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA E PRAZO DE PRESCRIÇÃO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO (ART. 327º
Nº 3
DO CC)
IMPUTABILIDADE DO MOTIVO
12/07/20161923/14.5TBVIS.C1.S1ABRANTES GERALDESCONTRATO DE SEGURO
FALSAS DECLARAÇÕES DO SEGURADO
DECLARAÇÕES DOLOSAS
EXTENSÃO SUBJECTIVA DO RECURSO
RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA OU DE SUBSIDIARIEDADE
12/06/2016437/11.0TBBGC.G1.S1GARCIA CALEJOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
GRAVAÇÃO DA PROVA
PROVA TESTEMUNHAL
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
12/06/20161129/09.5TBVRL-H.G1.S2FONSECA RAMOSEMBARGOS DE TERCEIRO
DEVER DE PROBIDADE PROCESSUAL
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
EFEITOS DA SENTENÇA
12/06/2016886/15.4T8SXL.L1.S1FONSECA RAMOSCOMPETÊNCIA MATERIAL
ÁREA URBANA DE GÉNESE ILEGAL
TRIBUNAL COMUM
IMPUGNAÇÃO
DELIBERAÇÃO
12/06/20161223/13.8TBPFR-C.P1.S1JOSÉ RAINHOINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITO
CONSTITUIÇÃO
PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE
12/06/20164044/15.0T8VNG.P1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASSETOR BANCÁRIO
SEGURANÇA SOCIAL

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor