Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 16-Dez 08:47 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/12/2017540/12.9TVLSB.L1.S1-AOLINDO GERALDESRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
POSSE PÚBLICA
PRESSUPOSTOS
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
10/12/201719505/15.2T8LSB.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCONTRATO DE SEGURO
CESSAÇÃO
PARTICIPAÇÃO DO SINISTRO
TEMPESTIVIDADE
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
10/12/20171333/14.4TTLSB.L2.S2
GONÇALVES ROCHACONTRATO DE TRABALHO
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
ENFERMEIRA
10/12/201784/16.0T8PNF.P1.S2GONÇALVES ROCHARETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE PREVENÇÃO
ABONO DE CONDUÇÃO
10/12/201724623/16.7T8LSB.S1ANA LUÍSA GERALDESSUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
ACORDO DE PRÉ-REFORMA
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
10/12/20177434/14.1T8LSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSONULIDADE DO ACÓRDÃO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
PRÉMIOS POR OBJECTIVOS
10/12/2017267/14.7TTVIS.C1.S1FERREIRA PINTOCONTROLO JUDICIAL
CATEGORIA PROFISSIONAL
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
10/12/2017809/15.0T8EVR.E1.S1CHAMBEL MOURISCOMÉDICO
CONTRATO DE TRABALHO
10/12/201740/11.4TTSTR.L2-A.S1ANTÓNIO LEONES DANTASRETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
10/11/2017895/14.0PGLRS.L1-A.S1MANUEL AUGUSTO DE MATOSACÓRDÃO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
LEITURA PERMITIDA DE AUTOS E DECLARAÇÕES
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
PROVA
10/10/20171537/15.2T8SNT.L1.S1PEDRO LIMA GONÇALVESRESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
PRESSUPOSTOS
PROCESSO PENAL
MEDIDA DE COACÇÃO
COMUNICAÇÃO
10/03/2017202/14.2T8STS-H.P1.S1JOÃO CAMILOINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO
MASSA INSOLVENTE
10/03/20171518/14.3T8STS.P1.S1ANA PAULA BOULAROTDIREITO DE PREFERÊNCIA
COMUNICAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
CADUCIDADE
10/03/2017737/13.4TBMDL.G1.S1PINTO DE ALMEIDAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO
PRAZO DE PROPOSITURA DA AÇÃO
PRAZO DE CADUCIDADE
CONSTITUCIONALIDADE
10/03/2017212/11.1T2AVR-B.P1.S1JÚLIO GOMESACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
CONSUMIDOR
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
DIREITO DE RETENÇÃO
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
10/03/2017473/12.9TVLSB-C.L1.S1JOSÉ RAINHOTAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
CONTA DE CUSTAS
TAXA DE JUSTIÇA
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
FALTA DE PAGAMENTO
10/03/2017569/13.0TBCSC.L1.S1HENRIQUE ARAÚJOCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE HABITAÇÃO
FURTO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
DEVER DE COMUNICAÇÃO
09/28/20171335/13.8TTCBR.C1.S1CHAMBEL MOURISCOCONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
TRANSMISSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
09/28/2017580/13.0TNLSB.L1.S1TOMÉ GOMESCLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
CONTRATO DE ADESÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
DEVER DE COMUNICAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
09/28/2017779/14.2TBEVR-B.E1.S1TOMÉ GOMESTÍTULO DE CRÉDITO
LETRA EM BRANCO
LIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
RELAÇÕES IMEDIATAS
09/28/2017809/10.7TBLMG.C1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
FACTOS CONCLUSIVOS
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
09/28/2017659/12.6TVLSB.L1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAFALSIFICAÇÃO
ASSINATURA
FACTOS CONCLUSIVOS
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
09/28/201797/14.6T8ACB-A.C1.S1OLINDO GERALDESABUSO DO DIREITO
BOA FÉ
CONTRATO DE PERMUTA
EMBARGOS DE EXECUTADO
OPOSIÇÃO À PENHORA
09/28/201710145/14.4T8LSB.L1.S1OLINDO GERALDESEMPRESÁRIO DESPORTIVO
CONTRATO DESPORTIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE MANDATO
INEXISTÊNCIA JURÍDICA
09/28/20171148/16.5TBBRG.G1.S2FERREIRA PINTOINTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
09/26/20172545/11.8TVLSB.L1.S3GARCIA CALEJOCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE FACTO
INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
09/26/2017178/11.8T2AVR.P1.S2ALEXANDRE REISSOCIEDADE COMERCIAL
GERENTE
DEVER DE LEALDADE
RESPONSABILIDADE CIVIL
09/26/20171008/14.4YRLSB.L1.S1ALEXANDRE REISARBITRAGEM INTERNACIONAL
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
AÇÃO DE ANULAÇÃO
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
09/26/20173499/16.0T8VIS.S1ANA PAULA BOULAROTRESOLUÇÃO BANCÁRIA
BANCO DE TRANSIÇÃO
INSOLVÊNCIA
CONSTITUCIONALIDADE

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