Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 30-Ago 07:29 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/16/20142192/11.4TXLSB-H.S1RODRIGUES DA COSTAHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
CUMPRIMENTO DE PENA
LIBERDADE CONDICIONAL
MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
07/09/20143525/12.1TBPTM-A.E1.S1FERNANDES DO VALEPLANO DE INSOLVÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO
RECUSA
ASSEMBLEIA DE CREDORES
FAZENDA NACIONAL
07/09/20145395/08.5TBLRA.C1.S1FERNANDES DO VALENEXO DE CAUSALIDADE
TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
07/09/20141206/11.2TBLSD-H.P1.S1NUNO CAMEIRAINSOLVÊNCIA
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
TRADIÇÃO DA COISA
SINAL
DIREITO DE RETENÇÃO
07/09/20141918/07.5TBACB.C1.S1FONSECA RAMOSASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO
CARACTERIZAÇÃO
SOCIEDADE COMERCIAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
07/09/201428252/10.0T2SNT.L1.S1PAULO SÁESCRITURA PÚBLICA
COMPRA E VENDA
PREÇO
PAGAMENTO
DOCUMENTO AUTÊNTICO
07/09/20141129/07.0TBAGH-A.L1.S1GREGÓRIO SILVA JESUSAUTORIZAÇÃO JUDICIAL
REPRESENTAÇÃO LEGAL
INCAPACIDADE
TRIBUNAL COMPETENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
07/09/2014165595/11.1YIPRT.G2.S1GABRIEL CATARINOPACTO ATRIBUTIVO DE JURISDIÇÃO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
AUTONOMIA DA VONTADE
REGULAMENTO (CE) 44/2001
REQUISITOS
07/09/2014841/10.0TVPRT.L1.S1MOREIRA ALVESSEGURO DE GRUPO
DEVER DE INFORMAÇÃO
TOMADOR
SEGURO DE VIDA
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
07/09/20142053/07.1TBFAF.G1.S1ALVES VELHOEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
EXPROPRIAÇÃO PARCIAL
AUTO-ESTRADA
DANO
AMBIENTE
07/09/2014686/05.0TBPNI.L1.S1ALVES VELHOACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
DESCENDENTE
MENOR
LESADO
07/09/20142934/10.5TTLSB.L1.S1MELO LIMADECLARAÇÃO
DESPEDIMENTO DE FACTO
07/09/20142127/07.9TTLSB.L1.S1MÁRIO BELO MORGADOPODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE FACTO
QUESTÃO NOVA
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
07/09/20143076/11.1TBLLE.E1.S1JOÂO BERNARDOUNIÃO DE FACTO
REQUISITOS
FACTOS
07/09/2014366/12.OTVLSB.L1.S1JOÃO BERNARDODANOS NÃO PATRIMONIAIS
SOCIEDADE COMERCIAL
TUTELA EFECTIVA DO DIREITO
07/09/2014934/05.6TBMFR.L1.S1GRANJA DA FONSECACOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL COMUM
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
COLIGAÇÃO PASSIVA
07/09/20147347/04.5TBMTS.P2.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZACONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO
TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
TRANSITÁRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
07/03/201411119/02.3TVPRT.P1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAEXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
INTERRUPÇÃO DA INSTÂNCIA
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
07/03/2014535/11.0TYVNG.P1.S1ABRANTES GERALDESGERENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL
FACTOS
CONFISSÃO
07/03/2014532/12.8TTVNG.P1.S1FERNANDES DA SILVATIR
RETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE NATAL
DESCANSO COMPENSATÓRIO
ÓNUS DA PROVA
07/03/2014378/1993.P1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASRESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
PRESCRIÇÃO
ALTERAÇÃO DO PRAZO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
FAT
07/01/2014824/06.5TVLSB.L2.S1FONSECA RAMOSPERDA DE CHANCE
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DANO AUTÓNOMO
PROBABILIDADE SÉRIA
MANDATO FORENSE
07/01/2014599/11.6TVPRT.P2.S1FONSECA RAMOSARRENDAMENTO COMERCIAL
DIREITO DE PREFERÊNCIA
ARRENDATÁRIO
VENDA DE IMÓVEL
COMUNICAÇÃO PARA PREFERIR
07/01/2014504/10.7TCGMR.S1HELDER ROQUEPLANO DE INSOLVÊNCIA
LIQUIDAÇÃO DE PATRIMÓNIO
RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
CRÉDITOS RENEGOCIADOS
BANCO DE PORTUGAL
07/01/20145539/04.6TVLSB.L2.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORCOMPRA E VENDA COMERCIAL
VENDA SOBRE AMOSTRA
RECLAMAÇÃO
PRAZO DE CADUCIDADE
07/01/20141825/09.7TBSTS.P1.S1GABRIEL CATARINORECURSO
ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
07/01/20146193/06.6TBMTS.P1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORPODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONTRATO PROMESSA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
PRESCRIÇÃO
ABUSO DO DIREITO
07/01/201411148/12.9YIPRT-A.L1.S1PAULO SÁCOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
PROCESSO PENAL
07/01/2014529/10.2TBRMR-C.C1.S1ANA PAULA BOULAROTINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
MÁ FÉ
IMPUGNAÇÃO
07/01/20146607/09.3TVLSB.L1.S1
ANA PAULA BOULAROTACIDENTE DE TRABALHO
ACTIVIDADE PERIGOSA
DANOS MORAIS
CÔNJUGE
DIREITOS DE PERSONALIDADE

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