Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Ter 20-Nov 08:28 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/31/2018174/16.9T8LRS.L1.S1RIBEIRO CARDOSOREDUÇÃO REMUNERATÓRIA
CENTROS PROTOCOLARES
ADMINISTRAÇÃO AUTÓNOMA DO ESTADO
EVOLUÇÃO NA CARREIRA
10/31/2018359/15.5T8STR.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASACIDENTE DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
IPATH
SUBSÍDIO DE ELEVADA INCAPACIDADE
JUNTA MÉDICA
10/31/20182820/15.2T8LRS.L1.S1CHAMBEL MOURISCORECURSO DE APELAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DE CONCLUIR
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
10/31/201816066/16.9T8PRT.P1.S1CHAMBEL MOURISCORESOLUÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR
PROCEDIMENTO PARA RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
10/25/201892/16.0T8BGC.G1.S2GONÇALVES ROCHAACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
REGULAMENTO DE SEGURANÇA NO TRABALHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
NEXO DE CAUSALIDADE
CULPA DO EMPREGADOR
10/25/2018492/07.7TTCSC-A.L1.S1JÚLIO GOMESPROCESSO URGENTE
10/18/2018533/14.1TBPFR.P2.S1ABRANTES GERALDESCONFIANÇA PARA FUTURA ADOÇÃO
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MENORES
AUDIÇÃO DOS MENORES
10/18/20183131/16.1T8LSB.L1.S1ABRANTES GERALDESDIREITO LEGAL DE PREFERÊNCIA
ARRENDATÁRIO DE PRÉDIO URBANO
ARRENDAMENTO PARA EXERCÍCIO DE PROFISSÃO LIBERAL
PRÉDIO NÃO SUJEITO A PROPRIEDADE HORIZONTAL
10/16/20182033/16.6T8CTB.C1.S1ALEXANDRE REISNULIDADE DE ACÓRDÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
POSSE
CORPUS
ANIMUS POSSIDENDI
10/16/20181948/11.2YXLSB.L1.S1GRAÇA AMARALINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
DESPACHO LIMINAR
CESSÃO
10/16/2018923/13.7TBGDM-B.P1.S1ANA PAULA BOULAROTINTERPOSIÇÃO DE RECURSO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
EFEITO DEVOLUTIVO
CASO JULGADO
10/16/20182855/14.2TBVFR-B.P1.S1ANA PAULA BOULAROTINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CONTRATO PROMESSA
SINAL
CONTRATO MISTO
10/16/20182258/16.4T8CBR.C1.S1MARIA OLINDA GARCIACONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
TRIBUNAL COMUM
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
COMUNICAÇÃO
10/16/201816620/08.2YYLSB-D.L1.S1CABRAL TAVARESRECURSO DE REVISÃO
FUNDAMENTOS
DOCUMENTO
SENTENÇA
10/16/20183082/05.5TJLSB.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVESACÇÃO INIBITÓRIA
AÇÃO INIBITÓRIA
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
NULIDADE DA CLAÚSULA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
10/16/201852/14.6TVLSB.L1.S1ROQUE NOGUEIRABANCO DE PORTUGAL
RESOLUÇÃO
SUCESSÃO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
10/16/201823839/15.8LSB.L1.S1PAULO DE SÁ CASO JULGADO
NEGÓCIO JURÍDICO
REPRESENTAÇÃO SEM PODERES
REPRESENTAÇÃO APARENTE
RESPONSABILIDADE
10/11/2018103/13.1YRLSB-A.S1OLINDO GERALDESCONDENAÇÃO EM CUSTAS
CONTA DE CUSTAS
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
RECLAMAÇÃO DA CONTA
EXTEMPORANEIDADE
10/11/20182339/16.4T8LRA.C2.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PRESUNÇÃO DE CULPA
ILICITUDE
10/11/201824554/15.8T8LSB.L1.S1SOUSA LAMEIRATRANSPORTE AÉREO
CONTRATO DE TRANSPORTE
DIREITO INTERNACIONAL
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
JUROS LEGAIS
10/10/201811615/15.2T8SNT.L1.S2JÚLIO GOMESDESPEDIMENTO DE FACTO
10/09/201864/18.0YFLSBSOUSA LAMEIRAACTO ADMINISTRATIVO
LEGITIMIDADE PASSIVA
ESTADO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
PRESIDENTE
10/09/201816/18.0YFLSBALEXANDRE REISACÇÃO DE ANULAÇÃO
AÇÃO DE ANULAÇÃO
ACTO ADMINISTRATIVO
ATO ADMINISTRATIVO
VENCIMENTO
10/04/2018588/12.3TBPVL.G2.S1ROSA TCHINGIMPUGNAÇÃO PAULIANA
PRINCÍPIO DO PEDIDO
CONSTITUCIONALIDADE
DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
10/04/20184080/16.9T8BRG-A.G1.S1TOMÉ GOMESUSUCAPIÃO
FRACÇÃO AUTÓNOMA
FRAÇÃO AUTÓNOMA
OBJECTO IMPOSSÍVEL
OBJETO IMPOSSÍVEL
10/04/20182630/14.4T8VIS.C1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOFIDEICOMISSO
INCUMPRIMENTO
SONEGAÇÃO DE BENS
ANULABILIDADE
INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
10/04/2018376/04.0TBVPA.G1.S1ROSA RIBEIRO COELHOBALDIOS
ÁREA FLORESTAL
DIREITO REAL
ESTADO
GESTÃO PÚBLICA
10/04/20182909/15.8T8FAR-A.E1.S1ROSA RIBEIRO COELHOREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS PROVISÓRIOS
CONDIÇÕES PESSOAIS
PROGENITOR
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
10/04/201810758/01.4TVLSB-A.L1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRAEXECUÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
OBJECTO
OBJETO
CASO JULGADO

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