Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 24-Jul 05:24 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/06/201712966/16.4T8LSB.L1.S1ANA PAULA BOULAROTPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ACORDO DE CREDORES
HOMOLOGAÇÃO
PRAZO PEREMPTÓRIO
06/06/2017147667/15.5YIPRT.P1.S2JÚLIO GOMESRECONVENÇÃO
ADMISSIBILIDADE
INJUNÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
06/01/2017664/05.9TBENT.E1.S1TOMÉ GOMESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
FORÇA PROBATÓRIA PLENA
PROVA TESTEMUNHAL
INADMISSIBILIDADE
06/01/20177712/16.5T8PRT-A.P1.S1TOMÉ GOMESDIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO AO REPOUSO
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL COMUM
06/01/2017883/14.7T8BRG.G1.S2SALAZAR CASANOVACONTRATO DE AGÊNCIA
COMISSÃO
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
CLIENTELA
ÓNUS DA PROVA
06/01/20171112/15.1T8VCT.G1.S1LOPES DO REGORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO DE MENOR
OMISSÃO DO DEVER DE VIGILÂNCIA
CONCORRÊNCIA ENTRE CULPA DO LESADO E RISCO
06/01/20172373/10.8TBVLG.P2.S1ANTÓNIO PIÇARRAIMPUGNAÇÃO PAULIANA
PRESSUPOSTOS
HIPOTECA
ACTO ONEROSO
ATO ONEROSO
06/01/201738/14.0TBPCR.G1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRADIREITO DE PROPRIEDADE
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
INFILTRAÇÕES
SUBSOLO
PRÉDIO CONFINANTE
06/01/20175874/15.8T8LSB.L1-A.S1ABRANTES GERALDESCOMPETÊNCIA MATERIAL
SECÇÕES DE COMÉRCIO/SECÇÕES CÍVEIS
PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DE EMPRESAS
INCUMPRIMENTO DO PLANO DE PER
06/01/2017470/13.7TTOAZ.P1.S1GONÇALVES ROCHAAMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
CONTRATO DE TRABALHO
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
06/01/2017919/11.3TTCBR-A.C1.S1FERREIRA PINTOAÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO
NEXO DE CAUSALIDADE
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
ÓNUS DA PROVA
06/01/2017585/13.1TTVFR.P1.S1CHAMBEL MOURISCOBANCÁRIO
RETRIBUIÇÃO
REGULAMENTO INTERNO
06/01/2017816/14.0T8LSB.L1.S1CHAMBEL MOURISCOTRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
DISCRIMINAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
05/30/20174118/15.7T8CBR-B.C1.S1ANA PAULA BOULAROTPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
CRÉDITOS DOS TRABALHADORES
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE LABORAL EM IMÓVEL
05/30/20171385/13.4TJCBR-H.C1.S1JOSÉ RAINHOINSOLVÊNCIA
CONTRATO DE TRABALHO
CESSAÇÃO
AVISO PRÉVIO
CREDITO LABORAL
05/30/20176427/16.9T8FNC.L1.S1JOSÉ RAINHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
IMPEDIMENTOS
INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
05/30/20174891/11.1TBSTS.P1.S1 ALEXANDRE REISDESTITUIÇÃO DE GERENTE
JUSTA CAUSA
DEVER DE DILIGÊNCIA
DEVER DE LEALDADE
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DO RECURSO
05/30/2017593/14.5TBTNV.E1.S1 CABRAL TAVARESSOCIEDADE COMERCIAL
EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
PATRIMÓNIO
PARTILHA ADICIONAL
05/25/20179197/13.9YYLSB-A.L1.S1FONSECA RAMOSTÍTULO EXECUTIVO
LIVRANÇA
LIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
05/25/20172647/15.1T8CSC.L1.S1ANA PAULA BOULAROTALEGAÇÕES DE RECURSO
FALTA DE CONCLUSÕES E CONCLUSÕES EXCESSIVAS
APERFEIÇOAMENTO
05/25/2017945/13.8T2AMD-A.L1.S1TOMÉ GOMESPROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
LEGALIDADE
INTERPRETAÇÃO DA LEI
05/25/20172028/12.9TBVCT.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS FUTUROS
DANO BIOLÓGICO
DANOS PATRIMONIAIS
05/25/2017806/12.8TBVCT.G1.S1SALAZAR CASANOVASEGURADORA
REPRESENTAÇÃO
SUCURSAL
PERSONALIDADE JURÍDICA
LEGITIMIDADE PASSIVA
05/25/2017868/10.2TBALR.E1.S1LOPES DO REGORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
DANO PATRIMONIAL FUTURO
BENEFÍCIO DA ANTECIPAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
05/25/201717/15.0YRLSB.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRAPROPRIEDADE INDUSTRIAL
PATENTE
TRIBUNAL ARBITRAL
RECURSO DA ARBITRAGEM
RECURSO DE REVISTA
05/25/20173958/07.5TVLSB.L2.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAGARANTIA DAS OBRIGAÇÕES
FIANÇA
LIVRANÇA
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA
05/25/20171244/15.6T8AGH-A.L1.S2OLINDO GERALDESCONTRATO DE MÚTUO
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
VENCIMENTO
INTERPELAÇÃO
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
05/18/201781/14.0T8CVL.C1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
05/18/20175164/07.0TTLSB-B.L1.S1ANA LUÍSA GERALDESMATÉRIA DE FACTO
PODERES DO STJ
DESPESAS DE ALOJAMENTO

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