Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sex 30-Set 02:24 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/08/20161952/13.6TBPVZ.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DANOS PATRIMONIAIS PUROS
PRESSUPOSTOS
ABUSO DE DIREITO
BONS COSTUMES
09/08/20167617/15.7T8PRT.S1OLIVEIRA VASCONCELOSACÇÃO POPULAR
AÇÃO POPULAR
INTERESSES DIFUSOS
LEGITIMIDADE ACTIVA
LEGITIMIDADE ATIVA
09/08/2016175/09.3TBOLH.E1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRADIREITO DE PREFERÊNCIA
TRADIÇÃO DA COISA
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
EMPARCELAMENTO
09/08/20165396/07.0TVLSB.L3.S1SALAZAR CASANOVAINTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
INTERPRETAÇÃO DE DOCUMENTO
TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
VONTADE DOS CONTRAENTES
ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
09/08/201621769/10.9T2SNT.L1.S1LOPES DO REGOCONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE LOJA EM CENTRO COMERCIAL
INCUMPRIMENTO IMPUTÁVEL AO LOCADOR
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
DANOS INDEMNIZÁVEIS
INDEMNIZAÇÃO PELO INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
09/08/2016767/14.9TBALQ-A.L1.S1LOPES DO REGOACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
QUESTÃO PREJUDICIAL ADMINISTRATIVA
BENFEITORIAS ÚTEIS E VOLUPTUÁRIAS
DIREITO AO LEVANTAMENTO E INDEMNIZAÇÃO
09/08/20161022/12.4TBCNT.C1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAACÇÃO DE PREFERÊNCIA
AÇÃO DE PREFERÊNCIA
DEPÓSITO DO PREÇO
SIMULAÇÃO
CADUCIDADE
09/08/20163316/05.6TBMTS.P1.S1OLINDO GERALDESEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
OBJECTO DO PROCESSO
OBJETO DO PROCESSO
DECISÃO ARBITRAL
LIMITES DO CASO JULGADO
09/08/20162900/08.0TVLSB.L2.S1OLINDO GERALDESCONTRATO DE MANDATO
MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
PROCURAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ABUSO DO DIREITO
09/01/2016243/11.1TBALJ.G1.S1FONSECA RAMOSINSOLVÊNCIA
VENDA JUDICIAL
DIREITO DE PREFERÊNCIA
ARRENDAMENTO RURAL
CITAÇÃO
09/01/20164778/15.9T8VNF-C.G1.S1FONSECA RAMOSRECURSO – ART. 14º
Nº1
DO CIRE
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
DECISÃO SINGULAR
09/01/20162653/13.0TTLSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSOCOLIGAÇÃO VOLUNTÁRIA ATIVA
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA
VALOR
CONSTITUCIONALIDADE
07/29/20166193/13.0TBBRG-H.G1.S1JÚLIO GOMESINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
DIREITO DE RETENÇÃO
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
BEM IMÓVEL
07/14/20163446/14.3TBSXL.L1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS
DIREITOS DE PERSONALIDADE
DOENÇA MENTAL
07/14/2016362/11.4TBCNT-Q.C1.S1FONSECA RAMOSINSOLVÊNCIA
MASSA INSOLVENTE
DEVEDOR
PODERES DE ADMINISTRAÇÃO
ACTO DE ADMINISTRAÇÃO
07/14/2016128/12.4TBSBG.C1.S1FONSECA RAMOSSERVIDÃO DE VISTAS
USUCAPIÃO
OBRAS
JANELAS
TERRAÇOS
07/14/20162637/04.0TBVCD-L.P1.S1FERNANDES DO VALEUNIÃO DE FACTO
CASAMENTO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
DEVERES CONJUGAIS
REGIME DE BENS
07/14/2016241/10.2TVLSB.L1-A.S1ANA PAULA BOULAROTRECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO
REQUISITOS
FALSIDADE DE DEPOIMENTO OU DECLARAÇÃO
RECURSO DE REVISTA
07/14/20162100/13.8TJLSB.L1.S1ANTÓNIO DA SILVA GONÇALVESCLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
DEVER DE COMUNICAÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
07/14/20168605/13.3TBCSC.L1.S1ANTÓNIO DA SILVA GONÇALVESPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
ADOPÇÃO
ADOÇÃO
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
07/14/2016111/12.0TBAVV.G1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
07/14/2016695/05.9TBLLE.E1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAARRENDAMENTO RURAL
ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA
DIREITO DE PREFERÊNCIA
DIREITO POTESTATIVO
DAÇÃO EM CUMPRIMENTO
07/14/20161047/12.0TVPRT.P1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRACONTRATO DE COMPRA E VENDA
VENDA DE COISA SUJEITA A PESAGEM
REDUÇÃO DO PREÇO
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
LOGRADOURO
07/14/20161305/12.3TBABT.E1.S1OLINDO GERALDESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DIREITO DE REGRESSO
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
NEXO DE CAUSALIDADE
07/14/20168507/12.0TBVNG.P1.S1TOMÉ GOMESCONTRATO DE DEPÓSITO
DEPÓSITO BANCÁRIO
MOEDA ESTRANGEIRA
PARTILHA DA HERANÇA
HOMOLOGAÇÃO
07/14/2016377/09.2TBACB.L1.S1TOMÉ GOMESPRESUNÇÕES JUDICIAIS
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
ACTO ONEROSO
ATO ONEROSO
MÁ FÉ
07/14/20161085/15.0T8VNF.G1.S1PINTO HESPANHOLCONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO
DECLARAÇÃO
07/14/2016605/11.4TTLRA.C1.S1ANA LUÍSA GERALDESREAPRECIAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA
FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO
PODERES DO STJ
PROVA PERICIAL
MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
07/14/2016377/13.8TTTMR.E1.S1ANA LUÍSA GERALDESTRABALHO NOCTURNO
RETRIBUIÇÃO
LIBERDADE CONTRATUAL
07/14/2016111/13.2TBVNC.G1.S1ABRANTES GERALDESPROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO TÍPICA
MORTE DO SUBSCRITOR
EXTINÇÃO DA PROCURAÇÃO

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