Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qua 27-Mai 08:47 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/07/20152443/09.5TBCLD.L1.S1SILVA GONÇALVESREGISTO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
CONCORRÊNCIA DESLEAL
CONFUSÃO
05/07/2015919/13.9TBVVD.G1.S1PIRES DA ROSADIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
CULPA
ABUSO DO DIREITO
05/07/201518-A/2001.E1.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZAPRINCÍPIO NOMINALISTA
ACTUALIZAÇÃO MONETÁRIA
LIQUIDAÇÃO
OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA
DETERMINAÇÃO DO PREÇO
05/07/201515698/04.2YYLSB-C.L1.S1GRANJA DA FONSECACASO JULGADO
LIMITES DO CASO JULGADO
CASO JULGADO MATERIAL
TÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
05/06/2015327/14.4TTLRA.C1.S1PINTO HESPANHOLACÇÃO DE RECONHECIMENTO EXISTÊNCIA CONTRATO TRABALHO
CONSTITUCIONALIDADE
PRAZO PROCESSUAL
05/06/2015220/11.2TTTVD.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA
RESPONSABILIDADE AGRAVADA
05/06/20153141/10.2TTLSB.L1.S1GONÇALVES ROCHASUSPENSÃO DOS PRAZOS JUDICIAIS
CITIUS
05/05/20151805/08.0TBVIG.P1-A.S1GABRIEL CATARINOAPENSAÇÃO DE PROCESSOS
DUPLA CONFORME
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INADMISSIBILIDADE
RECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
05/05/20153820/07.1TVI.SB.L2.S1GREGÓRIO SILVA JESUSACÇÃO DE DESPEJO
AÇÃO DE DESPEJO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
QUESTÃO NOVA
ABUSO DO DIREITO
05/05/2015607/06.2TBPMS.C1.S1GABRIEL CATARINOLITISCONSÓRCIO
DEPOIMENTO DE PARTE
CONFISSÃO
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
05/05/201528/2001.E1.S1GABRIEL CATARINOEXCLUSÃO DE SÓCIO
CULPA
CONDENAÇÃO EM PROCESSO CRIME
VALOR EXTRAPROCESSUAL DA PROVA
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
05/05/2015273/07.8TBENT.E1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORSERVIDÃO DE PASSAGEM
EXTINÇÃO DE SERVIDÃO
DESNECESSIDADE
05/05/2015614/06.5TVLSB.L1.S1SILVA SALAZARADVOGADO
MANDATÁRIO
OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
OMISSÃO
05/05/20151725/12.3TBRG.G1.S1JOÃO CAMILOVENDA DE COISA DEFEITUOSA
DIREITOS DO CONSUMIDOR
RESOLUÇÃO
ABUSO DO DIREITO
05/05/201578/11.1TBMDB.P1.S1FERNANDES DO VALECONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
TRADIÇÃO DA COISA
POSSE
PENHORA
BENFEITORIAS
05/05/2015919/09.3TJPRT-F.P3.S1ANA PAULA BOULAROTINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
TERCEIROS
OPONIBILIDADE
05/05/20154273/06.7TBVLG.P1.S1JÚLIO GOMESSERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
REQUISITOS
04/30/20151187/08.0TBTMR-A.C1.S1TOMÉ GOMESCONTRATO-PROMESSA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
DIREITO DE RETENÇÃO
04/30/2015338/11.1TBCVL.C1.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZARESPONSABILIDADE CIVIL
ADVOGADO
PERDA DE CHANCE
DEFEITO DA OBRA
CADUCIDADE
04/30/201510495/08.9TMSNT.L1.S1SALAZAR CASANOVALOTEAMENTO
USUCAPIÃO
UNIDADE DE CULTURA
COMPROPRIEDADE
PRÉDIO RÚSTICO
04/30/20151380/13.3T2AVR.C1.S1SALAZAR CASANOVARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO MORTE
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
04/30/2015312-H/2002.P1.S1TOMÉ GOMESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
EXEQUIBILIDADE
TRANSACÇÃO
TRANSAÇÃO
04/30/20152430/11.3.TVLSB.L1.S1ABRANTES GERALDESCO-AVALISTAS
DIREITO DE REGRESSO
LIVRANÇA EM BRANCO
FALTA DE ELEMENTOS ESSENCIAIS
04/30/20151583/08.2TCSNT.L1.S1SERRA BAPTISTADUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
PRESCRIÇÃO
04/30/2015119/14.0YFLSBSANTOS CABRALRECURSO CONTENCIOSO
JUIZ
CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS PARTES
ENTREVISTA
04/29/2015306/12.6TTCVL.C1.S1FERNANDES DA SILVAMODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
FACTOS CONCLUSIVOS
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ACIDENTE DE TRABALHO
CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
04/29/201510/12.5TTTVD.L1.S1GONÇALVES ROCHATRANSPORTES INTERNACIONAIS DE MERCADORIAS POR ESTRADA - TIR
CRÉDITOS VENCIDOS HÁ MAIS DE CINCO ANOS
REGIME PROBATÓRIO
ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DA RETRIBUIÇÃO
NULIDADE
04/29/201520/02.0IDBRG-X.G1-A.S1HELENA MONIZRECURSO DE DECISÃO CONTRA JURISPRUDÊNCIA FIXADA
PRINCÍPIO DA SUFICIÊNCIA DO PROCESSO PENAL
LEI APLICÁVEL
CRIME FISCAL
REGIME JURÍDICO DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS
04/23/201544/1999.E2.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZARECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
DECISÃO LIMINAR DO OBJECTO DO RECURSO
DECISÃO LIMINAR DO OBJETO DO RECURSO
DESPACHO DO RELATOR
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
04/22/201523116/12.6T2SNT.L1.S1HELDER ROQUECIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
SINAL DE STOP
CRUZAMENTO DE VEÍCULOS
PRIORIDADE DE PASSAGEM

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