Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 23-Jul 10:10 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/21/20163415/14.3TCLRS-C.L1.S1JÚLIO GOMESINSOLVÊNCIA
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
TRADIÇÃO DA COISA
EFICÁCIA DO NEGÓCIO
INCUMPRIMENTO
06/21/20167487/11.4TBVNG.P2.S1JOSÉ RAINHOACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
POSSE
PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE
DESCRIÇÃO PREDIAL
06/21/20163377/15.0T8STR.E1.S1ANA PAULA BOULAROTPER
PESSOA SINGULAR
AGENTE ECONÓMICO
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
PLANO DE PAGAMENTOS
06/16/2016865/13.6TBDL.L1.S1TOMÉ GOMESDOAÇÃO
COISA MÓVEL
DEPÓSITO BANCÁRIO
FORMA LEGAL
TRADIÇÃO DA COISA
06/16/20161364/06.8TBBCL.G1.S2TOMÉ GOMESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO
DANOS FUTUROS
DANO BIOLÓGICO
06/16/2016551/13.7TVPRT.P1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
CADUCIDADE
06/16/2016410/10.5TBABF.E1.S1PIRES DA ROSACONTRATO-PROMESSA
ESCRITURA PÚBLICA
TERMO ESSENCIAL
PRAZO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
06/16/2016656/10.6TVLSB.L1.S1OLINDO GERALDESRESPONSABILIDADE BANCÁRIA
PENHOR
INDEMNIZAÇÃO
RESOLUÇÃO
BANCO DE PORTUGAL
06/16/2016623/05.1TBSLV.E2.S1PIRES DA ROSAAMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
OBJECTO DO RECURSO
OBJETO DO RECURSO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONTRATO DE SEGURO
06/16/2016703/12.7TVPRT.E1.S1PIRES DA ROSASUBLOCAÇÃO
CESSAÇÃO
RECONSTITUIÇÃO NATURAL
INDEMNIZAÇÃO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
06/16/20164473/07.2TBGDM.P1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAREPRESENTAÇÃO
PROCURAÇÃO
REVOGAÇÃO
TERCEIRO
OPONIBILIDADE
06/16/20163895/05.8TVLSB.L1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
ARTICULADO SUPERVENIENTE
FACTOS SUPERVENIENTES
06/16/2016774/11.3TTFAR.E1.S1PINTO HESPANHOLACIDENTE DE TRABALHO
MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONFISSÃO
DOCUMENTO AUTÊNTICO
06/16/2016775/12.4TTMTS.P3.S1GONÇALVES ROCHADECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
DÍVIDAS DA MASSA
LEGITIMIDADE PASSIVA
06/16/2016438/14.6TTPRT.P1.S1GONÇALVES ROCHAJUROS DE MORA
PRESCRIÇÃO
06/16/2016635/14.4TTVNG.P1.S1GONÇALVES ROCHALITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
06/16/20163008/14.5TTLSB.L1.S1GONÇALVES ROCHAPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DIREITO DE DEFESA
IRREGULARIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
06/16/2016134/12.9TTMAI.P1.S1ANA LUÍSA GERALDESACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
06/16/2016968/12.4TTLSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSOCONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO
ÓNUS DA PROVA
EVOLUÇÃO SALARIAL DOS TRIPULANTES DE CABINA
06/16/20162188/14.4TBVNG.P1.S1TAVARES DE PAIVATELECOMUNICAÇÕES
SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
CONSUMIDOR
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
06/09/2016299/05.6TBMGD.P2.S2TOMÉ GOMESCONTRATO-PROMESSA
TRADIÇÃO DA COISA
POSSE
AQUISIÇÃO DERIVADA
MERA DETENÇÃO
06/09/2016124/14.7YHLSB.L1.S1PIRES DA ROSAPROPRIEDADE INDUSTRIAL
MARCAS
PRINCÍPIO DA NOVIDADE
CONFUSÃO
IMITAÇÃO
06/09/2016211/12.6TVLSB.L2.S1ORLANDO AFONSOPROPRIEDADE HORIZONTAL
TERRAÇOS
DESPESAS DE CONDOMÍNIO
DESPESAS DE CONSERVAÇÃO DE PARTES COMUNS
RESPONSABILIDADE
06/09/20166617/07.5TBCSC.L1.S1ABRANTES GERALDESADMISSIBILIDADE DA REVISTA
REJEIÇÃO DA APELAÇÃO
CONCLUSÕES
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
EFEITOS DO NÃO ACATAMENTO
06/09/2016190/98.0TBCMN-B.G1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSFUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
SUB-ROGAÇÃO
PRESCRIÇÃO
ACÇÃO EXECUTIVA
AÇÃO EXECUTIVA
06/07/20162303/08.7TVLSB.L1.S1HELDER ROQUEACÓRDÃO RECORRIDO
VENCIMENTO
RECLAMAÇÃO
LEGITIMIDADE
CONTRATO-PROMESSA
06/07/20162835/14.8TCLRS.L1.S1FONSECA RAMOSCONTRATO DE COMPRA E VENDA
BEM IMÓVEL
SENTENÇA CRIMINAL
BURLA QUALIFICADA
USO DE DOCUMENTO FALSO
06/07/2016155/13.4TCGMR.G1.S1ANA PAULA BOULAROTJULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
PODERES DA RELAÇÃO
06/02/201613262/14.7T8LSB-A.L1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSINVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
RECURSO DE REVISÃO
DOCUMENTO ESCRITO
PROVA PLENA
EXAME LABORATORIAL
06/02/2016161/12.6TCGMR.G1.S1TAVARES DE PAIVAPRESUNÇÃO DE CULPA
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
FUNDAMENTOS
PROPRIETÁRIO
DEVER DE CUSTÓDIA

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