Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Dom 28-Fev 04:27 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/28/202112414/14.4T8PRT-A.P2.S1ABRANTES GERALDESCESSÃO DE CRÉDITOS
EFICÁCIA
CEDENTE
CESSIONÁRIO
SOCIEDADE COMERCIAL
01/28/2021140/14.9TNLSB.L1.S1TOMÉ GOMESRESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
FACTOS CONSTITUTIVOS
OMISSÃO
NEGLIGÊNCIA CONSCIENTE
NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE
01/28/20211790/17.7T8VFX.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCONTRATO-PROMESSA
MORA DO DEVEDOR
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
CITAÇÃO
DECISÃO SURPRESA
01/28/20214129/19.3T8FNC.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL COMPETENTE
TRIBUNAL DO TRABALHO
01/28/202113125/16.1T8LSB-A.S1 ROSA TCHINGPETIÇÃO INICIAL
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
RECURSO DE APELAÇÃO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
DECISÃO FINAL
01/28/202114232/17.9T8LSB.L1.S1ROSA TCHINGAÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
BEM IMÓVEL
OCUPAÇÃO
PRIVAÇÃO DO USO
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
01/28/202115189/15.6T8LSB-I.L1.S1CATARINA SERRAPROCESSO TUTELAR
REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIA
ESTRANGEIRO
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA
01/28/20213443/18.0T8CBR.C1.S1CATARINA SERRAALTERAÇÃO DO CONTRATO
FORMA DO CONTRATO
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
DESISTÊNCIA
01/28/2021164/15.9T8VNF.P1.S2BERNARDO DOMINGOSLEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
CESSÃO DE CRÉDITOS
CONTRATO-PROMESSA
AÇÃO JUDICIAL
INSOLVÊNCIA
01/28/202112674/16.6T8LSB.L1.S1RIJO FERREIRAPRESUNÇÃO JURIS TANTUM
POSSE TITULADA
POSSE DE BOA FÉ
ÓNUS DA PROVA
CONTRAPROVA
01/28/2021502/14.1T8PTG-A-E1-A.S1MARIA DA GRAÇA TRIGORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECLAMAÇÃO
CONVOLAÇÃO
REJEIÇÃO DO RECURSO
01/28/2021214/17.4T8MNC.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGORECURSO DE REVISTA
FUNDAMENTOS
REFORMA DA DECISÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OFENSA DO CASO JULGADO
01/28/202112380/17.4T8LSB.L1.S1ROSA TCHINGREFORMA DA DECISÃO
FUNDAMENTOS
ERRO DE JULGAMENTO
01/28/20211090/15.7T8VFR.P1.S1BERNARDO DOMINGOSRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
CONTRADIÇÃO DE ACÓRDÃOS
MATÉRIA DE FACTO
01/28/20212117/18.6T8VRL.G1.S1 ABRANTES GERALDESREFORMA DE ACÓRDÃO
EXPEDIENTE DILATÓRIO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
MULTA
01/27/202174/19.0T8MTS.P1.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
01/27/202111947/17.5T8LSB.L1.S1PAULA SÁ FERNANDESCONTRATO DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
CESSAÇÃO DE PAGAMENTOS
ASSÉDIO MORAL
01/27/20211594/19.2T8LSB.L1.S1JOSÉ FETEIRACATEGORIA PROFISSIONAL
01/26/20211663/15.8T8PDL-T.L1.S1ANA PAULA BOULAROTCONTRATO DE ARRENDAMENTO
RENDA
CUMPRIMENTO
LOCADOR
INSOLVÊNCIA
01/26/20214951/19.0T8CBR-A.L1.S1ANA PAULA BOULAROTINQUÉRITO JUDICIAL
SOCIEDADE COMERCIAL
PRESSUPOSTOS
DIREITO À INFORMAÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
01/26/2021956/14.6TBVRL-T.G1.S1PINTO DE ALMEIDAAÇÃO EXECUTIVA
TÍTULO EXECUTIVO
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
ATAS
SANÇÃO PECUNIÁRIA
01/26/202113073/17.8T8LSB.L1.S1PINTO DE ALMEIDACONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TELECOMUNICAÇÕES
INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO
CONFIRMAÇÃO DO NEGÓCIO
OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO
01/26/2021399/18.2T8PNF.P1.S1PINTO DE ALMEIDAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
GRAVAÇÃO DA PROVA
BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO
01/26/20211440/17.1T8VFR.P1.S1JOSÉ RAINHOPARTILHA DA HERANÇA
TORNAS
SUB-ROGAÇÃO
HERDEIRO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
01/26/20216122/17.1T8FNC.L1.S1JOSÉ RAINHORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
PRESSUPOSTOS
DANO
PRIVAÇÃO DO USO
PERDA DE CHANCE
01/26/20212151/18.6T8VCT.G1.S1GRAÇA AMARALINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
PATERNIDADE BIOLÓGICA
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
01/26/20213652/17.9T8LSB.L1.S1HENRIQUE ARAÚJOCONTRATO DE SEGURO
SEGURO FACULTATIVO
VEÍCULO AUTOMÓVEL
PERDA DE COISA SEGURA
APÓLICE DE SEGURO
01/26/2021908/19.0T8OAZ-B.P1.P1.S1HENRIQUE ARAÚJOINSOLVÊNCIA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITO SUBORDINADO
HIPOTECA VOLUNTÁRIA
INTERPRETAÇÃO DA LEI
01/26/2021202/14.2TBBAO-A.P2.S1ANA PAULA BOULAROTRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
VALOR DA CAUSA
ALÇADA
DUPLA CONFORME

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