Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Dom 24-Set 08:15 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 07/13/2017 | 8951/15.1T8STB.E1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO RECURSOS ADMISSIBILIDADE OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS |
| 07/13/2017 | 783/16.6T8ALM-A.L1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | ARRENDAMENTO URBANO DESPEJO IMEDIATO RENDAS VENCIDAS NA PENDÊNCIA DA ACÇÃO RENDAS VENCIDAS NA PENDÊNCIA DA AÇÃO EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO |
 07/13/2017 | 1405/07.1TCSNT.L1.S1 | LOPES DO REGO | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL TUTELA DA PERSONALIDADE DIREITO A HONRA DIREITO AO BOM NOME RESERVA DA VIDA PRIVADA |
| 07/13/2017 | 3017/11.6TBSTR.E1.S1 | LOPES DO REGO | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL TUTELA DA PERSONALIDADE DIREITO A HONRA DIREITO AO BOM NOME DIREITO À IMAGEM |
| 07/13/2017 | 669/10.8TBGRD-B.C1.S1 | LOPES DO REGO | CUSTAS DISPENSA DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA OPORTUNIDADE DE SUSCITAÇÃO INCIDENTE DE RECLAMAÇÃO DA CONTA ÂMBITO |
| 07/13/2017 | 2455/13.4YYLSB-A.L1.S1 | ANTÓNIO PIÇARRA | DECISÃO ARBITRAL IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTOS ENUMERAÇÃO TAXATIVA PRESCRIÇÃO |
| 07/13/2017 | 2/12.4TBMTJ.L1.S1 | OLINDO GERALDES | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMUNERAÇÃO LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA |
| 07/13/2017 | 723/14.7TTPRT.P1.S1 | GONÇALVES ROCHA | PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO ENTIDADES PÚBLICAS EMPRESARIAIS FUNÇÃO PÚBLICA CONTRATO A TERMO NULIDADE |
| 07/13/2017 | 4570/11.0TTLSB.L1.S1 | PINTO HESPANHOL | PT CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ACORDO DE EMPRESA COMPLEMENTO DE REFORMA |
| 07/13/2017 | 175/14.1TUBRG.G1.S1 | FERREIRA PINTO | ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE IN ITINERE TRABALHADOR INDEPENDENTE PENSÃO POR INCAPACIDADE INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL |
| 07/11/2017 | 3397/14.1T8LLE.E1.S1 | CABRAL TAVARES | ALCOOLEMIA EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL CONTRA-ORDENAÇÃO VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS ACÇÃO DE REGRESSO |
| 07/11/2017 | 996/13.2TVLSB.L1.S1 | ALEXANDRE REIS | ACTIVIDADE BANCÁRIA ATIVIDADE BANCÁRIA BANCO DE PORTUGAL INSTRUÇÃO INTERESSE PÚBLICO |
| 07/06/2017 | 3559/05.2TBVCT.G1.S1 | ANTÓNIO PIÇARRA | ACIDENTE DE VIAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO INDEMNIZAÇÃO CUMULAÇÃO PRAZO DE PRESCRIÇÃO |
| 07/06/2017 | 4864/14.2T8ALM.L1.S1 | ANTÓNIO PIÇARRA | EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE EMPREITADA CLÁUSULA CONTRATUAL ADJUDICAÇÃO |
| 07/06/2017 | 344/12.9TBBAO.P1.S1 | FERNANDA ISABEL PEREIRA | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ACIDENTE DE VIAÇÃO CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO EQUIDADE PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| 07/06/2017 | 1220/15.9T8STR.E1.S1 | OLINDO GERALDES | LITISPENDÊNCIA PRESSUPOSTOS QUESTÃO PREJUDICIAL SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA |
| 07/06/2017 | 6089/03.3TBLRA.C2.S1 | NUNES RIBEIRO | MATÉRIA DE FACTO PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS CASO JULGADO PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA |
| 07/06/2017 | 121/11.4TVLSB.L1.S1 | NUNES RIBEIRO | CASO JULGADO MATERIAL NULIDADE DE ACÓRDÃO FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO REPRODUÇÃO DE ALEGAÇÕES IMPUGNAÇÃO PAULIANA |
| 07/06/2017 | 2899/14.4TTLSB.L2.S1 | ANTÓNIO LEONES DANTAS | COMPLEMENTOS DE REFORMA DUPLA CONFORME REVISTA EXCECIONAL |
| 07/06/2017 | 1637/14.6T8VFX.L1.S1 | FERREIRA PINTO | ACIDENTE DE TRABALHO DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA NEXO DE CAUSALIDADE CULPA DO SINISTRADO |
| 07/04/2017 | 5297/12.0TBMTS.P1.S1 | SEBASTIÃO PÓVOAS | CESSÃO DE CRÉDITOS LEGITIMIDADE |
| 07/04/2017 | 1715/15.4T8SLV-C.E1.S1 | ALEXANDRE REIS | CONTRATO DE EMPREITADA PRAZO DE CADUCIDADE DIREITO À INDEMNIZAÇÃO NEXO DE CAUSALIDADE DEFEITO DA OBRA |
| 07/04/2017 | 5817/07.2TBOER.L1.S1 | HELDER ROQUE | RECURSO DE REVISÃO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM CASO JULGADO ESTADO |
| 06/29/2017 | 2487/07.1TBCBR-C.C1.S1 | TOMÉ GOMES | INCIDENTES DA INSTÂNCIA RECURSO DE REVISTA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA HABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE |
| 06/29/2017 | 117/13.1TBMLG.G1.S1 | LOPES DO REGO | DIREITO DO AMBIENTE TUTELA DA PERSONALIDADE DIREITO AO REPOUSO PROTECÇÃO DA SAÚDE ACTIVIDADES RUIDOSAS |
| 06/29/2017 | 170/11.2TBMUR-A.G1.S1 | SALAZAR CASANOVA | VENDA JUDICIAL ANULAÇÃO DA VENDA CASO JULGADO ADJUDICAÇÃO IMOVEL |
| 06/29/2017 | 2977/13.7TBCSC.L1.S1 | SALAZAR CASANOVA | CONTRATO-PROMESSA ESTIPULAÇÕES VERBAIS ACESSÓRIAS FORMA LEGAL FORMA ESCRITA PROVA TESTEMUNHAL |
| 06/29/2017 | 5043/16.0T8STB.S1 | SALAZAR CASANOVA | JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL IMPUGNAÇÃO LEGITIMIDADE INTERESSE EM AGIR INTERESSADO |
| 06/29/2017 | 976/12.5TBBCL.G1.S1 | LOPES DO REGO | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL MORTE DO LESADO DANOS NÃO PATRIMONIAIS CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO EQUIDADE |