Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sex 30-Set 08:27 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/22/2022362/19.6GESLV.E1-A.S1M. CARMO SILVA DIASESCUSA
JUÍZ DESEMBARGADOR
RECURSO
ACÓRDÃO
TRIBUNAL COLETIVO
09/22/202237/21.6SXLSB-A.S1M. CARMO SILVA DIASRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
RECUSA A DEPOR
09/21/2022611/17.5T8MTS-B.P1.S1JÚLIO GOMESRECURSO DE REVISÃO
09/21/202210736/18.4T8LSB.1.L1.S1MÁRIO BELO MORGADOIMUNIDADE JURISDICIONAL
EXECUÇÃO
TRABALHADOR DE CONSULADO
CONTRATO DE TRABALHO
09/21/20225674/21.6T8LSB.L1.S1MÁRIO BELO MORGADOVALOR DA AÇÃO
PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
09/21/20221996/18.1T8LRA.C1.S1JÚLIO GOMESÓNUS DO RECORRENTE
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ACIDENTE DE TRABALHO
09/21/20221211/19.0T8BJA.E1.S1JÚLIO GOMESÓNUS DO RECORRENTE
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DA PROVA
ABANDONO DO TRABALHO
09/21/20223556/17.5T8PNF.P1.S1FRANCISCO MARCOLINOCONTRATO DE TRABALHO COM ENTIDADE PÚBLICA
RETRIBUIÇÃO
DISCRIMINAÇÃO
TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
09/21/20222641/20.0T8BRG.G1.S1PEDRO BRANQUINHO DIASIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
NULIDADE DA ESTIPULAÇÃO DO TERMO
09/21/202210014/20.9T8SNT.L1.S2RAMALHO PINTOREVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
09/21/20222282/21.5T8PNF.P1.S2RAMALHO PINTOREVISTA EXCEPCIONAL
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
09/16/20223180/06.8TBVLG.P1.S2ANA PAULA BOULAROTDECISÃO SINGULAR
09/15/2022556/19.4T8PNF.P1.S1FERNANDO BAPTISTAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DE CONCLUIR
09/15/202224558/19.1T8LSB.L1.S1FERNANDO BAPTISTANULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇA
INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
09/15/2022225/16.7T8FAR.E2.S2MARIA DA GRAÇA TRIGOPODERES DA RELAÇÃO
PRESSUPOSTOS
DUPLA CONFORME
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
09/15/20225081/18.8T8MTS.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOÓNUS DE ALEGAÇÃO
SEGURADORA
SEGURADO
FACTO CONSTITUTIVO
FACTO IMPEDITIVO
09/15/2022924/22.4YRLSB.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
PRESSUPOSTOS
UNIÃO DE FACTO
AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE
PRINCÍPIOS DA ORDEM PÚBLICA PORTUGUESA
09/15/202218617/18.ST8PRT.P1.S1CATARINA SERRACONTRATO DE ARRENDAMENTO
NULIDADE DO CONTRATO
EFEITOS
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
09/15/20221127/19.0T8LRA.C1.S1CATARINA SERRARESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
BOA FÉ
TERCEIRO
SUBCONTRATAÇÃO
09/15/20221933/20.3TSVFR.P1.S1CATARINA SERRAINVENTÁRIO
PARTILHA DA HERANÇA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
09/15/20221195/13.9TBEPS.G1.S1RIJO FERREIRANULIDADE DE ACÓRDÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CADUCIDADE DA AÇÃO
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
09/15/2022381/18.0T8ABT.E1.S1RIJO FERREIRADIVORCIO SEM CONSENTIMENTO
FUNDAMENTOS
SEPARAÇÃO DE FACTO
FACTOS SUPERVENIENTES
ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
09/15/2022171/21.2YREVR-A.E1.S1RIJO FERREIRAPODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONHECIMENTO OFICIOSO
MATÉRIA DE DIREITO
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
09/15/2022188/20.4T8ADV.E1.S1JOÃO CURA MARIANONULIDADE DE ACÓRDÃO
CAUSA DE PEDIR
PRINCÍPIO DA SUBSTANCIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
PEDIDO
09/15/20222856/15.3T8AVR.P1.S1FERNANDO BAPTISTAOFENSA DO CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
TERCEIRO
CAUSA DE PEDIR
09/15/20223664/16.0T8LRA.C1.S1VIEIRA E CUNHAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
PROVA TESTEMUNHAL
PROVA PERICIAL
09/15/20228520/20.4T8PRT-B.P2.S1VIEIRA E CUNHAFIANÇA
RISCO
INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
PAGAMENTO
RENDA
09/15/20221613/14.9TBVFXX1.S1ANA PAULA LOBOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PODERES DA RELAÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
09/15/2022888/20.9T8GRD-A.C1.S1ANA PAULA LOBOEMBARGOS DE EXECUTADO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
MATÉRIA DE DIREITO

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