Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Dom 19-Abr 06:34 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/09/2015353/13.0PAPNI.L1.S1JOÃO SILVA MIGUELACORDÃO DA RELAÇÃO
MATÉRIA DE FACTO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
VÍCIOS DO ARTº 410.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
04/09/2015147/14.6JELSB.L1.S1JOÃO SILVA MIGUELCORREIO DE DROGA
MEDIDA CONCRETA DA PENA
CULPA
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
03/26/20151847/08.5TVLSB.L1.S1TOMÉ GOMESEXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA
EXCEÇÃO PEREMTÓRIA
CONHECIMENTO NO SANEADOR
CASO JULGADO MATERIAL
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
03/26/20152992/13.0TBFAF-A.E1.S1TOMÉ GOMESRECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ANALOGIA
MULTA
TAXA
03/26/201513729/07.3TBVNG.P2.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZAEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
SOLOS
APTIDÃO CONSTRUTIVA
03/26/201544/08.4TBFAG.C2.S1SALAZAR CASANOVAEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
AUTO-ESTRADA
NEXO DE CAUSALIDADE
03/26/20156500/07.4TBBRG.G2,S2LOPES DO REGOACTOS PROCESSUAIS
NULIDADES
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CONHECIMENTO OFICIOSO
FACTOS CONCRETIZADORES
03/26/20155001/07.5TBALM.L1.S1TÁVORA VICTORENFITEUSE
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
USUCAPIÃO
REGISTO PREDIAL
03/26/2015125/05.6TBVFL.P1.S1GRANJA DA FONSECACONTRATO-PROMESSA
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
MORA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
03/26/2015424/2001.P1.S1-AGRANJA DA FONSECARECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
03/26/20157614/12.4TBCSC.L1.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZAEXEQUATUR
ORDEM PÚBLICA
REVOGAÇÃO
REGULAMENTO (CE) 44/2001
PRINCÍPIOS DE ORDEM PÚBLICA PORTUGUESA
03/25/2015122/13.8TLSB –K.S1 ARMINDO MONTEIROHABEAS CORPUS
PRIMEIRO-MINISTRO
ACTO DE TERCEIRO
ATO DE TERCEIRO
PRAZO
03/25/20153243/11.8TTLSB.S1ANTÓNIO LEONES DANTASACORDO DE EMPRESA
TAP
INTERPRETAÇÃO
03/25/20154776/05.0TTLSB.L2.S1FERNANDES DA SILVADESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
PODERES DO JUIZ
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
03/25/20151315/12.0TTLSB.L1.S1MELO LIMAINSTITUTO PÚBLICO
FUNÇÃO PÚBLICA
REQUISIÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO
03/24/201541/09.2TOLSB.L1.S2MOREIRA ALVESEXECUÇÃO POR CUSTAS
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
CASO JULGADO
COMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZOS DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
03/24/201510795/09.0T2SNT.L1.S1GARCIA CALEJORESPOSTAS AOS QUESITOS
FACTOS CONCLUSIVOS
MATÉRIA DE DIREITO
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
BEM IMÓVEL
03/24/2015296/11.2TBAMR.G1.S1GABRIEL CATARINOCONTRATO DE TROCA
BEM IMÓVEL
FORMA ESCRITA
NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
ABUSO DO DIREITO
03/24/20151100/11.7TBPTL.G1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORRESERVA DE USUFRUTO
COMPRA E VENDA
CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
CONDIÇÃO RESOLUTIVA
CONEXÃO DE CONTRATOS
03/24/20153057/11.5TBPVZ-D.P2.S1FERNANDES DO VALEINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO
NULIDADE
03/24/2015664/10.7TYVNG.P1.S1ANA PAULA BOULAROTINSOLVÊNCIA
CRÉDITOS PREVIDENCIAIS
PLANO DE RECUPERAÇÃO
NÃO HOMOLOGAÇÃO DO PLANO
NULIDADE
03/18/2015111/14.5YFLSBMELO LIMAJUIZ
RECURSO CONTENCIOSO
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
CONTENCIOSO DE MERA LEGALIDADE
03/16/2015122/13.TELSB-L.S1SANTOS CABRALHABEAS CORPUS
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FORO ESPECIAL
IRREGULARIDADE
03/12/2015756/09.5TTMAI.P2.S1MÁRIO BELO MORGADOEXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
PODER JURISDICIONAL
ANULAÇÃO DE JULGAMENTO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
TEMPESTIVIDADE
03/12/20153588/10.4TBOER-B.L1.S1PAULO SÁLEGITIMIDADE
HERANÇA
CABEÇA DE CASAL
HERDEIRO
CURADOR
03/12/20152199/11.1TVLSB.L1.S1PAULO SÁCONTRATO DE AGÊNCIA
CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL
INDEMNIZAÇAO DE CLIENTELA
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
NULIDADE
03/12/201513/11.7TBPSR.E1.S1GARCIA CALEJOIMPUGNAÇÃO PAULIANA
DÍVIDA DE CÔNJUGES
MEAÇÃO
BENS COMUNS
MORATÓRIA
03/12/20154023/11.6/TCLRS.L1.S1GARCIA CALEJOIMPUGNAÇÃO PAULIANA
CRÉDITO
VENCIMENTO
TÍTULO DE CRÉDITO
AVAL
03/12/20151212/08.4TBBCL.G2.S1HELDER ROQUERESPONSABILIDADE MÉDICA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
EXAMES LABORATORIAIS E RADIOLÓGICOS
OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO
INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ
03/12/20154583/07.6TBALM.L2.S1GREGÓRIO SILVA JESUSENFITEUSE
EXTINÇÃO DA ENFITEUSE
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
POSSE
USUCAPIÃO

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