Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Sab 7-Dez 04:53 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 11/21/2019 | 1986/06.7TVLSB-C.L1.S2 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PESSOAL REPRESENTANTE PESSOA COLECTIVA |
| 11/21/2019 | 11701/15.9T8LSR-A.L1.S2 | CATARINA SERRA | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DÍVIDAS HOSPITALARES LESADO RESPONSABILIDADE CRIMINAL PRINCÍPIO DA ADESÃO |
| 11/21/2019 | 92/13.2TBPMS.C1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | NULIDADE DE ACÓRDÃO LITISCONSÓRCIO LITISCONSÓRCIO LEGAL LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM |
| 11/20/2019 | 185/19.2ZFLSB-A.S1 | RAUL BORGES | HABEAS CORPUS AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL PRISÃO ILEGAL INADMISSIBILIDADE |
| 11/14/2019 | 34/16.3SFPRT.S1 | GABRIEL CATARINO | RECURSO PENAL CASO JULGADO PENAL NOVO CÚMULO JURÍDICO PENA SUSPENSA |
| 11/14/2019 | 103/17.2PFPRT.P1-A.S1 | LOPES DA MOTA | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA CONCURSO DE INFRACÇÕES CONCURSO DE INFRAÇÕES CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL DESOBEDIÊNCIA QUALIFICADA |
| 11/13/2019 | 4946/05.1TTLSB-C.L1.S1 | ANTÓNIO LEONES DANTES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA |
| 11/13/2019 | 143/14.3TTFUN.L1.S1 | JÚLIO GOMES | ACIDENTE DE TRABALHO ANALOGIA PENSÃO POR INCAPACIDADE |
| 11/13/2019 | 1956/17.0T8FAR.E1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO INCUMPRIMENTO |
| 11/12/2019 | 537/14.4T8FAR.E1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | PROCESSO DE INVENTÁRIO AVALIAÇÃO DE BENS CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS RELAÇÃO DE BENS RECLAMAÇÕES |
| 11/12/2019 | 21768/16.7T8PRT.P1.S1 | JOSÉ RAINHO | IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE PATERNIDADE BIOLÓGICA FILIAÇÃO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
| 11/12/2019 | 958/07.9TBCVLC1.S1 | CATARINA SERRA | ARRENDAMENTO RURAL BENFEITORIAS ÚTEIS |
| 11/12/2019 | 4669/13.8TBFUN-C.L1.S1 | CATARINA SERRA | INSOLVÊNCIA CONTRATO-PROMESSA VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS FALTA DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO |
| 11/12/2019 | 8927/18.7T8LSB-A.L1.S1 | PEDRO DE LIMA GONÇALVES | CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL PRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL EXCEÇÃO DILATÓRIA PRINCÍPIO DO ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS |
| 11/12/2019 | 468/15.0T8PDL.L1.S1 | ACÁCIO DAS NEVES | DANOS FUTUROS CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO EQUIDADE |
| 11/12/2019 | 17085/15.8T8 LSB.L1.S2 | PAULO SÁ | REVISTA EXCEPCIONAL REVISTA EXCECIONAL FORMAÇÃO DE APRECIAÇÃO PRELIMINAR RECURSO DE REVISTA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO |
| 11/07/2019 | 654/16.6T8ABT.E1.S1 | TOMÉ GOMES | CONTRATO DE SEGURO ACIDENTE DESPORTIVO SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL INVALIDEZ |
| 11/07/2019 | 25192/16.3T8PRT.P1.S1 | BERNARDO DOMINGOS | ALOJAMENTO LOCAL ALOJAMENTO PROPRIEDADE HORIZONTAL TÍTULO CONSTITUTIVO REGULAMENTO DO CONDOMÍNO |
| 11/07/2019 | 2239/10.1TBOAZ.P1.S2 | ABRANTES GERALDES | EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA IRREGULAR RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DETERMINAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO |
| 11/07/2019 | 6414/16.7T8VIS.C1.S1 | ABRANTES GERALDES | DESCOBERTO BANCÁRIO ALEGAÇÃO DE FACTOS REMISSÃO PARA O TEOR DE DOCUMENTOS |
| 11/07/2019 | 153/13.8TCGMR.P1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | CULPA IN CONTRAHENDO DEVER ACESSÓRIO RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DANO LUCRO CESSANTE |
| 11/07/2019 | 3113/17.6T8VCT.G1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | RECURSO DE APELAÇÃO ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ALEGAÇÕES DE RECURSO CONCLUSÕES CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO |
| 11/07/2019 | 3077/16.3T8VIS.C1.S1 | MARIA ROSA TCHING | FIDEICOMISSO LEGADO CONDIÇÃO RESOLUTIVA TESTAMENTO INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO |
| 11/07/2019 | 2929/17.8T8ALM.L1.S1 | MARIA ROSA TCHING | ALTERAÇÃO DOS FACTOS PODERES DA RELAÇÃO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO REAPRECIAÇÃO DA PROVA PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE |
| 11/07/2019 | 314/11.4TCFUN.L2.S1 | ROSA RIBEIRO COELHO | CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO VONTADE REAL DOS DECLARANTES PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRO |
| 11/07/2019 | 3401/17.1T8FAR.E1.S1 | ROSA RIBEIRO COELHO | TRANSACÇÃO TRANSAÇÃO NULIDADE DO CONTRATO ESCRITURA PÚBLICA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO |
| 11/07/2019 | 3150/07.9TVPRT.P1.S1 | CATARINA SERRA | FALÊNCIA DECLARAÇÃO DE FALÊNCIA TRÂNSITO EM JULGADO PROCESSO PENDENTE NULIDADE |
| 11/07/2019 | 94/14.1T8VRS.E1.S1 | CATARINA SERRA | ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA LIQUIDAÇÃO INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO EQUIDADE |
| 11/07/2019 | 2449/15.5T8PDL.L1.S1 | CATARINA SERRA | RECURSO DE REVISTA DUPLA CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ALTERAÇÃO DOS FACTOS REJEIÇÃO DE RECURSO |