Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Ter 26-Mar 05:10 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/14/20192922/17.0T8LSB.L1.S1ABRANTES GERALDESRECURSO PER SALTUM
MATÉRIA DE DIREITO
MATÉRIA DE FACTO
PROVA PLENA
CONFISSÃO
03/13/2019610/16.4JAAVR.C1.S1LOPES DA MOTAABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
AGRAVANTES
PENA DE PRISÃO
MEDIDA DA PENA
MEDIDA CONCRETA DA PENA
03/12/2019493/12.3TJCBR-H.P2.S1ANA PAULA BOULAROTINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO A FAVOR DA MASSA
03/12/201911197/14.2T2SNT-F.L1.S2ANA PAULA BOULAROTARTIGO 6º DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
PRESTAÇÃO DE GARANTIAS
VALIDADE DO TÍTULO
ÓNUS DA PROVA
CONTRADIÇÃO DE ACÓRDÃOS
03/12/201943168/15.6YIPRT.P1.S1ANA PAULA BOULAROTRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME
REVISTA EXCEPCIONAL
REQUISITOS
03/07/2019189/13.9TBALQ.L1.S1ABRANTES GERALDESCONTRATO DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL
OBRAS DE CONSERVAÇÃO
INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
03/07/201932063/15.9T8LSB.L1.S1ABRANTES GERALDESPROVA DE FACTOS SUJEITOS A REGISTO
ÓBITO DA USUFRUTUÁRIA
FALTA DE JUNÇÃO DA CERTIDÃO DE ÓBITO
JUNÇÃO COM AS CONTRA-ALEGAÇÕES
ATENDIBILIDADE DO DOCUMENTO
03/07/201921112/16.3T8LSB-A.L1.S1ABRANTES GERALDESVALOR DA CAUSA
CRITÉRIOS
PEDIDO DE PAGAMENTO DE QUANTIA
PEDIDO GENÉRICO
VALOR TRIBUTÁRIO
03/07/2019248/17.9T8BRG.G1.S2ABRANTES GERALDESDIREITO DE REGRESSO
ALCOOLEMIA
IMPUTAÇÃO DO ACIDENTE
03/07/20191059/13.6PKLSB-A.L1-A.S1HELENA MONIZACÓRDÃO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
HONORÁRIOS
APOIO JUDICIÁRIO
DEFENSOR
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
03/07/20195744/15.0T8VNG.P1.S1ACÁCIO DAS NEVESPROVIDÊNCIA CAUTELAR
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
PROPOSITURA DA ACÇÃO
REQUISITOS
TRÂNSITO EM JULGADO
03/07/201913688/16.1TBPRT.P1.S1FERNANDO SAMÕESCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
PACTO ATRIBUTIVO DE COMPETÊNCIA
REGULAMENTO (UE) 1215/2012
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
TRANSMISSÃO UNIVERSAL
03/06/2019296/17.9T8FAR.E1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASLIBERDADE DE EXPRESSÃO E OPINIÃO
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
RETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
ERRO DE JULGAMENTO
03/06/201910354/17.4T8SNT.L1.S1RIBEIRO CARDOSOCONTRATO A TERMO
MOTIVO JUSTIFICATIVO
03/06/201914897/17.1T8LSB.L1.S1CHAMBEL MOURISCODESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
GUARDA-FREIO
DEVER DE FIDELIDADE
02/28/2019961/14.2T8VCT.G1.S2OLINDO GERALDESCUSTAS
TRANSACÇÃO
TRANSAÇÃO
INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
02/28/20192146/16.4T8LRA.C2.S1OLINDO GERALDESRESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
ILICITUDE
APLICAÇÃO FINANCEIRA
02/28/201918595/12.4T2SNT-A.L1.S2ILÍDIO SACARRÃO MARTINSPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
ADOPÇÃO
ADOÇÃO
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA
02/28/201921568/16.4T8PRT-C.P1.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSACÇÃO EXECUTIVA
AÇÃO EXECUTIVA
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
02/26/2019219/13.4TYLSB.L2.S3FONSECA RAMOSSOCIEDADE POR QUOTAS
DESTITUIÇÃO DE GERENTE
JUSTA CAUSA
DELIBERAÇÃO SOCIAL
NULIDADE
02/26/20191316/14.4TBVNG-A.P1.S2FONSECA RAMOSSENTENÇA
FALTA DE DISCRIMINAÇÃO DOS FACTOS NÃO PROVADOS
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
NULIDADE DE SENTENÇA
DIREITO AO RECURSO
02/26/2019618/12.9TVPRT.P1.S2ANA PAULA BOULAROTPROVIDÊNCIA CAUTELAR
CADUCIDADE
ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
REQUISITOS
02/26/20191684/14.8T8VCT.G1.S2ANA PAULA BOULAROTAUTORIDADE DO CASO JULGADO
EXCEPÇÃO DE CASO JULGADO
VIOLAÇÃO
02/26/20194043/10.8TBVLG.P1.S1PINTO DE ALMEIDAAUTORIDADE DO CASO JULGADO
ACIDENTE LABORAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURADORA
PRESTAÇÕES DEVIDAS
02/26/20195757/11.0TBBRG.G1.S1PINTO DE ALMEIDAESTABELECIMENTO
MEDIDAS DE SEGURANÇA
ARMA
HOMICÍDIO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
02/26/20199/13.4TBFAF.G1.S1GRAÇA AMARALARRENDAMENTO URBANO
COMPRA E VENDA
PRÉDIO INDIVISO
ARRENDATÁRIO
DIREITO DE PREFERÊNCIA
02/26/20193791/14.8TBMTS-Q.P1.S2HENRIQUE ARAÚJOREMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
REQUERIMENTO
TEMPESTIVIDADE
CONTA DE CUSTAS
02/26/20194419/13.9TBGDM.P1.S1CATARINA SERRAACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ATROPELAMENTO
DEVERES DE SEGURANÇA NO TRÁFEGO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
02/26/2019954/13.7TJVNF-A.G1.S2-AANA PAULA BOULAROTRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REQUISITOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
INSOLVÊNCIA
CASO JULGADO

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