SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
| | | |
01/28/2021 | 12414/14.4T8PRT-A.P2.S1 | ABRANTES GERALDES | CESSÃO DE CRÉDITOS
EFICÁCIA
CEDENTE
CESSIONÁRIO
SOCIEDADE COMERCIAL |
01/28/2021 | 140/14.9TNLSB.L1.S1 | TOMÉ GOMES | RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
FACTOS CONSTITUTIVOS
OMISSÃO
NEGLIGÊNCIA CONSCIENTE
NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE |
01/28/2021 | 1790/17.7T8VFX.L1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | CONTRATO-PROMESSA
MORA DO DEVEDOR
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
CITAÇÃO
DECISÃO SURPRESA |
01/28/2021 | 4129/19.3T8FNC.L1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL COMPETENTE
TRIBUNAL DO TRABALHO |
01/28/2021 | 13125/16.1T8LSB-A.S1 | ROSA TCHING | PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
RECURSO DE APELAÇÃO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
DECISÃO FINAL |
01/28/2021 | 14232/17.9T8LSB.L1.S1 | ROSA TCHING | AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
BEM IMÓVEL
OCUPAÇÃO
PRIVAÇÃO DO USO
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO |
01/28/2021 | 15189/15.6T8LSB-I.L1.S1 | CATARINA SERRA | PROCESSO TUTELAR
REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIA
ESTRANGEIRO
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA |
01/28/2021 | 3443/18.0T8CBR.C1.S1 | CATARINA SERRA | ALTERAÇÃO DO CONTRATO
FORMA DO CONTRATO
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
DESISTÊNCIA |
01/28/2021 | 164/15.9T8VNF.P1.S2 | BERNARDO DOMINGOS | LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
CESSÃO DE CRÉDITOS
CONTRATO-PROMESSA
AÇÃO JUDICIAL
INSOLVÊNCIA |
01/28/2021 | 12674/16.6T8LSB.L1.S1 | RIJO FERREIRA | PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
POSSE TITULADA
POSSE DE BOA FÉ
ÓNUS DA PROVA
CONTRAPROVA |
01/28/2021 | 502/14.1T8PTG-A-E1-A.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECLAMAÇÃO
CONVOLAÇÃO
REJEIÇÃO DO RECURSO |
01/28/2021 | 214/17.4T8MNC.G1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | RECURSO DE REVISTA
FUNDAMENTOS
REFORMA DA DECISÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OFENSA DO CASO JULGADO |
01/28/2021 | 12380/17.4T8LSB.L1.S1 | ROSA TCHING | REFORMA DA DECISÃO
FUNDAMENTOS
ERRO DE JULGAMENTO |
01/28/2021 | 1090/15.7T8VFR.P1.S1 | BERNARDO DOMINGOS | RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
CONTRADIÇÃO DE ACÓRDÃOS
MATÉRIA DE FACTO |
01/28/2021 | 2117/18.6T8VRL.G1.S1 | ABRANTES GERALDES | REFORMA DE ACÓRDÃO
EXPEDIENTE DILATÓRIO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
MULTA |
01/27/2021 | 74/19.0T8MTS.P1.S2 | JÚLIO GOMES | REVISTA EXCECIONAL |
01/27/2021 | 11947/17.5T8LSB.L1.S1 | PAULA SÁ FERNANDES | CONTRATO DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
CESSAÇÃO DE PAGAMENTOS
ASSÉDIO MORAL |
01/27/2021 | 1594/19.2T8LSB.L1.S1 | JOSÉ FETEIRA | CATEGORIA PROFISSIONAL |
01/26/2021 | 1663/15.8T8PDL-T.L1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
RENDA
CUMPRIMENTO
LOCADOR
INSOLVÊNCIA |
01/26/2021 | 4951/19.0T8CBR-A.L1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | INQUÉRITO JUDICIAL
SOCIEDADE COMERCIAL
PRESSUPOSTOS
DIREITO À INFORMAÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO |
01/26/2021 | 956/14.6TBVRL-T.G1.S1 | PINTO DE ALMEIDA | AÇÃO EXECUTIVA
TÍTULO EXECUTIVO
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
ATAS
SANÇÃO PECUNIÁRIA |
01/26/2021 | 13073/17.8T8LSB.L1.S1 | PINTO DE ALMEIDA | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TELECOMUNICAÇÕES
INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO
CONFIRMAÇÃO DO NEGÓCIO
OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO |
01/26/2021 | 399/18.2T8PNF.P1.S1 | PINTO DE ALMEIDA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
GRAVAÇÃO DA PROVA
BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO |
01/26/2021 | 1440/17.1T8VFR.P1.S1 | JOSÉ RAINHO | PARTILHA DA HERANÇA
TORNAS
SUB-ROGAÇÃO
HERDEIRO
NULIDADE DE ACÓRDÃO |
01/26/2021 | 6122/17.1T8FNC.L1.S1 | JOSÉ RAINHO | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
PRESSUPOSTOS
DANO
PRIVAÇÃO DO USO
PERDA DE CHANCE |
01/26/2021 | 2151/18.6T8VCT.G1.S1 | GRAÇA AMARAL | INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
PATERNIDADE BIOLÓGICA
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL |
01/26/2021 | 3652/17.9T8LSB.L1.S1 | HENRIQUE ARAÚJO | CONTRATO DE SEGURO
SEGURO FACULTATIVO
VEÍCULO AUTOMÓVEL
PERDA DE COISA SEGURA
APÓLICE DE SEGURO |
01/26/2021 | 908/19.0T8OAZ-B.P1.P1.S1 | HENRIQUE ARAÚJO | INSOLVÊNCIA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITO SUBORDINADO
HIPOTECA VOLUNTÁRIA
INTERPRETAÇÃO DA LEI |
01/26/2021 | 202/14.2TBBAO-A.P2.S1 | ANA PAULA BOULAROT | RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
VALOR DA CAUSA
ALÇADA
DUPLA CONFORME |