Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Ter 25-Nov 11:58 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/13/20141980/11.6T2AVR-B.C1.S1FERNANDES DO VALEADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
DIREITO DE RETENÇÃO
SINAL
11/13/20141444/08.5TBAMT-A.P1.S1PINTO DE ALMEIDAPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
CREDITO LABORAL
11/13/20142475/10.0YXLSB.L1.S1SALAZAR CASANOVAACÇÃO INIBITÓRIA
AÇÃO INIBITÓRIA
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
CLÁUSULA DE IRRESPONSABILIDADE
11/13/2014444/12.5TVLSB.L1.S1LOPES DO REGOENUNCIAÇÃO DOS TEMAS DA PROVA
MATÉRIA CONCLUSIVA
SENTENÇA
ENUNCIAÇÃO DOS FACTOS PROVADOS E NÃO PROVADOS
ASSUNÇÃO CUMULATIVA DE DÍVIDA
11/13/2014415/12.1TBVV-A.E1.S1ANA PAULA BOULAROTALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
INCUMPRIMENTO
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS
11/13/20141315/11.8TJVNF-A.P1.S1ANA PAULA BOULAROTPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
CRÉDITOS DOS TRABALHADORES
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE LABORAL EM IMÓVEL
11/13/2014464/07.1PCLSB-A.S1RODRIGUES DA COSTAHABEAS CORPUS
PENA SUSPENSA
REVOGAÇÃO DA PENA SUSPENSA
PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PENA SUSPENSA
11/11/2014542/14.0YLSB.L1.S1ABRANTES GERALDESPROCEDIMENTOS CAUTELARES
ADMISSIBILIDADE DA REVISTA
ART. 629º Nº 2 AL. D) DO NCPC
ESSENCIALIDADE DA CONTRADIÇÃO DE ACÓRDÃOS
11/05/2014138/08.6TTVNG-D.P2.S1GONÇALVES ROCHAEXECUÇÃO
CONDENAÇÃO EM QUANTIA CERTA
OPOSIÇÃO
CASO JULGADO
ABUSO DO DIREITO
11/05/2014560/08.8TTVRL.P1.S1GONÇALVES ROCHAACIDENTE DE TRABALHO
ÓNUS DA PROVA
PRESUNÇÕES
PODERES DO SUPREMO
11/05/2014279/08.0TTBCL.P1.S1MELO LIMANULIDADE DE ACÓRDÃO
RECURSO LABORAL
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
PESSOA COLETIVA
10/30/201416/13.7TBSCF-A.L1-A.S1SILVA GONÇALVESAVALISTA
LIVRANÇA
EXCEPÇÕES
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
PLANO DE INSOLVÊNCIA
10/30/20145658/07.7TBALM.L2.S1JOÃO BERNARDOPETIÇÃO INICIAL
INTERPRETAÇÃO
ARRENDAMENTO
ENFITEUSE
EXTINÇÃO DA ENFITEUSE
10/30/20142420/11.6TBBCL.G1.S1SERRA BAPTISTATRANSACÇÃO
CONFISSÃO
PROVA
10/30/201443/14.7YFLSSB.S1ANA PAULA BOULAROTSUSPENSÃO DE EFICÁCIA
MOVIMENTO JUDICIAL
ACTO DE EXECUÇÃO INSTÂNTANEA
FUMUS BONI JURIS
PERICULUM IN MORA
10/30/2014352/08.4TBVRM.G1.S1LOPES DO REGORESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE EM PARQUE NATURAL
DEVER DE VIGILÂNCIA DE FILHO MENOR
RELAÇÃO CONTRATUAL DE FACTO
DEVER LATERAL DE PREVENÇÃO DE PERIGO
10/30/201444/14.5YFLSB.S2SOUTO DE MOURASUSPENSÃO DE EFICÁCIA
REQUISITOS
PREJUÍZO IRREPARÁVEL
PREJUÍZO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
10/29/20141024/04.4TTLRA.C1.S1GONÇALVES ROCHAACIDENTE DE TRABALHO
FAT
SENTENÇA
ABSOLVIÇÃO
10/29/20141083/05.2TTLSB.L2.S1PINTO HESPANHOLACIDENTE DE TRABALHO
PROVA PERICIAL
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FUTEBOLISTA PROFISSIONAL
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
10/29/20141930/05.9TTPRT.P1.S1FERNANDES DA SILVACONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO ILÍCITA
10/29/2014167/1999.3.L1.S1FERNANDES DA SILVAACIDENTE DE TRABALHO
REVISÃO DE INCAPACIDADE
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
10/29/20141125/13.8T4AVR.S1ANTÓNIO LEONES DANTASCONTRATO DE TRABALHO
NULIDADE
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
10/28/20141593/07.7TBPVZ.P1.S1SEBASTIÃO PÓVOASCAUSA VIRTUAL
ACTIVIDADES PERIGOSAS
FOGO DE ARTIFICIO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
PRESUNÇÕES LEGAIS
10/28/2014750/03.0TCGMR.G1.S1MARTINS DE SOUSAÁGUAS PARTICULARES
DIREITO DE PROPRIEDADE
SERVIDÃO DE AQUEDUTO
SERVIDÃO DE PRESA
USUCAPIÃO
10/23/2014800/12.9TBCBR.C1.S1SERRA BAPTISTAINVALIDEZ
PENSÃO DE INVALIDEZ
INCAPACIDADE PERMANENTE
INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
BENS COMUNS
10/23/20145567/06.7TVLSB.L2.S1GRANJA DA FONSECARECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
REGIME APLICÁVEL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
QUESTÃO NOVA
10/23/20141036/12.4YRLSB.S1GRANJA DA FONSECAREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
DECISÃO ARBITRAL
ORDEM PÚBLICA
INDEMNIZAÇAO DE CLIENTELA
PRESSUPOSTOS
10/23/20141668/12.0TVLSB.L1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
ERRO JUDICIÁRIO
ERRO GROSSEIRO
REVOGAÇÃO
DECISÃO
10/23/20142155/08.7TMLSB-A.L1.S1ABRANTES GERALDESOBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
DIVÓRCIO
ALTERAÇÃO
10/21/20141837/10.8TBCTB.C1.S1HELDER ROQUECONDIÇÃO
INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
VONTADE DO TESTADOR
VOCAÇÃO SUCESSÓRIA
ASSOCIAÇÃO

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