Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sex 24-Fev 05:02 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/26/2017234/14.0T8MTS.P1.S1RIBEIRO CARDOSOCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ÓNUS DA PROVA
INDÍCIO DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
01/26/2017599/15.7T8CLD.C1.S1RIBEIRO CARDOSONULIDADE DE SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DA ALEGAÇÃO
JUSTA CAUSA
01/26/20171862/13.7TBGDM.P1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
DANOS PATRIMONIAIS
01/26/2017656/11.9TVPRT.P1.S1TAVARES DE PAIVACONTRATO DE SEGURO
REPRESENTAÇÃO SEM PODERES
MEDIADOR
SEGURADORA
RESPONSABILIDADE
01/26/20172226/13.8TJVNF-B.G1.S1TOMÉ GOMESRECURSO DE OPOSIÇÃO DE TERCEIRO
RECURSO DE REVISÃO
SIMULAÇÃO PROCESSUAL
ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
AÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
01/26/20171937/11.7TBBNV.E1.S1LOPES DO REGOCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
DECLARAÇÕES INEXATAS OU RETICENTES
QUESTIONÁRIO CLÍNICO
ANULABILIDADE DO CONTRATO
01/26/20171691/15.3T8CHV-A.G1.S1OLINDO GERALDESREGULAMENTO (CE) 2201/2003
RESPONSABILIDADES PARENTAIS
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESIDÊNCIA HABITUAL
RESIDÊNCIA PERMANENTE
01/26/2017417/14.3TBVFR.P1.S1ABRANTES GERALDESIMPUGNAÇÃO PAULIANA
MÁ FÉ
VENDA DE IMÓVEL PARA PAGAR A CREDOR
PAR CONDITIO CREDITORUM
PODERES DA RELAÇÃO EM MATÉRIA DE FACTO
01/24/20171181/11.3TYLSB.S2FERNANDES DO VALESOCIEDADE POR QUOTAS
CONTRATO DE SOCIEDADE
NULIDADE DO CONTRATO
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
MATRÍCULA
01/24/20171725/13.6TVLSB.C1.S1PINTO DE ALMEIDACONTRATO DE UTILIZAÇÃO
CENTRO COMERCIAL
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
INDEMNIZAÇÃO
INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
01/24/20171237/14.0TBSTR.E1.S1JÚLIO GOMESCONTRATO DE SEGURO
OBJECTO NEGOCIAL
OBJETO NEGOCIAL
CLÁUSULA CONTRATUAL
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
01/19/201739/16.4YFLSBJOÃO TRINDADERECURSO DE REVISÃO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PRAZO DE CADUCIDADE
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
TRÂNSITO EM JULGADO
01/19/2017873/10.9T2AVR.P1.S1TOMÉ GOMESPEDIDO
CAUSA DE PEDIR
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
CONHECIMENTO OFICIOSO
PRINCÍPIO DISPOSITIVO
01/19/2017613/15.6T8PVZ.P1.S1ANTÓNIO SILVA GONÇALVESREPRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA
EMPRESÁRIO DESPORTIVO
JOGADOR PROFISSIONAL
RESCISÃO UNILATERAL
CLÁUSULA PENAL
01/19/2017841/12.6TBMGR.C1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRASIMULAÇÃO
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
OBJECTO DO RECURSO
OBJETO DO RECURSO
QUESTÃO RELEVANTE
01/19/20171626/12.5TBFLG.P1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRACONTRATO-PROMESSA
INTERPRETAÇÃO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
01/19/2017167/07.7TBVNC.G1.S1OLINDO GERALDESRESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
ACTIVIDADES PERIGOSAS
ATIVIDADES PERIGOSAS
LANÇAMENTO DE FOGUETES
CONTRATO DE SEGURO
01/19/2017187/12.0TBMGD.G1.S1OLINDO GERALDESENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PAGAMENTO INDEVIDO
CUMPRIMENTO
CESSÃO DE CRÉDITOS
REPETIÇÃO DO INDEVIDO
01/19/20175470/09.9TVLSB.L1.S1NUNES RIBEIRODIREITO DE PROPRIEDADE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
TRANSMISSÃO DE DIREITO REAL
EFICÁCIA REAL
CONSTITUTO POSSESSÓRIO
01/19/20171381/13.1TBVIS.C1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO URBANO
OBRAS
RENDA
ABUSO DO DIREITO
01/17/20174527/14.9T8FNC.L1.S1ANA PAULA BOULAROTTRESPASSE
ERRO VICIO
ERRO SOBRE OS MOTIVOS DO NEGÓCIO
ANULABILIDADE
01/17/20173844/15.5T8PRT.S1JÚLIO GOMESRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
CASO JULGADO
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
CAUSA DE PEDIR
01/12/2017233/09.4TBVNC.G1.S2OLIVEIRA VASCONCELOSBALDIOS
ACÇÃO DE CONDENAÇÃO
AÇÃO DE CONDENAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
REGISTO PREDIAL
01/12/2017222/11.9TBVCD.P1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSDEFEITO DA OBRA
CADUCIDADE
DENÚNCIA
PROPOSITURA DA ACÇÃO
PROPOSITURA DA AÇÃO
01/12/20173323/13.5TJVNF.G1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZADANOS FUTUROS
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
RECONVERSÃO PROFISSIONAL
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
01/12/2017194/05.9TCFUN.L1.S1SALAZAR CASANOVAACESSÃO INDUSTRIAL
BOA FÉ
AUTORIZAÇÃO
DECLARAÇÃO TÁCITA
AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
01/12/201740/13.0TBBBR.C1.S1LOPES DO REGOCONTRATO PROMESSA
INTERPRETAÇÃO
DEVERES LATERAIS OU ACESSÓRIOS
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
RESOLUÇÃO
01/12/2017428/12.3TCFUN.L1.S1OLINDO GERALDESACTIVIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIÁRIO
DEVER DE INFORMAÇÃO
APLICAÇÃO FINANCEIRA
RISCO
01/12/2017892/14.6T8GDM.P1.S1NUNES RIBEIROPRESUNÇÕES JUDICIAIS
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODERES DA RELAÇÃO
MODIFICABILIDADE DA MATÉRIA DE FACTO
PROVA TESTEMUNHAL

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