Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Dom 5-Jul 02:15 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/18/20152567/09.9TBABF.E1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAACIDENTE DE VIAÇÃO
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
06/18/20154323/12.8TBVNG.P1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRACONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
PENHORA
CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO
INSOLVÊNCIA
06/18/2015623/10.T3SNT.L1.S1HELENA MONIZINDEMNIZAÇÃO CIVIL
JUROS DE MORA
PRINCÍPIO DA ADESÃO
DUPLA CONFORME
SEGURANÇA SOCIAL
06/16/20151880/10.7TVLSB.L1.S1PAULO SÁCONTRATO DE SWAP
TAXA DE JURO
BANCO
INTERMEDIÁRIO
DEVER DE INFORMAÇÃO
06/16/20151010/06.0TBLMG.P1.S1HELDER ROQUEDIREITO DE PREFERÊNCIA
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
PROPOSITURA DA ACÇÃO
PROPOSITURA DA AÇÃO
06/16/20151008/07.0TBFAR.D.E1.S1GREGÓRIO SILVA JESUSMULTA
SANÇÃO PECUNIÁRIA
CUSTAS
VALOR DA CAUSA
SUCUMBÊNCIA
06/16/20151909/07.6TBVFR.P1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORAVAL
FIANÇA
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
ACEITAÇÃO TÁCITA
06/16/2015308/09.0TBCBR.C1.S1MÁRIO MENDESRESPONSABILIDADE MÉDICA
INTERVENÇÃO CIRÚRGICA
CONSENTIMENTO
DEVER DE INFORMAÇÃO
OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO
06/16/20153309/08.1TJVNF.G1.S1FONSECA RAMOSCONTRATO DE EMPREITADA
INCUMPRIMENTO
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
PRESTAÇÕES FRACCIONADAS
MORA DO CREDOR
06/16/2015218/11.0TCGMR.G1.S1ANA PAULA BOULAROTRESPONSABILIDADE CIVIL
CULPA IN VIGILANDO
06/16/2015363/05.1TTCSC.L1.S2FERNANDES DA SILVAHORÁRIO DE TRABALHO
ALTERAÇÃO PELA EMPREGADORA
ACORDO DE EMPRESA
USO
06/16/2015117/14.4TTLMG.C1.S1GONÇALVES ROCHACOMPETÊNCIA MATERIAL
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
06/16/2015962/05.1TTLSB.L1.S1MELO LIMAVALOR DA CAUSA
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
DESPEDIMENTO COLETIVO
COMPENSAÇÃO
PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO
06/16/20157/15.3YFLSBJOÃO TRINDADERECURSO CONTENCIOSO
JUIZ
DELIBERAÇÃO
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
FUNÇÃO JURISDICIONAL
06/04/2015177/04.6TBRMZ.E1.S1JOÃO BERNARDOALEGAÇÃO IMPLICITA
PRINCÍPIO “NE BIS IN IDEM”
DOCUMENTOS AUTÊNTICOS
PROVA PLENA E PROVA DE LIVRE APRECIAÇÃO
EXCEÇÃO DO CASO JULGADO
06/04/20153852/09.5TJVNF.G1.S1JOÃO BERNARDOCONTRATO DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA
PROVA
DEPOIMENTO DE PARTE
SIMULAÇÃO
CONTRATOS DISSIMULADOS
06/04/2015319/06.7TVLSB.L2.S1OLIVEIRA VASCONCELOSRESPONSABILIDADE BANCÁRIA
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
CHEQUE
ENDOSSO
DEVER DE LEALDADE
06/04/20157412/08.0TBCSC.L1.S1PIRES DA ROSARECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
CONCLUSÕES
06/04/20151166/10.7TBVCD.P1.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANOS PATRIMONIAIS
06/04/20154308/10.9TJVNF.G1.S1ANTÓNIO SILVA GONÇALVESRESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO
BOA FÉ
INDEMNIZAÇÃO
06/03/2015297/12.3TTCTB.C1.S1MELO LIMANULIDADE DE ACÓRDÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
FUNDAMENTAÇÃO
DESPEDIMENTO ILÍCITO
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
06/03/20153937/09.8TTLSB.L1.S1MÁRIO BELO MORGADOCADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO
ERRO DE ESCRITA
RETIFICAÇÃO
06/02/20151279/14.6TVLSB.S1GARCIA CALEJOARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
PRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
EXECÇÃO DILATÓRIA
06/02/2015505/07.2TVLSB.L1.S1HELDER ROQUESIMULAÇÃO
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
FORMALIDADES AD PROBATIONEM
ABUSO DE PODERES DE REPRESENTAÇÃO
NEGÓCIO CONSIGO MESMO
06/02/2015109/13.0TBMLD.P1.S1HELDER ROQUEINCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
BOA FÉ
DEVER DE ESCLARECIMENTO PRÉVIO
DEVER DE LEALDADE
06/02/20151263/06.3TVPRT.P1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORNEGLIGÊNCIA MÉDICA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
OBRIGAÇÃO DE MEIOS E DE RESULTADOS
CIRURGIA ESTÉTICA
CONSENTIMENTO INFORMADO
06/02/20158969/09.3TBCSC.L1.S1MÁRIO MENDESRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
REQUISITOS
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
ABUSO DO DIREITO
INVALIDADE
06/02/2015149/14.2YHLSB.L1.S1MÁRIO MENDESPROCEDIMENTOS CAUTELARES
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
PRESSUPOSTOS
06/02/20154852/08.8YYLSB-A.L1.S2FERNANDES DO VALECOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
ACÇÃO DECLARATIVA
AÇÃO DECLARATIVA
06/02/2015414/12.3TVLSB.L1.S1FERNANDES DO VALECONTRATO DE ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO URBANO
FORMA DE DECLARAÇÃO NEGOCIAL
FORMALIDADES AD PROBATIONEM
FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM

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