Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Ter 15-Out 01:12 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/19/2019939/14.6T8LOU-H.P1.S1MARIA JOÃO VAZ TOMÉSANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
AÇÃO DECLARATIVA
AÇÃO EXECUTIVA
TÍTULO EXECUTIVO
INTERPRETAÇÃO
09/19/201914148/17.9T8SNT.L1.S1JOSÉ RAINHOAMORTIZAÇÃO DE QUOTA
CESSÃO DE QUOTA
CONSENTIMENTO
CÔNJUGE
09/19/2019795/17.2T8LRA.C1.S1GRAÇA AMARALSOCIEDADE ANÓNIMA
ASSEMBLEIA GERAL
PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO
VOTAÇÃO
09/19/20191168/12.9TBOAZ-C.P1.S2HENRIQUE ARAÚJORESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
IMPUGNAÇÃO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
09/19/20191817/16.0T8PNF.P1.S2ROSA TCHINGCONTRATO MISTO
CONTRATO DE LOCAÇÃO
CONTRATO DE DEPÓSITO
MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/19/2019926/13.1TBBCL.G2.S1CATARINA SERRAINVENTÁRIO
PARTILHA DOS BENS DO CASAL
MAPA DE PARTILHA
DÍVIDA DE CÔNJUGES
09/19/2019789/18.0T8VNG.P1.S1CATARINA SERRACASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
EXCEPÇÃO DE CASO JULGADO
CASO JULGADO FORMAL
CASO JULGADO MATERIAL
09/19/20192706/17.6T8BRG.G1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANOS FUTUROS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
09/19/201910833/17.3T8PRT-A.P1.S2NUNO PINTO OLIVEIRARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO INTERLOCUTÓRIO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
09/19/20193493/16.0T8LRA.C.S1TOMÉ GOMESCONTRATO DE ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA
NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
ABUSO DO DIREITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
09/12/20198052/11.1TBVNG-B.P1.S1TOMÉ GOMESSANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
ACÇÃO EXECUTIVA
AÇÃO EXECUTIVA
LEI PROCESSUAL
SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO
09/12/2019149/16.8T8VIS.C1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOOBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
DANOS PATRIMONIAIS PUROS
MORA
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
DANOS REFLEXOS
09/12/2019125/16.0T8VLF-A.C1.S1ROSA TCHINGLETRA
PRESCRIÇÃO
QUIRÓGRAFO
AVAL
FIANÇA
09/12/20192032/16.8T8STR.E1-A.S1ROSA TCHINGRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
PRESCRIÇÃO
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
PROCEDIMENTO CRIMINAL
DANOS PATRIMONIAIS
09/12/201964/17.8TNLSB.L1.S1ROSA TCHINGTRANSPORTE MARÍTIMO
CONVENÇÃO DE LUGANO
PACTO ATRIBUTIVO DE JURISDIÇÃO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
09/12/2019712/17.0T8SNT.L1.S1ROSA TCHINGMORA DO CREDOR
CULPA
PRESSUPOSTOS
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
09/12/2019503/18.0T8VNF.G1.S1ROSA TCHINGIMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
09/12/20191238/14.9TVLSB.L1.S2ROSA RIBEIRO COELHORECURSO DE APELAÇÃO
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
ALEGAÇÕES DE RECURSO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
09/12/20191333/15.7T8LMG.C1.S1ROSA RIBEIRO COELHOPOSSE
USUCAPIÃO
ANIMUS POSSIDENDI
PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
09/12/20192604/15.8T8LRA.C1.S1ROSA RIBEIRO COELHOCULPA IN CONTRAHENDO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
PRESCRIÇÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
09/12/20198049/15.2TPRT.P1.S3.S1CATARINA SERRASOCIEDADE ANÓNIMA
DISPOSIÇÃO DE BENS
FRAUDE À LEI
09/12/20199018/16.0T8LSB.L1.S2CATARINA SERRACLÁUSULA PENAL
REDUÇÃO
09/12/2019587/17.9T8CHV-A.G1-A.S1CATARINA SERRAJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
PRAZO
CONTAGEM DE PRAZOS
09/12/2019274/12.4TBVCT.G1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOCONTRATO DE CONSÓRCIO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
INFRACÇÃO ESTRADAL
09/12/201950/17.8T8LRA.C1.S1OLIVEIRA ABREURESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
RETROACTIVIDADE
RETROATIVIDADE
09/12/2019222/18.8YRLSB.S1OLIVEIRA ABREUPROPRIEDADE INDUSTRIAL
ARBITRAGEM NECESSÁRIA
PATENTE
MEDICAMENTOS
RECURSO DE REVISTA
09/11/201928/14.3ZRPRTGABRIEL CATARINOREVISÃO DE SENTENÇA
NATUREZA
PRESSUPOSTOS
NOVOS FACTOS
09/11/2019141/17.5T9RGR.S1GABRIEL CATARINOCRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
ILICITUDE
09/11/2019159/17.8JAPDL.L1.S1GABRIEL CATARINOPERDA ALARGADA DE BENS
LIQUIDAÇÃO
INCIDENTE
DECISÃO
RECURSO

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