Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Ter 21-Nov 12:42 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/11/2017895/14.0PGLRS.L1-A.S1MANUEL AUGUSTO DE MATOSACÓRDÃO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
LEITURA PERMITIDA DE AUTOS E DECLARAÇÕES
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
PROVA
10/10/20171537/15.2T8SNT.L1.S1PEDRO LIMA GONÇALVESRESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
PRESSUPOSTOS
PROCESSO PENAL
MEDIDA DE COACÇÃO
COMUNICAÇÃO
10/03/2017202/14.2T8STS-H.P1.S1JOÃO CAMILOINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO
MASSA INSOLVENTE
10/03/20171518/14.3T8STS.P1.S1ANA PAULA BOULAROTDIREITO DE PREFERÊNCIA
COMUNICAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
CADUCIDADE
10/03/2017737/13.4TBMDL.G1.S1PINTO DE ALMEIDAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO
PRAZO DE PROPOSITURA DA AÇÃO
PRAZO DE CADUCIDADE
CONSTITUCIONALIDADE
10/03/2017212/11.1T2AVR-B.P1.S1JÚLIO GOMESACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
CONSUMIDOR
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
DIREITO DE RETENÇÃO
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
10/03/2017473/12.9TVLSB-C.L1.S1JOSÉ RAINHOTAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
CONTA DE CUSTAS
TAXA DE JUSTIÇA
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
FALTA DE PAGAMENTO
10/03/2017569/13.0TBCSC.L1.S1HENRIQUE ARAÚJOCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE HABITAÇÃO
FURTO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
DEVER DE COMUNICAÇÃO
09/28/20171335/13.8TTCBR.C1.S1CHAMBEL MOURISCOCONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
TRANSMISSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
09/28/2017580/13.0TNLSB.L1.S1TOMÉ GOMESCLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
CONTRATO DE ADESÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
DEVER DE COMUNICAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
09/28/2017779/14.2TBEVR-B.E1.S1TOMÉ GOMESTÍTULO DE CRÉDITO
LETRA EM BRANCO
LIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
RELAÇÕES IMEDIATAS
09/28/2017809/10.7TBLMG.C1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
FACTOS CONCLUSIVOS
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
09/28/2017659/12.6TVLSB.L1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAFALSIFICAÇÃO
ASSINATURA
FACTOS CONCLUSIVOS
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
09/28/201797/14.6T8ACB-A.C1.S1OLINDO GERALDESABUSO DO DIREITO
BOA FÉ
CONTRATO DE PERMUTA
EMBARGOS DE EXECUTADO
OPOSIÇÃO À PENHORA
09/28/201710145/14.4T8LSB.L1.S1OLINDO GERALDESEMPRESÁRIO DESPORTIVO
CONTRATO DESPORTIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE MANDATO
INEXISTÊNCIA JURÍDICA
09/26/20172545/11.8TVLSB.L1.S3GARCIA CALEJOCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE FACTO
INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
09/26/2017178/11.8T2AVR.P1.S2ALEXANDRE REISSOCIEDADE COMERCIAL
GERENTE
DEVER DE LEALDADE
RESPONSABILIDADE CIVIL
09/26/20171008/14.4YRLSB.L1.S1ALEXANDRE REISARBITRAGEM INTERNACIONAL
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
AÇÃO DE ANULAÇÃO
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
09/26/20173499/16.0T8VIS.S1ANA PAULA BOULAROTRESOLUÇÃO BANCÁRIA
BANCO DE TRANSIÇÃO
INSOLVÊNCIA
CONSTITUCIONALIDADE
09/26/201743/14.7TBMDB.G1.S1JÚLIO GOMESDIREITO DE PROPRIEDADE
AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES
USUCAPIÃO
09/26/20175226/14.7T2SNT.L1.S1SEBASTIÃO PÓVOASDOAÇÃO
DOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES
09/21/201753/14.4T8CBR-D.C1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZATÍTULO EXECUTIVO EUROPEU
CRÉDITOS NÃO CONTESTADOS
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
FUNDAMENTOS
DECISÃO JUDICIAL
09/21/2017526/14.9TBCNT.C1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAUNIÃO DE FACTO
COMPROPRIEDADE
USUCAPIÃO
POSSE
INVERSÃO DO TÍTULO
09/21/2017900/13.8TBSLV.E1.S1OLINDO GERALDESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
FUNDO GARANTIA AUTOMÓVEL
09/21/20171926/05.0TCSNT.L1.S1SALAZAR CASANOVANULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CONTRATO DE SEGURO
SEGURADORA
RESPONSABILIDADE
09/21/20171855/11.9TTLSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSOACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
QUEDA EM ALTURA
09/21/201716183/13.7T2SNT.L1.S2GONÇALVES ROCHADECLARAÇÃO NEGOCIAL
TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
CLÁUSULA PENAL
REDUÇÃO
09/21/2017393/16.8T8VIS.C1.S1GONÇALVES ROCHARETRIBUIÇÃO
REGULARIDADE
SUBSÍDIO DE PREVENÇÃO
ABONO DE CONDUÇÃO
PRÉMIO DE ASSIDUIDADE
09/21/201775/14.5TTBRR.L1.S2ANTÓNIO LEONES DANTASFORMADOR
CONTRATO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

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