Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

Regras de Pesquisa | Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 4-Fev 01:10 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/26/2023218/20.0GCACB-A.C1-A.S1M. CARMO SILVA DIASRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
01/26/20236/20.3GARMZ.E1.S1M. CARMO SILVA DIASRECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
DOLO
IN DUBIO PRO REO
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
01/25/20234/18.7GMLSB-F.S1PAULO FERREIRA DA CUNHAHABEAS CORPUS
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
RECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONALIDADE
IMPROCEDÊNCIA
01/25/202329/20.2PJLRS-L.S1ANA BARATA BRITOHABEAS CORPUS
CUMPRIMENTO DE PENA
PENA DE PRISÃO
JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
COARGUIDO
01/19/2023642/12.1TVPRT.P1.S1MARIA DA GRÇA TRIGOACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURO AUTOMÓVEL
VEÍCULO AUTOMÓVEL
TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
01/19/202326916/18.0T8LSB.L1.S1 MARIA DA GRAÇA TRIGOCONTRATO DE SEGURO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
EMPRESA
CONTRATO DE ADESÃO
AMBIGUIDADE
01/19/20234160/20.6T8GMR.G1.S1 MARIA DA GRAÇA TRIGORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DANOS FUTUROS
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO
01/19/202320319/16.8T8LSB.L1.S2 CATARINA SERRAINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
BANCO
NEXO DE CAUSALIDADE
ÓNUS DA PROVA
01/19/202331/17.1T8PVZ.P2.S1 CATARINA SERRAINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
BANCO
NEXO DE CAUSALIDADE
ÓNUS DA PROVA
01/19/20233888/18.5T8LRA.C1.S1 CATARINA SERRAINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
BANCO
NEXO DE CAUSALIDADE
ÓNUS DA PROVA
01/19/20237820/18.8T8LSB.L1.S1 CATARINA SERRAINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
BANCO
NEXO DE CAUSALIDADE
ÓNUS DA PROVA
01/19/20233396/16.9T8CSC-C.L1.S1 RIJO FERREIRARESPONSABILIDADES PARENTAIS
PROGENITOR
MORTE
TUTOR
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA
01/19/20231467/17.3T8LRA.L1.S1 RIJO FERREIRAINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
ILICITUDE
RATIFICAÇÃO
CONSENTIMENTO
PRESCRIÇÃO
01/19/2023785/21.0T8PRT.P1.S1 JOÃO CURA MARIANOCONFISSÃO JUDICIAL
VALOR PROBATÓRIO
ARTICULADOS
01/19/20233437/21.8T8PNF.P1.S1 JOÃO CURA MARIANODANO MORTE
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
PRINCIPIO DA EQUIDADE
01/19/20234288/21.5T8VNF-A.G1.S1 JOÃO CURA MARIANOCONTRATO DE MÚTUO
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
VENCIMENTO ANTECIPADO
PRESCRIÇÃO
01/19/2023320/12.1TBVRM-E.G1.S1 FERNANDO BAPTISTAINTERPRETAÇÃO DE SENTENÇA
HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO
CASO JULGADO
CITAÇÃO PESSOAL
CITAÇÃO EDITAL
01/19/202315229/18.7T8PRT.P1.S1 FERNANDO BAPTISTAFACTOS CONCLUSIVOS
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE DIREITO
CONTRATO DE AGÊNCIA
DEVER DE NÃO CONCORRÊNCIA
01/19/20233244/19.8T8STB.E1.S1 FERNANDO BAPTISTACONTRATO DE EMPREITADA
PREÇO
ABUSO DO DIREITO
BOA FÉ
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
01/19/20231011/20.5T8STR.E1.S1 FERNANDO BAPTISTACONTA BANCÁRIA
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
VALORES MOBILIÁRIOS
MANDATO
01/19/20232638/19.3T8OAZ.P1.S1 VIEIRA E CUNHAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
01/19/20232865/19.3T8PDL.L1.S1 VIEIRA E CUNHARECURSO DE APELAÇÃO
REJEIÇÃO DE RECURSO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
CONCLUSÕES DA MOTIVAÇÃO
PRINCÍPIO DO ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS
01/19/20232387/20.0T8STR.E1.S1 VIEIRA E CUNHAREAPRECIAÇÃO DA PROVA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DO RECORRENTE
MEIOS DE PROVA
01/19/202333/21.3T8PNH.C1.S1 VIEIRA E CUNHASIMULAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DOAÇÃO
NULIDADE DO CONTRATO
VALIDADE
01/19/2023692/11.5TBVNO.E2.S1 ANA PAULA LOBOASSOCIAÇÃO RELIGIOSA
DIREITO CANÓNICO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
PERSONALIDADE JURÍDICA
ESCRITURA PÚBLICA
01/19/2023323/13.9TBCVL-B.S1 ANA PAULA LOBOEMBARGOS DE TERCEIRO
TEMPESTIVIDADE
ARRENDATÁRIO
VENDA JUDICIAL
BEM IMÓVEL
01/19/202328305/16.1T8LSB.L2.S1 ANA PAULA LOBOINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
BANCO
NEXO DE CAUSALIDADE
ÓNUS DA PROVA
01/19/20233150/07.9TVPRT-C.S1-A MARIA DA GRAÇA TRIGOREFORMA DE ACÓRDÃO
CONDENAÇÃO EM CUSTAS
APOIO JUDICIÁRIO
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
01/19/20231579/20.6T8PVZ.P1.S1 CATARINA SERRACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DIREITO DE IMAGEM
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
NULIDADE DE ACÓRDÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor