Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Dom 1-Mai 04:37 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/05/20161538/11.0TBFIG.C1.S1MÁRIO MENDESDECISÃO SURPRESA
CAUSA DE PEDIR
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PODERES DO JUIZ
ABUSO DO DIREITO
04/05/2016127/10.0TBPDL.L1.S1GARCIA CALEJOVALORES MOBILIÁRIOS
DEVER DE INFORMAÇÃO
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
PRAZO DE CADUCIDADE
EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA
04/05/20164640/11.4TBRG.G2..S1MARTINS DE SOUSACONTRATO DE MANDATO
PROCURAÇÃO
CONTA BANCÁRIA
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
04/05/201627630/13.8YIPRT-A.G1.S1FONSECA RAMOSREGULAMENTO (CE) 44/2001
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
TRIBUNAIS PORTUGUESES
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
04/05/201612/14.7TBMGD-B.G1.S1FONSECA RAMOSEDP
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
CONTAGEM DO PRAZO
NOTIFICAÇÃO
04/05/20165267/15.7T8SNT-A.L1.S1FERNANDES DO VALEINSOLVÊNCIA
CRÉDITO
GARANTIA DO PAGAMENTO
OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
04/05/201636/12.9TBALD.C1-A.S1JOSÉ RAINHOSEGURO DE GRUPO
SEGURADORA
TOMADOR
SEGURADO
DEVER DE INFORMAÇÃO
04/05/2016979/15.8T8STR.E1.S1JOSÉ RAINHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
DEVEDOR
PESSOA SINGULAR
CONSTITUCIONALIDADE
03/31/2016128/15.2YFLSBOLIVEIRA MENDESSUBSTITUIÇÃO
ACTO ADMINISTRATIVO
ATO ADMINISTRATIVO
REGULAMENTO
JUIZ PRESIDENTE
03/31/20168/16.4YFLSBGABRIEL CATARINOSUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO ACTO
PERICULUM IN MORA
FUMUS BONI JURIS
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
PLENÁRIO
03/31/2016149/15. 5YFLSBOLIVEIRA MENDESTURNOS
ACTO ADMINISTRATIVO
ATO ADMINISTRATIVO
REGULAMENTO
JUIZ PRESIDENTE
03/31/2016127/15.2YFLSBOLIVEIRA MENDESTURNOS
CONTRA-ORDENAÇÃO FISCAL
ACTO ADMINISTRATIVO
REGULAMENTO
JUIZ PRESIDENTE
03/17/2016217/09.2TBMBR-B.P1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSACÇÃO EXECUTIVA
CASA DE HABITAÇÃO
ARRENDAMENTO URBANO
DESOCUPAÇÃO
DESPEJO DIFERIDO
03/17/20162188/15.7T8PRT.P1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSCONTRATO DE ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
ACTUALIZAÇÃO DE RENDA
ATUALIZAÇÃO DE RENDA
INCONSTITUCIONALIDADE
03/17/2016994/06.2TBVFR.P2.S1JOÃO TRINDADEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO
ESTATUTO PESSOAL
EFEITOS PATRIMONIAIS
ABUSO DO DIREITO
03/17/20162234/11.3TBFAF.G1.S1LOPES DO REGOARRENDAMENTO COMERCIAL
FORMA LEGAL
INVOCABILIDADE DA NULIDADE
ABUSO DE DIREITO
03/17/2016806/13.0TVLSB.L1.S1LOPES DO REGOACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
DECAIMENTO DA PARTE
INTERESSE EM AGIR
03/17/2016294/12.9TBPTB.G1.S1SALAZAR CASANOVAESCRITURA PÚBLICA
PREÇO
PAGAMENTO
CONFISSÃO
PROVA TESTEMUNHAL
03/17/2016588/13.6TVPRT.P1.S1ANA PAULA BOULAROTCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
PACTO DE JURISDIÇÃO
REGULAMENTO CE 44/2001
REENVIO PREJUDICIAL
AUTONOMIA DA VONTADE
03/17/201670/13.1TBSEI.C1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORVALORES MOBILIÁRIOS
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
CULPA GRAVE
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
03/17/20162695/13.6TTLSB.L1.S1GONÇALVES ROCHACONTRATO A TERMO
MOTIVO JUSTIFICATIVO
03/17/2016695/03.3TTGMR.G1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
TRABALHADOR BANCÁRIO
DESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
03/17/2016216/14.2TTVRL.G1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASDESPEDIMENTO
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
03/17/2016338/09.1TTVRL.P3.G1.S1MÁRIO BELO MORGADOACIDENTE DE TRABALHO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
03/17/20161274/12.0TTPRT.P1.S1ANA LUÍSA GERALDESDESPEDIMENTO ILÍCITO
EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO
COMPENSAÇÃO
DUPLA CONFORME
03/17/201633/13.7TTBRG.P1.G1.S2ANA LUÍSA GERALDESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
CRÉDITOS LABORAIS
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
ÃCESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS
03/10/2016137/11.0TBALD.C1.S1TAVARES DE PAIVACONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE GRUPO
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
ALCOOLEMIA
NEXO DE CAUSALIDADE
03/10/2016703/11.4TBVRS-A.E1.S1TAVARES DE PAIVAACÇÃO EXECUTIVA
AÇÃO EXECUTIVA
CESSÃO DE CRÉDITOS
OPONIBILIDADE
CITAÇÃO
03/10/20167838/10.9TBCSC.S1ABRANTES GERALDESRESPONSABILIDADE CIVIL
PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL
ARTº 493º
Nº 1
CC
03/10/20161602/10.2TBVFR.P1.S1TOMÉ GOMESDUPLA CONFORME
RECURSO SUBORDINADO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO

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