Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/22/20181568/09.1TBGDM.P1.S1ABRANTES GERALDESMATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO
DIREITO DE PROPRIEDADE
03/22/2018349/13.2TBALQ-A.L1.S3ABRANTES GERALDESPRESTAÇÃO DE CONTAS
INVENTÁRIO
CABEÇA DE CASAL
ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
03/22/20182810/13.0TBVFX.L1.S2ABRANTES GERALDESFALTA DA VONTADE
VÍCIOS DA VONTADE
REPRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA
REPRESENTAÇÃO LEGAL
SOCIEDADE POR QUOTAS
03/22/2018737/14.7T8BRG.G1.S1ABRANTES GERALDESCOMISSÕES ESPECIAIS
ASSOCIAÇÃO
PERSONALIDADE JURÍDICA
ORGÃO AUTÁRQUICO
CANDIDATURA
03/22/20182166/12.8TBVCT.G1.S1ABRANTES GERALDESENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
SEGURO DE CRÉDITOS
SOCIEDADES EM RELAÇÃO DE GRUPO
PAGAMENTO INDEVIDO
PRESCRIÇÃO
03/22/20183236/11.5TBMAI-A.P1.S1TOMÉ GOMESRECURSO DE REVISÃO
CASO JULGADO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
FALTA DE CITAÇÃO
NULIDADE
03/22/2018290/12.6TCFUN.L1.S1TOMÉ GOMESRECURSO DE APELAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONHECIMENTO OFICIOSO
03/22/2018336/13.0TBTVD.L1.S1TOMÉ GOMESCONTRATO DE ARRENDAMENTO
NULIDADE DO CONTRATO
LEVANTAMENTO DE BENFEITORIAS
RENÚNCIA
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
03/22/20187053/12.7TBVNG.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGORESPONSABILIDADE MÉDICA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
CONSENTIMENTO
OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO
03/22/2018184/13.8TBTND.C1.S2MARIA DA GRAÇA TRIGODIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO AO REPOUSO
INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
LICENÇA
03/22/20186380/16.9T8CBR.C1.S1ROSA TCHINGUNIÃO DE FACTO
PRESSUPOSTOS
VIDA EM COMUM DOS CÔNJUGES
ECONOMIA COMUM
ÓNUS DA PROVA
03/22/2018239/16.7YHLSB.L1.S1SALAZAR CASANOVAPROPRIEDADE INDUSTRIAL
MARCAS
DENOMINAÇÃO DE ORIGEM
SINAL DISTINTIVO
MONUMENTO NACIONAL
03/22/20185357/11.5YYLSB-A.L1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRATÍTULO EXECUTIVO
ESCRITURA PÚBLICA
CONTRATO DE MÚTUO
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
COMPENSAÇÃO
03/22/20181053/16.5YRLSB.S1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAPROPRIEDADE INDUSTRIAL
PATENTE
TRIBUNAL ARBITRAL
COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONALIDADE
03/22/20181781/15.2T8VRL.G1.S1OLINDO GERALDESMATÉRIA DE FACTO
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODERES DA RELAÇÃO
MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
03/22/201867525/14.6YIPRT.L1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
RENDA
PAGAMENTO
INCUMPRIMENTO
ÓNUS DA PROVA
03/22/2018220/16.6T8PVZ.P1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADORESOLUÇÃO BANCÁRIA
BANCO DE PORTUGAL
DELIBERAÇÃO
CONSTITUCIONALIDADE
TRANSMISSÃO
03/22/20183425/16.6T8MAI-A.P1.S1SOUSA LAMEIRAINSOLVÊNCIA
VENCIMENTO
ABUSO DO DIREITO
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
CONTA BLOQUEADA
03/22/20183289/09.6TBMAI.P1.S1HELDER ALMEIDARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
AUTO-ESTRADA
DESPISTE
MOTOCICLO
03/22/20182071/10.2YYLSB-D.L1.S1CABRAL TAVARESEXECUÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL
EMBARGOS DE EXECUTADO
FACTOS SUPERVENIENTES
FACTO MODIFICATIVO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
03/21/20181859/16.5T8PTM.E1.S1JÚLIO GOMESFALTAS INJUSTIFICADAS
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
COMPENSAÇÃO DE DANOS NÃO PATRIMONIAIS
03/21/2018471/10.7TTCSC.L1.S2RIBEIRO CARDOSONULIDADE DO ACÓRDÃO
DESPEDIMENTO COLETIVO
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
03/21/20185074/15.7T8LSB.L1.S1FERREIRA PINTOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PROVA GRAVADA
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
03/21/201817082/17.9T8LSB.L1.S1CHAMBEL MOURISCOAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
EMPRESA DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO
NULIDADE DO CONTRATO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
03/21/201820416/17.2T8LSB.L1.S1CHAMBEL MOURISCOAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
EMPRESA DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO
NULIDADE DO CONTRATO
03/20/2018982/13.2TYVNG.P1.S1FONSECA RAMOSEXCLUSÃO DE SÓCIO
INTERESSE PESSOAL DO SÓCIO
DANO
DIREITO AO BOM NOME
03/20/20181034/10.2TBLSD-E.P1.S2ANA PAULA BOULAROTEXECUÇÃO
PENHORA DE CRÉDITOS
IMPENHORABILIDADE REATIVA
03/20/20181149/14.8T8LRS.L1.S1HENRIQUE ARAÚJOPRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
COMPETÊNCIA CONVENCIONAL
TRIBUNAL ARBITRAL
FORO COMUM
03/15/20182057/11.0TVLSB.L1.S2TÁVORA VICTORACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
USUCAPIÃO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
TÍTULO CONSTITUTIVO

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