Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Qua 14-Nov 08:34 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 10/25/2018 | 92/16.0T8BGC.G1.S2 | GONÇALVES ROCHA | ACIDENTE DE TRABALHO VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA REGULAMENTO DE SEGURANÇA NO TRABALHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NEXO DE CAUSALIDADE CULPA DO EMPREGADOR |
| 10/25/2018 | 492/07.7TTCSC-A.L1.S1 | JÚLIO GOMES | PROCESSO URGENTE |
| 10/11/2018 | 103/13.1YRLSB-A.S1 | OLINDO GERALDES | CONDENAÇÃO EM CUSTAS CONTA DE CUSTAS REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA RECLAMAÇÃO DA CONTA EXTEMPORANEIDADE |
| 10/11/2018 | 2339/16.4T8LRA.C2.S1 | MARIA DO ROSÁRIO MORGADO | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA DEVER DE INFORMAÇÃO RESPONSABILIDADE CONTRATUAL PRESUNÇÃO DE CULPA ILICITUDE |
| 10/11/2018 | 24554/15.8T8LSB.L1.S1 | SOUSA LAMEIRA | TRANSPORTE AÉREO CONTRATO DE TRANSPORTE DIREITO INTERNACIONAL CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO JUROS LEGAIS |
| 10/10/2018 | 11615/15.2T8SNT.L1.S2 | JÚLIO GOMES | DESPEDIMENTO DE FACTO |
| 10/09/2018 | 64/18.0YFLSB | SOUSA LAMEIRA | ACTO ADMINISTRATIVO LEGITIMIDADE PASSIVA ESTADO TRIBUNAL DA RELAÇÃO PRESIDENTE |
| 10/09/2018 | 16/18.0YFLSB | ALEXANDRE REIS | ACÇÃO DE ANULAÇÃO AÇÃO DE ANULAÇÃO ACTO ADMINISTRATIVO ATO ADMINISTRATIVO VENCIMENTO |
| 10/09/2018 | 52/18.7YFLSB | JOSÉ RAÍNHO | RECURSO CONTENCIOSO PENA DISCIPLINAR ADVERTÊNCIA REGISTADA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
| 10/04/2018 | 588/12.3TBPVL.G2.S1 | ROSA TCHING | IMPUGNAÇÃO PAULIANA PRINCÍPIO DO PEDIDO CONSTITUCIONALIDADE DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
| 10/04/2018 | 4080/16.9T8BRG-A.G1.S1 | TOMÉ GOMES | USUCAPIÃO FRACÇÃO AUTÓNOMA FRAÇÃO AUTÓNOMA OBJECTO IMPOSSÍVEL OBJETO IMPOSSÍVEL |
| 10/04/2018 | 2630/14.4T8VIS.C1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | FIDEICOMISSO INCUMPRIMENTO SONEGAÇÃO DE BENS ANULABILIDADE INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO |
| 10/04/2018 | 376/04.0TBVPA.G1.S1 | ROSA RIBEIRO COELHO | BALDIOS ÁREA FLORESTAL DIREITO REAL ESTADO GESTÃO PÚBLICA |
| 10/04/2018 | 2909/15.8T8FAR-A.E1.S1 | ROSA RIBEIRO COELHO | REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS ALIMENTOS PROVISÓRIOS CONDIÇÕES PESSOAIS PROGENITOR ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES |
| 10/04/2018 | 10758/01.4TVLSB-A.L1.S1 | ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRA | EXECUÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA OBJECTO OBJETO CASO JULGADO |
| 10/04/2018 | 6513/15.2T8CBR.C1.S1 | ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRA | SEGURO DE VIDA HOMICÍDIO CLÁUSULA DE EXCLUSÃO SEGURADO INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL |
| 10/04/2018 | 12743/14.7T8PRT-B.S1 | OLINDO GERALDES | IRS PRIVILÉGIO CREDITÓRIO RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS LEI ESPECIAL PRAZO |
| 10/04/2018 | 1236/15.5T8PVZ.L1.S1 | MARIA DO ROSÁRIO MORGADO | APLICAÇÃO FINANCEIRA DEVER DE INFORMAÇÃO INTERMEDIÁRIO DEPÓSITO A PRAZO OBRIGAÇÃO |
| 10/04/2018 | 203/13.8TBTMC.G1.S1 | HENRIQUE ARAÚJO | EXPROPRIAÇÃO DECISÃO ARBITRAL RECURSO DA ARBITRAGEM REFORMATIO IN PEJUS |
| 09/27/2018 | 5585/12.6TBOER.L1.S2 | TOMÉ GOMES | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SISTEMA DE ALARME HOMICÍDIO RESPONSABILIDADE CONTRATUAL NEXO DE CAUSALIDADE |
| 09/27/2018 | 10248/16.0T8PRT.P1.S1 | TOMÉ GOMES | CASO JULGADO MATERIAL INSOLVÊNCIA CONCURSO DE CREDORES RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS IMPUGNAÇÃO |
| 09/27/2018 | 1226/13.2TVLSB.L2.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | CONTRATO DE ARRENDAMENTO COMUNICAÇÃO CONTRATO DE MANDATO FORMA LEGAL ABUSO DO DIREITO |
| 09/27/2018 | 10808/14.4T8PRT.P1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | COISA COMUM UTILIZAÇÃO ABUSIVA ADMINISTRAÇÃO EQUIDADE COMPENSAÇÃO |
| 09/27/2018 | 776/17.6YRLSB.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA DECISÃO ARBITRAL ACÇÃO DE ANULAÇÃO AÇÃO DE ANULAÇÃO RECURSO DE REVISTA |
| 09/27/2018 | 1829/95.5TVLSB.L1.S1 | ROSA RIBEIRO COELHO | CONTRATO DE MÚTUO PRESSUPOSTOS COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO RESPONSABILIDADE BANCÁRIA |
| 09/27/2018 | 17/14.8TBVZL.C1.S1 | MARIA DO ROSÁRIO MORGADO | SEGREDO PROFISSIONAL QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL ABUSO DE PODERES DE REPRESENTAÇÃO PROCURAÇÃO MORTE |
| 09/27/2018 | 76/14.3YHLSB.L1.S1 | OLINDO GERALDES | DIREITOS DE AUTOR OBRA DE ARTE PROPRIEDADE INDUSTRIAL MODELO INDUSTRIAL IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
| 09/27/2018 | 2611/12.2TBSTS.L1.S1 | SOUSA LAMEIRA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÓNUS DE ALEGAÇÃO CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO MATÉRIA DE FACTO MATÉRIA DE DIREITO |
| 09/27/2018 | 19827/15.2T8LSB-B.L1.S1 | SOUSA LAMEIRA | PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MATÉRIA DE FACTO FORÇA PROBATÓRIA MEIOS DE PROVA |