Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Ter 26-Mar 05:10 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 03/14/2019 | 2922/17.0T8LSB.L1.S1 | ABRANTES GERALDES | RECURSO PER SALTUM MATÉRIA DE DIREITO MATÉRIA DE FACTO PROVA PLENA CONFISSÃO |
| 03/13/2019 | 610/16.4JAAVR.C1.S1 | LOPES DA MOTA | ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS AGRAVANTES PENA DE PRISÃO MEDIDA DA PENA MEDIDA CONCRETA DA PENA |
| 03/12/2019 | 493/12.3TJCBR-H.P2.S1 | ANA PAULA BOULAROT | INSOLVÊNCIA RESOLUÇÃO A FAVOR DA MASSA |
| 03/12/2019 | 11197/14.2T2SNT-F.L1.S2 | ANA PAULA BOULAROT | ARTIGO 6º DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS PRESTAÇÃO DE GARANTIAS VALIDADE DO TÍTULO ÓNUS DA PROVA CONTRADIÇÃO DE ACÓRDÃOS |
| 03/12/2019 | 43168/15.6YIPRT.P1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | RECURSO DE REVISTA ADMISSIBILIDADE DUPLA CONFORME REVISTA EXCEPCIONAL REQUISITOS |
| 03/07/2019 | 189/13.9TBALQ.L1.S1 | ABRANTES GERALDES | CONTRATO DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL OBRAS DE CONSERVAÇÃO INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO |
| 03/07/2019 | 32063/15.9T8LSB.L1.S1 | ABRANTES GERALDES | PROVA DE FACTOS SUJEITOS A REGISTO ÓBITO DA USUFRUTUÁRIA FALTA DE JUNÇÃO DA CERTIDÃO DE ÓBITO JUNÇÃO COM AS CONTRA-ALEGAÇÕES ATENDIBILIDADE DO DOCUMENTO |
| 03/07/2019 | 21112/16.3T8LSB-A.L1.S1 | ABRANTES GERALDES | VALOR DA CAUSA CRITÉRIOS PEDIDO DE PAGAMENTO DE QUANTIA PEDIDO GENÉRICO VALOR TRIBUTÁRIO |
| 03/07/2019 | 248/17.9T8BRG.G1.S2 | ABRANTES GERALDES | DIREITO DE REGRESSO ALCOOLEMIA IMPUTAÇÃO DO ACIDENTE |
| 03/07/2019 | 1059/13.6PKLSB-A.L1-A.S1 | HELENA MONIZ | ACÓRDÃO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA HONORÁRIOS APOIO JUDICIÁRIO DEFENSOR AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO |
| 03/07/2019 | 5744/15.0T8VNG.P1.S1 | ACÁCIO DAS NEVES | PROVIDÊNCIA CAUTELAR OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR PROPOSITURA DA ACÇÃO REQUISITOS TRÂNSITO EM JULGADO |
| 03/07/2019 | 13688/16.1TBPRT.P1.S1 | FERNANDO SAMÕES | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL PACTO ATRIBUTIVO DE COMPETÊNCIA REGULAMENTO (UE) 1215/2012 CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL TRANSMISSÃO UNIVERSAL |
| 03/06/2019 | 296/17.9T8FAR.E1.S1 | ANTÓNIO LEONES DANTAS | LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OPINIÃO JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO RETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS ERRO DE JULGAMENTO |
| 03/06/2019 | 10354/17.4T8SNT.L1.S1 | RIBEIRO CARDOSO | CONTRATO A TERMO MOTIVO JUSTIFICATIVO |
| 03/06/2019 | 14897/17.1T8LSB.L1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA GUARDA-FREIO DEVER DE FIDELIDADE |
| 02/28/2019 | 961/14.2T8VCT.G1.S2 | OLINDO GERALDES | CUSTAS TRANSACÇÃO TRANSAÇÃO INTERPRETAÇÃO DA VONTADE INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL |
| 02/28/2019 | 2146/16.4T8LRA.C2.S1 | OLINDO GERALDES | RESPONSABILIDADE BANCÁRIA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA DEVER DE INFORMAÇÃO ILICITUDE APLICAÇÃO FINANCEIRA |
| 02/28/2019 | 18595/12.4T2SNT-A.L1.S2 | ILÍDIO SACARRÃO MARTINS | PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ADOPÇÃO ADOÇÃO INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA |
| 02/28/2019 | 21568/16.4T8PRT-C.P1.S1 | ILÍDIO SACARRÃO MARTINS | ACÇÃO EXECUTIVA AÇÃO EXECUTIVA OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO TÍTULO EXECUTIVO EXECUÇÃO DE SENTENÇA |
| 02/26/2019 | 219/13.4TYLSB.L2.S3 | FONSECA RAMOS | SOCIEDADE POR QUOTAS DESTITUIÇÃO DE GERENTE JUSTA CAUSA DELIBERAÇÃO SOCIAL NULIDADE |
| 02/26/2019 | 1316/14.4TBVNG-A.P1.S2 | FONSECA RAMOS | SENTENÇA FALTA DE DISCRIMINAÇÃO DOS FACTOS NÃO PROVADOS FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NULIDADE DE SENTENÇA DIREITO AO RECURSO |
| 02/26/2019 | 618/12.9TVPRT.P1.S2 | ANA PAULA BOULAROT | PROVIDÊNCIA CAUTELAR CADUCIDADE ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO REQUISITOS |
| 02/26/2019 | 1684/14.8T8VCT.G1.S2 | ANA PAULA BOULAROT | AUTORIDADE DO CASO JULGADO EXCEPÇÃO DE CASO JULGADO VIOLAÇÃO |
| 02/26/2019 | 4043/10.8TBVLG.P1.S1 | PINTO DE ALMEIDA | AUTORIDADE DO CASO JULGADO ACIDENTE LABORAL ACIDENTE DE VIAÇÃO SEGURADORA PRESTAÇÕES DEVIDAS |
| 02/26/2019 | 5757/11.0TBBRG.G1.S1 | PINTO DE ALMEIDA | ESTABELECIMENTO MEDIDAS DE SEGURANÇA ARMA HOMICÍDIO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA |
| 02/26/2019 | 9/13.4TBFAF.G1.S1 | GRAÇA AMARAL | ARRENDAMENTO URBANO COMPRA E VENDA PRÉDIO INDIVISO ARRENDATÁRIO DIREITO DE PREFERÊNCIA |
| 02/26/2019 | 3791/14.8TBMTS-Q.P1.S2 | HENRIQUE ARAÚJO | REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA REQUERIMENTO TEMPESTIVIDADE CONTA DE CUSTAS |
| 02/26/2019 | 4419/13.9TBGDM.P1.S1 | CATARINA SERRA | ACIDENTE DE VIAÇÃO RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ATROPELAMENTO DEVERES DE SEGURANÇA NO TRÁFEGO CONCORRÊNCIA DE CULPAS |
| 02/26/2019 | 954/13.7TJVNF-A.G1.S2-A | ANA PAULA BOULAROT | RECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA REQUISITOS OPOSIÇÃO DE JULGADOS INSOLVÊNCIA CASO JULGADO |