Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Ter 16-Jul 12:01 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/04/2019261/16.3T8CSC.E1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAMEDIAÇÃO DE SEGUROS
SEGURO
CONTRATO DE SEGURO
APÓLICE
TRANSPORTE DE MERCADORIA
07/03/2019749/13.8TTGMR.G2.S1RIBEIRO CARDOSOACIDENTE IN ITINERE
NEXO DE CAUSALIDADE
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
07/03/20196122/17.1T8LSB.L1.S1CHAMBEL MOURISCOSUBSÍDIO DE CATAMARÃ
RETRIBUIÇÃO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
06/27/20191346/15.9T8CHV.G2.S1FERNANDO SAMÕESNULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM
LITISCONSÓRCIO
CONFISSÃO JUDICIAL
06/27/2019715/17.4T8STR.E1.S2MARIA JOÃO VAZ TOMÉPEDIDO DE REGISTO PREDIAL
DESPACHO DE INDEFERIMENTO
RECURSO HIERÁRQUICO
RECURSO JUDICIAL
LEGITIMIDADE
06/27/20192430/11.3TBBCLG1.S2ANA PAULA BOULAROTTESTAMENTO
LEI DA SUCESSÃO POR MORTE
TESTAMENTO FEITO NO ESTRANGEIRO
VALIDADE DO TESTAMENTO
06/27/20191950/17.0T8VCT-C.G1.S1HENRIQUE ARAÚJOINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
VERIFICAÇÃO
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
IMPUGNAÇÃO
06/27/20192480/18.9T8ALM.L1.S2HENRIQUE ARAÚJOACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
AÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
UNIÃO DE FACTO
PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
PETIÇÃO INICIAL
06/27/2019589/14.7T8PVZ.P1.S1RAIMUNDO QUEIRÓSACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO
PEÃO
CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO
RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
06/27/20191789/18.6T8PTM-A.E1.S1RAIMUNDO QUEIRÓSCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAIS PORTUGUESES
TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES
REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIA HABITUAL
06/27/20193980/17.3T8CBR-B.C1.S2ANA PAULA BOULAROTREVISTA EXCEPCIONAL
ADMISSIBILIDADE
REQUISITOS
VALOR DA CAUSA
CASO JULGADO
06/26/2019763/17.4JALRA.C1.S1MANUEL AUGUSTO DE MATOSHOMICÍDIO QUALIFICADO
CÔNJUGE
MEIO INSIDIOSO
TENTATIVA DE SUICÍDIO DO ARGUIDO
MEDIDA DA PENA
06/26/201914595/16.3T8LSB.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASCATEGORIA PROFISSIONAL
ADMINISTRATIVO
06/26/2019218/18.0T8CTB.C1.S1JÚLIO GOMESJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
06/26/20199438/14.5T2SNT.L2.S1RIBEIRO CARDOSOSERVIÇOS DE LIMPEZA
DESPEDIMENTO ILÍCITO
LOCAL DE TRABALHO
TRANSMISSÃO DO CONTRATO
06/26/2019763/16.1T8AVR.P1.S1CHAMBEL MOURISCOACIDENTE DE TRABALHO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
06/26/20196806/16.1T8FNC.1.L1.S1CHAMBEL MOURISCOREVISÃO DA INCAPACIDADE
PRAZO PARA INTERPOR RECURSO
06/19/20191274/15.8T8FAR.E1.S1ABRANTES GERALDESAÇÃO DE PREFERÊNCIA
VENDA SUJEITA A REGIME ESPECIAL
INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
COMUNICAÇÃO DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS
CONHECIMENTO DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS
06/19/201980/11.3TBMNC.G2.S1CATARINA SERRADANOS FUTUROS
DANOS PATRIMONIAIS
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANO ESTÉTICO
06/19/20195859/08.0YYLSB-A.L2.S1 FÁTIMA GOMESTÍTULO EXECUTIVO
ACTAS
ATAS
CONDOMÍNIO
REQUISITOS
06/19/20193125/17.0T8VIS.C1.S1FÁTIMA GOMESASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
DELIBERAÇÃO
AUSÊNCIA
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
AÇÃO DE ANULAÇÃO
06/19/2019291/17.8JAAVR.P1.S1MANUEL AUGUSTO DE MATOSHOMICÍDIO QUALIFICADO
MEDIDA DA PENA
IMPUTABILIDADE DIMINUIDA
OLIGOFRENIA
CÚMULO JURÍDICO
06/19/20193173/17.0T8LOU-A.P1.S1ALEXANDRE REISACÇÃO EXECUTIVA
AÇÃO EXECUTIVA
ACÇÃO CAMBIÁRIA
AÇÃO CAMBIÁRIA
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
06/19/201921171/18.9T8LSB.L1.S1PAULO SÁACTIVIDADE BANCÁRIA
ATIVIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIÁRIO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMISSÃO
06/19/201924285/15.9T8PRT.P1.S1PEDRO LIMA GONÇALVESACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
MORTE
TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO
06/19/20192100/11.2T2AGD-A.P2.S2FERNANDO SAMÕESREVISTA EXCEPCIONAL
REVISTA EXCECIONAL
FORMAÇÃO DE APRECIAÇÃO PRELIMINAR
OBJECTO DO RECURSO
OBJETO DO RECURSO
06/19/2019155/16.2SLPRT-A.P1.S1 NUNO GONÇALVESCRIMES DE ROUBO
ROUBO AGRAVADO
CÚMULO JURÍDICO DE PENAS
MEDIDA DA PENA
PENA SUSPENSA
06/18/2019745/05.9TBFIG.C1.S2ANA PAULA BOULAROTRECURSO DE REVISTA
PODERES DO STJ
MATÉRIA DE FACTO
PROVA PERICIAL
LIBERDADE DE JULGAMENTO
06/18/20193145/17.4T8LRA.C1.S2ANA PAULA BOULAROTNOMEAÇÃO JUDICIAL DE ADMINISTRADOR
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
DESIGNAÇÃO DE ADMINISTRADORES

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