Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 21-Abr 10:36 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/03/20141352/08.0TYLSB.L1.S1GRANJA DA FONSECASOCIEDADE POR QUOTAS
DELIBERAÇÃO SOCIAL
CONVOCATÓRIA
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
LEGITIMIDADE
04/03/2014436/07.6TBVRL.P1.S1ÁLVARO RODRIGUESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
MORTE
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
NASCITURO
04/03/2014106/07.5TBODM.LL.S1ABRANTES GERALDESVENDA DE COISA DEFEITUOSA
REPARAÇÃO DOS DEFEITOS
INDEMNIZAÇÃO
04/02/20141328/10.7T4AVR.C1.S1FERNANDES DA SILVAACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DESCARACTERIZAÇÃO
CONTRATO DE SEGURO
PRÉMIO VARIÁVEL
04/02/20142911/08.6TTLSB.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASRETRIBUIÇÃO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
04/02/2014612/09.7TTSTS.P1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASAMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO
04/01/20144739/03.0TVLSB.L2.S1PAULO SÁRESPONSABILIDADE
SEGURADORA
MEDIADOR
REPRESENTAÇÃO
TERCEIRO
04/01/2014854/07.0TBLMG.P1.S1HELDER ROQUEACÇÃO DE PREFERÊNCIA
EMPARCELAMENTO
LOGRADOURO
EXCEPÇÕES
DEPÓSITO DO PREÇO
04/01/2014330/09.6TVLSB.OL1.S1GREGÓRIO SILVA JESUSDESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
OMISSÃO
NULIDADE PROCESSUAL
FACTO NOTÓRIO
04/01/20141363/09.8TBSTR.C1.S1GABRIEL CATARINONEGÓCIO INDIRECTO
SIMULAÇÃO
ESCRITURA PÚBLICA
SOCIEDADE POR QUOTAS
SOCIEDADE ANÓNIMA
04/01/2014894/11.4TBGRD.C1.S1GABRIEL CATARINOCONTRATO DE MEDIAÇÃO
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO MISTO
REMUNERAÇÃO
04/01/20141061/12.5TVLSB.L1.S1MÁRIO MENDESACIDENTE DE VIAÇÃO
DIREITO COMUNITÁRIO
LEI APLICÁVEL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DANO
04/01/2014185/13.6TBCHV-A.P1.S1FERNANDES DO VALEINSOLVÊNCIA
ACORDO DE CREDORES
INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL
04/01/20148717/06.0TBVFR.P1.S1FONSECA RAMOSEXCLUSÃO DE SÓCIO
COMPORTAMENTO DESLEAL
PREJUÍZO CONSIDERÁVEL
SÓCIO GERENTE
DEVERES DE GESTÃO
04/01/20143204/12.0YYLSB-A.L1.S1ALVES VELHOFALTA DE REGISTO
GARANTIA REAL
HIPOTECA
CLÁUSULA PENAL
JUROS DE MORA
03/27/2014189/12.6TBHRT-A.L1.S1SILVA GONÇALVESPRESCRIÇÃO
QUOTAS DE AMORTIZAÇÃO
CAPITAL
JUROS
03/27/2014879/06.2TBSXL.L1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZACONTRATO DE COMPRA E VENDA
BEM IMÓVEL
ESCRITURA PÚBLICA
CERTIDÃO
ÓNUS DA PROVA
03/27/20142971/12.5TBBRG.G1.SLOPES DO REGOCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE GRUPO
DEVER DE INFORMAÇÃO
DEVER DE ESCLARECIMENTO
SEGURO DE VIDA
03/27/2014184/11.2TTVLG.P1.S1MELO LIMAMATÉRIA DE FACTO
REVISTA
CATEGORIA PROFISSIONAL
03/27/20144212/08.0TTLSB.L1.S1PINTO HESPANHOLMODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
CASO JULGADO FORMAL
DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
03/27/2014940/09.1TTLSB.L1.S1MELO LIMAARGUIÇÃO DE NULIDADES
DESPEDIMENTO COLECTIVO
COMPENSAÇÃO
PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO
03/27/2014136/07.7TBTMC.P1.S1GRANJA DA FONSECARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
MOTOCICLO
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
03/27/20149836/09.6TBMAI.P1.S1FERNANDO BENTOADMINISTRADOR
REMUNERAÇÃO
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
SOCIEDADES EM RELAÇÃO DE GRUPO
NACIONALIZAÇÃO
03/25/20141936/10.6TBVCT-N.G1.S1JOÃO CAMILO INSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
FUNDAMENTAÇÃO
IMPUGNAÇÃO
03/25/2014730/12.4TBPFR-D.P1.S1FERNANDES DO VALEPLANO DE INSOLVÊNCIA
CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL
JUROS DE MORA
PERDÃO
NULIDADE
03/25/2014519/08.5TVLSB.L1.S1FERNANDES DO VALEPROPRIEDADE INDUSTRIAL
CONCORRÊNCIA DESLEAL
DIREITOS DE AUTOR
PESSOA COLECTIVA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
03/25/20141729/12.6TBCTB-B.C1.S1AZEVEDO RAMOSINSOLVÊNCIA
CONTRATO PROMESSA
COMPRA E VENDA
TRADIÇÃO DA COISA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
03/25/20146148/12.1TBBRG.G1.S1FONSECA RAMOSPLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO
CIRE
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
CREDITO LABORAL
CRÉDITO FISCAL
03/20/20141364/04.2 TBMTA.L1.S1FONSECA RAMOSIMPUGNAÇÃO PAULIANA
REQUISITOS
EXECUÇÃO CAMBIÁRIA
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA EXECUTIVA
EFEITOS
03/20/2014469/10.5T4AVR.P1.S1GONÇALVES ROCHACONTRATO DE SEGURO
RETRIBUIÇÃO INFERIOR À REAL
REPARTIÇÃO DE RESPONSABILIDADES

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