Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/27/2014244/1999.E1.S1TAVARES DE PAIVACONTA BANCÁRIA
CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA
TITULARIDADE
02/25/20141987/1996.E1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORPROCURAÇÃO
NEGÓCIO FORMAL
INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/25/201429/13.9YRPRT.S1HELDER ROQUEREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
DECISÃO ARBITRAL
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DE HIERARQUIA
COMPETÊNCIA DA RELAÇÃO
COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE INSTÂNCIA
02/25/2014251/09.2TYVNG-H.P1.S1ANA PAULA BOULAROTINSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO A FAVOR DA MASSA
ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA
PEDIDO RECONVENCIONAL
DEFESA POR EXCEPÇÃO
02/25/2014287/10.0 TBMIR. S1MARIA CLARA SOTTOMAYORBOA FÉ
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
02/24/2014594/09.5TBFAF.G1-A.S1FERNANDO BENTODUPLA CONFORME
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REGIME APLICÁVEL
LEI PROCESSUAL
02/20/201410737/08.0TBVNG.P1.S2JOÃO TRINDADERECURSO DE REVISTA
TEMPESTIVIDADE
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
COMPRA E VENDA COMERCIAL
02/20/201422577/09.5YYLSB-A-1.S1SERRA BAPTISTAEXECUÇÃO
LEGITIMIDADE
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
CHEQUE
TÍTULO EXECUTIVO
02/20/20144535/04.8TCLRS.L1.S1ORLANDO AFONSOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO
UNIÃO DE FACTO
MORTE
CADUCIDADE
02/20/2014141/10.6TMSTB.E1.S1GRANJA DA FONSECAALIMENTOS
OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
DIREITO A ALIMENTOS
EX-CÔNJUGE
DIVÓRCIO
02/19/20144272/08.4TTLSB.L1.S1MELO LIMASANÇÃO DISCIPLINAR
PRAZO DE IMPUGNAÇÃO
PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
COMPLEMENTOS SALARIAIS
02/18/20141373/03.9TCGMR.G1.S1ANA PAULA BOULAROTCONTRATO DE EMPREITADA
SUBEMPREITADA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DANOS MORAIS
LEGITIMIDADE DOS SUCESSORES
02/18/201422927/10.1T2SNT.L1.S1MOREIRA ALVESCONTRATO DE COMPRA E VENDA
VENDA DE COISA FUTURA
CONTRATO DE EMPREITADA
REGIME APLICÁVEL
PREÇO
02/18/2014836/08.4TVPRT.P1.S1NUNO CAMEIRACONTRATO DE ARRENDAMENTO
TRANSACÇÃO
INCUMPRIMENTO
DANOS PATRIMONIAIS
INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
02/18/2014489/10.0TBMDL.P1.S1FONSECA RAMOSRECURSO DE REVISTA
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
APRECIAÇÃO DA PROVA
CONTRATO MUTUO
PROVA
02/18/20143083/11.4TBFARE.E1.S1FONSECA RAMOSMANDATO
MANDATO DE INTERESSE COMUM
PROCURAÇÃO IRREVOGÁVEL
CADUCIDADE DO MANDATO
NEGÓCIO CONSIGO MESMO
02/18/2014934/11.7TBOAZ.S1PINTO DE ALMEIDANEGOCIAÇÕES PRELIMINARES
PROPOSTA DE CONTRATO
CONTRATO-PROMESSA
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
02/18/20141786/12.5TBTNV.C2.S1FONSECA RAMOSDIREITO INSOLVENCIAL
CIRE
PER
CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL
OPÇÕES LEGISLATIVAS
02/13/20141907/09.5TBABF.E1.S1BETTENCOURT DE FARIADOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO
PROPRIEDADE PRIVADA
PROVA
02/13/2014399/10.0TCGMR.G2.S1SERRA BAPTISTAUSUCAPIÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
AQUISIÇÃO
POSSE
PRAZO
02/13/20141115/05.4TCGMR.G1.S1SALAZAR CASANOVARESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CUMPRIMENTO
PRODUTO DEFEITUOSO
DEFEITOS
02/13/20141508/07.2TCSNT.L1.S1LOPES DO REGOÁREAS URBANAS ILEGAIS
PRÉDIO RÚSTICO
FRACCIONAMENTO DO PRÉDIO
LOTEAMENTO URBANO
EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
02/13/201443/09.9TCFUN.L1.S1LOPES DE REGOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO DE CONTRATO
NRAU
PRESSUPOSTOS
ARRENDAMENTO
02/13/20142081/09.2TBPDL.L1.S1LOPES DO REGOSERVIDÃO ADMINISTRATIVA
JUSTA INDEMNIZAÇÃO
INTERPRETAÇÃO DAS SENTENÇAS
QUESTÃO DE FACTO
QUESTÃO DE DIREITO
02/13/20144747/08.5TBSXL.L1.S1GRANJA DA FONSECARECURSO DE REVISTA
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DUPLA CONFORME
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
SUCUMBÊNCIA
02/13/20146121/05.6TBLRA.C1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZACONTRATO PROMESSA
COMPRA E VENDA
CESSÃO DE TERRENOS
COLIGAÇÃO DE CONTRATOS
COMPROPRIEDADE
02/13/2014373/04.6TBVFR.P2.S1LOPES DO REGOPROPRIEDADE HORIZONTAL
TÍTULO CONSTITUTIVO
USO LEGÍTIMO DA FRACÇÃO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
EMISSÃO DE FUMOS
02/13/20142083/09.9TVPRT.P1.S1SILVA GONÇALVESCONTRATO DE SEGURO MULTIRISCOS
DECLARAÇÃO RECETÍCIA
PRESUNÇÃO JUDICIAL
02/13/2014131/10.9TBPTB.G1.S1SILVA GONÇALVESACTIVIDADE PERIGOSA
LANÇAMENTO DE FOGUETES
FÁBRICA
IGREJA
PARÓQUIA
02/13/201417/09.0TJVNF.P1.S1SILVA GONÇALVESRECURSO DE REVISTA
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DUPLA CONFORME
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
SUCUMBÊNCIA

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