Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sex 20-Out 04:17 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/28/201797/14.6T8ACB-A.C1.S1OLINDO GERALDESABUSO DO DIREITO
BOA FÉ
CONTRATO DE PERMUTA
EMBARGOS DE EXECUTADO
OPOSIÇÃO À PENHORA
09/28/201710145/14.4T8LSB.L1.S1OLINDO GERALDESEMPRESÁRIO DESPORTIVO
CONTRATO DESPORTIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE MANDATO
INEXISTÊNCIA JURÍDICA
09/26/20172545/11.8TVLSB.L1.S3GARCIA CALEJOCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE FACTO
INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
09/26/2017178/11.8T2AVR.P1.S2ALEXANDRE REISSOCIEDADE COMERCIAL
GERENTE
DEVER DE LEALDADE
RESPONSABILIDADE CIVIL
09/26/201743/14.7TBMDB.G1.S1JÚLIO GOMESDIREITO DE PROPRIEDADE
AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES
USUCAPIÃO
09/26/20175226/14.7T2SNT.L1.S1SEBASTIÃO PÓVOASDOAÇÃO
DOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES
09/21/201753/14.4T8CBR-D.C1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZATÍTULO EXECUTIVO EUROPEU
CRÉDITOS NÃO CONTESTADOS
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
FUNDAMENTOS
DECISÃO JUDICIAL
09/21/2017526/14.9TBCNT.C1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAUNIÃO DE FACTO
COMPROPRIEDADE
USUCAPIÃO
POSSE
INVERSÃO DO TÍTULO
09/21/2017900/13.8TBSLV.E1.S1OLINDO GERALDESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
FUNDO GARANTIA AUTOMÓVEL
09/21/20171926/05.0TCSNT.L1.S1SALAZAR CASANOVANULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CONTRATO DE SEGURO
SEGURADORA
RESPONSABILIDADE
09/21/20171855/11.9TTLSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSOACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
QUEDA EM ALTURA
09/21/201716183/13.7T2SNT.L1.S2GONÇALVES ROCHADECLARAÇÃO NEGOCIAL
TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
CLÁUSULA PENAL
REDUÇÃO
09/21/2017393/16.8T8VIS.C1.S1GONÇALVES ROCHARETRIBUIÇÃO
REGULARIDADE
SUBSÍDIO DE PREVENÇÃO
ABONO DE CONDUÇÃO
PRÉMIO DE ASSIDUIDADE
09/21/201775/14.5TTBRR.L1.S2ANTÓNIO LEONES DANTASFORMADOR
CONTRATO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
09/21/201731971/15.1T8LSB.L1.S1ANA LUÍSA GERALDESCADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
CONVERSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO
REFORMA POR VELHICE
DESPEDIMENTO
09/21/20172011/13.7TTLSB.L2.S1FERREIRA PINTONULIDADE
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
FACTOS CONCLUSIVOS
09/19/2017630/14.3TBFLG.P1.S2ANA PAULA BOULAROTREVISTA EXCEPCIONAL
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
INTERPRETAÇÃO
09/19/20172201/15.8T8CTB.C1.S1PINTO DE ALMEIDADOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES
REGIME APLICÁVEL
INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA
REGIME DE BENS
SUSPEIÇÃO
09/19/20175801/12.4YYLSB-A.S1ALEXANDRE REISCONTRATO DE ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS
PRAZO
DENÚNCIA
REGIME APLICÁVEL
09/19/2017120/14.4T8EPS.G1.S1ALEXANDRE REISUSUCAPIÃO
REGISTO PREDIAL
DESCRIÇÃO PREDIAL
POSSE
ÓNUS DA PROVA
09/19/20173419/14.6T8OER-A.L1.S1ALEXANDRE REISINTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONCLUSÕES
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
REJEIÇÃO DE RECURSO
09/14/20172568/13.2T2AVR.P1.S1TOMÉ GOMESCLÁUSULA PENAL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CONCURSO PÚBLICO
INVALIDADE
MUNICÍPIO
09/14/20176701/09.0TVLSB.L1.S1SALAZAR CASANOVADIREITOS DE AUTOR
TELEVISÃO
REMUNERAÇÃO
LIQUIDAÇÃO ULTERIOR DOS DANOS
NULIDADE DE SENTENÇA
09/14/201727/16.0YHLSB.L1.S2ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRAPROPRIEDADE INDUSTRIAL
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
MARCAS
09/12/2017120/12.9TBMGD.G1.S1ANA PAULA BOULAROTSERVIDÃO DE PASSAGEM
EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE
09/12/201794/15.4T8VVD.S1PINTO DE ALMEIDAIMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
LEGITIMIDADE ACTIVA
TERCEIRO
PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE
09/12/201744/16.0YFLSBANA LUÍSA GERALDESGRADUAÇÃO
CONCURSO CURRICULAR
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
PARECER
JÚRI
09/12/201713/2017.3YFLSBABRANTES GERALDESDELIBERAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
AUDIÊNCIA PRÉVIA
FALTA E ERRO DE FUNDAMENTAÇÃO
DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA
09/07/201715786/16.2T8LSB.S1PINTO HESPANHOLAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR
CADUCIDADE
CADUCIDADE DA AÇÃO
EXCEÇÃO PERENTÓRIA
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA

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