Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Ter 20-Nov 08:28 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 10/31/2018 | 174/16.9T8LRS.L1.S1 | RIBEIRO CARDOSO | REDUÇÃO REMUNERATÓRIA CENTROS PROTOCOLARES ADMINISTRAÇÃO AUTÓNOMA DO ESTADO EVOLUÇÃO NA CARREIRA |
| 10/31/2018 | 359/15.5T8STR.L1.S1 | ANTÓNIO LEONES DANTAS | ACIDENTE DE TRABALHO RETRIBUIÇÃO IPATH SUBSÍDIO DE ELEVADA INCAPACIDADE JUNTA MÉDICA |
| 10/31/2018 | 2820/15.2T8LRS.L1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | RECURSO DE APELAÇÃO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÓNUS DE ALEGAÇÃO ÓNUS DE CONCLUIR DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 10/31/2018 | 16066/16.9T8PRT.P1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR PROCEDIMENTO PARA RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
| 10/25/2018 | 92/16.0T8BGC.G1.S2 | GONÇALVES ROCHA | ACIDENTE DE TRABALHO VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA REGULAMENTO DE SEGURANÇA NO TRABALHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NEXO DE CAUSALIDADE CULPA DO EMPREGADOR |
| 10/25/2018 | 492/07.7TTCSC-A.L1.S1 | JÚLIO GOMES | PROCESSO URGENTE |
| 10/18/2018 | 533/14.1TBPFR.P2.S1 | ABRANTES GERALDES | CONFIANÇA PARA FUTURA ADOÇÃO PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MENORES AUDIÇÃO DOS MENORES |
| 10/18/2018 | 3131/16.1T8LSB.L1.S1 | ABRANTES GERALDES | DIREITO LEGAL DE PREFERÊNCIA ARRENDATÁRIO DE PRÉDIO URBANO ARRENDAMENTO PARA EXERCÍCIO DE PROFISSÃO LIBERAL PRÉDIO NÃO SUJEITO A PROPRIEDADE HORIZONTAL |
| 10/16/2018 | 2033/16.6T8CTB.C1.S1 | ALEXANDRE REIS | NULIDADE DE ACÓRDÃO EXCESSO DE PRONÚNCIA POSSE CORPUS ANIMUS POSSIDENDI |
| 10/16/2018 | 1948/11.2YXLSB.L1.S1 | GRAÇA AMARAL | INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE DESPACHO LIMINAR CESSÃO |
| 10/16/2018 | 923/13.7TBGDM-B.P1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EFEITO DEVOLUTIVO CASO JULGADO |
| 10/16/2018 | 2855/14.2TBVFR-B.P1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | INSOLVÊNCIA RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS CONTRATO PROMESSA SINAL CONTRATO MISTO |
| 10/16/2018 | 2258/16.4T8CBR.C1.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM TRIBUNAL COMUM INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA COMUNICAÇÃO |
| 10/16/2018 | 16620/08.2YYLSB-D.L1.S1 | CABRAL TAVARES | RECURSO DE REVISÃO FUNDAMENTOS DOCUMENTO SENTENÇA |
| 10/16/2018 | 3082/05.5TJLSB.S1 | PEDRO DE LIMA GONÇALVES | ACÇÃO INIBITÓRIA AÇÃO INIBITÓRIA CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL NULIDADE DA CLAÚSULA INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
| 10/16/2018 | 52/14.6TVLSB.L1.S1 | ROQUE NOGUEIRA | BANCO DE PORTUGAL RESOLUÇÃO SUCESSÃO RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL |
| 10/16/2018 | 23839/15.8LSB.L1.S1 | PAULO DE SÁ | CASO JULGADO NEGÓCIO JURÍDICO REPRESENTAÇÃO SEM PODERES REPRESENTAÇÃO APARENTE RESPONSABILIDADE |
| 10/11/2018 | 103/13.1YRLSB-A.S1 | OLINDO GERALDES | CONDENAÇÃO EM CUSTAS CONTA DE CUSTAS REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA RECLAMAÇÃO DA CONTA EXTEMPORANEIDADE |
| 10/11/2018 | 2339/16.4T8LRA.C2.S1 | MARIA DO ROSÁRIO MORGADO | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA DEVER DE INFORMAÇÃO RESPONSABILIDADE CONTRATUAL PRESUNÇÃO DE CULPA ILICITUDE |
| 10/11/2018 | 24554/15.8T8LSB.L1.S1 | SOUSA LAMEIRA | TRANSPORTE AÉREO CONTRATO DE TRANSPORTE DIREITO INTERNACIONAL CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO JUROS LEGAIS |
| 10/10/2018 | 11615/15.2T8SNT.L1.S2 | JÚLIO GOMES | DESPEDIMENTO DE FACTO |
| 10/09/2018 | 64/18.0YFLSB | SOUSA LAMEIRA | ACTO ADMINISTRATIVO LEGITIMIDADE PASSIVA ESTADO TRIBUNAL DA RELAÇÃO PRESIDENTE |
| 10/09/2018 | 16/18.0YFLSB | ALEXANDRE REIS | ACÇÃO DE ANULAÇÃO AÇÃO DE ANULAÇÃO ACTO ADMINISTRATIVO ATO ADMINISTRATIVO VENCIMENTO |
| 10/04/2018 | 588/12.3TBPVL.G2.S1 | ROSA TCHING | IMPUGNAÇÃO PAULIANA PRINCÍPIO DO PEDIDO CONSTITUCIONALIDADE DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
| 10/04/2018 | 4080/16.9T8BRG-A.G1.S1 | TOMÉ GOMES | USUCAPIÃO FRACÇÃO AUTÓNOMA FRAÇÃO AUTÓNOMA OBJECTO IMPOSSÍVEL OBJETO IMPOSSÍVEL |
| 10/04/2018 | 2630/14.4T8VIS.C1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | FIDEICOMISSO INCUMPRIMENTO SONEGAÇÃO DE BENS ANULABILIDADE INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO |
| 10/04/2018 | 376/04.0TBVPA.G1.S1 | ROSA RIBEIRO COELHO | BALDIOS ÁREA FLORESTAL DIREITO REAL ESTADO GESTÃO PÚBLICA |
| 10/04/2018 | 2909/15.8T8FAR-A.E1.S1 | ROSA RIBEIRO COELHO | REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS ALIMENTOS PROVISÓRIOS CONDIÇÕES PESSOAIS PROGENITOR ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES |
| 10/04/2018 | 10758/01.4TVLSB-A.L1.S1 | ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRA | EXECUÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA OBJECTO OBJETO CASO JULGADO |