Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 22-Set 07:15 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/11/20143871/12.4 TBVFR-A.P1.S1BETTENCOURT DE FARIAVALOR DOS ACÓRDÃOS UNIFORMIZADORES DE JURISPRUDÊNCIA
09/11/2014139/09.7TCGMR.G1.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZACESSÃO DA EXPLORAÇÃO
ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
REGIME APLICÁVEL
09/10/201459/07.0TTVRL.P1.S1MELO LIMAPODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE FACTO
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
09/10/2014203/12.5TTGRD.C1.S1MELO LIMACONTRATO COLETIVO DE TRABALHO
PORTARIA DE EXTENSÃO
ÂMBITO PESSOAL DE APLICAÇÃO
ENSINO PARTICULAR
ENSINO PROFISSIONAL
09/10/20141016/12.0T4AVR.C1.S1MÁRIO BELO MORGADOJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
DEVER DE ZELO E DILIGÊNCIA
EDUCADORA DE INFÂNCIA
DIREITO DE CORREÇÃO
09/09/20144222/06.2TBVFR.P1.S1HELDER ROQUETRABALHADOR
DOENÇA PROFISSIONAL
REGRAS DE SEGURANÇA
CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
NEXO DE CAUSALIDADE
09/09/2014121/10.1TBPTL.G1.S1GABRIEL CATARINOATROPELAMENTO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
INDEMNIZAÇÃO
09/09/2014679/10.5TJLSB.L1.S1GABRIEL CATARINOACÇÃO INIBITÓRIA
DEFESA DO CONSUMIDOR
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
NULIDADE DE CLÁUSULA
FORO CONVENCIONAL
09/09/20145146/10.4TBCSC.L1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORFACTO CONCLUSIVO
QUALIFICAÇÃO
CONTRATO
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
CONTRATO DE MEDIAÇÃO
09/09/201477/09.3TBSVC.L1.S1MÁRIO MENDESRESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
09/09/2014654/07.7TBCBT.G1.S1FERNANDES DO VALEACIDENTE DE VIAÇÃO
LESADO
DEVER DE ASSISTENCIA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
07/18/201440/11.4GTPTG.E2-A.S1ARMINDO MONTEIRORECUSA
IMPEDIMENTO
IMPARCIALIDADE
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
REENVIO DO PROCESSO
07/16/20142192/11.4TXLSB-H.S1RODRIGUES DA COSTAHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
CUMPRIMENTO DE PENA
LIBERDADE CONDICIONAL
MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
07/09/20143525/12.1TBPTM-A.E1.S1FERNANDES DO VALEPLANO DE INSOLVÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO
RECUSA
ASSEMBLEIA DE CREDORES
FAZENDA NACIONAL
07/09/20145395/08.5TBLRA.C1.S1FERNANDES DO VALENEXO DE CAUSALIDADE
TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
07/09/20141206/11.2TBLSD-H.P1.S1NUNO CAMEIRAINSOLVÊNCIA
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
TRADIÇÃO DA COISA
SINAL
DIREITO DE RETENÇÃO
07/09/20141918/07.5TBACB.C1.S1FONSECA RAMOSASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO
CARACTERIZAÇÃO
SOCIEDADE COMERCIAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
07/09/20142577/05.5TBPMS-P.C3.S1PINTO DE ALMEIDAINSOLVÊNCIA
APENSAÇÃO DE PROCESSOS
URGÊNCIA
ALEGAÇÕES DE RECURSO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
07/09/2014299709/11.0YIPRT.L1S1PINTO DE ALMEIDADECLARAÇÃO TÁCITA
COMPORTAMENTO CONCLUDENTE
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODERES DA RELAÇÃO
07/09/201428252/10.0T2SNT.L1.S1PAULO SÁESCRITURA PÚBLICA
COMPRA E VENDA
PREÇO
PAGAMENTO
DOCUMENTO AUTÊNTICO
07/09/20141129/07.0TBAGH-A.L1.S1GREGÓRIO SILVA JESUSAUTORIZAÇÃO JUDICIAL
REPRESENTAÇÃO LEGAL
INCAPACIDADE
TRIBUNAL COMPETENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
07/09/2014165595/11.1YIPRT.G2.S1GABRIEL CATARINOPACTO ATRIBUTIVO DE JURISDIÇÃO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
AUTONOMIA DA VONTADE
REGULAMENTO (CE) 44/2001
REQUISITOS
07/09/2014841/10.0TVPRT.L1.S1MOREIRA ALVESSEGURO DE GRUPO
DEVER DE INFORMAÇÃO
TOMADOR
SEGURO DE VIDA
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
07/09/20142053/07.1TBFAF.G1.S1ALVES VELHOEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
EXPROPRIAÇÃO PARCIAL
AUTO-ESTRADA
DANO
AMBIENTE
07/09/2014686/05.0TBPNI.L1.S1ALVES VELHOACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
DESCENDENTE
MENOR
LESADO
07/09/20142934/10.5TTLSB.L1.S1MELO LIMADECLARAÇÃO
DESPEDIMENTO DE FACTO
07/09/20142127/07.9TTLSB.L1.S1MÁRIO BELO MORGADOPODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE FACTO
QUESTÃO NOVA
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
07/09/20143076/11.1TBLLE.E1.S1JOÂO BERNARDOUNIÃO DE FACTO
REQUISITOS
FACTOS
07/09/2014366/12.OTVLSB.L1.S1JOÃO BERNARDODANOS NÃO PATRIMONIAIS
SOCIEDADE COMERCIAL
TUTELA EFECTIVA DO DIREITO
07/09/2014360/08.5TVLSB.L1.S1ANTÓNIO DA SILVA GONÇALVESCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
INVALIDEZ ABSOLUTA E DEFINITIVA

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