Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 30-Mar 09:41 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/30/20191/16.7P3LSB-H.S1PAULO FERREIRA CUNHAHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
PRISÃO PREVENTIVA
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
FALSIFICAÇÃO
12/27/2019130/17.0JGLSB-Q.S1MANUEL AUGUSTO DE MATOSHABEAS CORPUS
PRESSUPOSTOS
PRISÃO ILEGAL
PRISÃO PREVENTIVA
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
12/27/2019112/15.6T9VFR-J.S1JÚLIO PEREIRAHABEAS CORPUS
PRESSUPOSTOS
PRISÃO ILEGAL
PROCESSO PENAL
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
12/19/20191/16.7P3LSB-E.S1FRANCISCO CAETANOHABEAS CORPUS
PRESSUPOSTOS
PRISÃO ILEGAL
PRISÃO PREVENTIVA
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
12/19/201966/13.3PTSTR-A.S1FRANCISCO CAETANORECURSO DE REVISÃO
ADMISSIBILIDADE
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
DECISÃO QUE NÃO PÕE TERMO AO PROCESSO
DECISÃO QUE PÕE TERMO AO PROCESSO
12/19/20191496/10.8TXEVR-Q.S1CARLOS ALMEIDARECURSO DE REVISÃO
ADMISSIBILIDADE
LIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DE PENAS
12/19/2019111/12.0PTLRS.L1.S1MARGARIDA BLASCORECURSO PER SALTUM
NULIDADE
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
IRREGULARIDADE
12/18/2019136/13.8JDLSB.L2-A.S1MANUEL AUGUSTO DE MATOSTAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL
TAXA SANCIONATÓRIA EXCECIONAL
INCIDENTE ANÓMALO
DEVER DE DILIGÊNCIA
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
12/18/2019733/17.2JAPRT.G1.S1MANUEL AUGUSTO DE MATOSRECURSO PER SALTUM
PERÍCIA PSIQUIÁTRICA
PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
12/17/20191181/07.8TTPRT-H-P1-S1ANTÓNIO LEONES DANTASRETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
CASO JULGADO FORMAL
12/17/20193823/15.2T8BRR.L1.S1RIBEIRO CARDOSONULIDADE DO ACÓRDÃO
ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO
CADUCIDADE DO CONTRATO
12/17/2019603/17.4T8LSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DUPLA CONFORME
12/17/2019363/07.7TVPRT-D.P2.S1MARIA DA GRAÇA TRIGODUPLA CONFORME
PODERES DA RELAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
MEIOS DE PROVA
12/17/2019756/13.0TVPRT.P2.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOTESTAMENTO
ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
FACTOS CONCLUSIVOS
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CAUSA DE PEDIR
12/17/20192224/17.2T8BRG.G1.S1MARIA ROSA TCHINGRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANOS FUTUROS
DANOS PATRIMONIAIS
12/17/2019797/17.9T8OLH.E1.S1FERNANDO SAMÕESSERVIDÃO DE PASSAGEM
USUCAPIÃO
SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES
PRÉDIO DOMINANTE
PRÉDIO SERVIENTE
12/17/20193444/11.9TBLLE.E2.S2ROSA RIBEIRO COELHOLIQUIDAÇÃO
EQUIDADE
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
CONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE INCÊNDIO
12/17/2019323/15.4T8SCR.L1.S1MARIA JOÃO VAZ TOMÉCONDOMÍNIO
ASCENSORES
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PRESCRIÇÃO
RECONHECIMENTO DO DIREITO
12/17/2019590/17.9T8EVR.E1.S2MARIA JOÃO VAZ TOMÉINDIGNIDADE
DIREITOS DA HERANÇA
PRESCRIÇÃO
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
12/17/2019296/04.9TBPMS-E.C1.S1CATARINA SERRAACÇÃO EXECUTIVA
AÇÃO EXECUTIVA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
12/17/20194630/17.3T8FNC-A.L1.S1MARIA JOÃO VAZ TOMÉJURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LEGALIDADE
CASA DE MORADA DA FAMÍLIA
CAUSA DO DIVÓRCIO SEM O CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
12/17/20196610/16.7T8GMR.G1.S2CATARINA SERRAACIDENTE DE VIAÇÃO
CULPA DO LESADO
SEGURADORA
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
12/17/2019155/16.2T8PNF.P1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESCONTRATO DE SEGURO
BENEFICIÁRIOS
TRABALHADORES
DEVER DE INFORMAÇÃO
SEGURADORA
12/17/20191431/17.2T8MTS.P1.S1JORGE DIASREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA
GUARDA DE MENOR
12/17/20192589/17.6T8VCT-A.G1-A.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOADMISSIBILIDADE
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
RECURSO DE APELAÇÃO
12/17/20193294/11.2TBBCL.G1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOHIPOTECA
CONTRATO DE MÚTUO
DISPOSIÇÃO DE BENS ALHEIOS
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
INEFICÁCIA
12/17/2019480/12.1TBMMV.C1.S2PAULO FERREIRA DA CUNHAVALIDADE DA DECLARAÇÃO
USURA
ABUSO DO DIREITO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
ACIDENTE DE VIAÇÃO
12/17/20191956/18.2YRLSB.S1ILIDIO SACARRÃO MARTINSPATENTE
TRIBUNAL ARBITRAL
COMPETÊNCIA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
MEDICAMENTOS
12/17/2019669/16.4T8BGC.S1PAULO FERREIRA DA CUNHAEQUIDADE
QUESTÃO DE FACTO
QUESTÃO DE DIREITO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
ACIDENTE DE VIAÇÃO

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