Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 24-Ago 11:15 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/11/2019901/17.7T8VRL.G2.S1FÁTIMA GOMESAPLICAÇÃO FINANCEIRA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
INTERMEDIÁRIO
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE
07/04/2019113/17.0T8CNF.C1.S1ACÁCIO DAS NEVESESCRITURA PÚBLICA
FORÇA PROBATÓRIA PLENA
DIVISÃO DE COISA COMUM
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
07/04/2019132/11.0TCFUN-A.L1.S2ANA PAULA BOULAROTACÇÃO EXECUTIVA
EMBARGOS DE EXECUTADO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
ADMISSIBILIDADE
07/04/2019611/17.5T8BJA.E1.S1ANA PAULA BOULAROTCONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL
FALTA DE PAGAMENTO DE RENDAS
INDEMNIZAÇÃO POR MORA
REPETIÇÃO DO INDEVIDO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
07/04/20195762/13.2TBVFX-A.L1.S1JOSÉ RAINHOEXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
ABUSO DO DIREITO
EMBARGOS DE EXECUTADO
PROVA DOCUMENTAL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
07/04/2019493/12.3TJCBR-K.P1.S2GRAÇA AMARALRESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
PRAZO DE CADUCIDADE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PEDIDO IMPLÍCITO
07/04/20194762/16.5T8CBR-A.C1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOLIVRANÇA
LIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
PRESCRIÇÃO
ABUSO DO DIREITO
07/04/20191736/15.9TYLSB.L1.S1HENRIQUE ARAÚJOREMISSÃO ABDICATIVA
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
07/04/2019291/18.0T8AGH.L1.S2MARIA OLINDA GARCIAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
INCOMPETÊNCIA
JUÍZO CÍVEL
VALOR DA CAUSA
07/04/20197070/17.0T8VNF.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOREVISTA
ADMISSIBILIDADE
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
FACTOS PESSOAIS
07/04/201911431/99.7TVLSB.L2.S1CATARINA SERRADIREITO DE PROPRIEDADE
BEM IMÓVEL
LIGAÇÃO PERTINENCIAL
TERRAÇOS
REGISTO PREDIAL
07/04/20191332/07.2TBMTJ.L2.S1CATARINA SERRACONTRATO DE MANDATO
INSOLVÊNCIA
MANDANTE
TRÂNSITO EM JULGADO
OFENSA DO CASO JULGADO
07/04/201934352/15.3T8LSB.L1.S1CATARINA SERRADELIBERAÇÃO SOCIAL
NULIDADE
CONVOCATÓRIA
ASSEMBLEIA GERAL
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
07/04/20196268/17.6T8VNF.G1.S1RAIMUNDO QUEIRÓSABUSO DO DIREITO
DIREITO À INFORMAÇÃO
SOCIEDADE ANÓNIMA
INQUÉRITO JUDICIAL
CONHECIMENTO PREJUDICADO
07/04/2019612/15.8T8CBR-N.C1-A.S1PINTO DE ALMEIDAPROCESSO URGENTE
APENSAÇÃO DE PROCESSOS
INSOLVÊNCIA
07/04/2019261/16.3T8CSC.E1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAMEDIAÇÃO DE SEGUROS
SEGURO
CONTRATO DE SEGURO
APÓLICE
TRANSPORTE DE MERCADORIA
07/04/20191440/17.1T8PTM.E1-A.S1HENRIQUE ARAÚJORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REFORMA DE ACÓRDÃO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
07/04/2019775/15.2T8LSB-G.L1.S1CATARINA SERRAINSOLVÊNCIA
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
PRESSUPOSTOS
07/04/20193774/17.6T8AVR.P1.S2CATARINA SERRAPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
MATÉRIA DE FACTO
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
07/04/20191677/16.0T8STB.E1.S1RICARDO COSTADUPLA CONFORME PARCIAL
OBJECTO DO RECURSO
OBJETO DO RECURSO
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
07/04/201918/18.7YFLSB TOMÉ GOMESCLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
ATRASO PROCESSUAL
DILIGÊNCIA DE INSTRUÇÃO
OMISSÃO
07/04/201932/19.5YFLSBNUNO GOMES DA SILVACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
DELIBERAÇÃO
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
REQUISITOS
07/04/201969/18.1YFLSBMANUEL AUGUSTO DE MATOSJUIZ
PARTIDO POLÍTICO
CÂMARA MUNICIPAL
IMPARCIALIDADE
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
07/04/201930/19.9YFLSBPEDRO DE LIMA GONÇALVESCAUSA DE PEDIR
INQUÉRITO
CONVERSÃO
PROCESSO DISCIPLINAR
SUSPENSÃO DA EFICÁCIA
07/04/201911/19.2YFLSBCHAMBEL MOURISCOCOMPETÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
PROCESSO DE NATUREZA CLASSIFICATIVA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PRINCÍPIO «NON BIS IN IDEM»
JUIZ
07/04/201933/19.3YFLSBOLIVEIRA ABREUPROIBIÇÃO DE EXECUTAR O ACTO
SUSPENSÃO PREVENTIVA
SUSPENSÃO DA EFICÁCIA
JUIZ
VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
07/04/20191986/10.2TXCBR-M.P1-C.S1PIRES DA GRAÇAACÓRDÃO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
LIQUIDAÇÃO DA PENA
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DE PENAS
CUMPRIMENTO SUCESSIVO
LIBERDADE CONDICIONAL
07/04/201920/19.1YFLSBMARIA DA GRAÇA TRIGOSUSPENSÃO DA EFICÁCIA
APOSENTAÇÃO COMPULSIVA
COMPETÊNCIA MATERIAL
INVERSÃO DO CONTENCIOSO
PROCEDIMENTOS CAUTELARES
07/03/2019749/13.8TTGMR.G2.S1RIBEIRO CARDOSOACIDENTE IN ITINERE
NEXO DE CAUSALIDADE
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE

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