Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Dom 23-Set 09:46 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/12/20184569/07.0TTLSB.L2.S2GONÇALVES ROCHAPESSOAL DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
REFORMA DO TRABALHADOR
07/12/20182971/15.3T8PDL-B.L1.S1GONÇALVES ROCHACASO JULGADO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
07/12/20183312/16.8T8PRT.P1S1RIBEIRO CARDOSOPENSÃO DE REFORMA
BANCÁRIO
CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL
07/12/2018167/11.2TTTVD.L1.S1FERREIRA PINTOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PROVA GRAVADA
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
REJEIÇÃO DE RECURSO
07/12/2018735/17.9T8CBR.C1.S1FERREIRA PINTOTRABALHO EM FERIADO
TRABALHO SUPLEMENTAR
RETRIBUIÇÃO
NORMA IMPERATIVA
IRCT
07/12/2018608/17.5T8GMR-B.G1.S1ANA PAULA BOULAROTINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
VALOR DA CAUSA
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
07/12/20182892/17.5T8VNF-A.G1.S2ANA PAULA BOULAROTPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
RECURSO DE REVISTA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
07/05/201846/03.7TBVNG.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
MUDANÇA DE DIRECÇÃO
MUDANÇA DE DIREÇÃO
EXCESSO DE VELOCIDADE
07/05/20182011/15.2T8PNF.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOMANDATÁRIO JUDICIAL
PERDA DE CHANCE
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
DEVER DE ZELO E DILIGÊNCIA
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
07/05/20188671/14.4T8LSB.L1.S1ROSA RIBEIRO COELHOPROCESSO DISCIPLINAR
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
FUNÇÃO JURISDICIONAL
ACTO ADMINISTRATIVO
ATO ADMINISTRATIVO
07/05/2018403/10.2TBMR.E1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO
BEM PRÓPRIO
BENFEITORIAS ÚTEIS
07/05/201810290/13.3YIPRT.L1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAIVA
SISTEMA COMUM DE IVA
PRINCIPIO DA NEUTRALIDADE FISCAL
DIREITO À DEDUÇÃO DO IMPOSTO REPERCUTIDO
PRAZO DE CADUCIDADE
07/05/20181617/14.1T8VNG.S1-CSALAZAR CASANOVARECURSO DE REVISÃO
REJEIÇÃO DE RECURSO
DECISÃO FINAL
RECURSO PARA O TRIBUNAL PLENO
INADMISSIBILIDADE
07/05/201897/12.0TBPV.L2.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
DEPOIMENTO INDIRECTO
DEPOIMENTO INDIRETO
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
07/05/20181097/16.7T8FAR.E1.S1OLINDO GERALDESINVESTIGAÇÃO OFICIOSA DE PATERNIDADE
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
LIMITES DO CASO JULGADO
CASO JULGADO MATERIAL
DESCENDENTE
07/05/20184096/05.0TBVFX.L1.S1SOUSA LAMEIRAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
ÓNUS DA PROVA
DAÇÃO EM CUMPRIMENTO
PRESSUPOSTOS
EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
07/05/20181634/07.8TBVNG-A.P1.S1SOUSA LAMEIRACHEQUE
QUIRÓGRAFO
APRESENTAÇÃO A PAGAMENTO
TÍTULO EXECUTIVO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
07/05/2018346/15.3YHLSB-B.L1.S1SOUSA LAMEIRAEXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
MARCAS
CONFUSÃO
SINAIS DISTINTIVOS
OBJECTO INDETERMINAVEL
07/05/20185314/05.0TVLSB.L1.S2HELDER ALMEIDADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
ÓNUS JURÍDICO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
AUDIÇÃO PRÉVIA DAS PARTES
07/05/2018176/13.7T2AVR.P1.S1ABRANTES GERALDESPRIVAÇÃO DO USO
DANO
VEÍCULO AUTOMÓVEL
INDEMNIZAÇÃO
QUANTUM INDEMNIZATÓRIO
07/05/2018842/11.1TBVNO-B.E1-A.S1ABRANTES GERALDESSIGILO BANCÁRIO
INADMISSIBILIDADE DE RECURSO
07/05/201811411/16.0T8LSB.L1ABRANTES GERALDESTRIBUNAL DO COMÉRCIO
COMPETÊNCIA
DIREITOS SOCIAIS
07/05/2018105415/12.2YIPRT.P1.S1ABRANTES GERALDESDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
07/04/201814383/16.7T8PRT.P1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASRESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO
VEÍCULO AUTOMÓVEL
07/04/20181272/16.4T8SNT.L1.S1CHAMBEL MOURISCOAPLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
07/04/20184981/16.4T8VIS.C1.S1JÚLIO GOMESJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
RETRIBUIÇÃO-BASE
07/04/2018235/16.4T8VLG.P1.S1RIBEIRO CARDOSOPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
CAUSA PREJUDICIAL
PROCESSO PENAL
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
07/04/20181165/13.7TTBRG.G2.S1CHAMBEL MOURISCOACIDENTE DE TRABALHO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE FACTO
PROVA PERICIAL
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
07/03/2018172/12.1TBCBT.G1.S2FONSECA RAMOSPLANO DE INSOLVÊNCIA
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
INCÊNDIO
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
CRÉDITO

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