Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sex 31-Out 03:59 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/15/20141037/12.2TTLSB.L1.S1GONÇALVES ROCHAHORÁRIO DE TRABALHO
ALTERAÇÃO
TRABALHO POR TURNOS
10/15/20142315/10.0TTLSB.L1.S1MÁRIO BELO MORGADOACIDENTE DE TRABALHO
PRESUNÇÃO
NEXO CAUSAL
MORTE
10/14/20142759/10.8TBGDM.P1.S1ALVES VELHOCHEQUE
CHEQUE SEM PROVISÃO
REVOGAÇÃO
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
10/14/20145831/11.0TBPVZ.P1.S1ALVES VELHOLOCAÇÃO DE ESTABELECIMENTO
LICENÇA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
10/14/2014147/13.3TVPRT-A.C1.S1GREGÓRIO SILVA JESUSREGULAMENTO (CE) 1896/2006
REGULAMENTO (CE) 44/2001
COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
INJUNÇÃO
OPOSIÇÃO
10/14/2014986/12.2TBFAF-G.G1.S1JOÃO CAMILOINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CONTRATO-PROMESSA
DIREITO DE RETENÇÃO
TRADIÇÃO DA COISA
10/14/20144852/08.8YYLSB-A.L1.S1FERNANDES DO VALETÍTULO EXECUTIVO
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
ACTAS
ATAS
BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO
10/14/201411291/10.9TBVNG.P1.S1PINTO DE ALMEIDACONTRATO DE ARRENDAMENTO
BEM IMÓVEL
DEFEITOS
COMUNICAÇÃO AO SENHORIO
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
10/09/20143925/07.9TVPRT.P1.S1JOÃO BERNARDOATO MÉDICO
CONSENTIMENTO INFORMADO
DEVER DE ESCLARECIMENTO
10/09/20142544/08.7TBLLE.E2.S1SERRA BAPTISTACONTRATO DE SEGURO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
RISCO
SINISTRO
AVE DE RAPINA
10/09/2014311/11.0TCFUN.L1.S1SERRA BAPTISTADEPOIMENTO DE PARTE
CONFISSÃO
CONFISSÃO COMPLEXA
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
10/09/2014267/12.1TCGMR.G1.S1SILVA GONÇALVESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
10/09/2014199/03.4TBAVS-A.E2.S1FERNANDO BENTOPODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE FACTO
SIMULAÇÃO
INTERPOSIÇÃO FICTÍCIA DE PESSOAS
INTERPOSIÇÃO REAL DE PESSOAS
10/09/2014582/11.1TBSTB.E1.S1FERNANDO BENTOACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURO AUTOMÓVEL
DIREITO DE REGRESSO
SEGURADORA
ALCOOLEMIA
10/08/20141113/12.1T4AVR.C1.S1PINTO HESPANHOLRESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
FALTA DE PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO
DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
10/08/20141111/13.8T4AVR.S1FERNANDES DA SILVACONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO DE TRABALHO COM ENTIDADE PÚBLICA
NULIDADE
CESSAÇÃO DO CONTRATO
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
10/08/20144028/10.4TTLSB.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASACIDENTE DE TRABALHO
NEXO DE CAUSALIDADE
10/08/2014168/10.8TTVNG.P3.S1MELO LIMACONTRATO DE TRABALHO
ÍNDÍCIOS DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
AVENÇA
MÉDICO
10/07/20145908/10.2TBCSC.L1.S1SILVA SALAZAREXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS
REMUNERAÇÃO
NORMA IMPERATIVA
10/07/20142009/11.0TVLSB.L1.S1SILVA SALAZARFRACÇÃO AUTÓNOMA
INUNDAÇÃO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DANO CAUSADO POR COISAS OU ACTIVIDADES
DEVER DE VIGILÂNCIA
10/07/2014118/08.1TVPRT.P2.S2FERNANDES DO VALEALEGAÇÕES DE RECURSO
CONCLUSÕES
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
BAIXA AO TRIBUNAL RECORRIDO
10/07/20141393/11.0TBPMS-C.C1.S1PINTO DE ALMEIDAPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
DAÇÃO EM PAGAMENTO
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
10/02/201410448/95.5TVPRT.P1.S1JOÃO BERNARDOEXTINÇÃO
EXECUÇÃO
CONTAGEM DE PRAZO
10/02/2014319/04.1TCSNT-A.L1.S1SERRA BAPTISTACONTRATO DE ARRENDAMENTO
LIBERDADE CONTRATUAL
INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
PRAZO DO CONTRATO
PRAZO DE DURAÇÃO EFECTIVA DO CONTRATO
10/02/20141410/05.2TCSNT.L1.S2MARIA DOS PRAZERES BELEZACONTRATO DE ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA
OBJECTO NEGOCIAL
ESCRITURA PÚBLICA
INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
10/02/2014294/11.6T2ILH.C1.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
10/02/20141060/11.4T2STC.E1.S1LOPES DO REGOERRO
BASE NEGOCIAL
ANULAÇÃO
MODIFICAÇÃO DO CONTRATO
ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
10/02/2014268/03.0TBVPA.P2.S1-ALOPES DO REGORECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
CONFLITO DE INTERPRETAÇÕES NORMATIVAS
IDENTIDADE DE SITUAÇÕES MATERIAIS
10/01/20141202/11.0TTMTS.P1.S1PINTO HESPANHOLDESPEDIMENTO COLECTIVO
AVISO PRÉVIO
INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
QUESTÃO PREJUDICADA
10/01/2014420/06.7TTLSB.L1.S1MÁRIO BELO MORGADOCONTRATO DE TRABALHO
DISCRIMINAÇÃO
ASSÉDIO MORAL
INDEMNIZAÇÃO

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