Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 25-Mar 04:01 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/22/201760/16.2YFLSBMANUEL BRAZTRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
TRABALHO SUPLEMENTAR
RETRIBUIÇÃO
AJUDAS DE CUSTO
02/22/201717/16.3YFLSBISABEL PAIS MARTINSPRESCRIÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
INQUÉRITO
CONVERSÃO
PROCESSO DISCIPLINAR
02/15/2017128/08.9TBMFR.L1SALAZAR CASANOVACONTRATO DE COMPRA E VENDA
COISA DEFEITUOSA
DEFEITOS
REDUÇÃO DO PREÇO
FUNDAMENTAÇÃO
02/15/2017118/13.0TBSTR.E1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
02/15/20172623/11.3TBSTB.E1.S1NUNES RIBEIRORECURSO DE REVISTA
CASO JULGADO
QUESTÃO PREJUDICIAL
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OBJECTO DO RECURSO
02/15/20171776/11.5TVLSB.L1.S1SALAZAR CASANOVARECLAMAÇÃO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
DEVER DE INFORMAÇÃO
02/15/2017831/15.7YRLSB.S1SALAZAR CASANOVAARBITRAGEM
DECISÃO ARBITRAL
NOMEAÇÃO DE ÁRBITROS
RECUSA
SUBSTITUIÇÃO
02/15/2017540/12.9TVLSB.L1.S1SILVA GONÇALVESUSUCAPIÃO
POSSE
POSSE PÚBLICA
PRESCRIÇÃO
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
02/15/201756/13.6TBTMC.G1.S1LOPES DO REGOPROCESSO DE EXPROPRIAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE REVISTA
VIOLAÇÃO DE CASO JULGADO
LIMITES OBJECTIVOS DO CASO JULGADO
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
02/14/2017427/12.5TBFAF-F.G1.S1JOÃO CAMILOINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CONTRATO-PROMESSA
DIREITO DE RETENÇÃO
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
02/14/2017724/09.7TBAMT.P2.S1JOSÉ RAINHOSIMULAÇÃO DE CONTRATO
REQUISITOS
VONTADE DOS CONTRAENTES
ÓNUS DA PROVA
ABUSO DO DIREITO
02/14/20172177/13.6TVLSB.L1SEBASTIÃO PÓVOASTÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
02/14/20172294/12.0TVLSB.L1.S1GARCIA CALEJOCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
DECLARAÇÃO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
DECLARAÇÃO INEXACTA
02/14/2017108/10.4TBPTG.1.E1.S1HELDER ROQUEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
SERVIDÃO DE PASSAGEM
CASO JULGADO
FACTOS SUPERVENIENTES
02/14/2017528/09.7TCFUN.L2.S1ALEXANDRE REISDIREITO DE PROPRIEDADE
PRÉDIO
ESCAVAÇÕES
RELAÇÕES DE VIZINHANÇA
DANO
02/09/2017460/11.4TVLSB.L1.S2SILVA GONÇALVESACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
BEM IMÓVEL
USUCAPIÃO
02/09/2017194/13.5TBCMN-A.G1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAACÇÃO EXECUTIVA
AÇÃO EXECUTIVA
CRÉDITO BANCÁRIO
CONSUMIDOR
MORA
02/09/20173689/11.1TBOER-D.L1.S1OLINDO GERALDESCASO JULGADO
DECISÃO JUDICIAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
NOTIFICAÇÃO
02/09/20171387/15.6T8PRT-B.L1.P1-ANUNES RIBEIROCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
DIREITO COMUNITÁRIO
PACTO PRIVATIVO DE JURISDIÇÃO
CONTRATO DE MÚTUO
CONTRATO DE SWAP
02/09/20172913/14.3TTLSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSONULIDADE DO ACÓRDÃO
INQUÉRITO PRÉVIO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
CADUCIDADE DE DIREITO
02/09/2017471/10.7TTCSC.L1.S1FERREIRA PINTORECURSO DE APELAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA GRAVADA
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
02/07/20173071/13.6TJVNF.G1.S1SEBASTIÃO PÓVOASPODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SIMULAÇÃO
PROVA
02/07/20174444/03.8TBVIS.C1.S1HELDER ROQUEACIDENTE DE TRABALHO
DANO CAUSADO POR COISAS OU ACTIVIDADES
DANO CAUSADO POR COISAS OU ATIVIDADES
DEVER DE VIGILÂNCIA
DEFEITO DE CONSERVAÇÃO
02/07/2017153/04.9TYLSB.L1.S1ALEXANDRE REISCESSÃO DE QUOTA
SOCIEDADE POR QUOTAS
CONSENTIMENTO
CONTRATO DE SOCIEDADE
DIREITO DE PREFERÊNCIA
02/07/20175512/15.9T8CBR.C1.S1NUNO CAMEIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
REJEIÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
02/07/20173115/13.1TBLLE.E1.S1FONSECA RAMOSACIDENTE DE TRABALHO
SUB-ROGAÇÃO
SEGURADORA
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
CONTAGEM DO PRAZO
02/07/20175425/07.8TBALM.L1.S1FERNANDES DO VALEANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
FUNDAÇÃO
ORGÃO SOCIAL
CONTAGEM DE PRAZOS
PRAZO DE CADUCIDADE
02/07/20171758/10.4TBPRD.P1.S1PINTO DE ALMEIDAFACTOS ESSENCIAIS
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
CAMINHO PÚBLICO
PRESSUPOSTOS
02/07/201729/13.9TJVNF.G1.S1JOSÉ RAINHODIREITO DE REGRESSO
ALCOOLEMIA
NEXO DE CAUSALIDADE
ACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURADORA

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