Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Qui 29-Jun 03:19 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 05/25/2017 | 1244/15.6T8AGH-A.L1.S2 | OLINDO GERALDES | CONTRATO DE MÚTUO PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES VENCIMENTO INTERPELAÇÃO PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO |
| 05/18/2017 | 81/14.0T8CVL.C1.S1 | ANTÓNIO LEONES DANTAS | CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| 05/18/2017 | 5164/07.0TTLSB-B.L1.S1 | ANA LUÍSA GERALDES | MATÉRIA DE FACTO PODERES DO STJ DESPESAS DE ALOJAMENTO |
| 05/18/2017 | 2537/15.8T8VNG.P1.S1 | ANA LUÍSA GERALDES | MATÉRIA DE FACTO VOTO DE VENCIDO DUPLA CONFORME |
| 05/18/2017 | 4305/15.8T8SNT.L1.S1 | ANA LUÍSA GERALDES | REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PODERES DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO PODERES DO STJ DESPEDIMENTO |
| 05/18/2017 | 859/15.7T8LSB.L1.S1 | FERREIRA PINTO | PROFESSOR UNIVERSITÁRIO CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE ÍNDÍCIOS DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA |
| 05/18/2017 | 20/14.8T8AVR.P1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | PRESUNÇÕES JUDICIAIS MATÉRIA DE FACTO PODERES DA RELAÇÃO PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| 05/18/2017 | 22629/15.2T8LSB.L1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | DEVER DE OBEDIÊNCIA FALTAS INJUSTIFICADAS ABUSO DE DIREITO |
| 05/17/2017 | 217480/10.6YIPRT.P2.S1 | LOPES DO REGO | RECURSO DE REVISTA CONTRADIÇÃO NA MATÉRIA DE FACTO INVIABILIDADE DE SOLUÇÃO JURÍDICA DO PLEITO PODERES ANULATÓRIOS DO STJ |
| 05/17/2017 | 1284/12.7TVPRT.P1.S1 | LOPES DO REGO | ARRENDAMENTO COMERCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DEVERES LATERAIS OU ACESSÓRIOS BOA FÉ CONTRATUAL |
| 05/17/2017 | 1506/11.1TBOAZ.P1.S1 | ANTÓNIO PIÇARRA | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ACTIVIDADES PERIGOSAS ATIVIDADES PERIGOSAS ÓNUS DA PROVA PRESUNÇÃO DE CULPA |
| 05/17/2017 | 1117/13.7TVLSB.L1.S1 | ANTÓNIO PIÇARRA | CONTRATO DE COMODATO CARÁCTER SINALAGMÁTICO CARÁTER SINALAGMÁTICO CASA DE HABITAÇÃO ANULABILIDADE |
| 05/17/2017 | 4111/13.4TBBRG.G1.S1 | FERNANDA ISABEL PEREIRA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DOS ACTOS PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DOS ATOS PRINCÍPIO DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS ARRENDAMENTO URBANO |
| 05/17/2017 | 309/07.2TBLMG.C1.S1 | NUNES RIBEIRO | PROPRIEDADE HORIZONTAL PARTES COMUNS OBRAS DEMOLIÇÃO DE OBRAS ABUSO DO DIREITO |
| 05/11/2017 | 1508/10.5TTLSB.L1.S1 | RIBEIRO CARDOSO | NULIDADE DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÓNUS DA ALEGAÇÃO FASE CONCILIATÓRIA FASE CONTENCIOSA |
| 05/11/2017 | 3218/04.3TTLSB.L1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO NULIDADE DE ACÓRDÃO CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO |
| 05/11/2017 | 1205/10.1TTLSB.L1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA RESPONSABILIDADE AGRAVADA DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA |
| 05/11/2017 | 3508/13.4TBBCL.G1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | SOCIEDADES COMERCIAIS ADMINISTRADOR DESTITUIÇÃO COMPETÊNCIA SOCIEDADE ANÓNIMA |
| 05/11/2017 | 6592/11.1TBALM.L1.S1 | ABRANTES GERALDES | UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL PDM INDEMNIZAÇÃO |
| 05/11/2017 | 1560/11.6TVLSB.L1.S1-A | PINTO DE ALMEIDA | UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA UNIÃO DE FACTO PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA MORTE BANCO |
| 05/04/2017 | 2886/12.7TBBCL.G1.S1 | TAVARES DE PAIVA | INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PRAZO DE CADUCIDADE INCONSTITUCIONALIDADE PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
| 05/04/2017 | 440/13.5TBVLN-A.G1.S1 | OLINDO GERALDES | CHEQUE EM BRANCO TÍTULO EXECUTIVO QUIRÓGRAFO ÓNUS DE ALEGAÇÃO RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE |
| 05/04/2017 | 1961/13.5TVLSB.L1.S1 | LOPES REGO | SWAP DE TAXA DE JURO CONTRATO DE ADESÃO CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS DEVER DE INFORMAÇÃO ÓNUS DE ALEGAÇÃO |
| 05/04/2017 | 1566/15.6T8OAZ.P1.S1 | ANTÓNIO PIÇARRA | CONTRATO DE SEGURO DEVER DE INFORMAÇÃO SEGURADORA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO CLÁUSULA DE EXCLUSÃO |
| 05/04/2017 | 1695/12.8TBMTJ.L1.S1.S1 | OLINDO GERALDES | LEVANTAMENTO DE DINHEIRO DEPOSITADO CONTA BANCÁRIA DOAÇÃO ANIMUS DONANDI LIBERALIDADE |
| 05/04/2017 | 206/14.5T2STC-A.E1.S1.S1 | OLINDO GERALDES | AVALISTA LIVRANÇA EXCEPÇÕES EXCEÇÕES OPONIBILIDADE |
| 05/04/2017 | 26/16.2YFLSB | GABRIEL CATARINO | DEVER DE PROSSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO DEVER DE CORRECÇÃO DEVER DE CORREÇÃO DEVERES FUNCIONAIS INFRACÇÃO DISCIPLINAR |
| 05/02/2017 | 503/14.OTBAMT.P1.S1 | HELDER ROQUE | ACIDENTE DE VIAÇÃO CORTEJO RELIGIOSO ATROPELAMENTO RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ILUMINAÇÃO |
| 04/27/2017 | 1839/15.8T8STR.E1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ACORDO DE CREDORES HOMOLOGAÇÃO PRAZO PEREMPTÓRIO |