Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 25-Jun 01:14 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/19/2016352/11.7TVPRT.P1.S1ORLANDO AFONSOPROCESSO ESPECIAL
OBRIGAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
REQUISITOS
LIBERDADE CONTRATUAL
AUTONOMIA PRIVADA
05/19/20166473/03.2TVPRT.P1.S1ANTÓNIO DA SILVA GONÇALVESDECISÃO SURPRESA
INTERPRETAÇÃO DA LEI
INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA
PRÁTICAS INDIVIDUAIS RESTRITIVAS DO COMÉRCIO
PERDA DE CHANCE
05/19/20163813/13.TBGDM.P1.S1ANTÓNIO DA SILVA GONÇALVESINTERPRETAÇÃO DE DOCUMENTO
PROVA TESTEMUNHAL
SOCIEDADE COMERCIAL
RESPONSABILIDADE
LIQUIDATÁRIO
05/19/2016122702/13.5YIPRT.P1.S1ABRANTES GERALDESDIREITO AO RECURSO
RECURSO DE REVISTA
VALOR DA ALÇADA
CONSTITUCIONALIDADE
05/19/2016100/15.2YRPRT.S1ABRANTES GERALDESDECISÕES SOBRE TAXA DE JUSTIÇA
RECORRIBILIDADE – ART. 629º
Nº 1
DO CPC
VALOR ECONÓMICO
05/17/20161118/09.0TBCHV,G1.S1PINTO DE ALMEIDANULIDADE
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ABUSO DO DIREITO
BALDIOS
05/12/2016710/14.5TVLSB-A.L1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSPRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL
COMPETÊNCIA
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
MATÉRIA DE DIREITO
05/12/20169950/11.8TBVNG.P1.S1TOMÉ GOMESPOSSE
PRESUNÇÃO
ANIMUS POSSIDENDI
POSSE ORIGINÁRIA
ÓNUS DA PROVA
05/12/20162325/12.3TVLSB.L1.S1TOMÉ GOMESDEVERES CONJUGAIS
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DIREITOS DE PERSONALIDADE
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
05/12/20162470/08.0TVLSB.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
INDEMNIZAÇAO DE CLIENTELA
05/12/2016108/09.7TBVRM.L1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAACIDENTE DESPORTIVO
ACTIVIDADES PERIGOSAS
ATIVIDADES PERIGOSAS
CONSENTIMENTO DO LESADO
PRESUNÇÃO DE CULPA
05/12/20166147/12.3TBVFR-A.P1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAPRESCRIÇÃO
FUNDO GARANTIA AUTOMÓVEL
TERCEIRO
SUB-ROGAÇÃO
REEMBOLSO
05/12/2016658/13.0TVLSB.L1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAFUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
GABINETE PORTUGUÊS DA CARTA VERDE
REEMBOLSO
SEGURO AUTOMÓVEL
ÓNUS DA PROVA
05/12/20162998/14.2TTLSB.L1.S1PINTO HESPANHOLCONTRATO DE TRABALHO
LEI APLICÁVEL
CONVENÇÃO DE ROMA
DESPEDIMENTO
NORMA IMPERATIVA
05/12/201644/10.4TTVRL.G1.S1GONÇALVES ROCHADEVER DE ZELO E DILIGÊNCIA
JUSTA CAUSA
INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
05/12/20162898/14.6TTLSB.L1.S1GONÇALVES ROCHADECLARAÇÃO NEGOCIAL
TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
PRESCRIÇÃO
05/12/2016324/10.9TTALM.L1.S1ANA LUÍSA GERALDESIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
CONTEÚDO DAS CONCLUSÕES
05/12/201672/14.0TTOAZ.P1.S1ANA LUÍSA GERALDESDOCUMENTOS
JUNÇÃO COM AS ALEGAÇÕES
DUPLA CONFORME
CLÁUSULA PENAL
INDEMNIZAÇÃO
05/12/2016106/14.9TTSTR.S1ANA LUÍSA GERALDESCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
NULIDADE
PRESCRIÇÃO
05/12/201685/14.2T8PVZ.P1.S1ABRANTES GERALDESRESPONSABILIDADE BANCÁRIA
FUNCIONÁRIO BANCÁRIO
RELAÇÃO DE COMISSÃO: ART. 500º DO CC
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA: ART. 344º
Nº 2
05/12/2016810/14.1TAVR-A.P1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSEMBARGOS DE TERCEIRO
POSSE
PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
PROMITENTE-COMPRADOR
05/12/20161607/14.4TTLSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSOTRABALHADORES DOS TRANSPORTES INTERNACIONAIS DE MERCADORIAS
RETRIBUIÇÃO ESPECIAL
REDUÇÃO DO VALOR DO TRABALHO SUPLEMENTAR
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE
05/10/20161929/13.1TBPVZ.P1.S1GABRIEL CATARINOCONTRATO DE FORNECIMENTO
ENERGIA ELÉCTRICA
DEVER DE INFORMAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
05/10/2016852/13.4TBSTS.P1.S1JOÃO CAMILOCONTRATO DE SEGURO
CLAUSULAS CONTRATUAIS
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
LEI APLICÁVEL
05/10/2016136/14.0TBNZR.C1.S1FONSECA RAMOSERRO JUDICIÁRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
REQUISITOS
SOCIEDADE
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
05/05/20165562/09.4TBVNG.P2.S1PAULO SÁACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
LOTEAMENTO URBANO
05/05/20168013/10.8TBBRG.G2.S1GABRIEL CATARINOCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ACÇÕES COM OPÇÃO DE REVENDA
DEPÓSITO A PRAZO
NEGÓCIO JURÍDICO INDIRECTO
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
05/05/2016215/05.5TBRMR.E1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSACÇÃO CÍVEL CONEXA COM A ACÇÃO PENAL
AÇÃO CÍVEL CONEXA COM AÇÃO PENAL
DECISÃO PENAL ABSOLUTÓRIA
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
CASO JULGADO
05/05/20161571/05.0TJPRT-C.P1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSDIVISÃO DE COISA COMUM
VENDA EXTRAJUDICIAL
REMUNERAÇÃO
VALOR DA CAUSA
OBJECTO DO RECURSO
05/05/2016535/11.0TYVNG.P1.S2-AABRANTES GERALDESRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
CONTRADIÇÃO DE ACÓRDÃOS DO STJ
IDENTIDADE DA QUESTÃO ESSENCIAL DE DIREITO

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