Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Seg 25-Jun 08:49 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 03/22/2018 | 1568/09.1TBGDM.P1.S1 | ABRANTES GERALDES | MATÉRIA DE FACTO MATÉRIA DE DIREITO FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO DIREITO DE PROPRIEDADE |
| 03/22/2018 | 349/13.2TBALQ-A.L1.S3 | ABRANTES GERALDES | PRESTAÇÃO DE CONTAS INVENTÁRIO CABEÇA DE CASAL ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA CUMULAÇÃO DE PEDIDOS |
| 03/22/2018 | 2810/13.0TBVFX.L1.S2 | ABRANTES GERALDES | FALTA DA VONTADE VÍCIOS DA VONTADE REPRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA REPRESENTAÇÃO LEGAL SOCIEDADE POR QUOTAS |
| 03/22/2018 | 737/14.7T8BRG.G1.S1 | ABRANTES GERALDES | COMISSÕES ESPECIAIS ASSOCIAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA ORGÃO AUTÁRQUICO CANDIDATURA |
| 03/22/2018 | 2166/12.8TBVCT.G1.S1 | ABRANTES GERALDES | ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA SEGURO DE CRÉDITOS SOCIEDADES EM RELAÇÃO DE GRUPO PAGAMENTO INDEVIDO PRESCRIÇÃO |
| 03/22/2018 | 3236/11.5TBMAI-A.P1.S1 | TOMÉ GOMES | RECURSO DE REVISÃO CASO JULGADO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO FALTA DE CITAÇÃO NULIDADE |
| 03/22/2018 | 290/12.6TCFUN.L1.S1 | TOMÉ GOMES | RECURSO DE APELAÇÃO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÓNUS DE ALEGAÇÃO AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO CONHECIMENTO OFICIOSO |
| 03/22/2018 | 336/13.0TBTVD.L1.S1 | TOMÉ GOMES | CONTRATO DE ARRENDAMENTO NULIDADE DO CONTRATO LEVANTAMENTO DE BENFEITORIAS RENÚNCIA DIREITO À INDEMNIZAÇÃO |
| 03/22/2018 | 7053/12.7TBVNG.P1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | RESPONSABILIDADE MÉDICA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL CONSENTIMENTO OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO |
| 03/22/2018 | 184/13.8TBTND.C1.S2 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | DIREITOS DE PERSONALIDADE DIREITO AO REPOUSO INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LICENÇA |
| 03/22/2018 | 6380/16.9T8CBR.C1.S1 | ROSA TCHING | UNIÃO DE FACTO PRESSUPOSTOS VIDA EM COMUM DOS CÔNJUGES ECONOMIA COMUM ÓNUS DA PROVA |
| 03/22/2018 | 239/16.7YHLSB.L1.S1 | SALAZAR CASANOVA | PROPRIEDADE INDUSTRIAL MARCAS DENOMINAÇÃO DE ORIGEM SINAL DISTINTIVO MONUMENTO NACIONAL |
| 03/22/2018 | 5357/11.5YYLSB-A.L1.S1 | FERNANDA ISABEL PEREIRA | TÍTULO EXECUTIVO ESCRITURA PÚBLICA CONTRATO DE MÚTUO OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO COMPENSAÇÃO |
| 03/22/2018 | 1053/16.5YRLSB.S1.S1 | FERNANDA ISABEL PEREIRA | PROPRIEDADE INDUSTRIAL PATENTE TRIBUNAL ARBITRAL COMPETÊNCIA CONSTITUCIONALIDADE |
| 03/22/2018 | 1781/15.2T8VRL.G1.S1 | OLINDO GERALDES | MATÉRIA DE FACTO PRESUNÇÕES JUDICIAIS PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODERES DA RELAÇÃO MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO |
| 03/22/2018 | 67525/14.6YIPRT.L1.S1 | MARIA DO ROSÁRIO MORGADO | CONTRATO DE ARRENDAMENTO RENDA PAGAMENTO INCUMPRIMENTO ÓNUS DA PROVA |
| 03/22/2018 | 220/16.6T8PVZ.P1.S1 | MARIA DO ROSÁRIO MORGADO | RESOLUÇÃO BANCÁRIA BANCO DE PORTUGAL DELIBERAÇÃO CONSTITUCIONALIDADE TRANSMISSÃO |
| 03/22/2018 | 3425/16.6T8MAI-A.P1.S1 | SOUSA LAMEIRA | INSOLVÊNCIA VENCIMENTO ABUSO DO DIREITO EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO CONTA BLOQUEADA |
| 03/22/2018 | 3289/09.6TBMAI.P1.S1 | HELDER ALMEIDA | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ACIDENTE DE VIAÇÃO AUTO-ESTRADA DESPISTE MOTOCICLO |
| 03/22/2018 | 2071/10.2YYLSB-D.L1.S1 | CABRAL TAVARES | EXECUÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL EMBARGOS DE EXECUTADO FACTOS SUPERVENIENTES FACTO MODIFICATIVO EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA |
| 03/21/2018 | 1859/16.5T8PTM.E1.S1 | JÚLIO GOMES | FALTAS INJUSTIFICADAS JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO COMPENSAÇÃO DE DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 03/21/2018 | 471/10.7TTCSC.L1.S2 | RIBEIRO CARDOSO | NULIDADE DO ACÓRDÃO DESPEDIMENTO COLETIVO TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO |
| 03/21/2018 | 5074/15.7T8LSB.L1.S1 | FERREIRA PINTO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVA GRAVADA ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE |
| 03/21/2018 | 17082/17.9T8LSB.L1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO EMPRESA DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO NULIDADE DO CONTRATO NULIDADE DE ACÓRDÃO |
| 03/21/2018 | 20416/17.2T8LSB.L1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO EMPRESA DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO NULIDADE DO CONTRATO |
| 03/20/2018 | 982/13.2TYVNG.P1.S1 | FONSECA RAMOS | EXCLUSÃO DE SÓCIO INTERESSE PESSOAL DO SÓCIO DANO DIREITO AO BOM NOME |
| 03/20/2018 | 1034/10.2TBLSD-E.P1.S2 | ANA PAULA BOULAROT | EXECUÇÃO PENHORA DE CRÉDITOS IMPENHORABILIDADE REATIVA |
| 03/20/2018 | 1149/14.8T8LRS.L1.S1 | HENRIQUE ARAÚJO | PRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA COMPETÊNCIA CONVENCIONAL TRIBUNAL ARBITRAL FORO COMUM |
| 03/15/2018 | 2057/11.0TVLSB.L1.S2 | TÁVORA VICTOR | ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO USUCAPIÃO PROPRIEDADE HORIZONTAL TÍTULO CONSTITUTIVO |