Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Seg 23-Jul 12:43 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 07/05/2018 | 176/13.7T2AVR.P1.S1 | ABRANTES GERALDES | PRIVAÇÃO DO USO DANO VEÍCULO AUTOMÓVEL INDEMNIZAÇÃO QUANTUM INDEMNIZATÓRIO |
| 07/05/2018 | 842/11.1TBVNO-B.E1-A.S1 | ABRANTES GERALDES | SIGILO BANCÁRIO INADMISSIBILIDADE DE RECURSO |
| 07/05/2018 | 11411/16.0T8LSB.L1 | ABRANTES GERALDES | TRIBUNAL DO COMÉRCIO COMPETÊNCIA DIREITOS SOCIAIS |
| 07/05/2018 | 105415/12.2YIPRT.P1.S1 | ABRANTES GERALDES | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA |
| 07/04/2018 | 14383/16.7T8PRT.P1.S1 | ANTÓNIO LEONES DANTAS | RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO VEÍCULO AUTOMÓVEL |
| 07/04/2018 | 1272/16.4T8SNT.L1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| 07/04/2018 | 4981/16.4T8VIS.C1.S1 | JÚLIO GOMES | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO RETRIBUIÇÃO-BASE |
| 07/04/2018 | 1165/13.7TTBRG.G2.S1 | CHAMBEL MOURISCO | ACIDENTE DE TRABALHO PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MATÉRIA DE FACTO PROVA PERICIAL INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL |
| 07/03/2018 | 172/12.1TBCBT.G1.S2 | FONSECA RAMOS | PLANO DE INSOLVÊNCIA TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO INCÊNDIO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO CRÉDITO |
| 07/03/2018 | 1965/13.8TBCLD-A.C1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | ACÇÃO EXECUTIVA LIVRANÇA PRAZO PRESCRICIONAL CITAÇÃO FICTA INTERRUPÇÃO |
| 07/03/2018 | 2445/16.5T8LRA-A.C1.S1 | PINTO DE ALMEIDA | SEGURADORA SUB-ROGAÇÃO DIREITO DE REGRESSO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO PRAZO DE PRESCRIÇÃO |
| 07/03/2018 | 3057/11.5TBPVZ-C.P1.S3 | JOSÉ RAINHO | SIMULAÇÃO DE CONTRATO PREÇO NULIDADE MASSA INSOLVENTE ESCRITURA PÚBLICA |
| 07/03/2018 | 1008/14.4YRLSB.L1.S2 | JOSÉ RAINHO | TAXA DE JUSTIÇA TAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE CONSTITUCIONALIDADE ACESSO AO DIREITO |
| 07/03/2018 | 2717/16.9T8VNF-B.G1.S2 | JOSÉ RAINHO | DIREITO DE RETENÇÃO SINAL CONTRATO-PROMESSA TRADIÇÃO DA COISA INCUMPRIMENTO DO CONTRATO |
| 07/03/2018 | 776/14.8TBCVL.C1.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | CONTRATO DE SEGURO PRÉMIO DE SEGURO FALTA DE PAGAMENTO RECIBO DE QUITAÇÃO PROVA DOCUMENTAL |
| 06/28/2018 | 487/13.1TVPRT.P1.S1 | FÁTIMA GOMES | CONTRATO DE EMPREITADA GARANTIA BANCÁRIA CONTRATO DE CONSÓRCIO INSOLVÊNCIA RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS |
| 06/28/2018 | 3581/16.3T8GMR.G1 | CABRAL TAVARES | CONTRATO DE COMPRA E VENDA IMOVEL CONDIÇÃO DOAÇÃO INCUMPRIMENTO DO CONTRATO |
| 06/28/2018 | 2147/12.1YXLSB.L2.S1 | ACÁCIO DAS NEVES | CASO JULGADO EXTENSÃO DO CASO JULGADO CONDOMÍNIO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
| 06/28/2018 | 80/17.0YFLSB | ROQUE NOGUEIRA | SANÇÃO DISCIPLINAR ERRO SOBRE OS PRESSUPOSTOS DE FACTO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA PRINCÍPIO DA IGUALDADE PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
| 06/27/2018 | 18965/17.1T8LSB.L1.S2 | CHAMBEL MOURISCO | AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO EMPRESA DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO NULIDADE DO CONTRATO DESISTÊNCIA DA INSTÂNCIA |
| 06/20/2018 | 31947/15.9T8LSB.L2.S1 | ANTÓNIO LEONES DANTAS | CONTRATO DE TRABALHO FUNÇÕES DO TRABALHADOR DISCRIMINAÇÃO DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 06/20/2018 | 641/15.1T8LSB.L1.S1 | RIBEIRO CARDOSO | TEMPO DE TRABALHO TEMPO DE DISPONIBILIDADE ABUSO DE DIREITO |
| 06/20/2018 | 18067/15.5T8LSB.P1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | CONTRATO DE TRABALHO MATÉRIA DE FACTO PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFISSÃO FICTA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO CEDÊNCIA DE TRABALHADOR A TERCEIRO |
| 06/19/2018 | 446/11.9TYLSB.L1.S1 | GRAÇA AMARAL | DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIEDADE POR QUOTAS PATRIMÓNIO AUTÓNOMO SUBSIDIARIEDADE DANO |
| 06/19/2018 | 5664/14.5T8ENT-A.E1.S1 | HENRIQUE ARAÚJO | EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO TÍTULO TRANSLATIVO DE PROPRIEDADE AGENTE DE EXECUÇÃO |
| 06/19/2018 | 262/17.4T8STR.E1.S2 | HENRIQUE ARAÚJO | ANULAÇÃO DA PARTILHA MEIO PROCESSUAL ADEQUADO HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUDICIAL EXCEPÇÃO DILATÓRIA |
| 06/19/2018 | 152/13.0TCFUN.L1.S2 | MARIA OLINDA GARCIA | BANCO INTERMEDIÁRIO RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DEVER DE INFORMAÇÃO INSOLVÊNCIA |
| 06/19/2018 | 2300/15.6T8PNF.P1.S1 | PAULO SÁ | INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL CONTRATO DE SEGURO SEGURO DE VIDA CONTRATO DE MÚTUO BANCO |
| 06/19/2018 | 1418/14.7TBPVZ-A.P.S1 | ROQUE NOGUEIRA | LIVRANÇA EM BRANCO JUROS DE MORA CITAÇÃO VENCIMENTO |