Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Ter 22-Ago 02:04 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/22/2017722/08.8TTLRS.L2.S1RIBEIRO CARDOSONULIDADES DA SENTENÇA
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
06/22/20172059/14.4/TTLSB.L1.S1FERREIRA PINTOCONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
DESPEDIMENTO ILÍCITO
INDEMNIZAÇÃO
DEDUÇÃO DE RENDIMENTO APÓS O DESPEDIMENTO
06/22/2017602/12.2TTLMG.C1.S1CHAMBEL MOURISCOAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO
VALOR DA CAUSA
06/22/20175571/13.9T2SNT.L1.S1CHAMBEL MOURISCOCONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
PERÍODO EXPERIMENTAL
DENÚNCIA
ABUSO DE DIREITO
06/22/20172226/14.0TBSTB.E1.S1TOMÉ GOMESCASO JULGADO MATERIAL
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA
06/20/2017596/08.9TYVNG-B.P1.S1FONSECA RAMOSCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
FRACÇÃO AUTÓNOMA
FRAÇÃO AUTÓNOMA
NEGÓCIO FORMAL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
06/20/20171709/13.4TBFLG.P1.S1JÚLIO GOMESSEGURO DE GRUPO
SEGURO DE VIDA
RISCO
OBJECTO DO CONTRATO DE SEGURO
OBJETO DO CONTRATO DE SEGURO
06/20/2017343/10.5TBVLN.G2.S1ERNESTO CALEJOACIDENTE DESPORTIVO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
SEGURO OBRIGATÓRIO
OBJECTO DO CONTRATO DE SEGURO
OBJETO DO CONTRATO DE SEGURO
06/12/20178/07.5TBSTB.S1SEBASTIÃO PÓVOASSEGURO OBRIGATÓRIO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
PROVAS DESPORTIVAS
RECURSO PER SALTUM
06/08/20171524/10.7TBOAZ.P1.S1TOMÉ GOMESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
MORTE
CONTRIBUIÇÃO DO CÔNJUGE PARA AS DESPESAS DOMÉSTICAS
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
06/08/201710076/03.3TVLSB.L1.S1SALAZAR CASANOVAPROPRIEDADE HORIZONTAL
DESPESAS DE CONDOMÍNIO
OBRIGAÇÕES «PROPTER REM»
TRANSMISSÃO DE DIREITO REAL
DESPESAS DE CONSERVAÇÃO DE PARTES COMUNS
06/08/20172104/05.4TBPVZ.P1.S1MARIA DOS PRAZERES PIÇARRO BELEZARESPONSABILIDADE MÉDICA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
06/08/20172118/10.2TVLSB.L1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZASWAP
ERRO
DEVER DE INFORMAÇÃO
ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS
CAUSA DE PEDIR
06/08/20177461/14.9T8SNT.L1.S1SALAZAR CASANOVACONTRATO-PROMESSA
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
ILICITUDE
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
ABUSO DE DIREITO
06/08/20171852/08.1TBSCR.L1.S1OLINDO GERALDESESCRITURA PÚBLICA
INCAPACIDADE ACIDENTAL
ASSINATURA
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
ACTO NOTARIAL
06/08/20175515/15.3T8OAZ-A.P1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASACIDENTE DE TRABALHO
TRABALHADOR POR CONTA PRÓPRIA
SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
JURISDIÇÃO DO TRABALHO
06/08/20172057/14.8TTLSB.L2.S1FERREIRA PINTORECURSO DE REVISTA
MODIFICAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
FACTOS CONCLUSIVOS
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
06/08/20177087/15.0T8STB.E1.S1ABRANTES GERALDESCONTRATO DE SEGURO DE DANOS
PRINCÍPIO INDEMNIZATÓRIO
ANTIGUIDADE
VALOR DO BEM
VALOR ESTIMADO
06/08/2017214/14.6T8BJA.E1.S1TOMÉ GOMESBENFEITORIAS
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
RECONVENÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
06/06/201712966/16.4T8LSB.L1.S1ANA PAULA BOULAROTPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ACORDO DE CREDORES
HOMOLOGAÇÃO
PRAZO PEREMPTÓRIO
06/06/2017147667/15.5YIPRT.P1.S2JÚLIO GOMESRECONVENÇÃO
ADMISSIBILIDADE
INJUNÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
06/01/2017664/05.9TBENT.E1.S1TOMÉ GOMESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
FORÇA PROBATÓRIA PLENA
PROVA TESTEMUNHAL
INADMISSIBILIDADE
06/01/20177712/16.5T8PRT-A.P1.S1TOMÉ GOMESDIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO AO REPOUSO
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL COMUM
06/01/2017883/14.7T8BRG.G1.S2SALAZAR CASANOVACONTRATO DE AGÊNCIA
COMISSÃO
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
CLIENTELA
ÓNUS DA PROVA
06/01/20171112/15.1T8VCT.G1.S1LOPES DO REGORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO DE MENOR
OMISSÃO DO DEVER DE VIGILÂNCIA
CONCORRÊNCIA ENTRE CULPA DO LESADO E RISCO
06/01/20172373/10.8TBVLG.P2.S1ANTÓNIO PIÇARRAIMPUGNAÇÃO PAULIANA
PRESSUPOSTOS
HIPOTECA
ACTO ONEROSO
ATO ONEROSO
06/01/201738/14.0TBPCR.G1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRADIREITO DE PROPRIEDADE
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
INFILTRAÇÕES
SUBSOLO
PRÉDIO CONFINANTE
06/01/20175874/15.8T8LSB.L1-A.S1ABRANTES GERALDESCOMPETÊNCIA MATERIAL
SECÇÕES DE COMÉRCIO/SECÇÕES CÍVEIS
PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DE EMPRESAS
INCUMPRIMENTO DO PLANO DE PER
06/01/2017470/13.7TTOAZ.P1.S1GONÇALVES ROCHAAMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
CONTRATO DE TRABALHO
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM

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