Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/08/20136686/07.8TBCSC.L1.S1BETTENCOURT DE FARIARESPONSABILIDADE CIVIL
MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
CONTRATO PROMESSA
SINAL
05/08/20133020/09.6TTLSB-A.L1S1FERNANDES DA SILVAARGUIÇÃO DE NULIDADES
DESPEDIMENTO COLECTIVO
DESPACHO SANEADOR
05/08/2013771/11.9TTVIS.C1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASACIDENTE DE TRABALHO
ASSISTÊNCIA DE TERCEIRA PESSOA
PRESTAÇÃO SUPLEMENTAR
05/08/2013254/08.4TBODM.E1.S2FONSECA RAMOSINCÊNDIO
TRACTOR AGRÍCOLA
TERRENO
EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
05/08/2013813/09.8YXLSB.S1JOÃO BERNARDOCLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
AÇÃO INIBITÓRIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
INTERESSE EM AGIR
ACESSO AO DIREITO
05/08/20133166/07.5YXLSB.L1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSERRO SOBRE OS MOTIVOS DO NEGÓCIO
REQUISITOS
05/08/201310993/05.2TVPRT-A.P1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZARECURSO DE REVISÃO
PRAZO
CADUCIDADE
INTERDIÇÃO
CONTRATO DE MANDATO
05/08/20133036/04.9TBVLG.P1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAPRIVAÇÃO DO USO DE VEICULO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
RECURSO DE MATÉRIA DE FACTO
05/08/20132915/06.3TBOAZ.P1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZASERVIDÃO PREDIAL
SERVIDÃO DE AQUEDUTO
ÁGUAS
SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES
USUCAPIÃO
05/08/20131015/11.9TMPRT.P1.S1LOPES DO REGOALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
FIXAÇÃO JUDICIAL
PROGENITOR AUSENTE EM PARTE INCERTA
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA
04/30/20131154/09.6TTLSB.L1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORCADUCIDADE DO DIREITO DE APLICAR A SANÇÃO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
DEVERES LABORAIS
04/30/2013369/10.9TTBRR.L1.S1FERNANDES DA SILVAACÓRDÃO
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA
SUBSTITUIÇÃO
ACORDO DE EMPRESA/CCTV
04/30/2013382/09.9TTALM.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASTRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
TRANSMISSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
04/24/2013984/07.8TVLSB.P2.S1PEREIRA DA SILVAPODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
NEXO DE CAUSALIDADE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
04/24/20133379/05.4TBVCT.G1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAFIANÇA
TRANSACÇÃO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
INSOLVÊNCIA
BASE INSTRUTÓRIA
04/24/20135150/06.7TBAVR.C2.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAINCAPACIDADE JUDICIÁRIA
INTERDIÇÃO
PROCURAÇÃO
MANDATO FORENSE
ADVOGADO
04/24/2013362333/10.7YIPRT.L1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAINJUNÇÃO
CAUSA DE PEDIR
TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO
FACTOS INSTRUMENTAIS
ALEGAÇÃO DE FACTOS
04/24/20132076/04.2TVLSB.L1.S1LOPES DO REGOASSOCIAÇÕES
IDENTIDADE JURÍDICA
EXTINÇÃO POR ACTO ADMINISTRATIVO
ADJUDICAÇÃO DE BENS
ENTIDADE ASSISTENCIAL
04/24/20137770/07.3TBVFR.P1.S1LOPES DO REGOEXCEPÇÃO
EXCEPÇÃO DILATÓRIA DE CASO JULGADO
IDENTIDADE DO PEDIDO
IDENTIDADE DA CAUSA DE PEDIR
ACÇÃO DE REDUÇÃO DO PREÇO
04/24/2013403/08.2TBFAF.G1.S1LOPES DO REGOACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
RESPOSTA EXPLICATIVA À MATÉRIA DE FACTO
FACTOS INSTRUMENTAIS
CONTESTAÇÃO POR IMPUGNAÇÃO
04/24/2013160/1999.L1.S1GRANJA DA FONSECAEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
EXPROPRIAÇÃO PARCIAL
EXPROPRIAÇÃO TOTAL
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
ABUSO DO DIREITO
04/24/20132424/07.3TBVCD.P1.S1SILVA GONÇALVESSENTENÇA CONDICIONAL 
PEDIDO
CONDENAÇÃO "IN FUTURUM"
CONDENAÇÃO CONDICIONAL
04/24/2013156/06.9TBCNT.C1.S1SÉRGIO POÇASPRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
INVENTÁRIO
RELAÇÃO DE BENS
BEM IMÓVEL
ACÇÃO DECLARATIVA
04/23/20135902/09.6TBALM.L1.S1MOREIRA ALVESSEGURO AUTOMÓVEL
SEGURO FACULTATIVO
PAGAMENTO INDEVIDO
DIREITO DE REGRESSO
SEGURADORA
04/18/20131904/10.8TJPRT.P1.S1ABRANTES GERALDESRESOLUÇÃO DE CONTRATO
ARRENDAMENTO
CASO JULGADO
CAUSA DE PEDIR
LIMITES TEMPORAIS
04/18/2013301/13.8YLSB-A.S1MANUEL BRAZHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
PRAZO
ENTREGA
04/17/201336/12.9TTPRT.S1GONÇALVES ROCHAAPOIO JUDICIÁRIO
CADUCIDADE DA ACÇÃO
IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO INDIVIDUAL
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO
04/16/20131791/08.6TBAVR.C1.S1HELDER ROQUEPERFILHAÇÃO
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
IMPUGNAÇÃO
COAÇÃO MORAL
LEGITIMIDADE ACTIVA
04/16/20132449/08.1TBFAF.G1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRAINTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
CONTRATO-PROMESSA
CONTRATO PROMETIDO
CLÁUSULA CONTRATUAL
CONTRATO MISTO
04/16/20133410/10.1T2SNT-E.L1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRAINSOLVÊNCIA
HONORÁRIOS
INTERVENIENTE ACIDENTAL
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
COMISSÃO DE CREDORES

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