Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Dom 23-Nov 04:45 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/05/2014138/08.6TTVNG-D.P2.S1GONÇALVES ROCHAEXECUÇÃO
CONDENAÇÃO EM QUANTIA CERTA
OPOSIÇÃO
CASO JULGADO
ABUSO DO DIREITO
11/05/2014560/08.8TTVRL.P1.S1GONÇALVES ROCHAACIDENTE DE TRABALHO
ÓNUS DA PROVA
PRESUNÇÕES
PODERES DO SUPREMO
11/05/2014279/08.0TTBCL.P1.S1MELO LIMANULIDADE DE ACÓRDÃO
RECURSO LABORAL
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
PESSOA COLETIVA
10/30/201416/13.7TBSCF-A.L1-A.S1SILVA GONÇALVESAVALISTA
LIVRANÇA
EXCEPÇÕES
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
PLANO DE INSOLVÊNCIA
10/30/20145658/07.7TBALM.L2.S1JOÃO BERNARDOPETIÇÃO INICIAL
INTERPRETAÇÃO
ARRENDAMENTO
ENFITEUSE
EXTINÇÃO DA ENFITEUSE
10/30/20142420/11.6TBBCL.G1.S1SERRA BAPTISTATRANSACÇÃO
CONFISSÃO
PROVA
10/30/201443/14.7YFLSSB.S1ANA PAULA BOULAROTSUSPENSÃO DE EFICÁCIA
MOVIMENTO JUDICIAL
ACTO DE EXECUÇÃO INSTÂNTANEA
FUMUS BONI JURIS
PERICULUM IN MORA
10/30/2014352/08.4TBVRM.G1.S1LOPES DO REGORESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE EM PARQUE NATURAL
DEVER DE VIGILÂNCIA DE FILHO MENOR
RELAÇÃO CONTRATUAL DE FACTO
DEVER LATERAL DE PREVENÇÃO DE PERIGO
10/29/20141024/04.4TTLRA.C1.S1GONÇALVES ROCHAACIDENTE DE TRABALHO
FAT
SENTENÇA
ABSOLVIÇÃO
10/29/20141083/05.2TTLSB.L2.S1PINTO HESPANHOLACIDENTE DE TRABALHO
PROVA PERICIAL
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FUTEBOLISTA PROFISSIONAL
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
10/29/20141930/05.9TTPRT.P1.S1FERNANDES DA SILVACONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO ILÍCITA
10/29/2014167/1999.3.L1.S1FERNANDES DA SILVAACIDENTE DE TRABALHO
REVISÃO DE INCAPACIDADE
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
10/29/20141125/13.8T4AVR.S1ANTÓNIO LEONES DANTASCONTRATO DE TRABALHO
NULIDADE
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
10/28/20141593/07.7TBPVZ.P1.S1SEBASTIÃO PÓVOASCAUSA VIRTUAL
ACTIVIDADES PERIGOSAS
FOGO DE ARTIFICIO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
PRESUNÇÕES LEGAIS
10/28/2014750/03.0TCGMR.G1.S1MARTINS DE SOUSAÁGUAS PARTICULARES
DIREITO DE PROPRIEDADE
SERVIDÃO DE AQUEDUTO
SERVIDÃO DE PRESA
USUCAPIÃO
10/23/2014800/12.9TBCBR.C1.S1SERRA BAPTISTAINVALIDEZ
PENSÃO DE INVALIDEZ
INCAPACIDADE PERMANENTE
INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
BENS COMUNS
10/23/20145567/06.7TVLSB.L2.S1GRANJA DA FONSECARECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
REGIME APLICÁVEL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
QUESTÃO NOVA
10/23/20141036/12.4YRLSB.S1GRANJA DA FONSECAREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
DECISÃO ARBITRAL
ORDEM PÚBLICA
INDEMNIZAÇAO DE CLIENTELA
PRESSUPOSTOS
10/23/20141668/12.0TVLSB.L1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
ERRO JUDICIÁRIO
ERRO GROSSEIRO
REVOGAÇÃO
DECISÃO
10/23/20142155/08.7TMLSB-A.L1.S1ABRANTES GERALDESOBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
DIVÓRCIO
ALTERAÇÃO
10/21/20141837/10.8TBCTB.C1.S1HELDER ROQUECONDIÇÃO
INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
VONTADE DO TESTADOR
VOCAÇÃO SUCESSÓRIA
ASSOCIAÇÃO
10/21/2014941/09.0TVLSB.L1.S1GREGÓRIO SILVA JESUSDIREITO À HONRA
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
JORNALISTA
SEGREDO DE JUSTIÇA
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
10/21/2014314/2000.P1.S1-AANA PAULA BOULAROTRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
REQUISITOS
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
10/16/2014411/11.6TBGMR-A.G1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA
LEGITIMIDADE
TERCEIRO
10/15/20141037/12.2TTLSB.L1.S1GONÇALVES ROCHAHORÁRIO DE TRABALHO
ALTERAÇÃO
TRABALHO POR TURNOS
10/15/20142315/10.0TTLSB.L1.S1MÁRIO BELO MORGADOACIDENTE DE TRABALHO
PRESUNÇÃO
NEXO CAUSAL
MORTE
10/14/20142759/10.8TBGDM.P1.S1ALVES VELHOCHEQUE
CHEQUE SEM PROVISÃO
REVOGAÇÃO
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
10/14/20145831/11.0TBPVZ.P1.S1ALVES VELHOLOCAÇÃO DE ESTABELECIMENTO
LICENÇA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
10/14/2014147/13.3TVPRT-A.C1.S1GREGÓRIO SILVA JESUSREGULAMENTO (CE) 1896/2006
REGULAMENTO (CE) 44/2001
COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
INJUNÇÃO
OPOSIÇÃO
10/14/2014986/12.2TBFAF-G.G1.S1JOÃO CAMILOINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CONTRATO-PROMESSA
DIREITO DE RETENÇÃO
TRADIÇÃO DA COISA

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