Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sex 27-Mai 01:57 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/19/202216/21.3YFLSBCATARINA SERRACOVID-19
SUSPENSÃO DE PRAZO
CONTAGEM DE PRAZOS
PRAZO DE PROPOSITURA DA AÇÃO
05/19/202226/20.8YFLSBCATARINA SERRADECISÃO DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS
REVISÃO
SANÇÃO DISCIPLINAR
DIREITO DE DEFESA
PROCESSO DISCIPLINAR
05/11/20223798/20.6T8BRG.G1.S1MÁRIO BELO MORGADOINTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
PENSÃO DE REFORMA
BANCÁRIO
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
05/11/20222722/20.0T8CSC.S1JÚLIO GOMESINTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
05/11/20221924/17.1T8PNF.P1.S2PEDRO BRANQUINHO DIASREVISTA EXCECIONAL
ADMISSIBILIDADE
ÓNUS DO RECORRENTE
RELEVÂNCIA JURÍDICA
INTERESSES DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
05/11/20223334/19.7T8STR.E1.S1PEDRO BRANQUINHO DIASNULIDADE
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CATEGORIA PROFISSIONAL
ÓNUS DA PROVA
05/11/20225016/20.8T8CBR.C1.S2RAMALHO PINTOREVISTA EXCEPCIONAL
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
FUNDAMENTAÇÃO
DECISÃO
REMISSÃO PARA DOCUMENTOS
05/11/20222837/19.8T8MTS.P1.S1JÚLIO GOMESNULIDADE DE SENTENÇA
05/11/20226947/19.3T8LSB.L1.S1LEONOR CRUZ RODRIGUESRECTIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
ERRO DE JULGAMENTO
ERRO DE ESCRITA
LAPSO MANIFESTO
05/11/20221369/16.0T9GRD.C1.S1PEDRO BRANQUINHO DIASRECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
05/05/20222714/18.0T8VCT-D.S1CATARINA SERRAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISÃO
INDEFERIMENTO
RECURSO PER SALTUM
RECURSO DE APELAÇÃO
05/05/20226149/20.6T8VNG.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGODIREITO A ALIMENTOS
ALIMENTOS À MÃE
DIREITOS DE TERCEIRO
LEGITIMIDADE ATIVA
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
05/05/20221608/20.3T8AMT-A.P1.S1CATARINA SERRACADUCIDADE DA AÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DEFEITOS
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
AÇÃO DE ANULAÇÃO
05/05/202217268/16.3T8LSB.L1.S1RIJO FERREIRAPRESTAÇÃO DE CONTAS
BENS COMUNS DO CASAL
QUOTA SOCIAL
DETERMINAÇÃO DO VALOR
PARTILHA DOS BENS DO CASAL
05/05/202210000/19.1T8LSB.L1.S1RIJO FERREIRAEXCEÇÃO DE CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
05/05/2022126/20.4T8OAZ-A.P1.S1JOÃO CURA MARIANOSEGREDO PROFISSIONAL
ADVOGADO
TERCEIRO
VIOLAÇÃO DE SEGREDO
NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES
05/05/20229976/16.5T8LRS-C.L1 -A.S1FERNANDO BAPTISTADESPACHO DO RELATOR
CONFERÊNCIA
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
RECURSO DE APELAÇÃO
INADMISSIBILIDADE
05/05/202236839/20.7YIPRT.G1.S1FERNANDO BAPTISTAADMISSIBILIDADE DE REVISTA
SUCUMBÊNCIA
VALOR DA AÇÃO
RECURSO DE REVISTA
REVISTA EXCECIONAL
05/05/20221652/16.5T8PNF.P1.S1FÁTIMA GOMESDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
AUDIÇÃO PRÉVIA DAS PARTES
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
FALECIMENTO DE PARTE
05/05/202228218/19.5T8LSB.L1.S1FÁTIMA GOMESCONTRATO DE MÚTUO
LAPSO MANIFESTO
DADOS INFORMÁTICOS
PRESTAÇÕES DEVIDAS
BANCO DE PORTUGAL
05/05/20224232/20.7T8OER.L1.S1FÁTIMA GOMESINVENTÁRIO
PARTILHA DA HERANÇA
COMPOSIÇÃO DE QUINHÃO
PREENCHIMENTO DO QUINHÃO
ACORDO
05/05/2022932/17.7T8LSB.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
RECURSO DE APELAÇÃO
REJEIÇÃO DE RECURSO
DECISÃO QUE NÃO PÕE TERMO AO PROCESSO
05/05/20225080/18.0T8MTS.P1.S1NUNO PINTO OLIVEIRACONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CULPA DO LESADO
ATROPELAMENTO
05/04/2022323/19.5PBSNT-A.S1PEDRO BRANQUINHO DIASHABEAS CORPUS
PENA DE PRISÃO
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
INCUMPRIMENTO
04/27/20222052/19.0T8BRG.G1.S1BARATEIRO MARTINSCONTRATO DE ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
TRANSAÇÃO JUDICIAL
VONTADE REAL DOS DECLARANTES
04/27/202212472/20.2T8LSB.L1.S1ANA PAULA BOULAROTRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
REJEIÇÃO DE RECURSO
04/21/20222691/16.1T8CSC.L1.S1JOÃO CURA MARIANOOBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
BEM IMÓVEL
HERDEIRO
COMPROPRIEDADE
ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA
04/21/20221545/19.4T8LRA.C1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCASO JULGADO MATERIAL
EXCEÇÃO DE CASO JULGADO
CAUSA DE PEDIR
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
04/21/20221045/20.0T8GMR.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DOCUMENTO PARTICULAR
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
FORÇA PROBATÓRIA
RESPONSABILIDADE MÉDICA

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