Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Sex 30-Set 08:27 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 09/22/2022 | 362/19.6GESLV.E1-A.S1 | M. CARMO SILVA DIAS | ESCUSA JUÍZ DESEMBARGADOR RECURSO ACÓRDÃO TRIBUNAL COLETIVO |
| 09/22/2022 | 37/21.6SXLSB-A.S1 | M. CARMO SILVA DIAS | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA OPOSIÇÃO DE JULGADOS RECUSA A DEPOR |
| 09/21/2022 | 611/17.5T8MTS-B.P1.S1 | JÚLIO GOMES | RECURSO DE REVISÃO |
| 09/21/2022 | 10736/18.4T8LSB.1.L1.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | IMUNIDADE JURISDICIONAL EXECUÇÃO TRABALHADOR DE CONSULADO CONTRATO DE TRABALHO |
| 09/21/2022 | 5674/21.6T8LSB.L1.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | VALOR DA AÇÃO PRESTAÇÕES PERIÓDICAS |
| 09/21/2022 | 1996/18.1T8LRA.C1.S1 | JÚLIO GOMES | ÓNUS DO RECORRENTE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ACIDENTE DE TRABALHO |
| 09/21/2022 | 1211/19.0T8BJA.E1.S1 | JÚLIO GOMES | ÓNUS DO RECORRENTE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÓNUS DA PROVA ABANDONO DO TRABALHO |
| 09/21/2022 | 3556/17.5T8PNF.P1.S1 | FRANCISCO MARCOLINO | CONTRATO DE TRABALHO COM ENTIDADE PÚBLICA RETRIBUIÇÃO DISCRIMINAÇÃO TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL |
| 09/21/2022 | 2641/20.0T8BRG.G1.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO NULIDADE DA ESTIPULAÇÃO DO TERMO |
| 09/21/2022 | 10014/20.9T8SNT.L1.S2 | RAMALHO PINTO | REVISTA EXCECIONAL OPOSIÇÃO DE JULGADOS |
| 09/21/2022 | 2282/21.5T8PNF.P1.S2 | RAMALHO PINTO | REVISTA EXCEPCIONAL ÓNUS DE ALEGAÇÃO |
| 09/16/2022 | 3180/06.8TBVLG.P1.S2 | ANA PAULA BOULAROT | DECISÃO SINGULAR |
| 09/15/2022 | 556/19.4T8PNF.P1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DUPLA CONFORME IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÓNUS DE ALEGAÇÃO ÓNUS DE CONCLUIR |
| 09/15/2022 | 24558/19.1T8LSB.L1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | NULIDADE DE ACÓRDÃO OMISSÃO DE PRONÚNCIA INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇA INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO EXTENSÃO DO CASO JULGADO |
| 09/15/2022 | 225/16.7T8FAR.E2.S2 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | PODERES DA RELAÇÃO PRESSUPOSTOS DUPLA CONFORME IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO REAPRECIAÇÃO DA PROVA |
| 09/15/2022 | 5081/18.8T8MTS.P1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | ÓNUS DE ALEGAÇÃO SEGURADORA SEGURADO FACTO CONSTITUTIVO FACTO IMPEDITIVO |
| 09/15/2022 | 924/22.4YRLSB.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PRESSUPOSTOS UNIÃO DE FACTO AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE PRINCÍPIOS DA ORDEM PÚBLICA PORTUGUESA |
| 09/15/2022 | 18617/18.ST8PRT.P1.S1 | CATARINA SERRA | CONTRATO DE ARRENDAMENTO NULIDADE DO CONTRATO EFEITOS OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO |
| 09/15/2022 | 1127/19.0T8LRA.C1.S1 | CATARINA SERRA | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL BOA FÉ TERCEIRO SUBCONTRATAÇÃO |
| 09/15/2022 | 1933/20.3TSVFR.P1.S1 | CATARINA SERRA | INVENTÁRIO PARTILHA DA HERANÇA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO |
| 09/15/2022 | 1195/13.9TBEPS.G1.S1 | RIJO FERREIRA | NULIDADE DE ACÓRDÃO FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO OMISSÃO DE PRONÚNCIA CADUCIDADE DA AÇÃO VENDA DE COISA DEFEITUOSA |
| 09/15/2022 | 381/18.0T8ABT.E1.S1 | RIJO FERREIRA | DIVORCIO SEM CONSENTIMENTO FUNDAMENTOS SEPARAÇÃO DE FACTO FACTOS SUPERVENIENTES ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR |
| 09/15/2022 | 171/21.2YREVR-A.E1.S1 | RIJO FERREIRA | PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO CONHECIMENTO OFICIOSO MATÉRIA DE DIREITO REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA |
| 09/15/2022 | 188/20.4T8ADV.E1.S1 | JOÃO CURA MARIANO | NULIDADE DE ACÓRDÃO CAUSA DE PEDIR PRINCÍPIO DA SUBSTANCIAÇÃO QUALIFICAÇÃO JURÍDICA PEDIDO |
| 09/15/2022 | 2856/15.3T8AVR.P1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | OFENSA DO CASO JULGADO AUTORIDADE DO CASO JULGADO EXTENSÃO DO CASO JULGADO TERCEIRO CAUSA DE PEDIR |
| 09/15/2022 | 3664/16.0T8LRA.C1.S1 | VIEIRA E CUNHA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA PROVA TESTEMUNHAL PROVA PERICIAL |
| 09/15/2022 | 8520/20.4T8PRT-B.P2.S1 | VIEIRA E CUNHA | FIANÇA RISCO INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PAGAMENTO RENDA |
| 09/15/2022 | 1613/14.9TBVFXX1.S1 | ANA PAULA LOBO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO REAPRECIAÇÃO DA PROVA PODERES DA RELAÇÃO ÓNUS DE ALEGAÇÃO EXAME CRÍTICO DAS PROVAS |
| 09/15/2022 | 888/20.9T8GRD-A.C1.S1 | ANA PAULA LOBO | EMBARGOS DE EXECUTADO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO DECISÃO SURPRESA ÓNUS DE ALEGAÇÃO MATÉRIA DE DIREITO |