Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Sab 4-Fev 01:10 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 01/26/2023 | 218/20.0GCACB-A.C1-A.S1 | M. CARMO SILVA DIAS | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
| 01/26/2023 | 6/20.3GARMZ.E1.S1 | M. CARMO SILVA DIAS | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO DOLO IN DUBIO PRO REO PENA DE SUBSTITUIÇÃO |
| 01/25/2023 | 4/18.7GMLSB-F.S1 | PAULO FERREIRA DA CUNHA | HABEAS CORPUS PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA RECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONALIDADE IMPROCEDÊNCIA |
| 01/25/2023 | 29/20.2PJLRS-L.S1 | ANA BARATA BRITO | HABEAS CORPUS CUMPRIMENTO DE PENA PENA DE PRISÃO JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO COARGUIDO |
| 01/19/2023 | 642/12.1TVPRT.P1.S1 | MARIA DA GRÇA TRIGO | ACIDENTE DE VIAÇÃO SEGURO AUTOMÓVEL VEÍCULO AUTOMÓVEL TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE PRESUNÇÃO JURIS TANTUM |
| 01/19/2023 | 26916/18.0T8LSB.L1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | CONTRATO DE SEGURO CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL EMPRESA CONTRATO DE ADESÃO AMBIGUIDADE |
| 01/19/2023 | 4160/20.6T8GMR.G1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DANOS FUTUROS NULIDADE DE ACÓRDÃO OMISSÃO DE PRONÚNCIA BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO |
| 01/19/2023 | 20319/16.8T8LSB.L1.S2 | CATARINA SERRA | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO BANCO NEXO DE CAUSALIDADE ÓNUS DA PROVA |
| 01/19/2023 | 31/17.1T8PVZ.P2.S1 | CATARINA SERRA | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO BANCO NEXO DE CAUSALIDADE ÓNUS DA PROVA |
| 01/19/2023 | 3888/18.5T8LRA.C1.S1 | CATARINA SERRA | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO BANCO NEXO DE CAUSALIDADE ÓNUS DA PROVA |
| 01/19/2023 | 7820/18.8T8LSB.L1.S1 | CATARINA SERRA | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO BANCO NEXO DE CAUSALIDADE ÓNUS DA PROVA |
| 01/19/2023 | 3396/16.9T8CSC-C.L1.S1 | RIJO FERREIRA | RESPONSABILIDADES PARENTAIS PROGENITOR MORTE TUTOR INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA |
| 01/19/2023 | 1467/17.3T8LRA.L1.S1 | RIJO FERREIRA | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ILICITUDE RATIFICAÇÃO CONSENTIMENTO PRESCRIÇÃO |
| 01/19/2023 | 785/21.0T8PRT.P1.S1 | JOÃO CURA MARIANO | CONFISSÃO JUDICIAL VALOR PROBATÓRIO ARTICULADOS |
| 01/19/2023 | 3437/21.8T8PNF.P1.S1 | JOÃO CURA MARIANO | DANO MORTE DANOS NÃO PATRIMONIAIS CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO PRINCIPIO DA EQUIDADE |
| 01/19/2023 | 4288/21.5T8VNF-A.G1.S1 | JOÃO CURA MARIANO | CONTRATO DE MÚTUO PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES PRESTAÇÕES PERIÓDICAS VENCIMENTO ANTECIPADO PRESCRIÇÃO |
| 01/19/2023 | 320/12.1TBVRM-E.G1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇA HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO CASO JULGADO CITAÇÃO PESSOAL CITAÇÃO EDITAL |
| 01/19/2023 | 15229/18.7T8PRT.P1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | FACTOS CONCLUSIVOS PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MATÉRIA DE DIREITO CONTRATO DE AGÊNCIA DEVER DE NÃO CONCORRÊNCIA |
| 01/19/2023 | 3244/19.8T8STB.E1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | CONTRATO DE EMPREITADA PREÇO ABUSO DO DIREITO BOA FÉ VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM |
| 01/19/2023 | 1011/20.5T8STR.E1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | CONTA BANCÁRIA INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA VALORES MOBILIÁRIOS MANDATO |
| 01/19/2023 | 2638/19.3T8OAZ.P1.S1 | VIEIRA E CUNHA | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO RECURSO DE REVISTA DUPLA CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE ARGUIÇÃO DE NULIDADES |
| 01/19/2023 | 2865/19.3T8PDL.L1.S1 | VIEIRA E CUNHA | RECURSO DE APELAÇÃO REJEIÇÃO DE RECURSO CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO CONCLUSÕES DA MOTIVAÇÃO PRINCÍPIO DO ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS |
| 01/19/2023 | 2387/20.0T8STR.E1.S1 | VIEIRA E CUNHA | REAPRECIAÇÃO DA PROVA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÓNUS DE ALEGAÇÃO ÓNUS DO RECORRENTE MEIOS DE PROVA |
| 01/19/2023 | 33/21.3T8PNH.C1.S1 | VIEIRA E CUNHA | SIMULAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DOAÇÃO NULIDADE DO CONTRATO VALIDADE |
| 01/19/2023 | 692/11.5TBVNO.E2.S1 | ANA PAULA LOBO | ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA DIREITO CANÓNICO AUTORIDADE DO CASO JULGADO PERSONALIDADE JURÍDICA ESCRITURA PÚBLICA |
| 01/19/2023 | 323/13.9TBCVL-B.S1 | ANA PAULA LOBO | EMBARGOS DE TERCEIRO TEMPESTIVIDADE ARRENDATÁRIO VENDA JUDICIAL BEM IMÓVEL |
| 01/19/2023 | 28305/16.1T8LSB.L2.S1 | ANA PAULA LOBO | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO BANCO NEXO DE CAUSALIDADE ÓNUS DA PROVA |
| 01/19/2023 | 3150/07.9TVPRT-C.S1-A | MARIA DA GRAÇA TRIGO | REFORMA DE ACÓRDÃO CONDENAÇÃO EM CUSTAS APOIO JUDICIÁRIO RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA |
| 01/19/2023 | 1579/20.6T8PVZ.P1.S1 | CATARINA SERRA | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DIREITO DE IMAGEM ARGUIÇÃO DE NULIDADES NULIDADE DE ACÓRDÃO |