Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Dom 30-Ago 04:32 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/09/20153137/09.7TBCSC.L1.S1PAULO SÁCONTRATO DE EMPREITADA
DEFEITO DA OBRA
DENÚNCIA
RECONHECIMENTO DO DIREITO
PRAZO DE CADUCIDADE
07/09/2015208/08.0TBPNH.C2.S1HELDER ROQUEPROPRIETÁRIO
ARRENDATÁRIO
DEVER DE VIGILÂNCIA
DEVER DE DILIGÊNCIA
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
07/09/2015134/14.4TBCBC.G1.S1GREGÓRIO SILVA JESUSREGULAMENTO (CE) 44/2001
DECISÃO JUDICIAL
FORÇA EXECUTIVA
RECUSA
REVELIA
07/09/2015448/09.5TCFUN.L1.S1MARTINS DE SOUSAAQUISIÇÃO DE DIREITOS
TRANSMISSÃO DE DIREITO REAL
REGISTO PREDIAL
JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
07/09/20151770/13.1TVLSB.L1.S1MÁRIO MENDESCONTRATO DE SWAP
ARBITRAGEM
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
TRIBUNAL COMPETENTE
07/09/2015430/11.2TBEVR-Q.E1.S1JOÃO CAMILOVENDA JUDICIAL
ARRENDAMENTO
CADUCIDADE
07/09/201520983/10.1YYLSB-A.L1.S1FERNANDES DO VALECRÉDITO AO CONSUMO
LEI APLICÁVEL
REQUISITOS
CONSUMIDOR
CONCLUSÕES
07/09/20151728/12.8TBBRR-A.L1.S1ANA PAULA BOULAROTCLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVER DE COMUNICAÇÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
FIADOR
07/09/2015796/08.1TVPRT.P1.S1PINTO DE ALMEIDAABUSO DO DIREITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
07/09/2015681/12.2TBBRG.G1.S1PINTO DE ALMEIDAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
LOCUPLETAMENTO À CUSTA ALHEIA
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
OBRAS
BOA FÉ
07/09/20152445/12.4TBGMR-AG1.S1ANA PAULA BOULAROTRECURSO DE REVISTA
CASO JULGADO
ADMISSIBILIDADE
07/09/201553/12.9TTVIS.C1.S1FERNANDES DA SILVAREMISSÃO ABDICATIVA
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
07/09/20151647/13.0TBBRG.G1.S1JOÃO BERNARDOACIDENTE DE VIAÇÃO
CULPA
QUANTUM INDEMNIZATÓRIO
PLURALIDADE DE SEGUROS
SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
07/09/2015818/07.3TBAMD.L1.S1ABRANTES GERALDESART. 3º DA LEI Nº 41/13
DE 26-6
ERRO SOBRE O REGIME PROCESSUAL APLICÁVEL
INTERVENÇÃO OFICIOSA DO JUIZ
FALTA DE CONCLUSÕES E CONCLUSÕES EXCESSIVAS
07/09/20151242/10.6YYPRT-A.P1.S1ABRANTES GERALDESCONTRATO-PROMESSA E DIREITO DE RETENÇÃO
HIPOTECA LEGAL PARA GARANTIA DE ALIMENTOS
INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO ART. 755º
Nº 2
AL. F)
07/09/2015385/2002.E1.S1ABRANTES GERALDESRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ACTIVIDADE PERIGOSA
USO DE AUTOGRUAS
ART. 493º
Nº 2
07/09/201521600/08.5YYLSB-A.S1TOMÉ GOMESEXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
PRESSUPOSTOS
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
CESSÃO DE CRÉDITOS
07/09/20155105/12.2TBXL.L1.S1TOMÉ GOMESRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
ADVOGADO
PRESUNÇÃO DE CULPA
ILICITUDE
PERDA DE CHANCE
07/09/20151776/06.7TBAMT.P1.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURO AUTOMÓVEL
SEGURO OBRIGATÓRIO
PRÉMIO DE SEGURO
07/09/2015487/09.6TBOHP.C1.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZACONTRATO DE SEGURO
SEGURO AUTOMÓVEL
NULIDADE DO CONTRATO
FALSAS DECLARAÇÕES
OPONIBILIDADE
07/09/2015284040/11.0YIPRT.G1.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZAPODERES DA RELAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
GRAVAÇÃO DA PROVA
07/09/201536/14.4YRLSB.S1SALAZAR CASANOVACLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
ÓNUS DA PROVA
DEVER DE INFORMAÇÃO
COMPROMISSO ARBITRAL
07/09/201513804/12.2T2SNT.L1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURO AUTOMÓVEL
SEGURO OBRIGATÓRIO
07/09/2015542/13.8T2AVR.C1.S1LOPES DO REGORECURSO DE REVISTA
PRESSUPOSTOS
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
07/09/20151966/05.0TVLSB.L1.S1ABRANTES GERALDESCONTRATO-PROMESSA DE VENDA DE ACÇÕES
RESOLUÇÃO
CLÁUSULA RESOLUTIVA
07/09/201552/14.6YFLSBSOUTO DE MOURARECURSO CONTENCIOSO
JUIZ
DELIBERAÇÃO
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
07/09/2015 51/14.8YFLSBMELO LIMARECURSO CONTENCIOSO
JUIZ
DELIBERAÇÃO
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
INSPECÇÃO JUDICIAL
07/02/20151700/12.8TVLSB.L1.S1FONSECA RAMOSARRENDAMENTO
DERROCADA DO PRÉDIO
DESPEJO ADMINISTRATIVO
CADUCIDADE DO CONTRATO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
07/02/201591832/12.3YIPRT-A.C1.S1FONSECA RAMOSCOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
REQUISITOS
EXIGIBILIDADE
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
INDEMNIZAÇÃO
07/02/20151963/09.6TVPRT.P1.S2FERNANDES DO VALEPRISÃO ILEGAL
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
ERRO GROSSEIRO

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