Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 8-Fev 05:46 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/17/2015285/1999.E2.S1TOMÉ GOMESFRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
FRACIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
DIVISÃO DE COISA COMUM
UNIDADE DE CULTURA
ANULABILIDADE
12/17/20151174/12.3TVLSB.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOVENDA DE COISA DEFEITUOSA
VEÍCULO AUTOMÓVEL
DEFEITOS
CONSUMIDOR
DIREITOS DO CONSUMIDOR
12/17/20153558/04.1TBSTB.E1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANOS REFLEXOS
12/17/2015845/13.1TBABF.E1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
EFEITOS PROCESSUAIS DA NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
ACÇÕES PARA COBRANÇA DE DÍVIDAS
ACÇÕES PENDENTES
12/17/20155186/09.6TVLB.L1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZASINDICATO
ASSEMBLEIA DE EMPRESA
DELIBERAÇÃO
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
12/17/2015187/11.7TUVCT.G1.S1PINTO HESPANHOLACIDENTE DE TRABALHO
TRABALHO A TEMPO PARCIAL
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
12/17/2015312/11.8TBRGR.L1.S1ABRANTES GERALDESSEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
CONCEITO DE “CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS”
TRACTOR AGRÍCOLA
ALFAIA AGRÍCOLA
12/17/2015940/10.9TVPRT.P1.S1ABRANTES GERALDESDECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO
VALOR PROBATÓRIO
DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA
FORÇA PROBATÓRIA PLENA
ÓNUS DA PROVA DA INVERACIDADE DA DECLARAÇÃO
12/15/20151957/12.4TVLSB.L1.S1PAULO SÁACIDENTE DE SERVIÇO
CLASSIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
JUNTA MÉDICA
12/10/20152876/12.0TTLSB.L11.S1GONÇALVES ROCHAREPRESENTAÇÃO
ABUSO DE REPRESENTAÇÃO
BOA -FÉ
12/10/2015996/04.3TTLSB-C.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASACIDENTE DE TRABALHO
REMIÇÃO DE PENSÃO
REMIÇÃO FACULTATIVA
12/10/201567/13.1TTBCL.P1.G1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASCONTRATO DE TRABALHO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
12/10/2015677/12.4TTALM.L1.S1MELO LIMACONCLUSÕES
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
NULIDADE DE SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/10/20152367/12.9TTLSB.L1.S1MELO LIMAREAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
DEVER DE RESPEITO
DEVER DE URBANIDADE
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
12/10/20153486/12.7TBLRA.C1.S1SILVA GONÇALVESARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
PROCESSO ARBITRAL
DEPOIMENTO DE PARTE
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
AUDIÇÃO PRÉVIA DAS PARTES
12/10/20151990/07.8TBAGD.C1.S1LOPES DO REGOCESSÃO DE QUOTAS
AUTORIZAÇÃO DA SOCIEDADE
INEFICÁCIA DO NEGÓCIO
CONSENTIMENTO TÁCITO
FACTO SUPERVENIENTE
12/10/2015164/10.5TBCUB.E1.S1ABRANTES GERALDESREGIME DE BENS DO CASAMENTO
COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
UTILIZAÇÃO DO BEM
POSSE E USUCAPIÃO
REDUÇÃO DO PEDIDO EM SEDE DE RECURSO
12/10/20152943/13.2TBLRA.C1.S1ABRANTES GERALDESDÍVIDAS DE CÔNJUGES
PROVEITO COMUM
INTERESSE MORAL
INTERESSE DIRECTO
QUALIDADE DE COMERCIANTE
12/10/201583/14.6TVLSB.L1.S1GREGÓRIO SILVA JESUSCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DE COMARCA
TRIBUNAL DO TRABALHO
ACORDO DE PRÉ-REFORMA
SUSPENSÃO DO TRABALHO
12/10/2015215/12.9TCGMR.G1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORARRENDAMENTO RURAL
CONSORTE
INEFICÁCIA DO NEGÓCIO
RATIFICAÇÃO DO NEGÓCIO
12/10/2015836/12.0TBSTS-A.P1.S1FONSECA RAMOSINSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
LISTA DE CRÉDITOS RECONHECIDOS E NÃO RECONHECIDOS
CREDITO LABORAL
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
12/10/20154382/13.6TBCSC.L1.S1ANA PAULA BOULAROTJOGO DE FORTUNA E AZAR
PROIBIÇÃO DE ACESSO
SALAS DE JOGOS
INSPECÇÃO GERAL DE JOGOS
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
12/10/20151430/15.9T8STR.E1.S1PINTO DE ALMEIDAINSOLVÊNCIA
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA
PESSOA SINGULAR
COMERCIANTE
12/03/20158210/04.5TBVNG.P2.S1TAVARES DE PAIVAABUSO DE PODERES DE REPRESENTAÇÃO
PROCURAÇÃO
INEFICÁCIA DO NEGÓCIO
BEM IMÓVEL
FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
12/03/20151491/06.1TBLSB.P2.S1OLIVEIRA VASCONCELOSAMBIENTE
DIREITOS DE PERSONALIDADE
AUTO-ESTRADA
DIREITO À QUALIDADE DE VIDA
INDEMNIZAÇÃO
12/03/20153969/07.0TBBCL.G1.S1TOMÉ GOMESATROPELAMENTO
INFRACÇÃO ESTRADAL
INFRAÇÃO ESTRADAL
EXCESSO DE VELOCIDADE
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
12/03/20152936/07.9TBBCL.G1.S1ORLANDO AFONSOSIMULAÇÃO
SIMULAÇÃO DE CONTRATO
COMPRA E VENDA
INTERPOSIÇÃO FICTÍCIA DE PESSOAS
NEGÓCIO UNILATERAL
12/03/20151297/11.6TBPBL.C1.S1ABRANTES GERALDESCONTRATO DE EMPREITADA
FORMA DO CONTRATO
NULIDADE
PROVA POR TESTEMUNHAS
12/03/2015840/13.0TTLSB.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASBANCÁRIO
COMPLEMENTO DE REFORMA
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
12/03/20151348/12.7TTBRG.G1.S1MELO LIMAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
PRATICANTE DESPORTIVO
CEDÊNCIA DE TRABALHADOR
PRESUNÇÕES

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