Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sex 30-Jan 12:24 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/15/2015473/12.9TVLSB.L1.S1TAVARES DE PAIVACONTRATO DE COMPRA E VENDA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
RESTITUIÇÃO DO SINAL
MORA
RESOLUÇÃO
01/15/201592/14.5YFLSBHELENA MONIZHOMICÍDIO QUALIFICADO
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
CONCURSO DE CRIMES
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
01/15/20152365/08.7 TBABF.E1.S1ÁLVARO RODRIGUESRESOLUÇÃO
DECLARAÇÃO RECIPIENDA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
CONTRATO
VALIDADE
01/14/20154792/08.0TTLSB.L1.S1PINTO HESPANHOLDESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
01/14/2015497/12.6TTVRL.P1.S1PINTO HESPANHOLFACTOS CONCLUSIVOS
DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
DEVER DE OBEDIÊNCIA
DEVER DE ZELO E DILIGÊNCIA
01/14/2015488/11.4TTVFR.P1.S1FERNANDES DA SILVAPODERES DE COGNIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FACTOS CONCLUSIVOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
MOTIVO JUSTIFICATIVO
01/14/2015644/09.5T2SNS.E1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
RESPONSABILIDADE AGRAVADA
CONSTRUÇÃO CIVIL
EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
01/14/20152881/07.8TTLSB.L1.S1MELO LIMAPODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUESTÃO NOVA
TRABALHO SUPLEMENTAR
RETRIBUIÇÕES EM DÍVIDA
JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO
01/14/2015870/08.4TTLSB.L2.S1MELO LIMAPRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL
PRINCÍPIO GERAL DE APROVEITAMENTO DO PROCESSADO
01/14/20152330/11.7TTLSB.L1.S1MELO LIMARETRIBUIÇÃO
ACRÉSCIMOS SALARIAIS
TRABALHO SUPLEMENTAR
TRABALHO NOTURNO
PRÉMIO DE CONDUÇÃO
01/13/201536/12.9TVLSB.L1.S1FONSECA RAMOSCONTRATO PROMESSA
COMPRA E VENDA
CONDIÇÃO RESOLUTIVA
FACTO-CONDIÇÃO
ÓNUS DA PROVA
01/13/20151145/12.0TBBCL-C.G1.S1FERNANDES DO VALECREDITO LABORAL
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
CONSTRUÇÃO CIVIL
BEM IMÓVEL
01/08/20152465/13.1TBVCT-G.G1-A.S1JOÃO TRINDADEINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
VALOR DA CAUSA
01/08/2015129/11.0TCGMR.G1.S1JOÃO TRINDADEDUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
01/08/20153589/08.2YYLSB-G.L1.S1TAVARES DE PAIVAPROCEDIMENTO CAUTELAR
ARRESTO
INDEFERIMENTO
CADUCIDADE
01/08/2015991/10.3TBESP.P1.S1SALAZAR CASANOVAPARTILHA DOS BENS DO CASAL
MEAÇÃO
PATRIMÓNIO
SIMULAÇÃO
PREÇO
01/08/2015164/09.8TCLRS.L1.S1GRANJA DA FONSECAACÇÃO DE PREFERÊNCIA
DIREITO DE PREFERÊNCIA
CADUCIDADE
PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
01/08/2015117-B/1999.P1.S1ABRANTES GERALDESTRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES
SÓCIO
EXONERAÇÃO
LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE
SENTENÇA
12/17/20141313/11.1TBCTB.C1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORPETIÇÃO DE HERANÇA
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
TESTAMENTO
USUFRUTO
POSSE PRECÁRIA
12/17/2014971/12.4TBCBR.C1.S1FONSECA RAMOSACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
REGISTO A FAVOR DO VENDEDOR
PRESUNÇÃO DERIVADA DO REGISTO
TITULARIDADE DO DIREITO DE PROPRIEDADE
12/17/20141159/10.4TTMTS.C1.S1PINTO HESPANHOLRESPONSABILIDADE CIVIL EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
PRÉMIO DE SEGURO
SUBSÍDIO POR ELEVADA INCAPACIDADE PERMANENTE
12/17/20141364/11.6TTCBR.C1.S1FERNANDES DA SILVACONTRATO DE TRABALHO
TRABALHO SUPLEMENTAR
FUNDAMENTOS E DETERMINAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
12/17/2014397/11.7TTMTS.P1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASMATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
TRANSPORTES INTERNACIONAIS RODOVIÁRIOS - TIR
TRABALHO SUPLEMENTAR
12/17/20141552/07.0TTLSB.L1.S1MELO LIMAPODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FACTOS NÃO CONSTANTES DA NOTA DE CULPA
FACTOS PESSOAIS
MEIOS DE PROVA
DEVER DE LEALDADE
12/17/2014292/11.0TTSTRE.E1.S1MÁRIO BELO MORGADORETRIBUIÇÃO
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
PRÉMIO
INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
12/17/2014723/12.1TTMTS.P1.S1MÁRIO BELO MORGADOJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
DEVER DE ZELO E DILIGÊNCIA
DESPEDIMENTO ILÍCITO
BANCÁRIO
12/17/20143952/08.9TJVNF.P1.S1SILVA GONÇALVESOBRA DE ARTE
DIREITOS DE AUTOR
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
PRESSUPOSTOS
NEGLIGÊNCIA
12/17/20142384/08.3TBSTS-G.P1.S1BETTENCOURT DE FARIAOPOSIÇÃO DE JULGADOS
RECURSO
VENDA JUDICIAL
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
12/16/2014116/14.6YLSBANA PAULA BOULAROTRECLAMAÇÃO
INDEFERIMENTO TÁCITO
RECURSO
PRAZO
12/16/20141315/11.8TJVNF-A.P1.S1ANA PAULA BOULAROTRECURSO
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
REJEIÇÃO

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