Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qui 8-Dez 02:01 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/24/2016136692/11.5YIPRT.G2.S1JOSÉ TAVARES DE PAIVACONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
IVA
PREÇO
FACTURA
FATURA
11/24/20167531/12.8TBMTS-A.P1.S1JOSÉ TAVARES DE PAIVARECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CONTRATO DE MÚTUO
HIPOTECA
SEGURO DE VIDA
ABUSO DO DIREITO
11/24/20161655/13.1TJPRT.P1.S1TOMÉ GOMESRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
VALOR DA CAUSA
SUCUMBÊNCIA
11/24/20163686/05.6TBBRG-A.G1.S1JOSÉ TAVARES DE PAIVARECURSO DE AGRAVO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
RECURSO DE REVISTA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
LEI PROCESSUAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
11/24/201696/14.8TBSPS.C1.S1TOMÉ GOMESACIDENTE DE VIAÇÃO
DIREITO DE REGRESSO
ALCOOLEMIA
NEXO DE CAUSALIDADE
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
11/24/20162222/10.7TBGDM-C.P1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRAACÇÃO EXECUTIVA
AÇÃO EXECUTIVA
TÍTULO EXECUTIVO
LETRA DE CÂMBIO
PACTO DE PREENCHIMENTO
11/24/2016571/15.7T8EVR-A.E1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PROCEDIMENTOS CAUTELARES
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
ACÓRDÃO RECORRIDO
11/24/2016267/2001.E2.S2FERNANDA ISABEL PEREIRAPROPRIEDADE INDUSTRIAL
MARCAS
REGISTO
CADUCIDADE
CONFUSÃO
11/24/2016117/15.7YFLSBISABEL PAIS MARTINSNOMEAÇÃO
JUIZ
MILITAR
DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
11/24/201627/16.0YFLSBANA LUÍSA GERALDESPRESCRIÇÃO
PRESCRIÇÃO DA INFRACÇÃO DISCIPLINAR
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
INFRACÇÃO CONTINUADA
PODER DISCIPLINAR
11/24/2016470/15.2T8MNC.G1-A.S1TOMÉ GOMESACÇÃO DE DESPEJO
AÇÃO DE DESPEJO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO
DESOCUPAÇÃO
11/22/2016454/14.8TVPRT.P1.S1HELDER ROQUERESPONSABILIDADE BANCÁRIA
ACTIVIDADE BANCÁRIA
ATIVIDADE BANCÁRIA
PENHOR MERCANTIL
BANCO
11/22/2016200/14.6T8LRA-A.C1.S1ALEXANDRE REISRECURSO DE APELAÇÃO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
TAXA DE JUSTIÇA
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
11/22/201638/12.5TBSSB-A.E1.S1SALRETA PEREIRAEXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
LIVRANÇA
TÍTULO EXECUTIVO
TRANSMISSÃO
ENDOSSO
11/22/2016785/15.0T8FND-B.C1.S1SALRETA PEREIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
CREDOR
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
11/22/201610/04.9TBSTB.E1.S1FONSECA RAMOSCONTRATO DE SEGURO
ACIDENTE DE TRABALHO
NORMAS DE SEGURANÇA
TERCEIRO
SEGURO OBRIGATÓRIO
11/22/20164843/10.9TBFUN-B.L1.S1JOSÉ RAINHOINSOLVÊNCIA
PLANO DE INSOLVÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
11/22/2016241/10.2TVLSB.L1-A.S1ANA PAULA BOULAROTRECURSO DE REVISTA
ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INADMISSIBILIDADE
TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL
11/17/2016394/10.0TTTVD.L1.S1ANA LUÍSA GERALDESSUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
ADMINISTRADOR
SOCIEDADE ANÓNIMA
RETRIBUIÇÃO
11/17/20161032/15.0T8BRG.G1.S1GONÇALVES ROCHAFERIADO FACULTATIVO
TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL
USOS DA EMPRESA
11/17/201631/14.3T8PNF.P1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASCONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
ENTIDADES PÚBLICAS EMPRESARIAIS
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
11/17/20164109/06.9TTLSB.L2.S1ANA LUÍSA GERALDESTAP
RETRIBUIÇÃO
RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL
RETRIBUIÇÃO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
11/17/201643/13.4TTPRT.P1.S1ANA LUÍSA GERALDESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
CRÉDITOS LABORAIS
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
11/17/2016861/13.3TTVIS.C1.S2ANA LUÍSA GERALDESRESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
QUESTÃO NOVA
CADUCIDADE
CONHECIMENTO OFICIOSO
11/17/20164622/09.6TTLSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSOAMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
CONCLUSÕES
VEÍCULO AUTOMÓVEL
RETRIBUIÇÃO
11/17/2016311/13.5TTEVR.E1.S1JOÃO FERNANDO FERREIRA PINTOCASO JULGADO
EXCEÇÃO DILATÓRIA
TRANSAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
11/17/20167388/15.7T8LSB.L1.S1JOÃO FERNANDO FERREIRA PINTOCONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
CADUCIDADE
CONTAGEM DO PRAZO DE CADUCIDADE
NORMA INOVADORA
TRABALHO NOTURNO
11/10/2016374/12.0TCGMR.G1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSPRESCRIÇÃO
PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
RECONHECIMENTO DO DIREITO
ACÇÃO DE HONORÁRIOS
11/10/2016405/09.1TMCBR.C1.S1-AMARIA DOS PRAZERES BELEZAMEIO PROCESSUAL MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REJEIÇÃO DE RECURSO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
TRÂNSITO EM JULGADO

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