Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Ter 16-Jul 12:01 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 07/04/2019 | 261/16.3T8CSC.E1.S1 | MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA | MEDIAÇÃO DE SEGUROS SEGURO CONTRATO DE SEGURO APÓLICE TRANSPORTE DE MERCADORIA |
| 07/03/2019 | 749/13.8TTGMR.G2.S1 | RIBEIRO CARDOSO | ACIDENTE IN ITINERE NEXO DE CAUSALIDADE PRESUNÇÕES JUDICIAIS CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE |
| 07/03/2019 | 6122/17.1T8LSB.L1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | SUBSÍDIO DE CATAMARÃ RETRIBUIÇÃO DE FÉRIAS SUBSÍDIO DE FÉRIAS |
| 06/27/2019 | 1346/15.9T8CHV.G2.S1 | FERNANDO SAMÕES | NULIDADE DE ACÓRDÃO OMISSÃO DE PRONÚNCIA CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM LITISCONSÓRCIO CONFISSÃO JUDICIAL |
| 06/27/2019 | 715/17.4T8STR.E1.S2 | MARIA JOÃO VAZ TOMÉ | PEDIDO DE REGISTO PREDIAL DESPACHO DE INDEFERIMENTO RECURSO HIERÁRQUICO RECURSO JUDICIAL LEGITIMIDADE |
| 06/27/2019 | 2430/11.3TBBCLG1.S2 | ANA PAULA BOULAROT | TESTAMENTO LEI DA SUCESSÃO POR MORTE TESTAMENTO FEITO NO ESTRANGEIRO VALIDADE DO TESTAMENTO |
| 06/27/2019 | 1950/17.0T8VCT-C.G1.S1 | HENRIQUE ARAÚJO | INSOLVÊNCIA RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS VERIFICAÇÃO GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS IMPUGNAÇÃO |
| 06/27/2019 | 2480/18.9T8ALM.L1.S2 | HENRIQUE ARAÚJO | ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO AÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO UNIÃO DE FACTO PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA PETIÇÃO INICIAL |
| 06/27/2019 | 589/14.7T8PVZ.P1.S1 | RAIMUNDO QUEIRÓS | ACIDENTE DE VIAÇÃO ATROPELAMENTO PEÃO CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO RESPONSABILIDADE OBJECTIVA |
| 06/27/2019 | 1789/18.6T8PTM-A.E1.S1 | RAIMUNDO QUEIRÓS | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL TRIBUNAIS PORTUGUESES TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS RESIDÊNCIA HABITUAL |
| 06/27/2019 | 3980/17.3T8CBR-B.C1.S2 | ANA PAULA BOULAROT | REVISTA EXCEPCIONAL ADMISSIBILIDADE REQUISITOS VALOR DA CAUSA CASO JULGADO |
| 06/26/2019 | 763/17.4JALRA.C1.S1 | MANUEL AUGUSTO DE MATOS | HOMICÍDIO QUALIFICADO CÔNJUGE MEIO INSIDIOSO TENTATIVA DE SUICÍDIO DO ARGUIDO MEDIDA DA PENA |
| 06/26/2019 | 14595/16.3T8LSB.L1.S1 | ANTÓNIO LEONES DANTAS | CATEGORIA PROFISSIONAL ADMINISTRATIVO |
| 06/26/2019 | 218/18.0T8CTB.C1.S1 | JÚLIO GOMES | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO |
| 06/26/2019 | 9438/14.5T2SNT.L2.S1 | RIBEIRO CARDOSO | SERVIÇOS DE LIMPEZA DESPEDIMENTO ILÍCITO LOCAL DE TRABALHO TRANSMISSÃO DO CONTRATO |
| 06/26/2019 | 763/16.1T8AVR.P1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | ACIDENTE DE TRABALHO OMISSÃO DE PRONÚNCIA PRESUNÇÕES JUDICIAIS VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE |
| 06/26/2019 | 6806/16.1T8FNC.1.L1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | REVISÃO DA INCAPACIDADE PRAZO PARA INTERPOR RECURSO |
| 06/19/2019 | 1274/15.8T8FAR.E1.S1 | ABRANTES GERALDES | AÇÃO DE PREFERÊNCIA VENDA SUJEITA A REGIME ESPECIAL INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL COMUNICAÇÃO DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS CONHECIMENTO DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS |
| 06/19/2019 | 80/11.3TBMNC.G2.S1 | CATARINA SERRA | DANOS FUTUROS DANOS PATRIMONIAIS DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DANOS NÃO PATRIMONIAIS DANO ESTÉTICO |
| 06/19/2019 | 5859/08.0YYLSB-A.L2.S1 | FÁTIMA GOMES | TÍTULO EXECUTIVO ACTAS ATAS CONDOMÍNIO REQUISITOS |
| 06/19/2019 | 3125/17.0T8VIS.C1.S1 | FÁTIMA GOMES | ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS DELIBERAÇÃO AUSÊNCIA ACÇÃO DE ANULAÇÃO AÇÃO DE ANULAÇÃO |
| 06/19/2019 | 291/17.8JAAVR.P1.S1 | MANUEL AUGUSTO DE MATOS | HOMICÍDIO QUALIFICADO MEDIDA DA PENA IMPUTABILIDADE DIMINUIDA OLIGOFRENIA CÚMULO JURÍDICO |
| 06/19/2019 | 3173/17.0T8LOU-A.P1.S1 | ALEXANDRE REIS | ACÇÃO EXECUTIVA AÇÃO EXECUTIVA ACÇÃO CAMBIÁRIA AÇÃO CAMBIÁRIA PRAZO DE PRESCRIÇÃO |
| 06/19/2019 | 21171/18.9T8LSB.L1.S1 | PAULO SÁ | ACTIVIDADE BANCÁRIA ATIVIDADE BANCÁRIA INTERMEDIÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMISSÃO |
| 06/19/2019 | 24285/15.9T8PRT.P1.S1 | PEDRO LIMA GONÇALVES | ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO MORTE TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO |
| 06/19/2019 | 2100/11.2T2AGD-A.P2.S2 | FERNANDO SAMÕES | REVISTA EXCEPCIONAL REVISTA EXCECIONAL FORMAÇÃO DE APRECIAÇÃO PRELIMINAR OBJECTO DO RECURSO OBJETO DO RECURSO |
| 06/19/2019 | 155/16.2SLPRT-A.P1.S1 | NUNO GONÇALVES | CRIMES DE ROUBO ROUBO AGRAVADO CÚMULO JURÍDICO DE PENAS MEDIDA DA PENA PENA SUSPENSA |
| 06/18/2019 | 745/05.9TBFIG.C1.S2 | ANA PAULA BOULAROT | RECURSO DE REVISTA PODERES DO STJ MATÉRIA DE FACTO PROVA PERICIAL LIBERDADE DE JULGAMENTO |
| 06/18/2019 | 3145/17.4T8LRA.C1.S2 | ANA PAULA BOULAROT | NOMEAÇÃO JUDICIAL DE ADMINISTRADOR ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL DESIGNAÇÃO DE ADMINISTRADORES |