Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Dom 24-Set 08:15 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/13/20178951/15.1T8STB.E1.S1ANA PAULA BOULAROTPLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO
RECURSOS
ADMISSIBILIDADE
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
07/13/2017783/16.6T8ALM-A.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOARRENDAMENTO URBANO
DESPEJO IMEDIATO
RENDAS VENCIDAS NA PENDÊNCIA DA ACÇÃO
RENDAS VENCIDAS NA PENDÊNCIA DA AÇÃO
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
Show details for 07/13/201707/13/20171405/07.1TCSNT.L1.S1LOPES DO REGORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
TUTELA DA PERSONALIDADE
DIREITO A HONRA
DIREITO AO BOM NOME
RESERVA DA VIDA PRIVADA
07/13/20173017/11.6TBSTR.E1.S1LOPES DO REGORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
TUTELA DA PERSONALIDADE
DIREITO A HONRA
DIREITO AO BOM NOME
DIREITO À IMAGEM
07/13/2017669/10.8TBGRD-B.C1.S1LOPES DO REGOCUSTAS
DISPENSA DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
OPORTUNIDADE DE SUSCITAÇÃO
INCIDENTE DE RECLAMAÇÃO DA CONTA
ÂMBITO
07/13/20172455/13.4YYLSB-A.L1.S1ANTÓNIO PIÇARRADECISÃO ARBITRAL
IMPUGNAÇÃO
FUNDAMENTOS
ENUMERAÇÃO TAXATIVA
PRESCRIÇÃO
07/13/20172/12.4TBMTJ.L1.S1OLINDO GERALDESCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
REMUNERAÇÃO
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
07/13/2017723/14.7TTPRT.P1.S1GONÇALVES ROCHAPESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
ENTIDADES PÚBLICAS EMPRESARIAIS
FUNÇÃO PÚBLICA
CONTRATO A TERMO
NULIDADE
07/13/20174570/11.0TTLSB.L1.S1PINTO HESPANHOLPT
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
ACORDO DE EMPRESA
COMPLEMENTO DE REFORMA
07/13/2017175/14.1TUBRG.G1.S1FERREIRA PINTOACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE IN ITINERE
TRABALHADOR INDEPENDENTE
PENSÃO POR INCAPACIDADE
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
07/11/20173397/14.1T8LLE.E1.S1CABRAL TAVARESALCOOLEMIA
EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL
CONTRA-ORDENAÇÃO
VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
ACÇÃO DE REGRESSO
07/11/2017996/13.2TVLSB.L1.S1ALEXANDRE REISACTIVIDADE BANCÁRIA
ATIVIDADE BANCÁRIA
BANCO DE PORTUGAL
INSTRUÇÃO
INTERESSE PÚBLICO
07/06/20173559/05.2TBVCT.G1.S1ANTÓNIO PIÇARRAACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO
CUMULAÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
07/06/20174864/14.2T8ALM.L1.S1ANTÓNIO PIÇARRAEMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
CADERNO DE ENCARGOS
CONTRATO DE EMPREITADA
CLÁUSULA CONTRATUAL
ADJUDICAÇÃO
07/06/2017344/12.9TBBAO.P1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/06/20171220/15.9T8STR.E1.S1OLINDO GERALDESLITISPENDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
QUESTÃO PREJUDICIAL
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA
07/06/20176089/03.3TBLRA.C2.S1NUNES RIBEIROMATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
CASO JULGADO
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
07/06/2017121/11.4TVLSB.L1.S1NUNES RIBEIROCASO JULGADO MATERIAL
NULIDADE DE ACÓRDÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
REPRODUÇÃO DE ALEGAÇÕES
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
07/06/20172899/14.4TTLSB.L2.S1ANTÓNIO LEONES DANTASCOMPLEMENTOS DE REFORMA
DUPLA CONFORME
REVISTA EXCECIONAL
07/06/20171637/14.6T8VFX.L1.S1FERREIRA PINTOACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
NEXO DE CAUSALIDADE
CULPA DO SINISTRADO
07/04/20175297/12.0TBMTS.P1.S1SEBASTIÃO PÓVOASCESSÃO DE CRÉDITOS
LEGITIMIDADE
07/04/20171715/15.4T8SLV-C.E1.S1ALEXANDRE REISCONTRATO DE EMPREITADA
PRAZO DE CADUCIDADE
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
DEFEITO DA OBRA
07/04/20175817/07.2TBOER.L1.S1 HELDER ROQUERECURSO DE REVISÃO
TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM
CASO JULGADO
ESTADO
06/29/20172487/07.1TBCBR-C.C1.S1TOMÉ GOMESINCIDENTES DA INSTÂNCIA
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
HABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE
06/29/2017117/13.1TBMLG.G1.S1LOPES DO REGODIREITO DO AMBIENTE
TUTELA DA PERSONALIDADE
DIREITO AO REPOUSO
PROTECÇÃO DA SAÚDE
ACTIVIDADES RUIDOSAS
06/29/2017170/11.2TBMUR-A.G1.S1SALAZAR CASANOVAVENDA JUDICIAL
ANULAÇÃO DA VENDA
CASO JULGADO
ADJUDICAÇÃO
IMOVEL
06/29/20172977/13.7TBCSC.L1.S1SALAZAR CASANOVACONTRATO-PROMESSA
ESTIPULAÇÕES VERBAIS ACESSÓRIAS
FORMA LEGAL
FORMA ESCRITA
PROVA TESTEMUNHAL
06/29/20175043/16.0T8STB.S1SALAZAR CASANOVAJUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
IMPUGNAÇÃO
LEGITIMIDADE
INTERESSE EM AGIR
INTERESSADO
06/29/2017976/12.5TBBCL.G1.S1LOPES DO REGORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
MORTE DO LESADO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE

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