Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 7-Dez 04:53 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/21/20191986/06.7TVLSB-C.L1.S2MARIA DA GRAÇA TRIGOLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PESSOAL
REPRESENTANTE
PESSOA COLECTIVA
11/21/201911701/15.9T8LSR-A.L1.S2CATARINA SERRARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DÍVIDAS HOSPITALARES
LESADO
RESPONSABILIDADE CRIMINAL
PRINCÍPIO DA ADESÃO
11/21/201992/13.2TBPMS.C1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGONULIDADE DE ACÓRDÃO
LITISCONSÓRCIO
LITISCONSÓRCIO LEGAL
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM
11/20/2019185/19.2ZFLSB-A.S1RAUL BORGESHABEAS CORPUS
AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL
PRISÃO ILEGAL
INADMISSIBILIDADE
11/14/201934/16.3SFPRT.S1GABRIEL CATARINORECURSO PENAL
CASO JULGADO PENAL
NOVO CÚMULO JURÍDICO
PENA SUSPENSA
11/14/2019103/17.2PFPRT.P1-A.S1LOPES DA MOTARECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
CONCURSO DE INFRACÇÕES
CONCURSO DE INFRAÇÕES
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL
DESOBEDIÊNCIA QUALIFICADA
11/13/20194946/05.1TTLSB-C.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
11/13/2019143/14.3TTFUN.L1.S1JÚLIO GOMESACIDENTE DE TRABALHO
ANALOGIA
PENSÃO POR INCAPACIDADE
11/13/20191956/17.0T8FAR.E1.S1CHAMBEL MOURISCOCONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
INCUMPRIMENTO
11/12/2019537/14.4T8FAR.E1.S1ANA PAULA BOULAROTPROCESSO DE INVENTÁRIO
AVALIAÇÃO DE BENS
CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS
RELAÇÃO DE BENS
RECLAMAÇÕES
11/12/201921768/16.7T8PRT.P1.S1JOSÉ RAINHOIMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
PATERNIDADE BIOLÓGICA
FILIAÇÃO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
11/12/2019958/07.9TBCVLC1.S1CATARINA SERRAARRENDAMENTO RURAL
BENFEITORIAS ÚTEIS
11/12/20194669/13.8TBFUN-C.L1.S1CATARINA SERRAINSOLVÊNCIA
CONTRATO-PROMESSA
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
FALTA DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
11/12/20198927/18.7T8LSB-A.L1.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVESCONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
PRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL
EXCEÇÃO DILATÓRIA
PRINCÍPIO DO ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS
11/12/2019468/15.0T8PDL.L1.S1ACÁCIO DAS NEVESDANOS FUTUROS
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
11/12/201917085/15.8T8 LSB.L1.S2PAULO SÁREVISTA EXCEPCIONAL
REVISTA EXCECIONAL
FORMAÇÃO DE APRECIAÇÃO PRELIMINAR
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
11/07/2019654/16.6T8ABT.E1.S1TOMÉ GOMESCONTRATO DE SEGURO
ACIDENTE DESPORTIVO
SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
INVALIDEZ
11/07/201925192/16.3T8PRT.P1.S1BERNARDO DOMINGOSALOJAMENTO LOCAL
ALOJAMENTO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
TÍTULO CONSTITUTIVO
REGULAMENTO DO CONDOMÍNO
11/07/20192239/10.1TBOAZ.P1.S2ABRANTES GERALDESEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA IRREGULAR
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DETERMINAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
11/07/20196414/16.7T8VIS.C1.S1ABRANTES GERALDESDESCOBERTO BANCÁRIO
ALEGAÇÃO DE FACTOS
REMISSÃO PARA O TEOR DE DOCUMENTOS
11/07/2019153/13.8TCGMR.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCULPA IN CONTRAHENDO
DEVER ACESSÓRIO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DANO
LUCRO CESSANTE
11/07/20193113/17.6T8VCT.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGORECURSO DE APELAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ALEGAÇÕES DE RECURSO
CONCLUSÕES
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
11/07/20193077/16.3T8VIS.C1.S1MARIA ROSA TCHINGFIDEICOMISSO
LEGADO
CONDIÇÃO RESOLUTIVA
TESTAMENTO
INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
11/07/20192929/17.8T8ALM.L1.S1MARIA ROSA TCHINGALTERAÇÃO DOS FACTOS
PODERES DA RELAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE
11/07/2019314/11.4TCFUN.L2.S1ROSA RIBEIRO COELHOCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
VONTADE REAL DOS DECLARANTES
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRO
11/07/20193401/17.1T8FAR.E1.S1ROSA RIBEIRO COELHOTRANSACÇÃO
TRANSAÇÃO
NULIDADE DO CONTRATO
ESCRITURA PÚBLICA
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
11/07/20193150/07.9TVPRT.P1.S1CATARINA SERRAFALÊNCIA
DECLARAÇÃO DE FALÊNCIA
TRÂNSITO EM JULGADO
PROCESSO PENDENTE
NULIDADE
11/07/201994/14.1T8VRS.E1.S1CATARINA SERRAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
LIQUIDAÇÃO
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
EQUIDADE
11/07/20192449/15.5T8PDL.L1.S1CATARINA SERRARECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO
ALTERAÇÃO DOS FACTOS
REJEIÇÃO DE RECURSO

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