Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 25-Out 04:15 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/09/20143925/07.9TVPRT.P1.S1JOÃO BERNARDOATO MÉDICO
CONSENTIMENTO INFORMADO
DEVER DE ESCLARECIMENTO
10/09/20142544/08.7TBLLE.E2.S1SERRA BAPTISTACONTRATO DE SEGURO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
RISCO
SINISTRO
AVE DE RAPINA
10/09/2014311/11.0TCFUN.L1.S1SERRA BAPTISTADEPOIMENTO DE PARTE
CONFISSÃO
CONFISSÃO COMPLEXA
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
10/09/2014267/12.1TCGMR.G1.S1SILVA GONÇALVESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
10/09/2014199/03.4TBAVS-A.E2.S1FERNANDO BENTOPODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE FACTO
SIMULAÇÃO
INTERPOSIÇÃO FICTÍCIA DE PESSOAS
INTERPOSIÇÃO REAL DE PESSOAS
10/09/2014582/11.1TBSTB.E1.S1FERNANDO BENTOACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURO AUTOMÓVEL
DIREITO DE REGRESSO
SEGURADORA
ALCOOLEMIA
10/08/20141113/12.1T4AVR.C1.S1PINTO HESPANHOLRESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
FALTA DE PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO
DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
10/08/20141111/13.8T4AVR.S1FERNANDES DA SILVACONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO DE TRABALHO COM ENTIDADE PÚBLICA
NULIDADE
CESSAÇÃO DO CONTRATO
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
10/08/20144028/10.4TTLSB.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASACIDENTE DE TRABALHO
NEXO DE CAUSALIDADE
10/08/2014168/10.8TTVNG.P3.S1MELO LIMACONTRATO DE TRABALHO
ÍNDÍCIOS DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
AVENÇA
MÉDICO
10/07/20145908/10.2TBCSC.L1.S1SILVA SALAZAREXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS
REMUNERAÇÃO
NORMA IMPERATIVA
10/07/20142009/11.0TVLSB.L1.S1SILVA SALAZARFRACÇÃO AUTÓNOMA
INUNDAÇÃO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DANO CAUSADO POR COISAS OU ACTIVIDADES
DEVER DE VIGILÂNCIA
10/07/2014118/08.1TVPRT.P2.S2FERNANDES DO VALEALEGAÇÕES DE RECURSO
CONCLUSÕES
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
BAIXA AO TRIBUNAL RECORRIDO
10/07/20141393/11.0TBPMS-C.C1.S1PINTO DE ALMEIDAPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
DAÇÃO EM PAGAMENTO
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
10/02/201410448/95.5TVPRT.P1.S1JOÃO BERNARDOEXTINÇÃO
EXECUÇÃO
CONTAGEM DE PRAZO
10/02/2014319/04.1TCSNT-A.L1.S1SERRA BAPTISTACONTRATO DE ARRENDAMENTO
LIBERDADE CONTRATUAL
INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
PRAZO DO CONTRATO
PRAZO DE DURAÇÃO EFECTIVA DO CONTRATO
10/02/20141410/05.2TCSNT.L1.S2MARIA DOS PRAZERES BELEZACONTRATO DE ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA
OBJECTO NEGOCIAL
ESCRITURA PÚBLICA
INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
10/02/2014294/11.6T2ILH.C1.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
10/02/20141060/11.4T2STC.E1.S1LOPES DO REGOERRO
BASE NEGOCIAL
ANULAÇÃO
MODIFICAÇÃO DO CONTRATO
ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
10/02/2014268/03.0TBVPA.P2.S1-ALOPES DO REGORECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
CONFLITO DE INTERPRETAÇÕES NORMATIVAS
IDENTIDADE DE SITUAÇÕES MATERIAIS
10/01/20141202/11.0TTMTS.P1.S1PINTO HESPANHOLDESPEDIMENTO COLECTIVO
AVISO PRÉVIO
INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
QUESTÃO PREJUDICADA
10/01/2014420/06.7TTLSB.L1.S1MÁRIO BELO MORGADOCONTRATO DE TRABALHO
DISCRIMINAÇÃO
ASSÉDIO MORAL
INDEMNIZAÇÃO
09/30/2014844/09.8TVLSB.L1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORRESERVA DE PROPRIEDADE
CONTRATO DE MÚTUO
SUB-ROGAÇÃO
INTERPRETAÇÃO ACTUALISTA
09/30/2014232/06.8TBBRR.L2.S1GARCIA CALEJOPRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
EXCEÇÃO DILATÓRIA
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
09/30/2014368/04.0TCSNT.L1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORRESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
DANOS CAUSADOS POR COISAS
FUGA DE GÁS
DEVER DE VIGILÂNCIA
PRESUNÇÃO DE CULPA
09/30/20143959/05.8TBSXL.L1.S1MÁRIO MENDESVENDA JUDICIAL
PENHORA
AGENTE DE EXECUÇÃO
REGISTO PREDIAL
VENDA DE BENS ALHEIOS
09/30/2014739/09.5TVLSB.L2-A.DS1MÁRIO MENDESADVOGADO
CONTRATO DE MANDATO
INCUMPRIMENTO
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
09/30/20141195/08.0TYLSB,L1.S1FONSECA RAMOSDESTITUIÇÃO DE GERENTE
JUSTA CAUSA
DEVERES DO GERENTE
DEVER DE LEALDADE
CONCORRÊNCIA DESLEAL
09/30/20143045/12.4TBVLG-B.P1.S1ANA PAULA BOULAROTINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
09/30/20141020/13.0TBCHV-D.P1.S1ANA PAULA BOULAROTINSOLVÊNCIA
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
REENVIO PREJUDICIAL
REPETIÇÃO DE ALEGAÇÕES
DECISÃO SUMÁRIA

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