Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 28-Jul 07:14 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/01/2014824/06.5TVLSB.L2.S1FONSECA RAMOSPERDA DE CHANCE
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DANO AUTÓNOMO
PROBABILIDADE SÉRIA
MANDATO FORENSE
07/01/2014599/11.6TVPRT.P2.S1FONSECA RAMOSARRENDAMENTO COMERCIAL
DIREITO DE PREFERÊNCIA
ARRENDATÁRIO
VENDA DE IMÓVEL
COMUNICAÇÃO PARA PREFERIR
07/01/2014504/10.7TCGMR.S1HELDER ROQUEPLANO DE INSOLVÊNCIA
LIQUIDAÇÃO DE PATRIMÓNIO
RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
CRÉDITOS RENEGOCIADOS
BANCO DE PORTUGAL
07/01/20145539/04.6TVLSB.L2.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORCOMPRA E VENDA COMERCIAL
VENDA SOBRE AMOSTRA
RECLAMAÇÃO
PRAZO DE CADUCIDADE
07/01/20141825/09.7TBSTS.P1.S1GABRIEL CATARINORECURSO
ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
07/01/20146193/06.6TBMTS.P1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORPODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONTRATO PROMESSA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
PRESCRIÇÃO
ABUSO DO DIREITO
07/01/201411148/12.9YIPRT-A.L1.S1PAULO SÁCOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
PROCESSO PENAL
07/01/2014529/10.2TBRMR-C.C1.S1ANA PAULA BOULAROTINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
MÁ FÉ
IMPUGNAÇÃO
07/01/20146607/09.3TVLSB.L1.S1
ANA PAULA BOULAROTACIDENTE DE TRABALHO
ACTIVIDADE PERIGOSA
DANOS MORAIS
CÔNJUGE
DIREITOS DE PERSONALIDADE
06/26/20142889/08.6TBCSC-B.L1.S1GRANJA DA FONSECAUNIÃO DE CONTRATOS
AUTONOMIA PRIVADA
MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
CONTRATOS JUNTOS
CONTRATO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA
06/26/20143220/07.3TBGDM-A.P1.S1JOÃO BERNARDOMUTUO BANCARIO
BOA FÉ
06/26/20141333/11.6TVLSB.L1.S1LOPES DO REGORESPONSABILIDADE MÉDICA
ERRO DE DIAGNÓSTICO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
06/25/2014764/11.6T4AVR.C2.S1PINTO HESPANHOLCONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
TRABALHO SUPLEMENTAR
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
06/25/20143098/08.0TTLSB.L1.S1GONÇALVES ROCHAUNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA
CONTRATO DE DOCÊNCIA
CONTRATO A TERMO
COMPENSAÇÃO
06/25/20141231/09.3TTLSB.L1.S1MELO LIMANULIDADE DE ACÓRDÃO
ERRO DE JULGAMENTO
TAP
COMPETÊNCIA DISCIPLINAR
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
06/25/20144272/11.7TTLSB.L1.S1MELO LIMAQUIMIGAL
PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO
06/24/201436/99.2TBLMG-E.P2.S1FERNANDES DO VALETRANSACÇÃO
TRANSACÇÃO JUDICIAL
REMISSÃO ABDICATIVA
OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA
06/24/2014853/98.0JAPRT.P1.S1-A
SOUTO DE MOURAFIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
DESISTÊNCIA DE RECURSO
PRAZO
06/19/2014310/09.1TBVLN.G1. S1SILVA GONÇALVESBALDIOS
CONCEITO JURÍDICO
USUCAPIÃO
ABUSO DE DIREITO
06/18/2014291/11.1TVLSB.L1.S1BETTENCOURT DE FARIADUPLA CONFORME
RESPONSABILIDADE CIVIL
CONSUMIDOR
06/18/2014209/09.1TBPTL.G1.S1ABRANTES GERALDESAUTORIDADE DO CASO JULGADO
FRACCIONAMENTO DO PRÉDIO
PRÉDIO RÚSTICO
UNIDADE DE CULTURA
ANULAÇÃO
06/18/2014315/05.1TCGMR.G2.S1
ABRANTES GERALDESPROCURAÇÃO
ABUSO DE REPRESENTAÇÃO
ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
DAÇÃO EM PAGAMENTO
06/18/20141521/06.7TBALQ.L1.S1ABRANTES GERALDESUSUCAPIÃO
RECONHECIMENTO DO DIREITO
PRESCRIÇÃO
RENÚNCIA
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
06/18/20145115/07.1TTLSB.L1.S1FFERNANDES DA SILVAEXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO ILÍCITO
REQUISITOS
PRESTAÇÕES INTERCALARES
JUROS DE MORA
06/18/20142163/07.5TTLSB.L1.S1GONÇALVES ROCHAEXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
PROCEDIMENTO
ILICITUDE
06/18/2014450/07.1TTCSC.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASRETRIBUIÇÕES INTERCALARES
PEDIDO
CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM
06/18/2014163/11.0TTEVR.E2.S1MÁRIO BELO MORGADOCASO JULGADO PENAL
DECISÃO INSTRUTÓRIA
DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
06/18/20142596/11.2TTLSB.L1.S1MÁRIO BELO MORGADOCOMPETÊNCIA MATERIAL
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
06/17/2014276/07.2TBPRG.P1.S1ANA PAULA BOULAROTSERVIDÃO DE VISTAS
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PARTICULAR
CASO JULGADO
06/17/2014524-B/1998.L1.S1ANA PAULA BOULAROTNULIDADES DO ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
NULIDADE INSANÁVEL

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