Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qua 1-Out 11:18 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/18/20141857/09.9TJVNF.S1.P1LOPES DO REGOVENDA DE COISA DEFEITUOSA
CADUCIDADE
ABUSO DE DIREITO
ADMISSÃO
DEFEITO
09/18/20141100/11.7TBCHV-B.P1.S1PIRES DA ROSAEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
09/18/201444/1999.E2.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZACAMINHO PÚBLICO
UTILIDADE PÚBLICA
REQUISITOS
ATRAVESSADOURO
DOMÍNIO PÚBLICO
09/18/20142334/10.7TBGDM.P1.S1GRANJA DA FONSECACONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE GRUPO
SEGURO DE VIDA
SEGURO FACULTATIVO
CONTRATO DE ADESÃO
09/18/20147022/12.7T2SNT.S1ANTÓNIO DA SILVA GONÇALVESACIDENTE DE TRABALHO
SEGURADORA
DIREITO DE REGRESSO
SUB-ROGAÇÃO
09/18/20141852/12.7TBLLE-C.E1.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZAINSOLVÊNCIA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REGIME APLICÁVEL
VALOR DA CAUSA
09/18/2014630/11.5TBCBR.C1.S1ANTÓNIO DA SILVA GONÇALVESDUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
PRESUNÇÃO DE CAUSA
09/17/20142426/10.2TTLSB.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASACIDENTE DE TRABALHO
TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
09/16/2014351/09.9TVLSB.L1.S1ALVES VELHOVENDA JUDICIAL
ARRENDAMENTO
CADUCIDADE
INDEMNIZAÇÃO
09/16/2014333/09.0TVLSB.L2.S1PAULO SÁBANCO
TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
NEGLIGÊNCIA
CULPA
MANDANTE
09/16/2014973/11.8TBBCL.G1.S1HELDER ROQUEIMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE
FILIAÇÃO BIOLÓGICA
PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE
09/16/2014939/11.8T2STC.E1.S1MARTINS DE SOUSAARRENDAMENTO FLORESTAL
DIREITO DE PREFERÊNCIA
OBJECTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE FACTO
09/11/20143871/12.4 TBVFR-A.P1.S1BETTENCOURT DE FARIAVALOR DOS ACÓRDÃOS UNIFORMIZADORES DE JURISPRUDÊNCIA
09/11/2014139/09.7TCGMR.G1.S1MARIA DOS PRAZERES BELEZACESSÃO DA EXPLORAÇÃO
ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
REGIME APLICÁVEL
09/10/201459/07.0TTVRL.P1.S1MELO LIMAPODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE FACTO
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
09/10/2014203/12.5TTGRD.C1.S1MELO LIMACONTRATO COLETIVO DE TRABALHO
PORTARIA DE EXTENSÃO
ÂMBITO PESSOAL DE APLICAÇÃO
ENSINO PARTICULAR
ENSINO PROFISSIONAL
09/10/20141016/12.0T4AVR.C1.S1MÁRIO BELO MORGADOJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
DEVER DE ZELO E DILIGÊNCIA
EDUCADORA DE INFÂNCIA
DIREITO DE CORREÇÃO
09/09/20144222/06.2TBVFR.P1.S1HELDER ROQUETRABALHADOR
DOENÇA PROFISSIONAL
REGRAS DE SEGURANÇA
CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
NEXO DE CAUSALIDADE
09/09/2014121/10.1TBPTL.G1.S1GABRIEL CATARINOATROPELAMENTO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
INDEMNIZAÇÃO
09/09/2014679/10.5TJLSB.L1.S1GABRIEL CATARINOACÇÃO INIBITÓRIA
DEFESA DO CONSUMIDOR
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
NULIDADE DE CLÁUSULA
FORO CONVENCIONAL
09/09/20145146/10.4TBCSC.L1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORFACTO CONCLUSIVO
QUALIFICAÇÃO
CONTRATO
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
CONTRATO DE MEDIAÇÃO
09/09/201477/09.3TBSVC.L1.S1MÁRIO MENDESRESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
09/09/2014654/07.7TBCBT.G1.S1FERNANDES DO VALEACIDENTE DE VIAÇÃO
LESADO
DEVER DE ASSISTENCIA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
07/18/201440/11.4GTPTG.E2-A.S1ARMINDO MONTEIRORECUSA
IMPEDIMENTO
IMPARCIALIDADE
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
REENVIO DO PROCESSO
07/16/20142192/11.4TXLSB-H.S1RODRIGUES DA COSTAHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
CUMPRIMENTO DE PENA
LIBERDADE CONDICIONAL
MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
07/09/20143525/12.1TBPTM-A.E1.S1FERNANDES DO VALEPLANO DE INSOLVÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO
RECUSA
ASSEMBLEIA DE CREDORES
FAZENDA NACIONAL
07/09/20145395/08.5TBLRA.C1.S1FERNANDES DO VALENEXO DE CAUSALIDADE
TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
07/09/20141206/11.2TBLSD-H.P1.S1NUNO CAMEIRAINSOLVÊNCIA
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
TRADIÇÃO DA COISA
SINAL
DIREITO DE RETENÇÃO
07/09/20141918/07.5TBACB.C1.S1FONSECA RAMOSASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO
CARACTERIZAÇÃO
SOCIEDADE COMERCIAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
07/09/20142577/05.5TBPMS-P.C3.S1PINTO DE ALMEIDAINSOLVÊNCIA
APENSAÇÃO DE PROCESSOS
URGÊNCIA
ALEGAÇÕES DE RECURSO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO

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