Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 27-Ago 04:04 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/07/2016747/03.0TTALM-B.L1.S1GONÇALVES ROCHAEXECUÇÃO LABORAL
OPOSIÇÃO
RECURSO
07/07/2016156/12.0TTCSC.L1.S1GONÇALVES ROCHAOBJECTO DO RECURSO
QUESTÃO NOVA
07/07/2016220/13.8TTBCL.G1.S1GONÇALVES ROCHAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS
CONSTITUCIONALIDADE
07/05/20161129/11.5TBCVL-C.C1.S1ANA PAULA BOULAROTINSOLVÊNCIA
CONSUMIDOR
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
DIREITO DE RETENÇÃO
HIPOTECA
07/05/20166034/13.8TBBRG-N.G1.S1ANA PAULA BOULAROTINSOLVÊNCIA
CRÉDITOS LABORAIS
DESPEDIMENTO COLECTIVO
COMPENSAÇÃO
CRÉDITOS DA INSOLVÊNCIA
07/05/20161041/12.0TBGMR-I.G1.S1FERNANDES DO VALEAPRESENTAÇÃO
PLANO DE INSOLVÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO
REJEIÇÃO
TRÂNSITO EM JULGADO
06/30/2016539/13.8TTCSC.L1.S1RIBEIRO CARDOSOCONTRATO A TERMO
RENOVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
06/30/20163101/13.1TTLSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSOÂMBITO DO RECURSO
AMPLIAÇÃO
ADMINISTRADOR-DELEGADO
TRABALHADOR SUBORDINADO
INFRAÇÃO DISCIPLINAR
06/30/2016506/12.9TTTMR-A.E1.S1ANA LUÍSA GERALDESMODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JULGAMENTO DO RECURSO
DEVER DE OBEDIÊNCIA
06/30/2016841/12.6TTLSB.L1.S1ANA LUÍSA GERALDESINSTITUTO PÚBLICO
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
SUBSÍDIO DE ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
06/30/2016161/11.3TBPTB.G1.S1ORLANDO AFONSORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
COLISÃO DE VEÍCULOS
DANOS FUTUROS
06/28/201693/15.6T8GRD.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORCOMPETÊNCIA MATERIAL
CONTRATO DE TRABALHO
TRIBUNAL COMUM
TRIBUNAL DO TRABALHO
06/23/201654/14.2TBCMN-B.G1.S1ABRANTES GERALDESDIREITO DE INDEMNIZAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
INÍCIO DA CONTAGEM (ART. 498º
Nº 1
06/23/20161937/15.8T8BCL.S1ABRANTES GERALDESINVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
RESPOSTA À EXCEPÇÃO DE CADUCIDADE
AUDIÊNCIA PRÉVIA
NULIDADE DA DECISÃO
VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO
06/23/2016359/07.9TBOPR.P1.S1TOMÉ GOMESLEI PROCESSUAL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
PROVA DOCUMENTAL
APRESENTAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA
PRAZO
06/23/20164753/07.7TBALM.L2.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOENFITEUSE
DIREITO DE PROPRIEDADE
USUCAPIÃO
EXTINÇÃO DA ENFITEUSE
INCONSTITUCIONALIDADE
06/23/20162023/13.0TJLSB.L1.S1TOMÉ GOMESADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
ALÇADA
SUCUMBÊNCIA
06/23/20163426/03.4TBMAI.P1.S1LOPES DO REGOCOMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROPOSTA CONTRATUAL
FIM CONSTRUTIVO ESPECÍFICO
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
OBRIGAÇÃO DE MEIOS
06/23/20161248/14.6YRLSB.S1LOPES DO REGOPATENTES
MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS
TRIBUNAL ARBITRAL NECESSÁRIO
RECURSO PARA A RELAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE REVISTA
06/23/2016581/07.8TBTVR.E1.S1ORLANDO AFONSODIREITO DE SUPERFÍCIE
USUCAPIÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
PARTILHA DA HERANÇA
ACESSÃO NA POSSE
06/23/20162693/11.4TVLSB.L1.S1LOPES DO REGOCONTRATO DE LOCAÇÃO
ARRENDAMENTO COMERCIAL
ESBULHO DO LOCADO
INDEMNIZAÇÃO DO LOCATÁRIO
DEVER LATERAL DE PREVENÇÃO DE DANOS
06/23/2016414/14.9TVLSB.L1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRA GARANTIA BANCÁRIA
GARANTIA AUTÓNOMA
CLÁUSULA ON FIRST DEMAND
CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL
EXTINÇÃO
06/23/20161927/11.0TBFAR-B.E1.S2FERNANDA ISABEL PEREIRAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
MULTA
SUCUMBÊNCIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
INTERPRETAÇÃO DA LEI
06/23/2016124/12.1TYLSB-A.L1.S1OLINDO GERALDESPROPRIEDADE INDUSTRIAL
INSÍGNIA DO ESTABELECIMENTO
NOME DE ESTABELECIMENTO
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
AÇÃO DE ANULAÇÃO
06/23/2016134/15.7YFLSBJOÃO TRINDADEPRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO
PROCESSO DISCIPLINAR
REENVIO PREJUDICIAL
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DEVER DE CORRECÇÃO
06/23/201619/16.0YFLSB.S1TAVARES DE PAIVARECURSO CONTENCIOSO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
CONTAGEM DE PRAZOS
REJEIÇÃO DE RECURSO
EXTEMPORANEIDADE
06/23/201616/14.0YFLSBFERNANDO BENTONON BIS IN IDEM
NULIDADE DA DELIBERAÇÃO
APOSENTAÇÃO COMPULSIVA
PRESCRIÇÃO
INFRACÇÃO PERMANENTE
06/23/2016129/15.0YFLSBANA LUÍSA GERALDESSUBSTITUIÇÃO
ACTO ADMINISTRATIVO
ATO ADMINISTRATIVO
REGULAMENTO
JUIZ PRESIDENTE
06/23/2016132/15.0YFLSBMARTINS DE SOUSAPROVIMENTO
INTERESSE EM AGIR
ACTO ADMINISTRATIVO
ATO ADMINISTRATIVO
REGULAMENTO
06/23/201689/14.5YFLSBHELENA MONIZACÓRDÃO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
JUÍZ DE INSTRUÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO
JOGO DE FORTUNA E AZAR

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