Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Sab 20-Jul 01:56 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 07/04/2019 | 113/17.0T8CNF.C1.S1 | ACÁCIO DAS NEVES | ESCRITURA PÚBLICA FORÇA PROBATÓRIA PLENA DIVISÃO DE COISA COMUM PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO |
| 07/04/2019 | 132/11.0TCFUN-A.L1.S2 | ANA PAULA BOULAROT | ACÇÃO EXECUTIVA EMBARGOS DE EXECUTADO COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ADMISSIBILIDADE |
| 07/04/2019 | 611/17.5T8BJA.E1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL FALTA DE PAGAMENTO DE RENDAS INDEMNIZAÇÃO POR MORA REPETIÇÃO DO INDEVIDO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
| 07/04/2019 | 5762/13.2TBVFX-A.L1.S1 | JOSÉ RAINHO | EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ABUSO DO DIREITO EMBARGOS DE EXECUTADO PROVA DOCUMENTAL IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
| 07/04/2019 | 493/12.3TJCBR-K.P1.S2 | GRAÇA AMARAL | RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA PRAZO DE CADUCIDADE ÓNUS DE ALEGAÇÃO PEDIDO IMPLÍCITO |
| 07/04/2019 | 4762/16.5T8CBR-A.C1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | LIVRANÇA LIVRANÇA EM BRANCO PACTO DE PREENCHIMENTO PRESCRIÇÃO ABUSO DO DIREITO |
| 07/04/2019 | 1736/15.9TYLSB.L1.S1 | HENRIQUE ARAÚJO | REMISSÃO ABDICATIVA INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO |
| 07/04/2019 | 291/18.0T8AGH.L1.S2 | MARIA OLINDA GARCIA | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA INCOMPETÊNCIA JUÍZO CÍVEL VALOR DA CAUSA |
| 07/04/2019 | 7070/17.0T8VNF.G1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | REVISTA ADMISSIBILIDADE LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ FACTOS PESSOAIS |
| 07/04/2019 | 11431/99.7TVLSB.L2.S1 | CATARINA SERRA | DIREITO DE PROPRIEDADE BEM IMÓVEL LIGAÇÃO PERTINENCIAL TERRAÇOS REGISTO PREDIAL |
| 07/04/2019 | 1332/07.2TBMTJ.L2.S1 | CATARINA SERRA | CONTRATO DE MANDATO INSOLVÊNCIA MANDANTE TRÂNSITO EM JULGADO OFENSA DO CASO JULGADO |
| 07/04/2019 | 34352/15.3T8LSB.L1.S1 | CATARINA SERRA | DELIBERAÇÃO SOCIAL NULIDADE CONVOCATÓRIA ASSEMBLEIA GERAL VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM |
| 07/04/2019 | 6268/17.6T8VNF.G1.S1 | RAIMUNDO QUEIRÓS | ABUSO DO DIREITO DIREITO À INFORMAÇÃO SOCIEDADE ANÓNIMA INQUÉRITO JUDICIAL CONHECIMENTO PREJUDICADO |
| 07/04/2019 | 612/15.8T8CBR-N.C1-A.S1 | PINTO DE ALMEIDA | PROCESSO URGENTE APENSAÇÃO DE PROCESSOS INSOLVÊNCIA |
| 07/04/2019 | 261/16.3T8CSC.E1.S1 | MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA | MEDIAÇÃO DE SEGUROS SEGURO CONTRATO DE SEGURO APÓLICE TRANSPORTE DE MERCADORIA |
| 07/04/2019 | 1440/17.1T8PTM.E1-A.S1 | HENRIQUE ARAÚJO | RECURSO DE REVISTA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO REFORMA DE ACÓRDÃO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO |
| 07/04/2019 | 775/15.2T8LSB-G.L1.S1 | CATARINA SERRA | INSOLVÊNCIA RECURSO DE REVISTA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO OPOSIÇÃO DE JULGADOS PRESSUPOSTOS |
| 07/04/2019 | 3774/17.6T8AVR.P1.S2 | CATARINA SERRA | PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO OPOSIÇÃO DE JULGADOS MATÉRIA DE FACTO RECURSO DE REVISTA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO |
| 07/04/2019 | 1677/16.0T8STB.E1.S1 | RICARDO COSTA | DUPLA CONFORME PARCIAL OBJECTO DO RECURSO OBJETO DO RECURSO MATÉRIA DE FACTO MATÉRIA DE DIREITO |
| 07/04/2019 | 32/19.5YFLSB | NUNO GOMES DA SILVA | CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DELIBERAÇÃO SUSPENSÃO DE EFICÁCIA REQUISITOS |
| 07/04/2019 | 69/18.1YFLSB | MANUEL AUGUSTO DE MATOS | JUIZ PARTIDO POLÍTICO CÂMARA MUNICIPAL IMPARCIALIDADE PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
| 07/04/2019 | 1986/10.2TXCBR-M.P1-C.S1 | PIRES DA GRAÇA | ACÓRDÃO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA LIQUIDAÇÃO DA PENA TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DE PENAS CUMPRIMENTO SUCESSIVO LIBERDADE CONDICIONAL |
| 07/04/2019 | 20/19.1YFLSB | MARIA DA GRAÇA TRIGO | SUSPENSÃO DA EFICÁCIA APOSENTAÇÃO COMPULSIVA COMPETÊNCIA MATERIAL INVERSÃO DO CONTENCIOSO PROCEDIMENTOS CAUTELARES |
| 07/03/2019 | 749/13.8TTGMR.G2.S1 | RIBEIRO CARDOSO | ACIDENTE IN ITINERE NEXO DE CAUSALIDADE PRESUNÇÕES JUDICIAIS CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE |
| 07/03/2019 | 6122/17.1T8LSB.L1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | SUBSÍDIO DE CATAMARÃ RETRIBUIÇÃO DE FÉRIAS SUBSÍDIO DE FÉRIAS |
| 06/27/2019 | 1346/15.9T8CHV.G2.S1 | FERNANDO SAMÕES | NULIDADE DE ACÓRDÃO OMISSÃO DE PRONÚNCIA CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM LITISCONSÓRCIO CONFISSÃO JUDICIAL |
| 06/27/2019 | 715/17.4T8STR.E1.S2 | MARIA JOÃO VAZ TOMÉ | PEDIDO DE REGISTO PREDIAL DESPACHO DE INDEFERIMENTO RECURSO HIERÁRQUICO RECURSO JUDICIAL LEGITIMIDADE |
| 06/27/2019 | 2430/11.3TBBCLG1.S2 | ANA PAULA BOULAROT | TESTAMENTO LEI DA SUCESSÃO POR MORTE TESTAMENTO FEITO NO ESTRANGEIRO VALIDADE DO TESTAMENTO |
| 06/27/2019 | 944/16.8T8VRL.G1.S2 | PINTO DE ALMEIDA | ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO BEM IMÓVEL DIREITO DE PROPRIEDADE UNIÃO DE FACTO |