Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Sex 28-Jan 07:05 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 12/21/2021 | 14/21.7YFLSB | MARGARIDA BLASCO | OBJETO DO PROCESSO SANÇÃO DISCIPLINAR IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVIDADE LITISPENDÊNCIA |
| 12/21/2021 | 11/21.2YFLSB | MARGARIDA BLASCO | PROCEDIMENTO DISCIPLINAR JUIZ DIREITO DE DEFESA SANÇÃO DISCIPLINAR SUSPENSÃO |
| 12/20/2021 | 2104/12.8TBALM.L1.S1 | ABRANTES GERALDES | TAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE DECISÃO SINGULAR |
| 12/16/2021 | 4260/15.4T8FNC-E.L1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | NULIDADE DA DECISÃO EXCESSO DE PRONÚNCIA CONHECIMENTO DO MÉRITO CONHECIMENTO NO SANEADOR AUDIÊNCIA PRÉVIA |
| 12/16/2021 | 324/14.0TELSB-EU.L1-A.S1 | EDUARDO LOUREIRO | ESCUSA IMPARCIALIDADE JUIZ NATURAL SUSPEIÇÃO INDEFERIMENTO |
| 12/16/2021 | 556/20.1JAPDL.L1.S1 | EDUARDO LOUREIRO | RECURSO PER SALTUM PENA PARCELAR PENA ÚNICA MEDIDA DA PENA ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA |
| 12/16/2021 | 324/14.0TELSB-DF-A.S1 | CID GERALDO | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA LEGITIMIDADE INTERESSE EM AGIR BENS APREENDIDOS TITULARIDADE |
| 12/16/2021 | 2142/13.3BELSB.L1.S1 | ABRANTES GERALDES | COMPETÊNCIA MATERIAL INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO OBJETO DO RECURSO CASO JULGADO |
| 12/16/2021 | 5837/19.4T8GMR.G1.S1 | ROSA TCHING | CASO JULGADO MATERIAL AUTORIDADE DO CASO JULGADO REQUISITOS PEDIDO CAUSA DE PEDIR |
| 12/16/2021 | 1071/18.9T8TMR.E1.S1 | CATARINA SERRA | INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PRAZO DE CADUCIDADE PATERNIDADE BIOLÓGICA CONHECIMENTO ABUSO DO DIREITO |
| 12/16/2021 | 4413/19.6T8VCT.G1.S1 | CATARINA SERRA | CASO JULGADO FORMAL CONHECIMENTO OFICIOSO ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA CONHECIMENTO PREJUDICADO OBJETO DO RECURSO |
| 12/16/2021 | 680/15.2T8BGC.G1.S1 | RIJO FERREIRA | VALOR DA CAUSA RECONVENÇÃO SUCUMBÊNCIA HERANÇA JACENTE PERSONALIDADE JUDICIÁRIA |
| 12/16/2021 | 970/18.2T8PFR.P1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇA LIMITES DA CONDENAÇÃO LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA CASO JULGADO |
| 12/16/2021 | 513/19.0T8VPA.G1.S1 | VIEIRA E CUNHA | REJEIÇÃO DE RECURSO INTERPRETAÇÃO REAPRECIAÇÃO DA PROVA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PODERES DA RELAÇÃO |
| 12/15/2021 | 1537/20.0GBABF.E1.S1 | PAULO FERREIRA DA CUNHA | FURTO FURTO QUALIFICADO BURLA INFORMÁTICA E NAS COMUNICAÇÕES PODERES DE COGNIÇÃO REJEIÇÃO PARCIAL |
| 12/15/2021 | 923/09.1T3SNT.L1.S1 | LOPES DA MOTA | RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXAME PRELIMINAR DESPACHO DE PROSSEGUIMENTO CONFERÊNCIA RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA |
| 12/15/2021 | 2352/20.7YRLSB.S1 | LOPES DA MOTA | MANDADO DE DETENÇÃO CUMPRIMENTO DE PENA PENA DE PRISÃO RECUSA RESIDÊNCIA |
| 12/15/2021 | 90/16.4GAVVC-A.E1.S1 | PAULO FERREIRA DA CUNHA | ARGUIÇÃO DE NULIDADES ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OMISSÃO DE PRONÚNCIA INCONSTITUCIONALIDADE PODERES DE COGNIÇÃO |
| 12/15/2021 | 1000/19.2PRPRT-H.P1.S1 | PAULO FERREIRA DA CUNHA | PERDA DE BENS A FAVOR DO ESTADO PODERES DE COGNIÇÃO CONFIRMAÇÃO IN MELLIUS DUPLA CONFORME REJEIÇÃO DE RECURSO |
| 12/15/2021 | 330/20.5T8CVL.C1-B.S1 | SÉNIO ALVES | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO ERRO DA SECRETARIA JUDICIAL PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TEMPESTIVIDADE |
| 12/15/2021 | 39/21.2YGLSB-A.S1 | SÉNIO ALVES | ESCUSA IMPARCIALIDADE JUIZ NATURAL INSTRUÇÃO |
| 12/15/2021 | 40/21.6PTPRT-A.S1 | SÉNIO ALVES | RECURSO DE REVISÃO QUALIFICAÇÃO JURÍDICA ERRO DE DIREITO REJEIÇÃO DE RECURSO |
| 12/15/2021 | 479/21.7T8LRA-A.S1 | SÉNIO ALVES | RECURSO DE REVISÃO CÚMULO JURÍDICO NOVOS FACTOS MEDIDA DA PENA REJEIÇÃO DE RECURSO |
| 12/15/2021 | 71/19.6JAPTM.E1.S1 | ANA BARATA BRITO | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO REJEIÇÃO PARCIAL DUPLA CONFORME CONCURSO DE INFRAÇÕES CRIME CONTINUADO |
| 12/09/2021 | 1293/19.5PCLSB.L1.S1 | HELENA MONIZ | RECURSO PER SALTUM CÚMULO JURÍDICO PENA ÚNICA MEDIDA DA PENA |
| 12/09/2021 | 3974/15.3T8LSB-B.L1-B.S1 | ANTÓNIO GAMA | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA TEMPESTIVIDADE REJEIÇÃO DE RECURSO |
| 12/09/2021 | 24/19.4PEAGH.L1.S1 | M. CARMO SILVA DIAS | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO VÍCIOS DO ART.º 410 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL |
| 12/09/2021 | 594/15.6T9ALQ-A.S1 | CID GERALDO | RECURSO DE REVISÃO NOVOS FACTOS NOVOS MEIOS DE PROVA REJEIÇÃO DE RECURSO |
| 12/09/2021 | 441/11.8JDLSB.P1-C.S1 | SÉNIO ALVES | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA TRÂNSITO EM JULGADO TEMPESTIVIDADE REJEIÇÃO DE RECURSO |