Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sex 22-Set 09:00 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/13/20231891/16.9T8LRA.C2.S2GRAÇA AMARALRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
09/13/202320412/16.7T8LSB.L1.S1GRAÇA AMARALRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
09/13/2023493/13.6TVPRT-E.P1.S1MARIA OLINDA GARCIAINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
PRESSUPOSTOS
CONHECIMENTO DO MÉRITO
EXCEÇÃO DILATÓRIA
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
09/13/20231472/22.8T8STR.E1.S1MARIA OLINDA GARCIAMAIOR ACOMPANHADO
DIREITO DE VOTO
MEDIDA DE ACOMPANHAMENTO
PODERES DO TRIBUNAL
INCAPACIDADE
09/13/20231998/22.3T8SNT.L1.S1LUIS ESPÍRITO SANTOADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
INSOLVÊNCIA
LEI ESPECIAL
ALÇADA
08/07/2023161/23.0PFBRR-A.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO (RELATOR DE TURNO)HABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
PRESSUPOSTOS
FORTES INDÍCIOS
08/02/2023405/18.0TELSB-A.S1ANTÓNIO LATAS (RELATOR DE TURNO)HABEAS CORPUS
PRINCÍPIO DA ATUALIDADE
DETENÇÃO
PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL DE ARGUIDO DETIDO
MEDIDAS DE COAÇÃO
08/02/20238136/19.8T9LSB-A.L1-B.S1ANTÓNIO LATAS (RELATOR DE TURNO)ESCUSA
JUÍZ DESEMBARGADOR
IMPARCIALIDADE
PARTIDO POLÍTICO
INDEFERIMENTO
08/02/2023267/21.0JELSB-AC.L1-A.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO (RELATOR DE TURNO)RECUSA
JUÍZ DESEMBARGADOR
DISTRIBUIÇÃO
IMPARCIALIDADE
IMPROCEDÊNCIA
07/26/2023257/23.9YRLSB-A.S1 LOPES DA MOTA (RELATOR DE TURNO)HABEAS CORPUS
MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
EXECUÇÃO
DETENÇÃO
ENTREGA DIFERIDA OU CONDICIONAL
07/26/2023107/23.6YRGMR.S1 LOPES DA MOTA (RELATOR DE TURNO)MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
PRINCÍPIO DO RECONHECIMENTO MÚTUO
RECUSA FACULTATIVA DE EXECUÇÃO
LUGAR DA PRÁTICA DO FACTO
MANDADO DE DETENÇÃO
07/21/2023370/20.4GABRR-W.S1 LOPES DA MOTA (RELATOR DE TURNO)HABEAS CORPUS
OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
VIGILÂNCIA ELETRÓNICA
EXTINÇÃO
CONDENAÇÃO
07/13/20232808/13.8TAVNG.P1-B.S1LOPES DA MOTAPROCESSO PENAL
IMPEDIMENTOS
RECUSA DE JUÍZ
DISTRIBUIÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL
07/13/2023755/16.0GLSNT-B.S1LOPES DA MOTAHABEAS CORPUS
PENA DE PRISÃO
PRISÃO ILEGAL
CUMPRIMENTO DE PENA
PRINCÍPIO DA ATUALIDADE
07/13/20231711/16.4S6LSB-H.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASHABEAS CORPUS
EXTRADIÇÃO
SOBERANIA NACIONAL
TRÂNSITO EM JULGADO
NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO
07/13/20234332/04.0TDPRT.P4-A.S1LOPES DA MOTAPROCESSO PENAL
RECURSO PENAL
JUÍZ DESEMBARGADOR
RECUSA DE JUÍZ
PRAZO
07/12/2023100/18.0PBSRQ.L2.S1M. CARMO SILVA DIASNOVA APRECIAÇÃO APÓS ANULAÇÃO PELO STJ
RECURSO PER SALTUM
CÚMULO JURÍDICO
PENA ÚNICA
PENA ACESSÓRIA
07/12/202320/15.0PJLRS-C.S1AGOSTINHO TORRESRECURSO DE REVISÃO
METADADOS
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
PROIBIÇÃO DE PROVA
INTERCEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
07/11/20231284/21.6T8MCN-A.P1-A.S1GRAÇA AMARALAUTORIDADE DO CASO JULGADO
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇA
FUNDAMENTOS
OFENSA DO CASO JULGADO
07/11/20232837/18.5T8STR.E1.S1MARIA OLINDA GARCIAINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
CONTRATO DE DEPÓSITO
VALORES MOBILIÁRIOS
NEGÓCIO FORMAL
FORMA DO CONTRATO
07/11/20232714/19.2T8LRA.C1.S1MARIA OLINDA GARCIARESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
07/11/202310972/10.1TBVNG.P2.S1RICARDO COSTAJUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
INEFICÁCIA
DIREITO DE PROPRIEDADE
USUCAPIÃO
ABUSO DE DIREITO
07/11/202318588/16.2T8LSB-EJ.L1.S1RICARDO COSTAINSTITUIÇÃO BANCÁRIA
INSOLVÊNCIA
LIQUIDAÇÃO
RESOLUÇÃO BANCÁRIA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
07/11/2023400/18.0T8PVZ.P1.S2RICARDO COSTAPRESUNÇÃO JUDICIAL
OBJETO DO RECURSO
QUESTÃO RELEVANTE
MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
07/11/2023176/14.0T8OAZ-A.P1.S1LUIS ESPÍRITO SANTOCESSÃO DE CRÉDITOS
ESCRITURA PÚBLICA
DOCUMENTO AUTÊNTICO
PROVA PLENA
ADMISSIBILIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL
07/11/202311733/19.8T8LSB.L1.S1ANA RESENDERESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PERDA DE CHANCE
DANO
PRESSUPOSTOS
CONTRATO DE MANDATO
07/11/202365/22.4T8LGA.E1.S1ANA RESENDEANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
NULIDADE
ANULABILIDADE
SOCIEDADE COMERCIAL
SOCIEDADE ANÓNIMA
07/11/202318588/16.2T8LSB-BV.L1.S1MARIA JOSÉ MOUROGARANTIA BANCÁRIA
GARANTIA AUTÓNOMA
CLÁUSULA ON FIRST DEMAND
IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
07/11/20233131/21.0T8LRA.C1.S1LUIS ESPÍRITO SANTOREFORMA DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
07/11/20233158/11.0TJVNF-N.G1-A.S1ANA RESENDECASO JULGADO
CASO JULGADO MATERIAL
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
LIMITES DO CASO JULGADO
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
07/11/202322770/19.2T8LSB-F.L1.S1ANA RESENDEINSOLVÊNCIA
RECURSO DE REVISTA
REVISTA EXCECIONAL
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PRESSUPOSTOS
07/11/20232816/20.2T8BRG.G2.S2MARIA CLARA SOTTOMAYORAUTORIDADE DO CASO JULGADO
REQUESITOS
IDENTIDADE SUBJETIVA
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
FALSIDADE
07/11/202320348/15.9T8LSB-D.P1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORRECURSO DE REVISÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PRESSUPOSTOS
DOCUMENTO SUPERVENIENTE
PROVA DOCUMENTAL
07/11/2023146/20.9YRLSB.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORAÇÃO DE HONORÁRIOS
ÓNUS DE CONCLUIR
RETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
07/11/20231758/21.9T8SXL.L1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE
07/11/20231499/21.7T8PVZ.P1.S1JORGE DIASCADUCIDADE DA AÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DEFEITOS
DENÚNCIA
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
07/11/20237198/07.5YYPRT-B.P1.S1JORGE LEALCONDOMÍNIO
TÍTULO EXECUTIVO
CASO JULGADO MATERIAL
REQUESITOS
EXEQUIBILIDADE
07/11/2023541/13.0TCFUN.L2.S1JORGE LEALEMPREITADA
COMPRA E VENDA
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
DEFEITOS
CONSUMIDOR
07/11/2023331/21.6T8AGH.L1.S1JORGE LEALQUESTÃO NOVA
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODERES DE COGNIÇÃO
CONHECIMENTO OFICIOSO
IMPOSSIBILIDADE OBJETIVA
07/11/20233099/20.0T8STS.P1-A.S1ANTÓNIO MAGALHÃESADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
REVISTA EXCECIONAL
PRESSUPOSTOS
INADMISSIBILIDADE
07/11/202310723/18.2T8LSB.L1.L1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESCONDENAÇÃO EM CUSTAS
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
RECURSO DE REVISTA
COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE INSTÂNCIA
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/11/20235760/19.2T8LRS.L1.S1JORGE DIASREFORMA DE ACÓRDÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
07/11/20235215/18.2T9CSC-A.S1ERNESTO VAZ PEREIRARECURSO DE REVISÃO
DESOBEDIÊNCIA
FACTO NOVO
CARTA DE CONDUÇÃO
INJUSTIÇA DA CONDENAÇÃO
07/11/2023188/11.5TELSB-M.L1.S1LOPES DA MOTAPROCESSO PENAL
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
CONDENAÇÃO
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CUSTAS CÍVEIS
07/11/20234778/11.8JFLSB-B.S1LOPES DA MOTARECURSO DE REVISÃO
SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
REENVIO PREJUDICIAL
NULIDADE DE ACÓRDÃO
07/11/20233295/09.0TDLSB-C.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PLURALIDADE DE QUESTÕES DE DIREITO
EXTEMPORANEIDADE
REJEIÇÃO
07/11/20235310/19.0JAPRT.G1.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO
CÚMULO JURÍDICO
PENA ÚNICA
MEDIDA DA PENA
07/11/20239163/20.8T9LSB-B.L1-A.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASCUSTAS
RECLAMAÇÃO
CORRECÇÃO DA DECISÃO
ISENÇÃO DE CUSTAS
INDEFERIMENTO
07/11/202322/08.3JALRA-K.S1PEDRO BRANQUINHO DIASREVISÃO
PROVA PROIBIDA
REQUESITOS
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
REJEIÇÃO
07/11/202310626/18.0T9LSB-B.L1-A.S1ERNESTO VAZ PEREIRARECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
LEGITIMIDADE
PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO
INADMISSIBILIDADE
07/11/202366/22.2PAOVR-B.P1-A.S1ERNESTO VAZ PEREIRARECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
NOTIFICAÇÃO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
07/07/202317293/20.0T8SNT-A.L1.S2MÁRIO BELO MORGADOJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
INFRAÇÃO DISCIPLINAR
DEVERES LABORAIS
07/07/20233611/21.7T8FNC.L1.S1JÚLIO GOMESJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
07/07/2023158/20.2T8MTS.P1.S1RAMALHO PINTOLEI APLICÁVEL
NORMA IMPERATIVA
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
07/07/202316462/21.0T8LSB.L1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISCONTRATO DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
TRABALHO SUPLEMENTAR
FÉRIAS
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
07/07/20231980/21.8T8VRL-B.G1.S1MÁRIO BELO MORGADORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
07/07/2023174/14.3TTVLG-A.P1-A.S1JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
VALOR DA CAUSA
07/07/20234267/21.2T8MAI.P1-A.S1JÚLIO GOMESVALOR DA CAUSA
COLIGAÇÃO ATIVA
07/07/20234/21.0T8LSB-Q.L1.S1RAMALHO PINTOREVISTA EXCECIONAL
ADMISSIBILIDADE
COLIGAÇÃO ATIVA
VALOR DA CAUSA
07/07/2023915/21.2T8PDL.L1.S1RAMALHO PINTOABUSO DE DIREITO
MANDATÁRIO JUDICIAL
07/06/2023121/08.1TELSB.L1.S1-D-AAGOSTINHO TORRESESCUSA
JUIZ CONSELHEIRO
IMPARCIALIDADE
07/06/202334/13.5TELSB.L1.S1AGOSTINHO TORRESRECLAMAÇÃO
ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REJEIÇÃO DE RECURSO
REVISTA EXCECIONAL
NULIDADE
07/06/2023761/20.0PBFAR.E1.S1AGOSTINHO TORRESMEDIDA DA PENA ÚNICA
CRIME DE FURTO
FURTO QUALIFICADO
07/06/20232332/22.8JAPRT.S1AGOSTINHO TORRESTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CORREIO DE DROGA
MEDIDA DA PENA
07/06/2023184/12.5TELSB-M.L1-A.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECUSA
JUÍZ DESEMBARGADOR
IMPARCIALIDADE
SUSPEIÇÃO
ADIAMENTO
07/06/20231475/21.0T8MTS.P1.S1VIEIRA E CUNHAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
PRAZO DE PROPOSITURA DA AÇÃO
MAIORIDADE
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
07/06/20231647/16.9T8PVZ.P1.S2MARIA DA GRAÇA TRIGORESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
LEI APLICÁVEL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
07/06/20231715/18.2T8STR.E1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGORESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
LEI APLICÁVEL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
07/06/202370/19.8T8VNC.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOEXCEÇÃO DE CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
PRESSUPOSTOS
FACTOS ESSENCIAIS
FACTOS SUPERVENIENTES
07/06/2023249/19.2T8TVR.E1.S1CATARINA SERRADIREITO DE PREFERÊNCIA
PRÉDIO CONFINANTE
PRESSUPOSTOS
EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
FACTO IMPEDITIVO
07/06/20232976/20.2T8PRT.L1.S1CATARINA SERRARESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DIREITO DE CRÉDITO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
CAUSA DE PEDIR
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
07/06/20234021/18.9T8FAR.E1.S1RIJO FERREIRARESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL
ADVOGADO
VALOR DA CAUSA
TAXA DE JUSTIÇA
MANDATO FORENSE
07/06/2023485/21.1T8EVR.E1.S1RIJO FERREIRACOMPETÊNCIA MATERIAL
FORO ADMINISTRATIVO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
CONCESSIONÁRIO
EXPROPRIAÇÃO
07/06/20234354/20.4T8VNF-B.G1.S1JOÃO CURA MARIANOPROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO (PERSI)
PRESSUPOSTOS
AVALISTA
CONSUMIDOR
SOCIEDADE COMERCIAL
07/06/20233459/21.9T8OAZ.P1.S1JOÃO CURA MARIANOPRESTAÇÃO DE CONTAS
FALTA DE OPOSIÇÃO
LEGITIMIDADE ATIVA
LEGITIMIDADE ADJETIVA
CONHECIMENTO OFICIOSO
07/06/2023108/17.3T8VCD-G.P3.S1FERNANDO BAPTISTAALIMENTOS DEVIDOS A FILHOS MAIORES
PRESSUPOSTOS
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
CULPA GRAVE
ÓNUS DA PROVA
07/06/20237213/17.4T8ALM.L1.S2VIEIRA E CUNHABAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
RECURSO DE APELAÇÃO
PEDIDO SUBSIDIÁRIO
07/06/20236854/18.7T8ALM.L1.S1VIEIRA E CUNHARESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL
TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
IVA
JUROS COMPENSATÓRIOS
NEXO DE CAUSALIDADE
07/06/20231509/20.5T8VNF-A.G1.S1VIEIRA E CUNHAINVENTÁRIO
PARTILHA DOS BENS DO CASAL
PASSIVO
RECLAMAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
07/06/20232340/17.0T8AVR.P1.S1ANA PAULA LOBORESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
07/06/20236864/18.4T8ALM.L1.S1ANA PAULA LOBORESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL
TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
IVA
JUROS COMPENSATÓRIOS
OBRIGAÇÃO FISCAL
07/06/2023361/19.8T8LLE-B.E1.S1ANA PAULA LOBODIREITO DE RETENÇÃO
HIPOTECA
VENDA JUDICIAL
BEM IMÓVEL
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
07/06/20231721/17.4T8VIS-A.C1.S2AFONSO HENRIQUECONFISSÃO DE DÍVIDA
DOCUMENTO PARTICULAR
FORÇA PROBATÓRIA PLENA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/06/20231950/20.3T8VFR.P1.S1CATARINA SERRAARGUIÇÃO DE NULIDADES
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
AMBIGUIDADE
07/06/20232186/18.9T8STS-A.P1.S1SOUSA LAMEIDALITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
PRESSUPOSTOS
OFENSA DO CASO JULGADO
07/06/20232724/20.7T8CBR.C1-A.S1SOUSA LAMEIRAINVENTÁRIO
LEI APLICÁVEL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
REGULAMENTO
DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
07/06/20231416/15.3T8MMN-H.E1.S1FÁTIMA GOMESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONCLUSÕES DA MOTIVAÇÃO
ÓNUS DE CONCLUIR
LEI PROCESSUAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
07/06/202319668/15.7T8LSB-C.L1.S1FÁTIMA GOMESAÇÃO EXECUTIVA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
FORMAÇÃO DE APRECIAÇÃO PRELIMINAR
07/06/20231415/21.6T8VFR.P1.S1FÁTIMA GOMESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PODERES DE COGNIÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODERES DA RELAÇÃO
07/06/2023822/18.6T8GRD.C1.S1NUNO PINTO OLIVEIRARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
PROVA DESPORTIVA
ATIVIDADES PERIGOSAS
CULPA DO LESADO
07/06/202320/20.9YHLSB.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAPROPRIEDADE INDUSTRIAL
REGISTO DE MARCA
CONFUSÃO
DENOMINAÇÃO DE ORIGEM
NULIDADE DE ACÓRDÃO
07/06/2023547/20.2T8ALM.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRARESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO-PROMESSA
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
SINAL
CLÁUSULA PENAL
07/06/20232520/20.1T8GMR.G2.S1NUNO PINTO OLIVEIRAEXTENSÃO DO CASO JULGADO
OFENSA DO CASO JULGADO
ANULAÇÃO DE SENTENÇA
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RECURSO DE APELAÇÃO
07/06/2023929/21.2T8VCD.P1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
REVISTA EXCECIONAL
NULIDADE DE ACÓRDÃO
07/06/20235952/21.4T8FNC.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRACOMPETÊNCIA EM RAZÃO DE HIERARQUIA
INTERPRETAÇÃO DA LEI
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO
DEVER DE SIGILO
ADVOGADO
07/06/202326412/16.0T8LSB.L2.S1FERREIRA LOPESAÇÃO POPULAR
LEGITIMIDADE ATIVA
LEGITIMIDADE ADJETIVA
DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS DO CONSUMIDOR
07/06/2023209/21.3YHLSB.L2.S1FERREIRA LOPESPROCEDIMENTOS CAUTELARES
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
07/06/20231423/19.7T8OER-A.L1.S1MANUEL CAPELOLEGITIMIDADE ADJETIVA
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
CONFISSÃO JUDICIAL
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CONHECIMENTO OFICIOSO
07/04/202322/21.8YFLSBMARIA OLINDA GARCIAJUIZ
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
SUSPENSÃO
INFRAÇÃO DISCIPLINAR
SANÇÃO DISCIPLINAR

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