Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qui 7-Jul 05:28 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/23/20224111/19.0T8GMR.G1.S1 MARIA DA GRAÇA TRIGORECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODERES DA RELAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
06/23/20223239/20.9T8CBR-A.C1.S1 MARIA DA GRAÇA TRIGOCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAIS PORTUGUESES
RESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITOS DE PERSONALIDADE
INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS
06/23/202223290/19.0T8LSB.L1.S1 CATARINA SERRAPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
MEDIDA DE CONFIANÇA COM VISTA À FUTURA ADOÇÃO
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA
PATERNIDADE BIOLÓGICA
06/23/20221502/21.0T8LSB-A.L1.S1 CATARINA SERRAPROCEDIMENTOS CAUTELARES
ARROLAMENTO
CONTA BANCÁRIA
DEPOSITÁRIO
POSSE
06/23/2022102/19.0T8PVZ.P1.S1 RIJO FERREIRACONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
NULIDADE DO CONTRATO
REMUNERAÇÃO
MEDIADOR
OBRIGAÇÃO DE MEIOS E DE RESULTADO
06/23/2022831/19.8T8PVZ.P1.S1 FERNANDO BAPTISTACONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
RESOLUÇÃO
RESTITUIÇÃO DO SINAL
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
06/23/20226112/15.9T8VIS.L1.S1 VIEIRA E CUNHARESPONSABILIDADE MÉDICA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PERDA DE CHANCE
INCUMPRIMENTO
06/23/20226149/20.6T8VNG.P1.S1 MARIA DA GRAÇA TRIGORECLAMAÇÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
IMPROCEDÊNCIA
06/23/20226640/12.8TBMAI.P2.S2 CATARINA SERRATAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
REQUERIMENTO
PRAZO
TRÂNSITO EM JULGADO
06/22/2022330/22.0TXPRT-B.S1ANA BARATA BRITOHABEAS CORPUS
PENA DE PRISÃO
TRÂNSITO EM JULGADO
RECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
COARGUIDO
06/22/2022189/12.6TELSB.P1-G.S1LOPES DA MOTAPROCESSO PENAL
RECURSO
JUÍZ DESEMBARGADOR
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
PRESIDENTE
06/22/2022215/18.5JAFAR.E1.S1LOPES DA MOTARECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO PENAL
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
ABSOLVIÇÃO CRIME
06/22/202248/21.1YRGMR.S3LOPES DA MOTAMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
RECUSA
NACIONALIDADE
RECONHECIMENTO DE SENTENÇA PENAL NA UNIÃO EUROPEIA
PRINCÍPIO DO RECONHECIMENTO MÚTUO
06/22/20228/21.2JAPDL.S1ANA BARATA BRITORECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CORREIO DE DROGA
PENA DE PRISÃO
MEDIDA DA PENA
06/22/2022503/19.3GABRR.S1TERESA ALMEIDARECURSO PER SALTUM
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
VIOLAÇÃO
PENA PARCELAR
PENA ÚNICA
06/22/20224280/17.4T8MTS.P3.S1MÁRIO BELO MORGADOPRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DO FUNDO SOBRE A FORMA
CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO
AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
OBJETO DO RECURSO
NULIDADE DE SENTENÇA
06/22/20221842/19.9T8FAR.E1.S1MÁRIO BELO MORGADOINSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO
PORTARIA DE EXTENSÃO
PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
06/22/2022323/20.2T8CTB.C1.S1MÁRIO BELO MORGADOPORTARIA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO
06/22/20222239/20.3T8LRA.C1.S1MÁRIO BELO MORGADORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ATO INÚTIL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
06/22/2022770/21.2T8VFX.L1.S2MÁRIO BELO MORGADOOPOSIÇÃO DE JULGADOS
06/22/2022825/21.3T8VCT.G1.S1-AMÁRIO BELO MORGADOCOMPETÊNCIA MATERIAL
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
06/22/2022449/10.0TTVFR-F.P1.S1JÚLIO GOMESDESPEDIMENTO COLETIVO
PROCESSO URGENTE
06/22/20221914/18.7T8BRR.L1.S1JÚLIO GOMESTRANSMISSÃO DA UNIDADE ECONÓMICA
06/22/20221331/20.9T8VRL.G1.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
06/22/20225815/20.0T8ALM.S1JÚLIO GOMESINTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
06/22/202214406/20.5T8SNT.L1.S1JÚLIO GOMESINTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
06/22/2022987/19.0T8BRR.L2.S1PEDRO BRANQUINHO DIASEMPRESA PÚBLICA
SETOR EMPRESARIAL DO ESTADO
REGULARIZAÇÃO
REGULAMENTO INTERNO
COMISSÃO DE SERVIÇO
06/22/2022386/12.4TTTVD.L1.S1RAMALHO PINTOSEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
APÓLICE UNIFORME
DEVER DE COMUNICAÇÃO
RETRIBUIÇÃO
MEDIADOR
06/22/20223342/18.5T8GMR.G1.S1RAMALHO PINTOACORDO DE EMPRESA
DIUTURNIDADES
QUESTÃO NOVA
CONHECIMENTO OFICIOSO

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