Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Ter 28-Mar 06:09 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/16/2023878/23.0T8FAR.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIROHABEAS CORPUS
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
JULGAMENTO
ABERTURA DA INSTRUÇÃO
03/15/2023257/21.3T8PVL.G1.S MARIA OLINDA GARCIA CONTRATO DE MEDIAÇÃO
REMUNERAÇÃO
COMISSÃO
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
VENCIMENTO
03/15/20231687/22.9T8BRR-C.L1.S1 MARIA OLINDA GARCIA PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
TEMPESTIVIDADE
DILAÇÃO DO PRAZO
MULTA
03/15/20233144/12.2TBPRD-B.P1.S2 RICARDO COSTACASO JULGADO FORMAL
OFENSA DO CASO JULGADO
ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO
03/15/20232314/20.4T8PTM.E1.S1 RICARDO COSTACESSÃO DE QUOTA
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
PRAZO CERTO
JUROS DE MORA
PAGAMENTO DIFERIDO
03/15/20232755/20.7T8FAR.E1.S1 RICARDO COSTADOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO
PROVA DOCUMENTAL
PROPRIEDADE PRIVADA
MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
03/15/20231936/15.0T8VFX-R.L1.S1 ANTÓNIO BARATEIRO MARTINSTRESPASSE
ORDEM PÚBLICA
BONS COSTUMES
ILICITUDE
NULIDADE DO CONTRATO
03/15/202327871/19.4T8LSB.L1.S1 ANTÓNIO BARATEIRO MARTINSSEGURO AUTOMÓVEL
SEGURO FACULTATIVO
OBJETO DO CONTRATO DE SEGURO
PRIVAÇÃO DO USO DE VEICULO
DEVER ACESSÓRIO
03/15/2023340/21.5T8STR-A.E1.S1 LUIS ESPÍRITO SANTO OFENSA DO CASO JULGADO
ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO
BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO
ARRESTO
03/15/2023400/21.2T8BJA-A.E1.S1 LUIS ESPÍRITO SANTO RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
AÇÃO EXECUTIVA
CREDOR RECLAMANTE
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL
03/15/2023955/22.4T8VIS-A.C1.S1 LUIS ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO
CITIUS
ERRO DA SECRETARIA JUDICIAL
CONHECIMENTO OFICIOSO
TRIBUNAL DE COMÉRCIO
03/15/20232862/11.7TBFUN-C.L1.S1 ANA RESENDEDECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
EFEITOS DO CASAMENTO
BENS COMUNS DO CASAL
MEAÇÃO
APREENSÃO
03/15/20234303/20.0T8VIS.C1-A.S ANA RESENDECOMPETÊNCIA MATERIAL
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
PROCESSO PENAL
PRINCÍPIO DA ADESÃO
CRIME SEMIPÚBLICO
03/15/20231608/20.3T8ALM.L1.S1 MARIA JOSÉ MOURO CASAMENTO
SEPARAÇÃO DE BENS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
IMOVEL
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
03/15/202311766/18.1T8LSB-B.L1.S1 LUIS ESPÍRITO SANTO INSOLVÊNCIA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
PRESSUPOSTOS
03/15/202322224/15.6T8LSB-I.L1-A.S1 ANA RESENDEINSOLVÊNCIA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
PRESSUPOSTOS
03/09/20231368/20.8JABRG.G1.S1HELENA MONIZRECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
VÍCIOS DO ARTº 410.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
03/09/20231831/12.4TXLSB-V.C1-AORLANDO GONÇALVESRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
03/09/2023122/13.8TELSB-BQ.L1-B.S1ORLANDO GONÇALVESESCUSA
JUÍZ DESEMBARGADOR
IMPEDIMENTOS
SUSPEIÇÃO
IMPARCIALIDADE
03/09/20232386/20.1T9OER.L1.S1ORLANDO GONÇALVESTRIBUNAL DA RELAÇÃO
REVISTA EXCECIONAL
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PRINCÍPIO DA SUFICIÊNCIA DO PROCESSO PENAL
03/09/2023579/12.4JAFUN-C.S1M. CARMO SILVA DIASRECURSO DE REVISÃO
FALSIDADE
MEIOS DE PROVA
PROCESSO PENDENTE
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
03/09/2023583/13.5GCMTJ.L2.S1M. CARMO SILVA DIASRECURSO PER SALTUM
PENA ÚNICA
FUNDAMENTAÇÃO
MEDIDA DA PENA
ARREPENDIMENTO
03/09/20239560/14.8TDPRT-O.G1-A.S1LEONOR FURTADOTRIBUNAL DA RELAÇÃO
RECUSA DE JUÍZ
JUÍZ DESEMBARGADOR
JUIZ NATURAL
IMPARCIALIDADE
03/09/2023476/18.0PIPRT-AR.S1LEONOR FURTADORECURSO DE REVISÃO
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
PROVA PROIBIDA
EXCEÇÃO DE CASO JULGADO
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
03/09/2023797/18.1PBCLD.S1LEONOR FURTADORECURSO PER SALTUM
CONCURSO DE INFRAÇÕES
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
CÚMULO JURÍDICO
PENA ÚNICA
03/08/202316/23.9GGPTG-A.S1MARIA DO CARMO DIASHABEAS CORPUS
IDENTIDADE DO ARGUIDO
PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL DE ARGUIDO DETIDO
INTÉRPRETE
TRADUÇÃO
03/08/202323/23.1YREVR-A.S1MARIA DO CARMO DIASHABEAS CORPUS
EXTRADIÇÃO
DETENÇÃO
PRAZO
INDEFERIMENTO
03/08/20233410/22.9YRLSB.S1PAULO FERREIRA DA CUNHAEXTRADIÇÃO
REVELIA
ROUBO
INDEFERIMENTO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
03/08/202313456/20.6T8LSB.L1.S1 JÚLIO GOMES INTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

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