Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Dom 18-Abr 12:24 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/19/20211324/20.6T8CBR-A.S1OLINDO GERALDESCONFLITO DE COMPETÊNCIA
02/17/2021342/16.3IDAVR-AZ.P1-A.S1CONCEIÇÃO GOMESREFORMA
ACLARAÇÃO
RETIFICAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
INDEFERIMENTO
02/17/20217547/20.0T8PRT-A.S1OLINDO GERALDESCONFLITO DE COMPETÊNCIA
02/11/20212019/17.3PBPDL.S1ISABEL SÃO MARCOSRECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
REINCIDÊNCIA
PENA DE PRISÃO
MEDIDA DA PENA
02/11/202110/20.1SVLSB.S1ISABEL SÃO MARCOSRECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
PENA DE PRISÃO
MEDIDA DA PENA
02/11/2021786/09.7TAPBL.C4-A.S1HELENA MONIZRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
REJEIÇÃO
02/11/202164/11.1TXLSB-Y.S1MARGARIDA BLASCODECISÃO CONTRA JURISPRUDÊNCIA FIXADA
TRÂNSITO EM JULGADO
RECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
INTERRUPÇÃO DO PRAZO DE RECURSO
TEMPESTIVIDADE
02/11/202175/15.8PJAMD-D.S1MARGARIDA BLASCORECURSO DE REVISÃO
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
PROVA DOCUMENTAL
INCONSTITUCIONALIDADE
02/11/2021762/19.1GBAGD.P1.S1MARGARIDA BLASCORECURSO PER SALTUM
ROUBO
ROUBO QUALIFICADO
PENA ÚNICA
MEDIDA DA PENA
02/11/2021267/06.0GAFZZ-M.S1EDUARDO LOUREIRORECURSO DE REVISÃO
INCÊNDIO
FURTO QUALIFICADO
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
02/11/20212081/18.1T8EVR.S1ANTÓNIO GAMARECLAMAÇÃO
ACLARAÇÃO
INDEFERIMENTO
02/11/2021381/16.4GAMMC.C1.S1ANTÓNIO CLEMENTE LIMARECURSO PENAL
MATÉRIA DE FACTO
VÍCIOS DO ARTº 410.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
02/11/2021625/18.8T8AGH.L1.S1ABRANTES GERALDESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO
MENOR
DANO MORTE
02/11/20212315/18.2T8FAR.E1.S1TOMÉ GOMESSUB-ROGAÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
TRANSAÇÃO
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
INTERVENÇÃO PRINCIPAL
02/11/202134279/15.9T8LSB.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL COMUM
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
02/11/20214395/14.0YLSB-A.L1.S1JOÃO CURA MARIANOAÇÃO EXECUTIVA
OPOSIÇÃO À PENHORA
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
OFENSA DO CASO JULGADO
HERANÇA
02/11/20214279/17.0T8GMR.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
RECURSO DE APELAÇÃO
REJEIÇÃO DE RECURSO
02/11/202176/15.6T8ALJ.G1.S1CATARINA SERRAMAIOR ACOMPANHADO
REMOÇÃO
SUBSTITUIÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
PATRIMÓNIO
02/11/20215279/17.6T8LSB.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOREFORMA DA DECISÃO
REFORMA DE ACÓRDÃO
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
EXTEMPORANEIDADE
02/11/2021576/07.1PASTS-A.P1-A.S2CATARINA SERRAAÇÃO EXECUTIVA
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OFENSA DO CASO JULGADO
02/10/20213081/06.0TTLSB.4.L1.S2JÚLIO GOMES
02/10/2021103/16.0T8TMR.C1.S2JÚLIO GOMESACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
02/10/202118638/17.5T8LSB.L2.S2CHAMBEL MOURISCOREVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
02/10/20212267/18.9T8LRA.C1.S1PAULA SÁ FERNANDESACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
02/10/202196/14.8T8VLG.P1.S1LEONOR CRUZ RODRIGUES
02/10/2021578/05.2TTALM.L1.S1CHAMBEL MOURISCOLAPSO MANIFESTO
NULIDADES
REFORMA DE ACÓRDÃO
02/10/20212127/18.3JAPRT.P1MARGARIDA BLASCODECISÃO SUMÁRIA
02/10/20217/20.1FCOLH-A.S1GABRIEL CATARINOHABEAS CORPUS
PRESSUPOSTOS
REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA
NOTIFICAÇÃO
REJEIÇÃO
02/10/20214243/17.0T9PRT-J.S1CONCEIÇÃO GOMESHABEAS CORPUS
PRESSUPOSTOS
PRISÃO PREVENTIVA
DUPLA CONFORME
TRÂNSITO EM JULGADO

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