Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qua 24-Jan 03:30 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/02/2017424/14.6T8FAR.E1.S1JOAQUIM PIÇARRACONTRATO DE EMPREITADA
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
CAUSA DE PEDIR
PEDIDO
11/02/2017620/09.8TBCNT.C1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRACONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
SEGURO DE GRUPO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
QUESTÃO NOVA
11/02/2017406/12.2TVLSB.L1.S1OLINDO GERALDESCONTRATO-PROMESSA
PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
MORA
PRAZO RAZOÁVEL
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
11/02/2017512/14.9TBCHV-A.G1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOHIPOTECA
EXTINÇÃO
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
TRANSMISSÃO DE DIREITO REAL
11/02/20176638/16.7T8PRT-A.P1.S2MARIA DO ROSÁRIO MORGADOAPOIO JUDICIÁRIO
PRAZO
CONTAGEM DE PRAZOS
FACTO INTERRUPTIVO
PATROCÍNIO OFICIOSO
10/31/2017284/14.7TBVIS.C1.S1JOÃO CAMILOAÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE
OBRAS
10/31/201732262/15.3T8LSB.L3.S1ANA PAULA BOULAROTPROVIDÊNCIA CAUTELAR
ARRESTO
OPOSIÇÃO
RECURSOS
10/31/2017353/14.3T8AMT-E.P1.S1HENRIQUE ARAÚJOCONSUMIDOR
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
DIREITO DE RETENÇÃO
BEM IMÓVEL
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
10/26/20177939/15.7T8STB.E1.S1RIBEIRO CARDOSOCONCLUSÕES
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
NOTIFICAÇÃO
10/26/2017156/14.5TBSRQ.L1.S1GONÇALVES ROCHAACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE ESTRADAL
DESCARACTERIZAÇÃO
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
EXCLUSIVIDADE
10/26/2017196/12.9TTBRR.L2.S1ANA LUÍSA GERALDESREAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO STJ
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
10/26/201735457/15.6T8LSB.L1.S1ANA LUÍSA GERALDESTAP
CONVENÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO
ACORDO DE EMPRESA
INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS
REMISSÃO DINÂMICA
10/26/20171155/15.5T8TVD.L1.S1RIBEIRO CARDOSOMÉDICO DENTISTA
SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO NA ORDEM
CADUCIDADE DO CONTRATO
10/26/20171175/14.7TTLSB.L1.S1FERREIRA PINTOQUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ÓNUS DA PROVA
ÍNDÍCIOS DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
10/26/201781/16.5T8VLG.P1.S1FERREIRA PINTOTRÂNSITO EM JULGADO
CASO JULGADO MATERIAL
DESPEDIMENTO ILÍCITO
NOTA DE CULPA
EXCEÇÃO PERENTÓRIA
10/25/201771/16.8YFLSBFERNANDA ISABEL PEREIRAATRASO PROCESSUAL
APOSENTAÇÃO COMPULSIVA
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
DEVER DE ZELO
DEVER DE PROSSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO
10/24/20173712/15.0T8GDM.P1.S1ANA PAULA BOULAROTUNIÃO DE FACTO
DISSOLUÇÃO
PARTILHA DE BENS COMUNS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
10/19/20171077/14.7TVLSB.L1.S1TOMÉ GOMESCLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
NULIDADE
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
CONTA BANCÁRIA
COMPENSAÇÃO
10/19/20173236/16.9T8BRG.S1TOMÉ GOMESCONTRATO DE MANDATO
PROCURAÇÃO
MANDATÁRIO JUDICIAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
10/19/20171468/11.5TBALQ-B.L1.S1ROSA TCHINGOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
LIVRANÇA EM BRANCO
AVALISTA
PACTO DE PREENCHIMENTO
ABUSO DE DIREITO
10/19/20171577/14.9T8STR.E1.S1ROSA RIBEIRO COELHONULIDADE DE ACÓRDÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ALEGAÇÕES DE RECURSO
CONCLUSÕES
10/19/201783/16.1YLPRT.L1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAPROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
REQUISITOS
DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
10/19/2017290/13.9TMSTB-A.E1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRAALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS
PRESTAÇÃO
DETERMINAÇÃO DO VALOR
ALTERAÇÃO
10/19/201711403/15.6T8PRT.P1.S1SOUSA LAMEIRAGARANTIA BANCÁRIA
CLÁUSULA ON FIRST DEMAND
ABUSO DE DIREITO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
10/19/2017181/09.8TBAVV-A.G1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRARECURSO DE REVISÃO
FUNDAMENTOS
ENUMERAÇÃO TAXATIVA
DOCUMENTO NOVO
DOCUMENTO AUTÊNTICO
10/17/20171204/12.9TVLSB.L1.S1 ALEXANDRE REISNULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
APRECIAÇÃO DA PROVA
VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
10/12/20171409/07.4YYLSB-A.L1.S1ABRANTES GERALDESEMBARGOS DE EXECUTADO
TÍTULO EXECUTIVO
CONFISSÃO DE DÍVIDA
DELIMITAÇÃO DO OBJECTO DOS EMBARGOS DE EXECUTADO
10/12/2017361/14.4TBVVD.G1.S1TOMÉ GOMESSERVIDÃO DE PASSAGEM
COMUNICAÇÃO
VIA PÚBLICA
CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL
PRÉDIO DOMINANTE
10/12/20171097/14.1TBFUN-A.L1.S1TOMÉ GOMESLIVRANÇA EM BRANCO
SÓCIO GERENTE
PREENCHIMENTO ABUSIVO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
AVALISTA

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