SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
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12/15/2020 | 12032/18.8T8LSB.L1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
SOCIEDADE ANÓNIMA
CONTRATO DE SOCIEDADE
ALTERAÇÃO DO CONTRATO
AMORTIZAÇÃO DE QUOTA |
12/15/2020 | 413/12.5TBBBR.C1.S1 | PINTO DE ALMEIDA | DIREITO DE PROPRIEDADE
HIPOTECA
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
NULIDADE
TERCEIRO |
12/15/2020 | 26542/16.8T8LSB.L1.S1 | HENRIQUE ARAÚJO | CASAMENTO
SEPARAÇÃO DE FACTO
DIVÓRCIO
CADUCIDADE
PARTILHA |
12/15/2020 | 3627/17.8T8STR-A.E1.S1 | HENRIQUE ARAÚJO | CASAMENTO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
BENS PRÓPRIOS
OBRAS
CONTRATO DE MÚTUO |
12/15/2020 | 100/13.7TBVCD-B.P1.S1 | RICARDO COSTA | AÇÃO EXECUTIVA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
SENTENÇA
EXECUTADO
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA |
12/15/2020 | 2925/13.4TBLLE-I.E1.S1 | RICARDO COSTA | INSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
PRAZO DE CADUCIDADE
CONHECIMENTO |
12/15/2020 | 765/16.8T8AVR.P1.S1 | RICARDO COSTA | RESPONSABILIDADE MÉDICA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO
INCUMPRIMENTO |
12/15/2020 | 1742/13.6TYLSB-I.L1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | RECURSO DE REVISTA
PROCEDIMENTOS CAUTELARES
REJEIÇÃO DE RECURSO
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
NULIDADE DE DESPACHO |
12/15/2020 | 330/19.8T8OAZ-D.P1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | REVISTA EXCECIONAL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
REJEIÇÃO DE RECURSO |
12/15/2020 | 857/14.8TBMGR-AM.C1.S1 | RICARDO COSTA | PETIÇÃO INICIAL
INTERPRETAÇÃO
OBJETO DO PROCESSO |
12/15/2020 | 1413/16.1T8PTG.E1.S1 | RICARDO COSTA | PRESSUPOSTOS
CASAMENTO
BENS PRÓPRIOS |
12/10/2020 | 122/18.1GBILH-B.S1 | HELENA MONIZ | RECURSO DE REVISÃO
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
CARTA DE CONDUÇÃO
LICENÇA DE CONDUÇÃO
NOVOS FACTOS |
12/10/2020 | 757/18.2JACBR.C1.S1 | CLEMENTE LIMA | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
MOTIVO FÚTIL
FRIEZA DE ÂNIMO |
12/10/2020 | 1416/17.9GAMAI.P1-A.S1 | MARGARIDA BLASCO | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FACTOS PROVADOS
FACTOS GENÉRICOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS |
12/10/2020 | 936/18.2PBSXL.S1 | MARGARIDA BLASCO | RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
NULIDADE
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
INDEFERIMENTO |
12/10/2020 | 709/12.6TVLSB.L1.S1 | OLINDO GERALDES | CONTRATO DE ARQUITETURA
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
DECLARATÁRIO
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO |
12/10/2020 | 1695/17.1T8PDL-A.L2.S1 | MARIA DO ROSÁRIO MORGADO | SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
REDUÇÃO
EQUIDADE
CLÁUSULA PENAL
ANALOGIA |
12/10/2020 | 4390/17.8T8VIS.C1.S1 | MARIA DO ROSÁRIO MORGADO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PODERES DA RELAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA |
12/10/2020 | 1608/19.6T8GMR.G1.S1 | OLIVEIRA ABREU | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAIS PORTUGUESES
REGULAMENTO (UE) 1215/2012
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO |
12/10/2020 | 1240/05.1TBALQ.L2.S1 | ILÍDIO SACARRÃO MARTINS | EXPROPRIAÇÃO
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
SOLOS |
12/10/2020 | 274/17.8T8AVR.P1.S1 | ILÍDIO SACARRÃO MARTINS | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
CONCLUSÕES
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE |
12/10/2020 | 85/12.7TVLSBL2.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
REJEIÇÃO DE RECURSO |
12/10/2020 | 5437/16.0T8MAI-A.G1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | RECURSO DE APELAÇÃO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
LEGITIMIDADE
CASO JULGADO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL |
12/10/2020 | 15940/16.7T8LSB.L1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
INDEMNIZAÇÃO
CUMULAÇÃO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR |
12/10/2020 | 22/17.2T8CLB.C1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | ABUSO DE DIREITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
TU QUOQUE
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
12/10/2020 | 2335/17.4T8FAR.E1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | TESTAMENTO
CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
ANOMALIA PSÍQUICA
NULIDADE
ANULABILIDADE |
12/10/2020 | 5635/17.0T8GMR-C.G1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
AÇÃO EXECUTIVA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇA |
12/10/2020 | 18085/17.9T8LSB.L1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | AÇÃO DE PREFERÊNCIA
ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
NULIDADE DE ACÓRDÃO |
12/10/2020 | 8040/15.9T8GMR.G1.S1 | FERREIRA LOPES | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS FUTUROS
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS |