SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
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06/23/2022 | 4111/19.0T8GMR.G1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODERES DA RELAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA |
06/23/2022 | 3239/20.9T8CBR-A.C1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAIS PORTUGUESES
RESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITOS DE PERSONALIDADE
INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS |
06/23/2022 | 23290/19.0T8LSB.L1.S1 | CATARINA SERRA | PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
MEDIDA DE CONFIANÇA COM VISTA À FUTURA ADOÇÃO
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA
PATERNIDADE BIOLÓGICA |
06/23/2022 | 1502/21.0T8LSB-A.L1.S1 | CATARINA SERRA | PROCEDIMENTOS CAUTELARES
ARROLAMENTO
CONTA BANCÁRIA
DEPOSITÁRIO
POSSE |
06/23/2022 | 102/19.0T8PVZ.P1.S1 | RIJO FERREIRA | CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
NULIDADE DO CONTRATO
REMUNERAÇÃO
MEDIADOR
OBRIGAÇÃO DE MEIOS E DE RESULTADO |
06/23/2022 | 831/19.8T8PVZ.P1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
RESOLUÇÃO
RESTITUIÇÃO DO SINAL
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA |
06/23/2022 | 6112/15.9T8VIS.L1.S1 | VIEIRA E CUNHA | RESPONSABILIDADE MÉDICA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PERDA DE CHANCE
INCUMPRIMENTO |
06/23/2022 | 6149/20.6T8VNG.P1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | RECLAMAÇÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
IMPROCEDÊNCIA |
06/23/2022 | 6640/12.8TBMAI.P2.S2 | CATARINA SERRA | TAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
REQUERIMENTO
PRAZO
TRÂNSITO EM JULGADO |
06/22/2022 | 330/22.0TXPRT-B.S1 | ANA BARATA BRITO | HABEAS CORPUS
PENA DE PRISÃO
TRÂNSITO EM JULGADO
RECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
COARGUIDO |
06/22/2022 | 189/12.6TELSB.P1-G.S1 | LOPES DA MOTA | PROCESSO PENAL
RECURSO
JUÍZ DESEMBARGADOR
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
PRESIDENTE |
06/22/2022 | 215/18.5JAFAR.E1.S1 | LOPES DA MOTA | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO PENAL
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
ABSOLVIÇÃO CRIME |
06/22/2022 | 48/21.1YRGMR.S3 | LOPES DA MOTA | MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
RECUSA
NACIONALIDADE
RECONHECIMENTO DE SENTENÇA PENAL NA UNIÃO EUROPEIA
PRINCÍPIO DO RECONHECIMENTO MÚTUO |
06/22/2022 | 8/21.2JAPDL.S1 | ANA BARATA BRITO | RECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CORREIO DE DROGA
PENA DE PRISÃO
MEDIDA DA PENA |
06/22/2022 | 503/19.3GABRR.S1 | TERESA ALMEIDA | RECURSO PER SALTUM
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
VIOLAÇÃO
PENA PARCELAR
PENA ÚNICA |
06/22/2022 | 4280/17.4T8MTS.P3.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DO FUNDO SOBRE A FORMA
CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO
AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
OBJETO DO RECURSO
NULIDADE DE SENTENÇA |
06/22/2022 | 1842/19.9T8FAR.E1.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO
PORTARIA DE EXTENSÃO
PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE |
06/22/2022 | 323/20.2T8CTB.C1.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | PORTARIA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO |
06/22/2022 | 2239/20.3T8LRA.C1.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ATO INÚTIL
RELEVÂNCIA JURÍDICA |
06/22/2022 | 770/21.2T8VFX.L1.S2 | MÁRIO BELO MORGADO | OPOSIÇÃO DE JULGADOS |
06/22/2022 | 825/21.3T8VCT.G1.S1-A | MÁRIO BELO MORGADO | COMPETÊNCIA MATERIAL
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS |
06/22/2022 | 449/10.0TTVFR-F.P1.S1 | JÚLIO GOMES | DESPEDIMENTO COLETIVO
PROCESSO URGENTE |
06/22/2022 | 1914/18.7T8BRR.L1.S1 | JÚLIO GOMES | TRANSMISSÃO DA UNIDADE ECONÓMICA |
06/22/2022 | 1331/20.9T8VRL.G1.S2 | JÚLIO GOMES | REVISTA EXCECIONAL |
06/22/2022 | 5815/20.0T8ALM.S1 | JÚLIO GOMES | INTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO |
06/22/2022 | 14406/20.5T8SNT.L1.S1 | JÚLIO GOMES | INTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO |
06/22/2022 | 987/19.0T8BRR.L2.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | EMPRESA PÚBLICA
SETOR EMPRESARIAL DO ESTADO
REGULARIZAÇÃO
REGULAMENTO INTERNO
COMISSÃO DE SERVIÇO |
06/22/2022 | 386/12.4TTTVD.L1.S1 | RAMALHO PINTO | SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
APÓLICE UNIFORME
DEVER DE COMUNICAÇÃO
RETRIBUIÇÃO
MEDIADOR |
06/22/2022 | 3342/18.5T8GMR.G1.S1 | RAMALHO PINTO | ACORDO DE EMPRESA
DIUTURNIDADES
QUESTÃO NOVA
CONHECIMENTO OFICIOSO |