Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 17-Nov 10:45 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/06/20181885/16.4T8MTR.E1.S2PEDRO DE LIMA GONÇALVES
10/25/201892/16.0T8BGC.G1.S2GONÇALVES ROCHAACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
REGULAMENTO DE SEGURANÇA NO TRABALHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
NEXO DE CAUSALIDADE
CULPA DO EMPREGADOR
10/25/2018492/07.7TTCSC-A.L1.S1JÚLIO GOMESPROCESSO URGENTE
10/16/20183082/05.5TJLSB.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVESACÇÃO INIBITÓRIA
AÇÃO INIBITÓRIA
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
NULIDADE DA CLAÚSULA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
10/11/2018103/13.1YRLSB-A.S1OLINDO GERALDESCONDENAÇÃO EM CUSTAS
CONTA DE CUSTAS
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
RECLAMAÇÃO DA CONTA
EXTEMPORANEIDADE
10/11/20182339/16.4T8LRA.C2.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PRESUNÇÃO DE CULPA
ILICITUDE
10/11/201824554/15.8T8LSB.L1.S1SOUSA LAMEIRATRANSPORTE AÉREO
CONTRATO DE TRANSPORTE
DIREITO INTERNACIONAL
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
JUROS LEGAIS
10/10/201811615/15.2T8SNT.L1.S2JÚLIO GOMESDESPEDIMENTO DE FACTO
10/09/201864/18.0YFLSBSOUSA LAMEIRAACTO ADMINISTRATIVO
LEGITIMIDADE PASSIVA
ESTADO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
PRESIDENTE
10/09/201816/18.0YFLSBALEXANDRE REISACÇÃO DE ANULAÇÃO
AÇÃO DE ANULAÇÃO
ACTO ADMINISTRATIVO
ATO ADMINISTRATIVO
VENCIMENTO
10/04/2018588/12.3TBPVL.G2.S1ROSA TCHINGIMPUGNAÇÃO PAULIANA
PRINCÍPIO DO PEDIDO
CONSTITUCIONALIDADE
DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
10/04/20184080/16.9T8BRG-A.G1.S1TOMÉ GOMESUSUCAPIÃO
FRACÇÃO AUTÓNOMA
FRAÇÃO AUTÓNOMA
OBJECTO IMPOSSÍVEL
OBJETO IMPOSSÍVEL
10/04/20182630/14.4T8VIS.C1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOFIDEICOMISSO
INCUMPRIMENTO
SONEGAÇÃO DE BENS
ANULABILIDADE
INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
10/04/2018376/04.0TBVPA.G1.S1ROSA RIBEIRO COELHOBALDIOS
ÁREA FLORESTAL
DIREITO REAL
ESTADO
GESTÃO PÚBLICA
10/04/20182909/15.8T8FAR-A.E1.S1ROSA RIBEIRO COELHOREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS PROVISÓRIOS
CONDIÇÕES PESSOAIS
PROGENITOR
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
10/04/201810758/01.4TVLSB-A.L1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRAEXECUÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
OBJECTO
OBJETO
CASO JULGADO
10/04/20186513/15.2T8CBR.C1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRASEGURO DE VIDA
HOMICÍDIO
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
SEGURADO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
10/04/201812743/14.7T8PRT-B.S1OLINDO GERALDESIRS
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
LEI ESPECIAL
PRAZO
10/04/20181236/15.5T8PVZ.L1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOAPLICAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
INTERMEDIÁRIO
DEPÓSITO A PRAZO
OBRIGAÇÃO
10/04/2018203/13.8TBTMC.G1.S1HENRIQUE ARAÚJOEXPROPRIAÇÃO
DECISÃO ARBITRAL
RECURSO DA ARBITRAGEM
REFORMATIO IN PEJUS
09/27/20185585/12.6TBOER.L1.S2TOMÉ GOMESCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SISTEMA DE ALARME
HOMICÍDIO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
NEXO DE CAUSALIDADE
09/27/201810248/16.0T8PRT.P1.S1TOMÉ GOMESCASO JULGADO MATERIAL
INSOLVÊNCIA
CONCURSO DE CREDORES
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
IMPUGNAÇÃO
09/27/20181226/13.2TVLSB.L2.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
COMUNICAÇÃO
CONTRATO DE MANDATO
FORMA LEGAL
ABUSO DO DIREITO
09/27/201810808/14.4T8PRT.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCOISA COMUM
UTILIZAÇÃO ABUSIVA
ADMINISTRAÇÃO
EQUIDADE
COMPENSAÇÃO
09/27/2018776/17.6YRLSB.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
DECISÃO ARBITRAL
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
AÇÃO DE ANULAÇÃO
RECURSO DE REVISTA
09/27/20181829/95.5TVLSB.L1.S1ROSA RIBEIRO COELHOCONTRATO DE MÚTUO
PRESSUPOSTOS
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
09/27/201817/14.8TBVZL.C1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOSEGREDO PROFISSIONAL
QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
ABUSO DE PODERES DE REPRESENTAÇÃO
PROCURAÇÃO
MORTE
09/27/201876/14.3YHLSB.L1.S1OLINDO GERALDESDIREITOS DE AUTOR
OBRA DE ARTE
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
MODELO INDUSTRIAL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
09/27/20182611/12.2TBSTS.L1.S1SOUSA LAMEIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO

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