Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qui 8-Dez 10:50 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/29/2022556/20.1T8PTG.E1.S2MÁRIO BELO MORGADOREVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
REVOGAÇÃO
DENÚNCIA
PROCURAÇÃO
11/29/202223119/16.1T8LSB.C2.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
PROVA PERICIAL
11/29/20222440/19.2T8BRR.L1.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
11/29/2022792/20.0T8VLG.P1.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
11/29/2022788/21.5T8CSC.L1.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
11/29/2022842/21.3T8VFX.L1.S1JÚLIO GOMESINTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
11/29/20221996/18.1T8LRA.C1.S2RAMALHO PINTOREVISTA EXCEPCIONAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
11/29/20225674/21.6T8LSB.L1.S2RAMALHO PINTOREVISTA EXCEPCIONAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
11/29/20221591/18.5T8CTB.C3.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISLIMITES DA CONDENAÇÃO
NULIDADE DA SENTENÇA
RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
CONTRATO DE TRABALHO
JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO
11/29/20224627/18.6T8LRS.L1.S1RAMALHO PINTODECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO
11/29/20222738/19.0T8STR.E1.S2MÁRIO BELO MORGADOREVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA - TIR
REMUNERAÇÃO
11/29/2022453/21.3T8CSC.L1.S1MÁRIO BELO MORGADOINTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
PENSÃO DE REFORMA
BANCÁRIO
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
11/29/2022629/21.3T8CSC.L1.S1FRANCISCO MARCOLINOCONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
BANCÁRIO
INTERPRETAÇÃO
11/29/20229333/21.1T8LSB.L1.S1FRANCISCO MARCOLINOCONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
FORMA DO CONTRATO
FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
ÓNUS DA PROVA
11/29/20222815/20.4T8FAR.E1.S1RAMALHO PINTOINTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
PENSÃO DE REFORMA
BANCÁRIO
11/29/2022322/21.7T8BRR.L1.S1RAMALHO PINTOINTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
PENSÃO DE REFORMA
BANCÁRIO
11/29/2022738/21.9T8CSC.L1.S1RAMALHO PINTOINTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
PENSÃO DE REFORMA
BANCÁRIO
11/29/20222949/19.8T8CSC.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISCOOPERATIVA
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO
PORTARIA DE EXTENSÃO
11/29/2022766/07.7TTLSB.L2.S1FRANCISCO MARCOLINORECLAMAÇÃO
11/29/202214565/18.7T8PRT.P1.S1FRANCISCO MARCOLINORECLAMAÇÃO
NULIDADE
11/24/202249/20.7YFLSBRICARDO COSTAJUIZ
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
INFRAÇÃO DISCIPLINAR
SANÇÃO DISCIPLINAR
FUNDAMENTAÇÃO
11/24/20228/22.5YFLSBRICARDO COSTAOFICIAL DE JUSTIÇA
CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
VIOLAÇÃO DE LEI
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO
11/16/20222705/18.0T8BRR.L1.S1JÚLIO GOMESRECURSO DE REVISTA
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
11/16/20221060/19.6T8BRR.L1.S1JÚLIO GOMESRECURSO DE REVISTA
11/10/202267909/19.3YIPRT.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
FACTOS ESSENCIAIS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AUTOR
11/10/2022239/20.2T8VRL.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
EQUIDADE
DUPLA CONFORME
11/10/2022815/20.3T8BGC-B.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGONULIDADE DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
TEMPESTIVIDADE
RECURSO DE APELAÇÃO
11/10/20221579/20.6T8PVZ.P1.S1CATARINA SERRA
11/10/20222238/20.5T8PNF.P1.S1CATARINA SERRAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REJEIÇÃO DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
INTERESSE EM AGIR

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