Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

Regras de Pesquisa | Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Sex 28-Jan 07:05 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/21/202114/21.7YFLSBMARGARIDA BLASCOOBJETO DO PROCESSO
SANÇÃO DISCIPLINAR
IMPUGNAÇÃO
TEMPESTIVIDADE
LITISPENDÊNCIA
12/21/202111/21.2YFLSBMARGARIDA BLASCOPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
JUIZ
DIREITO DE DEFESA
SANÇÃO DISCIPLINAR
SUSPENSÃO
12/20/20212104/12.8TBALM.L1.S1ABRANTES GERALDESTAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
DECISÃO SINGULAR
12/16/20214260/15.4T8FNC-E.L1.S1LUIS ESPÍRITO SANTONULIDADE DA DECISÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
CONHECIMENTO DO MÉRITO
CONHECIMENTO NO SANEADOR
AUDIÊNCIA PRÉVIA
12/16/2021324/14.0TELSB-EU.L1-A.S1EDUARDO LOUREIROESCUSA
IMPARCIALIDADE
JUIZ NATURAL
SUSPEIÇÃO
INDEFERIMENTO
12/16/2021556/20.1JAPDL.L1.S1EDUARDO LOUREIRORECURSO PER SALTUM
PENA PARCELAR
PENA ÚNICA
MEDIDA DA PENA
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA
12/16/2021324/14.0TELSB-DF-A.S1CID GERALDORECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
LEGITIMIDADE
INTERESSE EM AGIR
BENS APREENDIDOS
TITULARIDADE
12/16/20212142/13.3BELSB.L1.S1ABRANTES GERALDESCOMPETÊNCIA MATERIAL
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
OBJETO DO RECURSO
CASO JULGADO
12/16/20215837/19.4T8GMR.G1.S1ROSA TCHINGCASO JULGADO MATERIAL
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
REQUISITOS
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
12/16/20211071/18.9T8TMR.E1.S1CATARINA SERRAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
PATERNIDADE BIOLÓGICA
CONHECIMENTO
ABUSO DO DIREITO
12/16/20214413/19.6T8VCT.G1.S1CATARINA SERRACASO JULGADO FORMAL
CONHECIMENTO OFICIOSO
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
CONHECIMENTO PREJUDICADO
OBJETO DO RECURSO
12/16/2021680/15.2T8BGC.G1.S1RIJO FERREIRAVALOR DA CAUSA
RECONVENÇÃO
SUCUMBÊNCIA
HERANÇA JACENTE
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
12/16/2021970/18.2T8PFR.P1.S1FERNANDO BAPTISTAINTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇA
LIMITES DA CONDENAÇÃO
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CASO JULGADO
12/16/2021513/19.0T8VPA.G1.S1VIEIRA E CUNHAREJEIÇÃO DE RECURSO
INTERPRETAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
12/15/20211537/20.0GBABF.E1.S1PAULO FERREIRA DA CUNHAFURTO
FURTO QUALIFICADO
BURLA INFORMÁTICA E NAS COMUNICAÇÕES
PODERES DE COGNIÇÃO
REJEIÇÃO PARCIAL
12/15/2021923/09.1T3SNT.L1.S1LOPES DA MOTARECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXAME PRELIMINAR
DESPACHO DE PROSSEGUIMENTO
CONFERÊNCIA
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
12/15/20212352/20.7YRLSB.S1LOPES DA MOTAMANDADO DE DETENÇÃO
CUMPRIMENTO DE PENA
PENA DE PRISÃO
RECUSA
RESIDÊNCIA
12/15/202190/16.4GAVVC-A.E1.S1PAULO FERREIRA DA CUNHAARGUIÇÃO DE NULIDADES
ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
INCONSTITUCIONALIDADE
PODERES DE COGNIÇÃO
12/15/20211000/19.2PRPRT-H.P1.S1PAULO FERREIRA DA CUNHAPERDA DE BENS A FAVOR DO ESTADO
PODERES DE COGNIÇÃO
CONFIRMAÇÃO IN MELLIUS
DUPLA CONFORME
REJEIÇÃO DE RECURSO
12/15/2021330/20.5T8CVL.C1-B.S1SÉNIO ALVESRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
ERRO DA SECRETARIA JUDICIAL
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
TEMPESTIVIDADE
12/15/202139/21.2YGLSB-A.S1SÉNIO ALVESESCUSA
IMPARCIALIDADE
JUIZ NATURAL
INSTRUÇÃO
12/15/202140/21.6PTPRT-A.S1SÉNIO ALVESRECURSO DE REVISÃO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
ERRO DE DIREITO
REJEIÇÃO DE RECURSO
12/15/2021479/21.7T8LRA-A.S1SÉNIO ALVESRECURSO DE REVISÃO
CÚMULO JURÍDICO
NOVOS FACTOS
MEDIDA DA PENA
REJEIÇÃO DE RECURSO
12/15/202171/19.6JAPTM.E1.S1ANA BARATA BRITORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
REJEIÇÃO PARCIAL
DUPLA CONFORME
CONCURSO DE INFRAÇÕES
CRIME CONTINUADO
12/09/20211293/19.5PCLSB.L1.S1HELENA MONIZRECURSO PER SALTUM
CÚMULO JURÍDICO
PENA ÚNICA
MEDIDA DA PENA
12/09/20213974/15.3T8LSB-B.L1-B.S1ANTÓNIO GAMARECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
TEMPESTIVIDADE
REJEIÇÃO DE RECURSO
12/09/202124/19.4PEAGH.L1.S1M. CARMO SILVA DIASRECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
VÍCIOS DO ART.º 410 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
12/09/2021594/15.6T9ALQ-A.S1CID GERALDORECURSO DE REVISÃO
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
REJEIÇÃO DE RECURSO
12/09/2021441/11.8JDLSB.P1-C.S1SÉNIO ALVESRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
TRÂNSITO EM JULGADO
TEMPESTIVIDADE
REJEIÇÃO DE RECURSO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor