Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Sab 19-Jan 08:10 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 12/19/2018 | 1337/12.1TVPRT.P1.S1 | FONSECA RAMOS | MANDATO FORENSE PERDA DE CHANCE OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO ADVOGADO LEGES ARTIS |
| 12/19/2018 | 503/14.0TMFUN-D.L1.S1 | JOSÉ RAINHO | COMPETÊNCIA MATERIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS EX-CÔNJUGE JUÍZO CÍVEL |
| 12/19/2018 | 10776/15.5T8PRT.P1.S1 | HENRIQUE ARAÚJO | RECURSO DE APELAÇÃO CONCLUSÕES REPETIÇÃO DA MOTIVAÇÃO CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO |
| 12/19/2018 | 233/14.2T8BRG.G1.S2 | MARIA OLINDA GARCIA | MANDATO FORENSE PERDA DE CHANCE OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO ADVOGADO ÓNUS DA PROVA |
| 12/19/2018 | 6115/08.0TBAMD.L1.S2 | CATARINA SERRA | PROPRIEDADE HORIZONTAL TÍTULO CONSTITUTIVO PARTES COMUNS PRESUNÇÃO MODIFICAÇÃO |
| 12/19/2018 | 930/13.0TVPRT.P1.S1 | CATARINA SERRA | INSOLVÊNCIA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE IMPUGNAÇÃO PAULIANA CASO JULGADO INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA |
| 12/19/2018 | 271/14.5TTMTS.P1.S1 | RIBEIRO CARDOSO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÓNUS DA ALEGAÇÃO |
| 12/19/2018 | 357/13.3TTPDL.L1.S2 | GONÇALVES ROCHA | DESPEDIMENTO DECLARAÇÃO DE VONTADE |
| 12/19/2018 | 620/16.1T8LMG.C1.S1 | RIBEIRO CARDOSO | TRÂNSITO EM JULGADO CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM MONTANTE DA PENSÃO DIREITOS INDISPONÍVEIS CONHECIMENTO OFICIOSO |
| 12/19/2018 | 179/14.4TTVNG-B.P1.S1 | FERREIRA PINTO | RECURSO DE REVISÃO DOCUMENTO NOVO |
| 12/19/2018 | 79/16.3T8CTB.C1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | ACIDENTE DE TRABALHO TRABALHADOR INDEPENDENTE |
| 12/19/2018 | 1173/14.OT2AVR.P1.S1 | FÁTIMA GOMES | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ACIDENTE DE VIAÇÃO EXCESSO DE VELOCIDADE CINTO DE SEGURANÇA DESPISTE |
| 12/19/2018 | 3454/15.7T8LRS.L1.S1 | FÁTIMA GOMES | SEGURADORA DIREITO DE REGRESSO ALCOOLEMIA NEXO DE CAUSALIDADE DEFESA POR IMPUGNAÇÃO |
| 12/19/2018 | 10864/15.8T8LSB.L1.S1-A | FÁTIMA GOMES | RECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EXAME PRELIMINAR JUIZ RELATOR CONFERÊNCIA IMPEDIMENTOS |
| 12/19/2018 | 543/05.0TBNZR.C1.S1 | ROQUE NOGUEIRA | PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
| 12/19/2018 | 31/13.0TBCDN-A.C2.S2 | ABRANTES GERALDES | EMBARGOS DE EXECUTADO QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS CONTRATO DE SUBEMPREITADA CUMPRIMENTO DEFEITUOSO REPARAÇÃO DOS DEFEITOS |
| 12/13/2018 | 37/18.3YFLSB | JOSÉ RAINHO | CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO PRINCÍPIO DA IGUALDADE PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA GRELHAS DE MONITORIZAÇÃO |
| 12/11/2018 | 6299/15.0T8LSB.L1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | ASSOCIAÇÕES ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL CADUCIDADE |
| 12/11/2018 | 6917/16.3T8GMR.G1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA DEVER DE INFORMAÇÃO INCUMPRIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA RESPONSABILIDADE |
| 12/11/2018 | 342/15.0T8VPA.G1.S1 | PINTO DE ALMEIDA | DOCUMENTO AUTÊNTICO FORÇA PROBATÓRIA PODERES DA RELAÇÃO PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA INCAPACIDADE ACIDENTAL |
| 12/11/2018 | 1286/14.9TVLSB-A.L1.S2 | PINTO DE ALMEIDA | CUSTAS REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA CONTA DE CUSTAS RECLAMAÇÃO DA CONTA INCONSTITUCIONALIDADE |
| 12/06/2018 | 9773/09.4TBCSC.L2.S1 | ABRANTES GERALDES | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL APURAMENTO DOS DANOS PRIVAÇÃO DO USO PERTURBAÇÃO DO USO INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO |
| 12/06/2018 | 653/14.2TBGMR-B.G1.S2 | ABRANTES GERALDES | LIVRANÇA EM BRANCO PACTO DE PREENCHIMENTO TRANSMISSÃO DA LIVRANÇA PREENCHIMENTO DA LIVRANÇA PELO CESSIONÁRIO |
| 12/06/2018 | 8250/15.9T8VNF.G1.S1 | ABRANTES GERALDES | PROPRIEDADE HORIZONTAL MODIFICAÇÃO DO TÍTULO USUCAPIÃO IMPEDIMENTO LEI IMPERATIVA |
| 12/06/2018 | 4739/16.0T8LOU-A.P1.S1 | TOMÉ GOMES | PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO FIADOR EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO VENDA JUDICIAL BEM IMÓVEL |
| 12/06/2018 | 1394/16.1YLPRT.L1.S1 | ROSA TCHING | PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO OPOSIÇÃO TAXA DE JUSTIÇA CAUÇÃO ADMISSIBILIDADE |
| 12/06/2018 | 300/13.0TJPRT.P1.S1 | ROSA RIBEIRO COELHO | ABUSO DO DIREITO PRESSUPOSTOS CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRESUNÇÕES JUDICIAIS PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| 12/06/2018 | 5543/16.1T8STB.E1.S1 | BERNARDO DOMINGOS | IMPUGNAÇÃO PAULIANA DOLO AVALISTA DOAÇÃO DONATÁRIO |
| 12/06/2018 | 2393/09.5TVPRT.L2.S1-A | ABRANTES GERALDES | RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA REQUISITOS LEGAIS CONTRADIÇÃO ESSENCIAL VERSUS OBTER DICTUM CONTRATO DE SWAP ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS |