Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qua 27-Jan 04:15 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/15/202012032/18.8T8LSB.L1.S1ANA PAULA BOULAROTANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
SOCIEDADE ANÓNIMA
CONTRATO DE SOCIEDADE
ALTERAÇÃO DO CONTRATO
AMORTIZAÇÃO DE QUOTA
12/15/2020413/12.5TBBBR.C1.S1PINTO DE ALMEIDADIREITO DE PROPRIEDADE
HIPOTECA
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
NULIDADE
TERCEIRO
12/15/202026542/16.8T8LSB.L1.S1HENRIQUE ARAÚJOCASAMENTO
SEPARAÇÃO DE FACTO
DIVÓRCIO
CADUCIDADE
PARTILHA
12/15/20203627/17.8T8STR-A.E1.S1HENRIQUE ARAÚJOCASAMENTO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
BENS PRÓPRIOS
OBRAS
CONTRATO DE MÚTUO
12/15/2020100/13.7TBVCD-B.P1.S1RICARDO COSTAAÇÃO EXECUTIVA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
SENTENÇA
EXECUTADO
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
12/15/20202925/13.4TBLLE-I.E1.S1RICARDO COSTAINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
PRAZO DE CADUCIDADE
CONHECIMENTO
12/15/2020765/16.8T8AVR.P1.S1RICARDO COSTARESPONSABILIDADE MÉDICA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO
INCUMPRIMENTO
12/15/20201742/13.6TYLSB-I.L1.S1ANA PAULA BOULAROTRECURSO DE REVISTA
PROCEDIMENTOS CAUTELARES
REJEIÇÃO DE RECURSO
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
NULIDADE DE DESPACHO
12/15/2020330/19.8T8OAZ-D.P1.S1ANA PAULA BOULAROTREVISTA EXCECIONAL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
REJEIÇÃO DE RECURSO
12/15/2020857/14.8TBMGR-AM.C1.S1RICARDO COSTAPETIÇÃO INICIAL
INTERPRETAÇÃO
OBJETO DO PROCESSO
12/15/20201413/16.1T8PTG.E1.S1RICARDO COSTAPRESSUPOSTOS
CASAMENTO
BENS PRÓPRIOS
12/10/2020122/18.1GBILH-B.S1HELENA MONIZRECURSO DE REVISÃO
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
CARTA DE CONDUÇÃO
LICENÇA DE CONDUÇÃO
NOVOS FACTOS
12/10/2020757/18.2JACBR.C1.S1CLEMENTE LIMARECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
MOTIVO FÚTIL
FRIEZA DE ÂNIMO
12/10/20201416/17.9GAMAI.P1-A.S1MARGARIDA BLASCORECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FACTOS PROVADOS
FACTOS GENÉRICOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
12/10/2020936/18.2PBSXL.S1MARGARIDA BLASCORECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
NULIDADE
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
INDEFERIMENTO
12/10/2020709/12.6TVLSB.L1.S1OLINDO GERALDESCONTRATO DE ARQUITETURA
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
DECLARATÁRIO
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
12/10/20201695/17.1T8PDL-A.L2.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOSANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
REDUÇÃO
EQUIDADE
CLÁUSULA PENAL
ANALOGIA
12/10/20204390/17.8T8VIS.C1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PODERES DA RELAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
12/10/20201608/19.6T8GMR.G1.S1OLIVEIRA ABREUCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAIS PORTUGUESES
REGULAMENTO (UE) 1215/2012
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO
12/10/20201240/05.1TBALQ.L2.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSEXPROPRIAÇÃO
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
SOLOS
12/10/2020274/17.8T8AVR.P1.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
CONCLUSÕES
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
12/10/202085/12.7TVLSBL2.S1NUNO PINTO OLIVEIRARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
REJEIÇÃO DE RECURSO
12/10/20205437/16.0T8MAI-A.G1.S1NUNO PINTO OLIVEIRARECURSO DE APELAÇÃO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
LEGITIMIDADE
CASO JULGADO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
12/10/202015940/16.7T8LSB.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAINTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
INDEMNIZAÇÃO
CUMULAÇÃO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
12/10/202022/17.2T8CLB.C1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAABUSO DE DIREITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
TU QUOQUE
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
12/10/20202335/17.4T8FAR.E1.S1NUNO PINTO OLIVEIRATESTAMENTO
CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
ANOMALIA PSÍQUICA
NULIDADE
ANULABILIDADE
12/10/20205635/17.0T8GMR-C.G1.S1NUNO PINTO OLIVEIRARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
AÇÃO EXECUTIVA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇA
12/10/202018085/17.9T8LSB.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAAÇÃO DE PREFERÊNCIA
ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
NULIDADE DE ACÓRDÃO
12/10/20208040/15.9T8GMR.G1.S1FERREIRA LOPESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS FUTUROS
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS

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