SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
| | | |
09/13/2023 | 1891/16.9T8LRA.C2.S2 | GRAÇA AMARAL | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE |
09/13/2023 | 20412/16.7T8LSB.L1.S1 | GRAÇA AMARAL | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE |
09/13/2023 | 493/13.6TVPRT-E.P1.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
PRESSUPOSTOS
CONHECIMENTO DO MÉRITO
EXCEÇÃO DILATÓRIA
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL |
09/13/2023 | 1472/22.8T8STR.E1.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | MAIOR ACOMPANHADO
DIREITO DE VOTO
MEDIDA DE ACOMPANHAMENTO
PODERES DO TRIBUNAL
INCAPACIDADE |
09/13/2023 | 1998/22.3T8SNT.L1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
INSOLVÊNCIA
LEI ESPECIAL
ALÇADA |
08/07/2023 | 161/23.0PFBRR-A.S1 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO (RELATOR DE TURNO) | HABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
PRESSUPOSTOS
FORTES INDÍCIOS |
08/02/2023 | 405/18.0TELSB-A.S1 | ANTÓNIO LATAS (RELATOR DE TURNO) | HABEAS CORPUS
PRINCÍPIO DA ATUALIDADE
DETENÇÃO
PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL DE ARGUIDO DETIDO
MEDIDAS DE COAÇÃO |
08/02/2023 | 8136/19.8T9LSB-A.L1-B.S1 | ANTÓNIO LATAS (RELATOR DE TURNO) | ESCUSA
JUÍZ DESEMBARGADOR
IMPARCIALIDADE
PARTIDO POLÍTICO
INDEFERIMENTO |
08/02/2023 | 267/21.0JELSB-AC.L1-A.S1 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO (RELATOR DE TURNO) | RECUSA
JUÍZ DESEMBARGADOR
DISTRIBUIÇÃO
IMPARCIALIDADE
IMPROCEDÊNCIA |
07/26/2023 | 257/23.9YRLSB-A.S1 | LOPES DA MOTA (RELATOR DE TURNO) | HABEAS CORPUS
MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
EXECUÇÃO
DETENÇÃO
ENTREGA DIFERIDA OU CONDICIONAL |
07/26/2023 | 107/23.6YRGMR.S1 | LOPES DA MOTA (RELATOR DE TURNO) | MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
PRINCÍPIO DO RECONHECIMENTO MÚTUO
RECUSA FACULTATIVA DE EXECUÇÃO
LUGAR DA PRÁTICA DO FACTO
MANDADO DE DETENÇÃO |
07/21/2023 | 370/20.4GABRR-W.S1 | LOPES DA MOTA (RELATOR DE TURNO) | HABEAS CORPUS
OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
VIGILÂNCIA ELETRÓNICA
EXTINÇÃO
CONDENAÇÃO |
07/13/2023 | 2808/13.8TAVNG.P1-B.S1 | LOPES DA MOTA | PROCESSO PENAL
IMPEDIMENTOS
RECUSA DE JUÍZ
DISTRIBUIÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL |
07/13/2023 | 755/16.0GLSNT-B.S1 | LOPES DA MOTA | HABEAS CORPUS
PENA DE PRISÃO
PRISÃO ILEGAL
CUMPRIMENTO DE PENA
PRINCÍPIO DA ATUALIDADE |
07/13/2023 | 1711/16.4S6LSB-H.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | HABEAS CORPUS
EXTRADIÇÃO
SOBERANIA NACIONAL
TRÂNSITO EM JULGADO
NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO |
07/13/2023 | 4332/04.0TDPRT.P4-A.S1 | LOPES DA MOTA | PROCESSO PENAL
RECURSO PENAL
JUÍZ DESEMBARGADOR
RECUSA DE JUÍZ
PRAZO |
07/12/2023 | 100/18.0PBSRQ.L2.S1 | M. CARMO SILVA DIAS | NOVA APRECIAÇÃO APÓS ANULAÇÃO PELO STJ
RECURSO PER SALTUM
CÚMULO JURÍDICO
PENA ÚNICA
PENA ACESSÓRIA |
07/12/2023 | 20/15.0PJLRS-C.S1 | AGOSTINHO TORRES | RECURSO DE REVISÃO
METADADOS
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
PROIBIÇÃO DE PROVA
INTERCEÇÃO DE COMUNICAÇÕES |
07/11/2023 | 1284/21.6T8MCN-A.P1-A.S1 | GRAÇA AMARAL | AUTORIDADE DO CASO JULGADO
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇA
FUNDAMENTOS
OFENSA DO CASO JULGADO |
07/11/2023 | 2837/18.5T8STR.E1.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
CONTRATO DE DEPÓSITO
VALORES MOBILIÁRIOS
NEGÓCIO FORMAL
FORMA DO CONTRATO |
07/11/2023 | 2714/19.2T8LRA.C1.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA |
07/11/2023 | 10972/10.1TBVNG.P2.S1 | RICARDO COSTA | JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
INEFICÁCIA
DIREITO DE PROPRIEDADE
USUCAPIÃO
ABUSO DE DIREITO |
07/11/2023 | 18588/16.2T8LSB-EJ.L1.S1 | RICARDO COSTA | INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
INSOLVÊNCIA
LIQUIDAÇÃO
RESOLUÇÃO BANCÁRIA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL |
07/11/2023 | 400/18.0T8PVZ.P1.S2 | RICARDO COSTA | PRESUNÇÃO JUDICIAL
OBJETO DO RECURSO
QUESTÃO RELEVANTE
MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO |
07/11/2023 | 176/14.0T8OAZ-A.P1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | CESSÃO DE CRÉDITOS
ESCRITURA PÚBLICA
DOCUMENTO AUTÊNTICO
PROVA PLENA
ADMISSIBILIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL |
07/11/2023 | 11733/19.8T8LSB.L1.S1 | ANA RESENDE | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PERDA DE CHANCE
DANO
PRESSUPOSTOS
CONTRATO DE MANDATO |
07/11/2023 | 65/22.4T8LGA.E1.S1 | ANA RESENDE | ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
NULIDADE
ANULABILIDADE
SOCIEDADE COMERCIAL
SOCIEDADE ANÓNIMA |
07/11/2023 | 18588/16.2T8LSB-BV.L1.S1 | MARIA JOSÉ MOURO | GARANTIA BANCÁRIA
GARANTIA AUTÓNOMA
CLÁUSULA ON FIRST DEMAND
IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO |
07/11/2023 | 3131/21.0T8LRA.C1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | REFORMA DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
07/11/2023 | 3158/11.0TJVNF-N.G1-A.S1 | ANA RESENDE | CASO JULGADO
CASO JULGADO MATERIAL
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
LIMITES DO CASO JULGADO
EXTENSÃO DO CASO JULGADO |
07/11/2023 | 22770/19.2T8LSB-F.L1.S1 | ANA RESENDE | INSOLVÊNCIA
RECURSO DE REVISTA
REVISTA EXCECIONAL
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PRESSUPOSTOS |
07/11/2023 | 2816/20.2T8BRG.G2.S2 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | AUTORIDADE DO CASO JULGADO
REQUESITOS
IDENTIDADE SUBJETIVA
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
FALSIDADE |
07/11/2023 | 20348/15.9T8LSB-D.P1.S1 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | RECURSO DE REVISÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PRESSUPOSTOS
DOCUMENTO SUPERVENIENTE
PROVA DOCUMENTAL |
07/11/2023 | 146/20.9YRLSB.S1 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | AÇÃO DE HONORÁRIOS
ÓNUS DE CONCLUIR
RETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
07/11/2023 | 1758/21.9T8SXL.L1.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE |
07/11/2023 | 1499/21.7T8PVZ.P1.S1 | JORGE DIAS | CADUCIDADE DA AÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DEFEITOS
DENÚNCIA
VENDA DE COISA DEFEITUOSA |
07/11/2023 | 7198/07.5YYPRT-B.P1.S1 | JORGE LEAL | CONDOMÍNIO
TÍTULO EXECUTIVO
CASO JULGADO MATERIAL
REQUESITOS
EXEQUIBILIDADE |
07/11/2023 | 541/13.0TCFUN.L2.S1 | JORGE LEAL | EMPREITADA
COMPRA E VENDA
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
DEFEITOS
CONSUMIDOR |
07/11/2023 | 331/21.6T8AGH.L1.S1 | JORGE LEAL | QUESTÃO NOVA
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODERES DE COGNIÇÃO
CONHECIMENTO OFICIOSO
IMPOSSIBILIDADE OBJETIVA |
07/11/2023 | 3099/20.0T8STS.P1-A.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
REVISTA EXCECIONAL
PRESSUPOSTOS
INADMISSIBILIDADE |
07/11/2023 | 10723/18.2T8LSB.L1.L1.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | CONDENAÇÃO EM CUSTAS
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
RECURSO DE REVISTA
COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE INSTÂNCIA
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
07/11/2023 | 5760/19.2T8LRS.L1.S1 | JORGE DIAS | REFORMA DE ACÓRDÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA |
07/11/2023 | 5215/18.2T9CSC-A.S1 | ERNESTO VAZ PEREIRA | RECURSO DE REVISÃO
DESOBEDIÊNCIA
FACTO NOVO
CARTA DE CONDUÇÃO
INJUSTIÇA DA CONDENAÇÃO |
07/11/2023 | 188/11.5TELSB-M.L1.S1 | LOPES DA MOTA | PROCESSO PENAL
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
CONDENAÇÃO
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CUSTAS CÍVEIS |
07/11/2023 | 4778/11.8JFLSB-B.S1 | LOPES DA MOTA | RECURSO DE REVISÃO
SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
REENVIO PREJUDICIAL
NULIDADE DE ACÓRDÃO |
07/11/2023 | 3295/09.0TDLSB-C.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PLURALIDADE DE QUESTÕES DE DIREITO
EXTEMPORANEIDADE
REJEIÇÃO |
07/11/2023 | 5310/19.0JAPRT.G1.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | RECURSO
CÚMULO JURÍDICO
PENA ÚNICA
MEDIDA DA PENA |
07/11/2023 | 9163/20.8T9LSB-B.L1-A.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | CUSTAS
RECLAMAÇÃO
CORRECÇÃO DA DECISÃO
ISENÇÃO DE CUSTAS
INDEFERIMENTO |
07/11/2023 | 22/08.3JALRA-K.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | REVISÃO
PROVA PROIBIDA
REQUESITOS
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
REJEIÇÃO |
07/11/2023 | 10626/18.0T9LSB-B.L1-A.S1 | ERNESTO VAZ PEREIRA | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
LEGITIMIDADE
PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO
INADMISSIBILIDADE |
07/11/2023 | 66/22.2PAOVR-B.P1-A.S1 | ERNESTO VAZ PEREIRA | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
NOTIFICAÇÃO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS |
07/07/2023 | 17293/20.0T8SNT-A.L1.S2 | MÁRIO BELO MORGADO | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
INFRAÇÃO DISCIPLINAR
DEVERES LABORAIS |
07/07/2023 | 3611/21.7T8FNC.L1.S1 | JÚLIO GOMES | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO |
07/07/2023 | 158/20.2T8MTS.P1.S1 | RAMALHO PINTO | LEI APLICÁVEL
NORMA IMPERATIVA
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL |
07/07/2023 | 16462/21.0T8LSB.L1.S1 | DOMINGOS JOSÉ DE MORAIS | CONTRATO DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
TRABALHO SUPLEMENTAR
FÉRIAS
SUBSÍDIO DE FÉRIAS |
07/07/2023 | 1980/21.8T8VRL-B.G1.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS |
07/07/2023 | 174/14.3TTVLG-A.P1-A.S1 | JÚLIO GOMES | REVISTA EXCECIONAL
VALOR DA CAUSA |
07/07/2023 | 4267/21.2T8MAI.P1-A.S1 | JÚLIO GOMES | VALOR DA CAUSA
COLIGAÇÃO ATIVA |
07/07/2023 | 4/21.0T8LSB-Q.L1.S1 | RAMALHO PINTO | REVISTA EXCECIONAL
ADMISSIBILIDADE
COLIGAÇÃO ATIVA
VALOR DA CAUSA |
07/07/2023 | 915/21.2T8PDL.L1.S1 | RAMALHO PINTO | ABUSO DE DIREITO
MANDATÁRIO JUDICIAL |
07/06/2023 | 121/08.1TELSB.L1.S1-D-A | AGOSTINHO TORRES | ESCUSA
JUIZ CONSELHEIRO
IMPARCIALIDADE |
07/06/2023 | 34/13.5TELSB.L1.S1 | AGOSTINHO TORRES | RECLAMAÇÃO
ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REJEIÇÃO DE RECURSO
REVISTA EXCECIONAL
NULIDADE |
07/06/2023 | 761/20.0PBFAR.E1.S1 | AGOSTINHO TORRES | MEDIDA DA PENA ÚNICA
CRIME DE FURTO
FURTO QUALIFICADO |
07/06/2023 | 2332/22.8JAPRT.S1 | AGOSTINHO TORRES | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CORREIO DE DROGA
MEDIDA DA PENA |
07/06/2023 | 184/12.5TELSB-M.L1-A.S1 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | RECUSA
JUÍZ DESEMBARGADOR
IMPARCIALIDADE
SUSPEIÇÃO
ADIAMENTO |
07/06/2023 | 1475/21.0T8MTS.P1.S1 | VIEIRA E CUNHA | INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
PRAZO DE PROPOSITURA DA AÇÃO
MAIORIDADE
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL |
07/06/2023 | 1647/16.9T8PVZ.P1.S2 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
LEI APLICÁVEL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |
07/06/2023 | 1715/18.2T8STR.E1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
LEI APLICÁVEL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |
07/06/2023 | 70/19.8T8VNC.G1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | EXCEÇÃO DE CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
PRESSUPOSTOS
FACTOS ESSENCIAIS
FACTOS SUPERVENIENTES |
07/06/2023 | 249/19.2T8TVR.E1.S1 | CATARINA SERRA | DIREITO DE PREFERÊNCIA
PRÉDIO CONFINANTE
PRESSUPOSTOS
EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
FACTO IMPEDITIVO |
07/06/2023 | 2976/20.2T8PRT.L1.S1 | CATARINA SERRA | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DIREITO DE CRÉDITO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
CAUSA DE PEDIR
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA |
07/06/2023 | 4021/18.9T8FAR.E1.S1 | RIJO FERREIRA | RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL
ADVOGADO
VALOR DA CAUSA
TAXA DE JUSTIÇA
MANDATO FORENSE |
07/06/2023 | 485/21.1T8EVR.E1.S1 | RIJO FERREIRA | COMPETÊNCIA MATERIAL
FORO ADMINISTRATIVO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
CONCESSIONÁRIO
EXPROPRIAÇÃO |
07/06/2023 | 4354/20.4T8VNF-B.G1.S1 | JOÃO CURA MARIANO | PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO (PERSI)
PRESSUPOSTOS
AVALISTA
CONSUMIDOR
SOCIEDADE COMERCIAL |
07/06/2023 | 3459/21.9T8OAZ.P1.S1 | JOÃO CURA MARIANO | PRESTAÇÃO DE CONTAS
FALTA DE OPOSIÇÃO
LEGITIMIDADE ATIVA
LEGITIMIDADE ADJETIVA
CONHECIMENTO OFICIOSO |
07/06/2023 | 108/17.3T8VCD-G.P3.S1 | FERNANDO BAPTISTA | ALIMENTOS DEVIDOS A FILHOS MAIORES
PRESSUPOSTOS
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
CULPA GRAVE
ÓNUS DA PROVA |
07/06/2023 | 7213/17.4T8ALM.L1.S2 | VIEIRA E CUNHA | BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
RECURSO DE APELAÇÃO
PEDIDO SUBSIDIÁRIO |
07/06/2023 | 6854/18.7T8ALM.L1.S1 | VIEIRA E CUNHA | RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL
TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
IVA
JUROS COMPENSATÓRIOS
NEXO DE CAUSALIDADE |
07/06/2023 | 1509/20.5T8VNF-A.G1.S1 | VIEIRA E CUNHA | INVENTÁRIO
PARTILHA DOS BENS DO CASAL
PASSIVO
RECLAMAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO |
07/06/2023 | 2340/17.0T8AVR.P1.S1 | ANA PAULA LOBO | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE |
07/06/2023 | 6864/18.4T8ALM.L1.S1 | ANA PAULA LOBO | RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL
TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
IVA
JUROS COMPENSATÓRIOS
OBRIGAÇÃO FISCAL |
07/06/2023 | 361/19.8T8LLE-B.E1.S1 | ANA PAULA LOBO | DIREITO DE RETENÇÃO
HIPOTECA
VENDA JUDICIAL
BEM IMÓVEL
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS |
07/06/2023 | 1721/17.4T8VIS-A.C1.S2 | AFONSO HENRIQUE | CONFISSÃO DE DÍVIDA
DOCUMENTO PARTICULAR
FORÇA PROBATÓRIA PLENA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
07/06/2023 | 1950/20.3T8VFR.P1.S1 | CATARINA SERRA | ARGUIÇÃO DE NULIDADES
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
AMBIGUIDADE |
07/06/2023 | 2186/18.9T8STS-A.P1.S1 | SOUSA LAMEIDA | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
PRESSUPOSTOS
OFENSA DO CASO JULGADO |
07/06/2023 | 2724/20.7T8CBR.C1-A.S1 | SOUSA LAMEIRA | INVENTÁRIO
LEI APLICÁVEL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
REGULAMENTO
DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA |
07/06/2023 | 1416/15.3T8MMN-H.E1.S1 | FÁTIMA GOMES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONCLUSÕES DA MOTIVAÇÃO
ÓNUS DE CONCLUIR
LEI PROCESSUAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
07/06/2023 | 19668/15.7T8LSB-C.L1.S1 | FÁTIMA GOMES | AÇÃO EXECUTIVA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
FORMAÇÃO DE APRECIAÇÃO PRELIMINAR |
07/06/2023 | 1415/21.6T8VFR.P1.S1 | FÁTIMA GOMES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PODERES DE COGNIÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODERES DA RELAÇÃO |
07/06/2023 | 822/18.6T8GRD.C1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
PROVA DESPORTIVA
ATIVIDADES PERIGOSAS
CULPA DO LESADO |
07/06/2023 | 20/20.9YHLSB.L1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | PROPRIEDADE INDUSTRIAL
REGISTO DE MARCA
CONFUSÃO
DENOMINAÇÃO DE ORIGEM
NULIDADE DE ACÓRDÃO |
07/06/2023 | 547/20.2T8ALM.L1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO-PROMESSA
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
SINAL
CLÁUSULA PENAL |
07/06/2023 | 2520/20.1T8GMR.G2.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | EXTENSÃO DO CASO JULGADO
OFENSA DO CASO JULGADO
ANULAÇÃO DE SENTENÇA
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RECURSO DE APELAÇÃO |
07/06/2023 | 929/21.2T8VCD.P1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
REVISTA EXCECIONAL
NULIDADE DE ACÓRDÃO |
07/06/2023 | 5952/21.4T8FNC.L1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | COMPETÊNCIA EM RAZÃO DE HIERARQUIA
INTERPRETAÇÃO DA LEI
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO
DEVER DE SIGILO
ADVOGADO |
07/06/2023 | 26412/16.0T8LSB.L2.S1 | FERREIRA LOPES | AÇÃO POPULAR
LEGITIMIDADE ATIVA
LEGITIMIDADE ADJETIVA
DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS DO CONSUMIDOR |
07/06/2023 | 209/21.3YHLSB.L2.S1 | FERREIRA LOPES | PROCEDIMENTOS CAUTELARES
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO |
07/06/2023 | 1423/19.7T8OER-A.L1.S1 | MANUEL CAPELO | LEGITIMIDADE ADJETIVA
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
CONFISSÃO JUDICIAL
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CONHECIMENTO OFICIOSO |
07/04/2023 | 22/21.8YFLSB | MARIA OLINDA GARCIA | JUIZ
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
SUSPENSÃO
INFRAÇÃO DISCIPLINAR
SANÇÃO DISCIPLINAR |