Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Dom 23-Set 08:51 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 07/12/2018 | 4569/07.0TTLSB.L2.S2 | GONÇALVES ROCHA | PESSOAL DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES REFORMA DO TRABALHADOR |
| 07/12/2018 | 2971/15.3T8PDL-B.L1.S1 | GONÇALVES ROCHA | CASO JULGADO PROVIDÊNCIA CAUTELAR |
| 07/12/2018 | 3312/16.8T8PRT.P1S1 | RIBEIRO CARDOSO | PENSÃO DE REFORMA BANCÁRIO CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL |
| 07/12/2018 | 167/11.2TTTVD.L1.S1 | FERREIRA PINTO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVA GRAVADA ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE REJEIÇÃO DE RECURSO |
| 07/12/2018 | 735/17.9T8CBR.C1.S1 | FERREIRA PINTO | TRABALHO EM FERIADO TRABALHO SUPLEMENTAR RETRIBUIÇÃO NORMA IMPERATIVA IRCT |
| 07/12/2018 | 608/17.5T8GMR-B.G1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE VALOR DA CAUSA RECURSO DE REVISTA ADMISSIBILIDADE |
| 07/12/2018 | 2892/17.5T8VNF-A.G1.S2 | ANA PAULA BOULAROT | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA RECURSO DE REVISTA OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS COMPETÊNCIA INTERNACIONAL |
| 07/05/2018 | 46/03.7TBVNG.P1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | ACIDENTE DE VIAÇÃO RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL MUDANÇA DE DIRECÇÃO MUDANÇA DE DIREÇÃO EXCESSO DE VELOCIDADE |
| 07/05/2018 | 2011/15.2T8PNF.P1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | MANDATÁRIO JUDICIAL PERDA DE CHANCE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DEVER DE ZELO E DILIGÊNCIA CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO |
| 07/05/2018 | 8671/14.4T8LSB.L1.S1 | ROSA RIBEIRO COELHO | PROCESSO DISCIPLINAR FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL FUNÇÃO JURISDICIONAL ACTO ADMINISTRATIVO ATO ADMINISTRATIVO |
| 07/05/2018 | 403/10.2TBMR.E1.S1 | MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA | ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO BEM PRÓPRIO BENFEITORIAS ÚTEIS |
| 07/05/2018 | 10290/13.3YIPRT.L1.S1 | MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA | IVA SISTEMA COMUM DE IVA PRINCIPIO DA NEUTRALIDADE FISCAL DIREITO À DEDUÇÃO DO IMPOSTO REPERCUTIDO PRAZO DE CADUCIDADE |
| 07/05/2018 | 1617/14.1T8VNG.S1-C | SALAZAR CASANOVA | RECURSO DE REVISÃO REJEIÇÃO DE RECURSO DECISÃO FINAL RECURSO PARA O TRIBUNAL PLENO INADMISSIBILIDADE |
| 07/05/2018 | 97/12.0TBPV.L2.S1 | FERNANDA ISABEL PEREIRA | INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA PRINCÍPIO INQUISITÓRIO DEPOIMENTO INDIRECTO DEPOIMENTO INDIRETO APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL |
| 07/05/2018 | 1097/16.7T8FAR.E1.S1 | OLINDO GERALDES | INVESTIGAÇÃO OFICIOSA DE PATERNIDADE EXTENSÃO DO CASO JULGADO LIMITES DO CASO JULGADO CASO JULGADO MATERIAL DESCENDENTE |
| 07/05/2018 | 4096/05.0TBVFX.L1.S1 | SOUSA LAMEIRA | ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA ÓNUS DA PROVA DAÇÃO EM CUMPRIMENTO PRESSUPOSTOS EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES |
| 07/05/2018 | 1634/07.8TBVNG-A.P1.S1 | SOUSA LAMEIRA | CHEQUE QUIRÓGRAFO APRESENTAÇÃO A PAGAMENTO TÍTULO EXECUTIVO ÓNUS DE ALEGAÇÃO |
| 07/05/2018 | 346/15.3YHLSB-B.L1.S1 | SOUSA LAMEIRA | EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO MARCAS CONFUSÃO SINAIS DISTINTIVOS OBJECTO INDETERMINAVEL |
| 07/05/2018 | 5314/05.0TVLSB.L1.S2 | HELDER ALMEIDA | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA ÓNUS JURÍDICO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO AUDIÇÃO PRÉVIA DAS PARTES |
| 07/05/2018 | 176/13.7T2AVR.P1.S1 | ABRANTES GERALDES | PRIVAÇÃO DO USO DANO VEÍCULO AUTOMÓVEL INDEMNIZAÇÃO QUANTUM INDEMNIZATÓRIO |
| 07/05/2018 | 842/11.1TBVNO-B.E1-A.S1 | ABRANTES GERALDES | SIGILO BANCÁRIO INADMISSIBILIDADE DE RECURSO |
| 07/05/2018 | 11411/16.0T8LSB.L1 | ABRANTES GERALDES | TRIBUNAL DO COMÉRCIO COMPETÊNCIA DIREITOS SOCIAIS |
| 07/05/2018 | 105415/12.2YIPRT.P1.S1 | ABRANTES GERALDES | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA |
| 07/04/2018 | 14383/16.7T8PRT.P1.S1 | ANTÓNIO LEONES DANTAS | RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO VEÍCULO AUTOMÓVEL |
| 07/04/2018 | 1272/16.4T8SNT.L1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| 07/04/2018 | 4981/16.4T8VIS.C1.S1 | JÚLIO GOMES | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO RETRIBUIÇÃO-BASE |
| 07/04/2018 | 235/16.4T8VLG.P1.S1 | RIBEIRO CARDOSO | PROCEDIMENTO DISCIPLINAR CAUSA PREJUDICIAL PROCESSO PENAL PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA |
| 07/04/2018 | 1165/13.7TTBRG.G2.S1 | CHAMBEL MOURISCO | ACIDENTE DE TRABALHO PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MATÉRIA DE FACTO PROVA PERICIAL INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL |
| 07/03/2018 | 172/12.1TBCBT.G1.S2 | FONSECA RAMOS | PLANO DE INSOLVÊNCIA TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO INCÊNDIO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO CRÉDITO |