Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Qua 20-Nov 11:31 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 11/07/2019 | 2239/10.1TBOAZ.P1.S2 | ABRANTES GERALDES | EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA IRREGULAR RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DETERMINAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO |
| 11/07/2019 | 6414/16.7T8VIS.C1.S1 | ABRANTES GERALDES | DESCOBERTO BANCÁRIO ALEGAÇÃO DE FACTOS REMISSÃO PARA O TEOR DE DOCUMENTOS |
| 11/07/2019 | 153/13.8TCGMR.P1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | CULPA IN CONTRAHENDO DEVER ACESSÓRIO RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DANO LUCRO CESSANTE |
| 11/07/2019 | 3113/17.6T8VCT.G1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | RECURSO DE APELAÇÃO ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ALEGAÇÕES DE RECURSO CONCLUSÕES CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO |
| 11/07/2019 | 3150/07.9TVPRT.P1.S1 | CATARINA SERRA | FALÊNCIA DECLARAÇÃO DE FALÊNCIA TRÂNSITO EM JULGADO PROCESSO PENDENTE NULIDADE |
| 11/07/2019 | 94/14.1T8VRS.E1.S1 | CATARINA SERRA | ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA LIQUIDAÇÃO INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO EQUIDADE |
| 11/07/2019 | 2449/15.5T8PDL.L1.S1 | CATARINA SERRA | RECURSO DE REVISTA DUPLA CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ALTERAÇÃO DOS FACTOS REJEIÇÃO DE RECURSO |
| 11/07/2019 | 30202/16.1YIPRT.L1.S1 | CATARINA SERRA | OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO NULIDADE DA DECISÃO PEDIDO CAUSA DE PEDIR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
| 11/06/2019 | 19844/17.8T8LSB.L1.S1 | RIBEIRO CARDOSO | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO |
| 11/06/2019 | 1092/08.0TTBRG.G1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE |
| 11/06/2019 | 7/18.1T8CSC.L2.S1 | CHAMBEL MOURISCO | CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONVERSÃO DO CONTRATO SEM TERMO |
| 11/06/2019 | 1130/18.8T8FNC.L1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | ALEGAÇÕES DE RECURSO JUNÇÃO DE DOCUMENTOS |
| 11/06/2019 | 43/09.9PJVFX-A.S1 | LOPES DA MOTA | RECURSO PENAL RECURSO DE REVISÃO NOVOS FACTOS NOVOS MEIOS DE PROVA IDENTIDADE DO ARGUIDO |
| 11/05/2019 | 9494/16.1T8ALM-B.L1.S1 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL NOTIFICAÇÃO NULIDADE DE ACTO NOTARIAL NULIDADE DE ATO NOTARIAL |
| 11/05/2019 | 2167/10.0YYPRT-A.L1.S1 | FÁTIMA GOMES | ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ ADMISSIBILIDADE DE RECURSO CONSTITUCIONALIDADE |
| 10/31/2019 | 7078/18.9T9LSB-A.L1.S1 | NUNO GOMES DA SILVA | RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADMISSIBILIDADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA |
| 10/31/2019 | 47/11.1GBRMZ-A.S1 | ANTÓNIO CLEMENTE LIMA | RECURSO DE REVISÃO ADMISSIBILIDADE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DESPACHO NOVOS FACTOS |
| 10/31/2019 | 285/11.7TAEPS.G1.A.S1 | MARGARIDA BLASCO | RECURSO DE DECISÃO CONTRA JURISPRUDÊNCIA FIXADA PRESSUPOSTOS ADMISSIBILIDADE DE RECURSO OPOSIÇÃO EXPRESSA REJEIÇÃO |
| 10/30/2019 | 192/08.0TABGC-B.S1 | MAIA COSTA | RECURSO DE REVISÃO ADMISSIBILIDADE INCONCILIABILIDADE DE DECISÕES SENTENÇA CRIMINAL ACTO ADMINISTRATIVO |
| 10/30/2019 | 39/16.4TRGMR.S2 | VINÍCIO RIBEIRO | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CASO JULGADO MAUS TRATOS TIPICIDADE ABSOLVIÇÃO |
| 10/29/2019 | 4078/15.4TBMTS-G.P1-A.S1 | ANA PAULA BOULAROT | ACÇÃO EXECUTIVA DE ALIMENTOS PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS ACÇÃO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS CADUCIDADE DA PROVIDÊNCIA EXTINÇÃO DA ACÇÃO EXECUTIVA |
| 10/29/2019 | 14725/16.5T8PRT-A.P1.S2 | ANA PAULA BOULAROT | EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGOS DE EXECUTADO COLIGAÇÃO DE AUTORES E RÉUS OBSTÁCULOS À COLIGAÇÃO INDEFERIMENTO LIMINAR |
| 10/29/2019 | 139/12.0TBFLG-M.S1 | JOSÉ RAINHO | INSOLVÊNCIA ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA DEVER DE DILIGÊNCIA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS |
| 10/29/2019 | 1012/15.5T8VRL-AU.G1.S2 | GRAÇA AMARAL | NULIDADE DA DECISÃO NULIDADE DE ACÓRDÃO PODERES DA RELAÇÃO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
| 10/29/2019 | 7614/15.2T8GMR.G1.S1 | HENRIQUE ARAÚJO | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ACIDENTE DE VIAÇÃO DANO BIOLÓGICO DANO-CONSEQUÊNCIAS DANOS PATRIMONIAIS |
| 10/29/2019 | 434/14.3T8VFX-C.L1.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | INSOLVÊNCIA QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA INSOLVÊNCIA DOLOSA REQUISITOS |
| 10/29/2019 | 1516/15.0T8STS-G.P1.S1 | RAIMUNDO QUEIRÓS | INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE INDEFERIMENTO LIMINAR DEVER DE INFORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA |
| 10/29/2019 | 738/03.0TBSTR.E1.S3 | RICARDO COSTA | RECURSO DE REVISTA CONCLUSÕES DA MOTIVAÇÃO ÓNUS DE ALEGAÇÃO CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO |
| 10/29/2019 | 683/11.6TBPDL.L1.S2 | RICARDO COSTA | ACIDENTE DE VIAÇÃO RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DANO BIOLÓGICO DANOS PATRIMONIAIS DANOS NÃO PATRIMONIAIS |