Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qua 20-Nov 11:31 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/07/20192239/10.1TBOAZ.P1.S2ABRANTES GERALDESEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA IRREGULAR
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DETERMINAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
11/07/20196414/16.7T8VIS.C1.S1ABRANTES GERALDESDESCOBERTO BANCÁRIO
ALEGAÇÃO DE FACTOS
REMISSÃO PARA O TEOR DE DOCUMENTOS
11/07/2019153/13.8TCGMR.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCULPA IN CONTRAHENDO
DEVER ACESSÓRIO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DANO
LUCRO CESSANTE
11/07/20193113/17.6T8VCT.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGORECURSO DE APELAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ALEGAÇÕES DE RECURSO
CONCLUSÕES
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
11/07/20193150/07.9TVPRT.P1.S1CATARINA SERRAFALÊNCIA
DECLARAÇÃO DE FALÊNCIA
TRÂNSITO EM JULGADO
PROCESSO PENDENTE
NULIDADE
11/07/201994/14.1T8VRS.E1.S1CATARINA SERRAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
LIQUIDAÇÃO
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
EQUIDADE
11/07/20192449/15.5T8PDL.L1.S1CATARINA SERRARECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO
ALTERAÇÃO DOS FACTOS
REJEIÇÃO DE RECURSO
11/07/201930202/16.1YIPRT.L1.S1CATARINA SERRAOPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
NULIDADE DA DECISÃO
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
11/06/201919844/17.8T8LSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSOJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
11/06/20191092/08.0TTBRG.G1.S1CHAMBEL MOURISCOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
11/06/20197/18.1T8CSC.L2.S1CHAMBEL MOURISCOCONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONVERSÃO DO CONTRATO SEM TERMO
11/06/20191130/18.8T8FNC.L1.S1CHAMBEL MOURISCOALEGAÇÕES DE RECURSO
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
11/06/201943/09.9PJVFX-A.S1LOPES DA MOTARECURSO PENAL
RECURSO DE REVISÃO
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
IDENTIDADE DO ARGUIDO
11/05/20199494/16.1T8ALM-B.L1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORJUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
NOTIFICAÇÃO
NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
NULIDADE DE ATO NOTARIAL
11/05/20192167/10.0YYPRT-A.L1.S1FÁTIMA GOMESACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
CONSTITUCIONALIDADE
10/31/20197078/18.9T9LSB-A.L1.S1NUNO GOMES DA SILVARECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMISSIBILIDADE
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
10/31/201947/11.1GBRMZ-A.S1ANTÓNIO CLEMENTE LIMARECURSO DE REVISÃO
ADMISSIBILIDADE
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
DESPACHO
NOVOS FACTOS
10/31/2019285/11.7TAEPS.G1.A.S1MARGARIDA BLASCORECURSO DE DECISÃO CONTRA JURISPRUDÊNCIA FIXADA
PRESSUPOSTOS
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO EXPRESSA
REJEIÇÃO
10/30/2019192/08.0TABGC-B.S1MAIA COSTARECURSO DE REVISÃO
ADMISSIBILIDADE
INCONCILIABILIDADE DE DECISÕES
SENTENÇA CRIMINAL
ACTO ADMINISTRATIVO
10/30/201939/16.4TRGMR.S2VINÍCIO RIBEIROVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CASO JULGADO
MAUS TRATOS
TIPICIDADE
ABSOLVIÇÃO
10/29/20194078/15.4TBMTS-G.P1-A.S1ANA PAULA BOULAROTACÇÃO EXECUTIVA DE ALIMENTOS
PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
ACÇÃO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS
CADUCIDADE DA PROVIDÊNCIA
EXTINÇÃO DA ACÇÃO EXECUTIVA
10/29/201914725/16.5T8PRT-A.P1.S2ANA PAULA BOULAROTEMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGOS DE EXECUTADO
COLIGAÇÃO DE AUTORES E RÉUS
OBSTÁCULOS À COLIGAÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
10/29/2019139/12.0TBFLG-M.S1JOSÉ RAINHOINSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
DEVER DE DILIGÊNCIA
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
10/29/20191012/15.5T8VRL-AU.G1.S2GRAÇA AMARALNULIDADE DA DECISÃO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
PODERES DA RELAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
10/29/20197614/15.2T8GMR.G1.S1HENRIQUE ARAÚJORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANO-CONSEQUÊNCIAS
DANOS PATRIMONIAIS
10/29/2019434/14.3T8VFX-C.L1.S1MARIA OLINDA GARCIAINSOLVÊNCIA
QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA DOLOSA
REQUISITOS
10/29/20191516/15.0T8STS-G.P1.S1RAIMUNDO QUEIRÓSINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR
DEVER DE INFORMAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
10/29/2019738/03.0TBSTR.E1.S3RICARDO COSTARECURSO DE REVISTA
CONCLUSÕES DA MOTIVAÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
10/29/2019683/11.6TBPDL.L1.S2RICARDO COSTAACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DANO BIOLÓGICO
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS

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