Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qua 25-Abr 06:09 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/14/2018483/16.7YRLSB-B.S1VINICIO RIBEIROHABEAS CORPUS
EXTRADIÇÃO
TRÂNSITO EM JULGADO
PRISÃO ILEGAL
NOTIFICAÇÃO
01/11/201812405/15.8T8LSB.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASRESOLUÇÃO BANCÁRIA
BANCO DE TRANSIÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO
01/11/20183301/17.5T8LSB.S1CHAMBEL MOURISCOCESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO COLETIVO
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
ACORDO DE PRÉ-REFORMA
01/11/2018 418/14.1PTPRT.P1-A.S1FRANCISCO CAETANOACÓRDÃO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
CONCURSO DE INFRACÇÕES
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
CÚMULO JURÍDICO
PENA ACESSÓRIA
01/09/20185619/08.9TBMTS-B.P1MARIA DE FÁTIMA GOMESCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
REGISTO
EFICÁCIA REAL
PENHORA
ALIENAÇÃO
01/09/20181148/16.5T8GRD.C1.S1JOÃO CAMILOSOCIEDADE ANÓNIMA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
DELIBERAÇÃO SOCIAL
NULIDADE
01/09/2018212/14.0T8OLH-AB.E1.S1PINTO DE ALMEIDAUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
CONTRATO-PROMESSA
DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
TRADIÇÃO DA COISA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
01/09/2018275/13.5TBTVR.E1.S1JOSÉ RAINHOACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANOS FUTUROS
01/09/20181714/16.9T8LSB.L1.S1JOSÉ RAINHOCONTRATO DE SEGURO
COISA MÓVEL
DANO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
DETERMINAÇÃO DO VALOR
01/09/20188992/14.6T8LSB.L1.S1LIMA GONÇALVESDIVORCIO SEM CONSENTIMENTO
FUNDAMENTOS
01/09/2018 2303/01.8TVLSB.L2.S1CABRAL TAVARESCONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL
REGIME APLICÁVEL
EXTINÇÃO DO CONTRATO
INDEMNIZAÇAO DE CLIENTELA
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
12/20/2017660/14.5TTBCL-Q.S2ANA LUÍSA GERALDESDESPEDIMENTO COLECTIVO
CITAÇÃO
DILAÇÃO
CADUCIDADE DO DIREITO
12/20/2017299/13.2TTVRL.G1.S2RIBEIRO CARDOSOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DA ALEGAÇÃO
12/20/2017399/13.9TTLSB.L1.S1FERREIRA PINTOCONHECIMENTO OFICIOSO
CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM
DIREITOS INDISPONÍVEIS
RETRIBUIÇÕES EM DÍVIDA
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
12/20/20172841/16.8T8LSB.L1.S1ANA LUÍSA GERALDESREVISTA
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA
ALÇADA
VALOR DA CAUSA
VALOR DA SUCUMBÊNCIA
12/20/201734/11.0TBMTR.G1.S1CABRAL TAVARESENERGIA EÓLICA
CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
ESPAÇO AÉREO
OCUPAÇÃO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
12/20/2017396/13.4TBALR.E1.S1FONSECA RAMOSCOMPRA E VENDA
MATÉRIA DE FACTO
AGENTE
INTERMEDIÁRIO
TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
12/20/20174485/13.7TBVLG.P1.S1MARIA OLINDA GARCIADUPLA CONFORME
ACIDENTE DE VIAÇÃO
REPARTIÇÃO DE CULPA
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
CULPA DO LESADO
12/20/20171815/14.8TBGMR-A.G1.S1ABRANTES GERALDESTRANSAÇÃO JUDICIAL
INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
12/20/20173018/14.2TBVFX.L1.S1TOMÉ GOMESACÇÃO EXECUTIVA
AÇÃO EXECUTIVA
ANULAÇÃO DA VENDA
RESTITUIÇÃO DE BENS
PREÇO
12/20/20171299/11.2TBPVZ.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
TRESPASSE
DANO EMERGENTE
LUCRO CESSANTE
INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
12/20/201722388/13.3T2SNT-B.L1-A.S1ROSA TCHINGRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
12/20/20171371/12.1TBAMT-A.P1.S1ANTÓNIO PIÇARRACONTRATO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
COLIGAÇÃO DE CONTRATOS
TÍTULO EXECUTIVO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
12/20/2017144/11.3TYLSB.L2.S2FERNANDA ISABEL PEREIRAPROPRIEDADE INDUSTRIAL
MARCA
CONFUSÃO
FIRMA
REGISTO
12/20/20172377/12.6TBABF.E1.S2FERNANDA ISABEL PEREIRACASO JULGADO
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
TERCEIRO
SUBSTITUIÇÃO
TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE
12/20/201710348/14.1T2SNT.L1.S1OLINDO GERALDESCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ELEVADOR
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
DENÚNCIA
PRAZO RAZOÁVEL
12/20/2017390/12.2TBVPA.G1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS FUTUROS
12/20/20171524/12.2TVLSB.L1.S1LIMA GONÇALVESPROPRIEDADE HORIZONTAL
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
DELIBERAÇÃO
NULIDADE
PROPRIETÁRIO
12/14/2017143378/15.0YIPRT.G1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
LUGAR DO CUMPRIMENTO
TRIBUNAL COMPETENTE

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