Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

Regras de Pesquisa | Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 27-Jun 05:08 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/05/2019666/17.2T8MAI.P1.S1RIBEIRO CARDOSOMATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
FACTO CONCLUSIVO
DEVER DE LEALDADE
DEVER DE NÃO CONCORRÊNCIA
06/04/201965/15.0 T8BJA.E1.S1FERNANDO SAMÕESNULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
ERRO DE JULGAMENTO
CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM
06/04/20194301/16.8T8VIS.C1.S1JOSÉ RAINHONEGÓCIO JURÍDICO
INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
CONTRATO DE EMPREITADA
OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO
INDEMNIZAÇÃO
05/23/201931509/15.0T8LSB.L1.S1OLINDO GERALDESRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CLÁUSULA PENAL
JUROS DE MORA
INICIO DA MORA
DEVER DE COOPERAÇÃO
05/23/20192687/13.5TBLLE.E1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOSERVIDÃO
USUCAPIÃO
REQUISITOS
SERVIDÃO NÃO APARENTE
PISCINA
05/23/20198057/13.8TBBRG.G1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADODEMOLIÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
RELAÇÕES DE VIZINHANÇA
CONTRATO DE EMPREITADA
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
05/23/20192222/11.0TBVCT.G1.S1HELDER ALMEIDARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
DUPLA CONFORME PARCIAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
05/23/2019424/13.3T2AVR.P1.S1OLIVEIRA ABREURESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
SUB-ROGAÇÃO
05/23/20191046/15.0T8PFN.P1.S1OLIVEIRA ABREURESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
DANOS FUTUROS
05/23/201995/12.4JAAVR-A.P1.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSEMBARGOS DE TERCEIRO
PENHORA
VEÍCULO AUTOMÓVEL
ACTO DE REGISTO
ATO DE REGISTO
05/23/20199918/15.5T8LRS.L1.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSPRINCÍPIO DA ADESÃO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
COMPETÊNCIA MATERIAL
PROCEDIMENTO CRIMINAL
TRIBUNAL CÍVEL
05/23/20193583/16.40T8BR.C1.S2 ACÁCIO DAS NEVESRECURSO DE REVISTA
ÂMBITO DO RECURSO
DOCUMENTO AUTÊNTICO
FORÇA PROBATÓRIA
PROVA TESTEMUNHAL
05/23/20197154/15.0T8STB.E1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESCONTRATO DE TRANSPORTE
CONVENÇÃO CMR
PERDA DAS MERCADORIAS
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
ÓNUS DA PROVA
05/23/201914/14.3T8CSC.L1.S1GRAÇA AMARALDIREITO DE HABITAÇÃO
UNIÃO DE FACTO
USUÁRIO
CADUCIDADE
INDEMNIZAÇÃO
05/23/20191517/14.5T8STS-B.P1.S1GRAÇA AMARALINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITO SUBORDINADO
PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE
05/23/20193589/08.2YYLSB-A.L2.S1HENRIQUE ARÁUJOSOCIEDADE POR QUOTAS
GERENTE
PODERES DE REPRESENTAÇÃO
LETRA DE CÂMBIO
ACEITE SEM PODERES
05/23/201913427/16.7T8LSB.L1.S1MARIA OLINDA GARCIAASSEMBLEIA GERAL
CONVOCAÇÃO
INQUÉRITO JUDICIAL
SOCIEDADE
05/23/20194624/17.9T8FNC.L1.S1MARIA OLINDA GARCIACOMPETÊNCIA MATERIAL
COMÉRCIO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
IMPUGNAÇÃO
DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
05/23/2019436/16.5T8LRA.C1.S2RAIMUNDO QUEIRÓSIMPUGNAÇÃO PAULIANA
ÓNUS DA PROVA
05/23/2019920/16.0T8OLH-G.E1.S2GRAÇA AMARALPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
RECURSO DE REVISTA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
ACORDÃO FUNDAMENTO
REJEIÇÃO DE RECURSO
05/16/20191206/17.9S6LSB-C.S1LOPES DA MOTAHABEAS CORPUS
DIREITOS FUNDAMENTAIS
CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM
NULIDADE PROCESSUAL
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
05/16/2019765/15.5T9LAG.E1.S1NUNO GONÇALVESCÚMULO JURÍDICO
MEDIDA DA PENA ÚNICA
PROPORCIONALIDADE
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
05/15/2019469/17.4T8TMR.E1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASAÇÃO ESPECIAL PARA IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
05/15/2019835/15.0T8LRA.C3.S1RIBEIRO CARDOSONULIDADE PROCESSUAL
ARGUIÇÃO DE NULIDADE DE ACÓRDÃO
DOENÇA PROFISSIONAL
DANOS PATRIMONIAIS E NÃO PATRIMONIAIS
PRESCRIÇÃO
05/15/201912917/17.9T8LSB.L1.S1FERREIRA PINTODIREITOS ADQUIRIDOS
PROGRESSÃO NA CARREIRA
PROGRESSÃO NA CATEGORIA
SUSPENSÃO
INCONSTITUCIONALIDADE
05/14/20191731/16.9T8CSC.L1.S1PAULO SÁINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
CADUCIDADE DA AÇÃO
05/14/20191049/18.2T8GMR-A.S1ALEXANDRE REISAUTORIDADE DO CASO JULGADO
PRESSUPOSTOS
FUNDAMENTOS
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
HABILITAÇÃO DO ADQUIRENTE
05/14/20193422/15.9T8LSB.L1.S2PEDRO DE LIMA GONÇALVESDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
CELERIDADE PROCESSUAL
NEGLIGÊNCIA
OMISSÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
05/14/2019927/13.0TBMCN.P1.S1FÁTIMA GOMESCAMINHO PÚBLICO
PRESSUPOSTOS
ATRAVESSADOURO
DOMÍNIO PÚBLICO
PRESUNÇÕES JUDICIAIS

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor