Data | Tipo | Titulo |
12/31/2017 | MO | ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR MANUEL DA COSTA ANDRADE - VOL. II (Stvdia Ivridica 109 - Boletim da Faculdade de Direito) - Autores Organizadores: José de Faria Costa; Anabela Miranda Rodrigues; |
12/31/2017 | MO | ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR MANUEL DA COSTA ANDRADE - VOL. III (Stvdia Ivridica 110 - Boletim da Faculdade de Direito) - Autores Organizadores: José de Faria Costa; Anabela Miranda Rodrigues; |
12/31/2017 | MO | LIVRO DE ATAS: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL "18 DE OUTUBRO - DIA EUROPEU CONTRA O TRÁFICO DE SERES HUMANOS", Coordenação Cientifica: Anabela Miranda Rodrigues / Maria João Guia, Edição: Instituto Jurídic |
12/31/2017 | MO | Prontuário de Direito do Trabalho n.º II - 2017 (2º Sem.) - CEJ |
12/31/2017 | MO | REVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 47 - dez. 2017 |
12/31/2017 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 147º, nº 4007 - Nov./Dez.2017 |
12/31/2017 | MO | REVISTA DO CEJ / 2017 - II - 2º SEMESTRE 2017 / Número 2 |
12/31/2017 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 38 - Out./Dez. 2017 - Número 152 |
12/31/2017 | MO | SCIENTIA IVRIDICA - N.º 345- Tomo LXVI - SETEMBRO/DEZEMBRO 2017 - Universidade do Minho |
11/30/2017 | MO | As Prestações em Espécie: à luz dos conceitos de retribuição e de retribuição base - Nuno Marques Agostinho - Nova Causa Edições Jurídicas - Nov./2017 |
11/30/2017 | MO | COLECÇÃO TESES - O Princípio da Igualdade e a Pluralidade de Partes na Arbitragem: Os Problemas na Constituição do Tribunal Arbitral - António Pedro Pinto Monteiro - Almedina, Nov./2017 |
11/30/2017 | MO | XX Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP, Volume I - Comissão Organizadora: Helena Mota, Juliana Ferraz Coutinho, Maria Raquel Guimarães, Miguel Pestana de Vasconcelos, Paulo de Tarso Domingues, R |
11/30/2017 | MO | XX Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP, Volume II - Comissão Organizadora: Helena Mota, Juliana Ferraz Coutinho, Maria Raquel Guimarães, Miguel Pestana de Vasconcelos, Paulo de Tarso Domingues, |
10/31/2017 | MO | Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais, [Coordenação: Paulo de Tarso Domingues], Almedina, Out./2017 |
10/31/2017 | MO | O Regulamento Roma II (Lei Aplicável às Obrigações Extracontratuais) - L. C. Moitinho de Almeida - 1ª Ed. - Princípia Editora, Out../2017 |
10/31/2017 | MO | Presunções Judiciais na Responsabilidade Civil Extracontratual [de: João Marques Martins], Editora Principia, Out./2017 |
10/30/2017 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 147º, nº 4006 - Set./Out.2017 |
09/30/2017 | MO | Cessação do Contrato de Trabalho - 4ª Edição, revista e atualizada - Pedro Furtado Martins - Princípia Editora, Set./2017 |
09/30/2017 | MO | CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - 10.ª Edição - set./2017 (Edição atualizada de acordo com as Leis n.ºs 24/2017, de 24 de maio, 30/2017, de 30 de maio, 83/2017, de 18 de |
09/30/2017 | MO | CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - 10.ª Edição - set./2017 (Edição atualizada de acordo com as Leis n.ºs 24/2017, de 24 de maio, 30/2017, de 30 de maio, 83/2017, de 18 de |
09/30/2017 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 277 - Ano XLII - TOMO II/2017 |
09/30/2017 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 278 - Ano XXV - TOMO I/2017 |
09/30/2017 | MO | Direito Bancário, [de: Luís Miguel Pestana de Vasconcelos], Almedina, Set./2017 |
09/30/2017 | MO | DIREITO DA ARBITRAGEM (Ensaios) [de: António Sampaio Caramelo] - Almedina, set./2017 |
09/30/2017 | MO | Lições de Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações, 2.ª Edição (Revista e Atualizada), [de: José Carlos Brandão Proença], Universidade Católica Editora - Porto, Set./2017 |
09/30/2017 | MO | Novo Código de Processo Civil - 4.ª Edição, set./2017 (Edição atualizada de acordo com a Portaria n.º 349/2015, de 13 de outubro, Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, Lei n.º 40-A/2016, de 22 de dezembro |
09/30/2017 | MO | Novo Código de Processo Civil - 4.ª Edição, set./2017 (Edição atualizada de acordo com a Portaria n.º 349/2015, de 13 de outubro, Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, Lei n.º 40-A/2016, de 22 de dezembro |
09/30/2017 | MO | REVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 46 - Set. 2017 |
09/30/2017 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 38 - Jul./Set. 2017 - Número 151 |
08/31/2017 | MO | COLECÇÃO TESES: Letras e Livranças - Paradigmas Actuais e Recompreensão de um Regime - Carolina Cunha - Almedina, Ago./2017 |
08/31/2017 | MO | Direito Processual Penal Português, VOL. 1, 2ª Ed. - Germano Marques da Silva - Universidade Católica Editora, Lisboa 2017 |
08/31/2017 | MO | Os Efeitos da Declaração Judicial de Insolvência no Contrato de Trabalho: A Tutela dos Créditos Laborais - Joana Costeira - 2ª Edição - Almedina, Ago./2017 |
08/31/2017 | MO | Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas - António Beça Pereira - 12ª Ed./Agosto, 2017 - (Anotação ao Dec-Lei 433/82 de 27/10 - actualizado pelos Dec.Lei 356/89 de 17/10, Dec.Lei 244/95 de 14/09 e |
08/31/2017 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 146º, nº 4005 - Jul./Ago.2017 |
08/31/2017 | MO | SCIENTIA IVRIDICA - N.º 344- Tomo LXVI - MAIO/AGOSTO 2017 - Universidade do Minho |
07/31/2017 | MO | CAPITALIZAÇÃO DE EMPRESAS - Maria de Deus Botelho (Coord.) - Coleção JPAB, Almedina, jul./2017 |
07/31/2017 | MO | CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Anotado - Vol. II- Arts. 362º a 626º - 3ª Edição, Almedina, Jul./2017 [de: José Lebre de Freitas e Isabel Alexandre] |
07/31/2017 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 276 - Ano XLII - TOMO I/2017 - Edição Especial/20 Anos Casa do Juiz |
07/31/2017 | MO | FORUM DE PROTEÇÃO DE DADOS, Nº. 4 - Julho 2017 - Em foco INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - Sansões no Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados - Saúde e Ética - Retenção de Dados Pessoais |
07/31/2017 | MO | Tratado de Direito Civil X - Direito das Obrigações: Garantias - António Menezes Cordeiro - Reimpressão da Edição de 2015, Almedina, Jul./2017 |
06/30/2017 | MO | Código das Sociedades Comerciais em Comentário, Volume IV (Artigos 246º a 270º-G) - 2ª Edição - Jorge M. Coutinho de Abreu (Coord.) - Almedina, Jun./2017 |
06/30/2017 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 274 - Ano XLI - TOMO V/2016 |
06/30/2017 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 275 - Ano XXIV - TOMO III/2016 |
06/30/2017 | MO | Maia Jurídica -Revista de Direito - Ano VIII - N.º 1 - Janeiro/Junho 2017 |
06/30/2017 | MO | Prontuário de Direito do Trabalho n.º I - 2017 (1º Sem.) - CEJ |
06/30/2017 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 146º, nº 4004 - mai./jun.2017 |
06/30/2017 | MO | REVISTA DO CEJ / 2017 - I - 1º SEMESTRE 2017 / Número 1 |
06/30/2017 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 38 - Abr./Jun. 2017 - Número 150 |
05/31/2017 | MO | A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano (Perspectivas) [de: José Alberto Vaz Carreto], Almedina, Coleção: Casa do Juiz, Mai./2017 |
05/31/2017 | MO | Os Incidentes da Instância - Salvador da Costa - 9.ª Edição, Almedina, mai./2017 |
05/31/2017 | MO | REVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 45 - jan./mai. 2017 |
04/30/2017 | MO | A Preposição - Representação Comercial; Pedro Leitão Pais de Vasconcelos; Almedina, Abril 2017 |
04/30/2017 | MO | Revista de Direito da insolvência - N.º 1 (2017) - Maria do Rosário Epifânio / José Manuel Branco - Almedina, Abril 2017 (Anual) |
04/30/2017 | MO | Revista de Direito da insolvência - N.º 2 (2018) - Maria do Rosário Epifânio / José Manuel Branco - Almedina, Abril 2018 (Anual) |
04/30/2017 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 146º, nº 4003 - mar./abr.2017 |
04/30/2017 | MO | SCIENTIA IVRIDICA - N.º 343- Tomo LXVI - JANEIRO/ABRIL 2017 - Universidade do Minho |
03/31/2017 | MO | Código das Sociedades Comerciais em Comentário, Volume I (Artigos 1º a 84º) - 2ª Edição - Jorge M. Coutinho de Abreu (Coord.) - Almedina, Mar./2017 |
03/31/2017 | MO | ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS - Anotado - Luís Menezes Leitão, 2.ª Edição - Março/2017 |
03/31/2017 | MO | ESTUDOS DE ADVOCACIA EM HOMENAGEM A VASCO VIEIRA DE ALMEIDA, Cord. Paulo Olavo Cunha - Almedina, mar./2017 |
03/31/2017 | MO | O Processo Especial de Revitalização na Jurisprudência - 2.ª Edição - [de: Catarina Serra], Almedina, Mar./2017 |
03/31/2017 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 38 - Jan./Mar. 2017 - Número 149 |
03/31/2017 | MO | Tratado de Direito Civil II - Parte Geral: Negócio Jurídico - António Menezes Cordeiro - Reimpressão da 4.ª Edição reformulada e atualizada, Almedina, Mar./2017 |
03/31/2017 | MO | Tratado de Direito Civil IX - Direito das Obrigações: Cumprimento e Não-Cumprimento, Transmissão, Modificação e Extinção - António Menezes Cordeiro - 3.ª Edição totalmente revista e aumentada, Almedin |
02/28/2017 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 271 - Ano XLI - TOMO III/2016 |
02/28/2017 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 273 - Ano XLI - TOMO IV/2016 |
02/28/2017 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 272 - Ano XXIV - TOMO II/2016 |
02/28/2017 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 146º, nº 4002 - jan./fev.2017 |
01/31/2017 | MO | A Compensação pela Cessação do Contrato de Trabalho - António Luz Pardal (Prefácio da Srª. Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho) - Nova Causa Edições Jurídicas - Jan./2017 |
01/31/2017 | MO | Vigilância Electrónica - Nuno Franco Caiado, Luís M. Correia, André Lamas Leite, Teresa Lopes e Mike Nellis -1ª Ed. jan./2017 - Labirinto de Letras, Editores |
12/31/2016 | MO | Maia Jurídica - Revista de Direito - Ano VII - N.º 2 - Julho/Dezembro 2016 |
12/31/2016 | MO | O Acórdão "SCHREMS" do Tribunal de Justiça da União Europeia : Repercussões na Ação das Autoridades de Proteção de Dados / Cristina Leal - Comissão Nacional de Protecção de Dados, 2016 (Prémio Ensaio |
12/31/2016 | MO | Prontuário de Direito do Trabalho n.º II - 2016 (2º Sem.) - CEJ |
12/31/2016 | MO | REVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 44 - out./dez. 2016 |
12/31/2016 | MO | REVISTA DO CEJ / 2016 - I - 1º SEMESTRE 2016 / Número 1 - Editada em dez./2016 |
12/31/2016 | MO | REVISTA DO CEJ / 2016 - II - 2º SEMESTRE 2016 / Número 2 - Editada em dez./2016 |
12/31/2016 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 37 - Out./Dez. 2016 - Número 148 |
12/31/2016 | MO | SCIENTIA IVRIDICA - N.º 342- Tomo LXV - SETEMBRO/DEZEMBRO 2016 - Universidade do Minho |
12/31/2016 | MO | Tratado de Direito Civil I - Introdução: Fontes do Direito, Interpretação da Lei, Aplicação das Leis no Tempo, Doutrina Geral - António Menezes Cordeiro - Reimpressão da 4.ª Edição, Reformulada e Atua |
12/31/2016 | MO | Tratado de Direito Civil IV - Parte Geral: Pessoas - António Menezes Cordeiro - 4.ª Edição (revista e atualizada, Almedina, Dez./2016 |
11/30/2016 | MO | O Direito Fundamental à Retribuição, Em especial, O princípio a trabalho igual salário igual [de Rui Medeiros] - Universidade Católica Editora, Nov./2016 |
10/31/2016 | MO | Admissibilidade da prova ilícita em Processo Civil - Pedro Trigo Morgado - Petrony Editora, Out./2016 |
10/31/2016 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 146º, nº 4000 - set./out.2016 |
10/31/2016 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 146º, nº 4001 - nov./dez.2016 |
10/30/2016 | MO | Temas de Direito dos Seguros - Margarida Lima Rego (Coord.), Helena Tapp Raposo, Nuno Andrade Pissarra, Joana Galvão Teles, João Matos Viana, Margarida Torres Gama, Diogo Costa Seixas e Marta Pereira |
09/30/2016 | MO | A Prova de Estados Subjetivos no Processo Civil - Presunções Judiciais e Regras de Experiência - Cláudia Sofia Alves Trindade / Almedina, Set./2016 |
09/30/2016 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 269 - Ano XLI - TOMO II/2016 |
09/30/2016 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 270 - Ano XXIV - TOMO I/2016 |
09/30/2016 | MO | REVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 43 - jun./set. 2016 |
09/30/2016 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 37 - Jul./Set. 2016 - Número 147 |
08/31/2016 | MO | Estudos de Direito do Trabalho, Volume II - Teresa Alexandra Coelho Moreira - Almedina, ago./2016 |
08/31/2016 | MO | Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas - António Beça Pereira - 11ª Ed./Agosto, 2016 - (Anotação ao Dec-Lei 433/82 de 27/10 - actualizado pelos Dec.Lei 356/89 de 17/10, Dec.Lei 244/95 de 14/09 e |
08/31/2016 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 145º, nº 3999 - Jul./Ago.2016 |
08/31/2016 | MO | SCIENTIA IVRIDICA - N.º 341- Tomo LXV - MAIO/AGOSTO 2016 - Universidade do Minho |
07/31/2016 | MO | Código do Trabalho Anotado - 10.ª Ed. [de Pedro Romano Martinez, Luís Miguel Monteiro, Joana Vasconcelos, Pedro Madeira de Brito, Guilherme Dray e Luís Gonçalves da Silva] - Almedina, Jul.2016 |
07/31/2016 | MO | FORUM DE PROTEÇÃO DE DADOS, Nº. 3 - Julho 2016 - Em foco GEOLOCALIZAÇÃO - Opinião de Fernando Negrão - Motores de Busca: O Direito a não ser listado - Acesso a dados de tráfego |
07/31/2016 | MO | O Valor Probatório do Documento Eletrónico no Processo Civil - Luís Filipe Pires de Sousa - Almedina, Jul./2016 |
07/31/2016 | MO | Tratado de Direito Civil VIII - Direito das Obrigações: Gestão de Negócios, Enriquecimento sem causa, Responsabilidade Civil - António Menezes Cordeiro - 2ª. Reimpressão da 1.ª Edição do tomo III da p |
06/30/2016 | MO | As Conferências do Centro de Estudos Judiciários / 2014-2015 - Coordenação, António Pedro Barbas Homem e Paulo Guerra - Centro de Estudos Judiciários - Almedina - Jun./2016 |
06/30/2016 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 268 - Ano XLI - TOMO I/2016 |
06/30/2016 | MO | E DEPOIS DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS EM COMENTÁRIO - (IDET) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Jun./2016. |