Revistas e Cadernos - M.P. Monografia 3884 | |
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Revista do Ministério Público - Ano 38 - Jan./Mar. 2017 - Número 149 ISBN 0870-6107 Assinatura ESTUDOS & REFLEXÕES VERA LÚCIA RAPOSO Tudo aquilo que você sempre quis saber sobre contratos de gestação (mas o legislador teve medo de responder) CARLA AMADO GOMES Ambiente e crimes contra a paz e segurança da Humanidade RAIMUNDO QUEIRÓS O pedido de indemnização civil emergente de crime cometido por menores FÁTIMA BAPTISTA A protecção do consumidor de seguros CARLOS QUEIMADO As relações “in house providing”: do acórdão “Teckal” às novas Diretivas – Breve referência à jurisprudência “SUCH” do Tribunal de Contas português CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de Fixação de Jurisprudência nº 1/2016, P. 769/12.0GAMMV.C1 -A.S1, de 12 de novembro (Auto/ata- princípio da concentração temporal – Recuperação de auto ou de parte de auto) JOSÉ M. DAMIÃO DA CUNHA JUSTIÇA & HISTÓRIA Theoria do Direito Penal applicada ao Codigo Penal portuguez, vol. V, “Convenções ilícitas sobre fundos públicos” (Artigo 273.º), pgs. 390 a 396 (Lisboa, Imprensa Nacional, 1857) F. A. F DA SILVA FERRÃO VÁRIA Uma campanha alegre: das farpas, vol. II, “A cadeia da Relação do Porto”, pgs. 199 a 205 (Livraria Chandron, Porto, 1927) EÇA DE QUEIROZ Resumos : Abstracts |