Revistas e Cadernos - Scientia Ivridica Monografia 3852 | |
Universidade do Minho SCIENTIA IVRIDICA - N.º 342- Tomo LXV - SETEMBRO/DEZEMBRO 2016 - Universidade do Minho ISBN 0870-8185 António Martins – Pode ainda haver Justiça no contexto actual da sociedade de crise e austeridade? José Mouraz Lopes – Poderá a Justiça ser um desígnio nacional? Irene Sagel-Grande – A modernização da execução das penas na Holanda Wladimir Brito – Sobre o conceito do poder, da política e do regime político Inmaculada Garcia Presas – El divorcio en Portugal y España. Últimas reformas Maria Olinda Garcia – O arrendatário invisível – A comunicabilidade do direito ao cônjuge do arrendatário no arrendamento para habitação Maria Miguel Carvalho – O registo de marcas de forma no âmbito da jurisprudência europeia João Carlos Casulo – A Patente Europeia com Efeito Unitário: análise ao Regulamento (UE) n.º 1257/2012 Vinício Ribeiro – Crónica do Tribunal da Relação de Guimarães Vida Jurídica |