DT - Processo Civil
Monografia
3966
COSTA, Salvador da
Os Incidentes da Instância - Salvador da Costa - 9.ª Edição, Almedina, mai./2017
ISBN 978-972-40-7016-2 (Broch.) Compra
I. NOÇÃO DE INCIDENTE PROCESSUAL
II. INCIDENTES DA INSTÂNCIA
1. Generalidades
2. Disposições gerais
2.1. Regra geral
2.2. Indicação das provas e oposição
2.3. Limite do número de testemunhas e registo dos depoimentos
2.4. Alegações orais e decisão
3. Verificação do valor da causa
3.1. Atribuição de valor à causa e sua influência
3.2. Critérios gerais para a fixação do valor
3.3. Critérios especiais
3.4. Momento a que se atende para a determinação do valor
3.5. Valor da ação no caso de prestações vincendas e periódicas
3.6. Valor da ação determinado pelo valor do ato jurídico
3.7. Valor da ação determinado pelo valor da coisa
3.8. Valor da ação sobre o estado das pessoas e interesses imateriais ou difusos
3.9. Valor dos incidentes e dos procedimentos cautelares
3.10. Poderes das partes quanto à indicação do valor
3.11. Fixação do valor
3.12. Valor dos incidentes (deduzidos sem a sua indicação)
3.13. Determinação do valor quando não sejam suficientes a vontade das partes e o poder do juiz
3.14. Fixação do valor por meio de arbitramento
3.15. Consequências da decisão do incidente do valor
4. Intervenção de terceiros
4.1. Generalidades
5. Intervenção Principal Espontânea
5.1. Intervenção de litisconsorte
5.2. Posição do interveniente
5.3. Intervenção por mera adesão
5.4. Intervenção mediante articulado próprio
5.5. Processamento subsequente
6. Intervenção principal provocada
6.1. Generalidades
6.2. Âmbito
6.3. Efetivação do direito de regresso
6.4. Oportunidade do chamamento
6.5. Termos em que se processa
6.6. Valor da sentença quanto ao chamado
7. Intervenção acessória provocada
7.1. Generalidades
7.2. Campo de aplicação
7.3. Dedução do chamamento
7.4. Termos subsequentes
7.5. Tutela dos direitos do autor
8. Intervenção acessória do Ministério Público – Como se processa
9. Assistência
9.1. Generalidades
9.2. Conceito e legitimidade da assistência
9.3. Intervenção e exclusão do assistente
9.4. Posição do assistente – Poderes e deveres gerais
9.5 Posição especial do assistente
9.6. Provas utilizáveis pelo assistente
9.7. A assistência e a confissão, desistência ou transação
9.8. Valor da sentença quanto ao assistente
10. Incidente de oposição
10.1. Generalidades
10.2. Conceito de oposição espontânea – Até quando pode admitir-se
10.3. Dedução da oposição espontânea
10.4. Posição do opoente – Marcha do processo
10.5. Marcha do processo após os articulados da oposição
10.6. Atitude das partes quanto à oposição e seu reflexo na estrutura do processo
10.7. Oposição provocada
10.8. Citação do opoente
10.9. Consequência da inércia do citado
10.10. Dedução do pedido por parte do opoente – Marcha ulterior do processo
11. Oposição mediante embargos de terceiro
11.1. Generalidades
11.2. Fundamento dos embargos de terceiro
11.3. Embargos de terceiro por parte dos cônjuges
11.4. Dedução dos embargos
11.5. Fase introdutória dos embargos
11.6. Efeitos da rejeição dos embargos
11.7. Efeitos do recebimento dos embargos
11.8. Processamento subsequente ao recebimento dos embargos
11.9. Caso julgado material
11.10. Embargos de terceiro com função preventiva
12. Habilitação
12.1. Generalidades
12.2. Quando tem lugar a habilitação – Quem a pode promover
12.3. Regras comuns de processamento do incidente
12.4. Processo a seguir no caso de a legitimidade já estar reconhecida em documento ou noutro processo
12.5. Habilitação no caso de a legitimidade ainda não estar reconhecida
12.6. Habilitação no caso de incerteza de pessoas
12.7. Habilitação do adquirente ou cessionário
12.8. Habilitação perante os tribunais superiores
13. Liquidação
13.1. Generalidades
13.2. Ónus de liquidação
13.3. Dedução da liquidação
13.4. Termos posteriores do incidente
13.5. Liquidação por árbitros
14. Impugnação de documentos
14.1. Generalidades
14.2. Impugnação da genuinidade de documentos
14.3. Prova
14.4. Ilisão da autenticidade ou da força probatória de documentos
14.5. Arguição pelo apresentante
14.6. Resposta
14.7. Instrução e julgamento
14.8. Processamento como incidente
14.9. Falsidade de ato judicial
15. Incompetência Relativa
15.1. Generalidades
15.2. Casos em que se verifica
15.3. Regime da arguição
15.4. Conhecimento oficioso da incompetência relativa
15.5. Instrução e julgamento da exceção
15.6. Regime no caso de pluralidade de réus
15.7. Tentativa ilícita de desaforamento
15.8. Regime da incompetência do tribunal de recurso
16. Garantias de Imparcialidade
16.1. Generalidades
16.2. Casos de impedimento do juíz
16.3. Dever do juiz impedido
16.4. Causas de impedimento nos tribunais coletivos
16.5. Impedimentos do Ministério Público e dos funcionários da secretaria
16.6 Pedido de escusa por parte do juiz
16.7. Fundamento de suspeição
16.8. Prazo para a dedução da suspeição
16.9. Como se deduz e processa a suspeição
16.10. Julgamento da suspeição
16.11 Suspeição oposta a juiz da Relação ou do Supremo Tribunal de Justiça
16.12. Influência da arguição na marcha do processo
16.13. Procedência de escusa ou de suspeição
16.14. Suspeição oposta aos funcionários da secretaria
16.15. Prazo para a dedução da suspeição
16.16. Processamento do incidente