Biblioteca TRG


Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
3938


Centro de Estudos Judiciários
REVISTA DO CEJ / 2017 - I - 1º SEMESTRE 2017 / Número 1
ISBN 978-201-72-5829-2 (Broch.) Oferta




A abrir... O Canto Zero - Paulo Guerra OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Cível 
Novas perspetivas em torno da causalidade na responsabilidade médica
Mafalda Miranda Barbosa 
Algumas notas ao Estatuto Jurídico dos Animais
Carlos Castelo Branco O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal 
Idiossincrasias da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem conexas com os crimes de expressão, especialmente com a difamação
Renato Militão 
O artigo 19.º do Código Penal português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade
Ana Rita Alfaiate 
A tutela penal do Direito de Autor e outros temas conexos
Manuel Ohen Mendes O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças 
A jurisdição voluntária e as normas processuais
Teresa Sá Lopes
Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais por mútuo acordo junto das Conservatórias do Registo Civil
Maria Perquilhas O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa
Do dever de assistência clínica ao sinistrado de acidente de trabalho que muda de residência para o estrangeiro - um contributo para a problemática
Paulo Duarte Santos
Premises of direct and indirect discrimination in employment in the system of law of the European Union
Monika Smusz-Kulesza O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal
Indagação, pelo tribunal, dos pressupostos de facto do acto devido - até onde se pode ir? Ana Carla Palma
A liberdade de circulação de capitais na União Europeia e países terceiros: desenvolvimentos recentes
Ana Paula Dourado Os outros Cantos do Limoeiro
Imparcialidade - garantia e consciência
Henrique Araújo
Pode a Lei Penal ter Poesia? André Lamas Leite
Abolição da Pena de Morte - 150 anos. Em memória? do grande passo da civilização! José Alves de Sousa