DT Trabalho e Segurança Social Monografia 3898 | |
CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos Prontuário de Direito do Trabalho n.º II - 2016 (2º Sem.) - CEJ ISBN 978-972-40-6730-8 I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - Diogo Ravara Tribunal de Justiça - Viriato Reis Tribunal Constitucional - João Rato Supremo Tribunal de Justiça - José Eduardo Sapateiro Tribunal da Relação de Coimbra - Susana Silveira Tribunal da Relação de Évora - José Eduardo Sapateiro Tribunal da Relação de Guimarães - Susana Silveira Tribunal da Relação de Lisboa - Paulo Duarte Santos Tribunal da Relação do Porto - João Rato II. ESTUDOS Introduction to European Labour Law - Manfred Weiss Receber e aceitar: em torno de presunções legais, orientações jurisprudenciais e convicções doutrinais - João Leal Amado Comunicações electrónicas e privacidade no contexto laboral - Guilherme Dray Revisitando a caducidade do contrato de trabalho devida a impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar trabalho (maxime, por doença) - Milena Silva Rouxinol Adaptabilidade e Banco de Horas - Luís Miguel Monteiro Legitimidade processual laboral – apontamento - Manuela Fialho Redes sociais e o direito à privacidade dos trabalhadores na fase pré-contratual: Algumas questões e considerações comparativas- Edit Kajtár e Bruno Mestre Algumas questões sobre Trabalho 4.0 - Teresa Coelho Moreira Os danos não patrimoniais nos processos laborais: alegação, prova e quantificação da indemnização - Maria José Costa Pinto O novo Código de Processo Civil e o (velho) Código de Processo do Trabalho – o julgamento, a prova e a sentença - José Joaquim F. Oliveira Martins Infração às regras de segurança no trabalho: “autópsia” judiciária a temas penais - José P. Ribeiro de Albuquerque |