Biblioteca TRG


DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
3898


CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos
Prontuário de Direito do Trabalho n.º II - 2016 (2º Sem.) - CEJ
ISBN 978-972-40-6730-8




I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - Diogo Ravara
Tribunal de Justiça - Viriato Reis
Tribunal Constitucional - João Rato
Supremo Tribunal de Justiça - José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Coimbra - Susana Silveira
Tribunal da Relação de Évora - José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Guimarães - Susana Silveira
Tribunal da Relação de Lisboa - Paulo Duarte Santos
Tribunal da Relação do Porto - João Rato
II. ESTUDOS
Introduction to European Labour Law - Manfred Weiss
Receber e aceitar: em torno de presunções legais, orientações jurisprudenciais e convicções doutrinais - João Leal Amado
Comunicações electrónicas e privacidade no contexto laboral - Guilherme Dray
Revisitando a caducidade do contrato de trabalho devida a impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar trabalho (maxime, por doença) - Milena Silva Rouxinol
Adaptabilidade e Banco de Horas - Luís Miguel Monteiro
Legitimidade processual laboral – apontamento - Manuela Fialho
Redes sociais e o direito à privacidade dos trabalhadores na fase pré-contratual: Algumas questões e considerações comparativas- Edit Kajtár e Bruno Mestre
Algumas questões sobre Trabalho 4.0 - Teresa Coelho Moreira
Os danos não patrimoniais nos processos laborais: alegação, prova e quantificação da indemnização - Maria José Costa Pinto
O novo Código de Processo Civil e o (velho) Código de Processo do Trabalho – o julgamento, a prova e a sentença - José Joaquim F. Oliveira Martins
Infração às regras de segurança no trabalho: “autópsia” judiciária a temas penais - José P. Ribeiro de Albuquerque