Revistas e Cadernos - Scientia Ivridica Monografia 3881 | |
Universidade do Minho SCIENTIA IVRIDICA - N.º 343- Tomo LXVI - JANEIRO/ABRIL 2017 - Universidade do Minho ISBN 0870-8185 Paulo Ferreira da Cunha – Normogéneses internacionais Repensando as Fontes em Direito Internacional Público Cátia Lopes Cardoso – Do Cash Pooling e do Imposto de Selo Análise crítica ao acórdão do CAAD no processo n.º 76/2013-T Hugo Luz dos Santos/Wang Wei – A distribuição dinâmica do ónus da prova no direito processual civil: algumas notas à luz do direito comparado Flávio Quinaud Pedron – A fundamentação dos provimentos jurisdicionais no novo Código de Processo Civil: avanços e retrocessos Alexandra Cruz – O princípio da liberdade contratual na resolução (convencional) do contrato de locação financeira Cláudia Sofia Antunes Martins – As mutações do estatuto jurídico da criança e do jovem – Compreender a sua evolução ao longo da história Vinício Ribeiro – Crónica do Tribunal da Relação de Guimarães Vida Jurídica |