Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
3849
Centro de Estudos Judiciários
REVISTA DO CEJ / 2016 - I - 1º SEMESTRE 2016 / Número 1 - Editada em dez./2016
ISBN 978-201-61-5829-6 (Broch.) Oferta
OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO A abrir…
O CANTO ZERO
A Direção de CEJ OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Civil
Do tribunal internacionalmente competente para apreciar litígios relativos a responsabilidade extracontratual decorrente da violação de direitos de personalidade. Elsa Dias Oliveira Poderes de Iniciativa do Juiz em Processo Civil e Ónus da Prova. Gabriela Cunha Rodrigues O SEGUNDO CANTO – Jurisdição Penal
O Cúmulo Jurídico na Doutrina e na Jurisprudência do STJ. Artur Rodrigues Costa A proibição de valoração decorrente da violação das formalidades relativas à constituição como arguido. João Conde Correia O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças
O Direito (fundamental?) ao (re)conhecimento da paternidade: o tempo na acção de investigação da paternidade. Graça Amaral Do cúmulo jurídico de medidas tutelares educativas. Henrique Guerra Maio e Rui Paulo Santos ENTR O SEGUNDO E O TERCEIRO CANTO – onde o Penal e a Família se cruzam
Da obrigação familiar de alimentos e das consequências penais do respectivo incumprimento: o actual exemplo português. António Miguel Veiga O QUARTO CANTO – Jurisdição do Trabalho e da Empresa
Experiência de Um Magistrado Judicial na Sala do Trabalho em Angola. Aldino da Fonseca O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e Fiscal
Responsabilidade pré-contratual de entidades públicas. Carlos Fernandes Cadilha e António Cadilha Algumas notas sobre os desafios do contencioso tributário na actualidade. Suzana Tavares da Silva Os outros Cantos do Limoeiro
Tensões hermenêutico-principialistas na construção da decisão judiciária. Joana Aguiar e Silva Design de um modelo pedagógico de formação à distância para a formação contínua de magistrados: uma abordagem híbrida. Joana Caldeira e Neuza Pedro