DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
3937
CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos
Prontuário de Direito do Trabalho n.º I - 2017 (1º Sem.) - CEJ
ISBN 978-972-40-7122-0
I - Anotações de Jurisprudência
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - Diogo Ravara
Tribunal de Justiça - Viriato Reis
Tribunal Constitucional - João Rato
Supremo Tribunal de Justiça - José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Coimbra - Susana Silveira
Tribunal da Relação de Évora - José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Guimarães - Susana Silveira
Tribunal da Relação de Lisboa - Paulo Duarte Santos
Tribunal da Relação do Porto - João Rato
II – Estudos
Resolução do contrato de trabalho por mora da retribuição – prazos e presunções de culpa
António Monteiro Fernandes
A incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual e o fator de bonificação de 1,5 – Questões práticas
Paula Leal de Carvalho
Particularidades do contrato de seguro de acidentes de trabalho de praticante desportivo
Joana Carneiro
O cliente tem sempre razão? Breve comentário à recente jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre
o uso de lenço islâmico no local de trabalho
Susana Sousa Machado
A ilicitude do despedimento disciplinar: salários intercalares, reintegração e proteção no desemprego
Filipe Fraústo da Silva
Do livro verde sobre as relações laborais 2016
Glória Rebelo
Ideias e Discurso: um pretexto para revisitar o Acórdão Viking do TJUE e o Acórdão n.º 602/2013 do Tribunal Constitucional
Filipe Lamelas
Existe incompatibilidade entre a Jurisprudência do TJUE e do TEDH em matéria de direito de greve?
Bruno Mestre
Notas Sobre a Invalidade do Contrato de Trabalho
David Falcão e Sérgio Miguel Tenreiro Tomás
Precariedade e Riscos Psicossociais em Call Centres Portugueses
Isabel Maria Bonito Roque
O direito à reintegração do trabalhador e o poder de oposição do empregador: em busca de equilíbrios
David Carvalho Martins e Duarte Abrunhosa e Sousa
La Problemática Aplicación de la Carta Social Europea
Daniel Pérez del Prado