Data | Tipo | Titulo |
01/23/2024 | AM | Política fiscal e benefícios fiscais |
01/23/2024 | AM | Evolução da Tributação Ambiental |
01/23/2024 | AM | Direitos aduaneiros e jurisdição aduaneira |
01/23/2024 | AM | A História das Contribuições Financeiras (ou Setoriais) |
01/23/2024 | AM | A evolução dos impostos na história de Portugal |
01/23/2024 | AM | A história do Imposto do Selo |
01/23/2024 | AM | Da jugatio à Contribuição Autárquica e ao Imposto da Sisa e Imposto sobre as Sucessões e Doações |
01/23/2024 | AM | Histórias da Trbutação sobre Importação Automóvel |
01/23/2024 | AM | Contribuições para a História dos IEC em Portugal |
01/23/2024 | AM | A História da Introdução do IVA em Portugal |
01/23/2024 | AM | História do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas |
01/23/2024 | AM | IRS |
01/22/2024 | AM | A evolução histórica dos princípios constitucionais da tributação, na vigência da Constituição da República Portuguesa de 1976 |
01/22/2024 | AM | A Evolução das Finanças Públicas portuguesas |
01/22/2024 | AM | Estatuto dos Árbitros na Arbitragem Administrativa |
01/22/2024 | AM | A Arbitragem em Matéria de Contratos Públicos |
01/16/2024 | AM | O Secretário da Arbitragem |
01/16/2024 | AM | Publicidade das Decisões Arbitrais |
01/16/2024 | AM | Apontamento sobre a Convenção de Arbitragem Administrativa |
01/15/2024 | AP | A aplicação das normas tributárias no domínio do Direito do ambiente |
01/12/2024 | AM | A evolução normativa da LAV |
01/12/2024 | AM | Arbitragem de Direito Administrativo e Lei de Arbitragem Voluntária |
01/12/2024 | AM | Em torno da Aferição da Compatência do Tribunal Arbitral e da Ação de anulação de Sentença Arbitral |
01/12/2024 | AM | Providências Cautelares e Ordens Preliminares |
01/12/2024 | AM | Lei da Arbitragem Voluntária e Cláusulas Contratuais Gerais |
01/12/2024 | AM | Transmissão da Convenção de Arbitragem |
01/12/2024 | AM | A Arbitragem em Portugal uma década após a nova LAV |
01/11/2024 | AM | O prosaico mundo dos impostos e a arte da pintura |
01/11/2024 | AM | As garantias não impugnatórias |
01/10/2024 | AM | As obrigações acessórias decorrentes do exercício de atividades artísticas por pessoa singular |
01/10/2024 | AM | A tributação aduaneira do resultado de atividades artísticas |
01/09/2024 | AM | Reforma da Tributação do Património |
01/09/2024 | AM | Da (escassez) dos benefícios fiscais dos artistas |
01/09/2024 | AM | A tributação das actividades artísticas em Imposto sobre o Valor Acrescentado |
01/09/2024 | AM | A tributação das actividades artísticas em sede de IRC |
01/09/2024 | AM | A tributação dos artistas RNH em Portugal |
01/09/2024 | AM | O “artista” à luz do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e das Convenções para evitar a dupla tributação |
01/09/2024 | AM | O IRS nas atividades artísticas |
01/09/2024 | AM | Sobre el procedimiento de elaboración de los reglamentos, sus vicios y su control judicial |
01/09/2024 | AM | Distinções no procedimento regulamentar |
01/08/2024 | AM | Regimen de invalidez y revisión de los actos administrativos en el ordenamiento español |
01/08/2024 | AM | Invalidade dos atos administrativos e decurso do tempo |
01/08/2024 | AM | Los principios del Procedimiento Administrativo |
01/08/2024 | AM | Os princípios gerais do procedimento administrativo |
01/08/2024 | AM | Aplicación de la Ley de Procedimiento Administrativo Común a sujetos privados |
01/08/2024 | AM | Âmbito de aplicação dos regimes do procedimento e da atividade administrativa no Código do Procedimento Administrativo |
01/05/2024 | AM | Transparência e Desporto |
01/05/2024 | AM | Transparência no Âmbito do Desporto |
01/05/2024 | AM | Princípio da Transparência |
01/05/2024 | AM | Transparência e Medicamentos |
01/05/2024 | AM | Transparência e Ambiente no Brasil |
01/05/2024 | AM | Transparência e Ambiente |
01/05/2024 | AM | Transparência e Proteção de Dados |
01/05/2024 | AM | Transparência no Âmbito da Proteção de Dados |
01/05/2024 | AM | Transparência e direito à informação urbanística |
01/05/2024 | AM | Transparência e Contratação Urbanística Municipal |
01/05/2024 | AM | Transparência nas Arbitragens Públicas |
01/05/2024 | AM | Transparência e Arbitragem Administrativa |
01/05/2024 | AM | Políticas Públicas de Transparência e Combate à Corrupção |
01/05/2024 | AM | Transparência e Combate à Corrupção |
01/05/2024 | AM | A Exigência de Transparência da Inteligência Artificial na Atuação da Administração Pública Brasileira |
01/05/2024 | AM | Luzes e Sombras sobre a Transparência no uso de Inteligência Artificial e de Algoritmos pela Administração Pública |
01/05/2024 | AM | Transparência, Sanção e Consenso nas Contratações Públicas das Entidades Estatais |
01/05/2024 | AM | Transparência e Contratação Pública |
01/05/2024 | AM | Transparência, Conflito de Interesses e Probidade |
01/04/2024 | AM | Transparência e Conflito e Interesses |
01/04/2024 | AM | Transparência nas Agências Reguladoras Brasileiras |
01/04/2024 | AM | Regulação da Concorrência e Confidencialidades |
01/04/2024 | AM | Transparência e Acesso a Documentos no Direito Brasileiro |
01/04/2024 | AM | Nos 30 anos da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos |
01/03/2024 | AM | Organização Administrativa no Brasil |
01/03/2024 | AM | O Sentido Institucional da Transparência Administrativa |
01/03/2024 | AM | Transparência e Procedimento Administrativo no Brasil |
01/03/2024 | AM | Transparência e Procedimento Administrativo |
01/03/2024 | AM | Crítica da Transparência e Estado de Direito |
01/03/2024 | AM | Transparência e Estado de Direito |
12/28/2023 | MO | Justiça, Música e Cultura pelos Direitos Fundamentais |
12/21/2023 | MO | Legislação Básica das Autarquias Locais |
12/21/2023 | MO | Direito dos Contratos Públicos |
12/21/2023 | MO | Código dos Contratos Públicos |
12/21/2023 | MO | Código do Procedimento Administrativo e Medidas de Modernização Administrativa |
12/21/2023 | MO | Direito dos Contratos Públicos e Administrativos |
12/20/2023 | MO | Nós e os Impostos II |
12/20/2023 | MO | Nós e os Impostos |
12/19/2023 | MO | Arbitragem Administrativa |
12/19/2023 | MO | Impostos e Futebol |
12/19/2023 | MO | Os 10 Anos da Lei da Arbitragem Voluntária |
12/19/2023 | MO | A Tributação das Actividades Artísticas |
12/19/2023 | MO | Seguros e impostos |
12/19/2023 | MO | Código das Expropriações |
12/18/2023 | MO | Contratos Públicos e Concorrência |
12/18/2023 | MO | Dicionário dos Contratos Públicos |
12/18/2023 | MO | Regimes Gerais do Procedimento e da Atividade Administrativa |
12/18/2023 | MO | Em Nome da Transparência no Direito Administrativo |
12/18/2023 | MO | Introdução ao Direito do Ambiente |
12/18/2023 | MO | Manual de IRS |
12/18/2023 | MO | A Anulação dos Actos Administrativos no Contexto das Relações Jurídico-Administrativas |
12/15/2023 | MO | Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas |
12/15/2023 | MO | Teoria Geral do Direito Administrativo |
12/15/2023 | MO | Direito dos Contratos Públicos |