Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

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Sab 18-Mai 08:39 PM
DataTipoTitulo
01/23/2024AMPolítica fiscal e benefícios fiscais
01/23/2024AMEvolução da Tributação Ambiental
01/23/2024AMDireitos aduaneiros e jurisdição aduaneira
01/23/2024AMA História das Contribuições Financeiras (ou Setoriais)
01/23/2024AMA evolução dos impostos na história de Portugal
01/23/2024AMA história do Imposto do Selo
01/23/2024AMDa jugatio à Contribuição Autárquica e ao Imposto da Sisa e Imposto sobre as Sucessões e Doações
01/23/2024AMHistórias da Trbutação sobre Importação Automóvel
01/23/2024AMContribuições para a História dos IEC em Portugal
01/23/2024AMA História da Introdução do IVA em Portugal
01/23/2024AMHistória do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
01/23/2024AMIRS
01/22/2024AMA evolução histórica dos princípios constitucionais da tributação, na vigência da Constituição da República Portuguesa de 1976
01/22/2024AMA Evolução das Finanças Públicas portuguesas
01/22/2024AMEstatuto dos Árbitros na Arbitragem Administrativa
01/22/2024AMA Arbitragem em Matéria de Contratos Públicos
01/16/2024AMO Secretário da Arbitragem
01/16/2024AMPublicidade das Decisões Arbitrais
01/16/2024AMApontamento sobre a Convenção de Arbitragem Administrativa
01/15/2024APA aplicação das normas tributárias no domínio do Direito do ambiente
01/12/2024AMA evolução normativa da LAV
01/12/2024AMArbitragem de Direito Administrativo e Lei de Arbitragem Voluntária
01/12/2024AMEm torno da Aferição da Compatência do Tribunal Arbitral e da Ação de anulação de Sentença Arbitral
01/12/2024AMProvidências Cautelares e Ordens Preliminares
01/12/2024AMLei da Arbitragem Voluntária e Cláusulas Contratuais Gerais
01/12/2024AMTransmissão da Convenção de Arbitragem
01/12/2024AMA Arbitragem em Portugal uma década após a nova LAV
01/11/2024AMO prosaico mundo dos impostos e a arte da pintura
01/11/2024AMAs garantias não impugnatórias
01/10/2024AMAs obrigações acessórias decorrentes do exercício de atividades artísticas por pessoa singular
01/10/2024AMA tributação aduaneira do resultado de atividades artísticas
01/09/2024AMReforma da Tributação do Património
01/09/2024AMDa (escassez) dos benefícios fiscais dos artistas
01/09/2024AMA tributação das actividades artísticas em Imposto sobre o Valor Acrescentado
01/09/2024AMA tributação das actividades artísticas em sede de IRC
01/09/2024AMA tributação dos artistas RNH em Portugal
01/09/2024AMO “artista” à luz do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e das Convenções para evitar a dupla tributação
01/09/2024AMO IRS nas atividades artísticas
01/09/2024AMSobre el procedimiento de elaboración de los reglamentos, sus vicios y su control judicial
01/09/2024AMDistinções no procedimento regulamentar
01/08/2024AMRegimen de invalidez y revisión de los actos administrativos en el ordenamiento español
01/08/2024AMInvalidade dos atos administrativos e decurso do tempo
01/08/2024AMLos principios del Procedimiento Administrativo
01/08/2024AMOs princípios gerais do procedimento administrativo
01/08/2024AMAplicación de la Ley de Procedimiento Administrativo Común a sujetos privados
01/08/2024AMÂmbito de aplicação dos regimes do procedimento e da atividade administrativa no Código do Procedimento Administrativo
01/05/2024AMTransparência e Desporto
01/05/2024AMTransparência no Âmbito do Desporto
01/05/2024AMPrincípio da Transparência
01/05/2024AMTransparência e Medicamentos
01/05/2024AMTransparência e Ambiente no Brasil
01/05/2024AMTransparência e Ambiente
01/05/2024AMTransparência e Proteção de Dados
01/05/2024AMTransparência no Âmbito da Proteção de Dados
01/05/2024AMTransparência e direito à informação urbanística
01/05/2024AMTransparência e Contratação Urbanística Municipal
01/05/2024AMTransparência nas Arbitragens Públicas
01/05/2024AMTransparência e Arbitragem Administrativa
01/05/2024AMPolíticas Públicas de Transparência e Combate à Corrupção
01/05/2024AMTransparência e Combate à Corrupção
01/05/2024AMA Exigência de Transparência da Inteligência Artificial na Atuação da Administração Pública Brasileira
01/05/2024AMLuzes e Sombras sobre a Transparência no uso de Inteligência Artificial e de Algoritmos pela Administração Pública
01/05/2024AMTransparência, Sanção e Consenso nas Contratações Públicas das Entidades Estatais
01/05/2024AMTransparência e Contratação Pública
01/05/2024AMTransparência, Conflito de Interesses e Probidade
01/04/2024AMTransparência e Conflito e Interesses
01/04/2024AMTransparência nas Agências Reguladoras Brasileiras
01/04/2024AMRegulação da Concorrência e Confidencialidades
01/04/2024AMTransparência e Acesso a Documentos no Direito Brasileiro
01/04/2024AMNos 30 anos da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos
01/03/2024AMOrganização Administrativa no Brasil
01/03/2024AMO Sentido Institucional da Transparência Administrativa
01/03/2024AMTransparência e Procedimento Administrativo no Brasil
01/03/2024AMTransparência e Procedimento Administrativo
01/03/2024AMCrítica da Transparência e Estado de Direito
01/03/2024AMTransparência e Estado de Direito
12/28/2023MOJustiça, Música e Cultura pelos Direitos Fundamentais
12/21/2023MOLegislação Básica das Autarquias Locais
12/21/2023MODireito dos Contratos Públicos
12/21/2023MOCódigo dos Contratos Públicos
12/21/2023MOCódigo do Procedimento Administrativo e Medidas de Modernização Administrativa
12/21/2023MODireito dos Contratos Públicos e Administrativos
12/20/2023MONós e os Impostos II
12/20/2023MONós e os Impostos
12/19/2023MOArbitragem Administrativa
12/19/2023MOImpostos e Futebol
12/19/2023MOOs 10 Anos da Lei da Arbitragem Voluntária
12/19/2023MOA Tributação das Actividades Artísticas
12/19/2023MOSeguros e impostos
12/19/2023MOCódigo das Expropriações
12/18/2023MOContratos Públicos e Concorrência
12/18/2023MODicionário dos Contratos Públicos
12/18/2023MORegimes Gerais do Procedimento e da Atividade Administrativa
12/18/2023MOEm Nome da Transparência no Direito Administrativo
12/18/2023MOIntrodução ao Direito do Ambiente
12/18/2023MOManual de IRS
12/18/2023MOA Anulação dos Actos Administrativos no Contexto das Relações Jurídico-Administrativas
12/15/2023MOLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
12/15/2023MOTeoria Geral do Direito Administrativo
12/15/2023MODireito dos Contratos Públicos

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