349.9 (PAL) n.º 229
Analítico de Monografia
4895
MARTINS, Guilherme Waldemar D'Oliveira
Política fiscal e benefícios fiscais : história e atualidade do sistema fiscal / Guilherme Waldemar D'Oliveira Martins
In: Nós e os Impostos : Um Contributo para a História dos Impostos em Portugal / Coordenação Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2022. - p. 281-304 ; 23 cm. - (Manuais Universitários). - ISBN 978-989-40-0775-3
DIREITO FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, SISTEMA FISCAL
1. Os benefícios fiscais e abolição dos privilégios: elementos históricos. 2. A capacidade contributiva e a extrafiscalidade; evolução e formação conceptual. 3. Os benefícios fiscais nos impostos sobre o rendimento. 4. Os benefícios fiscais nos impostos sobre o património. 5. Os benefícios fiscais nos impostos sobre o consumo. 6. Conclusões.