Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

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DataTipoTitulo
01/30/2018APDO "OITO AO NOVENTA E CINCO" : o enigma do dever de identificação judicial de causas de invalidade (*) / Elizabeth Fernandez
01/24/2018APNECESSIDADE URGENTE DE UM REGIME GERAL DO FINANCIAMENTO DO SECTOR DAS INFRA-ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS / Suzana Tavares da Silva
01/24/2018AP(IR) RETROATIVIDADE FISCAL E LEIS INTERPRETATIVAS: problemática e reflexões / Ricardo Seabra Moura, Hugo Pinheiro Ferreira
01/24/2018APALGUNS REFLEXOS JURÍDICOS DA ANÁLISE PRÁTICA E JURÍDICO-FINANCEIRA DOS TRIBUNAIS COMUTATIVOS / Mariana Coelho, Rafael Ribeiro, José Miguel Carmona
01/24/2018APALGUMAS SUGESTÕES RELATIVAS AO CONTENCIOSO DAS TAXAS / Jorge Lopes de Sousa
01/24/2018APRECURSO DE REVISÃO DE DECISÕES ARBITRAIS TRIBUTÁRIAS / Jorge Lopes de Sousa
01/24/2018APAS OPERAÇÕES SIMULADAS EM SEDE DE IVA E DE IRC - perspectiva da jurisprudência tributária / Joaquim Manuel Charneca Condesso
01/24/2018APA AUTONOMIA DO TRIBUNAL NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA / Fernando Lança Martins
01/24/2018APTUTELA CAUTELAR EM CONTEXTO TRIBUTÁRIO: a (im)possibilidade de concessão de tutela a favor dos contribuintes / Elizabeth Fernandez
01/24/2018APO IVA NO DESPORTO: o caso singular do golfe : comentário de jurisprudência / Francisco Geraldes Simões
01/18/2018MOO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A PLURALIDADE DE PARTES NA ARBITRAGEM / António Pedro Pinto Monteiro
01/10/2018MOCONCURSOS DE PROFESSORES : anotações e guia prático / Isabel Pires Rodrigues, Júlia Araújo, Arlindo Ferreira
12/27/2017APA MAIORIDADE DA LEI GERAL TRIBUTÁRIA COMO PEDRA ANGULAR DO SISTEMA TRIBUTÁRIO PORTUGUÊS / Rui Marques
12/27/2017APCONTRIBUTOS PARA A DENSIFICAÇÃO DO CONCEITO DE PREÇO ANORMALMENTE BAIXO DOS CONTRATOS PÚBLICOS EUROPEU E PORTUGUÊS / Duarte Rodrigues Silva, Pedro Fernández Sánchez
12/27/2017APEFECTIVIDADE DAS DECISÕES ARBITRAIS NO ÂMBITO DOS "BIT INTERNOS À UNIÃO"/ Suzana Tavares da Silva
12/27/2017APDA EFETIVIDADE DO DIREITO ADMINISTRATIVO À EFETIVIDADE DA(S) JUSTIÇA(S) ADMINISTRATIVA(S) / Ricardo Pedro
12/27/2017APDECISÕES INTELIGENTEMENTE DÚCTEIS E BENFEITORIAS ÚTEIS NO PLANO DAS REGRAS / Paula Costa e Silva
12/21/2017APA EFECTIVIDADE DA TUTELA CAUTELAR: algumas notas sobre o regime da execução das decisões cautelares administrativas / Marco Caldeira
12/18/2017APO RECURSO DE REVISÃO / Mafalda Carmona
12/18/2017APEFETIVIDADE E EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTOS OU ENTREGA DE COISAS / José Azevedo Moreira
12/18/2017APEXECUÇÃO DE SENTENÇA DE ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS: os beneficiários dos atos consequentes do ato anulado / Joana Duro
12/18/2017APO ESTATUTO PROCESSUAL DOS CONTRA-INTERESSADOS NAS ACÇÕES IMPUGNATÓRIAS E DE CONDENAÇÃO À PRÁTICA DE ACTO ADMINISTRATIVO / Francisco Paes Marques
12/18/2017APEFETIVIDADE DAS SENTENÇAS DE ANULAÇÃO DE ATOS DE ADJUDICAÇÃO / António Cadilha
12/18/2017APEFECTIVIDADE DA TUTELA CAUTELAR / Ana Gouveia Martins
11/27/2017AMTRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO: subsídios para a compreensão da sua acção / Pedro Melo
11/17/2017MOTEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA / Joaquim Freitas da Rocha, Hugo Flores da Silva.
11/17/2017MOAS CUSTA PROCESSUAIS: análise e comentário / Salvador da Costa
11/17/2017MOCADERNOS IVA 2017 [Coord.] Sérgio Vasques, [autores] Afonso Arnaldo...[et.al.]
11/06/2017MOREFLEXÕES E CONTRIBUTOS (1996-2016) - António Domingues de Azevedo
10/27/2017MOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: anotado / José Lebre de Freitas, Isabel Alexandre

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