Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Ter 27-Out 01:11 AM
DataTipoTitulo
10/23/2020APTerão os Juízes voltado ao centro do direito?
10/23/2020AMO papel da jurisprudência constitucional
10/23/2020APPrescrição da obrigação tributária e caducidade do direito de liquidar o imposto
10/23/2020APO arco temporal do facto tributário e a retroactividade dos impostos
10/16/2020APA participação de entes públicos (e equiparados) como concorrentes em procedimentos de contratação pública
10/13/2020APA jurisdição fiscal
10/13/2020APAs impugnações administrativas no Estatuto da GNR
10/13/2020APO poder judicial 
10/09/2020APDireito das Sociedades Bancárias
10/09/2020APPerda automática da nacionalidade de um Estado-Membro e preda do estatuto de cidadão da União Europeia
10/02/2020APArbitragem administrativa
10/02/2020APSobre a autonomia da jurisdição administrativa e fiscal e as razões pelas quais ela é recorrentemente posta em causa
10/02/2020APA especialização nas contraordenações urbanísticas
10/02/2020APNovos âmbitos da justiça administrativa
10/02/2020APInternacionalização e europeização do direito administrativo
10/02/2020APA especialização e outras questões de administração da jurisdição administrativa
10/02/2020APIntimação para proteção de direitos, liberdades e garantias
10/02/2020APContratação pública, discricionariedade técnica e controlo jurisdicional
10/02/2020APA arbitragem e o poder disciplinar laboral público
10/01/2020APA Responsabilidade Pessoal dos Juízes
09/24/2020MODireito Aduaneiro Europeu
09/10/2020APContributos para a densificação do conceito de preço anormalmente baixo no direito dos contratos públicos europeu e português
09/10/2020APO preço anormalmente baixo no direito da contratação pública
09/10/2020APIntangibilidade das propostas em concurso público e erro de facto na formação da vontade
09/10/2020APHabilitação v. qualificação e as consequências da exigência de requisitos ilegais (art. 51º do CCP)
08/10/2020APA intimação para um comportamento como expressão do dever de decidir
08/10/2020APBreves considerações em torno da intimação para um comportamento em matéria tributaria 
08/10/2020APRegime aplicável aos serviços de transporte prestados pelas agências de viagens através de autocarros próprios 
08/10/2020APÂmbito do regime especial de tributação em IVA das agências de viagens 
08/05/2020APO regime especial do IVA nas agências de viagens e a sua aplicação em Portugal

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo