Biblioteca TCA


349.9 (PAL) n.º 229
Analítico de Monografia
4895


CANHOTO, Maria Vicente, e outro
A história do Imposto do Selo / Maria Vicente Canhoto, Rui Pedro Martins
In: Nós e os Impostos : Um Contributo para a História dos Impostos em Portugal / Coordenação Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2022. - p. 199-209 ; 23 cm. - (Manuais Universitários). - ISBN 978-989-40-0775-3


DIREITO FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, SISTEMA FISCAL

1. Introdução. 2. História do Imposto do Selo. 2.1. A origem do Imposto do Selo. 2.2. A reforma de 2000. 2.3. As alterações substanciais operadas em 2010. 2.4. A configuração atual do Imposto do Selo. 3. Nota final.