349.9 (PAL) n.º 229
Analítico de Monografia
4895
LOBO, Carlos Baptista
Evolução da Tributação Ambiental / Carlos Baptista Lobo
In: Nós e os Impostos : Um Contributo para a História dos Impostos em Portugal / Coordenação Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2022. - p. 265-279 ; 23 cm. - (Manuais Universitários). - ISBN 978-989-40-0775-3
DIREITO FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, SISTEMA FISCAL
1. Origem Dogmática. 2. Modelo Funcional. 3. Questões Ambientais Essenciais: Poluição e Recursos Comuns. 4. O Conceito de Tributo Ambiental. 5. Os Tributos Ambientais em sede de Política Fiscal e Orçamental. 6. (Des) Evolução Teórica da Tributação Ambiental. 1. A corrente pigouviana ortodoxa. A corrente do duplo benefício, 3. A corrente punitiva assente no princípio pecador pagador. 4. A corrente da modernização ecológica. 5. A corrente da economia comportamental. 6. A Reforma da Fiscalidade Verde.