349.9 (PAL) n.º 222
Analítico de Monografia
4895
VALDEZ, Vasco, e outro
Da jugatio à Contribuição Autárquica e ao Imposto da Sisa e Imposto sobre as Sucessões e Doações : prelúdio da (atual) tributação estática e dinâmica do património / Vasco Valdez, Francisco Nicolau Domingos
In: Nós e os Impostos : Um Contributo para a História dos Impostos em Portugal / Coordenação Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2022. - p. 185-198 ; 23 cm. - (Manuais Universitários). - ISBN 978-989-40-0775-3
DIREITO FISCA, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, SISTEMA FISCAL
1. Introdução. 2. Antecedentes normativos do IMI. 2.1. Jugatio. 2.2. Da Décima Militar de 1641 à aprovação da Contribuição Predial. 2.3. Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola: prelúdio de eclosão da tributação do património. 2.4. Contribuição Autárquica. 3. Antecedentes normativos do IMT e do Imposto do Selo (transmissões gratuitas). 4. Conclusões.