349.9 (PAL) n.º 229
Analítico de Monografia
4895
CORREIA, Ruben, e outro
Histórias da Trbutação sobre Importação Automóvel / Ruben Correia, Tomás Raposo
In: Nós e os Impostos : Um Contributo para a História dos Impostos em Portugal / Coordenação Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2022. - p. 169-183 ; 23 cm. - (Manuais Universitários). - ISBN 978-989-40-0775-3
DIREITO FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, SISTEMA FISCAL
Nota Introdutória. 1. Enquadramento Histórico. 2. Fundo de Fomento de Exportação. 2.1. Criação do Fundo de Fomento de Exportação. 2.2. Taxas a haver pelo Fundo sobre vendas de automóveis ligeiros. 2.3. Alterações do modelo de Taxas dos automóveis. 3. Imposto sobre a Venda de Veículos Automóveis. 4. Imposto Automóvel. 5. Imposto Sobre Veículos. 5.1. Estatuto do Operador Registado. 5.2. Reembolso por Exportação. 5.3. Admissão temporária por trabalho, estudos ou missão. 5.4. Admissão temporária para Funcionários e Agentes da UE ou Missões diplomáticas. 5.5. Veículos de Ensaio. 5.6. Parque do Estado e Solidariedade Social. 5.7. Benefícios de isenções. 6. Principais conclusões.