Biblioteca TCA


349.9 (PAL) n.º 229
Analítico de Monografia
4895


FERREIRA, Rogério M. Fernandes
A História das Contribuições Financeiras (ou Setoriais) / Rogério M. Fernandes Ferreira
In: Nós e os Impostos : Um Contributo para a História dos Impostos em Portugal / Coordenação Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2022. - p. 227-246 ; 23 cm. - (Manuais Universitários). - ISBN 978-989-40-0775-3


DIREITO FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, SISTEMA FISCAL

1. Introdução. 2. Impostos, taxas e contribuições financeiras (enquadramento). 3. Contribuição Extraordinária sobre o Setor energético ("CESE"). 4. Contribuição Extraordinária sobre Fornecedores de Dispositivos Médicos do Serviço Nacional de Saúde ("CEDM"). 5. Contribuições Extraordinárias sobre a Industria Farmacêutica ("CEIF"). 6. Contribuições sobre o Setor Bancário ("CSB"). 7. Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário ("ASSB"). 8. Conclusão.