349.9 (PAL) n.º 229
Analítico de Monografia
4895
FERREIRA, Inês Cristina Rodrigues, e outro
A evolução dos impostos na história de Portugal : o Imposto do selo / Inês Cristina Rodrigues Ferreira, Vilma Monteiro Lameira
In: Nós e os Impostos : Um Contributo para a História dos Impostos em Portugal / Coordenação Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2022. - p. 211-225 ; 23 cm. - (Manuais Universitários). - ISBN 978-989-40-0775-3
DIREITO FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, SISTEMA FISCAL
1. Introdução. 2. Perspectiva Histórica. 3. Origem do papel selado em Portugal e o Nascimento do Imposto do Selo. 4. A revolta de 1640 - Movimento Secessionista. 5. Remodelação do Imposto do Selo. 6. O Antes e o depois. 7. Sobre a reforma do século XXI. 8. Atualidade. 9. Algumas notas sobre sobre isenções de IS. 10. Problema referente à isenção nas transmissões gratuitas. 11. Incidência do Imposto. 11.1. Territorialidade. 11.2. Exigibilidade. 11.3. Taxas. 11.4. Garantias dos Contribuintes. 12. Conclusão.