349.9 (PAL) n.º 229
Analítico de Monografia
4895
FAUSTINO, Manuel
IRS : Um Nascimento Sofrido : (Perspetiva Compreensiva) / Manuel Faustino
In: Nós e os Impostos : Um Contributo para a História dos Impostos em Portugal / Coordenação Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2022. - p. 63-97 ; 23 cm. - (Manuais Universitários). - ISBN 978-989-40-0775-3
DIREITO FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, SISTEMA FISCAL
I. A evolução do sistema tributário português. II. As motivações (causas próximas) da reforma de 1989 e o quadro dela emergente. II.1. Motivações de ordem político-constitucional. II. 2. Motivações de ordem legislativa. II.3. Motivações de ordem financeira. II.4. Motivações de ordem internacional. III. A preparação e a entrada em vigor da reforma da tributação do rendimento. IV. Conclusão.