347.9 (MON) n.º 86
Analítico de Monografia
4892
GONÇALVES, Marco Carvalho
Providências Cautelares e Ordens Preliminares / Marco Carvalho Gonçalves
In: Os 10 Anos da Lei da Arbitragem Voluntária : Balanço e perspetivas de futuro : Atas da Conferência de 26 de Outubro de 2022 / Coord. António Pedro Pinto Monteiro, Ruben Bahamonde. - Coimbra : Almedina, 2023. - p. 107-127 ; 23 cm. - (Ratio Iuris). - ISBN 978-989-40-1675-5
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ARBITRAGEM, ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
1. INTRODUÇÃO. 2. PROVIDÊNCIAS CAUTELARES. 2.1. Âmbito. 2.2. Natureza, forma e oportunidade. 2.3. Tipologia. 2.4. Requisitos. 2.5. Reconhecimento ou execução coerciva. 2.5.1. Âmbito. 2.5.2. Dever de informação. 2.5.3. Prestação de caução. 2.5.4. Irrecorribilidade. 2.5.5. Recusa. 2.6. Providências cautelares decretadas por um tribunal estadual. 3. ORDENS PRELIMINARES. 3.1. Âmbito. 3.2. Requisitos. 3.3. Tramitação. 4. REGRAS COMUNS ÀS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES E ÀS ORDENS PRELIMINARES. 4.1. Modificação, suspensão e revogação. 4.2. Prestação de caução. 4.3. Dever de revelação. 4.4. Responsabilidade do requerente. CONCLUSÃO.