Biblioteca do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal

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Sab 18-Mai 10:33 AM
01/05/2007MOISLENHA Nº 39 - JULHO - DEZEMBRO 2006
01/04/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 539 - XLV
12/21/2006MOTEMAS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL - II VOLUME
12/21/2006MODireito Da União Europeia
12/21/2006MOOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1976
12/21/2006MODIREITO DAS OBRIGAÇÕES - VOLUME III - CONTRATOS EM ESPECIAL
12/21/2006MOO NOVO REGIME LABORAL DA ADMINISTRAÇÃO
12/21/2006MOGARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES
12/13/2006MOCIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL - Janeiro a Junho de 2006 nº 417
12/06/2006MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - Nº 538 (ANO XLV)
12/06/2006MOCURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Vol I
12/06/2006MOCONTRATAÇÃO PÚBLICA AUTÁRQUICA
12/06/2006MOO DIREITO - Ano 138.º 2006 IV
11/21/2006MOCONCEITOS INDETERMINADOS - Sua Sindicabilidade Contenciosa em Direito Administrativo
11/16/2006MODireito das Obrigações - Volume I - Introdução Da Constituição das Obrigações
11/16/2006MODireito Europeu dos Contratos Públicos - Um Olhar Português
11/06/2006MOSCIENTIA IVRIDICA - Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro nº 307
10/24/2006MOAs Operações Materiais Administrativas e o Direito do Ambiente
10/13/2006MOA Tutela Cautelar Não Especificada no Novo Contencioso Administrativo Português
10/13/2006MOApontamentos sobre a Jurisprudência Comunitária em Matéria de Isenções do IVA
10/13/2006MOO Direito de Manifestação - Âmbito de Protecção e Restrições
10/13/2006MORevista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território nº 13
10/13/2006MOÁguas Subterrâneas e de Nascentes
10/13/2006MODomínio Público Local
10/03/2006MOCadernos de Justiça Administrativa (nº 58 - Julho / Agosto 2006)
09/01/2006MOArrendamento Urbano, Constituição e Justiça
09/01/2006MODever de legislar e protecção jurisdicional contra omissões legislativas
09/01/2006MOA Nova disciplina do Arrendamento Urbano
09/01/2006MOArrendamentos para Comércio e Fins Equiparados
09/01/2006MOARRENDAMENTO URBANO - Novo Regime Anotado e Comentado
09/01/2006MOPerspectivas Constitucionais - Nos 20 anos de Constituição de 1976 - Volume I
08/08/2006MOLegislação - Cadernos de Ciênca Legislativa nº 41
08/02/2006MOCódigo dos Resíduos
08/02/2006MOTabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
08/02/2006MOOs Centros Comerciais e o seu Regime Jurídico
07/31/2006MOMedicina Materno-Fetal
07/31/2006MOConstituição da República Portuguesa (Comentários e notas da Lei Orgânica do Tribunal Constituicional)
07/31/2006MOO DIREITO - Ano 137º 2005 II
07/31/2006MOARRENDAMENTO 2006 - Novo Regime do Arrendamento Urbano
07/31/2006MONovo Regime de Concurso do Pessoal Docente
07/31/2006MOProtocolos da Medicina Materno-Fetal
07/25/2006MOSCIENTIA IVRIDICA - Abril / Junho 2006 - TOMO LV - nº 306
07/17/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 57 - Maio / Junho 2006)
07/06/2006MORevista Islenha - Janeiro / Junho 2006 - nº 38
06/01/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 56 - Março / Abril 2006)
05/26/2006MOO Erro em Medicina - Perspectivas do Indivíduo da Organização e da Sociedade
05/25/2006MOPatología General - Introducción a la medicina clínica
05/25/2006MOCurso de Obstetrícia
05/25/2006MOPathophysiology of disease - An introduction to Clincal Medicine
05/25/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 37 - Janeiro / Fevereiro 2003)
05/25/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 38 - Março / Abril 2003)
05/24/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 32 - Março / Abril 2002)
05/24/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 33 - Maio / Junho 2002)
05/24/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 34 - Julho / Agosto 2002)
05/24/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 18 - Novembro / Dezembro 1999)
05/24/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 17 - Setembro / Outubro 1999)
05/24/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 16 - Julho / Agosto 1999)
05/24/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 8 - Março / Abril 1998)
05/24/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 9 - Maio / Junho 1998)
05/12/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 15 - Maio / Junho 1999)
05/11/2006MOPlano Director e Regulamento do Plano
05/11/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 42 - Novembro / Dezembro 2003)
05/11/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 30 - Novembro / Dezembro 2001)
05/11/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 40 - Julho / Agosto 2003)
05/11/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 41 - Setembro / Outubro 2003)
05/11/2006MOLegislação - Cadernos de Ciência de Legislação (nº 40) (Abril - Junho 2005)
05/08/2006MOSCIENTIA IVRIDICA (Janeiro -Março 2006 - TOMO LV - Número 305)
04/19/2006MOCIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL (nº 415 - Janeiro - Julho)
04/12/2006MOUMA TEORIA DA JUSTIÇA
04/12/2006MORevCEDOUA - nº 9 - Ano V - 1. 02
04/12/2006MOPEREQUAÇÃO TAXAS E CEDÊNCIAS - Administração Urbanística em Portugal
04/12/2006MOCÓDIGO CIVIL
04/12/2006MOREGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL - Anotado -
04/06/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 31 - Janeiro / Fevereiro 2002)
04/06/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 39 - Maio / Junho 2003)
04/05/2006MOA Norma de Legalidade Procedimental Administrativa - Colecção Teses
04/05/2006MORegime Geral das Infracções Tributárias - Cadernos IDEF nº 5
04/05/2006MOCOMENTÁRIO À NOVA LEI DOS BALDIOS - Lei nº 68/93 de 4 de Setembro
04/04/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 55 - Janeiro / Fevereiro 2006)
04/04/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 13 - Janeiro / Fevereiro 1999)
04/04/2006MOCIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL nº 416
03/21/2006MOORDENAMENTO DO TERRITÓRIO - Administração e Políticas Públicas - Direito Administrativo e Desenvolvimento Regional
03/21/2006MOTRATADO DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS - I - Parte Geral - TOMO IV 2005
03/07/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 21 - Maio / Junho 2000)
03/07/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 20 - Março / Abril 2000)
03/07/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 19 - Janeiro / Fevereiro 2000)
03/07/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 29 - Setembro / Outubro 2001)
03/02/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 27 - Maio / Junho 2001)
03/02/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 26 - Março / Abril 2001)
03/02/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 25 - Janeiro / Fevereiro 2001)
03/02/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 24 - Novembro / Dezembro 2000)
03/01/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 23 - Setembro / Outubro 2000)
03/01/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 22 - Julho / Agosto 2000)
03/01/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 28 - Julho / Agosto 2001)
02/27/2006MORegime Jurídico da Urbanização e Edificação (comentado)
02/27/2006MOCONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA - TOMO II
02/22/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 10 - Julho / Agosto 1998)
02/22/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 13 - Janeiro / Fevereiro 1999)
02/22/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 12 - Novembro / Dezembro 1998)
02/22/2006MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 11 - Setembro / Outubro 1998)

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