Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Sex 31-Out 02:52 PM
DataTipoTitulo
10/22/2014APA REFORMA DO REGIME JURÍDICO DO ARRENDAMENTO URBANO
10/14/2014APA GESTÃO ORGANIZATIVA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E O DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
10/14/2014APÂMBITO DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS REVISTO
10/13/2014APO DEVER DE ADJUDICAR E O EMPATE ENTRE PROPOSTAS NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
10/06/2014APCONTRATO DE SWAP DE TAXAS DE JURO, JOGO E APOSTA E ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE FUNDARAM A DECISÃO DE CONTRATAR
10/06/2014APA RESPOSTA DO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS À CONTRATAÇÃO BANCÁRIA PELO CONSUMIDOR
10/06/2014APECONOMIA SOCIAL DE MERCADO E CONFIANÇA - o caso das pensões e reformas em Portugal
10/03/2014MONOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ANOTADO
10/03/2014MORECURSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
10/02/2014MOLEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS - Anotada e Comentada
10/02/2014APCONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO - caracterização do seu regime e reflexão crítica
09/26/2014APA JUSTA REPARTIÇÃO DOS RISCOS NA LOCAÇÃO FINANCEIRA
09/26/2014APDO CONTRATO CONSTITUCIONAL REAL - Perspetivas & Prospetivas
09/22/2014APOS FACTOS NOTÓRIOS E A PROVA DOS DANOS NÃO PATRIMONIAIS - Ac. do TRC - Prc.1803/08.3TBVIS.C1
09/22/2014APEM TEMA DE FUNDAÇÕES
09/09/2014APSWAP DE TAXA DE JURO: inaplicabilidade do regime da alteração das circunstâncias
07/23/2014APPARA A HISTÓRIA DA ASSOCIAÇÃO FISCAL PORTUGUESA
07/14/2014MOVINTE ANOS DE IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO EM PORTUGAL
07/14/2014MOXIX JORNADAS LATINO-AMERICANAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
07/09/2014APEM TEMA DE FUNDAÇÕES
07/01/2014APÂMBITO DA INDEMNIZAÇÃO EM CASO DE RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE ADJUDICANTE
07/01/2014APEM BUSCA DO PRAZO DE REVOGAÇÃO DAS DECISÕES DE CONCESSÃO DE APOIOS DA UNIÃO EUROPEIA
06/23/2014AM2015: LOCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, DOS SERVIÇOS DE RADIOFUSÃO E TELEVISÃO E DOS SERVIÇOS ELETRÓNICOS
06/23/2014AMIMPOSTO DE CONSUMO EM ANGOLA
06/23/2014AMREGULARIZAÇÕES DE IVA : A alteração superveniente dos elementos da operação, o erro material ou de cálculo e o erro de enquadramento ou de direito
06/23/2014AMAFINAL QUAL O PRAZO PARA DEDUZIR IVA? Regras de caducidade e (In)segurança Jurídica
06/17/2014APA "VIA DE FACTO" PERANTE O JUIZ ADMINISTRATIVO
06/17/2014APÂMBITO DA INDEMINIZAÇÃO EM CASO DE RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE ADJUDICANTE
06/06/2014APO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
06/06/2014APO CONCEITO DE DISCRIMINAÇÃO INDIRECTA: um caso de cross-fertilization

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo