Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

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DataTipoTitulo
04/16/2018APA ARBITRAGEM NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA: algumas questões
04/16/2018APASPECTOS PROCESSUAIS DA AÇÃO DE CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL E DOS SEUS INCIDENTES, À LUZ DO CPTA E DO CCP REVISTOS*/ Ana Celeste Carvalho
04/16/2018APARBITRAGEM ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS: dissidentes da boa administração do interesse público / Paulo H. Pereira Gouveia
04/16/2018APO ARTIGO 35.º DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS: a perda de metade do capital social
04/13/2018MORESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E PENAL DOS GESTORES, ADVOGADOS, CONTABILISTAS E AUDITORES
04/13/2018APA ANULAÇÃO SOBREVINDA NO DIREITO ADMINISTRATIVO(*)
04/13/2018APAS ALTERAÇÕES AO REGIME DE INVALIDADE DOS CONTRATOS NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS / Raquel Carvalho
04/06/2018MOADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO: novos paradigmas / António Francisco de Sousa
04/06/2018MOPROCESSO CIVIL DECLARATIVO / Paulo Pimenta
04/04/2018MOCÓDIGO DO TRABALHO / Anotado [por] Pedro Romano Martinez, [et al.]
04/04/2018MODIREITO DOS CONTRATOS PÚBLICOS / Pedro Costa Gonçalves
04/04/2018MOO DIREITO ADMINISTRATIVO NA SOCIEDADE: função, prestação e reflexão do sistema jurídico-administrativo / Luís Heleno Terrinha
04/03/2018MOA SENTENÇA ENTRE A AUTORIDADE E A PROVA: em busca de traços distintivos do caso julgado civil / Maria José Capelo
04/03/2018MORESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO MAU FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: fundamento, conceito e âmbito / Ricardo Pedro
04/03/2018MOPACTA SUNT SERVANDA E INTERESSE PÚBLICO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS / Pedro Vaz Mendes
04/03/2018MOOS IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO / Sérgio Vasques, Tânia Carvalhais Pereira
04/03/2018MOO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Sérgio Vasques
04/03/2018MOO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA INDEFESA E A TRIBUTAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA / Pedro Marinho Falcão
04/02/2018MOGUIA DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA
04/02/2018MOAS CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO E DESCULPA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: a problemática do pagamento de salários em contraposição ao pagamento de impostos / Marli Cristina Barata Esteves
04/02/2018MOCONCEITOS DE DIREITO EUROPEU EM MATÉRIA SOCIETÁRIA E FISCAL: interpretação autónoma e pluralismo jurídico / Ana Gabriela Ferreira Rocha
04/02/2018MOREGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS / Isabel Marques da Silva
04/02/2018MOA REVISÃO DO ACTO TRIBUTÁRIO: Do mea culpa à reposição da legalidade / Paulo Marques
03/27/2018MOCÓDIGOS ANOTADOS & COMENTADOS: Lei Geral Tributária e Regime Arbitral Tributário: LGT: RAT
03/27/2018MODAS INFRAÇÕES FISCAIS À SUA PERSEGUIÇÃO PROCESSUAL / Carlos Paiva
03/27/2018MOESTUDOS SOBRE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO / Ricardo Pedro
03/23/2018MODIREITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E FORMAS DE ACTUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: parte geral: lições ao curso de mestrado / Lourenço Vilhena de Freitas
03/23/2018MODIREITO FISCAL DA UNIÃO EUROPEIA: tributação direta / João Sérgio Ribeiro
03/23/2018MODIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES / Augusto Silva Dias
03/21/2018MOLIÇÕES DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO / Joaquim Freitas da Rocha

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