Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul
Dom 28-Fev 04:25 AM
| Data | Tipo | Titulo |
|---|---|---|
 02/26/2021 | AP | Um olhar sobre a prova em demanda da verdade no processo civil |
| 02/26/2021 | AP | A adjudicação em caso de empate entre propostas |
| 02/26/2021 | AP | A adjudicação em caso de empate entre propostas |
| 02/26/2021 | AM | Contratação pública como instrumento de políticas públicas |
| 02/25/2021 | AP | Sobre o SIADAP, a teoria institucional e o Ministério da Justiça em Portugal |
| 02/25/2021 | AM | A gestão por objectivos e o Sistema de Avaliação do Desempenho da Administração Pública |
| 02/25/2021 | MO | A importância dos procedimentos administrativos na racionalização administrativa ambiental |
| 02/25/2021 | AM | O princípio da tutela jurisdicional efectiva e as tendências cautelares não especificadas no contencioso administrativo |
| 02/25/2021 | AP | O funcionamento dos tribunais administrativos de círculo e os seus embaraços |
| 02/25/2021 | AP | Direito à tutela jurisdicional efectiva |
| 02/22/2021 | AP | Requiem pela discricionariedade técnica |
| 02/22/2021 | AP | Causas de não adjudicação |
| 02/22/2021 | AP | Breves notas sobre a presunção das notificações e das comunicações consegradas no art. 469.º, n.º 2.º, do CCP |
| 02/22/2021 | AP | Territorialidade e violação do direito da União Europeia nas operações de cash pooling cross-border em sede de Imposto do Selo |
| 02/22/2021 | AP | Nova redação e novo contencioso da cláusula geral anti-abuso no direito fiscal |
| 02/22/2021 | AP | Cláusula geral anti-abuso |
| 02/22/2021 | AM | O Direito da contratação pública sob a influência do direito internacional e do direito europeu |
| 02/22/2021 | AM | O Direito da contratação pública sob a influência do direito internacional e do direito europeu |
| 02/22/2021 | MO | Jurisprudência do Tribunal Constitucional em Matéria Contraordenacional |
| 02/19/2021 | MO | Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal |
| 02/19/2021 | AM | A liberdade sindical na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem |
| 02/19/2021 | AP | A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem vista à luz do princípio da não discriminação |
| 02/17/2021 | AP | Quem espera e desespera com a política europeia de acesso à justiça ambiental |
| 02/16/2021 | AP | Pagamentos a realizar na sequência de recusa de visto prévio pelo Tribunal de Contas |
| 02/16/2021 | AM | A legalidade europeia |
| 02/16/2021 | AM | Formalidades das Facturas e Direito à Dedução |
| 02/16/2021 | AP | A comunicação prévia e os novos paradigmas de controlo administrativo da actividade privada |
| 02/16/2021 | AP | Locação financeira (leasing) e locação |
| 02/15/2021 | AP | Reflexões Críticas e Comparadas sobre o Código Contributivo |
| 02/12/2021 | AM | A aplicação do principio ne bis in idem na União Europeia |