Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul
Dom 9-Mar 02:13 AM
| Data | Tipo | Titulo |
|---|---|---|
 03/03/2014 | AP | ARRESTO Sine Culpa? O CASO DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO AINDA NÃO REVERTIDO |
| 03/03/2014 | AP | OS EFEITOS DO PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO DE TRIBUNAL ARBITRAL TRIBUTÁRIO |
| 02/26/2014 | AP | IGUALDADE OU EQUILÍBRIO HERMENÊUTICO DA DIFERENÇA |
| 02/26/2014 | AP | GÉNERO E IGUALDADE: HÁ UM FUTURO PARA O FEMINISMO? |
| 02/25/2014 | AP | O PARADOXO DE KEUTH |
| 02/25/2014 | AP | A PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO DOS IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO: breve análise |
| 02/25/2014 | AP | OS MEIOS DE TUTELA DOS REVERTIDOS FISCAIS |
| 02/25/2014 | AP | CONTROLOS FISCAIS E RESTRIÇÃO DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS NA TRIBUTAÇÃO DIRECTA |
| 02/24/2014 | AP | A EFECTIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| 02/24/2014 | AP | REGIONALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ZONA FRANCA DA MADEIRA |
| 02/24/2014 | MO | CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS |
| 02/24/2014 | MO | CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS - ANOTADO E COMENTADO |
| 02/24/2014 | MO | CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS - ANOTADO E COMENTADO |
| 02/24/2014 | MO | CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| 02/19/2014 | AP | A TRANSMISSIBILIDADE DE PREJUÍZOS FISCAIS NO ÂMBITO DAS FUSÕES |
| 02/19/2014 | AP | BREVE REFLEXÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO PAGAMENTO ESPECIAL POR CONTA |
| 02/17/2014 | MO | ESPACIOS NATURALES PROTEGIDOS EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO PORTUGUÉS |
| 02/17/2014 | MO | A FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONSTITUCIONALIDADE: contributo para o estudo das relações entre Constituição, Lei e Administração Pública no Estado Social de Direito |
| 02/17/2014 | MO | SUSTENTABILIDADE FISCAL EM TEMPOS DE CRISE |
| 02/13/2014 | MO | O CONTROLO JURISDICIONAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: reflexões acerca da articulação com o processo administrativo |
| 02/13/2014 | MO | ESTUDOS SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
| 02/12/2014 | AP | CONSUMO SUSTENTÁVEL: ter ou ser, eis a questão... |
| 02/12/2014 | AP | ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO REGULAMENTO Nº 2201/2003 E RECONHECIMENTO DE DECISÕES EM MATÉRIA MATRIMONIAL |
| 02/11/2014 | AP | PROVA, PODERES DA RELAÇÃO E CONVICÇÃO: a lição da epistemologia |
| 02/11/2014 | AP | NOTAS SOBRE O REGIME TRANSITÓRIO DE APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| 02/11/2014 | AP | ENTRE UM MODELO CORRETIVO E UM MODELO INFORMACIONAL NO DIREITO BANCÁRIO E FINANCEIRO |
| 02/11/2014 | MO | TEMAS DE DIREITO ADUANEIRO |
| 02/04/2014 | AM | TRIBUTAÇÃO DOS FACTOS ILÍCITOS EM PORTUGAL |
| 12/31/2013 | MO | FISCALIDADE - Outros Olhares |
| 12/31/2013 | MO | COLECTÂNIA DE LEGISLAÇÃO DE ARQUITECTURA |