Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

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Dom 28-Fev 04:25 AM
DataTipoTitulo
02/26/2021APUm olhar sobre a prova em demanda da verdade no processo civil
02/26/2021APA adjudicação em caso de empate entre propostas
02/26/2021APA adjudicação em caso de empate entre propostas
02/26/2021AMContratação pública como instrumento de políticas públicas
02/25/2021APSobre o SIADAP, a teoria institucional e o Ministério da Justiça em Portugal
02/25/2021AMA gestão por objectivos e o Sistema de Avaliação do Desempenho da Administração Pública
02/25/2021MOA importância dos procedimentos administrativos na racionalização administrativa ambiental
02/25/2021AMO princípio da tutela jurisdicional efectiva e as tendências cautelares não especificadas no contencioso administrativo
02/25/2021APO funcionamento dos tribunais administrativos de círculo e os seus embaraços
02/25/2021APDireito à tutela jurisdicional efectiva
02/22/2021APRequiem pela discricionariedade técnica
02/22/2021APCausas de não adjudicação
02/22/2021APBreves notas sobre a presunção das notificações e das comunicações consegradas no art. 469.º, n.º 2.º, do CCP
02/22/2021APTerritorialidade e violação do direito da União Europeia nas operações de cash pooling cross-border em sede de Imposto do Selo
02/22/2021APNova redação e novo contencioso da cláusula geral anti-abuso no direito fiscal
02/22/2021APCláusula geral anti-abuso
02/22/2021AMO Direito da contratação pública sob a influência do direito internacional e do direito europeu
02/22/2021AMO Direito da contratação pública sob a influência do direito internacional e do direito europeu
02/22/2021MOJurisprudência do Tribunal Constitucional em Matéria Contraordenacional
02/19/2021MOAssociação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal
02/19/2021AMA liberdade sindical na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
02/19/2021APA jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem vista à luz do princípio da não discriminação
02/17/2021APQuem espera e desespera com a política europeia de acesso à justiça ambiental
02/16/2021APPagamentos a realizar na sequência de recusa de visto prévio pelo Tribunal de Contas
02/16/2021AMA legalidade europeia
02/16/2021AMFormalidades das Facturas e Direito à Dedução
02/16/2021APA comunicação prévia e os novos paradigmas de controlo administrativo da actividade privada
02/16/2021APLocação financeira (leasing) e locação
02/15/2021APReflexões Críticas e Comparadas sobre o Código Contributivo
02/12/2021AMA aplicação do principio ne bis in idem na União Europeia

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