Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul
Qua 16-Abr 02:02 PM
| Data | Tipo | Titulo |
|---|---|---|
 04/16/2014 | AP | AINDA FARÁ SENTIDO O ART. 104.º DA CONSTITUIÇÃO? |
| 04/11/2014 | AP | A DIMENSÃO ÉTICA DA MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO |
| 04/08/2014 | AP | ART.128º DO CPTA: realidade e perspectivas |
| 04/08/2014 | AP | IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAZER A PRETENSÃO DO AUTOR E INDEMNIZAÇÃO DEVIDA: aproximação ao tema |
| 04/07/2014 | AP | O ESTADO PÓS-MODERNO E A FIGURA DOS TRIBUTOS |
| 04/04/2014 | AP | REGULAÇÃO ECONÓMICA E ESTADO FISCAL: o estranho caso de uma relação difícil entre "felicidade" e garantia do bem-estar |
| 04/04/2014 | AP | FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL: quadro normativo da produção de electicidade |
| 04/04/2014 | AP | DA COMTEMPLAÇÃO DA RUÍNA AO PATRIMÓNIO SUSTENTÁVEL: contributo para uma compreensão adequada dos bens culturais |
| 04/04/2014 | AP | UMA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL QUE "INTERFERE PERMANENTEMENTE" COM A ARRUMAÇÃO DOGMÁTICA DAS CATEGORIAS TRIBUTÁRIAS - Ac. TC nº 581/2012, de 05.12.2012, P.204/12 |
| 04/04/2014 | AP | PROCESO DE ASILO - ÓNUS DA PROVA : Ac. TCA Sul (2.º Juízo) de 21/02/2012, P. 9498/12 |
| 04/03/2014 | AP | DA IMPUGNABILIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE EXECUÇÃO - Ac. TCA Sul (2.º Juízo) de 29.09.2011, P.7413/11 |
| 04/03/2014 | AP | TUTELA DA LEGALIDADE URBANÍSTICA: uma autonomia em perigo?: alguns exemplos práticos |
| 04/03/2014 | AP | AS RECENTES ALTERAÇÕES AO REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA |
| 04/03/2014 | AP | A PROPOSTA DE LEI Nº 104/XII : uma perspectiva geral |
| 04/02/2014 | AP | MEDIDAS CAUTELARES DOS PLANOS |
| 03/28/2014 | AP | PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - ASPECTOS ESTRUTURAIS |
| 03/25/2014 | AP | O DIREITO COMO VALIDADE : a validade como categoria jurisprudencialista |
| 03/25/2014 | AP | REPARAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS : insconstitucionalidade da relevância da situação económica do lesado |
| 03/25/2014 | AP | A GLÓRIA, A HONRA E O PODER: observações sobre a liberdade de imprensa em democracia |
| 03/19/2014 | AP | A (DES)ILUSÃO DAS QUOTAS - Ac. TCA Norte (1.ª Secção) de 25.05.2012, P. 73/09.OBECBR |
| 03/19/2014 | AP | ARRENDAMENTO E LEGITIMIDADE URBANÍSTIVA NAS OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO - Ac. TCA Sul (2.º Juízo) de 24.01.2013, P. 7165/11 |
| 03/18/2014 | AP | INCONSEQUÊNCIAS E INIQUIDADES NA APLICAÇÃO DA DOUTRINA DA NULIDADE DO "ACTO CONSEQUENTE" DE ACTO ANULADO |
| 03/17/2014 | AP | A TRANSMISSÃO MORTIS CAUSA DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS EM ESPECIAL, NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SUBSIDIÁRIA |
| 03/14/2014 | AP | IMPOSTO DO SELO - REPORTE, EMPRÉSTIMO DE VALORES MOBILIÁRIOS E SWAPS |
| 03/14/2014 | AP | TRIBUTAÇÃO SOCIETÁRIA À LUZ DO NOVO SNC: variações dos capitais próprios |
| 03/14/2014 | AP | CONTINUANDO A ANÁLISE DAS SUBVENÇÕES E DIREITO A DEDUÇÃO NO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO |
| 03/14/2014 | AP | O IVA COMO IMPOSTO GERAL SOBRE O CONSUMO |
| 03/14/2014 | AP | COMO CELEBRAR ACORDOS DE EXECUÇÃO: problemas, soluções (caso a caso) e bom senso p.b. |
| 03/13/2014 | AP | AS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS - EM ESPECIAL, AS COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS |
| 03/12/2014 | AP | A LEI DE REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E OS SEUS GRANDES PROBLEMAS |