Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul
Sab 16-Fev 06:24 PM
| Data | Tipo | Titulo |
|---|---|---|
 02/15/2019 | AP | A respeito da invalidade do acto tributário |
| 02/12/2019 | AP | Verdade e verosimilhança |
| 02/12/2019 | AP | Prova e verdade no processo judicial |
| 02/08/2019 | AP | Presunções judiciais |
| 02/08/2019 | AP | Os factos notórios e a prova dos danos não patrimoniais |
| 02/07/2019 | AP | Matéria de Facto-Matéria de Direito |
| 02/06/2019 | MO | Manual de Direito Internacional Fiscal |
| 01/31/2019 | MO | Curso de Direito Administrativo |
| 01/31/2019 | AM | A globalização da contratação pública e o quadro jurídico internacional |
| 01/31/2019 | AM | A ideia de contrato no centro do universo jurídico-público |
| 01/29/2019 | MO | O público e o privado na organização administrativa |
| 01/29/2019 | AP | Prova, poderes da Relação e convicção |
| 01/25/2019 | MO | Estudos de contratação pública |
| 01/25/2019 | MO | Dicionário de contencioso administrativo |
| 01/25/2019 | AP | Considerações em torno da relevância do elemento pessoal na contratação pública |
| 01/25/2019 | AP | O novo regime jurídico da "Divisão do contrato em lotes" |
| 01/25/2019 | AP | A escolha do ajuste direto em função de critérios materiais no novo Código dos Contratos Públicos |
| 01/25/2019 | AP | A não adopção do procedimento pré-contratual |
| 01/25/2019 | AP | As novas tendências do mercado público |
| 01/24/2019 | AP | Da adjudicação à celebração do contrato |
| 01/24/2019 | AP | Modificação subejetiva, pagamentos diretos a subacontratados e resolução do contrato |
| 01/21/2019 | MO | A transação civil |
| 01/21/2019 | MO | A Prova Ilícita |
| 01/21/2019 | AP | Os trabalhos complementares no Código dos Contratos Públicos revisto |
| 01/21/2019 | AP | Avaliar e substituir recursos humanos |
| 01/18/2019 | MO | A justiça administrativa |
| 01/18/2019 | AP | O objecto da sentença e o caso julgado material |
| 01/17/2019 | AP | Incumprimento e cessão da posição contratual |
| 01/17/2019 | AP | Tutela do ambiente e preparação do procedimento de contratação pública no contexto de revisão do Código dos Contratos Públicos |
| 01/17/2019 | AP | O preço anormalmente baixo no direito da contratação pública |