Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 31-Jan 01:06 PM
DataTipoTitulo
01/29/2015MODIREITO FINANCEIRO LOCAL ( Finanças Locais)
01/27/2015MOA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MENORES DOS PAIS E DAS ESCOLAS
01/26/2015APA LEI E O REGIME JURÍDICO DAS TERRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
01/26/2015APCONCURSOS TELEVISIVOS E OBRIGAÇÕES NATURAIS - Breves notas a partir da ponderação judicativa do Supremo Tribunal de Justiça
01/22/2015APA PROPOSTA DE RONALD DWORKIN PARA UMA INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA DO DIREITO
01/20/2015APNEMO TENETUR SE IPSUM ACCUSARE O DIREITO TRIBUTÁRIO : Ou a insustentável indolência de um acórdão (nº 340/2013) do T.C.
01/20/2015APCOMPENSAÇÃO DE DANOS NÃO PATRIMONIAIS DOS FAMILIARES DO CONDUTOR DO AUTOMÓVEL
01/07/2015MOO NOVO REGIME JURÍDICO DAS OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO E DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
12/31/2014APDIREITO NATURAL, POSITIVISMO JURÍDICO E O LUGAR DO DIREITO COMO INSTITUIÇÃO
12/31/2014APPARA A HISTÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO LEGISLATIVO EM PORTUGAL - TRÊS DOCUMENTOS INÉDITOS DE 1967
12/30/2014APREFLEXÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA, FINANCEIRA E FISCAL PORTUGUESA
12/30/2014APAS OBRIGAÇÕES ALIMENTARES NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DA UNIÃO EUROPEIA
12/29/2014APA NATURALIZAÇÃO DO ESTRANGEIRO RESIDENTE: a concretização do direito fundamental à cidadania Portuguesa
12/29/2014APA TAXA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
12/29/2014APA RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE INSOLVÊNCIA PELAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DE SOCIEDADES INSOLVENTES
12/29/2014APBOAS PRÁTICAS NO PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO DE INSPECÇÃO: pontos nevrálgicos e falhas no procedimento inspectivo
12/29/2014APA DERRAMA E OS GRUPOS DE SOCIEDADES: uma análise à luz das decisões do Centro de Arbitragem Administrativa
12/17/2014APO PRIMEIRO COMENTÁRIO ACERCA DO PROJECTO DE REVISÃO DO CPA: a recordar um texto de Steinbeck
12/17/2014APOS PODERES DE COGNIÇÃO E DE DECISÃO DO JUIZ NO QUADRO DO ACTUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PLENA JURISDIÇÃO
12/16/2014APO ART.27.º, N.º 1, ALÍNEA i), DO CPTA: meio de agilização processual ou foco autónomo de aumento de litígios?
12/09/2014APREGIME DA MOBILIDADE NO VÍNCULO DE EMPREGO PÚBLICO E ACTOS DE GESTÃO PRIVADA: uma conciliação (im)possível
12/09/2014APREGIME DE DESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO - análise da proposta de Lei nº 207/XII
12/09/2014MOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
12/04/2014MOLEI GERAL TRIBUTÁRIA
12/04/2014MOO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E A CRISE
12/03/2014APDESPEDIMENTO POR INADAPTAÇÃO E POR INAPTIDÃO ALGUMAS CONSIDERAÇÕES À LUZ DA REFORMA LEGISLATIVA OPERADA PELA LEI 23/2012 DE 25 DE JUNHO
12/03/2014APSEGREDO DE JUSTIÇA E O PROCESSO DISCIPLINAR: uma necessária incompatibilidade
11/26/2014APRECUSA, NÃO DEVOLUÇÃO, RETENÇÃO OU NÃO INSISTÊNCIA PELA RETIRADA DE BENS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
11/26/2014APDO CONTRATO CONSTITUCIONAL REAL : perspetivas & prospetivas
11/26/2014APA CONSTITUIÇÃO DE 1911: um sentido forte de República

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo