Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

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DataTipoTitulo
11/21/2016MOACIDENTES DE VIAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL / Américo Marcelino
11/21/2016MOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Anotado - Tomo II / José António de França Pitão / Gustavo França Pitão
11/18/2016MOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Anotado - Tomo I / José António de França Pitão / Gustavo França Pitão
11/17/2016MODIREITO TRIBUTÁRIO - Anotado e Comentado / João Fernando Ricardo
11/17/2016MOLEGISLAÇÃO BÁSICA E COMPLEMENTAR DAS AUTARQUIAS LOCAIS / António Cândido de Oliveira / Rui Duarte Rocha / Rui Polónia
11/16/2016MOA FASE DA CONDENSAÇÃO NO PROCESSO DECLARATIVO - OS TEMAS DA PROVA / José Henrique Delgado de Carvalho
11/16/2016MODIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATIVO: à luz do Novo Código Civil / António Júlio Cunha
11/15/2016MOTRATADO DE DIREITO CIVIL - Vol. IX / António Menezes Cordeiro
11/15/2016MODIREITO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - Vol. I / Paulo Otero
11/15/2016MOMANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO / Mário Aroso de Almeida
11/14/2016MOCOMENTÁRIO AO NOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - Vol. II / [Coord.] Carla Amado Gomes / Ana Fernanda Neves / Tiago Serrão
11/14/2016MOCOMENTÁRIO AO NOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - Vol. I / [Coord.] Carla Amado Gomes / Ana Fernanda Neves / Tiago Serrão
11/14/2016MONOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: e legislação complementar / Jorge Bacelar Gouveia
11/11/2016APO ESTADO DE NECESSIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRO E O IMPACTO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS / Osvaldo Ferreira de Carvalho
11/03/2016APREGIME DA MOBILIDADE NO VÍNCULO DE EMPREGO PÚBLICO E ACTOS DE GESTÃO PRIVADA: uma conciliação (im)possível? / Licínio Lopes Martins
11/03/2016APUMA DECISÃO DO STA COM ESTILO, MAS COM PONTOS FRACOS [Anotado por] Pedro Costa Gonçalves
10/31/2016APPORTUGAL, Supremo Tribunal Justiça / [anotado por] Calvão da Silva
10/31/2016APGARANTIA CONSTITUCIONAL DE JULGAMENTO PELO JÚRI E RECURSO DE APELAÇÃO / Maria João Antunes
10/31/2016APUMA FUTURA REVISÃO CONSTITUCIONAL / José Casalta Nabais
10/27/2016APA NATURALIZAÇÃO DO ESTRANGEIRO RESIDENTE: concretização do direito fundamental à cidadania portuguesa / Ac. STA de 5.2.2013, Proc. 76/12, [anotado por] Constança Urbano de Sousa
10/27/2016AP"UM POR TODOS..." OU "JUNTOS ATÉ QUE A MORTE OS SEPARE"? : agrupamentos e litisconsórcio no contencioso pré-contratual
10/26/2016APA TUTELA CONSTITUCIONAL DA POSIÇÃO DO INQUILINO: entre o direito constitucional de propriedade privada e o direito à habitação - Ac. do TCA SUL de 10.2.2011, Proc. 6347/10, [anotado por] Miguel Nogueira de Brito / Ana Robin de Andrade
10/26/2016APA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS FISCAIS - Ac. do TCA Norte de 3.5.2013, Prec. 1084/11.BEPRT, [anotado por] Paula Rosado Pereira
10/26/2016APQUEM NÃO SABE ASSINAR NÃO PODE PARTICIPAR? Ac. STA (1.ª Secção) de 9.4.2014, Proc. 40/14, [anotado por] Vera Eiró
10/26/2016APAPLICABILIDADE E ALCANCE DO ART. 128.º DO CPTA NO ÂMBITO DO CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL: Ac. STA (1.ª Secção) de 3.10.2013, Proc. 829/13, [anotado por] António Cadilha
10/25/2016APPORTUGAL. Supremo Tribumal Administrativo, Proc. 01573/03 de 09/02/2005
10/25/2016APVALORIZAÇÃO ECONÓMICO DOS ESPAÇOS VERDES URBANOS / Nuno Braga
10/25/2016APAUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO COMERCIAL E LICENCIAMENTO URBANÍSTICO: formas de coordenação procedimental / Marta Portocarrero
10/25/2016APA RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA AMBIENTAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E ALGUNS DIREITOS ESTRANGEIROS / Lucas de Abreu Barroso
10/25/2016APUM NOVO REGIME DA TITULARIDADE DAS ÁGUAS PÚBLICAS / José Robin de Andrade

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