Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

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DataTipoTitulo
04/16/2014APAINDA FARÁ SENTIDO O ART. 104.º DA CONSTITUIÇÃO?
04/11/2014APA DIMENSÃO ÉTICA DA MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO
04/08/2014APART.128º DO CPTA: realidade e perspectivas
04/08/2014APIMPOSSIBILIDADE DE SATISFAZER A PRETENSÃO DO AUTOR E INDEMNIZAÇÃO DEVIDA: aproximação ao tema
04/07/2014APO ESTADO PÓS-MODERNO E A FIGURA DOS TRIBUTOS
04/04/2014APREGULAÇÃO ECONÓMICA E ESTADO FISCAL: o estranho caso de uma relação difícil entre "felicidade" e garantia do bem-estar
04/04/2014APFONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL: quadro normativo da produção de electicidade
04/04/2014APDA COMTEMPLAÇÃO DA RUÍNA AO PATRIMÓNIO SUSTENTÁVEL: contributo para uma compreensão adequada dos bens culturais
04/04/2014APUMA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL QUE "INTERFERE PERMANENTEMENTE" COM A ARRUMAÇÃO DOGMÁTICA DAS CATEGORIAS TRIBUTÁRIAS - Ac. TC nº 581/2012, de 05.12.2012, P.204/12
04/04/2014APPROCESO DE ASILO - ÓNUS DA PROVA : Ac. TCA Sul (2.º Juízo) de 21/02/2012, P. 9498/12
04/03/2014APDA IMPUGNABILIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE EXECUÇÃO - Ac. TCA Sul (2.º Juízo) de 29.09.2011, P.7413/11
04/03/2014APTUTELA DA LEGALIDADE URBANÍSTICA: uma autonomia em perigo?: alguns exemplos práticos
04/03/2014APAS RECENTES ALTERAÇÕES AO REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA
04/03/2014APA PROPOSTA DE LEI Nº 104/XII : uma perspectiva geral
04/02/2014APMEDIDAS CAUTELARES DOS PLANOS
03/28/2014APPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - ASPECTOS ESTRUTURAIS
03/25/2014APO DIREITO COMO VALIDADE : a validade como categoria jurisprudencialista
03/25/2014APREPARAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS : insconstitucionalidade da relevância da situação económica do lesado
03/25/2014APA GLÓRIA, A HONRA E O PODER: observações sobre a liberdade de imprensa em democracia
03/19/2014APA (DES)ILUSÃO DAS QUOTAS - Ac. TCA Norte (1.ª Secção) de 25.05.2012, P. 73/09.OBECBR
03/19/2014APARRENDAMENTO E LEGITIMIDADE URBANÍSTIVA NAS OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO - Ac. TCA Sul (2.º Juízo) de 24.01.2013, P. 7165/11
03/18/2014APINCONSEQUÊNCIAS E INIQUIDADES NA APLICAÇÃO DA DOUTRINA DA NULIDADE DO "ACTO CONSEQUENTE" DE ACTO ANULADO
03/17/2014APA TRANSMISSÃO MORTIS CAUSA DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS EM ESPECIAL, NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SUBSIDIÁRIA
03/14/2014APIMPOSTO DO SELO - REPORTE, EMPRÉSTIMO DE VALORES MOBILIÁRIOS E SWAPS
03/14/2014APTRIBUTAÇÃO SOCIETÁRIA À LUZ DO NOVO SNC: variações dos capitais próprios
03/14/2014APCONTINUANDO A ANÁLISE DAS SUBVENÇÕES E DIREITO A DEDUÇÃO NO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
03/14/2014APO IVA COMO IMPOSTO GERAL SOBRE O CONSUMO
03/14/2014APCOMO CELEBRAR ACORDOS DE EXECUÇÃO: problemas, soluções (caso a caso) e bom senso p.b.
03/13/2014APAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS - EM ESPECIAL, AS COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS
03/12/2014APA LEI DE REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E OS SEUS GRANDES PROBLEMAS

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