Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul
Dom 24-Set 05:52 AM
| Data | Tipo | Titulo |
|---|---|---|
 09/22/2017 | AM | TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO - Um ano depois / Comissão Jurídica do COP |
| 09/22/2017 | AP | ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA E EMPREGO PUBLICO / Miguel Lucas Pires |
| 09/11/2017 | MO | ENTRADA DE ATIVOS E PERMUTA DE PARTES SOCIAIS NO REGIME DA NEUTRALIDADE FISCAL: uma análise comparativa / Maria Júlia Ildefonso Mendonça |
| 08/23/2017 | AP | ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA E EMPREGO PÚBLICO / Miguel Lucas Pires |
| 08/23/2017 | AP | HAVERÁ IMÓVEIS DO EMPREGADOR SOBRE OS QUAIS O PRIVILÉGIO CREDITÓRIO DO TRABALHADOR NÃO INCIDA?: Acórdão de uniformização de jurisprudência nº 8/2016 (Pleno) de 23.2.2016, Proc. 1444/08.5TBAMT-A.P1.S1-A, [anotado por] Miguel Lucas Pires |
| 08/23/2017 | AP | O DIREITO DE REGRESSO DO SEGURADOR CONTRA O CONDUTOR EM CASO DE ABANDONO DO SINISTRADO : Acórdão de uniformização de jurisprudência n.º 11/2015 (Pleno) de 2/7/2015, Proc. 620/12.0T2AND.C1.S1, [anotado por] Margarida Lima Rego |
| 08/23/2017 | AP | PROCEDIMENTOS CAUTELARES LABORAIS E A ARTICULAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL : em especial, a inversão do contencioso / Marco Carvalho Gonçalves |
| 08/23/2017 | AP | DO CASH POOLING E DO IMPOSTO DO SELO: Análise crítica ao acórdão do CAAD no processo n.º 76/2013-T / Cátia Lopes Cardoso |
| 08/23/2017 | AP | NORMOGÉMESES INTERNACIONAIS: Repensando as Fontes de Direito Internacional Público na Sociedade da Informação / Paulo Ferreira da Cunha |
| 08/22/2017 | AP | A ADMINISTRAÇÃO E A PARTE POR INCUMBÊNCIA (*) / Paula Costa e Silva |
| 08/22/2017 | AP | O REGIME DO CONTENCIOSO DA ATIVIDADE DE CONTROLO DE CONCENTRAÇÕES: análise crítica / Miguel Marques de Carvalho, Tiago Serrão |
| 08/22/2017 | AP | MEDIDAS DE REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE URBANÍSTICA : a demolição como exceção? / Fernanda Paula Oliveira |
| 08/21/2017 | AP | DA DESIGNAÇÃO DE TRABALHADOR PARA MEMBRO DE ÓRGÃO ESTATUÁRIO DA SOCIEDADE EMPREGADORA: efeitos no contrato de trabalho / Alexandra Marques Sequeira |
| 08/21/2017 | AP | ALGUMAS NOTAS SOBRE A DELIMITAÇÃO "cargo de elevado grau de responsabilidade" no âmbito do regime do período experimental / Pedro Petrucci de Freitas |
| 08/21/2017 | AP | O SEGREDO DE JUSTIÇA E PROCESSO DISCIPLINAR: uma necessária incompatibilidade? / Pedro Petrucci de Freitas |
| 08/21/2017 | AP | A EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO NO ÂMBITO DO CONTRATO DE TRABALHO: possível aplicação da figura a alguns institutos / Catarina Lourenço |
| 08/21/2017 | AP | O ART. 7.º DA LEI N.º 23/2012 E O ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL n.º 602/2013 : análise dos efeitos da lei nova sobre as convenções coletivas em aplicação à data da sua entrada em vigor / Ana Teresa Ribeiro |
| 08/21/2017 | AP | PORTARIAS DE ESTENSÃO: as novas regras e a repercussão nas relações jurídico-laborais / Ana Teresa Ribeiro |
| 08/21/2017 | AP | CONTRATO DE TRABALHO DE ADESÃO E O REGIME DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS: o caso especial do contrato de trabalho de adesão : contributo para o estudo da questão / Daniela Mirante |
| 08/17/2017 | MO | CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO: procedimento, princípios e garantias / Serena Cabrita Neto, Carla Castelo Trindade |
| 07/13/2017 | MO | DIREITO DO DESPORTO / Luís Paulo Relógio |
| 07/05/2017 | MO | ACORDOS DE COOPERAÇÃO E CEDÊNCIAS NOS LOTEAMENTOS: um caso exemplar / Abílio Vassalo Abreu, Fernanda Paula Oliveira |
| 07/05/2017 | MO | DIREITO DO URBANISMO. DO PLANEAMENTO À GESTÃO / Fernanda Paula Oliveira |
| 06/27/2017 | MO | AS FREQUESIAS EM PORTUGAL. QUE FUTURO? / António Cândido de Oliveira / Fernanda Paula Oliveira / Carlos josé Batalhão |
| 06/07/2017 | MO | DIREITO ADUANEIRO DA UNIÃO: Anotado e Remissivo / Joaquim Ricardo |
| 06/06/2017 | MO | CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO : Processo, Arbitragem e Execução / Serena Cabrita Neto e Carla Trindade |
| 06/05/2017 | MO | COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS / Mário Aroso de Almeida, Carlos Alberto Cadilha |
| 06/05/2017 | MO | LEI GERAL TRIBUTÁRIA : Comentada e Anotada [coord.] José Maria Fernandes Pires e Outros |
| 06/05/2017 | MO | CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO / ANOTADO E COMENTADO [por] Jorge Lopes de Sousa |
| 05/04/2017 | MO | DIREITO DO AMBIENTE: Ambiente e Território, Urbanismo e Reabilitação Urbana / Fernando Reis Condesso |