Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

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07/23/2014APPARA A HISTÓRIA DA ASSOCIAÇÃO FISCAL PORTUGUESA
07/14/2014MOVINTE ANOS DE IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO EM PORTUGAL
07/14/2014MOXIX JORNADAS LATINO-AMERICANAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
07/09/2014APEM TEMA DE FUNDAÇÕES
07/01/2014APÂMBITO DA INDEMNIZAÇÃO EM CASO DE RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE ADJUDICANTE
07/01/2014APEM BUSCA DO PRAZO DE REVOGAÇÃO DAS DECISÕES DE CONCESSÃO DE APOIOS DA UNIÃO EUROPEIA
06/23/2014AM2015: LOCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, DOS SERVIÇOS DE RADIOFUSÃO E TELEVISÃO E DOS SERVIÇOS ELETRÓNICOS
06/23/2014AMIMPOSTO DE CONSUMO EM ANGOLA
06/23/2014AMREGULARIZAÇÕES DE IVA : A alteração superveniente dos elementos da operação, o erro material ou de cálculo e o erro de enquadramento ou de direito
06/23/2014AMAFINAL QUAL O PRAZO PARA DEDUZIR IVA? Regras de caducidade e (In)segurança Jurídica
06/17/2014APA "VIA DE FACTO" PERANTE O JUIZ ADMINISTRATIVO
06/17/2014APÂMBITO DA INDEMINIZAÇÃO EM CASO DE RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE ADJUDICANTE
06/06/2014APO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
06/06/2014APO CONCEITO DE DISCRIMINAÇÃO INDIRECTA: um caso de cross-fertilization
06/06/2014APA AUTO-CRISE DA CONSTITUIÇÃO: breves reflexões liberalmente inspiradas sobre o princípio da socialidade e o princípio democrático
06/06/2014APA NOVA LEI-QUADRO DAS ENTIDADES REGULADORAS
06/04/2014APECONOMIA SOCIAL DE MERCADO E CONFIANÇA - O caso das pensões e reformas em Portugal
06/03/2014APO PODER LOCAL EM TIMOR-LESTE
06/03/2014APA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
06/02/2014APINVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE E ABUSO DO DIREITO. DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE
05/30/2014APA PROTECÇÃO DAS TOPOGRAFIAS DE PRODUTOS SEMICONDUTORES - apreciação crítica
05/30/2014AP(IM)PERTINÊNCIA DA AUTONOMIZAÇÃO DOS DANOS PURAMENTE MORAIS?: consideração a propósito dos danos morais reflexos
05/29/2014APA IGUALDADE E AS SUAS IRMÃS VALORATIVAS
05/28/2014APA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DOS PODERES PÚBLICOS E A INDEMNIZAÇÃO PELO SACRIFÍCIO
05/28/2014APLIBERDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E DE TELEVISÃO
05/27/2014APA CONCORRÊNCIA FISCAL PREJUDICIAL
05/27/2014APO MODELO DE MICROSSIMULAÇÃO DO IRS: METODOLOGIA E APLICAÇÕES
05/27/2014APO PRAZO DE VALIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS
05/27/2014APA PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS ABUSIVAS NO DOMÍNIO DO IVA
05/27/2014MOTRATAMENTO FISCAL E CONTABILÍSTICO DAS PROVISÕES, AMORTIZAÇÕES E REAVALIAÇÕES

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