Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul
Qui 17-Ago 10:25 PM
| Data | Tipo | Titulo |
|---|---|---|
 08/17/2017 | MO | CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO: procedimento, princípios e garantias / Serena Cabrita Neto, Carla Castelo Trindade |
| 07/13/2017 | MO | DIREITO DO DESPORTO / Luís Paulo Relógio |
| 07/05/2017 | MO | ACORDOS DE COOPERAÇÃO E CEDÊNCIAS NOS LOTEAMENTOS: um caso exemplar / Abílio Vassalo Abreu, Fernanda Paula Oliveira |
| 07/05/2017 | MO | DIREITO DO URBANISMO. DO PLANEAMENTO À GESTÃO / Fernanda Paula Oliveira |
| 06/27/2017 | MO | AS FREQUESIAS EM PORTUGAL. QUE FUTURO? / António Cândido de Oliveira / Fernanda Paula Oliveira / Carlos josé Batalhão |
| 06/07/2017 | MO | DIREITO ADUANEIRO DA UNIÃO: Anotado e Remissivo / Joaquim Ricardo |
| 06/06/2017 | MO | CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO : Processo, Arbitragem e Execução / Serena Cabrita Neto e Carla Trindade |
| 06/05/2017 | MO | COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS / Mário Aroso de Almeida, Carlos Alberto Cadilha |
| 06/05/2017 | MO | LEI GERAL TRIBUTÁRIA : Comentada e Anotada [coord.] José Maria Fernandes Pires e Outros |
| 06/05/2017 | MO | CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO / ANOTADO E COMENTADO [por] Jorge Lopes de Sousa |
| 05/04/2017 | MO | DIREITO DO AMBIENTE: Ambiente e Território, Urbanismo e Reabilitação Urbana / Fernando Reis Condesso |
| 03/03/2017 | MO | INTERVENÇÕES - [1997- 2015 ] / Manuel dos Santos Serra |
| 03/03/2017 | MO | A PRESTAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE GARANTIAS NO PROCEDIMENTO E NO PROCESSO TRIBUTÁRIO / Andreia Barbosa |
| 03/03/2017 | AP | DA DISPENSABILIDADE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (ainda a propósito da coincineração) [anotado por] Carla Amado Gomes / José Duarte Coimbra |
| 03/03/2017 | MO | INTERNATIONAL TAXATION: new challenges / [coord. by] João Sérgio Ribeiro |
| 02/27/2017 | AP | AUDIÊNCIA DOS INTERESSADOS E PREVENÇÃO DO RUÍDO: afinal, quanto "barulho" é preciso fazer para se ser ouvido? José Eduardo Figueiredo Dias |
| 02/27/2017 | AP | REFLEXÕES PARA A DELIMITAÇÃO DA FRONTEIRA ENTRE O CONTROLO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA / Paulo Linhares Dias |
| 02/27/2017 | AP | O EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO DA IMPUGNAÇÃO DE ATOS DE ADJUDICAÇÃO (ART. 103.º-A do cpta): uma transposição equilibrada da Diretiva Recursos? / António Cadilha |
| 02/24/2017 | AP | RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS PELO AGENTE DE EXECUÇÃO: qual a jurisdição competente? [anot. por] Ricardo Pedro |
| 02/23/2017 | AP | UMA OPORTUNIDADE PERDIDA...breve apreciação crítica do Anteprojeto de agosto de 2016 de revisão do Código dos Contratos Públicos |
| 02/23/2017 | AP | REGULAMENTOS E PONDERAÇÃO DE CUSTOS E BENEFÍCIOS (ART. 99.º DO CPTA): âmbito e metodologia / Jorge Alves Correia / S. Conceição Vicente |
| 02/22/2017 | AP | RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE / Filipe Miguel Cruz de Albuquerque Matos |
| 02/22/2017 | AP | PRINCÍPIO DA DECISÃO E IMPUGNABILIDADE DE NOVA PRONÚNCIA SOBRE PRETENSÃO JÁ DECIDIDA HÁ MAIS DE DOIS ANOS / João Pacheco Amorim |
| 02/22/2017 | AP | PORTUGAL, Tribunal de Justiça [anotado por] Carla Amado Gomes / Rui Tavares Lanceiro SOBRE O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EUROCOMUNITÁRIA EM MATÉRIA AMBIENTAL: Wie lange...Plaumann? |
| 02/15/2017 | AP | COMPETÊNCIAS CONCORRENTES ENTRE TRIBUNAIS ESTADUAIS E TRIBUNAIS ARBITRAIS NO DOMÍNIO CAUTELAR/ [anot. de] José Robin de Andrade |
| 02/15/2017 | AP | ESPREITAR PELO BURACO DO ORÇAMENTO: acesso à informação administrativa quanto a estudos de preparação orçamental? / Tiago Antunes |
| 02/15/2017 | AP | O ACESSO A DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS: nominativos? / [anotado por] Raquel Carvalho |
| 02/15/2017 | AP | CONTENCIOSO CONTRAORDENACIONAL E REVISÃO DO ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS |
| 02/06/2017 | AP | AS PARTICIPAÇÕES DOS MUNICIPIOS EM ASSOCIAÇÕES DE DIREITO PRIVADO AO ABRIGO DA Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto / José Miguel Vitorino |
| 02/06/2017 | AP | O EFEITO PARALISADOR DAS ENTIDADES GESTORAS DA REQUALIFICAÇÃO: omissão regulamentar e efeitos no caso das autarquias locais? / Eliana de Almeida Pinto |