Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

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DataTipoTitulo
05/25/2016APDIREITOS DE AUTOR E COMUNICAÇÃO PÚBLICA DE OBRA RADIODIFUNDIDA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL / Alexandre Libório Dias Pereira
05/25/2016APREGIME JURÍDICO DOS AJUSTES DIRETOS SIMPLIFICADOS / Luís Marques
05/25/2016APPESSOAS COLECTIVAS DE UTILIDADE PÚBLICA : noção, regime jurídico e figuras afins / Sérgio Pratas
05/25/2016APO JUIZ NO PROCESSO DE EXECUÇÃO / Orlando Sérgio da Silva Rebelo
05/25/2016APO PODER GERAL DE CONTROLO NA ACÇÃO : a sua consagração legal será útil e necessária, ou poderá ser considerada inconveniente? / Vírgilio da Costa Ribeiro
05/24/2016APOS EFEITOS PATRIMONIAIS DA DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA APÓS A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 16/2012 AO CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA / Catarina Serra
05/24/2016APA INSOLVÊNCIA DE PESSOAS COLECTIVAS: efeitos no insolvente e na pessoa dos administradores / Maria José Costeira
05/24/2016APA URGENTE NECESSIDADE DE EXECUTAR AS RECOMENDAÇÕES DA CPEE: a acção executiva entre 2000 e 2012 / Paula Meira Lourenço
05/24/2016APRISCO(S) DE CIVILIZAÇÃO, RESPONSABILIDADES COMUNICACIONAIS E IRRESPONSABILIDADES RESIDUAIS / Carla Amado Gomes
05/24/2016APA FALTA DE QUALIDADE LEGISLATIVA COMO OBSTÁCULO À APLICAÇÃO JURISDICIONAL: caso paradigmático da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (LCPA) / Joaquim Freitas da Rocha, Noel Gomes
05/24/2016APA REPRESENTAÇÃO DO ESTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS / Alexandra Leitão
05/23/2016APBREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE ALGUNS ASPECTOS RELATIVOS À JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL / Mário Aroso de Almeida
05/23/2016APO EMPENHO ATIVO DO JUIZ NA OBTENÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE EQUIDADE EM SEDE DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO / Luís Filipe Pires de Sousa
05/23/2016APA EUROPEIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL: algumas notas sobre o problema da interpretação do âmbito objectivo dos regulamentos comunitários / Geraldo Rocha Ribeiro
05/23/2016AP"CONCURSO" DE CRIMES POR INIMPUTÁVEIS EM VIRTUDE DE ANOMALIA PSÍQUICA: "cúmulo" de medidas de segurança? / António Miguel Veiga
05/23/2016APOS PROCESSOS URGENTES NO ANTEPROJECTO DE REVISÃO DO CPTA / Ana Gouveia Martins
05/23/2016APINCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS PÚBLICAS / João Aveiro Pereira
05/23/2016APCONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL / António Cadilha
05/23/2016APA JANELA DE OPORTUNIDADE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / J.F. de Salazar Casanova
05/20/2016APACERCA DAS RESTRIÇÕES DOS ACORDOS PARASSOCIAIS EM MATÉRIA DE ADMINISTRAÇÃO / Rita Guimarães de Almeida
05/18/2016APPERDA DE CHANCE PROCESSUAL / Paulo Mota Pinto
05/18/2016APDIREITO DO CONSUMIDOR EM CASO DE FALTA DE CONFORMIDADE DO BEM COM O CONTRATO / António Pinto Monteiro, Jorge Morais Carvalho
05/18/2016APO ORÇAMENTO CIDADÃO / Susana Margarida Jorge, Cristiana Sá, Inês Anastásio
05/18/2016APOS ATENTADOS EMITIDOS PELAS JUNTAS DE FREGUESIA: algumas notas / Luís Marques
05/18/2016APA PARAFISCALIDADE E AS GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES: algumas reflexões
05/18/2016APOS "LADOS OPOSTOS" DA AUTONOMIA LOCAL EM MATÉRIA DE PESSOAL: o Acórdão n.º 494/2015 do T.C, seus efeitos e o pagamento aos trabalhadores
05/18/2016APESTADO DE DIREITO SEM ADJECTIVOS / António Cândido de Oliveira
05/17/2016APREVISÃO DAS DIRETIVAS RECURSOS EM TEMPO DE CRISE / Paulo Pereira Gouveia
05/17/2016APO REGIME DA DISPENSA DAS COIMAS NO REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS - Andamos a interpretar mal o art. 32.º? / Helder Cruz Pombo
05/17/2016APERRO NA FORMA DE PROCESSO E CONVOLAÇÃO / Telma Martins da Silva

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