Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

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DataTipoTitulo
05/20/2015APECONOMIA SOCIAL DE MERCADO E CONFIANÇA : o caso das pensões e reformas em Portugal
05/18/2015APO SISTEMA DA INDÚSTRIA RESPONSÁVEL
05/18/2015APUMA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL QUE INTERFERE PERMANENTEMENTE COM A ARRUMAÇÃO DOGMÁTICA DAS CATEGORIAS TRIBUTÁRIAS
05/18/2015APA JURISPRUDÊNCIA ELEITORAL DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL EM ANO DE ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS (2013)
05/18/2015APA AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE PLANOS MUNICIPAIS: (alguns) problemas e (algumas) soluções / Francisco Noronha
05/15/2015MOPRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO FISCAL
05/12/2015APINCLUSÃO DA TAXA DE EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE COMERCIAL NO VALOR TRIBUTÁVEL PARA EFEITOS DE IVA
05/12/2015APPROTECÇÃO DE TERCEIROS ADQUIRENTES A NON DOMINO
05/12/2015APOS PRINCIPAIS DESAFIOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
05/12/2015APRESPONSABILIDADE DAS ENTIDADES PÚBLICAS NA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS: tópico de reflexão, em tempos de crise
05/12/2015APRESPONSABILIDADE DE ENTIDADES PRIVADAS SUBMETIDAS AO REGIME DA RESPONSABILIDADE PÚBLICA
05/12/2015APAINDA O ACESSO À INFORMAÇÃO DETIDA POR EMPRESAS PÚBLICAS
05/11/2015AP"SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÇÃO DE MENORES"
05/11/2015APA INSPECÇÃO TRIBUTÁRIA, OS MÉTODOS INDIRECTOS E A PROVA NO PROCESSO PENAL
05/11/2015APA "REVOGAÇÃO" DO ACTO ADMINISTRATIVO NO NOVO CPA : uma noção pequena
05/08/2015APO DÉFICE DE PROTECÇÃO DO PODER LOCAL: defesa da autonomia local perante o Tribunal Constitucional
05/08/2015APA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: reflexões a partir da pluridimensionalidade da função administrativa
05/07/2015APO DOM DA UBIQUIDADE ADMINISTRATIVA: reflexões sobre a actividade administrativa informal
05/06/2015APA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ARBITRAL - A sua determinação e fundamento no âmbito da arbitragem nacional e transnacional
05/06/2015APA COMPRA E VENDA A CRÉDITO NA PRÁTICA CONTRATUAL DO PERÍODO HELENÍSTICO E ROMANO
05/06/2015APDIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
05/06/2015APA RECLAMÇÃO GRACIOSA EM DIREITO FISCAL
05/06/2015APA ELISÃO FISCAL INTERNACIONAL E OS PARAÍSOS FISCAIS
05/05/2015APMETODOLOGIA PARA A ESTIMAÇÃO DA RECEITA DO IVA NUMA ÓPTICA ACCRUAL
04/24/2015APOS CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROVIDENCIAS CAUTELARES NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
04/24/2015APAS REFORMAS DO PROCESSO CIVIL E DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO: autonomia e convergência
04/24/2015APO VÉU DA EVIDÊNCIA NA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA: à procura do significado perdido do erro manifesto de apreciação
04/23/2015MOO DIREITO DE REGRESSO NA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
04/23/2015MODIREITO PROCESSUAL CIVIL
04/22/2015MOINTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL: conceito e princípios gerais à luz do novo código

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