Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul
Seg 28-Jul 11:18 AM
| Data | Tipo | Titulo |
|---|---|---|
 07/23/2014 | AP | PARA A HISTÓRIA DA ASSOCIAÇÃO FISCAL PORTUGUESA |
| 07/14/2014 | MO | VINTE ANOS DE IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO EM PORTUGAL |
| 07/14/2014 | MO | XIX JORNADAS LATINO-AMERICANAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO |
| 07/09/2014 | AP | EM TEMA DE FUNDAÇÕES |
| 07/01/2014 | AP | ÂMBITO DA INDEMNIZAÇÃO EM CASO DE RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE ADJUDICANTE |
| 07/01/2014 | AP | EM BUSCA DO PRAZO DE REVOGAÇÃO DAS DECISÕES DE CONCESSÃO DE APOIOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 06/23/2014 | AM | 2015: LOCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, DOS SERVIÇOS DE RADIOFUSÃO E TELEVISÃO E DOS SERVIÇOS ELETRÓNICOS |
| 06/23/2014 | AM | IMPOSTO DE CONSUMO EM ANGOLA |
| 06/23/2014 | AM | REGULARIZAÇÕES DE IVA : A alteração superveniente dos elementos da operação, o erro material ou de cálculo e o erro de enquadramento ou de direito |
| 06/23/2014 | AM | AFINAL QUAL O PRAZO PARA DEDUZIR IVA? Regras de caducidade e (In)segurança Jurídica |
| 06/17/2014 | AP | A "VIA DE FACTO" PERANTE O JUIZ ADMINISTRATIVO |
| 06/17/2014 | AP | ÂMBITO DA INDEMINIZAÇÃO EM CASO DE RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE ADJUDICANTE |
| 06/06/2014 | AP | O CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| 06/06/2014 | AP | O CONCEITO DE DISCRIMINAÇÃO INDIRECTA: um caso de cross-fertilization |
| 06/06/2014 | AP | A AUTO-CRISE DA CONSTITUIÇÃO: breves reflexões liberalmente inspiradas sobre o princípio da socialidade e o princípio democrático |
| 06/06/2014 | AP | A NOVA LEI-QUADRO DAS ENTIDADES REGULADORAS |
| 06/04/2014 | AP | ECONOMIA SOCIAL DE MERCADO E CONFIANÇA - O caso das pensões e reformas em Portugal |
| 06/03/2014 | AP | O PODER LOCAL EM TIMOR-LESTE |
| 06/03/2014 | AP | A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
| 06/02/2014 | AP | INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE E ABUSO DO DIREITO. DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE |
| 05/30/2014 | AP | A PROTECÇÃO DAS TOPOGRAFIAS DE PRODUTOS SEMICONDUTORES - apreciação crítica |
| 05/30/2014 | AP | (IM)PERTINÊNCIA DA AUTONOMIZAÇÃO DOS DANOS PURAMENTE MORAIS?: consideração a propósito dos danos morais reflexos |
| 05/29/2014 | AP | A IGUALDADE E AS SUAS IRMÃS VALORATIVAS |
| 05/28/2014 | AP | A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DOS PODERES PÚBLICOS E A INDEMNIZAÇÃO PELO SACRIFÍCIO |
| 05/28/2014 | AP | LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E DE TELEVISÃO |
| 05/27/2014 | AP | A CONCORRÊNCIA FISCAL PREJUDICIAL |
| 05/27/2014 | AP | O MODELO DE MICROSSIMULAÇÃO DO IRS: METODOLOGIA E APLICAÇÕES |
| 05/27/2014 | AP | O PRAZO DE VALIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS |
| 05/27/2014 | AP | A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS ABUSIVAS NO DOMÍNIO DO IVA |
| 05/27/2014 | MO | TRATAMENTO FISCAL E CONTABILÍSTICO DAS PROVISÕES, AMORTIZAÇÕES E REAVALIAÇÕES |