Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

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DataTipoTitulo
04/27/2016MOTRATADO DE DIREITO CIVIL - Vol. V / António Menezes Cordeiro.
04/27/2016MOTRATADO DE DIREITO CIVIL - Vol. I / António Menezes Cordeiro
04/27/2016MOREGIME DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS / [anot.] Carlos Alberto Fernandes Cadilha
04/26/2016MOCÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO / [anot.] Luiz S. Cabral Moncada
04/26/2016MONOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Vol. II / [anot.] Rui Pinto
04/26/2016MONOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Vol. I / [anot.] Rui Pinto
04/22/2016MOCURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO / Jónatas E.M.Machado, Paulo Nogueira da Costa
04/22/2016MORECURSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / [anot.] António Santos Abrantes Geraldes
04/15/2016MOACORDOS DE ACEITAÇÃO E NÃO-ACEITAÇÃO DE OPA / Manuel Requicha Ferreira
03/31/2016APDUPLA VENDA EM ACÇÃO EXECUTIVA, OS ART. 5.º, n.º 4 e 17.º, n.º 2, DO CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL E O ART. 291.º DO CÓDIGO CIVIL / [anot. por] Mónica Jardim
03/31/2016APOS PROPRIETÁRIOS E CONDUTORES DE VEÍCULOS À LUZ DO BINÓMIO DIRECÇÃO EFECTIVA E INTERESSE PRÓPRIO / Filipe Albuquerque Matos
03/31/2016APSER OU NÃO SER MARCA DE PRESTÍGIO - EIS A QUESTÃO / [anot. por] Maria Miguel Carvalho
03/30/2016APAS OPERAÇÕES DE CISÃO E A AVALIAÇÃO DE PARTES SOCIAIS NÃO COTADAS: uma nota sobre o art. 46.º do CIRC / António Martins, Daniel Taborda
03/30/2016APO CONCEITO DE DISCRIMINAÇÃO INDIRECTA: um caso de cross- fertilization / Margarida Lamy Pimenta
03/24/2016MOREGIME JURÍDICO DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA - ANOTADO
03/23/2016APO NOVO REGIME DO CPTA EM MATÉRIA DE IMPUGNAÇÃO DE NORMAS: como transpor a inconstitucionalidade do art. 73.º, n.º 2? / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia
03/22/2016APO NOVO JUIZ SINGULAR DA AÇÃO ADMINISTRATIVA: regras de competência e aplicação da lei no tempo / Elizabeth Fernandez
03/22/2016APURGÊNCIA E RECURSOS: A apelação autónoma das decisões interlocutórias / Elizabeth Fernandez
03/22/2016APA ACÇÃO DE CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL: perspectivas de reforma / Ana Celeste Carvalho
03/22/2016APO REGIME PROCESSUAL DA NOVA ACÇÃO ADMISTRATIVA: aproximações e distanciamentos ao Código de Processo Civil / Ana Celeste Carvalho
03/22/2016APA MEDIAÇÃO EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA : uma possibilidade com futuro / Ana Celeste Carvalho
03/22/2016APO OBJECTO E A MODIFICAÇÃO DO OBJECTO DA NOVA ACÇÃO ADMINISTRATIVA / Ana Celeste Carvalho
03/15/2016APA RESPONSABILIDADE NOS GRUPOS DE SOCIEDADES: justaposição de poderes, responsabilidades e interesses / Eduardo Martins
03/15/2016APSOBRE O REGIME JURÍDICO DAS TAXAS / José Casalta Nabais
03/15/2016APA RESPONSABILIDADE POR DANOS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA NA NOVA LEI SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E DEMAIS ENTES PÚBLICOS / J. C. Vieira de Andrade
03/15/2016APRESPONSABILIDADE CIVIL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL / Luís Couto Gonçalves
03/15/2016APA SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO AUTÁRQUICO / Luís Chaves Barroso
03/15/2016APSANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA: meios coercitivos: modelo português / Lurdes Varregoso Mesquita
03/14/2016APFRAUDE FISCAL E BRANQUEAMENTO: prejudicialidade e concurso / Jorge dos Reis Bravo
03/14/2016APCRÍTICA DA RAZÃO COMUNICATIVA: o Direito entre o consenso e o conflito / Túlio Vianna

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