Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 16-Jun 10:31 PM
DataTipoTitulo
05/23/2019APAs dúvidas em torno da classificação dos solos no novo quadro legal em seis perguntas e seis respostas
05/23/2019APO conceito fiscal de prédio devoluto
05/22/2019APProteção do património azulejar no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
05/22/2019AMParcerias público-privadas institucionais e duplo (triplo) concurso
05/22/2019AMAlguns aspectos do contrato de empreitada de obras públicas no Código dos Contratos Públicos II
05/22/2019AMA negociação pós-adjudicatória dos atributos da proposta
05/22/2019AMCartelização em contratação pública
05/22/2019AMAlteração de circunstâncias e modificação de propostas em procedimentos de contratação pública
05/22/2019AMAs propostas de preço anormalmente baixo
05/22/2019AMOrganismo de direito público
05/22/2019AMGestão de contratos públicos em tempo de crise
05/21/2019APPrédios (rústicos ou mistos) sem dono conhecido
05/21/2019APO respeito pelo estatuto do direito de oposição nas autarquias locais
05/21/2019APA descentralização em curso
05/21/2019APDa admissibilidade da obtenção de dados de localização celular ou de dados de tráfego de todos os telemóveis/cartões que acionaram um determinado conjunto de antenas/células de telecomunicações no lapso de tempo em que o crime sob investigação terá sido praticado, para posterior identificação dos seus autores
05/21/2019APAnotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 08-03-2018
05/21/2019APMinistério Público na área cível
05/21/2019APNotas sobre a consumação do crime de fraude fiscal com recurso a facturas falsas
05/21/2019APA responsabilidade subsidiária dos administradores pelo pagamento das multas e das coimas (artigo 8º, nº 1, alínea a), do RGIT)
05/16/2019APO pacote financeiro das novas competências das autarquias e entidades intermunicipais previstas na Lei n.º 50/2018, de 16 de Agosto
05/16/2019APAs responsabilidades dos trabalhadores das autarquias locais
05/16/2019APBreves notas sobre algumas das alterações na legislação das florestas
05/15/2019APA não aposição de assinatura eletrónica nos documentos da proposta antes do respetivo carregamento na plataforma
05/15/2019APVerdade procedimental vs verdade real?!
05/15/2019APA incidência da fiscalização prévia do Tribunal de Contas
05/15/2019APAplicação de inteligência artificial em dados da Administração Pública
05/15/2019APEntre Cila e Caríbdis
05/15/2019APO programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública
05/09/2019APAnotação ao Decreto-Presidencial n.º 319/18, de 31 de Dezembro
05/08/2019APO funcionamento dos órgãos colegiais autárquicos

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo