Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 20-Dez 08:39 AM
DataTipoTitulo
12/17/2014APO PRIMEIRO COMENTÁRIO ACERCA DO PROJECTO DE REVISÃO DO CPA: a recordar um texto de Steinbeck
12/17/2014APOS PODERES DE COGNIÇÃO E DE DECISÃO DO JUIZ NO QUADRO DO ACTUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PLENA JURISDIÇÃO
12/16/2014APO ART.27.º, N.º 1, ALÍNEA i), DO CPTA: meio de agilização processual ou foco autónomo de aumento de litígios?
12/09/2014APREGIME DA MOBILIDADE NO VÍNCULO DE EMPREGO PÚBLICO E ACTOS DE GESTÃO PRIVADA: uma conciliação (im)possível
12/09/2014APREGIME DE DESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO - análise da proposta de Lei nº 207/XII
12/09/2014MOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
12/04/2014MOLEI GERAL TRIBUTÁRIA
12/04/2014MOO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E A CRISE
12/03/2014APDESPEDIMENTO POR INADAPTAÇÃO E POR INAPTIDÃO ALGUMAS CONSIDERAÇÕES À LUZ DA REFORMA LEGISLATIVA OPERADA PELA LEI 23/2012 DE 25 DE JUNHO
12/03/2014APSEGREDO DE JUSTIÇA E O PROCESSO DISCIPLINAR: uma necessária incompatibilidade
11/26/2014APRECUSA, NÃO DEVOLUÇÃO, RETENÇÃO OU NÃO INSISTÊNCIA PELA RETIRADA DE BENS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
11/26/2014APDO CONTRATO CONSTITUCIONAL REAL : perspetivas & prospetivas
11/26/2014APA CONSTITUIÇÃO DE 1911: um sentido forte de República
11/26/2014APEXERCÍCIO DE ADVOCACIA, DIREITO DE DEFESA EM PROCESSO DE DIFAMAÇÃO
11/11/2014APREFLEXÕES EM TORNO DA CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE SOLIDARIEDADE [2013 e 2014]
11/10/2014APART. 216.º DO CPPT: um desvio à regra que exige a prestação de garantia para a suspensão da execução fiscal?
11/10/2014APRELEVÂNCIA FISCAL DOS GASTOS SUPORTADOS COM A APÓLICE DE SEGURO DE GRUPO
11/10/2014APBEPS E O SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS: uma primeira incursão
11/05/2014APFISCALIZAÇÃO ABSTRATA DA CONSTITUCIONALIDADE E ACLARAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS
11/05/2014APTRIBUNAIS ARBITRAIS NECESSÁRIOS, FORMULAÇÃO DE QUESTÕES PREJUDICIAIS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DURAÇÃO MÁXIMA DA EXCLUSIVIDADE DAS PATENTES NA UNIÃO EUROPEIA
11/04/2014APA REGIONALIZAÇÃO EM PORTUGAL CONTINENTAL: regionalização sem regiões administrativas?
10/22/2014APA REFORMA DO REGIME JURÍDICO DO ARRENDAMENTO URBANO
10/14/2014APA GESTÃO ORGANIZATIVA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E O DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
10/14/2014APÂMBITO DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS REVISTO
10/13/2014APO DEVER DE ADJUDICAR E O EMPATE ENTRE PROPOSTAS NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
10/06/2014APCONTRATO DE SWAP DE TAXAS DE JURO, JOGO E APOSTA E ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE FUNDARAM A DECISÃO DE CONTRATAR
10/06/2014APA RESPOSTA DO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS À CONTRATAÇÃO BANCÁRIA PELO CONSUMIDOR
10/06/2014APECONOMIA SOCIAL DE MERCADO E CONFIANÇA - o caso das pensões e reformas em Portugal
10/03/2014MONOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ANOTADO
10/03/2014MORECURSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo