Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

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DataTipoTitulo
09/22/2017AMTRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO - Um ano depois / Comissão Jurídica do COP
09/22/2017APARBITRAGEM ADMINISTRATIVA E EMPREGO PUBLICO / Miguel Lucas Pires
09/11/2017MOENTRADA DE ATIVOS E PERMUTA DE PARTES SOCIAIS NO REGIME DA NEUTRALIDADE FISCAL: uma análise comparativa / Maria Júlia Ildefonso Mendonça
08/23/2017APARBITRAGEM ADMINISTRATIVA E EMPREGO PÚBLICO / Miguel Lucas Pires
08/23/2017APHAVERÁ IMÓVEIS DO EMPREGADOR SOBRE OS QUAIS O PRIVILÉGIO CREDITÓRIO DO TRABALHADOR NÃO INCIDA?: Acórdão de uniformização de jurisprudência nº 8/2016 (Pleno) de 23.2.2016, Proc. 1444/08.5TBAMT-A.P1.S1-A, [anotado por] Miguel Lucas Pires
08/23/2017APO DIREITO DE REGRESSO DO SEGURADOR CONTRA O CONDUTOR EM CASO DE ABANDONO DO SINISTRADO : Acórdão de uniformização de jurisprudência n.º 11/2015 (Pleno) de 2/7/2015, Proc. 620/12.0T2AND.C1.S1, [anotado por] Margarida Lima Rego
08/23/2017APPROCEDIMENTOS CAUTELARES LABORAIS E A ARTICULAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL : em especial, a inversão do contencioso / Marco Carvalho Gonçalves
08/23/2017APDO CASH POOLING E DO IMPOSTO DO SELO: Análise crítica ao acórdão do CAAD no processo n.º 76/2013-T / Cátia Lopes Cardoso
08/23/2017APNORMOGÉMESES INTERNACIONAIS: Repensando as Fontes de Direito Internacional Público na Sociedade da Informação / Paulo Ferreira da Cunha
08/22/2017APA ADMINISTRAÇÃO E A PARTE POR INCUMBÊNCIA (*) / Paula Costa e Silva
08/22/2017APO REGIME DO CONTENCIOSO DA ATIVIDADE DE CONTROLO DE CONCENTRAÇÕES: análise crítica / Miguel Marques de Carvalho, Tiago Serrão
08/22/2017APMEDIDAS DE REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE URBANÍSTICA : a demolição como exceção? / Fernanda Paula Oliveira
08/21/2017APDA DESIGNAÇÃO DE TRABALHADOR PARA MEMBRO DE ÓRGÃO ESTATUÁRIO DA SOCIEDADE EMPREGADORA: efeitos no contrato de trabalho / Alexandra Marques Sequeira
08/21/2017APALGUMAS NOTAS SOBRE A DELIMITAÇÃO "cargo de elevado grau de responsabilidade" no âmbito do regime do período experimental / Pedro Petrucci de Freitas
08/21/2017APO SEGREDO DE JUSTIÇA E PROCESSO DISCIPLINAR: uma necessária incompatibilidade? / Pedro Petrucci de Freitas
08/21/2017APA EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO NO ÂMBITO DO CONTRATO DE TRABALHO: possível aplicação da figura a alguns institutos / Catarina Lourenço
08/21/2017APO ART. 7.º DA LEI N.º 23/2012 E O ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL n.º 602/2013 : análise dos efeitos da lei nova sobre as convenções coletivas em aplicação à data da sua entrada em vigor / Ana Teresa Ribeiro
08/21/2017APPORTARIAS DE ESTENSÃO: as novas regras e a repercussão nas relações jurídico-laborais / Ana Teresa Ribeiro
08/21/2017APCONTRATO DE TRABALHO DE ADESÃO E O REGIME DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS: o caso especial do contrato de trabalho de adesão : contributo para o estudo da questão / Daniela Mirante
08/17/2017MOCONTENCIOSO TRIBUTÁRIO: procedimento, princípios e garantias / Serena Cabrita Neto, Carla Castelo Trindade
07/13/2017MODIREITO DO DESPORTO / Luís Paulo Relógio
07/05/2017MOACORDOS DE COOPERAÇÃO E CEDÊNCIAS NOS LOTEAMENTOS: um caso exemplar / Abílio Vassalo Abreu, Fernanda Paula Oliveira
07/05/2017MODIREITO DO URBANISMO. DO PLANEAMENTO À GESTÃO / Fernanda Paula Oliveira
06/27/2017MOAS FREQUESIAS EM PORTUGAL. QUE FUTURO? / António Cândido de Oliveira / Fernanda Paula Oliveira / Carlos josé Batalhão
06/07/2017MODIREITO ADUANEIRO DA UNIÃO: Anotado e Remissivo / Joaquim Ricardo
06/06/2017MOCONTENCIOSO TRIBUTÁRIO : Processo, Arbitragem e Execução / Serena Cabrita Neto e Carla Trindade
06/05/2017MOCOMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS / Mário Aroso de Almeida, Carlos Alberto Cadilha
06/05/2017MOLEI GERAL TRIBUTÁRIA : Comentada e Anotada [coord.] José Maria Fernandes Pires e Outros
06/05/2017MOCÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO / ANOTADO E COMENTADO [por] Jorge Lopes de Sousa
05/04/2017MODIREITO DO AMBIENTE: Ambiente e Território, Urbanismo e Reabilitação Urbana / Fernando Reis Condesso

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