Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

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DataTipoTitulo
12/02/2015MOUM MEMORANDUM PARA O FUTURO
12/01/2015MOAS REFORMAS DO SECTOR PÚBLICO: Perspectiva Ibérica no Contexto Pós-Crise
12/01/2015MODESAFIOS ACTUAIS EM MATÉRIA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E ENERGÉTICA
11/24/2015MOCONTROLO DA ESTABILIDADE ORÇAMENTAL E LIMITES TERRITORIAS AO PODER TRIBUTÁRIO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DA UE
11/20/2015MOSOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA POR ACTOS ILEGAIS
11/19/2015MOMODELO DE CONVENÇÃO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMÓNIO
11/18/2015MOLEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA / ANOTADA
11/13/2015APARBITRAGEM TRIBUTÁRIA
10/26/2015MODIREITOS DOS PACIENTES E RESPONSABILIDADE MÉDICA
10/26/2015MOLEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO : Legislação complementar atualizada. Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto.
10/23/2015MODIREITO PROCESSUAL CIVIL
10/12/2015MORECURSOS NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
10/09/2015APO REGIME DA REVOGAÇÃO E DA ANULAÇÃO ADMINISTRATIVA NO PROJECTO DO NOVO CPA
10/09/2015APA INVALIDADE DO ACTO ADMINISTRATIVO NO PROJECTO DE REVISÃO DO CPA
10/07/2015APASSIMETRIAS E DISPARIDADES - A utilização de entidades e instrumentos financeiros híbridos no planeamento fiscal internacional
10/07/2015APA RECLAMAÇÃO DE ACTOS DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM CASO DE SUBIDA IMEDIATA : âmbito do efeito suspensivo
10/07/2015APA TRANPARÊNCIA FISCAL NO CÓDIGO CONTRIBUTIVO
10/06/2015APALGUMAS QUESTÕES EM TORNO DA DIREÇÃO DO PROCEDIMENTO E DO DEVER DA SUA DELEGAÇÃO NO CPA
10/06/2015APA REVISÃO DO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL DE 2015 : as novas regras de gestão territorial
10/05/2015APA REFORMA DO IRS (2014) : uma primeira reflexão
10/05/2015APA COMPENSAÇÃO DO DANO PATRIMONIAL DO PROPRIETÁRIO POR MORTE DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO
10/05/2015APARBITRAGEM E PROPRIEDADE INDUSTRIAL: medicamentos de referência e medicamentos genéricos
09/29/2015APA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COMO "determinação do conteúdo e limites da propriedade"
09/23/2015APARBITRAGEM TRIBUTÁRIA
09/23/2015APARBITRAGEM TRIBUTÁRIA
09/07/2015MOCÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS / Anotado e Comentado
09/04/2015APA REFORMA DO REGIME JURÍDICO DO ARRENDAMENTO
09/04/2015APA IMPUGNAÇÃO DOS ACTOS TRIBUTÁRIOS
09/04/2015APREFORMAS ADMINISTRATIVAS EM PORTUGAL DESDE O SÉCULO XIX
09/04/2015APO RECURSO CONSTITUCIONAL DE AMPARO

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