Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul
Ter 14-Jul 09:59 PM
| Data | Tipo | Titulo |
|---|---|---|
 06/17/2020 | AM | O IVA na Cessão da Posição Contratual Gratuita no Contrato de Locação Financeira |
| 06/17/2020 | AP | O regime de suprimento de irregularidades das propostas e candidaturas |
| 06/03/2020 | MO | Direito das sociedades comerciais |
| 05/27/2020 | MO | Direito do Emprego Público Local |
| 05/27/2020 | MO | A Impugnação da Sentença Arbitral |
| 03/11/2020 | AM | Direito a dividendos no âmbito de oferta pública de aquisição de acções |
| 03/11/2020 | AM | As operações de saída do mercado |
| 03/11/2020 | AM | A transmissão de valores mobiliários fora de mercado secundário |
| 03/09/2020 | AM | O direito da União Europeia e o direito europeu dos Direitos do Homem |
| 03/09/2020 | AM | O Tribunal de Justiça como garante da Constituição Europeia |
| 03/09/2020 | MO | A justiça administrativa |
| 03/09/2020 | MO | Teoria geral do direito administrativo |
| 03/06/2020 | AP | Una notazione molto particulare |
| 03/06/2020 | AP | Breves reflexões sobre os limites da tutela cautelar antecipatória |
| 03/04/2020 | AP | Objecto e limites da decisão (o art. 95.º, n.º 3 e 5, do CPTA) |
| 03/04/2020 | AP | A ampliação do objeto da instância à impugnação do contrato no contencioso pré-contratual |
| 03/04/2020 | AP | Entre o reconhecimento mútuo e os direitos fundamentais |
| 02/24/2020 | AP | O Reg. 655/2014 sobre o Procedimento de decisão europeia de arresto de Contas |
| 02/24/2020 | AP | Sobre a interpretação do contrato administrativo |
| 02/24/2020 | AP | A proscrição do conflito de interesses no direito civil |
| 02/24/2020 | AP | Ónus do recorrente que impugna a decisão de facto |
| 02/24/2020 | AP | A tributação das transações de ouro em IVA |
| 02/24/2020 | AP | O uso da inteligência artificial na aplicação do direito público |
| 02/24/2020 | AP | A “cláusula da nação mais favorecida” |
| 02/24/2020 | AP | A arbitragem internacional de protecção de investimentos e a dupla nacionalidade |
| 02/21/2020 | AM | Os júris |
| 02/21/2020 | AM | A cooperação administrativa |
| 02/21/2020 | AM | A concertação administrativa interorgânica |
| 02/20/2020 | AM | Reforma do contencioso tributário |
| 02/20/2020 | AM | A fase preliminar e a contestação no processo de impugnação judicial do acto tributário |