Biblioteca TCA


PP 21
Analítico de Periódico



SANTOS, Hugo Luz dos
O Princípio da Gestão Processual no Novo Código de Processo Civil de 2013 : Notas esparsas e considerações de política legislativa / Hugo Luz dos Santos
O Direito, Coimbra, a. 156 n. 1 (2024), p. 21-41
Artigo disponível em: https://www.cidp.pt/publicacao/o-direito-ano-156-2024-i/347


PRINCÍPIO DA GESTÃO PROCESSUAL, REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2013, ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS, CELERIDADE PROCESSUAL, TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA, TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA

O breve texto que o estimado leitor tem perante si colima-se a lançar um breve olhar sobre o sentido e alcance do princípio da gestão processual implementado no (e pelo) Novo Código de Processo Civil de 2013. SUMÁRIO: §§ 1. Introdução. §§ 2. O princípio da gestão processual entronizado pelo Novo Código de Processo Civil de 2013: traços protípicos.