PP 15
Analítico de Periódico
SANTOS, Hugo Luz dos
Constituição da segurança social e inteligência artificial omnipotente : estaremos a caminho de um universal basic income? / Hugo Luz dos Santos
Scientia Ivridica, Braga, t. 72 n.s 361-363 (jan.-dez. 2023), p. 93-113
SEGURANÇA SOCIAL, ESTADO SOCIAL, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL OMNIPOTENTE, ESTADO ASSISTENCIALISTA, RENDIMENTO MÍNIMO UNIVERSAL
O Estado Social é um supedâneo essencial do funcionamento hígido das sociedades contemporâneas. Mas os ventos insopitáveis da inteligência artificial catalisarão mudanças abruptas no modelo de Estado e, consequentemente, propiciarão a emersão de um Estado Pro-vidência-Assístencialista que será chamado a prover às necessidades básicas do grosso dos cidadãos. E este o ponto nevrálgico deste breve texto. SUMÁRIO: §§§ 1. introdução. §§§ 2. A relação umbilical entre a Constituição da Segurança Social e o princípio da dignidade da pessoa humana. §§§ 2.1. Princípios reitores da Constituição da Segurança Social. §§§ 3. O impacto da inteligência artificial omnipotente no Direito da Segurança Social: rumo a um rendimento mínimo universal? §§§ 4. Conclusões.