35 (GON) n.º 227/IV
Analítico de Monografia
4203
SOUSA, Luís Verde de
O leilão Electrónico na Contratação Pública / Luís Verde de Sousa
In: Estudos de contratação pública / Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) ; organização [de] Pedro Gonçalves. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2008. - 4 v., p. 231-303. - ISBN 978-972-32-2072-8
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO PÚBLICO / Portugal, CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Portugal
1. Introdução. 2. Uma noção de leilão electrónico. 3. As vantagens e os riscos. 4. O design procedimental. 5. O âmbito de aplicação. 5.1. Os procedimentos. 5.2. Os contratos. a) Os tipos contratuais previstos no CCP. b) O carácter preciso das especificações contratuais. c) Os contratos relativos a "realizações intelectuais". 6. Os pressupostos. 7. O critério de adjudicação e o objecto da licitação. 8. Os concorrentes. 9. A informação disponibilizada antes do leilão. 9.1. Os elementos que devem constar das peças do procedimento. 9.2. Os elementos que devem constar do convite. 10. O iter que antecede o leilão. 11. O início, a duração e o encerramento do leilão. 12. Os lances. 13. A informação disponibilizada durante o leilão. 14. O iter posterior ao leilão e a adjudicação. 15. Nota conclusiva.