Biblioteca do Conselho Superior da Magistratura
Sab 18-Mai 05:23 AM
 06/18/2012 | AP | A indemnização dos danos causados por acidentes de viação - algumas questões controversas |
| 06/18/2012 | AP | Breves apontamentos sobre a medida cautelar de guarda em centro educativo |
| 06/18/2012 | AP | A relação especificada de bens comuns: relevância jurídica da sua apresentação no divórcio por mútuo consentimento |
| 06/18/2012 | AP | Síndroma de alienação parental: realidade médico-psicológica ou jurídica? |
| 06/15/2012 | AP | Da psiquiatria ao direito |
| 06/15/2012 | AP | A laboralização da função pública e o direito constitucional à segurança no emprego |
| 06/15/2012 | AP | O direito penal na encruzilhada: reflexões em torno da política criminal à luz da ciência política |
| 06/14/2012 | AP | Direito penal e constituição |
| 06/14/2012 | AP | O crime de subtracção de menor |
| 06/14/2012 | AP | Do dever de reserva dos juízes |
| 06/14/2012 | AP | O direito fundamental à Justiça |
| 06/14/2012 | AP | A influência da CEDH no diálogo interjurisdicional |
| 05/30/2012 | AP | As virtudes e os defeitos de um juiz: um guia aristotélico para o recrutamento de juízes |
| 05/30/2012 | AP | Algumas notas sobre a justiça: "eppur si muove" |
| 05/29/2012 | AP | Arbitragem e jurisdição |
| 05/29/2012 | AP | Considerações a respeito da iniciativa instrutória do juiz no processo civil brasileiro |
| 05/29/2012 | AP | Direito à prova: brevíssimo roteiro jurisprudencial |
| 05/28/2012 | AP | A motivação judicial em processo penal e as suas garantias constitucionais |
| 05/28/2012 | AP | A base argumentativa na decisão judicial |
| 05/28/2012 | AP | A responsabilidade objectiva do comitente por facto do comissário, a análise do artigo 500 do Código Civil - seus pressupostos e regime |
| 05/25/2012 | AP | O consumidor mais protegido |
| 05/25/2012 | AP | Existem condições para um direito penal europeu? |
| 05/25/2012 | AP | Entrevista a Luigi Ferrajoli |
| 05/24/2012 | AP | Juristas do Franquismo |
| 05/24/2012 | AP | Os alvores do constitucionalismo português na governação de João Franco |
| 05/24/2012 | AP | A responsabilidade penal das pessoas colectivas ou entidades equiparadas na recente alteração ao Código Penal ditada pela Lei 59/2007, de 4 de Setembro |
| 05/24/2012 | AP | Responsabilidade civil nos procedimentos de adjudicação dos contratos públicos |
| 05/24/2012 | AP | A responsabilidade civil extracontratual da administração por facto ilícito |
| 05/23/2012 | AP | O recorte impreciso e fluido do que poderia ser subsumível ao erro judiciário na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem |
| 05/23/2012 | AP | A responsabilidade civil por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional |
| 05/23/2012 | AP | A responsabilidade do legislador no âmbito do artigo 15º do novo regime introduzido pela Lei nº 67/2007, de 31 de Dezembro |
| 05/23/2012 | AP | Nótula sobre a justa causa de resolução do contrato de arrendamento urbano |
| 05/23/2012 | AP | O tempo judiciário e a qualidade da decisão |
| 05/23/2012 | AP | A qualidade da decisão judicial |
| 05/22/2012 | AP | Casamento e outras formas de vida em comum entre pessoas do mesmo sexo |
| 05/22/2012 | AP | A sumarização da justiça civil |
| 05/22/2012 | AP | O decreto para a cobrança de pequenas dívidas: no crepúsculo do processo liberal |
| 05/22/2012 | AP | A formação de magistrados em mudança |
| 05/22/2012 | AP | Formação de juízes para o século XXI |
| 05/22/2012 | AP | Os novos desafios da bioética e do biodireito |
| 05/21/2012 | AP | Do género à interseccionalidade: considerações sobre mulheres, hoje e em contexto europeu |
| 05/21/2012 | AP | A criança como sujeito de direitos e o poder de correcção |
| 05/21/2012 | AP | Reforma dos recursos em processo civil |
| 05/21/2012 | AP | Perfil do juiz |
| 05/21/2012 | AP | A avaliação do desempenho profissional dos juízes e dos procuradores no sistema italiano |
| 05/21/2012 | AP | Existirá um juiz adequado para cada processo? |
| 05/18/2012 | AP | As normas transitórias e o novo regime do arrendamento urbano |
| 05/18/2012 | AP | Sistemas Judiciais Europeus - Edição 2006 |
| 05/18/2012 | AP | Jurisdição e política |
| 05/18/2012 | AP | Jurisdição financeira e globalização |
| 05/18/2012 | AP | A disciplina militar, o contencioso administrativo e os direitos fundamentais dos militares |
| 05/17/2012 | AP | Poderes de cognição dos tribunais administrativos relativamente a actos praticados no exercício da função política |
| 05/17/2012 | AP | Tribunal Constitucional entre o direito e a política - a fiscalização preventiva da constitucionalidade |
| 05/17/2012 | AP | Estado fraco, tribunais fortes: de novo as questões de legitimidade e função |
| 05/17/2012 | AP | Os poderes instrutórios do juiz: alguns problemas |
| 05/17/2012 | AP | Direito e psiquiatria |
| 05/16/2012 | MO | Principios de la ética judicial iberoamericana |
| 05/15/2012 | MO | Os solicitadores: memória e identidade |
| 05/15/2012 | MO | Os solicitadores: memória e identidade |
| 05/15/2012 | MO | Os solicitadores: memória e identidade |
| 05/15/2012 | MO | Os solicitadores: memória e identidade |
| 05/14/2012 | MO | Justicia argentina online |
| 05/14/2012 | MO | Violencia de género |
| 05/03/2012 | AP | Da sentença penal |
| 05/03/2012 | AP | A produtividade e os juízes em Espanha |
| 05/03/2012 | AP | Recensão de "a natureza do processo judicial", Benjamin Cardozo |
| 05/03/2012 | AP | Prova indiciária |
| 05/03/2012 | AP | Os poderes do juiz-presidente |
| 05/03/2012 | AP | Algumas notas sobre a governança judiciária |
| 05/02/2012 | AP | O mapa judiciário ou os novos caminhos da justiça portuguesa |
| 05/02/2012 | AP | A construção do novo mapa dos tribunais |
| 05/02/2012 | AP | Geografia e democracia para uma nova justiça |
| 05/02/2012 | AP | O juiz e o processo civil |
| 05/02/2012 | AP | Minhas senhoras e meus senhores... eis o princípio do fim do Estado Moderno |
| 05/02/2012 | AP | Os magistrados fazem mal ao desporto? |
| 04/27/2012 | AP | Podem as "más pessoas" ser bons juízes? |
| 04/27/2012 | AP | Considerações acerca da função jurisdicional e do sistema judicial |
| 04/27/2012 | AP | Acordo político-parlamentar para a reforma da justiça celebrado entre o PS e o PSD |
| 04/27/2012 | AP | Pacto de Estado para a reforma da justiça |
| 04/27/2012 | AP | Anomalia psíquica e capacidade do arguido para estar em juízo |
| 04/27/2012 | AP | O reconhecimento de pessoas no projecto do código de processo penal |
| 04/27/2012 | AP | Um olhar sobre o projecto e o acordo político para a revisão do código de processo penal |
| 04/26/2012 | AP | Debate sobre reforma penal |
| 04/26/2012 | AP | Vírus autoritário e processo civil |
| 04/26/2012 | AP | Os poderes do juiz cível na acção declarativa |
| 04/26/2012 | AP | A profissão de juiz, hoje |
| 04/26/2012 | AP | Julgar e decidir |
| 04/24/2012 | AP | Constituição e jurisdição - Novos Desafios a Velhas Questões |
| 04/23/2012 | MO | Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana |
| 04/23/2012 | MO | Dever de gestão dos administradores de sociedades anónimas |
| 04/20/2012 | MO | O alargamento da União Europeia |
| 04/20/2012 | MO | A Comunidade Europeia em 1992 e depois |
| 04/20/2012 | MO | Europa - parceiro mundial : as relações externas da Comunidade Europeia |
| 04/20/2012 | MO | Abertura do Mercado Interno |
| 04/19/2012 | AP | Trajes judiciários portugueses |
| 04/19/2012 | MO | Responsabilidade civil e contrato de seguro |
| 04/18/2012 | MO | Entre a estratégia de Lisboa e a Europa 2020 |
| 04/18/2012 | MO | Cláusulas contratuais gerais |
| 04/18/2012 | MO | Reincidência penal |
| 01/17/2012 | MO | Curso de direito administrativo |