PP001
Julgar
Julgar
Analítico de Periódico
CABRAL, Ana Sofia, e outros
Da psiquiatria ao direito / Ana Sofia Cabral, António Macedo, Duarte Nuno Vieira
Julgar, Lisboa, n.7(Jan.-Abr.2009), p.185-196
DIREITO PENAL, PSIQUIATRIA, PSIQUIATRIA FORENSE, DOENÇA MENTAL, INIMPUTABILIDADE, MEDIDAS DE SEGURANÇA
Após uma breve introdução, é feito um enquadramento jurídico-penal da doença mental, bem como uma descrição sumária do conceito de inimputabilidade. É ainda considerada a questão da aplicação das medidas de segurança, citando-se a contribuição dos autores que mais se têm salientado neste campo e as actuais perspectivas sobre o tema.