Biblioteca CSM


PP001
Julgar
Analítico de Periódico



SOLUM, Lawrence B.
As virtudes e os defeitos de um juiz: um guia aristotélico para o recrutamento de juízes / Lawrence B. Solum
Julgar, Lisboa, n.7(Jan.-Abr.2009), p.11-31


ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, JUIZ, MAGISTRADO JUDICIAL, PRÁTICA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO

O autor contesta aqueles que, sob argumento que não é o direito – mas sim a moral, a política, a economia, etc. – que determina a decisão nos chamados "casos difíceis", pretendem que um bom juiz de recurso não teria de ser versado e experiente na prática do direito. Para tanto, defende que estar-se ou não perante um bom juiz depende mais da verificação de certas virtudes especificamente judiciais, adquiridas pela prática do direito, do que da consideração de teorias de decisão deontológicas ou utilitaristas. A caracterização dessas virtudes tem por referência a Teoria das Virtudes de Aristóteles.