PP001
Julgar
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Analítico de Periódico
NEVES, J. F. Moreira das, e outro
Do dever de reserva dos juízes : breves considerações / J. F. Moreira das Neves, Rui Silva Reis
Julgar, Lisboa, n.7(Jan.-Abr.2009), p.73-96
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, MAGISTRADO JUDICIAL, JUIZ, ÉTICA, DEONTOLOGIA, DEVER DE RESERVA
O dever de reserva é um corolário dos vários princípios éticos, deontológicos e estatutários que advêm da função do juiz e que, por sua vez, têm raízes constitucionais. Tão relevante como manter uma conduta irrepreensível é que ela também assim se apresente aos olhos da comunidade. Pois que podendo até ser independentes e imparciais, se os juízes não assumirem, ao lado de uma elevada competência técnica, elevados padrões éticos de conduta, isso poderá prejudicar não apenas a imagem de independência e de imparcialidade da judicatura, como comprometer seriamente a confiança da comunidade na integridade judicial.