SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
02/17/2021 | 35/19.0IDPRT.P1 | JOÃO PEDRO NUNES MALDONADO | CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
CONDIÇÃO OBJETIVA DE PUNIBILIDADE
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA |
02/10/2021 | 1423/17.1PEGDM.P1 | HORÁCIO CORREIA PINTO | CRIME DE DANO
LEGITIMIDADE PARA APRESENTAR QUEIXA |
02/10/2021 | 351/20.8T9AVR-A.P1 | MARIA JOANA GRÁCIO | DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
REQUERIMENTO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
02/10/2021 | 383/18.6GAVNG.P1 | PAULO COSTA | ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS
ACUSAÇÃO PARTICULAR |
02/10/2021 | 49/19.0SFPRT.P1 | VÍTOR MORGADO | CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES DE MENOR GRAVIDADE
CRIME CONTINUADO |
02/08/2021 | 6854/18.7T8PRT-A.P1 | FERNANDA ALMEIDA | DECISÃO SURPRESA
NULIDADE DA SENTENÇA
REGRA DE SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL RECORRIDO
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
PODERES DE REPRESENTAÇÃO |
02/05/2021 | 599/20.6T8VCD-A.P1 | MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA | RECURSO
DEFENSOR
ESCUSA DO DEFENSOR
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
INCONSTITUCIONALIDADE |
01/28/2021 | 294/17.2T8VNG.P1 | JOÃO VENADE | CONTRATOS DE SEGUROS DE VIDA
PROPOSTA
PREENCHIMENTO
DECLARAÇÃO INEXACTA |
01/27/2021 | 109/19.7TELSB-B.P1 | LILIANA DE PÁRIS DIAS | CRIME
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
EXECUÇÃO
OPERAÇÕES A DÉBITO |
01/26/2021 | 3266/19.9T8PNF.P1 | CARLOS QUERIDO | INSOLVÊNCIA
OCULTAÇÃO DE BENS OU RENDIMENTOS
DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA DE TERCEIROS
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA |
01/26/2021 | 2410/16.2T8STS.P1 | VIEIRA E CUNHA | INSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
SENTENÇA
INTERPRETAÇÃO |
01/26/2021 | 1509/19.8T8GDM.P1 | ANABELA DIAS DA SILVA | ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
RECONVENÇÃO
PODERES DE ADEQUAÇÃO PROCESSUAL |
01/26/2021 | 1871/17.7T8VNG.1.P1 | JOÃO DIOGO RODRIGUES | INSOLVÊNCIA
QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA COMO CULPOSA
DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO DOS CREDORES
LEGITIMIDADE PARA INSTAURAR A ACÇÃO PARA COBRANÇA DO CRÉDITO |
01/26/2021 | 483/16.7T8SJM.P1 | CARLOS QUERIDO | CONDOMÍNIO
OBRAS NO IMOVEL
RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO
BOA FÉ |
01/26/2021 | 2664/19.2T8VFR-A.P1 | JOSÉ IGREJA MATOS | COMPETÊNCIA MATERIAL
REVERSÃO |
01/25/2021 | 27337/18.0T8PRT.P1 | MANUEL DOMINGOS FERNANDES | DIREITO AO RECURSO
GERÊNCIA PLURAL E CONJUNTA
PODERES DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE |
01/25/2021 | 3394/16.2T8STS-D.P1 | CARLOS GIL | APOIO JUDICIÁRIO
PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO
ÂMBITO |
01/25/2021 | 7391/17.2T8VNG.P1 | MENDES COELHO | CONTRATO-PROMESSA
PERMUTA
DIREITO DE RETENÇÃO |
01/25/2021 | 11914/18.1T8PRT-A.P1 | ANA PAULA AMORIM | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
REVOGAÇÃO UNILATERAL
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO |
01/25/2021 | 7007/16.4T8PRT.P1 | PEDRO DAMIÃO E CUNHA | ACIDENTE DE VIAÇÃO
CULPA EXCLUSIVA
PEÃO |
01/25/2021 | 6820/19.5T8VNG-D.P1 | CARLOS GIL | ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR
DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADOR |
01/25/2021 | 5986/20.6T8VNG.P1 | FERNANDA ALMEIDA | SERVIDÃO DE VISTAS
SERVIDÃO NON AEDIFICANDI
FRESTAS
JANELAS |
01/25/2021 | 25298/16.9T8PRT.P1 | FERNANDA ALMEIDA | CAUSA DE PEDIR
EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
ARTICULADO SUPERVENIENTE |
01/25/2021 | 8600/18.6T8PRT-A.P1 | MIGUEL BALDAIA DE MORAIS | CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COMERCIAL
FRUTOS NATURAIS
FRUTOS PENDENTES
DENÚNCIA DOS DEFEITOS |
01/25/2021 | 12984/19.0T8PRT.P1 | MARIA JOSÉ SIMÕES | CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
REGIME TRANSITÓRIO |
01/25/2021 | 1781/20.0T8PRT-B.P1 | MANUEL DOMINGOS FERNANDES | VENDA EM EXECUÇÃO
ENTREGA DE BENS ADQUIRIDOS |
01/25/2021 | 11472/18.2T8PRT.P1 | FÁTIMA ANDRADE | ACIDENTE DE VIAÇÃO
VEÍCULO
DANOS PATRIMONIAIS
INDEMNIZAÇÃO |
01/25/2021 | 38/19.4T9ALB-A.P1 | JOAQUIM MOURA | CONTRA-ORDENAÇÃO
CASO DECIDIDO
PROCESSO EXECUTIVO |
01/25/2021 | 2564/18.3T8AVR-A.P1 | MIGUEL BALDAIA DE MORAIS | CAUSA DE PEDIR
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
POSSE |
01/25/2021 | 1027/20.1T8VNG.P1 | FERNANDA ALMEIDA | PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
DIREITO DE VOTO |