Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Qua 18-Jul 11:44 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/27/20181347/07.0TAPFR-A.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA PENA
CONDIÇÃO
SITUAÇÃO ECONÓMICA
VIOLAÇÃO GROSSEIRA
06/27/2018580/17.1T8ESP-A.P1CARLOS GILCUSTAS
ISENÇÃO
IGREJA CATÓLICA
REIVINDICAÇÃO DE PROPRIEDADE
06/13/20181985/17.3T8VNG.P1CARLOS GILRESPONSABILIDADE CIVIL
ATROPELAMENTO NA SEQUÊNCIA DE ASSALTO
LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA
ERRO DESCULPÁVEL
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
06/13/20181525/12.0TBPRD.P1FILIPE CAROÇOCUSTAS DA INSOLVÊNCIA
DEFERIMENTO DO PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
APOIO JUDICIÁRIO
06/13/20181535/13.0TDPRT.P1MANUEL SOARESCRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL
PESSOAS COLETIVAS PÚBLICAS
06/13/2018333/16.4T9VFR.P2MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSACRIME DE FALSIDADE DE TESTEMUNHO
CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
ACUSAÇÃO
06/13/20189650/13.4TDPRT-A.P1MANUEL SOARESDEFENSOR OFICIOSO
HONORÁRIOS
SESSÕES DE JULGAMENTO
06/13/2018658/15.6T8GDM.P1AUGUSTO DE CARVALHOUNIÃO DE FACTO
CESSAÇÃO
LIQUIDAÇÃO DE PATRIMÓNIO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
06/13/201821148/15.1T8PRT-A.P1ABÍLIO COSTAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
INSUFICIÊNCIA DO TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
COMUNICAÇÃO DO MONTANTE EM DÍVIDA
REQUISITOS
06/13/2018143/14.3T8PFR-B.P1JORGE SEABRADECLARAÇÕES DE PARTE
ADMISSIBILIDADE
ÓNUS PROCESSUAL
CONSTITUCIONALIDADE
DIREITO À PROVA
06/13/20188031/14.7T8PRT-E.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESEXECUÇÃO CONTRA UM DOS CÔNJUGES
DIVÓRCIO
PENHORA DE BENS COMUNS
CITAÇÃO DO EX-CÔNJUGE
PARTILHA
06/13/20183291/16.1T8PRT.P1FERNANDA SOARESCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
TERMO CERTO
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO
CONVERSÃO
PROFESSOR AUXILIAR CONVIDADO
06/13/201892/15.8GBOAZ-A.P1MARIA LUÍSA ARANTESCONVERSÃO DA PENA DE MULTA EM PRISÃO
NOTIFICAÇÃO DO DESPACHO
VIA POSTAL SIMPLES COM PROVA DE DEPÓSITO
CONTACTO PESSOAL
06/13/20183144/12.2TBPRD-C.P1INÊS MOURAINSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESUNÇÕES LEGAIS INILIDÍVEIS
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
PROCESSO EQUITATIVO
06/13/20181183/15.0JAPRT-D.P1JOSÉ CARRETODESPACHO JUDICIAL
VÍCIOS DA DECISÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FALTA DE PAGAMENTO
VOLUNTÁRIO DA MULTA
06/13/2018406/15.0GAVFR-B.P1MARIA ERMELINDA CARNEIRORECUSA DO JUÍZ
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
CONTINUIDADE
CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
06/13/201853/17.2GFPNF.P1JOSÉ CARRETOCRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA PELO RESULTADO
TENTATIVA
UTILIZAÇÃO
VEÍCULO AUTOMÓVEL
MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
06/13/2018309/14.6TBVFR.P1INÊS MOURACONTRATO DE ARRENDAMENTO
ACTUALIZAÇÃO DE RENDA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
06/13/20182302/17.8T8AGD-A.P1DOMINGOS MORAISCITAÇÃO DE PESSOAS COLETIVAS
PRESUNÇÃO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO ILIDÍVEL
JUSTO IMPEDIMENTO
IGNORÂNCIA DA LEI
PRAZO PARA CONTESTAR
06/13/2018189/17.0GCOVR.P1EDUARDA LOBOCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
COMUNICAÇÃO AO ARGUIDO
CRIME DE AMEAÇA
CRIME DE INJÚRIA
06/13/201811775/16.5T8PRT.P1FRANCISCA MOTA VIEIRASERVIÇOS DE PAGAMENTO E DA MOEDA ELECTRÓNICA
CONTRATO DE DEPÓSITO
06/06/2018341/14.0GALSD.P1PEDRO VAZ PATOCRIME DE HOMICIDIO NEGLIGENTE
NEXO DE CAUSUALIDADE ADEQUADA
NEXO DE IMPUTAÇÃO OBJECTIVA
CONCAUSALIDADE
06/06/20181923/16.0T9VNG-A.P1JOSÉ CARRETORECURSO DO DESPACHO QUE REMETE AS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS
REQUISITOS PARA A REMESSA DAS PARTES CIVIS PARA OS MEIOS COMUNS
EXCEPÇÃO DA FALTA DE LEGITIMIDADE
REPERCUSSÃO DA PROCEDÊNCIA DO RECURSO NA MARCHA DO PROCESSO
05/30/20181447/11.2TBPNF.P1CARLOS GILEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
AJUDAS DE CUSTO
05/30/20182613/16.0T8MTS-A.P1JERÓNIMO FREITASCONTRATO DE TRABALHO
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
CADUCIDADE
PROCESSO DECLARATIVO COMUM
PRESCRIÇÃO
05/30/20181017/11.5SJPRT.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOCRIME DE ROUBO
REVOGAÇÃO DA PENA SUSPENSA
CRIME POSTERIOR
05/30/20181718/16.1T8MTS.P1RITA ROMEIRAACIDENTE DE TRABALHO
DESCONHECIMENTO DA CAUSA DA LESÃO
PRESUNÇÃO DE NEXO DE CAUSUALIDADE
PRESUNÇÃO DA EXISTÊNCIA DO EVENTO
ÓNUS DA PROVA
05/30/20182039/14.0JAPRT-D.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROCRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
PERDA AMPLIADA
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
SITUAÇÃO ECONÓMICA
05/30/20181804/14.2TBGMR-C.P1FÁTIMA ANDRADEQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
MEDIDA DA INIBIÇÃO
DEFICIENTE GRAVAÇÃO DOS DEPOIMENTOS
REGIME DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
05/30/20188440/14.1T8PRT.P1MADEIRA PINTODENÚNCIA
ARRENDAMENTO COMERCIAL
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
MONTANTE
DANO

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