Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Sab 4-Fev 11:21 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 01/27/2023 | 5465/21.4T8VNG-A.P1 | RUI MOREIRA | RECLAMAÇÃO RECURSO CONCLUSÕES DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE |
| 01/25/2023 | 720/03.8PUPRT-A.P1 | LÍGIA TRAVÃO | DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA CADUCIDADE DA DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA |
| 01/25/2023 | 999/20.0PWPRT.P1 | MARIA JOANA GRÁCIO | CONVERSAS INFORMAIS PROIBIÇÃO DE PROVA DETENÇÃO DE ESTUPEFACIENTES INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA PARA A DECISÃO REENVIO DO PROCESSO PARA NOVO JULGAMENTO |
| 01/25/2023 | 1015/20.8T9STS.P1 | PEDRO AFONSO LUCAS | NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO NULIDADE TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA |
| 01/25/2023 | 1250/19.1T9OVR.P1 | PAULO COSTA | CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO NULIDADE GARANTIAS DE DEFESA CASO JULGADO FORMAL IRRECORRIBILIDADE DO DESPACHO DE PRONÚNCIA |
| 01/25/2023 | 542/22.7T8PFR.P1 | PEDRO VAZ PATO | EXTINÇÃO DE PROCEDIMENTO CRIMINAL CONTRA PESSOA COLETIVA INSOLVÊNCIA DE SOCIEDADE ARGUIDA |
| 01/25/2023 | 39/99.7PAPVZ.P1 | EDUARDA LOBO | TEMPESTIVIDADE DO RECURSO |
| 01/25/2023 | 2548/20.1T9VFR.P1 | MARIA JOANA GRÁCIO | CRIME DE BURLA ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS INADMISSIBILIDADE LEGAL DA INSTRUÇÃO |
| 01/23/2023 | 1016/22.1T8VFR.P1 | JERÓNIMO FREITAS | TRANSPORTE RODOVIÁRIO REGISTOS DE CONDUÇÃO CONDUTOR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSPORTADORA |
| 01/23/2023 | 3108/22.8T8PRT.P1 | JERÓNIMO FREITAS | CITAÇÃO FALTA DE CONHECIMENTO FALTA DE NOTIFICAÇÃO ILISÃO DA PRESUNÇÃO |
| 01/23/2023 | 1883/21.6T8MAI.P1 | JERÓNIMO FREITAS | NOÇÃO DE RETRIBUIÇÃO ATRIBUIÇÃO DE VEÍCULO |
| 01/23/2023 | 3024/19.0T8PNF.P1 | JERÓNIMO FREITAS | PRESTAÇÕES DEVIDAS POR ACIDENTE DE TRABALHO CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO CUSTOS ALEATÓRIOS AJUDAS DE CUSTO |
| 01/23/2023 | 550/22.8T8VLG.P1 | RITA ROMEIRA | ALEGAÇÕES DE RECURSO EXIGÊNCIAS AUDIÊNCIA PRÉVIA |
| 01/23/2023 | 2910/21.2T8MAI-A.P1 | RITA ROMEIRA | PROCESSO LABORAL ACÇÃO DECLARATIVA COMUM PEDIDO RECONVENCIONAL ADMISSIBILIDADE |
| 01/23/2023 | 459/10.8TTVLG.1.P1 | RITA ROMEIRA | SENTENÇA NULIDADE OMISSÃO DE PRONÚNCIA EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL |
| 01/23/2023 | 6449/18.5T8MAI.P1 | ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃO | INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO REGIME SOBREVIGÊNCIA |
| 01/23/2023 | 158/20.2T8MTS.P1 | ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃO | CONTRATO INTERNACIONAL LEI APLICÁVEL SALÁRIO ACORDADO INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA |
| 01/18/2023 | 445/19.2TXPRT.P1 | MOREIRA RAMOS | LIBERDADE CONDICIONAL ADAPTAÇÃO À LIBERDADE CONDICIONAL TRÂNSITO EM JULGADO |
| 01/18/2023 | 89/22.1GAPRD.P1 | FRANCISCO MOTA RIBEIRO | PENAS DE MULTA PRISÃO SUBSIDIÁRIA CONTRADITÓRIO GARANTIA DEFESA |
| 01/18/2023 | 351/20.8GAPRD.P1 | RAÚL CORDEIRO | ACUSAÇÃO REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO ELEMENTO TÍPICO DO CRIME QUEIXA ACUSAÇÃO PARTICULAR |
| 01/18/2023 | 44/14.5TACPV.P1 | CARLA OLIVEIRA | IMÓVEL PERDA A FAVOR DO ESTADO REGISTO PREDIAL REGISTO DEFINITIVO EFEITOS |
| 01/18/2023 | 47/22.6PEPRT-P.P1 | JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSO | DADOS DE TRÁFEGO INTERCEÇÃO LOCALIZADOR CELULAR COMUNICAÇÃO ROAMING |
| 01/18/2023 | 2629/22.7T8VFR.P1 | JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES DA CUNHA | CASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA CONSEQUÊNCIAS |
| 01/18/2023 | 2670/22.0T9AVR.P1 | JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSO | CONTRAORDENAÇÃO DESPACHO INTERLOCUTÓRIO CASO JULGADO FORMAL RECURSO UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA |
| 01/18/2023 | 1197/07.4PBMTS.P1 | LILIANA DE PÁRIS DIAS | DEPOIMENTO INDIRECTO DEPOIMENTO POR OUVIR DIZER ARGUIDO PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA DIREITO AO SILÊNCIO |
| 01/18/2023 | 793019.4T9PRT.P1 | WILLIAM THEMUDO GILMAN | CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA SEGURANÇA SOCIAL PERDA DE VANTAGENS |
| 01/18/2023 | 1406/08.2TAVFR.P1 | JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSO | CRIME DE FRAUDE FISCAL QUALIFICADA GERENTE GERENTE DE SOCIEDADE GERENTES DE FACTO PRESUNÇÃO JUDICIAL |
| 01/18/2023 | 83/15.9SFPRT.P1 | LILIANA DE PÁRIS DIAS | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA AUDIÇÃO PRESENCIAL DO CONDENADO OMISSÃO NULIDADE |
| 01/18/2023 | 566/18.9PAPVZ.P1 | JOSÉ PIEDADE | AUTO DE NOTÍCIA MEIO DE PROVA FORÇA PROBATÓRIA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO PRESENÇA DO ARGUIDO |
| 01/18/2023 | 344/20.5IDPRT-B.P1 | JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES DA CUNHA | DADOS DE TRAFEGO E LOCALIZAÇÃO CONSERVADOR INCONSTITUCIONALIDADE INTERPRETAÇÃO CONFORME AO DIREITO EUROPEU |