Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Seg 26-Jun 02:52 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/08/20175801/16.5T8VNG.P1JERÓNIMO FREITASRECONVENÇÃO
06/07/2017481/14.5JABRG.P1CRAVO ROXOCRIME DE PORNOGRAFIA DE MENORES
06/05/20172375/16.0YLPRT-A.P1MARIA JOSÉ SIMÕESPROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
OPOSIÇÃO
PAGAMENTO DA CAUÇÃO
APOIO JUDICIÁRIO
06/05/2017667/14.2T8MTS.P1JORGE SEABRACONTRATO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
TRANSPORTE MARÍTIMO
CONHECIMENTO DE EMBARQUE
FUNÇÕES
CLÁUSULA CAD
06/05/20172181/06.0TMPRT-B.P1CARLOS GILALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
FGADM
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
PENHORABILIDADE
06/05/2017549/13.5TBGDM-B.P1ANA PAULA AMORIMOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
DEPOIMENTO DE PARTE
PROVA PERICIAL
CLÁUSULA CAD
LEGITIMIDADE
06/05/20171108/14.0T2OVR-A.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESLIVRANÇA
SUBSCRITOR
SOCIEDADE POR QUOTAS
VINCULAÇÃO DA SOCIEDADE
QUALIDADE DE GERENTE
06/01/2017718/09.2TBMTS.P1DEOLINDA VARÃOENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
ACÇÃO EXECUTIVA
BENS DO INSOLVENTE
06/01/201710310/16.0T8PRT-A.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
06/01/201735/16.1T8AMT-A.P1FILIPE CAROÇOREAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO INÚTIL
INSOLVÊNCIA QUALIFICADA DE FORTUITA
PRESUNÇÃO DE CULPA
FACTOS CONCRETOS
JUÍZOS CONCLUSIVOS
05/31/2017872/16.7PBMTS-A.P1EDUARDA LOBOARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
CONCORDÂNCIA DO JUIZ DE INSTRUÇÃO
IRRECORRIBILIDADE
05/31/2017462/13.6TALSD.P1PEDRO VAZ PATOCRIME
FALSO TESTEMUNHO
DEPOIMENTO CONTRADITÓRIO
05/31/2017604/12.9EAPRT.P1PEDRO VAZ PATOCRIME DE EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO
JOGO DE FORTUNA E AZAR
RIFAS OU TOMBOLAS
05/31/20171551/13.2TBVCD.P1PEDRO VAZ PATOCASO JULGADO
PRINCIPIO NE BIS IN IDEM
CO-AUTORIA
SEPARAÇÃO DE PROCESSOS
05/30/2017108145/16.2YIPRT.P1VIEIRA E CUNHACOMPETÊNCIA MATERIAL
CONTRATOS DE EMPREITADA E SUB-EMPREITADA
05/30/201728549/16.6YIPRT.P1RUI MOREIRAPROCESSO ESPECIAL
OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
COBRANÇA COERCIVA
INADMISSIBILIDADE
COMPENSAÇÃO
05/30/2017610/12.3TBOAZ-E.P1JOÃO PROENÇAINSOLVÊNCIA
MAIS VALIA
VENDA DE IMÓVEL
RESPONSABILIDADE
MASSA INSOLVENTE
05/29/20172364/15.2T8PRT.P1JERÓNIMO FREITASCONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
FALTA DE CONCRETIZAÇÃO DO FUNDAMENTO
CONSEQUÊNCIAS
05/24/2017367/15.6T9AMT.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOCITIUS
ALERTAS
FALTA DE DILIGÊNCIA
05/24/20172320/14.8JAPRT-A.P1FRANCISCO MOTA RIBEIRODECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
VÍTIMA
ANOMALIA PSÍQUICA
CAPACIDADE DE TESTEMUNHAR
05/24/2017588/14.9T9MTS.P1JOSÉ PIEDADEPUBLICITAÇÃO
SENTENÇA CONDENATÓRIA
LEI DA TELEVISÃO
05/24/2017342/15.0GAPVZ.P1RAÚL ESTEVESCRIME DE DETENÇÃO DE ARMA
ARMA PROIBIDA
PERDA A FAVOR DO ESTADO
FALTA DE LICENCIAMENTO
ARMA NÃO MANIFESTADA
05/24/2017209/14.0TAVLC-A.P1JORGE LANGWEGEXAME PERICIAL
POLÍCIA JUDICIÁRIA
PAGAMENTO
05/24/2017250/12.7TAVFR.P2MARIA DOLORES SILVA E SOUSAINSTRUÇÃO
NULIDADE DA ACUSAÇÃO
ARGUIÇÃO
05/24/2017877/15.5PCMTS.P1ERNESTO NASCIMENTOCRIME
FURTO QUALIFICADO
INTRODUÇÃO EM QUARTO DE MOTEL
SUBTRACÇÃO
05/22/201751/15.0T8MAI-A.P1CARLOS GILACÇÃO EXECUTIVA
INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO EXEQUENDO
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA
EMENDA DA PARTILHA
MEIO
05/22/2017104226/15.8YIPRT.P1CORREIA PINTOPRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
PROFISSÃO LIBERAL
05/22/20173108/14.1T8VNG.1ALBERTO RUÇOCONTRATO PROMESSA
RESOLUÇÃO
SINAL ENTREGUE A TERCEIRO
INTERVENÇÃO DO CHAMADO
05/22/2017271/13.2TMPRT-A.P1ANA PAULA AMORIMPROCESSO DE INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
ESCUSA COM FUNDAMENTO EM SIGILO BANCÁRIO
INCONSTITUCIONALIDADE
05/22/20171655/16.0T8MAI-A.P1ANA PAULA AMORIMOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor