Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Ter 1-Dez 07:49 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/04/20201035/17.0T9PRD-B.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROSENTENÇA PENAL
TÍTULO EXECUTIVO
PARTES
LEGITIMIDADE
11/04/20202294/17.3T9VFR.P1LILIANA DE PÁRIS DIASCRIME DE DIFAMAÇÃO
HONRA
FACTOS
JUÍZOS DE VALOR
CAUSA DE EXCLUSÃO PUNIBILIDADE
11/04/202069/20.1GBAND.P1LILIANA DE PÁRIS DIASCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL
10/28/2020262/16.1GAILH-A.P1RAÚL ESTEVESPERDÃO
10/28/2020202/19.6GCVFR.P1EDUARDA LOBOCRIME DE INJÚRIA
ELEMENTO INTELECTUAL
COGNITIVO DO DOLO
10/28/20205460/18.0T9PRT.P1ÉLIA SÃO PEDROREQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO
ASSISTENTE
INADMISSIBILIDADE LEGAL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE
10/28/20202139/19.0JAPRT.P1PEDRO VAZ PATOHOMICÍDIO
TENTATIVA
DOLO EVENTUAL
10/27/2020648/18.7T8VLG.P1RODRIGUES PIRESPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
10/27/20201139/19.4T8AMT-B.P1VIEIRA E CUNHAQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
RESPONSABILIDADE DOS GERENTES DE FACTO
APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
CULPA NA CRIAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
10/26/20202165/10.4TBGDM-B.P1JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDAIMPENHORABILIDADE
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
10/26/20208215/13.5TBVNG-F.P1JORGE SEABRAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
10/26/2020258/18.9T8PNF-A.P1EUGÉNIA CUNHAPERÍCIA
NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL
10/26/20202149/12.8T2AGD.P1FÁTIMA ANDRADEEXECUÇÃO
PENHORA
BEM IMÓVEL
ADJUDICAÇÃO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DO RECURSO
10/26/20201210/19.2T8MAI.P1FERNANDA ALMEIDASEGURO DE VIDA
DOLO
DEVER DE INFORMAR
10/26/2020902/19.0T8PFR.P1FÁTIMA ANDRADEADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
LEGITIMIDADE
10/26/2020109/19.7T8PRD-A.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCAUSA PREJUDICIAL
ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
10/26/2020288/19.3T8PVZ.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
10/26/20205784/12.0TBMTS-B.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESARTICULADO SUPERVENIENTE
PRECLUSÃO DE DEFESA
10/26/20201730/14.5T2OVR.P2PEDRO DAMIÃO E CUNHADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
FALECIMENTO DE PARTE
10/26/20203975/19.2T8OAZ.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISPROCESSO ESPECIAL DE ACORDO DE PAGAMENTO
REGRAS PROCEDIMENTAIS
VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL
10/22/202030539/18.5YIPRT.P1FILIPE CAROÇOCOMPRA E VENDA COMERCIAL
DEFEITOS OCULTOS
CADUCIDADE DO DIREITO
10/22/20202841/18.3T8LOU.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDASERVIDÃO DE PASSAGEM
AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO
POSSE
10/21/2020150/14.6GBILH.P2MOREIRA RAMOSPERDÃO
PANDEMIA
10/21/202010858/14.0T8PRT.2.P1PAULA LEAL DE CARVALHOREVISÃO DA INCAPACIDADE
PENSÃO
CASO JULGADO MATERIAL
10/21/20203306/19.1T8MTS-A.P1JERÓNIMO FREITASRECURSO DE APELAÇÃO
RECURSO AUTÓNOMO
ADMISSIBILIDADE
10/21/20203746/17.0T8MTS-B.P1TERESA SÁ LOPESCITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
ERRO
OMISSÃO
SECRETARIA JUDICIAL
10/21/20202394/15.4T8PNF.P1TERESA SÁ LOPESACIDENTE DE TRABALHO
BENEFICIÁRIOS DO SINISTRADO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
TRIBUNAL COMPETENTE
10/21/202016920/17.0T8PRT-B.P1TERESA SÁ LOPESREQUISIÇÃO
INFORMAÇÕES PELO TRIBUNAL
ADMISSIBILIDADE
10/21/20204925/17.6T8OAZ.P1JERÓNIMO FREITASRETRIBUIÇÃO
ÓNUS DA PROVA DO PAGAMENTO
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
JUSTA CAUSA
10/21/202085/19.6T8VFR.P1PAULA LEAL DE CARVALHODOENÇA PROFISSIONAL
INCAPACIDADE PERMANENTE
PENSÃO
RETRIBUIÇÃO DE REFERÊNCIA
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO

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