Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sab 23-Mar 10:37 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/20/2019540/17.2GBILH.P1ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃOCRIME DE CONDUÇÃO DO VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE PSICOTRÓPICOS
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
ELEMENTOS DO TIPO
MEIOS DE PROVA
02/12/2019237/11.7TYVNG-N.P1RUI MOREIRACONTRATO-PROMESSA
POSSE
MERA DETENÇÃO
INCUMPRIMENTO
INSOLVÊNCIA
02/07/20191519/17.0T8PRT-A.P1FILIPE CAROÇOOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO E À PENHORA
PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
PRESCRIÇÃO ORDINÁRIA
PRECLUSÃO DE DEFESA
02/07/2019495/13.2TBOAZ-H.P1AMARAL FERREIRAINSOLVÊNCIA
DESPESAS A REEMBOLSAR AO ADMINISTRADOR
SERVIÇOS PRESTADOS POR TÉCNICOS OU OUTROS AUXILIARES
02/07/2019293/08.5TBVLG.P1INÊS MOURAACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO
VALORES CONFLITUANTES
INCONSTITUCIONALIDADE
02/07/20191257/18.6YLPRT.P1FILIPE CAROÇOCONTRATO DE LOCAÇÃO
RESOLUÇÃO
CADUCIDADE
ABUSO DE DIREITO
02/06/20191630/15.1T9VFR.P1MOREIRA RAMOSCONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
VALIDADE
TIR
02/06/20192663/02.3TAVNG-B.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSALEI DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
TIR
02/06/2019547/15.4GBVNG.P1JOSÉ PIEDADEVIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
PETURBAÇÃO DA VIDA PRIVADA
BENS JURIDICOS PROTEGIDOS
TITULARES DO DIREITO
INTENÇÃO
02/06/201919/18.5SFPRT.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADONULIDADE DA SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
02/06/2019167/18.1T9STS-A.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOASSISTENTE
CRIME DE FALSIDADE DE TESTEMUNHO
02/04/2019589/14.7T8PVZ.P1CARLOS GILCONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO
RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
02/04/20191082/10.2TBMCN-C.P1FERNANDA ALMEIDADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
OBRIGAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
02/04/201921216/17.5T8PRT.P1DOMINGOS MORAISACÇÃO DECLARATIVA
EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
TRABALHADORA GRÁVIDA
ÓNUS DA PROVA
SUBSUNÇÃO JURÍDICA
02/04/20198119/17.2YIPRT.P1ANA PAULA AMORIMDESPACHO SANEADOR
CONHECIMENTO DE MÉRITO NO DESPACHO SANEADOR
02/04/2019449/10.0TTVFR.P3FERNANDA SOARESSALÁRIO INTERCALAR
SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
CÁLCULO
JUROS DE MORA
02/04/20191564/15.0Y2MTS.P1NELSON FERNANDESACIDENTE DE VIAÇÃO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
ENTIDADE EMPREGADORA
QUEDA DE TELHADO
02/04/201914472/17.0T8PRT.P1RUI ATAÍDE DE ARAÚJOACORDO DE EMPRESA
DESCANSO COMPLEMENTAR AO SÁBADO
ACORDO DOS TRABALHADORES QUE IMPLIQUE TRABALHO EM SÁBADOS
RECLAMAÇÃO DO PAGAMENTO DO TRABALHO PRESTADO EM SÁBADOS
ABUSO DE DIREITO
01/30/20192263/15.8JAPRT.P2JOÃO VENADESENTENÇA PENAL
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
PRINCÍPIO DA ADESÃO
DANO FUTURO
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
01/29/20193738/17.0T8MTS.P1RODRIGUES PIRESAPOIO JUDICIÁRIO
DEVER DE COOPERAÇÃO
NULIDADE
01/29/20191418/14.7TBPVZ-B.P2LINA BAPTISTALIVRANÇA
PRESCRIÇÃO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
01/24/20193308/04.2TVPRT-C.P1JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROSACÇÃO EXECUTIVA
PENHORA DE IMÓVEL
HABITAÇÃO
VENDA
NORMAS DE PROTECÇÃO
01/24/20192804/17.6T8VFR.P1MADEIRA PINTOINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
PEDIDO
01/24/2019818/12.1TVPRT-A.P1CARLOS PORTELAPROCESSO ESPECIAL
LIQUIDAÇÃO DA HERANÇA VAGA EM BENEFÍCIO DO ESTADO
SUCESSÃO LEGÍTIMA
SUCESSÃO DO ESTADO
INCIDENTE DE HABILITAÇÃO
01/24/2019573/17.9T8VFR-B.P1JUDITE PIRESRESPONSABILIDADES PARENTAIS
INCUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
FUNDO DE GARANTIA DOS ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
PRESTAÇÃO FIXA E VARIÁVEL
FIXAÇÃO
01/24/201921895/17.3T8PRT.P1FREITAS VIEIRAACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
INVOCAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
SENTENÇA
TÍTULO EXECUTIVO
01/24/2019188/17.1T8ALB.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDABALDIOS
ASSEMBLEIA DE COMPARTES
CONSELHO DIRECTIVO
ELEIÇÃO
01/24/20192100/18.1T8PRD.P1FILIPE CAROÇOEXERCÍCIO
RESPONSABILIDADES PARENTAIS
MORTE DE UM DOS PROGENITORES
GUARDA DE MENOR
AVÓS
01/24/201918281/16.6T8PRT-B.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAEMBARGOS DE TERCEIRO
CONTRATO PROMESSA
TRADIÇÃO DA COISA
POSSE
DETENÇÃO
01/24/20191565/17.3T8CHV-A.P1FILIPE CAROÇOEXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
PRECLUSÃO

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