Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Seg 23-Abr 09:45 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/11/20181789/16.0T8MAI.P1AUGUSTO DE CARVALHOCOMPETÊNCIA MATERIAL
EXECUÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO
CONTRIBUÍÇÕES
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES
04/11/20184459/12.5TBMAI-A.P1MARIA JOSÉ SIMÕESEXECUÇÃO
LEGITIMIDADE
CABEÇA DE CASAL
INVENTÁRIO
PARTILHA EXTRAJUDICIAL
04/11/20187519/16.0T8PRT-A.P1ANA PAULA AMORIMCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
EXECUÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES
04/11/201810888/14.2T8PRT-A.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISLIVRANÇA
ASSINATURA EM BRANCO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
04/11/2018472/14.6TVPRT.P1FÁTIMA ANDRADEPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
NULIDADE DE SENTENÇA
ERRO DE JULGAMENTO
RESOLUÇÃO CONTRATUAL
EXECUÇÃO DE PENHOR
04/11/2018984/17.0T8PNF.P1CARLOS QUERIDOCONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
INFORMAÇÃO FALSA
COMPENSAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
CULPA GRAVE
VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO
04/11/2018450/15.8IDPRT-D.P1ALEXANDRA PELAYOPROCESSO DE EXCEPCIONAL COMPLEXIDADE
DECLARAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO EM MOMENTO POSTERIOR
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
IRREGULARIDADE
04/11/201896/17.6SGPRT.P1LUÍS COIMBRATIR
ACUSAÇÃO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
ARGUIDO
IRREGULARIDADE
04/11/20186418/12.9TBMAI-A.P1INÊS MOURAFALTA DE CITAÇÃO
04/11/2018109/17.1YRPRTDEOLINDA VARÃOADMISSIBILIDADE DE RECURSO
04/11/201810146/16.8T8VNG.P1JUDITE PIRESCONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULA PENAL
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DE FACTO
04/11/2018864/05.1TAPNF-G.P1RAÚL ESTEVESCRIME DE FRAUDE
OBTENÇÃO DE SUBSÍDIO
OBTENÇÃO DE SUBVENÇÃO
PENA ACESSÓRIA
PUBLICAÇÃO
04/11/2018521/14.8T8OAZ.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDARATEIO FINAL
ENCERRAMENTO DO PROCESSO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
04/11/20181255/16.4T8VFR.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDACONTRATO DE ALUGUER DE VEÍCULO
CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO
DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO
04/04/2018245/16.1GBSVV-A.P1LUÍS COIMBRANOMEAÇÃO DE DEFENSOR
ESCUSA
INTERRUPÇÃO DO PRAZO EM CURSO
03/22/20187882/16.2T8VNG-B.P1FRANCISCA MOTA VIEIRAQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
NULIDADE
03/22/2018374/16.1T8ESP.P1MADEIRA PINTOPROCESSO ESPECIAL DE RECTIFICAÇÃO DO REGISTO PREDIAL
DUPLICAÇÃO TOTAL DE DESCRIÇÕES
DUPLICAÇÃO PARCIAL DE DESCRIÇÕES
REPARTIÇÃO
ÓNUS DA PROVA
03/21/20184316/14.0TDPRT-A.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSAACTOS DA SECRETARIA
OMISSÃO
IRREGULARIDADE
03/21/2018716/17.2T9STS-A.P1MARIA DOS PRAZERES SILVAESCUSA
JUIZ
RELAÇÕES DE AMIZADE
03/21/20186668/15.6T9PRT.P1MANUEL SOARESCRIME DE DIFAMAÇÃO
JUÍZO DE VALOR
ACÇÃO JUDICIAL
TUTELA JURÍDICA
DOLO
03/21/20183039/16.0T9VNG.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOCRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CRIME PÚBLICO
CRIME SEMI-PÚBLICO
LEGITIMIDADE
03/21/2018199/17.7GCOAZ-A.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
03/21/2018227/07.4JAPRT-I.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROCONCURSO DE CRIMES
CÚMULO JURÍDICO
PENAS DE SUBSTITUIÇÃO
LEI PENAL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
03/21/201817/14.8SFPRT-0.P1JORGE LANGWEGHONORÁRIOS
DEFENSOR OFICIOSO
SESSÃO DE AUDIÊNCIA
03/21/20182917/16.1JAPRT.P1ELSA PAIXÃOCRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO
MOTIVO TORPE
MOTIVO FÚTIL
ESPERA
TRAIÇÃO
03/21/2018315/16.6GALSD.P1JORGE LANGWEGCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
RECURSO DE REPARAÇÃO ARBITRADA
CONFISSÃO
ARGUIDO
03/19/20181328/16.3T8MTS.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO
CONTRATO DE SEGURO DE VIDA
ALTERAÇÃO DO SPREAD
PRESCRIÇÃO
03/19/2018121/14.2TBAMT.P1AUGUSTO DE CARVALHOEXECUÇÃO
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
COMPETÊNCIA
03/19/20181563/16.4T8AMT.P1CARLOS QUERIDOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
NÃO HOMOLOGAÇÃO
OFICIOSAMENTE
NULIDADE DA CLÁUSULA
03/19/201892/16.0T8AMT.P1ANA PAULA AMORIMEFEITOS
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
REMESSA DO PROCESSO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL
OPOSIÇÃO

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