SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
05/11/2022 | 8910/17.0T9PRT.P1 | MARIA JOANA GRÁCIO | CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA
OFENDIDO
SOCIEDADE
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
LEGITIMIDADE |
05/11/2022 | 299/20.6GAVGS.P1 | PEDRO VAZ PATO | CRIME DE MAUS TRATOS
LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS |
05/04/2022 | 1147/21.5T8VLG-A.P1 | NELSON FERNANDES | ACÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
INÍCIO DA FASE CONTENCIOSA
MEIO PROCESSUAL |
05/04/2022 | 2172/21.1T8PNF-A.P1 | RITA ROMEIRA | ACÇÃO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
FORMULÁRIO
PEDIDO |
05/04/2022 | 521/21.1T8ETR.P1 | CLÁUDIA RODRIGUES | PUBLICIDADE
CONTRAORDENAÇÃO
ALTERAÇÃO DOS PAINÉIS
RENOVAÇÃO DA RESOLUÇÃO |
05/04/2022 | 194/20.9PHVNG.P1 | CLÁUDIA RODRIGUES | CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
LESÕES INSIGNIFICANTES
TENTATIVA
ATOS PREPARATÓRIOS
ATOS DE EXECUÇÃO |
05/04/2022 | 4944/21.8T8MAI.P1 | ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃO | PROCESSO DE CONTRA ORDENAÇÃO LABORAL
FASE ADMINISTRATIVA
ATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
REVOGAÇÃO DA DECISÃO |
05/04/2022 | 3267/19.7T8AVR.P1 | JERÓNIMO FREITAS | ACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE |
05/04/2022 | 1555/19.1T8PNF.P1 | NELSON FERNANDES | ACIDENTE DE TRABALHO
NOÇÃO
AUTO DE (NÃO) CONCILIAÇÃO
FACTOS SOBRE OS QUAIS HOUVE ACORDO
PRESUNÇÃO |
05/04/2022 | 1116/21.5T8AVR.P1 | JERÓNIMO FREITAS | JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
COMPETÊNCIA MATERIAL
CONHECIMENTO
PROCESSO LABORAL
AUDIÊNCIA PRÉVIA |
05/04/2022 | 13/21.9T8PNF.P1 | NELSON FERNANDES | RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
JUSTA CAUSA |
05/04/2022 | 1658/21.2T8VFR-.P1 | JERÓNIMO FREITAS | DESPACHO DE ADMISSÃO DE MEIOS DE PROVA
RECURSO
DEPOIMENTO DE PARTE
FACTOS CRIMINOSOS |
05/04/2022 | 537/15.7TXPRT-K.P1 | AMÉLIA CATARINO | PENA DE PRISÃO
PERDÃO
REGIME ESPECIAL
REVOGAÇÃO DE PERDÃO
REMANESCENTE DA PENA |
05/04/2022 | 1349/21.4T8AMT-A.P1 | JOÃO DIOGO RODRIGUES | INSOLVÊNCIA
CRÉDITOS SUBORDINADOS
PESSOAS ESPECIALMENTE RELACIONADAS COM O DEVEDOR |
05/04/2022 | 1166/20.9T8MTS.P1 | JERÓNIMO FREITAS | PROVA DE UM FACTO
RETRIBUIÇÃO
PRESUNÇÃO
IRREDUTABILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
QUESTÃO NOVA |
05/04/2022 | 23069/19.0T8PRT-B.P1 | ALEXANDRA PELAYO | CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
CEDÊNCIA DA QUOTA
RESPONSABILIDADE DO AVALISTA |
05/04/2022 | 626/19.9GDGDM.P1 | AMÉLIA CATARINO | LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
QUEIXA
EXERCÍCIO DE DIREITO |
05/04/2022 | 1413/21.0T8VLG-D.P1 | PAULO DIAS DA SILVA | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
FALTA DE PAGAMENTO DAS RENDAS
TÍTULO EXECUTIVO
INDEMNIZAÇÃO PELA MORA
REQUISITOS DO DEVER DE COMUNICAÇÃO |
05/04/2022 | 10639/20.2T8PRT-A.P1 | FILIPE CAROÇO | JUNÇÃO DE DOCUMENTO
MOMENTO PROCESSUAL
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA |
05/04/2022 | 5911/21.7T8PRT.P1 | FILIPE CAROÇO | CITAÇÃO EM OUTRO ESTADO-MEMBRO
FALTA DE CONTESTAÇÃO
SOBRESTAMENTO DA DECISÃO
NULIDADE DA CITAÇÃO
INVOCAÇÃO EM VIA DE RECURSO |
05/04/2022 | 776/21.1T8LOU-A.P1 | FERNANDO VILARES FERREIRA | PRESCRIÇÃO
DÍVIDAS FRACIONADAS E LIQUIDÁVEIS EM PRESTAÇÕES
INTERPELAÇÃO
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA |
05/04/2022 | 1838/20.8T8PNF.P1 | ANABELA ANDRADE MIRANDA | INSOLVÊNCIA
PEDIDO INFUNDADO
RESPONSABILIDADE CIVIL |
04/27/2022 | 7067/15.5T9VNG.P1 | RAÚL CORDEIRO | ELECTRICIDADE
CONSUMO APÓS CESSAÇÃO DO CONTRATO
CRIME DE APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
ELEMENTOS DO TIPO |
04/27/2022 | 58/14.5IDPRT.P1 | ÉLIA SÃO PEDRO | PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO |
04/27/2022 | 433/19.9GDSTS.P1 | ÉLIA SÃO PEDRO | CRIME PÚBLICO
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
ALTERAÇÃO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE
CRIME PARTICULAR |
04/27/2022 | 101/11.0IDPRT.1.P1 | PEDRO AFONSO LUCAS | CÚMULO JURÍDICO
FUNDAMENTAÇÃO
PENAS PARCELARES
PENA DE PRISÃO SUSPENSA
CRITÉRIOS |
04/27/2022 | 224/15.6/JAPRT-G.P1 | EDUARDA LOBO | CRIME DE USURPAÇÃO
ORDEM DOS ADVOGADOS
ISENÇÃO DE CUSTAS |
04/27/2022 | 304/21.9T9MAI.P1 | ÉLIA SÃO PEDRO | CONTRA ORDENAÇÃO
LICENÇA
DEFERIMENTO TÁCITO |
04/21/2022 | 3668/18.8T8STS-B.P1 | PAULO DIAS DA SILVA | INSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESUNÇÕES
MONTANTE INDEMNIZATÓRIO
CRITÉRIO DE FIXAÇÃO |
04/21/2022 | 8325/17.0T8VNG.P1-A | ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA | RECURSO DE REVISÃO
FUNDAMENTO
DOCUMENTO
RECEPÇÃO DE SMS NO TELEMÓVEL
MENSAGEM NÃO ABERTA |