Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Dom 24-Out 12:29 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/29/20213556/20.3T8OAZ.P1RITA ROMEIRAJUNÇÃO DE DOCUMENTO
DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
DECISÃO JUDICIAL
FUNDAMENTAÇÃO
AUTONOMIA DO PROCESSO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL
09/23/202112138/19.6T8PRT-A.P1FILIPE CAROÇOVALOR EXTRA PROCESSUAL DAS PROVAS
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
ACUSAÇÃO
09/23/20211437/19.7T8AMT-C.P2PAULO DIAS DA SILVAINSOLVÊNCIA
INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO
DÍVIDAS
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
09/23/2021654/19.4T8PVZ.P1PAULO DUARTE TEIXEIRAACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
CONCURSO ENTRE RESPONSABILIDADE CIVIL E LABORAL
PEDIDO DE REEMBOLSO
JUROS DE MORA
09/23/20212948/20.7T8MTS-B.P1JOAQUIM CORREIA GOMESPROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
SUPRESSÃO DE ACTOS PROCESSUAIS
INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
ÓNUS DA PROVA
09/22/202150/19.3T9ALB.P1JORGE LANGWEGARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
DISPENSA DA PENA
CONCORDÂNCIA DO JUIZ
09/22/2021526/21.2PIVNG-A.P1JOSÉ PIEDADEDECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
REGIME GERAL
NORMA EXCEPCIONAL
REGIMES ESPECIAIS
09/22/202184/20.5GAVNG.P1PEDRO VAZ PATODESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
NULIDADE
ESPECIFICAÇÃO
FACTOS PROVADOS
FACTOS NÃO PROVADOS
09/20/20212676/15.5T8PNF-C.P1NELSON FERNANDESTRANSAÇÃO JUDICIAL
DECISÃO E HOMOLOGAÇÃO
INTERPRETAÇÃO
09/20/202196/13.5TTGDM.6.P1RUI PENHAREVISÃO DA INCAPACIDADE
FACTOR DE BONIFICAÇÃO
APLICAÇÃO EM FUNÇÃO DA IDADE
CONHECIMENTO OFICIOSO
CÁLCULO DA PENSÃO
09/20/20211346/19.0T8PNF-B.P1JERÓNIMO FREITASPROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
PERÍCIA MÉDICA
REGIME
09/20/2021557/21.2T8OAZ.P1JORGE SEABRAINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO CEDIDO AO FIDUCIÁRIO
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
09/20/20215216/18.0T8MAI.P1RITA ROMEIRANULIDADE DA SENTENÇA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
QUESTÃO NOVA
EXAME POR JUNTA MÉDICA
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
09/20/20212524/17.1T8LOU.P2MANUEL DOMINGOS FERNANDESCASA DE MORADA DE FAMÍLIA
ENTREGA JUDICIAL DE BENS
DIREITO DE HABITAÇÃO
09/20/20219226/05.0YYPRT-A.P1ANA PAULA AMORIMEXAME PERICIAL
DECLARAÇÕES DE PARTE
VALOR PROBATÓRIO
09/20/2021104/14.2TBVLC-H.P2CARLOS GILCASA DE MORADA DE FAMÍLIA
ENTREGA
DIREITO DE HABITAÇÃO
09/20/20212203/20.2T8VFR.P1ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃOTRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO EMPREGADOR
OPOSIÇÃO DO TRABALHADOR
FUNDAMENTOS
FALTA DE CONFIANÇA DO TRABALHADOR
09/20/202112627/19.2T8PRT-A.P1MENDES COELHOPENHORA DE EXPECTATIVA DE AQUISIÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
09/20/20211266/21.8T8PNF.P1FERNANDA ALMEIDATAXA DE JUSTIÇA
ACTO DE SECRETARIA
RECUSA DA PETIÇÃO INICIAL
09/20/2021240/18.6T8AMT-H.P1JOAQUIM MOURAAMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
AMPLITUDE DOS PODERES DA RELAÇÃO
NULIDADES OFICIOSAMENTE CONHECIDAS EM RECURSO
09/20/202116835/18.5T8PRT.P1FERNANDA ALMEIDACONTRATO DE SEGURO DE VIDA
PRESUNÇÃO JUDICIAL
TAXA DE ÁLCOOL NO SANGUE
CAUSALIDADE ADEQUADA
09/20/20216465/19.0T8MTS-A.P1RITA ROMEIRANULIDADE DA DECISÃO
ARGUIÇÃO
PROCESSO LABORAL
RECURSO
EFEITO SUSPENSIVO
09/20/20219/20.8T8PRT-A.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
ACTA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
CONHECIMENTO DE MÉRITO NO DESPACHO SANEADOR
09/20/20213411/20.1T8STS.P1CARLOS GILEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
DESPACHO LIMINAR
09/20/20211376/20.9T8STS-A.P1EUGÉNIA CUNHADECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
FACTO-ÍNDICE
09/20/202115060/19.2T8PRT.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESMATÉRIA DE FACTO
CONTRADIÇÃO
ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
NULIDADE DO NEGÓCIO
ANULAÇÃO DO NEGÓCIO
09/20/20217634/19.8YIPRT.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
09/20/202112250/17.6T8PRT.P1ANA PAULA AMORIMIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
PODERES DE COGNIÇÃO
09/20/20212692/20.5T8STS-B.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO
09/20/202122656/18.8T8PRT.P1ANA PAULA AMORIMIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA GRAVADA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ

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