Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Qua 18-Jul 11:44 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 06/27/2018 | 1347/07.0TAPFR-A.P1 | FRANCISCO MOTA RIBEIRO | REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA PENA CONDIÇÃO SITUAÇÃO ECONÓMICA VIOLAÇÃO GROSSEIRA |
| 06/27/2018 | 580/17.1T8ESP-A.P1 | CARLOS GIL | CUSTAS ISENÇÃO IGREJA CATÓLICA REIVINDICAÇÃO DE PROPRIEDADE |
| 06/13/2018 | 1985/17.3T8VNG.P1 | CARLOS GIL | RESPONSABILIDADE CIVIL ATROPELAMENTO NA SEQUÊNCIA DE ASSALTO LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA ERRO DESCULPÁVEL RESPONSABILIDADE PELO RISCO |
| 06/13/2018 | 1525/12.0TBPRD.P1 | FILIPE CAROÇO | CUSTAS DA INSOLVÊNCIA DEFERIMENTO DO PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA APOIO JUDICIÁRIO |
| 06/13/2018 | 1535/13.0TDPRT.P1 | MANUEL SOARES | CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL PESSOAS COLETIVAS PÚBLICAS |
| 06/13/2018 | 333/16.4T9VFR.P2 | MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA | CRIME DE FALSIDADE DE TESTEMUNHO CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE ACUSAÇÃO |
| 06/13/2018 | 9650/13.4TDPRT-A.P1 | MANUEL SOARES | DEFENSOR OFICIOSO HONORÁRIOS SESSÕES DE JULGAMENTO |
| 06/13/2018 | 658/15.6T8GDM.P1 | AUGUSTO DE CARVALHO | UNIÃO DE FACTO CESSAÇÃO LIQUIDAÇÃO DE PATRIMÓNIO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
| 06/13/2018 | 21148/15.1T8PRT-A.P1 | ABÍLIO COSTA | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO INSUFICIÊNCIA DO TÍTULO EXECUTIVO CONTRATO DE ARRENDAMENTO COMUNICAÇÃO DO MONTANTE EM DÍVIDA REQUISITOS |
| 06/13/2018 | 143/14.3T8PFR-B.P1 | JORGE SEABRA | DECLARAÇÕES DE PARTE ADMISSIBILIDADE ÓNUS PROCESSUAL CONSTITUCIONALIDADE DIREITO À PROVA |
| 06/13/2018 | 8031/14.7T8PRT-E.P1 | MANUEL DOMINGOS FERNANDES | EXECUÇÃO CONTRA UM DOS CÔNJUGES DIVÓRCIO PENHORA DE BENS COMUNS CITAÇÃO DO EX-CÔNJUGE PARTILHA |
| 06/13/2018 | 3291/16.1T8PRT.P1 | FERNANDA SOARES | CONTRATO DE TRABALHO A TERMO TERMO CERTO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO CONVERSÃO PROFESSOR AUXILIAR CONVIDADO |
| 06/13/2018 | 92/15.8GBOAZ-A.P1 | MARIA LUÍSA ARANTES | CONVERSÃO DA PENA DE MULTA EM PRISÃO NOTIFICAÇÃO DO DESPACHO VIA POSTAL SIMPLES COM PROVA DE DEPÓSITO CONTACTO PESSOAL |
| 06/13/2018 | 3144/12.2TBPRD-C.P1 | INÊS MOURA | INSOLVÊNCIA CULPOSA PRESUNÇÕES LEGAIS INILIDÍVEIS INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL PROCESSO EQUITATIVO |
| 06/13/2018 | 1183/15.0JAPRT-D.P1 | JOSÉ CARRETO | DESPACHO JUDICIAL VÍCIOS DA DECISÃO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO FALTA DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA MULTA |
| 06/13/2018 | 406/15.0GAVFR-B.P1 | MARIA ERMELINDA CARNEIRO | RECUSA DO JUÍZ AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO CONTINUIDADE CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
| 06/13/2018 | 53/17.2GFPNF.P1 | JOSÉ CARRETO | CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA PELO RESULTADO TENTATIVA UTILIZAÇÃO VEÍCULO AUTOMÓVEL MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO |
| 06/13/2018 | 309/14.6TBVFR.P1 | INÊS MOURA | CONTRATO DE ARRENDAMENTO ACTUALIZAÇÃO DE RENDA RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
| 06/13/2018 | 2302/17.8T8AGD-A.P1 | DOMINGOS MORAIS | CITAÇÃO DE PESSOAS COLETIVAS PRESUNÇÃO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO ILIDÍVEL JUSTO IMPEDIMENTO IGNORÂNCIA DA LEI PRAZO PARA CONTESTAR |
| 06/13/2018 | 189/17.0GCOVR.P1 | EDUARDA LOBO | CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA COMUNICAÇÃO AO ARGUIDO CRIME DE AMEAÇA CRIME DE INJÚRIA |
| 06/13/2018 | 11775/16.5T8PRT.P1 | FRANCISCA MOTA VIEIRA | SERVIÇOS DE PAGAMENTO E DA MOEDA ELECTRÓNICA CONTRATO DE DEPÓSITO |
| 06/06/2018 | 341/14.0GALSD.P1 | PEDRO VAZ PATO | CRIME DE HOMICIDIO NEGLIGENTE NEXO DE CAUSUALIDADE ADEQUADA NEXO DE IMPUTAÇÃO OBJECTIVA CONCAUSALIDADE |
| 06/06/2018 | 1923/16.0T9VNG-A.P1 | JOSÉ CARRETO | RECURSO DO DESPACHO QUE REMETE AS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS REQUISITOS PARA A REMESSA DAS PARTES CIVIS PARA OS MEIOS COMUNS EXCEPÇÃO DA FALTA DE LEGITIMIDADE REPERCUSSÃO DA PROCEDÊNCIA DO RECURSO NA MARCHA DO PROCESSO |
| 05/30/2018 | 1447/11.2TBPNF.P1 | CARLOS GIL | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE RENDIMENTO DISPONÍVEL AJUDAS DE CUSTO |
| 05/30/2018 | 2613/16.0T8MTS-A.P1 | JERÓNIMO FREITAS | CONTRATO DE TRABALHO ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO CADUCIDADE PROCESSO DECLARATIVO COMUM PRESCRIÇÃO |
| 05/30/2018 | 1017/11.5SJPRT.P1 | JOÃO PEDRO NUNES MALDONADO | CRIME DE ROUBO REVOGAÇÃO DA PENA SUSPENSA CRIME POSTERIOR |
| 05/30/2018 | 1718/16.1T8MTS.P1 | RITA ROMEIRA | ACIDENTE DE TRABALHO DESCONHECIMENTO DA CAUSA DA LESÃO PRESUNÇÃO DE NEXO DE CAUSUALIDADE PRESUNÇÃO DA EXISTÊNCIA DO EVENTO ÓNUS DA PROVA |
| 05/30/2018 | 2039/14.0JAPRT-D.P1 | FRANCISCO MOTA RIBEIRO | CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES PERDA AMPLIADA PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES SITUAÇÃO ECONÓMICA |
| 05/30/2018 | 1804/14.2TBGMR-C.P1 | FÁTIMA ANDRADE | QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA INSOLVÊNCIA CULPOSA MEDIDA DA INIBIÇÃO DEFICIENTE GRAVAÇÃO DOS DEPOIMENTOS REGIME DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE |
| 05/30/2018 | 8440/14.1T8PRT.P1 | MADEIRA PINTO | DENÚNCIA ARRENDAMENTO COMERCIAL ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA MONTANTE DANO |