Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sex 20-Set 11:30 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/17/20194188/18.6T8VFR-C.P1FERNANDA SOARESDESPEDIMENTO ILÍCITO
TRABALHADORA LACTANTE
NÃO ENVIO DO PROCESSO DISCIPLINAR
CITE
REMESSA DO PROCESSO DISCIPLINAR
07/10/20194755/15.0T9MTS.P1WILLIAM THEMUDO GILMANRECONHECIMENTO
FOTOGRAFIA
JULGAMENTO
DEPOIMENTO
VALORAÇÃO
07/10/2019684/16.8SMPRT.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOCRIME DE DETENÇÃO DE ARMA
DETENÇÃO DE OUTROS DISPOSITIVOS
PRODUTOS OU SUBSTÂNCIAS EM LOCAIS PROIBIDOS
ARTIGOS DE PIROTECNIA
07/10/2019993/16.6PIVNG.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROFURTO DE USO DE VEÍCULO
NULIDADE DA SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
REENVIO DO PROCESSO
07/10/20197686/18.8T8VNG.P1DOMINGOS MORAISLITIGÂNCIA DE MÃ-FÉ DO TRABALHADOR
IGNORÂNCIA DA LEI
07/10/20191906/11.7TBMAI-B.P1PAULO DIAS DA SILVAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
CONTRA-ACÇÃO
FALTA DE IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE
EFEITO
07/10/2019453/18.0T8PRT.P1JERÓNIMO FREITASACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
NATUREZA URGENTE DA ACÇÃO
PRORROGAÇÃO
PRAZO PARA CONTESTAR
DIREITO AO RECURSO
07/10/20191942/18.2T8VNG.P1JOAQUIM CORREIA GOMESRELAÇÃO LABORAL
ACIDENTE DE TRABALHO
COMPETÊNCIA DOS JUÍZOS DE TRABALHO
07/10/20193701/15.5T8VIS.P1RUI PENHAJUNÇÃO DE DOCUMENTO EM RECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ACIDENTE DE TRABALHO
DECISÃO PENAL ABSOLUTÓRIA
CASO JULGADO
07/10/201916708/18.1T8PRT-A.P2DOMINGOS MORAISPROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE DESPEDIMENTO
DOCENTE
DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
REGIME DE TEMPO INTEGRAL
FALTAS INJUSTIFICADAS
07/10/20193277/17.9T8PNF.P1RUI PENHADECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS IMPOSTOS PELO ART.º 640º DO CPC
DIREITO À RETRIBUIÇÃO
RECIBO DE VENCIMENTO ASSINADO PELA TRABALHADORA
JUSTA CAUSA
07/10/20191366/08.0YYPRT-A.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAINCIDENTE DE HABILITAÇÃO
VALORAÇÃO
FACTOS CONSTANTES
AÇÃO PRINCIPAL
EXECUÇÃO CONTRA UM DOS CÔNJUGES
07/10/20193386/17.4T8VFR.P1JERÓNIMO FREITASRETRIBUIÇÃO
ELEMENTOS DE RETRIBUIÇÃO
LEI APLICÁVEL
INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA
ALTERAÇÃO DE RETRIBUIÇÃO
07/10/201911093/17.1T8PRT.P1DOMINGOS MORAISAÇÃO DE RECONHECIMENTO
CONTRATO DE TRABALHO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
DESPEDIMENTO ILÍCITO
REINTEGRAÇÃO
07/10/20192544/18.9T8OAZ-B.P1FILIPE CAROÇOHERANÇA AINDA NÃO PARTILHADA
DIREITO DOS HERDEIROS
VENDA EM ACÇÃO EXECUTIVA
TRANSFERÊNCIA DO PRODUTO DA VENDA
07/10/20191739/16.4T8VFR.P1RITA ROMEIRAFACTOS NÃO ALEGADOS
TRIPULAÇÃO DAS VIATURAS DE EMERGÊNCIA MÉDICA
ENFERMEIRO TRIPULANTE DE VIATURA MÉDICA DE EMERGÊNCIA E REANIMAÇÃO
VÍNCULO LABORAL
ACIDENTE DE TRABALHO
07/10/20195944/19.3T8PRT-A.P1RITA ROMEIRAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
SUSPENSÃO DE DESPEDIMENTO
PROVÁVEL INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA
SÉRIA PROBABILIDADE DE ILICITUDE DO DESPEDIMENTO
07/10/20193405/18.7T8PNF.P1RITA ROMEIRACONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE ADMINISTRADORES
GERENTES E DIRETORES PELO PAGAMENTO DE COIMAS APLICADAS ÁS EMPRESAS - ART.º 551º
N.º3 DO CT
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
07/10/2019947/19.0T8PVZ-A.P1FRANCISCA MOTA VIEIRARESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
DETERMINAÇÃO DO VALOR
VALOR INDEMNIZATÓRIO
07/10/20193880/17.7T8VFR.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCONTRATO DE TRABALHO
ELEMENTOS CARACTERIZADORES
ACTIVIDADE FUTEBOLÍSTICA
FORMA ESCRITA
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
07/10/2019557/17.7T8OVR-A.P1JOÃO DIOGO RODRIGUESDECISÃO IMPLÍCITA
TÍTULO EXECUTIVO
NOVAÇÃO
DAÇÃO EM CUMPRIMENTO
DATIO PRO SOLVENDO
07/10/20198819/18.0T8PRT.P1ALEXANDRA PELAYORESPONSABILIDADE DO ESTADO
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
REQUISITO DA PRÉVIA REVOGAÇÃO DA DECISÃO DANOSA
DIREITO EUROPEU
07/10/201918581/17.8T8PRT.P1JOÃO PROENÇAFIANÇA
HIPOTECA
PLURALIDADE DE CRÉDITOS COM GARANTIAS DISTINTAS
PAGAMENTO PARCIAL
IMPUTAÇÃO DO CUMPRIMENTO
07/10/20194800/18.7T8OAZ-A.P1ANA LUCINDA CABRALINSOLVÊNCIA
FALTA DE COMPARÊNCIA DO REPRESENTANTE
COMINAÇÃO
LEGITIMIDADE PARA REQUERER A INSOLVÊNCIA
FACTOS-ÍNDICES
07/10/2019290/18.2T8PVZ.P1ANABELA TENREIROCONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
OBRIGAÇÕES
RESPONSABILIDADE
NEXO DE CAUSALIDADE
07/10/2019276/17.4PFMTS-A.P1PAULO COSTAPENA DE PRISÃO
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
TRABALHO NORMAL
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
COMPETÊNCIA DO TEP
07/10/2019914/12.5TYVNG-B.P1CARLOS GILINSOLVÊNCIA
QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
CULPA GRAVE
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
07/10/20191366/08.0YYPRT-A.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAHABILITAÇÃO DE HERDEIROS
INCIDENTE
FACTOS RELEVANTES
DECISÃO
PRINCÍPIO DA AQUISIÇÃO PROCESSUAL
07/10/20196651/99.7TVPRT-J.P1MARIA JOSÉ SIMÕESINTERDIÇÃO
INABILITAÇÃO
SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO
PRINCÍPIO DA GESTÃO PROCESSUAL
07/10/20193300/16.4T8LOU-A.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO COMUM
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
JUROS DE MORA
REGIME LEGAL
REGIME APLICÁVEL

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