Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sab 4-Fev 11:21 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/27/20235465/21.4T8VNG-A.P1RUI MOREIRARECLAMAÇÃO
RECURSO
CONCLUSÕES
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
01/25/2023720/03.8PUPRT-A.P1LÍGIA TRAVÃODECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
CADUCIDADE DA DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
01/25/2023999/20.0PWPRT.P1MARIA JOANA GRÁCIOCONVERSAS INFORMAIS
PROIBIÇÃO DE PROVA
DETENÇÃO DE ESTUPEFACIENTES
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA PARA A DECISÃO
REENVIO DO PROCESSO PARA NOVO JULGAMENTO
01/25/20231015/20.8T9STS.P1PEDRO AFONSO LUCASNOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
NULIDADE
TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
01/25/20231250/19.1T9OVR.P1PAULO COSTACONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
NULIDADE
GARANTIAS DE DEFESA
CASO JULGADO FORMAL
IRRECORRIBILIDADE DO DESPACHO DE PRONÚNCIA
01/25/2023542/22.7T8PFR.P1PEDRO VAZ PATOEXTINÇÃO DE PROCEDIMENTO CRIMINAL CONTRA PESSOA COLETIVA
INSOLVÊNCIA DE SOCIEDADE ARGUIDA
01/25/202339/99.7PAPVZ.P1EDUARDA LOBOTEMPESTIVIDADE DO RECURSO
01/25/20232548/20.1T9VFR.P1MARIA JOANA GRÁCIOCRIME DE BURLA
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
INADMISSIBILIDADE LEGAL DA INSTRUÇÃO
01/23/20231016/22.1T8VFR.P1JERÓNIMO FREITASTRANSPORTE RODOVIÁRIO
REGISTOS DE CONDUÇÃO
CONDUTOR
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSPORTADORA
01/23/20233108/22.8T8PRT.P1JERÓNIMO FREITASCITAÇÃO
FALTA DE CONHECIMENTO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
ILISÃO DA PRESUNÇÃO
01/23/20231883/21.6T8MAI.P1JERÓNIMO FREITASNOÇÃO DE RETRIBUIÇÃO
ATRIBUIÇÃO DE VEÍCULO
01/23/20233024/19.0T8PNF.P1JERÓNIMO FREITASPRESTAÇÕES DEVIDAS POR ACIDENTE DE TRABALHO
CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
CUSTOS ALEATÓRIOS
AJUDAS DE CUSTO
01/23/2023550/22.8T8VLG.P1RITA ROMEIRAALEGAÇÕES DE RECURSO
EXIGÊNCIAS
AUDIÊNCIA PRÉVIA
01/23/20232910/21.2T8MAI-A.P1RITA ROMEIRAPROCESSO LABORAL
ACÇÃO DECLARATIVA COMUM
PEDIDO RECONVENCIONAL
ADMISSIBILIDADE
01/23/2023459/10.8TTVLG.1.P1RITA ROMEIRASENTENÇA
NULIDADE
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
01/23/20236449/18.5T8MAI.P1ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃOINSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
REGIME SOBREVIGÊNCIA
01/23/2023158/20.2T8MTS.P1ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃOCONTRATO INTERNACIONAL
LEI APLICÁVEL
SALÁRIO ACORDADO
INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA
01/18/2023445/19.2TXPRT.P1MOREIRA RAMOSLIBERDADE CONDICIONAL
ADAPTAÇÃO À LIBERDADE CONDICIONAL
TRÂNSITO EM JULGADO
01/18/202389/22.1GAPRD.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROPENAS DE MULTA
PRISÃO SUBSIDIÁRIA
CONTRADITÓRIO
GARANTIA
DEFESA
01/18/2023351/20.8GAPRD.P1RAÚL CORDEIROACUSAÇÃO
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
ELEMENTO TÍPICO DO CRIME
QUEIXA
ACUSAÇÃO PARTICULAR
01/18/202344/14.5TACPV.P1CARLA OLIVEIRAIMÓVEL
PERDA A FAVOR DO ESTADO
REGISTO PREDIAL
REGISTO DEFINITIVO
EFEITOS
01/18/202347/22.6PEPRT-P.P1JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSODADOS DE TRÁFEGO
INTERCEÇÃO
LOCALIZADOR CELULAR
COMUNICAÇÃO
ROAMING
01/18/20232629/22.7T8VFR.P1JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES DA CUNHACASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
CONSEQUÊNCIAS
01/18/20232670/22.0T9AVR.P1JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSOCONTRAORDENAÇÃO
DESPACHO INTERLOCUTÓRIO
CASO JULGADO FORMAL
RECURSO
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
01/18/20231197/07.4PBMTS.P1LILIANA DE PÁRIS DIASDEPOIMENTO INDIRECTO
DEPOIMENTO POR OUVIR DIZER
ARGUIDO
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
DIREITO AO SILÊNCIO
01/18/2023793019.4T9PRT.P1WILLIAM THEMUDO GILMANCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA
SEGURANÇA SOCIAL
PERDA DE VANTAGENS
01/18/20231406/08.2TAVFR.P1JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSOCRIME DE FRAUDE FISCAL QUALIFICADA
GERENTE
GERENTE DE SOCIEDADE
GERENTES DE FACTO
PRESUNÇÃO JUDICIAL
01/18/202383/15.9SFPRT.P1LILIANA DE PÁRIS DIASSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
AUDIÇÃO PRESENCIAL DO CONDENADO
OMISSÃO
NULIDADE
01/18/2023566/18.9PAPVZ.P1JOSÉ PIEDADEAUTO DE NOTÍCIA
MEIO DE PROVA
FORÇA PROBATÓRIA
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
PRESENÇA DO ARGUIDO
01/18/2023344/20.5IDPRT-B.P1JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES DA CUNHADADOS DE TRAFEGO E LOCALIZAÇÃO CONSERVADOR
INCONSTITUCIONALIDADE
INTERPRETAÇÃO CONFORME AO DIREITO EUROPEU

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