Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sab 19-Jan 08:07 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/07/2018928/17.9TXPRT-F.P1VÍTOR MORGADOLIBERDADE CONDICIONAL
ADAPTAÇÃO À LIBERDADE CONDICIONAL
RECURSO
11/28/2018624/18.0PWPRT.P1ÉLIA SÃO PEDROPROCESSO SUMÁRIO
JULGAMENTO
AUSÊNCIA DO ARGUIDO
SENTENÇA ORAL
NULIDADES
11/15/20184859/17.4T8OAZ.P1RUI ATAÍDE DE ARAÚJOCONTRA-ORDENAÇÃO
PRINCIPIO NE BIS IN IDEM
CEDÊNCIA DE TRABALHADOR
11/15/201811465/17.1T8PRT-B.P1LEONEL SERÔDIOAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
PRAZO
MOMENTO DA CONTAGEM
11/15/20181751/14.8TBVCD.P1JOSÉ MANUEL ARAÚJO DE BARROSSEGURO DESPORTIVO
COBERTURAS
TOMADOR
DEVER DE INFORMAR
11/15/2018376/17.0T8PVZ.P1LEONEL SERÔDIOCONTRATO PROMESSA
ANULABILIDADE
ERRO SOBRE O OBJECTO
11/15/20182341/15.3T8VLG.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISRECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
CONCLUSÕES DA ALEGAÇÃO DE RECURSO
COMODATO
11/15/20185780/17.1T8PRT.P1FERNANDA ALMEIDAVIOLAÇÃO DOS DEVERES DO INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
DEVER DE INFORMAÇÃO
INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
11/15/2018671/15.3T8AMT.P1INÊS MOURAPOSSE DE BOA FÉ
BENFEITORIAS ÚTEIS
BENFEITORIAS NECESSÁRIAS
LEVANTAMENTO
INDEMNIZAÇÃO
11/15/20181854/13.6TJPRT.P1FILIPE CAROÇOEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
JUSTA INDEMNIZAÇÃO
AVALIAÇÃO
POTENCIALIDADE EDIFICATIVA
ARRENDAMENTO
11/15/20189663/17.7T8VNG.P1JORGE SEABRADOAÇÃO
PARTILHA
COLAÇÃO
DESPACHO SANEADOR
11/08/20182896/17.8T8LOU-A.P1INÊS MOURATÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO
DOCUMENTO COMPLEMENTAR
11/08/20182706/11.0TBSTS-D.P1DEOLINDA VARÃOOPOSIÇÃO À PENHORA
PRINCÍPIO DA GESTÃO PROCESSUAL
TAXA DE JUSTIÇA
PRAZO
11/08/2018349/18.6T8MTS.P1NELSON FERNANDESCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO
PERÍODO EXPERIMENTAL
11/08/20182303/16.3T8AGD-B.P1JUDITE PIRESCONTRATO DE MÚTUO
ABUSO DE DIREITO
CONTRATO DE SEGURO DE VIDA
11/08/2018349/18.6T8VLG.P1NELSON FERNANDESCONTRATO DE TRABALHO
TERMO CERTO
SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADOR AUSENTE
PRAZO
DURAÇÃO DO CONTRATO
11/08/2018122/18.1T8VFR.P1PAULA LEAL DE CARVALHODOENÇA PROFISSIONAL
ACIDENTE DE TRABALHO
DECLARAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ASSEGURAR POSTO DE TRABALHO COMPATÍVEL
PARECER DO IEFF
VIOLAÇÃO DO DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA
11/08/2018269/07.0TYVNG-E.P1LEONEL SERÔDIOINSOLVÊNCIA
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITOS DOS TRABALHADORES
11/08/2018137/11.0T2ETR-B.P1MADEIRA PINTOINCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIRO
INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
TEMPESTIVIDADE
INSTÂNCIA
MODIFICAÇÃO SUBJECTIVA
11/08/201871/18.3T8PNF.P1FERNANDA SOARESSECTOR BANCÁRIO
REFORMA DO TRABALHADOR FORA DO SECTOR BANCÁRIO
COMPLEMENTO DE REFORMA
CÁLCULO
11/08/20181813/16.7T8AGD.P1FERNANDA SOARESACIDENTE DE TRABALHO
TRABALHADOR INDEPENDENTE
DEPENDÊNCIA ECONÓMICA
CONTRATO DE SEGURO
11/08/20182381/14.0TBVNG-A.P1FREITAS VIEIRALIVRANÇA
AVALISTAS
ACÇÃO CAMBIÁRIA
OBRIGAÇÃO CAMBIÁRIA
PRESCRIÇÃO
11/08/20183261/17.2T8AGD.P1PAULO DIAS DA SILVAEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
AUTENTICAÇÃO
VALIDAÇÃO
11/08/20186870/15.0T8PRT-B.P1RUI PENHAJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
ESCRITURAÇÃO COMERCIAL
INSPECÇÃO JUDICIAL
PERÍCIA
11/08/2018666/17.2T8MAI.P1JERÓNIMO FREITASDESPEDIMENTO
TRABALHADOR BANCÁRIO
DEVER DE LEALDADE
DEVER DE OBEDIÊNCIA
NACIONAL
11/08/20181312/17.0T8VNG.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCONTRATO DE TRABALHO
DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DO TRABALHADOR
ASSÉDIO MORAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
11/08/20183697/17.9T8PRT.P1DOMINGOS MORAISTRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
ÓNUS DA PROVA
ABSENTISMO
11/08/2018626/07.1TTVFR-A.P1DOMINGOS MORAISACIDENTE DE TRABALHO
INCIDENTE
REVISÃO DA INCAPACIDADE
APLICAÇÃO DA LEI
FACTOR 1.5
11/08/2018467/16.5T8VLG.P1RITA ROMEIRAACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
11/08/20182178/17.5T8VLG.P1RUI ATAÍDE ARAÚJOMATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
EMPRESA FORNECEDORA DE REFEIÇÕES
VALIDADE DO TERMO

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