Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sab 20-Jul 01:53 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/27/20196601/16.8T8VNG.P1NELSON FERNANDESARTIGO 17º-E
N.º1 DO CIRE
ACÇÃO
CRÉDITOS EMERGENTES DO CONTRATO DE TRABALHO
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
06/26/2019443/15.5PTPRT.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOPRESTAÇÃO DE DIAS DE TRABALHO
TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
FORMA
EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA
PENA SUBSTITUTIVA
06/26/2019674/16.0T8OVR-Q.P1WILLIAM THEMUDO GILMANLEI DE SAÚDE MENTAL
INTERNANDO
DIREITO A SER OUVIDO
06/25/2019330/16.0T8PVZ-A.P1JOSÉ CARVALHOINTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
REQUERIMENTO
FASE DE JULGAMENTO
PRINCIPIOS PROCESSUAIS
06/25/2019306/19.5T8PRD.P1RODRIGUES PIRESDIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO
REQUISITOS
DIVÓRCIO
RUTURA DA VIA EM COMUM
CONVERSÃO EM UNIÃO DE FACTO
06/25/20192547/18.3T8AGD.P1JOSÉ IGREJA MATOSREGISTO PREDIAL
REGISTO PROVISÓRIO POR NATUREZA
PROPRIEDADE HORIZONTAL
06/25/20192180/11.0T2AVR-C.P1JOSÉ IGREJA MATOSINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
RELAÇÃO DE CRÉDITOS RECONHECIDOS
ERRO MANIFESTO
06/25/20191518/11.5T2OVR-D.P1VIEIRA E CUNHAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
INCUMPRIMENTO DO PLANO
06/13/20191212/12.0TYVNG-F.P1CARLOS PORTELAINSOLVÊNCIA
DESPESAS A REEMBOLSAR AO AI
06/13/20193411/17.9T8PNF.P1CARLOS PORTELARESPONSABILIDADE CIVIL
ACTIVIDADE PERIGOSA
CULPA PRESUMIDA
CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA
06/13/20191751/18.9T8MTS.P1JOAQUIM CORREIA GOMESCONTRATO DE FORNECIMENTO DE COISAS
QUALIFICAÇÃO
PRESTAÇÕES FRAGMENTÁRIAS
06/13/20191411/18.0T8GDM.P1PAULO DIAS DA COSTAPRESTAÇÃO DE ALIMENTOS A MAIOR
CESSÃO
ABUSO DE DIREITO NA MODALIDADE DE SUPRESSIO
06/13/201923/17.0T8PVZ-A.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAERRO NA FORMA DO PROCESSO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO
ACÇÃO EXECUTIVA
06/13/20191824/17.5T8PVZ.P1FREITAS VIEIRAEXCEPÇÃO DE CASO JULGADO
IDENTIDADE SUBJECTIVA
TERCEIRO JURIDICAMENTE INDIFERENTE
06/13/20192586/15.4T8LOU-B.P1JUDITE PIRESEMBARGOS DE TERCEIRO
CONTRATO PROMESSA COM EFICÁCIA REAL
PENHORA SOBRE IMÓVEL
ACÇÃO EXECUTIVA
06/13/20197185/17.5T8VNG.P1JOAQUIM CORREIA GOMESREPRESENTAÇÃO
ABUSO
INEFICÁCIA NEGOCIAL
EXTENSÃO
ARRESTO PREDIAL
06/05/20192493/17.8T9VCD.P1MOREIRA RAMOSCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA
SEGURANÇA SOCIAL
FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
06/04/20194975/10.3TBVNG-B.P1MARIA GRAÇA MIRAVENDA EM EXECUÇÃO
CADUCIDADE DOS ÓNUS E ENCARGOS REGISTADOS
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
06/04/201958534/18.0YIPRT.P1MARIA CECÍLIA AGANTEINJUNÇÃO
ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO
ADEQUAÇÃO
PROCESSO
06/04/201938991/13.9YIPRT.P1RODRIGUES PIRESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO
ACÇÕES PENDENTES
06/04/20192231/17.5T8STS.P1MÁRCIA PORTELADESTITUIÇÃO DE GERENTE
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
EXCEPÇÃO
06/04/20191482/17.7T8PRD.P2ALEXANDRA PELAYORESPONSABILIDADE BANCÁRIA
HOMEBANKING
DEVERES CONTRATUAIS
TÉCNICAS DE FRAUDE INFORMÁTICA
ÓNUS DA PROVA
06/04/201942056/17.6YIPRT.P1JOSÉ IGREJA MATOSCOMPETÊNCIA
JUNTA DE FREGUESIA
COMPRA E VENDA
PAGAMENTO FORA DE PRAZO
06/04/2019246/16.0T8OAZ.P1MARIA CECÍLIA AGANTECOMPROPRIEDADE
MURO PROVISÓRIO
PRÉDIO URBANO
PRÉDIO RÚSTICO
POSSE
06/04/2019812/17.6T8PNF.P1ANA LUCNDA CABRALRESPONSABILIDADE BANCÁRIA
CONTRATO DE COFRE-FORTE
06/04/201922996/17.3T8PRT-A.P1LINA BAPTISTADELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
ANULABILIDADE DAS DELIBERAÇÕES
ACTA DA ASSEMBLEIA
TÍTULO EXECUTIVO
06/03/20191558/18.3T8VLG-A.P1PAULA LEAL DE CARVALHOPRAZO
JUNÇÃO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
NATUREZA
PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO
06/03/2019448/15.6Y2MTS.P1NELSON FERNANDESACIDENTE DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÕES NÃO CUMULÁVEIS
ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO
DESONERAÇÃO
ENTIDADE PATRONAL
06/03/20192388/17.5T8VLG.P1DOMINGOS MORAISAUTORIDADE DO CASO JULGADO
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
PROVA
LIMITES DO CASO JULGADO
06/03/20193468/17.2T8PNF.P1TERESA SÁ LOPESSANÇÃO DISCIPLINAR
SUSPENSÃO DO TRABALHO
PERDA DE RETRIBUIÇÃO E ANTIGUIDADE
ELIMINAÇÃO DA SANÇÃO
REGISTO DISCIPLINAR DA TRABALHADORA

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