Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Seg 17-Fev 08:59 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/03/20204180/18.0T8VNG.P1RITA ROMEIRAACIDENTE DE TRABALHO
AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE
NEXO DE CAUSALIDADE
02/03/20201225/19.0T8PNF-A.P1JERÓNIMO FREITASVALOR DA CAUSA
CRITÉRIOS GERAIS
DOCUMENTO EM PODER DA PARTE CONTRÁRIA
EXIGÊNCIAS DO REQUERIMENTO
02/03/20202651/17.5T8PNF.P2JERÓNIMO FREITASJUNÇÃO DE DOCUMENTO
FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
EXIGÊNCIAS DO LAUDO PERICIAL
LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR
02/03/20201299/18.1T8VLG.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTE DE TRABALHO
AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE
NEXO DE CAUSALIDADE
02/03/202014236/18.4T8PRT-A.P1TERESA SÁ LOPESVALOR DA CAUSA
URILIDADE ECONÓMICA DO PEDIDO
01/29/2020437/17.6T9FLG.P1NUNO PIRES SALPICOINSTRUÇÃO
INDÍCIOS SUFICIENTES
INDÍCIOS FORTES
CONCEITO
01/29/20201620/19.5Y2VNG.P1PAULA NATÉRCIA ROCHACONTRAORDENAÇÃO
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO
IMPUGNAÇÃO
COIMA
PAGAMENTO
01/28/20209/17.5T8ALB.P1ANA LUCINDA CABRALINVENTÁRIO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
01/27/20204775/15.4T8PRT-C.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESREGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ACÇÃO TUTELAR COMUM
01/27/20203504/19.8T8AVR-A.P1ANA PAULA AMORIMARROLAMENTO
ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
01/27/20202666/14.5YYPRT-A.P1CARLOS QUERIDOACTOS INÚTEIS
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
RENOVAÇÃO DA INSTÂNCIA
01/27/20202817/18.0T8PNF.P1JORGE SEABRAALEGAÇÕES DE RECURSO
CONCLUSÕES DA ALEGAÇÃO DE RECURSO
REJEIÇÃO DE RECURSO
01/23/2020977/19.2T8VCD.P1FILIPE CAROÇOCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL
TRIBUNAL COMUM
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
01/23/20203875/15.5T8MAI-A.P1AMARAL FERREIRAEXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
TÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
AUTENTICIDADE CONFERIA PELO AGENTE DE EXECUÇÃO
01/23/20203790/17.8T8VNG.P1CARLOS PORTELASOCIEDADE POR QUOTAS
ASSEMBLEIAS GERAIS
FUNÇÕES DO GERENTE
RELATÓRIO DE GESTÃO
DIREITO À INFORMAÇÃO
01/22/20209416/13.1TDPRT.P1LILIANA DE PÁRIS DIASHOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
INCREMENTO DO RISCO
ERRO MÉDICO
NEGLIGÊNCIA
NEXO DE CAUSALIDADE
01/22/2020733/19.8GAMAI.P1ELSA PAIXÃOFURTO
COMBUSTIVEL
VEÍCULO
QUALIFICATIVA
01/22/2020921/19.7JAPRT-A.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROPRISÃO PREVENTIVA
NOTIFICAÇÃO
CONTEÚDO
ARGUIDO ESTRANGEIRO
01/20/20204985/17.0T8MAI.P1JERÓNIMO FREITASFIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
PROVA PERICIAL
EXAME POR JUNTA MÉDICA
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
01/20/20203404/18.9T8PNF.P1RITA ROMEIRAFIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
PROFISSÃO
TRABALHO HABITUAL
EXAME
JUNTA MÉDICA
01/15/2020229/17.2PSPRT.P1PEDRO VAZ PATOALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS
01/15/2020400/15.1TXPRT-K.P1PEDRO VAZ PATOLIBERDADE CONDICIONAL
DOIS TERÇOS DA PENA
PROGNOSE DE QUE O CONDENADO
UMA VEZ EM LIBERDADE
CONDUZIRÁ A VIDA DE MODO RESPONSÁVEL
01/15/202051/16.3T9PFR.P1PEDRO VAZ PATOCONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
FALTA DE VALIDAÇÃO
AUTORIDADE JUDICIÁRIA
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
01/15/20204154/14.0TDPRT-B.P1PAULA NATÉRCIA ROCHAAPOIO JUDICIÁRIO
CUSTO DE CERTIDÕES SOLICITADAS PELA PARTE
01/15/2020899/17.1GBPNF.P1VÍTOR MORGADOCONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
COLHEITA DE AMOSTRA DE SANGUE
VALIDADE
01/15/2020686/16.4GDLLE.P1PAULA NATÉRCIA ROCHAARGUIDO
TIR
AUDIÊNCIA
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
AUSÊNCIA DO ARGUIDO
01/14/20204097/14.8TBMTS.P1ANA LUCINDA CABRALPERSI
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
CONDIÇÃO DA ACÇÃO
01/14/2020805/18.6T8PRT.P1VIEIRA E CUNHASIMULAÇÃO
PROVA DA SIMULAÇÃO
DIVÓRCIO
DIREITO DE HABITAÇÃO
DIREITO DE RETENÇÃO
01/14/20205544/19.8T8PRT.P1RODRIGUES PIRESINTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA CONTESTAR
NULIDADE DA SENTENÇA
ARRENDAMENTO
ACTUALIZAÇÃO DA RENDA
OBRIGAÇÃO DE FACULTAR O EXAME DO DEVEDOR
01/14/202015923/17.0T8PRT.P1JOSÉ IGREJA MATOSCOMPRA E VENDA
VÍCIOS DA COISA
VENDA POR INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
CONSUMIDOR

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