Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Sab 17-Nov 02:57 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 11/05/2018 | 26376/15.7T8PRT.P1 | MANUEL DOMINGOS FERNANDES | RECURSO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO DANO PATRIMONIAL FUTURO INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 10/24/2018 | 1/16.7SFPRT-D.P1 | MARIA DEOLINDA DIONÍSIO | APLICAÇÃO RETROACTIVA DA LEI MAIS FAVORÁVEL CASO JULGADO |
| 10/11/2018 | 596/14.0T8VFR.10.P1 | PAULA LEAL DE CARVALHO | REVISÃO DE PENSÃO LEI APLICÁVEL IPATH SUBSIDIO POR SITUAÇÃO E ELEVADO GRAU DE INCAPACIDADE CÁLCULO DA PENSÃO |
| 10/11/2018 | 1545/13.8TTPRT.P1 | RUI PENHA | DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR REGIME ESPECIAL ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO NULIDADE |
| 10/11/2018 | 23201/17.8T8PRT.P1 | JERÓNIMO FREITAS | CASO JULGADO AUTORIDADE DE CASO JULGADO |
| 10/11/2018 | 14752/16.2T8PRT.P1 | TERESA SÁ LOPES | CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO QUESTÃO PREJUDICIAL SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA CADUCIDADE CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO |
| 10/10/2018 | 372/16.5T9AGD.P1 | JOSÉ PIEDADE | CRIME DE FALSIDADE DE TESTEMUNHO |
| 10/10/2018 | 35/18.7PAESP.P1 | MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA | CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO LEGAL INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR PENA ÚNICA |
| 10/10/2018 | 490/16.0PEGDM.P1 | FRANCISCO MOTA RIBEIRO | OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA RETORSÃO |
| 10/10/2018 | 165/15.7PFVNG-B.P1 | ELSA PAIXÃO | REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA |
| 09/27/2018 | 21568/16.4T8PRT-C.P1 | MADEIRA PINTO | EMBARGOS DE EXECUTADO INEXEQUIBILIDADE PARCIAL DO TÍTULO JUROS DE MORA OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
| 09/27/2018 | 21005/15.1T8PRT.P1 | INÊS MOURA | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA |
| 09/27/2018 | 9970/17.9T8PRT-B.P1 | LEONEL SERÔDIO | CONDOMÍNIO |
| 09/27/2018 | 13688/16.1T8PRT.P1 | JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROS | REGULAMENTO (EU) N.º 1215/2012 FIXAÇÃO CONVENCIONAL DA JURISDIÇÃO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO |
| 09/27/2018 | 312/12.0TYVNG-F.P1 | CARLOS PORTELA | TRÂNSITO EM JULGADO SENTENÇA DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA DEVEDOR EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA |
| 09/27/2018 | 849/17.5T8FLG.P1 | JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROS | CLÁUSULAS CONTRATUAIS |
| 09/27/2018 | 438/17.4T8ESP-A.P1 | JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROS | LEI N.º 34/2004 NOMEAÇÃO DE PATRONO |
| 09/27/2018 | 1057/14.2T8PNF.P1 | CARLOS PORTELA | DÉFICE PARCIAL PERMANENTE |
| 09/27/2018 | 2062/17.2T8MAI-B.P1 | FILIPE CAROÇO | PRETERIÇÃO DE FORMALIDADES LEGAIS |
| 09/27/2018 | 2628/09.4TMPRT-A.P1 | FILIPE CAROÇO | ALIMENTOS DEVER DE ASSISTÊNCIA CÔNJUGE ALIMENTOS DEFINITIVOS |
| 09/27/2018 | 75/10.4TBAMT.P1 | DEOLINDA VARÃO | UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA CÓDIGO CÍVIL |
| 09/27/2018 | 903/15.8T8GDM.P1 | JUDITE PIRES | INCAPACIDADE PERMANENTE LONGEVIDADE |
| 09/27/2018 | 4969/17.8T8OAZ.P1 | JOAQUIM CORREIA GOMES | EXPROPRIAÇÃO JUSTA INDEMNIZAÇÃO |
| 09/27/2018 | 280/17.2T8OVR.P1 | FILIPE CAROÇO | MÁXIMAS DA EXPERIÊNCIA VÍCIO DE FORMA |
| 09/27/2018 | 4353/15.8T8LOU-A.P1 | ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA | MOTIVAÇÃO ÓNUS DA PROVA |
| 09/27/2018 | 1352/16.6T8OVR.P1 | ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA | REAPRECIAÇÃO OFICIOSA DE DECISÃO DE FACTOS MANOBRA DE RECURSO CONDUTOR NORMALMENTE DILIGENTE |
| 09/27/2018 | 3181/16.8T8VFR.P1 | FRANCISCA MOTA VIEIRA | CONDOMÍNIO PRIVAÇÃO DA FRACÇÃO IMPUTÁVEL AO CONDOMÍNIO |
| 09/26/2018 | 153/18.1JAPRT-A.P1 | MOREIRA RAMOS | LOCALIZAÇÃO CELULAR SUSPEITO IDENTIFICAÇÃO |
| 09/25/2018 | 5027/17.0T8MAI-A.P1 | RODRIGUES PIRES | APOIO JUDICIÁRIO NOMEAÇÃO DE PATRONO CONSTITUIÇÃO DE MANDATÁRIO BENEFICIÁRIO DO PRAZO INTERRUPÇÃO DO PRAZO |
| 09/25/2018 | 1211/17.1T8AMT-J.P1 | ANABELA DIAS DA SILVA | INSOLVÊNCIA INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO OPOSIÇÃO CONTAGEM DO PRAZO |