SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
01/27/2023 | 5465/21.4T8VNG-A.P1 | RUI MOREIRA | RECLAMAÇÃO
RECURSO
CONCLUSÕES
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE |
01/25/2023 | 720/03.8PUPRT-A.P1 | LÍGIA TRAVÃO | DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
CADUCIDADE DA DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA |
01/25/2023 | 999/20.0PWPRT.P1 | MARIA JOANA GRÁCIO | CONVERSAS INFORMAIS
PROIBIÇÃO DE PROVA
DETENÇÃO DE ESTUPEFACIENTES
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA PARA A DECISÃO
REENVIO DO PROCESSO PARA NOVO JULGAMENTO |
01/25/2023 | 1015/20.8T9STS.P1 | PEDRO AFONSO LUCAS | NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
NULIDADE
TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA |
01/25/2023 | 1250/19.1T9OVR.P1 | PAULO COSTA | CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
NULIDADE
GARANTIAS DE DEFESA
CASO JULGADO FORMAL
IRRECORRIBILIDADE DO DESPACHO DE PRONÚNCIA |
01/25/2023 | 542/22.7T8PFR.P1 | PEDRO VAZ PATO | EXTINÇÃO DE PROCEDIMENTO CRIMINAL CONTRA PESSOA COLETIVA
INSOLVÊNCIA DE SOCIEDADE ARGUIDA |
01/25/2023 | 39/99.7PAPVZ.P1 | EDUARDA LOBO | TEMPESTIVIDADE DO RECURSO |
01/25/2023 | 2548/20.1T9VFR.P1 | MARIA JOANA GRÁCIO | CRIME DE BURLA
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
INADMISSIBILIDADE LEGAL DA INSTRUÇÃO |
01/23/2023 | 1016/22.1T8VFR.P1 | JERÓNIMO FREITAS | TRANSPORTE RODOVIÁRIO
REGISTOS DE CONDUÇÃO
CONDUTOR
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSPORTADORA |
01/23/2023 | 3108/22.8T8PRT.P1 | JERÓNIMO FREITAS | CITAÇÃO
FALTA DE CONHECIMENTO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
ILISÃO DA PRESUNÇÃO |
01/23/2023 | 1883/21.6T8MAI.P1 | JERÓNIMO FREITAS | NOÇÃO DE RETRIBUIÇÃO
ATRIBUIÇÃO DE VEÍCULO |
01/23/2023 | 3024/19.0T8PNF.P1 | JERÓNIMO FREITAS | PRESTAÇÕES DEVIDAS POR ACIDENTE DE TRABALHO
CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
CUSTOS ALEATÓRIOS
AJUDAS DE CUSTO |
01/23/2023 | 550/22.8T8VLG.P1 | RITA ROMEIRA | ALEGAÇÕES DE RECURSO
EXIGÊNCIAS
AUDIÊNCIA PRÉVIA |
01/23/2023 | 2910/21.2T8MAI-A.P1 | RITA ROMEIRA | PROCESSO LABORAL
ACÇÃO DECLARATIVA COMUM
PEDIDO RECONVENCIONAL
ADMISSIBILIDADE |
01/23/2023 | 459/10.8TTVLG.1.P1 | RITA ROMEIRA | SENTENÇA
NULIDADE
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL |
01/23/2023 | 6449/18.5T8MAI.P1 | ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃO | INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
REGIME SOBREVIGÊNCIA |
01/23/2023 | 158/20.2T8MTS.P1 | ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃO | CONTRATO INTERNACIONAL
LEI APLICÁVEL
SALÁRIO ACORDADO
INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA |
01/18/2023 | 445/19.2TXPRT.P1 | MOREIRA RAMOS | LIBERDADE CONDICIONAL
ADAPTAÇÃO À LIBERDADE CONDICIONAL
TRÂNSITO EM JULGADO |
01/18/2023 | 89/22.1GAPRD.P1 | FRANCISCO MOTA RIBEIRO | PENAS DE MULTA
PRISÃO SUBSIDIÁRIA
CONTRADITÓRIO
GARANTIA
DEFESA |
01/18/2023 | 351/20.8GAPRD.P1 | RAÚL CORDEIRO | ACUSAÇÃO
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
ELEMENTO TÍPICO DO CRIME
QUEIXA
ACUSAÇÃO PARTICULAR |
01/18/2023 | 44/14.5TACPV.P1 | CARLA OLIVEIRA | IMÓVEL
PERDA A FAVOR DO ESTADO
REGISTO PREDIAL
REGISTO DEFINITIVO
EFEITOS |
01/18/2023 | 47/22.6PEPRT-P.P1 | JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSO | DADOS DE TRÁFEGO
INTERCEÇÃO
LOCALIZADOR CELULAR
COMUNICAÇÃO
ROAMING |
01/18/2023 | 2629/22.7T8VFR.P1 | JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES DA CUNHA | CASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
CONSEQUÊNCIAS |
01/18/2023 | 2670/22.0T9AVR.P1 | JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSO | CONTRAORDENAÇÃO
DESPACHO INTERLOCUTÓRIO
CASO JULGADO FORMAL
RECURSO
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA |
01/18/2023 | 1197/07.4PBMTS.P1 | LILIANA DE PÁRIS DIAS | DEPOIMENTO INDIRECTO
DEPOIMENTO POR OUVIR DIZER
ARGUIDO
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
DIREITO AO SILÊNCIO |
01/18/2023 | 793019.4T9PRT.P1 | WILLIAM THEMUDO GILMAN | CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA
SEGURANÇA SOCIAL
PERDA DE VANTAGENS |
01/18/2023 | 1406/08.2TAVFR.P1 | JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSO | CRIME DE FRAUDE FISCAL QUALIFICADA
GERENTE
GERENTE DE SOCIEDADE
GERENTES DE FACTO
PRESUNÇÃO JUDICIAL |
01/18/2023 | 83/15.9SFPRT.P1 | LILIANA DE PÁRIS DIAS | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
AUDIÇÃO PRESENCIAL DO CONDENADO
OMISSÃO
NULIDADE |
01/18/2023 | 566/18.9PAPVZ.P1 | JOSÉ PIEDADE | AUTO DE NOTÍCIA
MEIO DE PROVA
FORÇA PROBATÓRIA
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
PRESENÇA DO ARGUIDO |
01/18/2023 | 344/20.5IDPRT-B.P1 | JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES DA CUNHA | DADOS DE TRAFEGO E LOCALIZAÇÃO CONSERVADOR
INCONSTITUCIONALIDADE
INTERPRETAÇÃO CONFORME AO DIREITO EUROPEU |