Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Qui 26-Mai 01:59 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/11/20228910/17.0T9PRT.P1MARIA JOANA GRÁCIOCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA
OFENDIDO
SOCIEDADE
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
LEGITIMIDADE
05/11/2022299/20.6GAVGS.P1PEDRO VAZ PATOCRIME DE MAUS TRATOS
LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
05/04/20221147/21.5T8VLG-A.P1NELSON FERNANDESACÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
INÍCIO DA FASE CONTENCIOSA
MEIO PROCESSUAL
05/04/20222172/21.1T8PNF-A.P1RITA ROMEIRAACÇÃO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
FORMULÁRIO
PEDIDO
05/04/2022521/21.1T8ETR.P1CLÁUDIA RODRIGUESPUBLICIDADE
CONTRAORDENAÇÃO
ALTERAÇÃO DOS PAINÉIS
RENOVAÇÃO DA RESOLUÇÃO
05/04/2022194/20.9PHVNG.P1CLÁUDIA RODRIGUESCRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
LESÕES INSIGNIFICANTES
TENTATIVA
ATOS PREPARATÓRIOS
ATOS DE EXECUÇÃO
05/04/20224944/21.8T8MAI.P1ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃOPROCESSO DE CONTRA ORDENAÇÃO LABORAL
FASE ADMINISTRATIVA
ATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
REVOGAÇÃO DA DECISÃO
05/04/20223267/19.7T8AVR.P1JERÓNIMO FREITASACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE
05/04/20221555/19.1T8PNF.P1NELSON FERNANDESACIDENTE DE TRABALHO
NOÇÃO
AUTO DE (NÃO) CONCILIAÇÃO
FACTOS SOBRE OS QUAIS HOUVE ACORDO
PRESUNÇÃO
05/04/20221116/21.5T8AVR.P1JERÓNIMO FREITASJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
COMPETÊNCIA MATERIAL
CONHECIMENTO
PROCESSO LABORAL
AUDIÊNCIA PRÉVIA
05/04/202213/21.9T8PNF.P1NELSON FERNANDESRESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
JUSTA CAUSA
05/04/20221658/21.2T8VFR-.P1JERÓNIMO FREITASDESPACHO DE ADMISSÃO DE MEIOS DE PROVA
RECURSO
DEPOIMENTO DE PARTE
FACTOS CRIMINOSOS
05/04/2022537/15.7TXPRT-K.P1AMÉLIA CATARINOPENA DE PRISÃO
PERDÃO
REGIME ESPECIAL
REVOGAÇÃO DE PERDÃO
REMANESCENTE DA PENA
05/04/20221349/21.4T8AMT-A.P1JOÃO DIOGO RODRIGUESINSOLVÊNCIA
CRÉDITOS SUBORDINADOS
PESSOAS ESPECIALMENTE RELACIONADAS COM O DEVEDOR
05/04/20221166/20.9T8MTS.P1JERÓNIMO FREITASPROVA DE UM FACTO
RETRIBUIÇÃO
PRESUNÇÃO
IRREDUTABILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
QUESTÃO NOVA
05/04/202223069/19.0T8PRT-B.P1ALEXANDRA PELAYOCONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
CEDÊNCIA DA QUOTA
RESPONSABILIDADE DO AVALISTA
05/04/2022626/19.9GDGDM.P1AMÉLIA CATARINOLEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
QUEIXA
EXERCÍCIO DE DIREITO
05/04/20221413/21.0T8VLG-D.P1PAULO DIAS DA SILVACONTRATO DE ARRENDAMENTO
FALTA DE PAGAMENTO DAS RENDAS
TÍTULO EXECUTIVO
INDEMNIZAÇÃO PELA MORA
REQUISITOS DO DEVER DE COMUNICAÇÃO
05/04/202210639/20.2T8PRT-A.P1FILIPE CAROÇOJUNÇÃO DE DOCUMENTO
MOMENTO PROCESSUAL
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
05/04/20225911/21.7T8PRT.P1FILIPE CAROÇOCITAÇÃO EM OUTRO ESTADO-MEMBRO
FALTA DE CONTESTAÇÃO
SOBRESTAMENTO DA DECISÃO
NULIDADE DA CITAÇÃO
INVOCAÇÃO EM VIA DE RECURSO
05/04/2022776/21.1T8LOU-A.P1FERNANDO VILARES FERREIRAPRESCRIÇÃO
DÍVIDAS FRACIONADAS E LIQUIDÁVEIS EM PRESTAÇÕES
INTERPELAÇÃO
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
05/04/20221838/20.8T8PNF.P1ANABELA ANDRADE MIRANDAINSOLVÊNCIA
PEDIDO INFUNDADO
RESPONSABILIDADE CIVIL
04/27/20227067/15.5T9VNG.P1RAÚL CORDEIROELECTRICIDADE
CONSUMO APÓS CESSAÇÃO DO CONTRATO
CRIME DE APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
ELEMENTOS DO TIPO
04/27/202258/14.5IDPRT.P1ÉLIA SÃO PEDROPRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
04/27/2022433/19.9GDSTS.P1ÉLIA SÃO PEDROCRIME PÚBLICO
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
ALTERAÇÃO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE
CRIME PARTICULAR
04/27/2022101/11.0IDPRT.1.P1PEDRO AFONSO LUCASCÚMULO JURÍDICO
FUNDAMENTAÇÃO
PENAS PARCELARES
PENA DE PRISÃO SUSPENSA
CRITÉRIOS
04/27/2022224/15.6/JAPRT-G.P1EDUARDA LOBOCRIME DE USURPAÇÃO
ORDEM DOS ADVOGADOS
ISENÇÃO DE CUSTAS
04/27/2022304/21.9T9MAI.P1ÉLIA SÃO PEDROCONTRA ORDENAÇÃO
LICENÇA
DEFERIMENTO TÁCITO
04/21/20223668/18.8T8STS-B.P1PAULO DIAS DA SILVAINSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESUNÇÕES
MONTANTE INDEMNIZATÓRIO
CRITÉRIO DE FIXAÇÃO
04/21/20228325/17.0T8VNG.P1-AARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDARECURSO DE REVISÃO
FUNDAMENTO
DOCUMENTO
RECEPÇÃO DE SMS NO TELEMÓVEL
MENSAGEM NÃO ABERTA

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