Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sex 30-Set 06:29 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/14/2022449/15.4T9OAZ.P1PAULO COSTAINQUÉRITO
PRAZO
CRIME DE INSOLVÊNCIA DOLOSA
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
09/13/202275553/20.6YIPRT.P1RUI MORERIACOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
CONTRATO DE CONFIRMING
CUSTOS DE ANTECIPAÇÃO
09/13/202212022/20.0T8PRT.P1FERNANDO VILARES FERREIRACONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
09/13/2022654/19.4T8VCD-A.P1MARIA EIRÓCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
CONVENÇÃO DE LUGANO II
CONCEITO DE CONSUMIDOR
09/13/20222578/19.6T8STS.P1ANA LUCINDA CABRALRELAÇÕES PATRIMONIAIS ENTRE EX-CÔNJUGES (ESTADO DE INDIVISÃO)
09/13/2022216/22.9YRPRTRUI MOREIRASEGURO AUTOMÓVEL
DANOS PRÓPRIOS
PRIVAÇÃO DE USO
EQUIDADE
09/13/2022154/22.5YRPRTRODRIGUES PIRESANULAÇÃO DA DECISÃO ARBITRAL
PRAZO DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO
CADUCIDADE
09/13/20221536/18.2T8AMT-E.P1ANA LUCINDA CABRALEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CESSÃO
09/13/2022445/09.0TBAMT.P1LINA CASTRO BAPTISTAACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO CORPORAL
SUB-ROGAÇÃO E PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
JUROS DE MORA
ATUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO (PELO DANO BIOLÓGICO)
09/12/20225960/18.2T8MAI.P1JERÓNIMO FREITASFACTO CONCLUSIVO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
PROVA DE UM FACTO
TURNOS ROTATIVOS
LABORAÇÃO CONTÍNUA
09/12/2022510/20.3T8PRT.P1ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃOACIDENTE
QUALIFICAÇÃO COMO DE TRABALHO
09/12/20225020/20.6T8VNG.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCOMPLEMENTO DE DESEMPENHO
NATUREZA RETRIBUTIVA
PRESSUPOSTOS DE ATRBUIÇÃO
ÓNUS DE PROVA
09/12/20221118/22.4T8MTS.P1NELSON FERNANDESSUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
PRINCIPIO DA LEGALIDADE CRIMINAL
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
09/12/20223092/21.5T8PNF.P1JERÓNIMO FREITASDIREITO AO RECURSO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
QUESTÃO NOVA
09/12/20221533/21.0T8MAI.P1RITA ROMEIRACATEGORIA PROFISSIONAL
ESTATUTO PROFISSIONAL
ESTATUTO ECONÓMICO
PRINCÍPIO DA INVARIABILIDADE DA PRESTAÇÃO
09/12/202215471/21.3T8PRT.P1RUI PENHAIMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
DECISÃO POR MERO DESPACHO
REQUISITOS
09/12/20221507/18.9T8VLG.P1TERESA SÁ LOPESACIDENTE DE TRABALHO
AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE
ÓNUS DA PROVA
09/12/20228947/20.1T8PRT.P1RUI PENHACCT ENTRE AES E STAD
PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES
MORA DO EMPREGADOR
09/12/20221661/19.2T8PNF.P1NELSON FERNANDESNULIDADE DA SENTENÇA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
09/12/20228/22.5T8STS-B.P1ANA PAULA AMORIMEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO INDISPONÍVEL DO INSOLVENTE
09/12/20221322/21.2T8VFR.P1FERNANDA ALMEIDAAPOIO JUDICIÁRIO
PROCEDIMENTO CAUTELAR
ACÇÃO
TAXA DE JUSTIÇA
FALTA DE PAGAMENTO
09/07/2022877/22.9JAPRT-A.P1JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES DA CUNHADADOS DE TRAFEGO E LOCALIZAÇÃO CONSERVADOR
INCONSTITUCIONALIDADE
INTERPRETAÇÃO CONFORME AO DIREITO EUROPEU
09/07/2022294/22.0T9VCD.P1JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSOPROCESSO CONTRAORDENACIONAL
QUESTÕES NOVAS EM SEDE DE RECURSO
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
ESTADO DE EMERGÊNCIA
NÃO RETROATIVIDADE DA LEI PENAL E CONTRAORDENACIONAL
07/15/20221030/19.4T8VCD.P1FRANCISCA MOTA VIEIRADECISÃO SURPRESA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
07/13/20223368/21.1T8OAZ.P1JERÓNIMO DE FREITASMATÉRIA DE EXCEPÇÃO
CONHECIMENTO NO SANEADOR
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
07/13/2022249/21.2T8MTS-A.P1JERÓNIMO FREITASPROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
DATA DA ALTA
DISCORDÂNCIA
INÍCIO DA FASE CONTENCIOSA
07/13/202212/19.0FAPRT-L.P1JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSOPERDA ALARGADA
CONFISCO
ARRESTO
VANTAGEM CRIMINOSA
PRESUNÇÃO
07/13/2022354/20.2PBVLG.P1WILLIAM THEMUDO GILMANSILÊNCIO DO ARGUIDO
NEGAÇÃO DOS FACTOS
VERSÃO DIVERSA
INOCUIDADE PARA A PENA
07/13/20221001/15.0T8PNF.2.P1RITA ROMEIRAREVISÃO DA INCAPACIDADE
CÁLCULO DA NOVA PENSÃO
ACTUALIZAÇÃO DA NOVA PENSÃO
07/13/20227769/21.7T8PRT-A.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DO TRABALHO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

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