Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sab 16-Dez 08:47 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/04/20172883/16.3T8VFR.P1JERÓNIMO FREITASRESPONSABILIDADE CONTRA-ORDENACIONAL
CONTRATO DE TRABALHO
PRESUNÇÃO LEGAL
11/27/20178197/12.0TBVNG.P1CARLOS GILCONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
PERDA DO INTERESSE DOS CEDENTES
PROMESSA DE PAGAMENTO
11/27/20171372/17.3T8OAZ.P1CARLOS GILDIREITO DE PROPRIEDADE
LEGADO
DIREITOS DO LEGATÁRIO
11/27/2017255/12.8TBSTS.P1JORGE SEABRACONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
VIGILÂNCIA
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
DEVERES ACESSÓRIOS DE CONDUTA
CONTRATO DE SEGURO MULTIRRISCOS HABITAÇÃO
11/27/2017822/17.3T8VFR.P1CARLOS QUERIDOPROPRIEDADE HORIZONTAL
OBRAS EM PARTE COMUM
LEGITIMIDADE PROCESSUAL
CONDOMÍNIO
11/23/20177429/13.3TBVNG-A.P1JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROSCLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
ESCRITURA PÚBLICA
BENEFICIÁRIO DO PRAZO
11/23/20175087/15.9T8LOU-A.P1FRANCISCA MOTA VIEIRATAXA DE JUSTIÇA
FALTA DE PAGAMENTO
11/23/20172625/12.2TBPNF-A.P1AMARAL FERREIRAERRO NA DECLARAÇÃO
ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
INEFICÁCIA DO REGISTO DA HIPOTECA
REGISTO
11/23/20172645/15.5T8GDM.P1MADEIRA PINTORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM RAZÃO DA DEFICIÊNCIA DO LESADO
11/22/2017116/15.9GBPFR.P1ELSA PAIXÃOCRIME SEMI-PÚBLICO
QUEIXA
RATIFICAÇÃO
PRAZO
11/22/2017600/15.4GBILH.P1JORGE LANGWEGCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CIÚME PATOLÓGICO
11/20/20175636/16.5T8MTS.P1RITA ROMEIRACONTRATO DE TRABALHO
PROVA
EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
CARTA DE DESPEDIMENTO
11/20/20175730/16.2T8PRT.P1NELSON FERNANDESCONTRATO DE TRABALHO
TEMPO PARCIAL
REQUISITOS
INDICAÇÃO DO PERÍODO NORMAL
TRABALHO DIÁRIO E SEMANAL
11/20/2017827/12.0TUPRT.P1FERNANDA SOARESACIDENTE DE TRABALHO
MOTIVO DE FORÇA MAIOR
PICADA DE INSECTO
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
11/20/2017563/14.3TTPNF.P1DOMINGOS MORAISLOCAL DE TRABALHO
MOBILIDADE GEOGRÁFICA
DETERMINABILIDADE
BOA-FÉ
ORDEM PÚBLICA
11/20/20172275/15.1T8AVR.P1DOMINGOS MORAISPODER DE DIRECÇÃO
ACTIVIDADE CONTRATADA
FLEXIBILIDADE FUNCIONAL
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
DEVER DE ZELO E DILIGÊNCIA
11/15/2017723/17.5Y2VNG.P1LUÍS COIMBRACONTRA-ORDENAÇÃO
RECURSO DE IMPUGNAÇÃO
PRAZO
11/15/20171397/16.6T9PVZ.P1PEDRO VAZ PATOACUSAÇÃO PARTICULAR
ELEMENTO SUBJECTIVO
ACOMPANHAMENTO DO M.ºPº
ADITAMENTO DE FACTOS PELO Mº Pº
11/15/20172070/16.0T9VFR.P1VÍTOR MORGADOACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
TEMPO DOS FACTOS
ALTERAÇÃO DOS FACTOS
11/14/20175307/12.1TBSTS-G.P1FERNANDO SAMÕESINSOLVÊNCIA
VIOLAÇÃO DO DEVER DE COLABORAÇÃO
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
11/14/201759/17.1T8GDM.P1RODRIGUES PIRESRESPONSABILIDADES PARENTAIS
QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
ASSUNÇÃO DE DESPESAS
CRÉDITOS RESPEITANTES A ALIMENTOS
IMPENHORABILIDADE
11/14/2017474/15.5T8ESP.P1ANA LUCINDA CABRALCONTRATO DE ATRIBUIÇÃO
CARTÃO DE CRÉDITO
TAXA DE JURO
LIBERDADE QUANTO À RESPECTIVA ESTIPULAÇÃO
11/14/20172506/17.3T8VFR.P1ESTELITA DE MENDONÇACOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO DE COMÉRCIO
PROCEDIMENTO CAUTELAR
ACTOS MATERIALMENTE SOCIAIS
11/14/20173077/17.6T8VNG.P1LINA BAPTISTAPROCEDIMENTO CAUTELAR
CONTRATO DE EMISSÃO DE CRÉDITO DOCUMENTÁRIO
CRÉDITO DOCUMENTÁRIO IRREVOGÁVEL
AUTONOMIA DO CRÉDITO DOCUMENTÁRIO FACE AO NEGÓCIO-BASE
11/13/2017357/04.4YYPRT-B.P1CORREIA PINTOAGENTE DE EXECUÇÃO
DESTITUIÇÃO
11/13/2017315/14.0T2ILH.P1CARLOS GILCONTRATO DE SEGURO
RISCO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
FRACÇÃO AUTÓNOMA
INTERESSE
11/13/20172556/17.0T8STS-A.P1JORGE SEABRAPER
NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
INDICAÇÃO PELO REQUERENTE
RECUSA DO INDICADO
FUNDAMENTAÇÃO
11/13/20172830/15.0T8VNG.P1CARLOS QUERIDODIREITO SOCIETÁRIO
ABUSO DE MINORIA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
ABUSO DE DIREITO
11/09/201727804/15.7T8PRT.P1CARLOS PORTELARESPONSABILIDADE CIVIL
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
CONTRATO DE SEGURO
LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO
11/09/2017226/17.8T8PRT.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAPROCEDIMENTO EUROPEU DE INJUNÇÃO EUROPEIA
DECLARAÇÃO DE OPOSIÇÃO
LEI APLICÁVEL
QUESTÕES PROCESSUAIS

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