Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Ter 22-Ago 09:36 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/12/20171527/13.0TBOAZ.P1ALBERTO RUÇOCONTRATO DE SEGURO
REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ANULABILIDADE
INFORMAÇÕES OMITIDAS OU INEXACTAS
NEXO DE CAUSALIDADE
07/12/2017149/16.8IDPRT.P1JORGE LANGWEGCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
PERDA DE VANTAGENS
07/12/20172282/12.6T3AVR.P1EDUARDA LOBOACUSAÇÃO
MANIFESTAMENTE INFUNDADA
DATA DOS FACTOS
07/12/201763/17.0T8MCN.P1MARIA LUÍSA ARANTESLICENCIAMENTO
MUNICÍPIO
CONTRA-ORDENAÇÃO
INFRACÇÃO INSTANTÂNEA COM EFEITOS DURADOIROS
PRESCRIÇÃO
07/12/2017159/17.8T8AVR.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESARRESTO
MEAÇÃO
BENS COMUNS
QUINHÃO
PARTILHA POR DIVÓRCIO
07/12/2017139/14.5TBSTS-B.P1ANA PAULA AMORIMRESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
RENÚNCIA
USUFRUTO
QUALIFICAÇÃO
ACTO GRATUITO
07/12/2017982/15.8T8AMT-F.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAASSEMBLEIA DE CREDORES
INTERESSE COMUM DOS CREDORES
VÍCIOS DE PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO
APROVAÇÃO DA DELIBERAÇÃO
RELAÇÃO DE CRÉDITOS
07/12/20171017/16.9T8GDM-B.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAINCUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
INTERVENÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DOS ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
07/12/20174911/11.0TBVFR.P1INÊS MOURAIMPOSSIBILIDADE OU INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EXTINÇÃO DA SOCIEDADE
07/12/2017833/15.3SMPRT.P1MARIA DOLORES SILVA E SOUSACRIME DE INJÚRIAS
CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
ACUSAÇÃO
07/12/2017351/15.0GAFLG.P1JORGE LANGWEGALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ABSOLVIÇÃO
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
07/12/201747/15.2T9AGD.P1RENATO BARROSOCRIME
FOTOGRAFIAS ILÍCITAS
FACEBOOK
CÓPIAS INFORMÁTICAS
07/12/2017731/09.0GBMTS.P1NETO DE MOURACRIME
CORRUPÇÃO PASSIVA
ABUSO DE PODER
ESCUTAS TELEFÓNICAS
CONHECIMENTOS FORTUITOS
07/05/201723/14.2T9FLG.P1MANUEL SOARESALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
CRIME
CHEQUE SEM PROVISÃO
RELAÇÃO SUBJACENTE
07/03/2017674/14.5TBVCD.P1CARLOS GILCONTRATO PROMESSA
PROVA
CONVENÇÕES VERBAIS
PROVA PESSOAL CONTRÁRIA À DOCUMENTAL
DOCUMENTO
07/03/2017348/14.7T8STS-W.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESSOCIEDADES COMERCIAIS
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
HIPOTECA VOLUNTÁRIA
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
06/29/2017203/17.9T8STS.P1MADEIRA PINTOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
LITISPENDÊNCIA
06/29/20173782/16.4T8VNG.P1MÁRIO FERNANDESPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE
ADMINISTRADOR
06/29/20172603/15.0T8STS-A.P1FILIPE CAROÇOINSOLVÊNCIA QUALIFICADA DE CULPOSA
PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE
06/29/2017153/17.9YRPRTJUDITE PIRESDECISÃO ARBITRAL
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
06/29/201725601/16.1T8PRT.P1PAULO DIAS DA SILVAPROCEDIMENTO CAUTELAR
MEIO PROCESSUAL
INVERSÃO DO CONTENCIOSO
06/28/2017260/15.2GAPVZ.P1ÉLIA SÃO PEDROREVOGAÇÃO DA PENA SUSPENSA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
CUMPRIMENTO DA PENA DE PRISÃO
06/28/2017105/03.6GEGDM.P1NETO DE MOURACRIME DE AMEAÇA
MAL FUTURO
MAL EMINENTE
CONTEXTUALIZAÇÃO
06/28/2017114/96.0TAVLG-A.P1PEDRO VAZ PATOIMPENHORABILIDADE
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
06/28/201728/14.3ZRPRT.P1PEDRO VAZ PATOCRIME DE LENOCÍNIO
CONSTITUCIONALIDADE
06/26/20175619/08.9TBMTS-B.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCONTRATO PROMESSA COM EFICÁCIA REAL
REGISTO DA PENHORA POSTERIOR AO DA PROMESSA
PREVALÊNCIA
VENDA FORA DA EXECUÇÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO
06/26/20171701/15.4T8PVZ-A.P1AUGUSTO DE CARVALHOHABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
INTERVENIENTE PRINCIPAL
RECONVENÇÃO
06/26/2017126/16.9T8MAI.P1DOMINGOS MORAISCONTRATO DE TRABALHO SEM TERMO
CONTRATO DE TRABALHO COM TERMO
COEXISTÊNCIA TEMPORAL
06/26/20173974/16.6YLPRT.P1CARLOS GILDESPEJO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO
HABITAÇÃO
INTERPRETAÇÃO
CONTRATO DE DURAÇÃO LIMITADA
06/26/20176909/16.2T8PRT.P1JERÓNIMO FEITASPROCESSO DISCIPLINAR
MEIOS DE PROVA
SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA

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