SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITORES |
10/03/2024 | 956/11.8BELSB | RUI PEREIRA | MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
REMUNERAÇÃO |
10/03/2024 | 1075/11.2BELSB | RUI PEREIRA | MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
REMUNERAÇÃO |
10/03/2024 | 739/11.5BEALM-A | RUI PEREIRA | EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REMIÇÃO
CÁLCULO |
10/03/2024 | 1384/21.2BELRA-S1 | RUI PEREIRA | JUNTA MÉDICA
DOENÇA PROFISSIONAL
INCAPACIDADE PERMANENTE |
10/03/2024 | 349/12.0BELLE | FREDERICO MACEDO BRANCO | UNIVERSIDADE
PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DOCENTE
CESSAÇÃO DE CONTRATO |
10/03/2024 | 640/12.5BELRA-A | FREDERICO MACEDO BRANCO | ORDEM DOS ADVOGADOS
PENA DISCIPLINAR
SUSPENSÃO |
10/03/2024 | 750/12.9BELLE | FREDERICO MACEDO BRANCO | CGA
APOSENTAÇÃO
RESTITUIÇÃO DE REMUNERAÇÕES |
10/03/2024 | 3177/11.6BELSB-A | FREDERICO MACEDO BRANCO | AMA
EXECUÇÃO
CAUSA LEGITIMA DE INEXECUÇÃO |
10/03/2024 | 103/24.6BEBJA | FREDERICO MACEDO BRANCO | CAUTELAR
GNR
PENA DISCIPLINAR |
10/03/2024 | 599/23.3BELSB | MARCELO DA SILVA MENDONÇA | INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE CAUTELAR;
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA |
10/03/2024 | 3181/24.4BELSB | MARCELO DA SILVA MENDONÇA | REJEIÇÃO LIMINAR DE REQUERIMENTO CAUTELAR
MANIFESTA FALTA DE FUNDAMENTO DA PRETENSÃO |
10/03/2024 | 521/24.0BELLE | MARCELO DA SILVA MENDONÇA | PLEITEAR NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS;
OBRIGATORIEDADE DE CONSTITUIÇÃO DE MANDATÁRIO OU NOMEAÇÃO DE PATRONO;
ART.º 11.º, N.º 1, DO CPTA, E ART.º 40.º, N.º 1, ALÍNEA A), DO CPC; |
10/03/2024 | 1288/23.4BEPRT | JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA | CONDENAÇÃO À PRÁTICA DE ACTO DEVIDO
ACTO DE CONTEÚDO POSITIVO
PRETENSÃO DO INTERESSADO |
10/03/2024 | 3370/23.9BELSB-A | JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA | JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM RECURSO
CONTRADIÇÃO ENTRE OS FACTOS PROVADOS
NULIDADE DA SENTENÇA |
10/03/2024 | 4444/23.1BELSB | JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA | RECURSO
QUESTÕES NOVAS
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS APÓS AS ALEGAÇÕES |
10/03/2024 | 619/22.9BESNT | MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA | FUMUS BONI IURIS
ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNÁVEL
INTERPRETAÇÃO |
10/03/2024 | 202/22.9BEPRT-A | MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA | CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA REAGRUPAMENTO FAMILIAR
RAZÕES DE ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA
INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL |
10/03/2024 | 820/23.8BESNT | MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA | SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
OBJETO DA PROVA
INVOCAÇÃO DE NOVO VÍCIO DO ATO EM SEDE DE RECURSO |
10/03/2024 | 579/23.9BELLE | MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA | DIREITO À INFORMAÇÃO PROCEDIMENTAL
INTERESSE LEGÍTIMO
DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS |
10/03/2024 | 3/24.0BELSB | MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA | INTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
NULIDADE PROCESSUAL
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO |
10/03/2024 | 219/24.9BEALM | MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA | PROVIDÊNCIA CAUTELAR
REJEIÇÃO LIMINAR
ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNÁVEL |
10/03/2024 | 1098/18.0BESNT | MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA | FUNDO DE GARANTIA SALARIAL
ART. 2.º N.º 8 DO DL N.º 59/2015 DE 21 DE ABRIL
TEMPUS REGIT ACTUM |
10/03/2024 | 200/04.4BEFUN | LUÍS FERNANDO BORGES FREITAS | OMISSÃO DE PRONÚNCIA
PENSÃO DE APOSENTAÇÃO
REMUNERAÇÃO A CONSIDERAR |
10/03/2024 | 1870/11.2BELSB | LUÍS FERNANDO BORGES FREITAS | RECURSO HIERÁRQUICO DE PROJETO DE ATO ADMINISTRATIVO
INIMPUGNABILIDADE DO ATO
MOVIMENTO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA |
10/03/2024 | 6/1.6BELSB | LUÍS FERNANDO BORGES FREITAS | ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE FACTO |
10/03/2024 | 145/24.1BCLSB | RUI PEREIRA -Relator por vencimento | JUSTIÇA DESPORTIVA
“FLASH INTERVIEW”
DECLARAÇÕES DO JOGADOR |
10/03/2024 | 1395/11.6BELSB | ELIANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO | |
10/03/2024 | 1108/20.1BELRA | ELIANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO | ESTATUTO CARGO DIRIGENTE
NOMEAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO
CESSAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇO DE CARGO DIRIGENTE INTERMÉDIO |
10/03/2024 | 459/05.0BESNT-B | ELIANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO (ARTIGO 663, Nº4 CPC) | DESPESAS DE HONORÁRIOS E CUSTAS DE PARTE
DESPESAS DE HONORÁRIOS COMO DANO DE UMA RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO ILÍCITO
PAGAMENTO DE JUROS DE MORA NA AÇÃO EXECUTIVA, MESMO SEM NECESSIDADE DE SER PETICIONADA |
10/03/2024 | 134/24.6BCLSB | ELIANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO | |
10/03/2024 | 1107/10.1BESNT | MARIA HELENA FILIPE | CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
ACTO NÃO CONFIRMATIVO
RECURSO HIERÁRQUICO |
10/03/2024 | 610/13.6BELSB | MARIA HELENA FILIPE | ERRO NA FORMA DO PROCESSO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
DESNECESSIDADE DE CONHECER DA MATÉRIA EXCEPCIONADA E DO MÉRITO DA CAUSA |
10/03/2024 | 12805/153BCLSB | MARIA HELENA FILIPE | ILEGITIMIDADE PASSIVA
DECRETO-LEI Nº 267/85, DE 16 DE JULHO (LPTA), NA REDACÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI Nº 12/86, DE 21 DE MAIO E PELO DECRETO-LEI Nº 229/96, DE 29 DE NOVEMBRO
CONVITE PELO JUIZ POR DESPACHO AO APERFEIÇOAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL |
10/03/2024 | 1533/21.0BELSB | MARIA HELENA FILIPE | ILEGITIMIDADE ACTIVA DE SINDICATO
ERRO DE JULGAMENTO
DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DOS ASSOCIADOS |
10/02/2024 | 76/22.0BCLSB-A | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | INCIDENTE DE ESCUSA DO JUIZ
FUNDAMENTOS |
09/26/2024 | 444/10.0BECTB | JORGE CORTÊS | AVALIAÇÃO INDIRECTA.
OMISSÃO DE DILIGÊNCIA NECESSÁRIA À DESCOBERTA DA REALIDADE DO RENDIMENTO. |
09/26/2024 | 842/09.1BESNT | JORGE CORTÊS | IVA.
PRESUNÇÃO DE VENDA.
FURTO. |
09/26/2024 | 1237/10.0BELRS | JORGE CORTÊS | IRC.
MAIS-VALIAS SUSPENSAS DE TRIBUTAÇÃO.
SGPS. |
09/26/2024 | 2066/09.9BELRS | JORGE CORTÊS | IMI.
LIQUIDAÇÃO DE JUROS COMPENSATÓRIOS.
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO FORMAL. |
09/26/2024 | 749/08.0BELRS | MARGARIDA REIS | IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
RECLAMAÇÃO DE CONTA; N.º 9 DO ART. 14.º DO RCP
DECAIMENTO PARCIAL |
09/26/2024 | 1457/09.0BELRS | MARGARIDA REIS | DESPACHO
INSOLVÊNCIA
DESISTÊNCIA DA INSTÂNCIA |
09/26/2024 | 923/18.0BEALM | MARGARIDA REIS | IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO
NULIDADES |
09/26/2024 | 417/13.0BELSB | MARGARIDA REIS | AÇÃO ADMINISTRATIVA
PRAZO DE REVOGAÇÃO DE RECLAMAÇÃO GRACIOSA
ART. 141.º CPA |
09/26/2024 | 154/09.0BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | SEGURANÇA SOCIAL.
AJUDAS DE CUSTO.
REMUNERAÇÕES. |
09/26/2024 | 1559/10.0BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | RECLAMAÇÃO GRACIOSA
TEMPESTIVIDADE
IRS |
09/26/2024 | 201/19.8BESNT | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | FATURAS FALSAS
ÓNUS DA PROVA
JUSTO IMPEDIMENTO DA OBTENÇÃO DA PROVA |
09/26/2024 | 125/21.9BCLSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | ARBITRAL.
OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
09/26/2024 | 213/17.6BELRA | HÉLIA GAMEIRO SILVA | OPOSIÇÃO
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA / ILEGITIMIDADE
INSTITUTO DA REVERSÃO |
09/26/2024 | 1458/09.8BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | MÉTODOS INDIRETOS
ABATES
DIVERGÊNCIAS DE EXISTÊNCIAS |
09/26/2024 | 1589/10.1BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | CUSTOS 23.º CIRC
CRÉDITOS INCOBRÁVEIS 39.º CIRC
SUPRIMENTOS |
09/26/2024 | 3/11.0BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | IVA
PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE
REQUISITOS FORMAIS DAS FATURAS |
09/26/2024 | 436/23.9BELRA | PATRÍCIA MANUEL PIRES | BENEFÍCIO FISCAL PORTADORES DE INCAPACIDADE
REAVALIAÇÃO MÉDICA
PRINCÍPIO DO TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL |
09/26/2024 | 323/23.0BECTB | ISABEL VAZ FERNANDES | REJEIÇÃO LIMINAR
TEMPESTIVIDADE. |
09/26/2024 | 785/10.6BELRS | ISABEL VAZ FERNANDES | OPOSIÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL
NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO |
09/26/2024 | 869/15.4BELRA | ISABEL VAZ FERNANDES | PRESCRIÇÃO
PROCEDIMENTO |
09/26/2024 | 761/09.1BELRA | LUÍSA SOARES | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL;
PENHORA DE CRÉDITOS;
TÍTULO EXECUTIVO |
09/26/2024 | 251/22.7BEFUN | LUÍSA SOARES | RECLAMAÇÃO DO ART. 276º DO CPPT;
PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA;
DECLARAÇÃO EM FALHAS. |
09/26/2024 | 164/07.2BESNT | ANA CRISTINA CARVALHO | FUNDAMENTAÇÃO
REQUALIFICAÇÃO DE RENDIMENTOS |
09/26/2024 | 284/22.3BEBJA | SUSANA BARRETO | ADUANEIRO
LIQUIDAÇÃO DE DIREITOS
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
09/26/2024 | 268/09.7BELRS | SUSANA BARRETO | IRC
RETENÇÕES NA FONTE
RENDIMENTOS PREDIAIS |
09/26/2024 | 2019/08.4BELRS | TERESA COSTA ALEMÃO | TAXAS AEROPORTUÁRIAS
VOOS DE E PARA A SUÍÇA |
09/26/2024 | 1389/10.9BEALM | TERESA COSTA ALEMÃO | USUCAPIÃO
IMPOSTO DO SELO
ISENÇÃO |
09/26/2024 | 1751/20.9BEPRT | TERESA COSTA ALEMÃO | LIQUIDAÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS
FUNDAMENTAÇÃO |
09/26/2024 | 2014/06.8BELSB-A | ISABEL SILVA | LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE CAPITAIS
DISCRIMINAÇÃO ENTRE RESIDENTES E NÃO RESIDENTES
ARTIGO 14º (ATUAL 16º) DO EBF. |
09/26/2024 | 1167/07.2BESNT | RUI A.S.FERREIRA | CUSTOS
IVA INDEVIDAMENTE LIQUIDADO
EMPRÉSTIMOS A PARTICIPADAS |
09/26/2024 | 1197/08.7BELRA | RUI A.S.FERREIRA | ADIANTAMENTOS POR CONTA DE LUCROS |
09/26/2024 | 104/09.4BELRS | RUI A.S.FERREIRA | CADUCIDADE DA LIQUIDAÇÃO
PROVA DA NOTIFICAÇÃO |
09/26/2024 | 54/21.6BCLSB | MARIA DA LUZ CARDOSO | |
09/26/2024 | 685/15.3BELRS-S1 | MARIA DA LUZ CARDOSO | |
09/26/2024 | 192/21.5BESNT | MARIA DA LUZ CARDOSO | |
09/26/2024 | 579/24.1BELRS | MARIA DA LUZ CARDOSO | |
09/20/2024 | 74/09.9BEPDL | FREDERICO MACEDO BRANCO | VINCULO PERMANENTE
PROGRESSÃO NA CARREIRA |
09/20/2024 | 581/10.0BESNT | FREDERICO MACEDO BRANCO | AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
COORDENAÇÃO DE CARDIOPNEUMOLOGIA |
09/20/2024 | 504/12.2BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | PROFESSOR
TRANSIÇÃO
INCREMENTO REMUNERATÓRIO |
09/20/2024 | 803/12.3BESNT | FREDERICO MACEDO BRANCO | PERDA DE VENCIMENTO
DESERÇÃO
GNR |
09/20/2024 | 416/22.1BEBJA | FREDERICO MACEDO BRANCO | RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
AMNISTIA |
09/20/2024 | 1753/23.3BELSB | LINA COSTA | INFORMAÇÃO PROCEDIMENTAL
INUTILIDADE DA LIDE |
09/20/2024 | 2696/23.6BELSB | LINA COSTA | IDLG ARI
ILEGITIMIDADE PASSIVA
VISTO LONGA DURAÇÃO |
09/20/2024 | 236/23.6BEBJA | MARCELO DA SILVA MENDONÇA | ASILO
DUPLA NACIONALIDADE
ESTADO-MEMBRO |
09/20/2024 | 275/24.0BELSB | MARCELO DA SILVA MENDONÇA | PROTECÇÃO INTERNACIONAL
RETOMA A CARGO
PEDIDO SUBSEQUENTE |
09/20/2024 | 2107/24.0BELSB | MARCELO DA SILVA MENDONÇA | PROTECÇÃO INTERNACIONAL;
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA;
MOTIVOS ECONÓMICOS; |
09/20/2024 | 3367/24.1BELSB | MARCELO DA SILVA MENDONÇA | PROTECÇÃO SUBSIDIÁRIA;
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA |
09/20/2024 | 141/23.6BEBJA | JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA | NULIDADE
FALTA DE AIA
BALCÃO ÚNICO ELECTRÓNICO |
09/20/2024 | 1937/23.4BELSB | JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA | REQUISITOS FORMAIS DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
FORMALIDADE PROCESSUAL
NULIDADE PROCESSUAL |
09/20/2024 | 582/23.9BEALM | JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA | JUNÇÃO DE DOCUMENTO EM RECURSO
SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO |
09/20/2024 | 246/23.3BECTB | JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA | PERICULUM IN MORA
PREJUÍZOS DE DIFÍCIL REPARAÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO |
09/20/2024 | 139/23.4BCLSB | JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA | JUSTO IMPEDIMENTO |
09/20/2024 | 1400/21.8BELSB | MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA | |
09/20/2024 | 578/22.8BELRA | MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA | CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
PROVA PERICIAL
CAUSA DE EXCLUSÃO DA PROPOSTA |
09/20/2024 | 106/24.0BCLSB | MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA | PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM
RESPONSABILIDADE DOS CLUBES E SOCIEDADES DESPORTIVAS PELO COMPORTAMENTO DOS ESPETADORES
CACHECOL |
09/20/2024 | 127/24.3BCLSB | MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA | DIREITO DISCIPLINAR DESPORTIVO
RESPONSABILIDADE DOS CLUBES E SOCIEDADES DESPORTIVAS PELO COMPORTAMENTO DOS ESPETADORES
CLUBE VISITANTE |
09/20/2024 | 283/19.2BELRA | LUÍS FERNANDO BORGES FREITAS | CADUCIDADE DA PROVIDÊNCIA CAUTELAR |
09/20/2024 | 898/22.1BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO .-relator por vencimento | AMNISTIA |
09/20/2024 | 671/23.0BELSB | LUÍS FERNANDO BORGES FREITAS | ACIDENTE EM SERVIÇO
INTEMPESTIVIDADE DA PRÁTICA DO ATO PROCESSUAL
MANUTENÇÃO DOS EFEITOS CIVIS DA PROPOSITURA DA PRIMEIRA AÇÃO |
09/20/2024 | 845/23.3BESNT | LUÍS FERNANDO BORGES FREITAS | MARINHA
PARENTALIDADE
NOMEAÇÃO POR IMPOSIÇÃO |
09/20/2024 | 269/24.5BEALM | LUÍS FERNANDO BORGES FREITAS | ACIDENTE EM SERVIÇO
ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIRA PESSOA
JUNTA MÉDICA |
09/20/2024 | 93/24.5BCLSB | LUÍS FERNANDO BORGES FREITAS | JUSTIÇA DESPORTIVA
PRESUNÇÕES
FACTO NOTÓRIO |
09/20/2024 | 810/23.0BEALM | LUÍS FERNANDO BORGES FREITAS | CONCURSO DE PESSOAL
RECURSO HIERÁRQUICO NECESSÁRIO
INIMPUGNABILIDADE DO ATO |
09/20/2024 | 1079/09.5BESNT | ELIANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO | SUCESSÃO DE ESTATUTOS DISCIPLINARES NO TEMPO
DL 24/84, DE 16 DE JANEIRO E LEI 58/2008, DE 9 DE SETEMBRO
PRESCRIÇÃO DO DIREITO A INSTAURAR PROCEDIMENTO DISCIPLINAR |
09/20/2024 | 866/10.6BESNT | ELIANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO | TRABALHO EXTRAORDINÁRIO NUM SERVIÇO DE NATUREZA PERMANENTE
GUARDAS PRISIONAIS
CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE |