Biblioteca do Tribunal da Relação de Guimarães

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05/31/2021MOSCIENTIA IVRIDICA - N.º 356- Tomo LXX - MAIO/AGOSTO 2021 - Universidade do Minho
05/30/2021MOO Regime Jurídico do Procedimento Aplicável às Contraordenações Laborais e de Segurança Social - Da (In) Suficiência das Comunicações entre a ACT e o ISS, I.P. e Direito de Defesa do Arguido [de Suzan
04/30/2021MOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO / António Henriques Gaspar e outros - Abril/2021 - Almedina
04/30/2021MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 306 - Ano XLV - TOMO V/2020
04/30/2021MOComentário Judiciário do Código de Processo Penal - TOMO II - 3ª Edição - Artigos 124º a 190º / António Gama,  António Latas, João Conde Correia, José Mouraz Lopes, Luís de Lemos Triunfante,  Maria do
04/30/2021MOComentário Judiciário do Código de Processo Penal - TOMO III - Artigos 191º a 310º / Antonio Gama,  António Latas, João Conde Correia, José Mouraz Lopes, Luís de Lemos Triunfante,  Maria do Carmo Silv
04/30/2021MORevista de Direito da insolvência - N.º 5 (2021) - Maria do Rosário Epifânio / José Manuel Branco - Almedina, Abril 2021 (Anual)
04/30/2021MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 150º, nº 4027 - Mar./Abr.2021
04/30/2021MOSCIENTIA IVRIDICA - N.º 355- Tomo LXX - JANEIRO/ABRIL 2021 - Universidade do Minho
03/31/2021MOCompensações Devidas pelo Pagamento de Dívidas dos Cônjuges - Análise Crítica - Cristina M. Araújo Dias - Almedina, Mar./2021
03/31/2021MORevista do Ministério Público - Ano 42 - Jan./Mar. 2021 - Número 165
02/28/2021MOContrato Trabalho Rural [de Victor Hugo Ventura] - Vida Económica - Editorial, SA, Fev./2021
02/28/2021MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 150º, nº 4026 - Jan./Fev.2021
01/31/2021MOA Mobilidade Geográfica do Trabalhador [de Tiago Pimenta Fernandes] - Petrony Editora, Jan./2021
01/31/2021MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 305 - Ano XLV - TOMO IV/2020
01/31/2021MOComentário Judiciário do Código de Processo Penal - TOMO I - Artigos 1º a 123º / António Gama,  António Latas, João Conde Correia, José Mouraz Lopes, Luís de Lemos Triunfante,  Maria do Carmo Silva Di
01/31/2021MOContratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais - 2.ª Ed. [de Ana Prata] - Almedina, Jan./2021
01/31/2021MOO Financiamento Societário pelos Sócios - (e o seu reverso), Paulo de Tarso Domingues, Almedina, Jan./2021
01/31/2021MOTransmissão de Estabelecimento - O direito de oposição e a noção de unidade económica (Lei nº. 14/2018), [de: Rui Carmo de Oliveira], Quid Juris, Jan./2021
12/31/2020MOArbitragem institucionalizada de litígios de Direito do Consumo: apontamentos ao âmbito de aplicação da Lei nº. 144/2015, de 08 de Setembro (Mecanismos de Resolução Extrajudicial de Litígios de Consum
12/31/2020MOFORUM DE PROTEÇÃO DE DADOS, Nº. 7 - Dezembro 2020 - Em foco O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS
12/31/2020MOProntuário de Direito do Trabalho n.º II - 2020 (2º Sem.) - CEJ
12/31/2020MOReflexões sobre o Fracionamento da Propriedade Fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência - João Carlos Gralheiro, Edições Esgotadas, dez./2020
12/31/2020MOREVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 54 - Ano 2020
12/31/2020MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 150º, nº 4025 - Nov./Dez.2020
12/31/2020MOREVISTA DO CEJ / 2020 - II - 2º SEMESTRE 2020 / Número 2
12/31/2020MORevista do Ministério Público - Ano 41 - Out./Dez. 2020 - Número 164
12/31/2020MOSCIENTIA IVRIDICA - N.º 354- Tomo LXIX - SETEMBRO/DEZEMBRO 2020 - Universidade do Minho
12/31/2020MO"Denúncia e oposição à renovação do contrato de arrendamento urbano" - Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / António Barroso Ramalho Rodrigues - Separata da Revista de Direito Civil, n.º 2 - Ano
12/31/2020MO"Empreitada de bens imóveis e relações de consumo" - Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde - Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano LXI, Nº. 2, 2020, págs. 609-6
12/31/2020MO"Movimentação de cargas no porto e responsabilidade civil" - Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde - Separata da Revista de Direito Civil, n.º 2 - Ano II(2017) - pgs. 257-280, Almedina
11/30/2020MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 303 - Ano XLV - TOMO III/2020
11/30/2020MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 304 - Ano XXVIII - TOMO II/2020
10/31/2020MOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Anotado - Vol. II - Processo de Execução, Processos Especiais e Processo de Inventário Judicial - Arts. 703º a 1139º (Lei nº. 117/19, de 13-09), Almedina, Out./2020 [de: Antón
10/31/2020MODIREITO DOS CONTRATOS II - Mandato / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / out./2020 - AAFDL Editora
10/31/2020MOEstudos de Direito Privado (2010-2020) / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / out./2020 - AAFDL Editora
10/31/2020MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 150º, nº 4024 - Set./Out.2020
10/30/2020MOREGIME JURÍDICO DA ATIVIDADE DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA Anotado - Higina Orvalho Castelo - 2ª Ed. atualizada, revista e aumentada, Almedina - Out/2020
09/30/2020MOCódigo Civil Anotado, Vol. II (Arts. 1251º a 2334º) - 2ª Edição [Coord. de: Ana Prata], Almedina - Set./2020
09/30/2020MOCódigo das Sociedades Comerciais em Comentário, Volume VII (Artigos 481º a 545º) - (Reimpressão da 1ª Edição de set./2014) - Jorge M. Coutinho de Abreu (Coord.) - Almedina, Set./2020
09/30/2020MOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL - NOTAS E COMENTÁRIOS (de acordo com a Lei nº. 39/2020, de 18 de agosto) / Vinício A. P. Ribeiro - 3.ª Edição - Quid Juris Sociedade Editora, Set./2020
09/30/2020MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 301 - Ano XLV - TOMO II/2020
09/30/2020MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 302 - Ano XXVIII - TOMO I/2020
09/30/2020MOComentário à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - Procuradoria-Geral Regional do Porto, Coord: Maria Raquel Desterro, Ângelo Gomes, Susana Bravo, Norberto Dias, José Eduardo Lima - Almedi
09/30/2020MODIREITO COMERCIAL - VOL. I / 2ª Edição / Pedro Pais de Vasconcelos / Pedro Leitão Pais de Vasconcelos / set./2020 - Almedina
09/30/2020MOOS REGULAMENTOS EUROPEUS: Impacto na Actividade Registral e Notarial - Conselho Superior da Magistratura - Edição 2020
09/30/2020MOProcessos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas - Luís Filipe Pires de Sousa - 2ª Ed./Almedina, Set./2020
09/30/2020MOPROVA TESTEMUNHAL, Noções de Psicologia do Testemunho - Luís Filipe Pires de Sousa - 2ª Ed./Almedina, Set./2020
09/30/2020MORevista do Ministério Público - Ano 41 - Jul./Set. 2020 - Número 163
08/31/2020MOProcessos Especiais - Volume I - Coord.: Rui Pinto e Ana Alves Leal, Outros, Editora: AAFDL Lisboa, Ago./2020
08/31/2020MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 149º, nº 4023 - Jul./Ago.2020
08/31/2020MOSCIENTIA IVRIDICA - N.º 353- Tomo LXIX - MAIO/AGOSTO 2020 - Universidade do Minho
07/31/2020MOManual do Recurso Civil - Volume I - Rui Pinto, Editora: AAFDL Lisboa, Jul./2020
06/30/2020MOA Injunção e as Conexas Acção e Execução - Salvador da Costa - 7.ª Ed. - Almedina, Jun./2020
06/30/2020MOCódigo de Processo Civil Anotado - 5ª Edição Actualizada e Ampliada - Vol. I - Processo Comum e Executivo - Junho/2020 [de: Abílio Neto] - Ediforum
06/30/2020MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 300 - Ano XLV - TOMO I/2020
06/30/2020MOHomenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva - Volume I - Coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques - Universidade Católica Editora, Junho 2020
06/30/2020MOHomenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva - Volume II - Coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques - Universidade Católica Editora, Junho 2020
06/30/2020MOHomenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva - Volume III - Coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques - Universidade Católica Editora, Junho 202
06/30/2020MOHomenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva - Volume IV - Coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques - Universidade Católica Editora, Junho 2020
06/30/2020MOLEI DO CONTRATO DE SEGURO - Anotada - 4ª Ed. Jun./2020 [de: Pedro Romano Martinez e outros]
06/30/2020MOProntuário de Direito do Trabalho n.º I - 2020 (1º Sem.) - CEJ
06/30/2020MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 149º, nº 4022 - Mai./Jun.2020
06/30/2020MOREVISTA DO CEJ / 2020 - I - 1º SEMESTRE 2020 / Número 1
06/30/2020MORevista do Ministério Público - Ano 41 - Abr./Jun. 2020 - Número 162
06/30/2020MORevista do Ministério Público - Ano 41 - Abr./Jun. 2020 - Número 162 - SEPARATA (pags. 77 a 115)
06/30/2020MORevista do Ministério Público - Ano 41 - Jun.2020 - Número Especial Covid
05/31/2020MOCódigo do Trabalho Anotado - 13.ª Ed. [de Pedro Romano Martinez, Luís Miguel Monteiro, Joana Vasconcelos, Pedro Madeira de Brito, Guilherme Dray e Luís Gonçalves da Silva] - Almedina, Maio.2020
04/30/2020MOA Impugnação da Sentença Arbitral - 3ª Edição refundida [de: António Sampaio Caramelo] - Almedina, abr./2020
04/30/2020MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 298 - Ano XLIV - TOMO V/2019
04/30/2020MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 299 - Ano XXVII - TOMO III/2019
04/30/2020MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 307 - Ano XXVIII - TOMO III/2020
04/30/2020MORevista de Direito da insolvência - N.º 4 (2020) - Maria do Rosário Epifânio / José Manuel Branco - Almedina, Abril 2020 (Anual)
04/30/2020MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 149º, nº 4021 - Mar./Abr.2020
04/30/2020MOSCIENTIA IVRIDICA - N.º 352- Tomo LXIX - JANEIRO/ABRIL 2020 - Universidade do Minho
03/31/2020MOComentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais - Vol. III / Paulo Pinto de Albuquerque / Universidade Católica Editora, Mar./2020
03/31/2020MORevista do Ministério Público - Ano 41 - Jan./Mar. 2020 - Número 161
02/28/2020MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 149º, nº 4020 - Jan./Fev.2020
01/31/2020MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 297 - Ano XLIV - TOMO IV/2019
01/31/2020MOEstudos Comemorativos do 60º Aniversário da Inauguração do Palácio da Justiça de Leiria, Org.: Marco António de Aço e Borges, Almedina, Jan./2020
01/31/2020MOTemas de Direito - (Textos dispersos de DIREITO PENAL, mas não só) - Germano Marques da Silva - Universidade Católica Editora, Lisboa, jan./2020
12/31/2019MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 295 - Ano XLIV - TOMO III/2019
12/31/2019MOColectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 296 - Ano XXVII - TOMO II/2019
12/31/2019MOMaia Jurídica -Revista de Direito - Ano X - N.º 1 - Janeiro/Dezembro 2019
12/31/2019MOProntuário de Direito do Trabalho n.º II - 2019 (2º Sem.) - CEJ
12/31/2019MOREVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 52 - Dez./2019
12/31/2019MORevista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 149º, nº 4019 - Nov./Dez.2019
12/31/2019MOREVISTA DO CEJ / 2019 - II - 2º SEMESTRE 2019 / Número 2
12/31/2019MORevista do Ministério Público - Ano 40 - Out./Dez. 2019 - Número 160
12/31/2019MOSCIENTIA IVRIDICA - N.º 351- Tomo LXVIII - SETEMBRO/DEZEMBRO 2019 - Universidade do Minho
11/30/2019MOComentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais - Vol. I / Paulo Pinto de Albuquerque / Universidade Católica Editora, Nov./2019
11/30/2019MOComentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais - Vol. II / Paulo Pinto de Albuquerque / Universidade Católica Editora, Nov./2019
11/30/2019MODireito do Trabalho - Relação Individual - João Leal Amado, Milena Silva Rouxinol, Joana Nunes Vicente, Catarina Gomes Santos, Teresa Coelho Moreira - Almedina, Nov./2019
11/30/2019MODireito do Trabalho: Relação Individual - João Leal Amado, Milena Silva Rouxinol, Joana Nunes Vicente, Catarina Gomes Santos, Teresa Coelho Moreira - Almedina, Nov./2019
11/30/2019MOFORUM DE PROTEÇÃO DE DADOS, Nº. 6 - Novembro 2019 - Em foco PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL - Decisões Automatizadas na Inteligência Artificial - Marketing: Consentimento e Cookies - Nova
11/30/2019MOInternacionalização de Empresas - Coordenação: Maria de Deus Botelho - Coleção JPAB, Almedina, Nov./2019
11/30/2019MOTeoria Geral do Direito Civil - 9ª Ed.- Nov./2019 - Almedina [de: Pedro Pais de Vasconcelos]
10/31/2019MOCÓDIGO CIVIL E CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 7.ª Edição (inclui as alterações ao arrendamento e ao inventário) Almedina, out./2019
10/31/2019MOCÓDIGO CIVIL E CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 7.ª Edição (inclui as alterações ao arrendamento e ao inventário), Almedina, out./2019
10/31/2019MODireito Internacional Privado: Textos Normativos Fundamentais - 4ª. Edição - Dário Moura Vicente  - Almedina, Out./2019

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