Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA DE PUBLICAÇÔES PERIÓDICAS
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Sab 22-Mar 02:32 PM
Data Data EdicaoTipoTitulo
03/20/2025Jan/Abr.1981APPara Uma Reforma Urbana
03/19/20252022MODireito do Trabalho
03/18/2025Dez.1987APA Sociedade por Quotas de responsabilidade limitada segundo o Código das Sociedades Comerciais
03/18/2025Dez.1987APO Concurso Público na formação do Contrato Administrativo
03/18/2025Dez.1987APFiscalidade e antropologia
03/18/2025Set.1987APAlguns mitos e algumas realidades do mundo Juridico Contemporâneo
03/18/2025Set.1987APA Política Comunitaria de «ACCCISES» e a adesão de Portugal as Comunidades Europeias
03/18/2025Set.1987APVenda de bens alheios
03/18/2025Abr.1987APEstabelecimento Comercial e Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada
03/18/2025Abr.1987APO Regime Jurídico dos auxílios Públicos as Empresas na Comunidade Europeia
03/18/2025Abr.1987APO Primado da Constituição
03/18/2025Dez.1986APDa Crise da Justiça em Portugal
03/18/2025Dez.1986APContratos de Adesão
03/18/2025Dez.1986APDa compensabilidade dos créditos da banca nacionalizada
03/18/2025Dez.1986APPolitique agricole commune
03/18/2025Set.1986APConvenção de arbitragem
03/18/2025Set.1986APA adaptação ao Sistema Jurídico da Comunidade
03/18/2025Set.1986APSobre a linguagem performativa da teoria pura do Direito
03/18/2025Abr.1986APConvenção de Arbitragem
03/18/2025Abr.1986APA Responsabilidade do Banqueiro
03/18/2025Abr.1986APA Reforma Fiscal em Portugal
03/18/2025Dez.1985APA Validade dos Sindicatos de Voto no Direito Português Constituido e Constituendo
03/18/2025Dez.1985APDez Anos de Evolução do Direito Financeiro Português
03/18/2025Dez.1985APA Redução do Negócio Jurídico
03/18/2025Set.1985APLocação de bens dados em garantia
03/18/2025Set.1985APO Domicílio
03/18/2025Set.1985APNecessidade de Uma Nova Ordem Judicial
03/18/2025Abr.1985APAs Pessoas Colectivas como Administradores de Sociedades
03/18/2025Abr.1985APParentesco, Casamento e Sucessão
03/18/2025Abr.1985APA Reforma dos Tribunais Fiscais
03/18/2025Abr.1985APEvolução Juscientifica e Direitos Reais
03/18/2025Dez.1984APNota Sumária sobre o Art. 20.º da Constituição
03/18/2025Dez.1984APSobre o Estatuto e Função da Criminologia Contemporânea
03/18/2025Dez.1984APAborto e Direito Penal
03/18/2025Dez.1984APA Teoria da Aparência e a Relação Jurídica Cambiária
03/17/2025Dez.1989APA aplicação do prazo prescricional do n.º 1 do artigo 498.º do Código civil à responsabilidade civil contratual
03/17/2025Set.1989APA reforma fiscal
03/17/2025Set.1989APAcerca dos códigos do imposto sobre o rendimento
03/17/2025Set.1989APAs indemnizações por nacionalização e as comissões arbitrais em Portugal
03/17/2025Set.1989APFundamentação
03/17/2025Abr.1989APAs indemnizações por nacionalização em Portugal
03/17/2025Abr.1989APSobre o sentido e a função dos pressupostos processuais
03/17/2025Abr.1989APO contrato de franchising
03/17/2025Abr.1989APAcção de despejo
03/17/2025Dez.1988APA reforma fiscal
03/17/2025Dez.1988APCiência do direito e metodologia jurídica nos finais do século XX
03/17/2025Dez.1988APAcidentes de trabalho e responsabilidade civil
03/17/2025Dez.1988APO contrato de joint venture
03/17/2025Dez.1988APDa inconstitucionalidade do artigo 30/1 do código das expropriações
03/17/2025Dez.1988APRecursos e admissibilidade
03/17/2025Set.1988APIntrodução ao direito penal ecológico
03/17/2025Set.1988APDesarticulações do direito de família Brasileiro
03/17/2025Set.1988APA família nas constituições brasileiras
03/17/2025Set.1988APA nova Constituição processual penal
03/17/2025Set.1988APO sigilo profissional do advogado e seus limites
03/17/2025Set.1988APResponsabilidade civil
03/17/2025Set.1988APCulpa in vigilando
03/17/2025Abr.1988APUm novo passo na integração comunitária
03/17/2025Abr.1988APDireito à informação e direito ao espectáculo
03/17/2025Abr.1988APAnatocismo
03/17/2025Abr.1988APDo contrato de franquia (franchising)
03/17/2025Abr.1988APA responsabilidade do comitente
03/17/2025Abr.1988APA preclusão do direito de accionar nas acções de investigação de paternidade
03/17/2025Abr.1988APFundamentação insuficiente
03/17/2025Abr.1988APNegócios jurídicos relativos a terrenos para construção
03/14/2025Abr.1994APLiberdade de imprensa e vida privada
03/14/2025Abr.1992APSobre a exceptio dominii nas acções possessórias e nos embargos de terceiro
03/14/2025Abr.1992APA operação de levantamento automático em numerário
03/14/2025Jul.1991APGenética e pessoa humana
03/14/2025Abr.1991APSubarrendamento e Direitos de Preferência no novo Regime do Arrendamento Urbano
03/14/2025Dez.1990APServidão Legal de Passagem e Direito de Preferência
03/14/2025Jul.1990APTerritorialidade dos direitos de autor e conexos e direito comunitário
03/14/2025Jul.1990APA erosão das regras comerciais internacionais
03/14/2025Jul.1990APDa preferência dos accionistas na subscrição de novas acções
03/14/2025Jul.1990APO prazo de alegações em recurso fundado em oposição de acórdão do Supremo Tribunal Administrativo
03/14/2025Jul.1990APRelações jurídicas dependentes e execução de sentença
03/14/2025Jul.1990APConversão do processo de execução em processo de falência
03/14/2025Abr.1990APA família em direito constitucional comparado
03/14/2025Abr.1990APContrato-promessa
03/14/2025Abr.1990APLa nueva ley de arbitraje espanola
03/14/2025Abr.1990APA protecção jurídica dos programas de computador
03/14/2025Abr.1990APO princípio da exaustão dos meios internos na Convenção Europeia dos Direitos do homem e a ordem jurídica portuguesa
03/14/2025Abr.1990APTribunal da Relação do Porto
03/14/2025Dez.1989APQuinhão e reforma agrária
03/14/2025Dez.1989APAspectos jurídicos da procriação assistida
03/13/2025Jul.1992APA Penhora de Bens na posse de terceiros
03/13/2025Jul.1992APProcesso Civil, Constituição e Democracia
03/13/2025Jul.1992APCartões de crédito
03/13/2025Jul.1992APGarantia bancária autónoma
03/13/2025Jul.1992APOrdem de Bolsa
03/13/2025Jul.1992APA garantia bancária autónoma
03/13/2025Jul.1992APVeracidade e autoria de escrita e sua quesitação em exames periciais
03/13/2025Jul.1992APAs faltas de advogado a diligências judiciais em Processo Civil e a génese do Decreto- Lei n.º 330/91, de 5 de Setembro
03/13/2025Abr.1992APInconstitucionalidade da fixação de indemnizações de bens nacionalizados?
03/13/2025Abr.1992APInconstitucionalidades do Código de Processo Civil
03/13/2025Abr.1992APContributo para o estudo do contrato de cheque
03/13/2025Abr.1992APConsiderações acerca do erro em sede de patologia da Declaração Negocial
03/13/2025Abr.1992APDireito de distribuição e esgotamento
03/13/2025Dez.1991APSobre a exceptio dominii nas acções possessórias e nos embargos de terceiro
03/13/2025Dez.1991APSobre o fundamento possessório dos embargos de terceiro deduzidos pelo locatário, parceiro pensador, comodatário e depositário

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