351.713.VAS
Monografia
6808
CADERNOS DE IVA
Cadernos IVA 2025 / coordenação Sérgio Vasques.- [Coimbra] : Almedina, 2025.- 452p. ; 23 cm. - (CADERNOS DE IVA)
ISBN 978-989-40-2599-3 (Broch.) : Oferta
IVA, ISENÇÃO, TRIBUTAÇÃO, RECEITA, COIMAS, ERA DIGITAL, RECUPERAÇÃO DO IVA
Índice. Nota previa. Apresentação dos autores. A necessidade de prevalência da substância sobre a forma na renúncia à isenção do IVA nas operações imobiliários / André Areias e Beatriz Vale Rêgo. A quadratura do triângulo: o acórdão Hans Bühler e as operações triangulares na União Europeia / Artur Torres Pereira. A coima por falta de entrega de imposto no caso de correções às deduções do IVA - existe sempre infração? / Catarina Belim. O caso Finanzamt O (bons à usage unique): Como determinar o local de tributação, em IVA, das cessões de vouchers de finalidade única / Afonso Costa Gomes e Giorgio Beretta. O IVA na reposição do equilíbrio financeiro dos contratos públicos / Hugo Salgueirinho Maia e Bárbara Lopes Barbosa. O admirável mundo novo dos serviced apartments / Isabel Vieira dos Reis. O papel dos sistemas ERP na gestão empresarial do IVA / Joana Branco Pires, Catarina Revez e Inês da Costa Pina. O estranho caso da transferência onerosa da exploração do estabelecimento comercial ou industrial / Joana Nobre da Silva e João Quaresma Mendes. Ainda a distinção donativos/Sponsorhip no mecenato cultural: por uma positivação descomplexada / José Pedroso de Melo e Ana Moreira da Silva. Entidades não lucrativas, atividade económica e incidência subjetiva de IVA / Leonardo Marques dos Santos. Da multiplicidade de operações à prestação Una - breve itinerário na ótica do IVA / Lídia Santos. A recuperação do IVA indevidamente pago / Manuel da Gama Quaresma. IVA sem tabus: a economia digital a nu no onlyfans / Mariana Magalhães Rapoula. O IVA na era digital: desenvolvimentos recentes / Marta Machado de Almeida e João de Freitas Jacob. Os vales e o IVA: onde estamos após o acórdão C-68/23 Finanzamt O (bons à usage unique)? / Miguel Correia. O IVA na reabilitação urbana / Pedro Marinho Falcão e Eva Dias Costa. Os almoços grátis estão sujeitos a IVA? / Raquel Montes Fernandes. Formas contratuais de cooperação de empresas: Regime de IVA nas relações internas / Tânia de Almeida Ferreira e Filipe Gomes da Silva.