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Monografia
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VASCONCELOS, Pedro Leitão Pais de
Liber Amicorum Pedro Pais de Vasconcelos / Pedro Leitão Pais de Vasconcelos.- Coimbra : Almedina, [2022].- 724p. ; 24 cm
Volume I
ISBN 978-989-40-0942-9 (Encad.) : Oferta
PESSOA COLETIVA, CONTRATO, DIREITO DO TRABALHO
Vol. I. Parte I. Introdução. Um colega e amigo diferente - Marcelo Rebelo de Sousa. A Base Romanista do Conceito de Direito Civil de Pedro Pais de Vasconcelos: breve síntese - Eduardo Vera-Cruz Pinto. Nota do organizador - Pedro Leitão Pais de Vasconcelos. Obras de pedro pais de Vasconcelos. Parte II. Direito Civil. Capacidade e incapacidades contratuais dos maiores acompanhados - Carlos Ferreira de Almeida. A pessoa coletiva entre a ficção e o realismo - Hugo Ramos Alves. Despesas preventivas - Mafalda Miranda Barbosa. União de facto – questões patrimoniais - Ana Paula Boularot. A proibição da discriminação negativa dos idosos – Em homenagem ao Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos - Diogo Leite de Campos, Mónica Martinez de Campos. A fraude à lei – alguns apontamentos - Rui Pinto Duarte. Ações populares cíveis em Portugal - Miguel Sousa Ferro. Regime da ação popular do art.º 19 da Lei 23/2018 - José Lebre de Freitas. Sobre equidade, causa e promessa simples - João de Oliveira Geraldes. Wrongful life actions em Portugal, 20 anos depois - Diogo Costa Gonçalves. Responsabilidade civil e fake news - José A. R. Lorenzo González. O contrato de prestação de serviço no Direito português - Nuno Manuel Pinto Oliveira. Residência alternada – Dois pais ou uma só casa? – Jorge Duarte Pinheiro. O concurso entre a responsabilidade contratual e a responsabilidade extracontratual - Fernando A. Ferreira Pinto. O inventário judicial: genealogia, recodificação e regime geral - João Espírito Santo. Corrupção e negócio jurídico - Paula Costa e Silva. Parte III – Direito do Trabalho. Sobre os limites da greve - José João Abrantes. Instrutores privados: não, obrigado! Uma breve análise da ação disciplinar pública - David Carvalho Martins, Tiago Sequeira Mousinho. Aspectos laborais da corporate governance – breves notas - Maria do Rosário Palma Ramalho. “Suspensão” pela ACT do despedimento que repute ilícito: sentido, alcance e limites de uma medida excecional - Joana Vasconcelos. Síntese sobre a alteração da legislação laboral no âmbito da agenda do trabalho digno - Sónia Santos Viana.