PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
187/2023 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BUM | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
183/2023 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO DE CONTRATO |
210/2023–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO PARCIAL DE DIVERSOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS ALIMENTARES |
147/2023 - JPMMV | MARTA SANTOS | USUCAPIÃO - RETIFICAÇÃO DE AREAS |
17/2024 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | PAGAMENTO DAS QUOTAS DE CONDOMÍNIO |
195/2023 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
185/2023 – JPBMT | JOS+E JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
118/2021-JPFNC | CELINA ALVENO | RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO |
221/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO. |
231/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO |
175/2023–JPBMT | JOSÉ JOÃO BUM | INCUMPRIMENTO DE CONTRATO |
122/2022-JPCSC | CARLOS FERREIRA | INDEMNIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR |
210/2021-JPCSC | CARLOS FERREIRA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA A TÁXI |
143/2023–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | CONTRATO DE COMPRA E VENDA |
217/2020-JPCSC | CARLOS FERREIRA | INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VIAÇÃO |
255/2021-JPCSC | CARLOS FERREIRA | RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE DESPESAS RESPEITANTES À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TERRAÇO DE COBERTURA COM USO EXCLUSIVO. |
147/2023–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
261/2023-JPSTB | CARLOS FERREIRA | EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL – RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INCUMPRIMENTO DEFINITIVO |
165/2023–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
170/2023–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES |
167/2020-JPCSC | CARLOS FERREIRA | CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM LEILÃO ELETRÓNICO. |
32/2023 –JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO DE UM CONTRATO DE LOCAÇÃO |
77/2023 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA |
151/2023–JPBMT | CELINA ALVENO | INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE RENDAS E INDEMNIZAÇÃO. |
174/2023-JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | REPARAÇÃO DE VEÍCULO |
178/2023 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BUM | PAGAMENTO DE QUOTAS DE CONDOMÍNIO ORDINÁRIAS |
139/2023–JPBMT | JOSE JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO DE CONTRATO |
140/2023–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
298/2023-JPPLM | CARLOS FERREIRA | INDEMNIZAÇÃO POR DANOS - CUMPRIMENTO DEFEITUOSO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
78/2023 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO DE DIVERSOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA |
159/2023 – JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INCUMPRIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO DE EMPREITADA |
269/2022-JPP | CARLOS FERREIRA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
92/2021-JPP | CARLOS FERREIRA | EMPREITADA - ORÇAMENTO SOLUÇÃO TÉCNICA INADEQUADA |
11/2021-JPMCV | FILOMENA MATOS | CONTRATO DE EMPREITADA |
85/2019-JPCRS | ELISA FLORES | CAMINHO FAZENDEIRO |
328/2021-JPVNP | CRISTINA MARIA POCEIRO | SENTENÇA COMINATÓRIA |
11/2021-JPTRC | DANIELA CERQUEIRA | COMPRA E VENDA - REVELIA OPERANTE - TAXA DE JUROS COMERCIAIS |
110/2020-JPFNC | DANIELA CERQUEIRA | 110-2020- COMPRA E VENDA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REVELIA OPERANTE |
59/2020-JPP | CARLOS FERREIRA | CORTE DE ÁRVORES E INDEMNIZAÇÃO POR DANOS |
42/2021/JPMCV | FILOMENA MATOS | CONTRATO DE EMPREITADA |
31/2020-JPSXL | CARLOS FERREIRA | ACIDENTE DE VIAÇÃO |
26/2021-JPMCV | FILOMENA MATOS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
108/2020-JPFNC | DANIELA CERQUEIRA | 109-2020 - ARRENDAMENTO HABITACIONAL - USUFRUTUÁRIA - RENDAS EM FALTA |
283/2017-JPFNC | CARLOS FERREIRA | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL |
31/2021-JPCRS | ELISA FLORES | ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
27/2'21-JPPRS | CRISTINA EUSÉBIO | INCUMPRIMENTO CONTRATO DE EMPREITADA - CONSUMIDOR - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA |
27/2021-JPMCR | FILOMENA MATOS | CONTRATO DE TRANSPORTE |
16/2021-JPPRS | CRISTINA EUSÉBIO | DESCRITORES: FIANÇA - INTERPELAÇÃO DO FIADOR - VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES |
74/2020-JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | CONTRATO DE ARRENDAMENTO |
15/2021-JPCRS | ELISA FLORES | USUCAPIÃO |
8/2021-JPPRS | CRISTINA EUSÉBIO | EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA COMERCIAL
DENÚNCIA DE DESCONFORMIDADE – ART. 471º COD.COMERCIAL |
135/2020-JPSXL | CARLOS FERREIRA | ESTORNO DO PRÉMIO DO SEGURO |
13/2021/JPMCV | FILOMENA MATOS | USUCAPIÃO |
49/2020-JPFNC | DANIELA CERQUEIRA | ABALROAMENTO DE PEÃO - DANOS PATRIMONIAIS E NÃO PATRIMONIAIS |
PROCESSO Nº 106/2020-JPCRS | RELATOR: ELISA FLORES | CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES |
16/2021/JP/MCV | FILOMEENA MATOS | USUCAPIÃO – DOAÇÃO |
390/2020-JPSTB | CARLOS FERREIRA | PRIVAÇÃO DO USO DO IMÓVEL |
107/2019-JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | INSOLVÊNCIA |
12/2020-JPFNC | DANIELA CERQUEIRA | OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA - CUSTAS JUDICIAIS- NULIDADE CITAÇÃO - COMPETÊNCIA MATERIAL |
27/2020-JPSXL | CARLOS FERREIRA | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL |
99/2020-JPVFN | CRISTINA RODRIGUES POCEIRP | SENTENÇA COMINATÓRIA |
161/2020-JPMCV | FILOMENA MATOS | CONTRATO DE EMPREITADA |
83/2020-JPCRS | ELISA FLORES | USUCAPIÃO |
250/2020-JPMCV | FILOMENA MATOS | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
20-2020-JPPS | CARLOS FERREIRA | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
139-A/2020-JPCRS | ELISA FLORES | PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE ARRESTO |
166/2019-JPSXL | CARLOS FERREIRA | CONDOMÍNIO_PRESCRIÇÃO_IMPUGNAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES POR EXCEÇÃO |
85/2020-JPFNC | DANIELA CERQUEIRA | PLANO DE INCAPACIDADE POR ACIDENTE |
356/2019-JPFNC | DANIELA CERQUEIRA | RESPONSABILIDADE CIVIL TRANSITÁRIO-TRANSPORTADOR |
170/2019-JPCRS | ELISA FLORES | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL E POR DANO |
131/2020-JPCRS | ELISA FLORES | USUCAPIÃO |
132/2020-JPCRS | ELISA FLORES | USUCAPIÃO |
312/2019-JPFNC | DANIELA CERQUEIRA | ACIDENTE VIAÇÃO - DANOS EM MURO DE CASA PARTICULAR E DANOS MORAIS |
225/2020JPMCV | FILOMENA MATOS | CONTRATO DE COMPRA E VENDA |
42/2020-JPPRS | CRISTINA EUSÉBIO | SENTENÇA COMINATÁRIA - CONTRATO DE EMPREITADA. FALTA DE PAGAMENTO |
374/2019-JPSTB | CARLOS FERREIRA | RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS |
96/2020-JPAGB | CRISTINA RODRIGUES POCEIRO | SERVIDÃO DE PASSAGEM E USUCAPIÃO |
113/2020-JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
33/2019 JPPRS | CRISTINA EUSEBIO | DIREITO DE PROPRIEDADE. REIVINDICAÇÃO |
22/2019-JPVNP | CRISTINA EUSÉBIO | ASSUNÇÃO DE DÍVIDA. EMISSÃO DE CHEQUE PARA GARANTIA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE TERCEIRO |
91/2018 - JPCBR
| MARGARIDA SIMPLÍCIO | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL/SINISTRO ESTRADAL |
33/2019-JPCRS | ELISA FLORES | USUCAPIÃO |
258/2018-JPSXL | HELENA ALÃO SOARES | PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONDOMÍNIO RELATIVAS A DESPESAS E SERVIÇOS |
174/2018-J.P.CBR | MARGARIDA SIMPLÍCIO | RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL/CONTRATO DE SEGURO GRUPO |
239/2018-JPCBR | MARGARIDA SIMPLÍCIO | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL /SINISTRO ESTRADAL |
23/2019- JPCLD | LUÍSA FERREIRA SARAIVA | DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS. LOCAÇÃO FINANCEIRA |
10/2019-JPAJT | ISABEL ALVES DA SILVA | PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIAS |
143/2018-JPCRS | ELISA FLORES | PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA |
250/2018-JPSXL | HELENA ALÃO SOARES
| PAGAMENTO DE VALOR DIFERENCIAL DE PREÇO. |
331/2018-JPCLD | LUÍSA FERREIRA SARAIVA | RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL DE SEGURADORA. DANOS POR RUPTURA DE CANALIZAÇÃO CONSIDERADA COMUM |
89/2019-JPCNT | CRISTINA EUSÁBEIO | INDEMINIZAÇÃO POR PREJUÍZO |
12/2019-JPSXL | HELENA ALÃO SOARES | RESOLUÇÃO DO CONTRATO E RESTITUIÇÃO DO PREÇO |
120/2018-JPCBR | MARGARIDA SIMPLÍCIO | RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL / INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E NÃO PATRIMONIAIS / RUTURA DE CANALIZAÇÃO / RELAÇÕES DE VIZINHANÇA |
35/2019-JPCRS | ELISA FLORES | USUCAPIÃO |
40/2019-JPCRS | ELISA FLORES | INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO VALOR |
286/2018-JPSXL | HELENA ALÃO SOARES | REALIZAÇÃO DE REPARAÇÕES DE DANOS; INDEMNIZAÇÃO |
2/2019-JPSXL | HELENA ALÃO SOARES | RESSARCIMENTO DE DANOS PATRIMONIAIS CAUSADOS POR OBRAS |
357/2015-JPCBR | MARGARIDA SIMPLÍCIO | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL /DANOS PATRIMONIAIS/ RESPONSABILIDADE DOS DEMANDADOS |
176/2018-JPSXL | HELENA ALÃO SOARES | PAGAMENTO DE PENALIZAÇÃO POR FALTA DE PAGAMENTO ATEMPADO DE PRESTAÇÕES DE CONDOMÍNIO RELATIVAS A DESPESAS E SERVIÇOS |
320/2018-JPSXL | HELENA ALÃO SOARES | PAGAMENTO DE RENDAS E PENALIZAÇÃO POR INCUMPRIMENTO. |