Biblioteca da Procuradoria Geral da República

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Sex 20-Abr 11:45 AM
04/20/2018APA Evolução institucional da Comissão Europeia e a questão da paridade de género na sua composiçãoDora Resende Alves
04/20/2018APOs créditos subordinadosLuísa Maria Lomba Carvalho, Maria João Machado
04/17/2018APDez anos depoisJosé Manuel Damião da Cunha
04/17/2018APA problemática da punição do autobranqueamento e as finalidades de prevenção e repressão do branqueamento de capitais no contexto da harmonização europeiaPaulo de Sousa Mendes
04/17/2018APTendências e ruturas na evolução do direito penal económicoFrederico de Lacerda da Costa Pinto
04/17/2018APA metamorfose do direito penal do estado de direitoEduardo Demetrio Crespo
04/17/2018APAntecipação da censurabilidade da culpa em razão da imputação do resultado omissivoClaudio Brandão, Leonardo Siqueira
04/17/2018APO direito penal europeu à luz do princípio da necessidadeAnabela Miranda Rodrigues
04/17/2018APLa responsabilità del provider di fronte alle Corti InglesiTommaso Scannicchio
04/17/2018APDiritto all'autodeterminazione informativa del minore e gestione dei dati «supersensibili» nel contesto del fascicolo sanitario elettronicoRossana Ducato, Umberto Izzo
04/17/2018APLa legge italiana sull'accesso aperto agli articoli scientificiRoberto Caso
04/17/2018APEtica della virtùDavid Lametti
04/17/2018APRecurso de revistaThereza Christina Nahas, Yone Frediani
04/17/2018APTerceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhistaTereza Aparecida Asta Gemignani
04/17/2018APAcordo individual firmado com empregado autossuficiente - art. 444, parágrafo único, da CLTRegina Maria Vasconcelos Dubugras
04/17/2018APImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo
04/17/2018APNovos traços da revelia e a condição de preposto do reclamadoMauro Schiavi
04/16/2018APO princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletivaLuciano Martinez
04/16/2018APA extinção da figura jurídica das horas in itinereLeonel Maschietto
04/16/2018APÔnus da prova à luz da reforma trabalhistaJosé Affonso Dallegrave Neto
04/16/2018APO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e reflexos no processo do trabalhoJorge Pinheiro Castelo
04/16/2018APA reforma trabalhista e os honorários de advogado na justiça do trabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho
04/16/2018APQuestões político-sociológicas da reforma trabalhistaHenrique Garbellini Carnio
04/16/2018APA mercantilização do trabalhador na reforma trabalhistaDaniela Muradas Antunes, Adriana L. S. Lamounier Rodrigues, Carolina Pereira Pinto
04/16/2018APTerceirização em atividade-fim e em atividade-meio após a lei nº 13.467/2017 - pacificação da questão?Carla Teresa Martins Romar
04/16/2018APA reforma trabalhista (lei nº 13.467/2017) e a desconstitucionalização do acesso à justiça do trabalhoCarlos Henrique Bezerra Leite
04/16/2018APA reforma trabalhistaBruno Freire e Silva
04/16/2018APO negociado sobre o legislado e a função do sindicatoAntonio Carlos Aguiar
04/16/2018APLe devenir de la responsabilité pénale des personnes morales en droit camerounaisGermain Ntono Tsimi
04/16/2018APLe contrôle civil de la sécurité intérieure en Turquie Sebastian Roche

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