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Monografia
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MACUÁCUA, Edson da Graça
Moçambique, constituições da república e acordos de paz : 1974-2021 / Edson da Graça Macuácua.- 1ª ed. - Maputo : Escolar Editora, copy. 2021. - 422 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-670-155-0 (Broch.) : D.L.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Moçambique, CONSTITUIÇÃO, ACORDO DE PAZ
Introdução. PARTE I: CONSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA. Capítulo 1- Constituição de 1975 e leis de revisão da Constituição de 1975. Capítulo II- Constituição de 1990. Capítulo III- Constituição de 2004. PARTE II: ACORDOS DE PAZ, 1974-2019. Capítulo I- Acordo de Lusaka. Capítulo II- Acordo de Nkomati. Capítulo III- Acordo de paz. Capítulo IV- Acordo de cessação das hostilidades . Capítulo V- Acordo de paz e reconciliação nacional.