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Monografia
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RAMALHO, Maria do Rosário Palma
Tratado de direito do trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho.- 8ª ed. - Coimbra : Almedina, 0000-0000. - 00v. ; 24 cm
Vol. 2: Situações laborais individuais / Maria Do Rosário Palma Ramalho. - 2021. - 1148 p. - ISBN 978-972-40-9855-5. - Edição revista e actualizada ao Código do Trabalho de 2009, com as alterações introduzidas até Agosto de 2021.
ISBN 978-972-40-9855-5 (Encad.) : D.L.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO, RELAÇÕES DE TRABALHO, DIREITOS DOS TRABALHADORES, DIREITOS DE PERSONALIDADE, LOCAL DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO DE TRABALHADORES, PODER DISCIPLINAR, SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, MODIFICAÇÃO CONTRATUAL, ACIDENTE DE TRABALHO, DOENÇAS PROFISSIONAIS, CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, DESPEDIMENTO
Vol. 2: Prefácio. I: FORMAÇÃO DAS SITUAÇÕES JUSLABORAIS INDIVIDUAIS: O CONTRATO DE TRABALHO. §1- Delimitação do contrato de trabalho. §2- Formação do contrato de trabalho. II: CONTEÚDO DAS SITUAÇÕES JUSLABORAIS INDIVIDUAIS. Secção I- Do conteúdo em geral e conteúdos especiais no contrato de trabalho. §3- Conteúdos gerais típicos do contrato de trabalho. §4- Contratos de trabalho sujeitos a regime especiais: aspectos gerais e remissão. Secção II- A situação jurídica do trabalhador no contrato de trabalho. §5- A actividade laboral e os deveres acessórios do trabalhador. §6- O posicionamento do trabalhador na organização do empregador: a categoria, a carreira e a antiguidade. §7- O local de trabalho. §8- Tempo de trabalho e tempos de não trabalho. Secção III- A situação jurídica do empregador no contrato de trabalho. §9- Remuneração e deveres acessórios do empregador. §10- Poder directivo. §11- Poder disciplinar laboral. III: VICISSITUDES DAS SITUAÇÕES JUSLABORAIS INDIVIDUAIS. Secção I- Modificação e suspensão do contrato de trabalho. §12- Modificação e suspensão do contrato de trabalho por motivos de gestão. §13- Modificação e suspensão do contrato de trabalho por motivos atinentes ao trabalhador. §14- Acidentes de trabalho e doenças profissionais. Secção II- Cessação do contrato de trabalho. §15- Enquadramento geral. §16- Cessação do contrato de trabalho por caducidade, por acordo revogatório e no decurso do período experimental. §17- Despedimento por facto imputável ao trabalhador ou o despedimento disciplinar. §18- Despedimento colectivo. §19- Despedimento por extinção do posto de trabalho. §20- Despedimento por inadaptação. §21- Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador. §22- Efeitos acessórios da cessação do contrato de trabalho.