Biblioteca da Procuradoria Geral da República

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Qua 12-Dez 01:03 AM
12/10/2018APPublicidade comparativaAna Clara Azevedo de Amorim
12/10/2018APComentário breve ao Acórdão nº 251/2017 do Tribunal ConstitucionalJosé Alberto Vieira
12/10/2018APAlgumas notas sobre a revisão do CPI, no quadro do grupo de trabalho constituído na secretaria de estado da justiçaJ. P. Remédio Marques
12/10/2018APAs marcas de vinhos e os conflitos com denominações de origem (DO) e indicações geográficas (IG) vitivinícolasPatrícia Pais Leite
12/10/2018APA nova directiva europeia sobre marcas e a sua transposição para PortugalAna Maria Pereira da Silva
12/10/2018APA patente europeia de efeito unitário e as consequências da saída do Reino Unido da União EuropeiaJ.P. Remédio Marques
12/10/2018APDireitos conexos do editorAlberto de Sá e Mello
12/10/2018APDireito de autorNuno Sousa e Silva
12/07/2018APFinalmenteGraça Canto Moniz
12/07/2018APRegulamento Geral de Proteção de DadosPedro Miguel Freitas
12/07/2018APIdentificação eletrónica, assinatura e serviço de confiançaFrancisco C. P. Andrade
12/07/2018APUm desafio para os direitos de autor no Mercado Único DigitalIsabel Espín Alba
12/07/2018APDesafios do comércio eletrónico no BrasilAlexandre Veronese, Marcelo Cunha
12/06/2018APCooperación transfronteriza y entidades localesEloísa Carbonell Porras
12/06/2018APDa jurisprudência recente sobre a isenção de IMT na transmissão de bens imóveis da empresa insolventeSara Soares
12/06/2018APPoder localAntónio Cândido de Oliveira, Catherine Maia
12/06/2018APA dívida das administrações locais e o Fundo de Apoio MunicipalMiguel Almeida
12/06/2018APControlo do ruído na instalação e funcionamento das atividades económicasAna Cláudia Guedes
12/06/2018APSmart Cities e o seu debate no Rio de JaneiroNatália de Almeida Moreno
12/06/2018APImóveis classificados e parecer da Direção Geral do PatrimónioRicardo Bandeira
12/06/2018APO direito à participação no planeamento urbano em PortugalSheila Holz
12/06/2018MOResponsabilidades parentais e alimentosJosé António de França Pitão, Gustavo França Pitão
12/06/2018MOLei tutelar educativacoordenação Cristina Dias, Margarida Santos, Rui do Carmo [autores] Ana Massena... [et al.]
12/06/2018APLa estrategia europea y española en materia de eficiencia energéticaJesús del Olmo Alonso
12/06/2018APA socioeconomia na avaliação de impactes ambientaisAntónio Magalhães Cardoso, Joaquim Marques
12/06/2018APBig data y libre competencia en ChileÁlvaro Espinosa
12/06/2018APO Mercado Único Digital como o novo mundo para a União EuropeiaJoana Covelo de Abreu
12/06/2018AP"União de segurança" e a esfera digitalSandra Fernandes
12/06/2018APDesafios sociais e políticos do Mercado Único Digital e da crescente conectividadeElsa Costa e Silva
12/06/2018APMercado Único Digital e coordenação dos sistemas de segurança socialsoluções de interoperabilidade ao serviço da proteção social, Sophie Perez Fernandes

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