SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
05/09/2024 | 23/24.4T8PTM.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | COBRANÇA DE ALIMENTOS
SENTENÇA ESTRANGEIRA
RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS EM MATÉRIA CIVI
TRIBUNAL DA RELAÇÃO |
05/09/2024 | 1390/20.4T8BJA-G.E1 | MARIA DOMINGAS | PLANO DE INSOLVÊNCIA
CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO |
05/09/2024 | 3783/11.9TBLLE-N.E1 | MARIA DOMINGAS | IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA
ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA
TÍTULO EXECUTIVO |
05/09/2024 | 82/20.9T8FAR-A.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO
TEMPESTIVIDADE
DECISÃO FINAL |
05/09/2024 | 844/05.7TBABT-G.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
DESPESAS
CARTA DE CONDUÇÃO |
05/09/2024 | 2332/22.8T8PTM.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL |
05/09/2024 | 3412/22.5T8STR.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
RELAÇÃO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA
MUNICÍPIO |
05/09/2024 | 446/09.9TMFAR-A.E4 | JOSÉ ANTÓNIO MOITA | TRANSACÇÃO JUDICIAL
HOMOLOGAÇÃO
VENDA EXECUTIVA |
05/09/2024 | 6713/22.9T8STB.E1 | VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS | ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
PEDIDO RECONVENCIONAL
DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL |
05/08/2024 | 99/23.1JAFAR-B.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO
MOMENTO DE SUBIDA DO RECURSO
RETENÇÃO DE RECURSO
CAUSA PREJUDICIAL |
05/08/2024 | 254/22.1T8LGS.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | SUSPEIÇÃO
JUIZ NATURAL
FACTOS CONCRETOS |
05/08/2024 | 3307/23.5T8STR.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO |
05/07/2024 | 500/21.9PAVRS.E1 | MARIA JOSÉ CORTES | AUTO DE NOTÍCIA
AGENTE DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
IMPEDIMENTO |
05/07/2024 | 60/23.6SULSB-C.E1 | FERNANDO PINA | CIBERCRIME
RECOLHA DE PROVA
PROCEDIMENTO
JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL |
05/07/2024 | 583/23.7PAENT-A.E1 | RENATO BARROSO | DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL |
05/07/2024 | 89/24.7T9CTX-A.E1 | RENATO BARROSO | APREENSÃO DE SALDOS DE CONTAS BANCÁRIAS
COMETIMENTO DE CRIME
INDÍCIOS SUFICIENTES |
05/07/2024 | 2/22.6GAFAR-P.E1 | MARIA PERQUILHAS | CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO
DEFENSOR NOMEADO
NOTIFICAÇÕES JÁ EFETUADAS
PRAZOS EM CURSO |
05/07/2024 | 288/20.0PBTMR.E1 | FÁTIMA BERNARDES | PERDA DE PRODUTOS E VANTAGENS
PERDA DE VANTAGENS A FAVOR DO ESTADO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
DIREITOS DO LESADO |
05/07/2024 | 276/17.4GAVRS-A.E1 | FÁTIMA BERNARDES | TRÂNSITO EM JULGADO
NULIDADE INSANÁVEL
GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO
CONSTITUCIONALIDADE |
05/07/2024 | 338/23.9JAFAR-B.E1 | FÁTIMA BERNARDES | CIBERCRIME
RECOLHA DE PROVA
PROCEDIMENTO
JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL |
05/07/2024 | 99/23.1PFSTB.E1 | FÁTIMA BERNARDES | TÍTULO DE CONDUÇÃO
CARTEIRA NACIONAL DE CONDUÇÃO BRASILEIRA
CARTA CADUCADA |
05/07/2024 | 595/21.5GELLE.E1 | MOREIRA DAS NEVES | VÍCIO DA DECISÃO RECORRIDA
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
ESCOLHA E MEDIDA DA PENA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO |
05/07/2024 | 22/23.3GBVRS.E1 | MOREIRA DAS NEVES | CRIME
DOLO
CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
ALEGAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
DESNECESSIDADE |
05/07/2024 | 39/23.8PESTB-A.E1 | MOREIRA DAS NEVES | BUSCA DOMICILIÁRIA
MANDADO JUDICIAL
PRESENÇA DO BUSCADO
PRESENÇA DE DEFENSOR
NULIDADE |
05/07/2024 | 392/24.6GBABF-A.E1 | JORGE ANTUNES | SEGREDO DE JUSTIÇA
ART.86º
Nº3
DO CPP
PRAZO |
05/07/2024 | 324/22.6PAVRS.E1 | JORGE ANTUNES | ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
REGIME DE IMPEDIMENTOS |
05/07/2024 | 39/22.5GACUB-E.E1 | ARTUR VARGUES | APREENSÃO DE SALDOS BANCÁRIOS
MEIO DE OBTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PROVAS
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
PREVALÊNCIA |
05/07/2024 | 1337/23.GT8PTG.E1 | MARGARIDA BACELAR | DECISÃO ADMINISTRATIVA
OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS |
04/29/2024 | 37/23.1PESTR-E.E1 | BEATRIZ BORGES | CIBERCRIME
RECOLHA DE PROVA
PROCEDIMENTO
JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL |
04/26/2024 | 394/22.7GDFAR-F.E2 | BEATRIZ BORGES | NULIDADE DA DECISÃO INSTRUTÓRIA
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA |
04/23/2024 | 1296/23.5GBABF-A.E1 | RENATO BARROSO | DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TESTEMUNHA CRIANÇA |
04/23/2024 | 2/24.1GAABF-A.E1 | RENATO BARROSO | PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL
GRAVAÇÃO ÁUDIO E REDUÇÃO A ESCRITO
MEDIDA DE COAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO |
04/23/2024 | 633/19.1GFSTB.E1 | RENATO BARROSO | PRESUNÇÕES NATURAIS
PROVA INDIRECTA
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO |
04/23/2024 | 8/22.5GECUB-C.E1 | FERNANDO PINA | POSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PERANTE REQUERIMENTO DO ARGUIDO
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
04/23/2024 | 1/23.0T8ORQ.E2 | RENATO BARROSO | CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL
CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE |
04/23/2024 | 79/24.0YREVR | FERNANDO PINA | EXECUÇÃO NO ESTRANGEIRO DE SENTENÇA PENAL PORTUGUESA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO |
04/23/2024 | 138/24.9T8LLE.E1 | LAURA MAURÍCIO | CONTRA-ORDENAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
PRAZO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL |
04/23/2024 | 1485/23.2GBABF.E1 | FÁTIMA BERNARDES | CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
CIDADÃO ESTRANGEIRO
NOMEAÇÃO DE INTÉRPRETE
NULIDADE |
04/23/2024 | 77/24.9YREVR | NUNO GARCIA | MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
ART.3º
Nº1
AL.E) DA LEI 65/2003 |
04/23/2024 | 18/24.8JAFAR-A.E1 | NUNO GARCIA | MEDIDA DE COAÇÃO
PERIGOS ENUNCIADOS NO ART.204º DO CPP
GRAVIDADE DO COMPORTAMENTO DO ARGUIDO |
04/23/2024 | 2/22.6GAFAR - N. E1 | MARGARIDA BACELAR | MEDIDAS DE COACÇÃO
TRÂNSITO EM JULGADO
PRINCÍPIO REBUS SIC STANTIBUS |
04/23/2024 | 2659/23.1GBABF-A.E1 | NUNO GARCIA | DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CRIMINALIDADE VIOLENTA
VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL |
04/23/2024 | 238/21.7PBFAR.E1 | MARGARIDA BACELAR | REGISTO CRIMINAL
NÃO TRANSCRIÇÃO DE CONDENAÇÃO
CANCELAMENTO
TRIBUNAL COMPETENTE |
04/23/2024 | 5/23.3GBABF.E1 | NUNO GARCIA | LEI DA AMNISTIA
ART.9º
Nº1
DO CC
CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ |
04/23/2024 | 1190/23.0T8OLH.E1 | NUNO GARCIA | DECISÃO ADMINISTRATIVA
NULIDADE
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS |
04/23/2024 | 9/18.8GBRMZ.E1 | ARTUR VARGUES | CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL
NULIDADE DA SENTENÇA |
04/23/2024 | 39/22.5GACUB-C.L1.E1 | JORGE ANTUNES | ART.417º
Nº2
DO CPP
OMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO DO PARECER
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
04/23/2024 | 2128/13.8TASTB-A.E1 | JORGE ANTUNES | LEI Nº38-A/2023
DE 2 DE AGOSTO
DESTINATÁRIOS |
04/23/2024 | 49/21.0JAEVR.E1 | MOREIRA DAS NEVES | PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
CRIME CONTRA A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL
AUTOMATICIDADE
PROPORCIONALIDADE |
04/23/2024 | 29/21.5GEPLM.E1 | MOREIRA DAS NEVES | HOMICÍDIO
INDÍCIOS SUFICIENTES
FORTE PROBABILIDADE DE FUTURA CONDENAÇÃO
LEGÍTIMA DEFESA
NÃO PRONÚNCIA |
04/23/2024 | 61980/22.8YIPRT.E1 | FRANCISCO MATOS | NOTIFICAÇÃO À PARTE
ADVOGADO
ARTICULADO SUPERVENIENTE
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
04/23/2024 | 283/23.8T8CTX-A.E1 | MARIA JOSÉ CORTES | DIVISÃO DE COISA COMUM
ADMISSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO |
04/23/2024 | 41251/22.0YIPRT.E1 | MARIA JOSÉ CORTES | LEGITIMIDADE PROCESSUAL
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA |
04/23/2024 | 83228/22.5YIPRT.E1 | MARIA JOSÉ CORTES | MÚTUO BANCÁRIO LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES
VENCIMENTO IMEDIATO DAS PRESTAÇÕES
JUROS REMUNERATÓRIOS |
04/23/2024 | 254/22.1T8LAG.E1 | JOSÉ ANTÓNIO MOITA | DELIBERAÇÃO SOCIAL
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
NULIDADE |
04/23/2024 | 2203/23.0T8PTM-C.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | RESPONSABILIDADES PARENTAIS
GUARDA CONJUNTA
RESIDÊNCIAS ALTERNADAS |
04/23/2024 | 2563/17.2T8SLV-B.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | DIFERIMENTO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL
DOENÇA
RAZÃO DE URGÊNCIA |
04/23/2024 | 1391/22.8T8LLE.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | CLÁUSULA PENAL
EXCESSO
EQUIDADE |
04/23/2024 | 3620/17.0T8STR.E1 | EMÍLIA RAMOS COSTA | ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO |
04/23/2024 | 312/23.5T8BNV.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | EMBARGO DE OBRA NOVA
INOVAÇÃO
AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO |
04/23/2024 | 749/12.5TMSTB-B.E1 | VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS | FUNDO DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
RENDIMENTO |
04/23/2024 | 2745/22.5T8ENT-A.E1 | VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS | EMBARGOS DE EXECUTADO
PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO |
04/23/2024 | 394/23.0T8RMR-A.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO
APENSAÇÃO DE PROCESSOS
PODERES DO JUIZ |
04/23/2024 | 1053/22.6T8OLH-G.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
TRABALHADOR
SUBROGAÇÃO |
04/23/2024 | 22076/21.7T8LSB.E2 | ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO | PRESTAÇÃO DE CONTAS
ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA
ABUSO DE DIREITO |
04/18/2024 | 719/19.2T9STR.E1 | BEATRIZ BORGES | DESPACHO DE PRONÚNCIA
IRRECORRIBILIDADE
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS |
04/15/2024 | 461/22.7T9OLH-A.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO
EXECUÇÃO DE COIMA
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA |
04/12/2024 | 748/21.6PBSTR-B.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DIREITO AO RECURSO |
04/12/2024 | 1323/16.2TXLSB-S.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO
EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
DIREITO AO RECURSO |
04/11/2024 | 1859/20.0T8STR-J.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | RECURSO DE REVISÃO
TRIBUNAL COMPETENTE
RELAÇÃO |
04/11/2024 | 2524/21.7T8PTM-G.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
CONTRADITÓRIO
ARTICULADO SUPERVENIENTE |
04/11/2024 | 376/23.1T8TMR.E1 | VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS | ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA
BEM COMUM
USO
CO-HERDEIRO |
04/11/2024 | 1096/23.2T8BJA.E1 | VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS | DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
FACTOS-ÍNDICE
ÓNUS DA PROVA |
04/11/2024 | 173/23.4T8OLH.E1 | FRANCISCO MATOS | PROCESSO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
REMUNERAÇÃO |
04/11/2024 | 1347/22.0T8PTG-B.E1 | MARIA JOSÉ CORTES | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NULIDADE POR FALTA DE FORMA
RESPONSABILIDADE CIVIL |
04/11/2024 | 1874/20.4T8LLE-A.E1 | MARIA JOSÉ CORTES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REQUISITOS
REJEIÇÃO DO RECURSO
QUESTÃO NOVA |
04/11/2024 | 2278/20.4T8LLE-F.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | EXECUÇÃO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
AGENTE DE EXECUÇÃO
REMUNERAÇÃO |
04/11/2024 | 303706/10.3YIPRT-A.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | PENHORA
EXCESSO
OPOSIÇÃO |
04/11/2024 | 920/09.7TBTMR.E1 | MARIA DOMINGAS | ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR
REMUNERAÇÃO
REDUÇÃO |
04/11/2024 | 1787/23.8Y2STR-A.E1 | MARIA DOMINGAS | AVERIGUAÇÃO OFICIOSA DE PATERNIDADE
PROCESSOS TUTELARES
COMPARÊNCIA SOB CUSTÓDIA |
04/11/2024 | 21534/23.3T8LSB.E1 | MARIA DOMINGAS | LOCAÇÃO FINANCEIRA
INSOLVÊNCIA DO LOCATÁRIO
ENTREGA JUDICIAL DE IMÓVEL |
04/11/2024 | 558/14.7T2STC-H.E1 | CISTINA DÁ MESQUITA | ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO
TRÂNSITO EM JULGADO |
04/11/2024 | 2618/23.4T8STB.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
COMUNHÃO CONJUGAL
RUPTURA CONJUGAL |
04/11/2024 | 405/15.2T8LLE-B.E1 | ANA PESSOA | EMBARGOS DE TERCEIRO
PENHORA
HERANÇA INDIVISA |
04/11/2024 | 466/22.8T8ELV-C.E1 | ELISABETE VALENTE | LIVRANÇA EM BRANCO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO |
04/11/2024 | 988/21.8T8TMR.E1 | ELISABETE VALENTE | ÓNUS DA PROVA
CABEÇA DE CASAL
RELAÇÃO DE BENS |
04/11/2024 | 1307/22.1T8EVR-A.E1 | ELISABETE VALENTE | PRAZO DE PRESCRIÇÃO
COMPROPRIEDADE
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
04/11/2024 | 943/22.0T8PTG.E1 | EMÍLIA RAMOS COSTA | INFRACÇÃO DISCIPLINAR
AMNISTIA
VALORAÇÃO DA PROVA |
04/11/2024 | 2162/17.9T8PTM-A.E1 | EMÍLIA RAMOS COSTA | ACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
ANULAÇÃO DA DECISÃO |
04/11/2024 | 4728/15.2T8ENT-A.E1 | FRANCISCO XAVIER | SENTENÇA CONDENATÓRIA
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
CÁLCULO |
04/11/2024 | 1316/21.8T8BJA.E1 | MARIA DA GRAÇA ARAÚJO | CONTRATO DE CONCESSÃO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
DENÚNCIA DO CONTRATO
MATÉRIA DE FACTO
JUÍZOS CONCLUSIVOS |
04/11/2024 | 1457/22.4T8PTG.E1 | JOÃO LUÍS NUNES | ACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE |
04/11/2024 | 592/22.3T8BJA.E1 | MANUEL BARGADO | CONTRATO DE EMPREITADA
BOA-FÉ
INJÚRIAS |
04/11/2024 | 1044/19.4T8TMR.E1 | MANUEL BARGADO | INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
EQUIDADE |
04/11/2024 | 1077/20.8T8STR-A.E1 | MANUEL BARGADO | BENFEITORIAS
REGIME DE COMUNHÃO GERAL DE BENS
CRÉDITO
COMPENSAÇÃO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
04/11/2024 | 730/22.6T8ORM.E1 | MARIA ADELAIDE DOMINGOS | AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ANULAÇÃO DE SENTENÇA |
04/11/2024 | 2240/23.5YLPRT.E1 | MARIA ADELAIDE DOMINGOS | COMPROVATIVO DO PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
NOTIFICAÇÃO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
04/11/2024 | 2087/22.6T8STR.E1 | MARIA JOÃO SOUSA E FARO | CONFISSÃO JUDICIAL
FORÇA PROBATÓRIA PLENA
DANO FUTURO |
04/11/2024 | 185/22.5T8BNV.E1 | MÁRIO BRANCO COELHO | CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
04/11/2024 | 1644/21.2T8SLV-A.E1 | MÁRIO BRANCO COELHO | INDEFERIMENTO LIMINAR
DEFESA DA POSSE
LOCATÁRIO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL |