Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Seg 27-Set 05:26 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/16/202113245/19.0 T8SNT-B.L1-8TERESA SANDIÃESDEPOIMENTO DE PARTE
PESSOA COLECTIVA
ADMISSIBILIDADE
09/16/20214728/14.0T2SNT-A.L1-8MARIA DO CÉU SILVARECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO
RECONHECIMENTO
09/15/202120/21.1SXLSB.L1-3ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRADECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
RECUSA A PRESTAR DEPOIMENTO
VALIDAÇÃO
PROVA PROIBIDA
09/15/20211026/19.6PCSNT.L1-3ALFREDO COSTAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA AGRAVADA
FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PENA EFECTIVA
09/15/20215876/17.0T8PRT.L1-4ALBERTINA PEREIRAACIDENTE DE TRABALHO
PRATICANTE DESPORTIVO
CAPACIDADE RESTANTE
VALOR DA PENSÃO
09/15/2021526/18.0T8FNC-B-4MANUELA FIALHOAIJRLD
GRUPO SOCIETÁRIO
INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAIS PORTUGUESES
09/14/20212/19.3T8LRS.L1-7ANA RESENDEBANCO
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
DEVER DE INFORMAÇÃO
VIOLAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
09/14/202117922/21.8T8LSB.L1-7CARLOS OLIVEIRAMEDIDA DE PROTECÇÃO PROVISÓRIA
TRANSFUSÕES DE COMPONENTES SANGUÍNEOS
JOVEM DE 16 ANOS
CONSENTIMENTO
DISPENSA
09/14/20211083/21.5T8LRS.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVADIVÓRCIO
PARTILHA EXTRAJUDICIAL
PARTILHA JUDICIAL ADICIONAL
ADMISSIBILIDADE
09/14/202110839/14.4T2SNT-C.L1-7CRISTINA SILVA MAXIMIANOTÍTULO EXECUTIVO
ACTA
AUGI
LEGITIMIDADE DO EXEQUENTE
PRESCRIÇÃO
09/14/202123425/18.0T8LSB.L1-7JOSÉ CAPACETEARRENDAMENTO
FIM NÃO HABITACIONAL
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
LOJA COM HISTÓRIA
09/09/2021856/21.3T8PDL.L1-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇAPROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIORES
MEDIDA DE ACOMPANHAMENTO
SUPRIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PRESSUPOSTOS
VERIFICAÇÃO
09/09/20218692/19.0T8SNT-A.L1-2PEDRO MARTINSCITAÇÃO EDITAL
FALTA DE CITAÇÃO
LITISPENDÊNCIA
09/09/2021139552/18.5YIPRT.L1-2PEDRO MARTINSQUOTAS DE AMORTIZAÇÃO
PRESCRIÇÃO
INÍCIO DO PRAZO
09/09/20212352/20.7YRLSB-9GUILHERME CASTANHEIRADECLARAR EXEQUÍVEL EM PORTUGAL A SENTENÇA ESTRANGEIRA
RECUSA DA EXECUÇÃO DE UM MDE
09/09/202115677/21.5T8LSB.L1-9GUILHERME CASTANHEIRAPANDEMIA COVID-19
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS
ISOLAMENTO PROFILÁTICO
09/09/2021210/20.4TELSB-AA.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOPEDIDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
CONVENÇÃO CPLP
ARRESTO PREVENTIVO
OBJECTO E LIMITES DO PEDIDO DE COOPERAÇÃO
PEDIDO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA
09/09/20212706-20.9T8SNT.L1-2MARIA JOSÉ MOUROPROCESSOS NÃO URGENTES
SUSPENSÃO DE PRAZOS
PRAZO EM CURSO
09/09/202186941/19.0YIPRT.L1-2ARLINDO CRUAINJUNÇÃO
PRESSUPOSTOS
PROCESSO COMUM
09/09/2021959/15.3T8ALM.L1-2ARLINDO CRUARETRIBUIÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANO DE NATUREZA NÃO PATRIMONIAL
DANO PATRIMONIAL
09/09/20215584/12.8TBSXL-D.L1-2JORGE LEALHABILITAÇÃO
CESSÃO DE CRÉDITOS EM MASSA
CONTESTAÇÃO
09/09/20211473/21.3YRLSB-6MANUEL JOSÉ AGUIAR PEREIRAESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL
ACÇÃO ESPECIAL DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EQUIPARAÇÃO
09/09/20214232/20.7T8OER.L1-6ANTÓNIO SANTOSREGIME JURÍDICO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO (RJPI)
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
ACORDO DE PARTILHA
MAIORIA
PROPORÇÃO DA QUOTA
09/09/20212149/19.7YLPRT.L1-6ADEODATO BROTASCONTRATO DE ARRENDAMENTO
OPOSIÇÃO
PRAZO
09/09/20215766/20.9T8ALM-A.L1-6ADEODATO BROTASCASA DE MORADA DE FAMÍLIA
PENHORA
EXECUÇÃO FISCAL
SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO CÍVEL
09/08/2021136/16.6T9VFC.L1-3ANA PARAMÉSINDEMNIZAÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
CONDIÇÃO
09/08/2021511/20.1TELSB-B.L1-3ANA PARAMÉSARRESTO
GARANTIA PATRIMONIAL
09/08/2021858/17.4PAALM.L1-3RUI MIGUEL TEIXEIRADILAÇÃO ENTRE SESSÕES DE JULGAMENTO
PERDA DA EFICÁCIA DA PROVA
IN DUBIO
09/07/2021174/18.4JDLSB.L1-5PAULO BARRETOAUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
TRANSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL
09/07/20215928/11.0TDLSB.L1-5JORGE GONÇALVES
PROVA DOCUMENTAL
DECLARAÇÃO ANÓNIMA
LEITURA EM AUDIÊNCIA

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