Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor| Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 7-Mar 01:36 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/19/201533/10.9PCLRS-A.L1-9JOÃO ABRUNHOSAPRESCRIÇÃO DAS PENAS
PRESCRIÇÃO DE PENA DE MULTA
SUSPENSÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO
02/19/2015795/09.6SILSB.L1-9JOÃO ABRUNHOSAESTRANGEIRO
INTÉRPRETE
DEFENSOR
OBRIGATORIEDADE DE COMPARÊNCIA
02/19/2015158/11.3GDMTJ.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAABERTURA DE INSTRUÇÃO
REQUERIMENTO
REFERÊNCIA TEMÁTICA À DECISÃO INSTRUTÓRIA
02/12/2015189/11.3TBFUN.L1-6MARIA DEUS CORREIADEPÓSITO BANCÁRIO
CONTITULARIDADE
02/12/2015360/10.5T2MFR.L1-6MARIA DEUS CORREIACHEQUE VICIADO
DEVER DE DILIGÊNCIA
02/12/2015657/13.2TJLSB.L1-8RUI MOURACONVENÇÃO DE GIRO BANCÁRIO
INFORMAÇÃO AO CLIENTE
02/12/20151551/14.5YRLSB.L1-8TERESA PAISTRIBUNAL ARBITRAL
HONORÁRIOS
02/12/20151837/13.6TVLSB.L1-8MARIA ALEXANDRINA BRANQUINHOSEGURO DE CRÉDITOS
CREDITOS LITIGIOSOS
02/12/20159083/11.7 TBCSC.L1-6TERESA PARDALPRINCÍPIO DA ADESÃO
COMPETÊNCIA
LEGITIMIDADE
02/11/20154113/10.2TTLSB.L1-4ALDA MARTINSCONTRATO DE AGÊNCIA
CONTRATO DE TRABALHO
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
02/11/2015664/13.5TTALM.L1-4SÉRGIO ALMEIDAJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
FALTAS INJUSTIFICADAS
02/11/20153600/10.7TTLSB.L2-4A.LDA MARTINSDESPEDIMENTO DE FACTO
02/05/201585/14.2TJLSB.L1-8CARLA MENDESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PRAZO DE NEGOCIAÇÃO
02/05/2015697/11.6TJLSB.L1-6ANABELA CALAFATECONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
INVALIDADE
02/05/2015797/10.0 TYLSB-B.L1-6TERESA PARDALVINCULAÇÃO DA SOCIEDADE
REPRESENTAÇÃO
02/05/20157894/05.1TCLRS.L1-6MARIA DEUS CORREIAREGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS
PRÉDIO CONFINANTE
02/03/2015764/11.6TMLSB-A.L1-7DINA MONTEIRORESPONSABILIDADE PARENTAL
RESIDÊNCIA NO ESTRANGEIRO
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
02/03/20153201/08.OTVLSB.L1-7ROSA RIBEIRO COELHODIREITO DE PROPRIEDADE
DIREITO DE TAPAGEM
01/29/2015255/12.8TVLSB-A.L1-6TOMÉ RAMIÃOASSEMBLEIA GERAL
RECURSO SUBORDINADO
01/29/2015313/11.6TVLSB-B.L1-6ANTONIO MARTINSESCRITURAÇÃO COMERCIAL
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
01/29/2015907/12.2 TVLSB-A.L1-6TERESA PARDALPROVA POR DECLARAÇÕES DAS PARTES
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
01/29/20151667/13.5TYLSB.L1ILIDIO SACARRÃO MARTINSPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
VOTOS FAVORAVEIS
01/29/20151731/ 10.2TMLSB.L1-8CATARINA MANSOALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
FUNDO DE GARANTIA
01/29/20156040_11.7TBOER.L1-6REGINA ALMEIDACLAUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
ACÇÃO INIBITÓRIA
FALTA DE INTERESSE EM AGIR
01/29/201593/07.0TBMFR.L1-2EDUARDO AZEVEDOPRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
01/28/20151874/11.5TTLSB.L2-4JERÓNIMO DE FREITASSEGURANÇA SOCIAL
INSCRIÇÃO
OMISSÃO
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
01/28/2015434/12.8TTBRR.L1-4PAULA SÁ FERNANDESACIDENTE DE TRABALHO
CONCEITO
PRESUNÇÃO
01/28/2015932/09.0TTLSB.L1-4PAULA SÁ FERNANDESSOCIEDADE POR QUOTAS
CAPITAL SOCIAL
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
LIQUIDAÇÃO
PATRIMÓNIO
01/28/201518785/12.0T2SNT.L1-4
FRANCISCA MENDESPROFESSOR
ENSINO PARTICULAR
01/27/20151601.11.7TVLSB.L1-7MARIA DO ROSÁRIO MORGADOCONTRATO DE FRANQUIA
OBRIGAÇÃO DE MEIOS
ELEMENTOS ESSENCIAIS
RESOLUÇÃO DO CONTRATO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor