Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sex 24-Fev 05:04 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/23/20171130/14.7TDLSB-C.L1-9CRISTINA BRANCOSIGILO PROFISSIONAL
ADVOGADO
02/16/20171735/09.8TACSC.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOPRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
VIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
CRIME SEMI-PÚBLICO
02/09/2017103/07.0PALSB.L1 -9CALHEIROS DA GAMATERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
TERMO DE IDENTIDADE - INCONSTITUCIONALIDADE
02/09/2017304/16.0T8MTJ.L1-9CRISTINA BRANCODECISÃO ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
02/08/2017577/14.3TAALM-3ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRAAUDIÊNCIA NO TRIBUNAL DE RECURSO
ESPECIFICAÇÃO DOS PONTOS A DEBATER
02/07/20171816/14.6PFLRS.L1-5JOSÉ ADRIANOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
02/07/201725/10.8PTSNT-A.L1-5ARTUR VARGUESPENA DE MULTA
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
01/26/20171623/12.0TACSC.L3-9MARIA DO CARMO FERREIRAAUTORIDADE DE POLÍCIA CRIMINAL
POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
MEIOS COERCIVOS
01/26/20172175/11.4TDLSB.L1-9VITOR MORGADOFIGURA PÚBLICA
DIFAMAÇÃO COM PUBLICIDADE
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
01/26/20171155-15.5T8LSB.L1-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINSNULIDADE DE NEGOCIO JURIDICIO
BENS SUJEITOS A REGISTO
TERCEIROS DE BOA-FÉ
01/26/201721079/16.8T8LSB.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVAEMBARGO DE OBRA NOVA
RATIFICAÇÃO
01/26/201717803/15.4T8LSB-A.L1-8LUÍS CORREIA MENDONÇAREVOGAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
ACTOS DO ADMINISTRADOR
01/26/20171410-14.1YYLSB-A.L1-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINSACTA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
EXEQUIBILIDADE
01/26/2017169/13.4TMFUN.L1-2MARIA JOSÉ MOUROINVENTÁRIO APÓS DIVÓRCIO
REGIME DE BENS
ABUSO DE DIREITO
01/26/20171570/13.9TBCSC-A-2PEDRO MARTINSOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
MÚTUO ONEROSO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
JUROS REMUNERATÓRIOS
01/25/20173882/15.8T8BRR.L1-4LEOPOLDO SOARESCONTRA-ORDENAÇÃO
PROCESSO PENAL
EXUGENCIAS DE FORMA E DE FUNDO
01/25/2017444/16.6T8TVD-4MANUELA FIALHOACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
PROCESSO DISCIPLINAR
01/25/2017506/14.4TBAGH.L1-4SÉRGIO ALMEIDADANOS NÃO PATRIMONIAIS
MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO
01/25/20172330/16.0T8LSB-4LEOPOLDO SOARESDESPEDIMENTO
PROCESSO DISCIPLINAR
PROVA
CORREIO ELECTRÓNICO
01/25/20174420/15.8T8LSB-A.L1-4SÉRGIO ALMEIDAPROCESSO LABORAL
RECONVENÇÃO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
01/25/2017940/16.5T8BRR.L1-4CELINA NÓBREGACONTRA-ORDENAÇÃO
CÓDIGO DE INSOLVENCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
EMPRESA DE TRANSPORTES
01/25/201712940/16.0T8LSB.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTOCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
NULIDADE PROCESSUAL
01/24/201752/14.6T8ALQ.L1-1RIJO FERREIRAACIDENTE DE VIAÇÃO
AUTO-ESTRADA
ANIMAL
COMPETÊNCIA
01/24/2017644/10.2VXLSB.L1-1EURICO REISDEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
BANCO
CHEQUE
01/24/20176395/14.1T8ALM.L1-1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESCONTRATO DE ARRENDAMENTO
INCUMPRIMENTO
INDEMNIZAÇÃO
DIREITO DE RETENÇÃO
BENFEITORIAS
01/24/20171248/16.1T8BRR.L1-7
MARIA DA ASSUNÇÃO RAIMUNDOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
01/23/2017142/16.0YUSTR.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇODIREITO DE QUEIXA
DIREITO DE RECLAMAÇÃO
01/19/2017117/16.0PEPDL-A.L1-9VITOR MORGADOINTERROGATÓRIO DO DETIDO
ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
ELEMENTO SUBJECTIVO
01/19/2017440-16.3T8SCR.L1-6MARIA TERESA PARDALEMBARGO DE OBRA NOVA
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
01/19/20171389-14.0T8CSC-M.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVAATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

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