Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qua 1-Jun 12:47 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/17/2016178/09.8TYLSB-C.L1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDARECURSO PENAL
MOTIVAÇÃO
CONCLUSÕES
PEDIDO
05/12/2016155/15.0JDLSB.L1-9ANTERO LUÍSABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
AGRAVANTE QUALIFICATIVA
RELAÇÃO FAMILIAR
05/12/20161729/12.6SILSB.L1-9ANTERO LUÍSSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INJUNÇÃO
CUMPRIMENTO DE PENA
05/12/20162544/10.7TDLSB.L1-9ANTERO LUÍSDIREITO À HONRA E CONSIDERAÇÃO SOCIAL
OFENSAS À HONRA
DIFAMAÇÃO COM PUBLICIDADE
DOLO
04/28/2016348/13.4TCFUN.L1-2JORGE LEALSEGURO DE DANOS
04/28/2016436/15.2YHLSB.L1-2FARINHA ALVESMARCAS
DOCUMENTAÇÃO DA PROVA
ALEGAÇÕES DE RECURSO
04/28/2016245/15.9YHLSB.L1-2FARINHA ALVESMARCAS
REGISTO DE MARCA
04/28/2016473/12.9TVLSB-C.L1-2JORGE LEALDISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
04/28/20162583/15.1T8SNT.L1-2SOUSA PINTOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
04/28/20163588/10.4TBOER-C.L1-2FARINHA ALVESPROMOÇÃO
NOMEAÇÃO DE CURADOR
HERANÇA
04/28/201611197/13.0T2SNT.L1-2ONDINA CARMO ALVES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
04/28/20166994/13.9TBCSC.L1-2EZAGÜY MARTINSEMPREITADA
DEFEITO DA OBRA
04/28/20168014/15.0T8LSB-A.L1-2EZAGÜY MARTINSVALOR DA ACÇÃO
04/28/2016984/08.0TBMFR.L1-6MARIA TERESA PARDALINTERVENÇÃO PROVOCADA
FALTA DE CITAÇÃO
04/28/2016506/15.7T8RGR.L1-8MARIA ALEXANDRINA BRANQUINHOPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA E DO VALOR
04/28/201640-14.2T8STB.L1-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINSMANDATO FORENSE
DEVER DE ZELO
PERDA DE CHANCE
04/27/20161435/00.4JDLSB-C.L1-3AUGUSTO LOURENÇOJUIZ NATURAL
PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
TRANSFERÊNCIA
TRIBUNAL COMPETENTE
04/26/2016592/06.0TBCSC.L1MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRAUSUFRUTO
VENDA DE IMÓVEL
REGISTO
TERCEIROS DE BOA-FÉ
04/26/2016934/14.5TVLSB-A.L1-7LUÍS ESPÍRITO SANTOPROCEDIMENTO CAUTELAR
CADUCIDADE
ACÇÃO PRINCIPAL
04/26/20164024/15.5YLPRT.L1-7CRISTINA COELHOACÇÃO DE DESPEJO
APOIO JUDICIÁRIO
CAUÇÃO
04/26/20166982/12.2YYLSB-A-7MARIA DO ROSÁRIO MORGADODOCUMENTO PARTICULAR
FORÇA PROBATÓRIA
CONTRATO DE MÚTUO
04/26/201667893/13.7YIPRT.L1-7LUÍS ESPÍRITO SANTOPRESCRIÇÃO PRESUMIDA
SOCIEDADE COMERCIAL
CONSULTADORIA FINANCEIRA
04/21/2016187/14.5TBTVD.L1-2JORGE LEALCRÉDITO AO CONSUMO
NULIDADE
04/21/2016886/15.4T8SXL.L1-2JORGE LEALINCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
04/21/20161855/13.4PULSB.L1-9ALMEIDA CABRALPROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO
PENA ACESSÓRIA
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
04/21/20162238/16.0T8SNT.L1-2ONDINA CARMO ALVESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
INAPLICÁVEL
DEVEDORES SINGULARES
04/21/20161390/15.6T8TVD-A.L1-2EZAGÜY MARTINSALIMENTOS PROVISÓRIOS
ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES
04/21/201624358/10.4YYLSB-A-2EZAGÜY MARTINSNOMEAÇÃO DE PATRONO
PRAZO
DEDUÇÃO
EMBARGOS
04/21/2016123/14-9YHLSB.L1-2JORGE VILAÇAMARCAS
REGISTO DE MARCA
04/21/2016558/06.0TJLSB-L1-2JORGE VILAÇAACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURO DE DANOS

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