Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 26-Mar 04:27 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/21/20191412/18.9YRLSB.L1-2VAZ GOMESDECISÃO ARBITRAL
FUNDAMENTAÇÃO
03/21/20195863/10.9TBCSC-A.L1-2ARLINDO CRUAEMBARGOS DE EXECUTADO
PENHORA DE DIREITOS
03/21/20197928/16.4T8LSB.L1-8ANTÓNIO VALENTECHEQUES
ASSINATURAS
FALSIFICAÇÃO
PROVA PERICIAL
RESPONSABILIDADE DO BANCO
03/21/2019126332/18.7YIPRT.L1-8ISOLETA ALMEIDA COSTADIREITOS CONEXOS
DIREITOS DE AUTOR
COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO
TRIBUNAL COMPETENTE
TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
03/21/2019974/16.0PEOER.L1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONVENÇÃO DE ISTAMBUL
INDEMNIZAÇÃO CÍVEL
ESTATUTO DE PROTECÇÃO À VÍTIMA
03/21/20191512/15.7PBCSC-A.L1-9ALMEIDA CABRALRAI
REQUISITOS FORMAIS
ALTERAÇÃO DOS FACTOS
03/19/20195576/17.0T8LSB.L1-1RIJO FERREIRAEXECUÇÃO
SENTENÇA DE CONDENAÇÃO GENÉRICA
LIQUIDAÇÃO
SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO
03/14/2019925/17.4T8MTJ.L1-6MANUEL RODRIGUESACIDENTE DE VIAÇÃO
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
DIREITO DE REGRESSO
PRESSUPOSTOS
NEXO DE CAUSALIDADE
03/14/20191306/15.5T8OER-A.L1-6ANTÓNIO SANTOSEMBARGOS DE TERCEIRO
AMORTIZAÇÃO DE QUOTA
CONTRAPARTIDA
BEM PRÓPRIO
PARTILHA DOS BENS DO CASAL
03/14/2019207/18.4YUSTR.L1-9FERNANDO ESTRELARECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL
COMUNICAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE TELEMÓVEL
UTILIZAÇÃO DE TELEMÓVEL A BORDO DE AERONAVE
SEGURANÇA AERONÁUTICA
03/14/2019388/17.4GCMTJ-A.L1-9CRISTINA BRANCOINQUÉRITO
MINISTÉRIO PÚBLICO
ISENÇÃO DE CUSTAS
PAGAMENTO DE PERÍCIA
POLICIA JUDICIÁRIA- LPC
03/14/20194498/17.0T9LSB.L1-9CLÁUDIO XIMENESINSTRUÇÃO
CRIME DE OFENSA A PESSOA COLECTIVA
CRIME DE DIFAMAÇÃO
03/14/20193580/09.1T2SNT.L1-6ANABELA CALAFATEEXECUÇÃO
RECLAMAÇÃO DA CONTA
FUNDAMENTOS
JUROS
TAXA DE JURO
03/14/20194957/18.7T8SNT-B.L1-6ADEODATO BROTASEXECUÇÃO
INTERVENÇÃO PRINCIPAL
TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
FIADOR
03/14/20195324/14.7YYLSB-A.L1-6GABRIELA MARQUESEMBARGOS DE EXECUTADO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA
LIQUIDAÇÃO DA OBRIGAÇÃO
CÁLCULO ARITMÉTICO
03/13/20191403/18.0T8CSC.L1-4CELINA NÓBREGAPACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
RECONVENÇÃO
03/13/20193703/05.0TTLSB.L3-4CELINA NÓBREGAPROCEDIMENTO CAUTELAR
CADUCIDADE
03/13/2019559/11.7TTCSC.L2-4DURO MATEUS CARDOSODESERÇÃO DA INSTÂNCIA
NEGLIGÊNCIA DO AUTOR
FAVOR LABORATORIS
03/13/20193030/18.2T8BRR-B.L1-4DURO MATEUS CARDOSOPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
TRABALHO AO DOMINGO
USO LABORAL
03/13/20191692/17.7T8CSC.L1-4ALBERTINA PEREIRAACIDENTE DE TRABALHO
PRESUNÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
03/13/201919847/18.5T8LSB.L1-4FRANCISCA MENDESERRO NA FORMA DO PROCESSO
ACÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
INDEFERIMENTO LIMINAR
03/12/2019153/17.9YHLSB.L1-1RIJO FERREIRAPROPRIEDADE INTELECTUAL
MARCAS
IMITAÇÃO
RISCO DE CONFUSÃO
RECURSO DAS DECISÕES DO INPI
03/12/201970/12.9PBAGH.L1-5ARTUR VARGUESCÚMULO DE PENAS
CONCURSO SUPERVENIENTE
03/12/20195257/16.2T9SNT.L1-5ARTUR VARGUESABERTURA DE INSTRUÇÃO
03/12/20198/18.0SHLSB.L1-5JOÃO CARROLAPROVA POR RECONHECIMENTO
CO-AUTORIA
ROUBO
CONSUMAÇÃO
03/12/20197373/17.4T9SNT.L1-5RICARDO CARDOSOEVASÃO
03/12/20191/16.7T1VFC.L1-7JOSÉ CAPACETEMENORES
PERIGO
INTERESSE
03/12/2019310/14.0TCFUN.L1-7JOSÉ CAPACETEPETIÇÃO INICIAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
PRESUNÇÃO DE CULPA
RELAÇÃO DE COMISSÃO
03/07/201926294/17.4T8LSB.L1-2PEDRO MARTINSCOLIGAÇÃO
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
CONDOMÍNIO
DELIBERAÇÕES
LEGITIMIDADE
03/07/2019274/13.7TXLSB-Q.L1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDATRIBUNAL DE EXECUÇÃO DE PENAS
REUNIÃO DO CONSELHO TÉCNICO
AUDIÇÃO DE TESTEMEMUNHAS
AUDIÇÃO DO RECLUSO

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