Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qui 7-Jul 05:50 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/09/20223162/21.0T8CSC-A.L1-2NELSON CARNEIRODIREITO DE VISITA
AVÓS DA CRIANÇA
06/09/2022301/18.1T8ORM.L1-2PEDRO MARTINSVENDA DE BENS PARA CONSUMO
DESVALORIZAÇÃO DA COISA
06/09/202213910/20.0T8SNT.L1-2PEDRO MARTINSMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REMUNERAÇÃO
06/09/2022527/22.3YRLSB-2PAULO FERNANDES DA SILVAREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
ADOPÇÃO
06/09/202278/18.0 T8SXL.L1-8TERESA SANDIÃESREGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
GUARDA DE MENOR
RESIDÊNCIA ALTERNADA
CONFLITUALIDADE ENTRE PROGENITORES
06/09/2022962/21.4T8CSC.L1-8CRISTINA LOURENÇOLEGITIMIDADE PROCESSUAL
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
PATRIMÓNIO COMUM
COMPROPRIEDADE
HERANÇA
06/09/20226692/19.0T8LSB-A.L2-8OCTÁVIO DOS SANTOS DOGOPROVIDÊNCIA CAUTELAR
ARRESTO
GERENTES OU ADMINISTRADORES
CREDORES DA SOCIEDADE
BANCO
06/09/20226627/18.7T8ALM.L1-8MARIA DO CÉU SILVAACIDENTE DESPORTIVO
SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
PRESCRIÇÃO
INÍCIO DO PRAZO
06/08/20223981/07.0TTLSB-D.L1-4ALBERTINA PEREIRAACIDENTE DE TRABALHO
PRESTAÇÕES
SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO
PRESCRIÇÃO
06/08/202213425/21.9T8LSB.L1-4MANUELA FIALHOCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAIS PORTUGUESES
PACTO DE DESAFORAMENTO
06/08/202217253/20.0T8LSB.L1-4ALVES DUARTERETRIBUIÇÃO
LAY OFF SIMPLIFICADO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS E DE NATAL
06/08/20224699/21.6T8FNC.L1-4SÉRGIO ALMEIDAACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONCILIATÓRIA
ARQUIVAMENTO
06/08/202210737/20.2T8LRS.L1-4FRANCISCA MENDESACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
ADVOGADO
CITIUS
06/07/2022794/19.0PCLSB.L1-5LUÍS GOMINHOAMEAÇA AGRAVADA
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA SIMPLES
PENAS
PERDA DE OBJECTOS UTILIZADOS NA PRÁTICA DE CRIME
06/07/202211/17.7SULSB-E.L1-5LUÍS GOMINHOCÚMULO DE PENAS
SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DA PENA
06/07/2022124/14.7YELSB-A.L1-5FERNANDO VENTURAALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
NOVOS FACTOS NÃO AUTONOMIZÁVEIS
PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
CRIME DE INFRAÇÃO ÀS REGRAS DE CONSTRUÇÃO
06/02/2022140/19.2PALSB.L3-9RENATA WHYTTON DA TERRADESPACHO DE PRONÚNCIA
OMISSÃO DE DESPACHO
06/02/2022497/15.4T9BRR.L1-9CRISTINA BRANCOREJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
DOLO
FALTA OU DEFICIENTE DESCRIÇÃO DOS ELEMENTOS SUBJECTIVOS DO TIPO
06/02/20221427/22.2YRLSB-9CRISTINA BRANCOTRANSFERÊNCIA DE CONDENADO
06/02/20222205/18.9T9ALM.L1-9CRISTINA BRANCODESPACHO DE ADMISSÃO DO RAI
INSTRUÇÃO
PRINCÍPIO DO ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
05/31/202271/21.6TELSB-E.L1-5ARTUR VARGUESFRAUDE FISCAL
BRANQUIAMENTO DE CAPITAIS
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
BUSCAS EM ESCRITÓRIO DE ADVOGADO
05/31/2022436/20.0PFCSC.L1-5ALDA CASIMIRODIFAMAÇÃO
MANDATÁRIO
IMUNIDADE
05/31/2022977/21.2PFAMD.L1-5JOÃO CARROLAACUSAÇÃO
REJEIÇÃO POR MANIFESTAMENTE INFUNDADA
ELEMENTO SUBJENTIVO DO TIPO LEGAL
DOLO
05/31/202214240/21.5T8LSB-A.L1-7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRAEXECUÇÃO
OPOSIÇÃO
FUNDAMENTOS
PENHORA
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
05/31/20223847/15.0T8ALM-E.L1-7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRAEXECUÇÃO
VENDA DE IMÓVEL
AVALIAÇÃO
VALOR BASE
DECISÃO
05/31/20221553/11.3TVLSB.L2-7MICAELA DA SILVA SOUSADIREITO DE PREFERÊNCIA
COMUNICAÇÃO
ELEMENTOS ESSENCIAIS
VENDA DA COISA CONJUNTAMENTE COM OUTRAS
PREÇO PROPORCIONAL
05/31/20226660/21.1T8LSB-A.L1-7MICAELA DA SILVA SOUSADEPOIMENTO DE PARTE
REQUERIMENTO
FORMALIDADES
DISCRIMINAÇÃO DOS FACTOS
INCUMPRIMENTO
05/31/202211589/20.8T8SNT.A.-7ISABEL SALGADOEMBARGOS DE EXECUTADO
CONHECIMENTO NO SANEADOR
MÚTUO LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES
PRESCRIÇÃO
PRAZO
05/26/202217/21.1T8SCF.L1-2ORLANDO NASCIMENTOPROCESSO DE INVENTÁRIO
RELAÇÃO DE BENS
ANALOGIA
INCIDENTES DA INSTÂNCIA
05/26/20223604/22.7T8LRS.L1-2ORLANDO NASCIMENTOGUERRA NA UCRÂNIA
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROTECÇÃO DA CRIANÇA

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