Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sab 25-Mai 12:15 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/23/2019346/16.6PESNT.L1-9FERNANDO ESTRELACRIME DE MAUS TRATOS A ANIMAIS DE COMPANHIA
05/16/201972/18.1PCSRQ-A.L1-9CRISTINA BRANCOREJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
COMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL SINGULAR
05/16/2019408/17.2PCOER.L1-9CLÁUDIO XIMENESTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO
CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS
05/16/2019418/06.5PBLSB.L1-9ALMEIDA CABRALREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA PENA
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
VIOLAÇÃO GROSSEIRA DOS DEVERES
05/16/20191654/15.9PBFUN.L2-9CALHEIROS DA GAMAASSISTENTE
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
05/16/20194072/12.7TDPRT.L1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDAALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
COMUNICAÇÃO
DIREITO DE DEFESA DO ARGUIDO
05/16/20192481/16.1T8CSC.L1-8CARLA MENDESFIANÇA
SUB-ROGAÇÃO
EXTINÇÃO DA FIANÇA
PRESSUPOSTOS
INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR ORIGINÁRIO
05/16/2019408/17.2T8MDL.L1-6MARIA DE DEUS CORREIAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
CONHECIMENTO NO SANEADOR
VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO
05/16/201989078/18.6YIPRT-A.L1-6MANUEL RODRIGUESINJUNÇÃO
TRANSACÇÃO COMERCIAL
FACTURA COMERCIAL
INEXISTENCIA
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
05/16/201914445/18.6T8LSB.L1-6ADEODATO BROTASTRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS
CONTRATO DE TRANSPORTE
CANCELAMENTO DE VOO
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
05/16/20192470/18.1YRLSB.L1-8JOSÉ ANTÓNIO MOITASENTENÇA ARBITRAL
ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
05/16/201934666/15.2T8LSB.L1-6CRISTINA NEVESSUSPENSÃO DA ACÇÃO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
CAUSA PREJUDICIAL
DEPENDÊNCIA
05/16/20193906/17.4T8VIS.L1-6CRISTINA NEVESINFORMAÇÃO BANCÁRIA
OFENSA AO BOM NOME
RESPONSABILIDADE CIVIL
PERDA DE CHANCE
JUSTO IMPEDIMENTO
05/16/20192109/18.5T8LSB.L1-6ANABELA CALAFATEPETIÇÃO INICIAL
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CAUSAS DE PEDIR
INCOMPATIBILIDADE
05/16/20195578/17.7T8ALM.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVAEXECUÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
DECISÃO SURPRESA
TAXA SANCIONATÓRIA ESPECIAL
05/16/201999/13.0TBVFX-B.L1-6GABRIELA DE FÁTIMA MARQUESEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
05/16/20194473/11.8TBVFX.L1-6ANA PAULA CARVALHOEXPROPRIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
VALOR
CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
05/16/2019122713/18.4YIPRT.L1-8FERREIRA DE ALMEIDADIREITOS CONEXOS
DIREITOS DE AUTOR
COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO
TRIBUNAL COMPETENTE
TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
05/16/2019148/17.2T8AGH.L1-6ANTÓNIO SANTOSACTA DE CONFERÊNCIA DE PAIS
DOCUMENTO AUTÊNTICO
RECTIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
FALSIDADE
PRAZO DE ARGUIÇÃO
05/16/2019221/14.9TBTVD.L1-6ANTÓNIO SANTOSREIVINDICAÇÃO
ARRENDAMENTO RURAL
EMPREITADA
CRÉDITO DO EMPREITEIRO
DIREITO DE RETENÇÃO
05/15/20193974/17.9T8BRRL1-4FRANCISCA MENDESCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
MOTIVO JUSTIFICATIVO
DESPEDIMENTO
RETRIBUIÇÕES INTERCALARES
05/15/2019203/18.1T8SNT.L1-4SÉRGIO ALMEIDAINTERPRETAÇÃO
RETROACTIVIDADE
RETRIBUIÇÃO
05/15/201919522/18.0T8LSB.L1-4PAULA SANTOS ASSOCIAÇÃO SINDICAL
LEGITIMIDADE
INTERESSES COLECTIVOS
05/15/201920644/15.5T8LSB.L1-4CELINA NÓBREGAACIDENTE DE TRABALHO
IN ITINERE
05/15/201921202/16.2T8SNT.L1-4SÉRGIO ALMEIDAACIDENTE DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO
NULIDADE DA SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FAIR PROCESS
05/15/201921922/16.1T8SNT.1.L1-4FRANCISCA MENDESACIDENTE DE TRABALHO
FACTOR DE BONIFICAÇÃO
INCAPACIDADE
REVISÃO
05/14/201951/17.6PBAMD.L2-5 VIEIRA LAMIMDESPACHO DE PRONÚNCIA
FACTOS
NULIDADE
05/14/20192507/09.5TASXL.L2-5JORGE GONÇALVESREFORMATIO IN PEJUS
05/14/201982/15.0JBLSB.L1-5SIMÕES DE CARVALHOPRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
05/14/20192895/11.3TXLSB-E.L1-5FILOMENA LIMAREGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO

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