Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Qua 23-Ago 10:24 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 07/24/2017 | 17/16.3PAAMD.L1-9 | FILIPA COSTA LOURENÇO | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA MEDIDA DA PENA OBJECTO DO CRIME PERDIMENTO |
| 07/20/2017 | 2412/14.3TVFUN-B.L1-2 | JORGE LEAL | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PRAZO DE NEGOCIAÇÃO CREDORES REVITALIZAÇÃO DE EMPRESA |
| 07/20/2017 | 15261/14.0T2SNT-D.L1-2 | JORGE LEAL | INSOLVÊNCIA DIREITO DE RETENÇÃO |
| 07/13/2017 | 194/12.2TBCSC.L1-6 | EDUARDO PETERSEN | LIBERALIDADES INOFICIOSAS DOAÇÃO RENÚNCIA |
| 07/13/2017 | 559/10.4TBCSC-C.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | ENCARGOS DA HERANÇA PENHORA |
| 07/13/2017 | 1201/14.0T8VFX.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | NOMEAÇÃO ADVOGADO MENOR |
| 07/13/2017 | 22343/16.1T8LSB.L1-6 | NUNO SAMPAIO | CONTRATO DE SEGURO PRESCRIÇÃO PRAZO |
| 07/13/2017 | 3862/16.6T8VFX-A.L1-2 | JORGE LEAL | ADMINISTRADOR JUDICIAL NOMEAÇÃO PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO |
| 07/13/2017 | 4462/15.3.T8SNT-B.L1-2 | JORGE LEAL | PLANO DE INSOLVÊNCIA GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS IMPUGNAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS |
| 07/13/2017 | 12010/14.6T2SNT-E-2 | EZAGÜY MARTINS | RESPONSABILIDADE PARENTAL PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES |
| 07/13/2017 | 33866/15.0T8LSB.L1-2 | EZAGÜY MARTINS | SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA ADIAMENTO AUDIÊNCIA FINAL |
| 07/13/2017 | 1411/09.1TBTVD.L1-2 | VAZ GOMES | NULIDADE DA SENTENÇA VENDEDOR EMPREITEIRO IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO DEFEITOS DA OBRA |
| 07/13/2017 | 22493/05.0YYLSB-D-2 | PEDRO MARTINS | EXECUÇÕES REQUERIMENTO ARGUIÇÃO DE NULIDADES RECURSOS |
| 07/13/2017 | 2155/15.0T8PDL.L1-2 | MARIA JOSÉ MOURO | REPARAÇÃO DE DANOS CÔNJUGE LESADO OFENSAS À HONRA E DIGNIDADE DO OUTRO CÔNJUGE |
| 07/13/2017 | 1515/13.6TVLSB.L1-2 | MARIA JOSÉ MOURO | EXTINÇÃO DA ACÇÃO DECLARATIVA HOMOLOGAÇÃO DO PLANO PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO |
| 07/12/2017 | 965/16.0P5LSB.L1-9 | FERNANDO ESTRELA | ARMA PROIBIDA RECINTO DESPORTIVO PENA ACESSÓRIA INTERDIÇÃO DE FREQUÊNCIA PARTICIPAÇÃO OU ENTRADA EM RECINTOS DESPORTIVOS |
| 07/12/2017 | 844/16.1T8PDL.L1-4 | DURO CARDOSO | DESPEDIMENTO VERBAL AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO GRAVAÇÃO DA PROVA PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE |
| 07/12/2017 | 397/16.0T8VPV.L1- 4 | SÉRGIO ALMEIDA | CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA OBTENÇÃO DO PARECER IMPOSSIBILIDADE DE ASSEGURAR OCUPAÇÃO E FUNÇÃO COMPATÍVEL INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL |
| 07/12/2017 | 2043/14.8T8CSC.L1-4 | MARIA JOSÉ COSTA PINTO | DESPEDIMENTO DE FACTO RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR FALTA DE PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO |
| 07/07/2017 | 5072/07.4TDLSB.L5 -9 | TRIGO MESQUITA | CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA REENVIO DO PROCESSO |
| 07/06/2017 | 829/16.8T8LSB.L1-4 | SÉRGIO ALMEIDA | SINDICATO INTERPRETAÇÃO ESTATUTOS DECISÃO ASSEMBLEIA GERAL |
| 07/06/2017 | 4361/10.5TTLSB.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | ACIDENTE DE TRABALHO LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIA MEDICA EXAMES E PARECERES COMPLEMENTARES PEDIDO |
| 07/06/2017 | 1582/07.1TTLSB-4 | PAULA SANTOS | CUSTAS TAXA DE JUSTIÇA VALOR SUCUMBÊNCIA |
| 07/06/2017 | 43/14.7YHLSB.L1-6 | TERESA PARDAL | MARCAS CARÁCTER DISTINTIVO |
| 07/06/2017 | 103/11.6TBCDV-B.L1-8 | CARLA MENDES | EMBARGOS DE TERCEIRO SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO |
| 07/06/2017 | 279/16.6T8MFR.L1-6 | ANABELA CALAFATE | RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE VALOR DA CAUSA PROPRIEDADE HORIZONTAL |
| 07/06/2017 | 287/14.1T8SCR.L1-8 | ILÍDIO MARTINS | INSCRIÇÃO MATRICIAL COLONIA BENFEITORIAS |
| 07/06/2017 | 545/13.2TVLSB.L1-8 | ILÍDIO MARTINS | ACIDENTE EM SERVIÇO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES DIREITO DE REGRESSO |
| 07/06/2017 | 899/17.1YRLSB-8 | ILÍDIO MARTINS | PROCESSO ARBITRAL PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO DIREITOS CONSUMIDOR BOA-FÉ |
| 07/06/2017 | 1856/07.1TBFUN-K.L1-8 | TERESA PAIS | CRÉDITO INSOLVÊNCIA MASSA INSOLVENTE |