Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qua 26-Nov 10:52 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/20/20141084/14.0GSALM-9MARIA DO CARMO FERREIRAERRO DE JULGAMENTO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
ANTECEDENTES CRIMINAIS
REGISTO CRIMINAL
11/19/2014292/14.8TTCSC.L1-4DURO MATEUS CARDOSOPROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
LOCAL DE TRABALHO
TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR
REQUISITOS
ÓNUS DA PROVA
11/19/20143512/06.9TTLSB.L1-4DURO MATEUS CARDOSOACIDENTE DE TRABALHO
LESÃO ANTERIOR
INCAPACIDADE
11/13/20147912/12.7TDLSB.L1 -9CALHEIROS DA GAMAPROPRIEDADE INDUSTRIAL
PROPRIEDADE INTELECTUAL
CONTRAFACÇÃO
INDÍCIOS SUFICIENTES
11/13/2014408/11.6TDLSB-A.L1-9GUILHERMINA FREITASSEGREDO PROFISSIONAL
QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
LEGITIMIDADE
11/06/20142385/09.4TBMTJ.L1-2EZAGUY MARTINSPARAGEM DE VEÍCULO
ATROPELAMENTO
CAUSA DO ACIDENTE
11/05/2014212/13.7TTFUN.L1-4JOSE EDUARDO SAPATEIROACORDO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CESSAÇÃO DO ACORDO
EFICÁCIA
11/05/20144877/12.9TTLSB.L1-4JERONIMO FREITASPREMIO DE ANTIGUIDADE
SUPRESSÃO
ORDEM DE SERVIÇO
10/30/2014124/13.4PASVC.L1-9JOÃO ABRUNHOSA DE CARVALHOPROCESSO SUMÁRIO
PENA MÁXIMA
AMEAÇA
COACÇÃO DE FUNCIONÁRIO
10/30/20141776/10.2TVLSB.L1-2EDUARDO JOSE OLIVEIRA AZEVEDOCONDOMÍNIO
DEVER DE CUIDADO
PRESUNÇÃO DE CULPA
10/30/20142984/12.7TJLSB .L1-2EZAGUY MARTINSMANDATO
DENÚNCIA DO CONTRATO
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
10/30/2014694/1999-2FARINHA ALVESPRÉDIO CONFINANTE
OBRAS
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
10/30/20141005/13.7PASNT.L1-9GUILHERMINA FREITASARMA
ARMA PROIBIDA
REINCIDÊNCIA
10/28/2014592/13.4GAMTA.L1LUIS GOMINHOJOGO CLANDESTINO
JOGO DE FORTUNA E AZAR
MÁQUINA DE JOGO
10/27/20141116/14.1YRLSB-9TRIGO MESQUITACONFLITO DE COMPETÊNCIA
REENVIO DO PROCESSO
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
NULIDADE DE SENTENÇA
10/23/20147582/13.5TBCSC-A.L1-2EDUARDO JOSE OLIVEIRA AZEVEDOCONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
CLÁUSULA RESOLUTIVA
LIBERDADE CONTRATUAL
10/23/20143753/13.2TVFUN.L1-2FARINHA ALVESOBJECTO DO RECURSO
PAGAMENTO DO CRÉDITO DO EXEQUENTE
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO
10/22/2014681/13.5TTLSB.L1-4CELINA NOBREGAAPLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO
NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
10/22/201445/14.3YUSTR-C.L1ORLANDO NASCIMENTOCONTRA-ORDENAÇÃO
DECISÃO INTERCALAR
DECISÃO FINAL
RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
10/21/20141090/11.6GLSNT.L1-5LUÍS GOMINHOCOACÇÃO
COACÇÃO GRAVE
CONSUMPÇÃO
MEDIDA DA PENA
10/21/20142699/03.7 TBTVD.L1-1PEDRO BRIGHTONUSUCAPIÃO
ACESSÃO
10/21/20142306/09.4TMSNT.L1-1PAULO RIJO FERREIRAALIMENTOS
EX-CÔNJUGE
EQUIDADE
10/21/2014102/06.0TCLRS.L1-1JOAO RAMOS DE SOUSATRESPASSE
PRAZO
10/21/2014876/11.6YXLSB.L1-1AFONSO HENRIQUE FERREIRACONTRATO-PROMESSA
NULIDADE DO CONTRATO
ABUSO DE DIREITO
10/21/2014100.811/10.2YIPRT.L1-1MARIA DA GRAÇA ARAÚJOINJUNÇÃO
RECONVENÇÃO
10/16/20142 329/11.3TBPDL.L1-2OLINDO DOS SANTOS GERALDESRELATÓRIO PERICIAL
RECLAMAÇÃO
SEGUNDA PERÍCIA
10/16/20149264/12.6TBCSC.L1-2MARIA TERESA ALBUQUERQUEPLANO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
EFICÁCIA
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
10/14/20141699/10.5TBSCR. L1-7LUIS ESPIRITO SANTOUSUCAPIÃO
INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE
JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
ESCRITURA PÚBLICA
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
10/14/20141597/12.8TBFUN.L1-1JOAO RAMOS DE SOUSAPAGAMENTO
ÓNUS DA PROVA
COMISSÃO
10/14/20143820/07.1TVLSB.L2-1MARIA DA GRAÇA ARAUJOARRENDAMENTO
SENHORIO
OBRAS
INQUILINO
ABUSO DE DIREITO

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