Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Seg 21-Mai 07:45 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 04/11/2018 | 760/16.7PCAMD-A.L1-3 | MORAES ROCHA | PROCESSO TUTELAR MEDIDA CAUTELAR IMPEDIMENTO |
| 04/11/2018 | 40/16.8PMFUN.L1-3 | MORAES ROCHA | OBJECTIVIDADE MATÉRIA DE FACTO ALTERAÇÃO DE FACTOS |
| 03/22/2018 | 996/08.4TYLSB-B.L1-8 | ANTÓNIO VALENTE | SOCIEDADES COMERCIAIS AÇÕES CONTRA OS ADMINISTRADORES PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS A FAVOR DA SOCIEDADE |
| 03/22/2018 | 1/14.1TBSCR-A.L1-8 | CARLA MENDES | QUEBRA DO SIGILO PROFISSIONAL INSPECTORA DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA |
| 03/22/2018 | 10202/15.0T8LSB-B.L1-8 | CARLA MENDES | SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA LIQUIDAÇÃO AUTÓNIMA |
| 03/22/2018 | 10667/12.1TCLRS.L1-8 | CARLA MENDES | ACIDENTE DE VIAÇÃO DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES CÁLCULO DOS DANOS NÃO PATRIMONIAIS CRITERIOS |
| 03/22/2018 | 273/13.9TBCTX.L1-8 | FERREIRA DE ALMEIDA | ANULAÇÃO DO CONTRATO ERRO SOBRE OS MOTIVOS DA VONTADE PRAZO DE ARGUIÇÃO CADUCIDADE |
| 03/22/2018 | 4719/16.T8SNT-C.L1-8 | FERREIRA DE ALMEIDA | PROMITENTE COMPRADOR DE IMÓVEL TRADIÇÃO DA COISA DIREITO DE RETENÇÃO SINAL EM DOBRO |
| 03/22/2018 | 411/15.7T8FNC-B.L1-8 | ILÍDIO SACARRÃO MARTINS | INSTÂNCIA DESERTA NEGLIGÊNCIA DA PARTE |
| 03/22/2018 | 16976/17.6T8SNT.L1-8 | ILÍDIO SACARRÃO MARTINS | NATUREZA JURÍDICA DA CPAS COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS |
| 03/22/2018 | 7606/16.4T8ALM.A.L1-8 | LUÍS CORREIA MENDONÇA | ACTA DA REUNIÃO DE CONDÓMINOS TÍTULO EXECUTIVO CÁLCULO DEVIDO POR CADA CONDÓMINO |
| 03/22/2018 | 12551/16.0T8LSB.L1-8 | LUÍS CORREIA MENDONÇA | PRINCÍPIO DA EXAUSTÃO OMISSÃO DE PRONÚNCIA NULIDADE SUBSTITUIÇÃO DO TRUBUNAL RECORRIDO PELO SEGUNDO GRAU |
| 03/22/2018 | 675/11.5TBSCR.L1-8 | TERESA PRAZERES PAIS | EXPROPRIAÇÃO LITIGIOSA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA |
| 03/22/2018 | 1933/17.OYRLSB-8 | TERESA PRAZERES PAIS | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA RESPONSABILIDADES PARENTAIS IRRENUNCIABILIDADE INDISPONIBILIDADE |
| 03/22/2018 | 2676/16.8T8ALM.L1-8 | TERESA PRAZERES PAIS | EXCEPÇÃO DE CASO JULGADO AUTORIDADE DE CASO JULGADO |
| 03/22/2018 | 7289/13.3TCLRS-B.L1-8 | TERESA PRAZERES PAIS | NATUREZA DO AVAL |
| 03/22/2018 | 7357/15.7T8LSB-G.L1-8 | TERESA PRAZERES PAIS | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA LISTA DE CREDORES TAXA DE JUSTIÇA |
| 03/21/2018 | 659/99.0TAOER-A.L1-3 | VASCO FREITAS | CRIME DE EVASÃO BEM JURÍDICO PROTEGIDO PRESCRIÇÃO CONSUMAÇÃO |
| 03/15/2018 | 11159/14.0T2SNT-A.L1-8 | LUÍS CORREIA MENDONÇA | CREDOR HIPOTECÁRIO DIREITO DE RETENÇÃO |
| 03/15/2018 | 45521/14.3YIPRT.L1-8 | LUÍS CORREIA MENDONÇA | PRESCRIÇÃO DE CURTO PRAZO PRESUNÇÃO DE PAGAMENTO CONFISSÃO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA |
| 03/15/2018 | 2886/15.5T8CSC.L1.L1-8 | ANTÓNIO VALENTE | ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TORNAS |
| 03/15/2018 | 20028/15.5T8LSB.L1-8 | ANTÓNIO VALENTE | SEGURO FACULTATIVO COBERTURA DE FURTO/ROUBO SILÊNCIO DA SEGURADORA DEVER DE INDEMNIZAR PRIVAÇÃO DE USO DE VEÍCULO |
| 03/08/2018 | 2931/16.7T9LSB.L1-9 | ALMEIDA CABRAL | ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL INSOLVÊNCIA PEDIDO CÍVEL INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
| 03/08/2018 | 1436/15.8T9AMD-A.L1-9 | FERNANDO ESTRELA | CONDOMÍNIO ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL LEGITIMIDADE |
| 03/08/2018 | 565/15.2IDLSB.L1-9 | CALHEIROS DA GAMA | ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL GERENTE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE |
| 03/08/2018 | 151/15.7T8MTA.L1-8 | ANTÓNIO VALENTE | CONTRATO DE FORNECIMENTO INCUMPRIMENTO DEFINITIVO RESOLUÇÃO DO CONTRATO |
| 03/08/2018 | 12965/14.0T8LSB-A.L1-8 | ANTÓNIO VALENTE | TÍTULO EXECUTIVO ÂMBITO E LIMITES DO MESMO |
| 03/08/2018 | 2942/14T8SNT-A.L1-8 | CARLA MENDES | EMBARGOS DE TERCEIRO INDEFERIMENTO LIMINAR VENDA JUDICIAL ARRENDAMENTO POSTERIOR AO REGISTO DA HIPOTECA |
| 03/08/2018 | 2953/15.5T8PDL-H.L1-8 | CARLA MENDES | INSOLVÊNCIA MASSA INSOLVENTE AVALIAÇÃO DE BENS DOAÇÃO |
| 03/08/2018 | 1316/06.8TBOER.L2-8 | ILÍDIO SACARRÃO MARTINS | REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO CRITÉRIOS A OBSERVAR REJEIÇÃO |