Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Ter 20-Nov 07:46 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 11/15/2018 | 266/16.4T8VIS.L1-6 | EDUARDO PETERSEN | BANCO DE PORTUGAL RESOLUÇÃO BANCÁRIA FUNDO DE RESOLUÇÃO INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA |
| 11/15/2018 | 8893/08.7 TBCSC-B.L1-6 | TERESA PARDAL | CASA DA MORADA DE FAMÍLIA PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PROVA GRAVAÇÃO NULIDADE |
| 11/15/2018 | 1821/11.4TMLSB-E.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | ACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS ALTERAÇÃO DE ALIMENTOS EFEITOS DA SENTENÇA |
| 11/15/2018 | 10909/17.7T8LSB.L1-6 | MANUEL RODRIGUES | CONTRATO DE ARRENDAMENTO CADUCIDADE NRAU MICROEMPRESA INTERPRETAÇÃO |
| 11/15/2018 | 302684/11.6YIPRT-A.L1-6 | ANA PAULA CARVALHO | TAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE DISPENSA RECLAMAÇÃO DA CONTA |
| 11/15/2018 | 19156/15.1T8SNT-C.L1-6 | GABRIELA MARQUES | CONTRATO-PROMESSA CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA EMBARGOS DE TERCEIRO HIPOTECA INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE |
| 11/13/2018 | 233/17.3GATV.L1-5 | CID GERALDO | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRISÃO PREVENTIVA |
| 11/13/2018 | 2980/15.2T9CSC-A-5 | JOÃO CARROLA | FALSAS DECLARAÇÕES FRAUDE FISCAL CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE LEGITIMIDADE |
| 11/07/2018 | 1481/16.6T8CSC.L1-4 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | CONCLUSÕES DE RECURSO PRESCRIÇÃO APOIO JUDICIÁRIO CITAÇÃO URGENTE |
| 11/07/2018 | 158/16.7T8SRQ.L2-4 | LEOPOLDO SOARES | SENTENÇA NULIDADES DESPEDIMENTO ILÍCITO DANOS NÃO PATRIMONIAIS FIXAÇÃO DA COMPENSAÇÃO |
| 11/07/2018 | 388/18.7T8PDL.L1-4 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS DOMICILIÁRIOS |
| 11/07/2018 | 223/14.5TTFUNC.L1-4 | ALBERTINA PEREIRA | TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO FIEL DEPOSITÁRIO CONTRATO DE GESTÃO E DE EXPLORAÇÃO TURÍSTICA |
| 11/07/2018 | 4426/17.2T8LS.L1-4 | PAULA SÁ FERNANDES | ACORDO DE PRÉ-REFORMA COMPLEMENTO DE PRÉ-REFORMA ACTUALIZAÇÃO |
| 11/07/2018 | 34045/15.1T8LSB.L1-4 | CELINA NÓBREGA | ACIDENTE DE TRABALHO DESCARACTERIZAÇÃO ÓNUS DA PROVA |
| 11/07/2018 | 6895/16.9T8FNC.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO VIGILÂNCIA PRIVADA TÍTULO PROFISSIONAL |
| 11/07/2018 | 9086/18.0T8LSB-A.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA RELAÇÃO LABORAL JUNTA DE FREGUESIA JUÍZOS DO TRABALHO |
| 11/07/2018 | 2869/17.0T8BRR.L1-4 | MANUELA FIALHO | CONTRATO DE TRABALHO A TERMO FUNDAMENTAÇÃO NULIDADE ERRO DE JULGAMENTO |
| 11/07/2018 | 27383/17.0T8LSB.L1-4 | DURO MATUS CARDOSO | CONTRATO DE TRABALHO INCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL PACTO DE JURISDIÇÃO COMPETÊNCIA EXCLUSIVA REGULAMENTO (CE) Nº1215/2012 DE 12/9 |
| 11/06/2018 | 42/17.7PDSXL.L1-5 | ALDA CASIMIRO | INJUNÇÃO ADMOESTAÇÃO |
| 11/06/2018 | 497/97.4PDFUN.L1-5 | VIEIRA LAMIM | PRINCÍPIO DA ADESÃO |
| 11/06/2018 | 614/15.4PCCSC.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | EXTORSÃO INJÚRIA CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES CRIME CONTINUADO |
| 11/06/2018 | 1952/15.1T8SXL.L1-1 | ANA PESSOA | HOMEBANKING SEGURANÇA RESPONSABILIDADE |
| 11/06/2018 | 329/17.9PALSB.L1-5 | VIEIRA LAMIM | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ROUBO BURLA INFORMÁTICA CONCURSO REAL |
| 10/30/2018 | 672/17.7IDLSB.L1-5 | ARTUR VARGUES | INTERESSE EM AGIR VÍCIOS DA SENTENÇA ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA ILICITUDE FALTA DE CONSCIÊNCIA |
| 10/30/2018 | 881/18.1SDLSB.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL |
| 10/30/2018 | 118/16.8T8MFR.L1-1 | MANUEL MARQUES | RELAÇÕES DE VIZINHANÇA DIREITO DE PROPRIEDADE DEVERES |
| 10/30/2018 | 3922/14.8 T8SNT-A.L1-1 | PEDRO BRIGHTON | CITAÇÃO NULIDADE PROCESSO PRINCIPAL APENSO |
| 10/25/2018 | 901/14.9T8SNT.L1-2 | JORGE LEAL | ALIMENTOS A FILHO MAIOR FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO |
| 10/25/2018 | 13823/13.1T2SNT | PEDRO MARTINS | IMPUGNAÇÃO DA PERFILHAÇÃO APELIDO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL DIREITO AO NOME |
| 10/25/2018 | 855/16.7T8AMD.L1-2 | LAURINDA GEMAS | INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL ACÇÃO DE PREFERÊNCIA |