Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sex 25-Set 01:27 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/19/20205688/16.8T8LRS.L1-7CARLOS OLIVEIRAOBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE FACTO
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL
09/17/20201655/18.5T8CSC.L1-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇACONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
MEDIADOR
OBRIGAÇÕES
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO
09/16/202041/19.4PEPDL.L1-3ALFREDO COSTANULIDADES
INVOCAÇÃO
TRIBUNAL SUPERIOR
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
09/15/2020109/17.1PBPTS.L1-5 VIEIRA LAMIMVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL
09/15/202016642/11.6T2SNT-A-7LUÍS FILIPE SOUSAEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
CONTRATO PROMESSA DE PARTILHA
09/15/2020249/19.2T8FNC.L1-7CRISTINA COELHOCUSTAS DE PARTE
RECLAMAÇÃO À NOTA DISCRIMINATIVA E JUSTIFICATIVA
DEPÓSITO DO VALOR DA NOTA
09/15/202029015/06.3YYLSB-B.L1-7CRISTINA COELHOEMBARGOS DE EXECUTADO
INDEFERIMENTO LIMINAR
CESSÃO DE CRÉDITO
DEVEDOR
NOTIFICAÇÃO
09/15/2020397/15.8TXEVR-J.L1-5JORGE GONÇALVESPENA DE EXPULSÃO
REGIME MAIS FAVORÁVEL
REABERTURA DE AUDIÊNCIA
TRIBUNAL COMPETENTE
09/15/202017548/19.7T8LSB.L1-7LUÍS ESPÍRITO SANTOPROCESSO DE INVENTÁRIO
INSCRIÇÃO NO REGISTO PREDIAL
ADMISSIBILIDADE
RECUSA
09/15/20209212/15.1T8LSB.L2-7ISABEL SALGADOARRENDAMENTO COMERCIAL
INFILTRAÇÕES
PRIVAÇÃO DE USO
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
REDUÇÃO DA RENDA
09/15/202010547/20.7T8LSB.L1-7MICAELA SOUSAPROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
EXCEPÇÃO DILATÓRIA DO CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
PRESSUPOSTOS
09/15/202036/17.2FAPRT-5 JOÃO CARROLACORRUPÇÃO PASSIVA PARA ACTO ILÍCITO
09/15/2020108657/17.0YIPRT.L1-7DIOGO RAVARAADVOGADO
HONORÁRIOS
AJUSTE PRÉVIO
DOCUMENTO ESCRITO
FORMALIDADE AD SUBSTANTIAM
09/12/20202292/19.2PSLSB-A.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAPRISÃO PREVENTIVA
ALTERAÇÃO FACTUAL DOS PRESSUPOSTOS DE MEDIDA DE COACÇÃO
REQUISITOS
09/11/202012078/19.9T8LSB-A.L1-2NELSON BORGES CARNEIROPROVIDÊNCIA CAUTELAR
ALIMENTOS PROVISÓRIOS
REQUISITOS
09/10/20202785/14.8YYLSB-A.L1-2PEDRO MARTINSTÍTULO EXECUTIVO
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
09/10/20202942/20.8T8SNT.L1-2PEDRO MARTINSTÍTULO EXECUTIVO
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
09/10/20208812/14.1T8LSB-B.L1-2PEDRO MARTINSMEDIDA DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO
PRORROGAÇÃO
09/10/202027323/18.0T8LSB.L1-2PEDRO MARTINSINTEGRAÇÃO DO NEGÓCIO
DEPÓSITO DE RENDA
09/10/2020427/10.0IDLSB.L1-9CALHEIROS DA GAMAABSOLVIÇÃO
BOLETINS DE REGISTO CRIMINAL
09/10/2020583/14.8JDLSB.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAPERDA A FAVOR DO ESTADO
OBRA DE ARTE
PERÍCIA
09/10/20201522/13.9PJLSB-A.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOSIGILO PROFISSIONAL DE ADVOGADO
PRINCIPIO DA PREVALÊNCIA DO INTERESSE PREPONDERANTE
09/10/202091/20.8PBRGR-A.L1-9ALMEIDA CABRALDECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DOS OFENDIDOS
09/10/20202350/19.YRLSB-8TERESA PRAZERES PAISDIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
MEDICAMENTOS
CERTIFICADO COMPLEMENTAR DE PROTEÇÃO
PATENTE
09/10/2020571/18.5T8MFR.L1-8ISOLETA DE ALMEIDA COSTATRANSPORTE INTERNACIONAL
TRANSPORTE TERRESTRE
CONVENÇÃO CMR
RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGACIONAL
VALOR DA INDEMNIZAÇÃO
09/10/202020046/16.6NT.B.L1-6GABRIELA DE FÁTIMA MARQUESAGENTE DE EXECUÇÃO
COMPETÊNCIA
PENHORA DO VENCIMENTO
RECLAMAÇÃO
EMBARGOS
09/10/202012841/19.08T8LSB.L2-6ANA DE AZEREDO COELHOPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
DECISÃO SURPRESA
SANEADOR-SENTENÇA
AUDIÊNCIA PRÉVIA
09/10/202018383/17.1 T8LSB-A.L1-6ANTÓNIO SANTOSSENTENÇA
REQUERIMENTO EXECUTIVO
COMPETÊNCIA
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO
09/10/202018383/17.1 T8LSB-A.L1-6ADEODATO BROTASMUDANÇA DE RESIDÊNCIA
QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
PROGENITOR DE REFERÊNCIA
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
09/10/20204129/19.3 T8FNC.L1-8TERESA SANDIÃESASSOCIAÇÃO DE EMPREGADORES
DELIBERAÇÕES APROVADAS EM ASSEMBLEIA GERAL
TRIBUNAL COMPETENTE
TRIBUNAL COMUM
TRIBUNAL DO TRABALHO

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