Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 31-Mar 07:04 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/26/201519/14.4PJSNT-D.L2-9ORLANDO NASCIMENTOAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
DIRECÇÃO EFECTIVA
03/12/20151405/12.0TVLSB.L1-2EDUARDO AZEVEDOINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
PRECLUSÃO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
03/12/20151743/06.0TVLSB.L1-2 VAZ GOMESDEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
PERITO
EXAME POR JUNTA MÉDICA
03/12/2015607/12.3TVLSB.L1-2VAZ GOMESHERANÇA INDIVISA
REIVINDICAÇÃO
03/11/2015559/12.0TTLSB.L1-4PAULA SÁ FERNANDESPLURALIDADE DE EMPREGADORES
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
03/11/20154765/12.9TTLSB.L1-4JERÓNIMO FREITASACIDENTE DE TRABALHO
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
03/05/20151207/14.9TFLSB.L1-9ANTERO LUÍSEXECUÇÃO POR COIMA
INDEFERIMENTO LIMINAR
03/05/2015320-08.6TBPTS-A.L1-8FERREIRA DE ALMEIDAIMPUGNAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
LEGITIMIDADE
03/05/20152259-10.6T2SNT.L1-6CARLOS MARINHOVENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
ACEITAÇÃO TÁCITA
03/05/20155570-12.8TBALM.L1-8FERREIRA DE ALMEIDAPROPRIEDADE HORIZONTAL
LEGITIMIDADE
03/05/2015247/13.OTJLSB-C.L1-2JORGE LEALEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
ÓNUS DA PROVA
DESPACHO LIMINAR
03/05/20152145/10.0YXLSB.L3-2JORGE LEALCONTRATO DE SEGURO
COISA ALHEIA
NULIDADE
03/05/20151948-12.5YXLSB.L1-2MARIA JOSÉ MOUROCONTRATO DE ARRENDAMENTO
OBRAS DE CONSERVAÇÃO
RESOLUÇÃO
ABUSO DE DIREITO
03/05/20155023-04.8TBALM.L1-2MARIA JOSÉ MOUROCONTRATO DE COMPRA E VENDA
OBJECTO DO CONTRATO
NULIDADE DO CONTRATO
03/05/2015255/14.3T8SCR.L1-2OLINDO GERALDESDIREITO DE REGRESSO
PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
03/05/20159 711.12.7TCLRS.L1-2OLINDO GERALDESOMISSÃO DE PRONÚNCIA
OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA
DIREITO DE REGRESSO
CONTRATO DE MÚTUO
ALTERAÇÃO DO CONTRATO
03/05/20151925/10.0TBTVD.L1.-2EZAGÜY MARTINSDENÚNCIA DE DEFEITOS
PRAZO DE CADUCIDADE
RECONHECIMENTO
03/05/2015190247/11.9YIPRT.L1-2ONDINA CARMO ALVESOBRA INTELECTUAL
CONTRATO DE EMPREITADA
QUALIFICAÇÃO
CONTRATO INOMINADO
03/03/20151/11.3YXLSB.L3-7ORLANDO NASCIMENTODEFEITOS DE CONSTRUÇÃO
CADUCIDADE
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
03/03/2015253/11.9TBVZL.L1-1ROSÁRIO GONÇALVESINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
RECOLHA DE AMOSTRAS DE ADN
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
ABUSO DE DIREITO
03/03/2015766/14.0TVLSB.L1-1JOÃO RAMOS DE SOUSACLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
CLÁUSULAS EXCLUÍDAS
CLÁUSULAS NULAS
03/03/20151727/13.2TJLSB.L1-1MANUEL MARQUESHOME BANKING
TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
02/26/20151646/08.4TJLSB.L1-2JORGE LEALCONTRATO-PROMESSA
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
CONDIÇÃO RESOLUTIVA
RESTITUIÇÃO DO SINAL
02/26/20152254/10.5TBABF.L1-2ONDINA CARMO ALVESIMPULSO PROCESSUAL
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
AUDIÊNCIA DE PARTE
02/26/2015209280-12.5YIPRT.L1-8CATARINA MANSOUTILIZAÇÃO DE LOJA EM CENTRO COMERCIAL
CONTRATO ATÍPICO
02/26/2015516/13.9TBRMR-A.E1.L1ANTONIO MARTINSEXECUÇÃO
AVALISTA
INSOLVÊNCIA
02/26/2015575/14.7YRLSB.L1-8RUI MOURATRIBUNAL ARBITRAL
RECUSA DE ARBITROS
02/26/2015738/13.2TVLSB.L1-8SACARRAO MARTINSCONTRATO DE SEGURO
CLAUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVER DE ESCLARECIMENTO
02/26/2015926/13.1TBFUN.L1-8ANTONIO VALENTEPLANO DE REVITALIZAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
PROMITENTE-COMPRADOR
02/26/20151257-09.7TBSCR.L1-6TERESA SOARESNULIDADE DE NEGOCIO JURIDICIO
REGISTO PREDIAL
TERCEIRO

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