Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sex 31-Out 02:51 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/22/2014681/13.5TTLSB.L1-4CELINA NOBREGAAPLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO
NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
10/09/20143450/07.8TALRS.L1 -9ALMEIDA CABRALDESCAMINHO
CONSUMAÇÃO
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
10/08/2014228/12.0TTLSB.L1-4JOSE EDUARDO SAPATEIROSOCIEDADE
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
GARANTIAS DE CRÉDITOS DO TRABALHADOR
RETRIBUIÇÃO
AJUDAS DE CUSTO
10/08/20141330/14.0TTLSB.L1-4JOSE EDUARDO SAPATEIROACÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTENCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
INTERESSE EM AGIR
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
DECLARAÇÕES DO TRABALHADOR
10/08/2014149/14.2TTCSC.L1-4JERONIMO FREITASDECISÃO JUDICIAL
PRAZO
MEIOS DE PROVA
VIDEOVIGILÂNCIA
10/08/2014257/13.7TTVFX.L1-4DURO MATEUS CARDOSOISENÇÃO DE CUSTAS
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
RENDIMENTO
10/08/20141115/13.0TTLSB.L1-4ISABEL TAPADINHASCTT
CRÉDITOS LABORAIS
JUROS DE MORA
PRESCRIÇÃO
CONDENAÇÃO ILÍQUIDA
10/07/20146180/11.2 TDLSB.L1-5FILOMENA LIMANEGLIGÊNCIA MÉDICA
DANOS
DANOS PREVISÍVEIS
NEXO DE CAUSALIDADE
10/02/2014548/12.4PTPDL-A.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REINTEGRAÇÃO
10/02/2014836/14.5YRLSB-9ABRUNHOSA DE CARVALHOMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
EXTRADIÇÃO
DATA DA INFRACÇÃO
RECUSA FACULTATIVA DE EXECUÇÃO
10/02/201447/12.4SOLSB.L1-09ALMEIDA CABRALCRIME CONTINUADO
CRIME QUALIFICADO
CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES
DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
10/02/201420/13.5SOLSB.L1-9ANTERO LUÍSFURTO
DIREITO DE QUEIXA
ESTRANGEIRO
TRADUÇÃO
10/02/2014140/09.OTMPDL-D.L1-8ANA LUÍSA GERALDESFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
FIXAÇÃO DA PENSÃO
10/02/20141718/11.TJLSB.L1-8ANTÓNIO VALENTEARRENDAMENTO
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
PLURALIDADE DE TITULARES DO DIREITO
10/01/2014841/14.1YRLSB-5JOSÉ ADRIANOCOOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
CARTA ROGATÓRIA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA NACIONALIDADE
10/01/20142656/04.6TVLSB-A.L2-6VÍTOR AMARALLIQUIDAÇÃO
EQUIDADE
10/01/20144654/06.6 TBCSC.L1-6TERESA PARDALDESPACHO SANEADOR
CASO JULGADO
COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
10/01/20145824/12.3T2SNT.L1-6TOMÉ RAMIÃORECONVENÇÃO
ADMISSIBILIDADE
CONTRATO DE SOCIEDADE
NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
ABUSO DE DIREITO
09/25/20141273/13.4POLSB.L1-9ALMEIDA CABRALIDENTIDADE PESSOAL
AUTORIDADE DE POLÍCIA CRIMINAL
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
FALSAS DECLARAÇÕES A AUTORIDADE PÚBLICA
DIREITOS DE DEFESA DO ARGUIDO
09/25/2014300/13.0YXLSB.L1-6ANTÓNIO MARTINSTRANSPORTE AÉREO
INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS
REGIME APLICÁVEL
09/25/20141288/13.2TVLSB-L1-6ANTÓNIO MARTINSCOMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO
PRAZO DE CADUCIDADE
RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA
09/25/2014989/12.7TBCLD.L1-6ANTÓNIO MARTINSCONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
INDEMNIZAÇÃO
CONDENAÇÃO ILÍQUIDA
EQUIDADE
09/25/201486/14.0YDLSB.L1-6CARLOS MARINHOEXECUÇÃO POR CUSTAS
COMPETÊNCIA
NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
09/25/20141980/13.1YLPRT-A.L1-6MARIA DE DEUS CORREIABALCÃO NACIONAL DE ARRENDAMENTO
CITIUS
OPOSIÇÃO
09/25/2014512/09.0TCSNT-A.L1-8CARLA MENDESVENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
PREÇO
NULIDADE
09/24/2014431/13.6TTFUN.L1-4JERONIMO FREITASJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
DIFAMAÇÃO
FACEBOOK
CONFIDENCIALIDADE DE MENSAGENS
ACESSO À INFORMAÇÃO
09/24/20141194/12.8TTLRS.L1-4ALDA MARTINSDESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
COMPENSAÇÃO
ACEITAÇÃO
09/24/2014244/10.7TTALM.L1-4DURO MATEUS CARDOSOCONTENCIOSO SINDICAL
SANÇÃO DISCIPLINAR
ANULAÇÃO
CASO JULGADO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
09/24/20141050/14.5TTLSB.L1-4MARIA JOAO ROMBAACÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTENCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
AUDIÊNCIA DE PARTES
DESISTÊNCIA DO PEDIDO
09/24/20144628/13.0TTLSB.L1-4SERGIO ALMEIDAACÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTENCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
AUDIÊNCIA DE PARTES
AUSENCIA DO MINISTERIO PUBLICO
TRANSACÇÃO

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