Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 30-Set 08:52 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/25/20141273/13.4POLSB.L1-9ALMEIDA CABRALIDENTIDADE PESSOAL
AUTORIDADE DE POLÍCIA CRIMINAL
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
FALSAS DECLARAÇÕES A AUTORIDADE PÚBLICA
DIREITOS DE DEFESA DO ARGUIDO
09/18/20143499/12.9JFLSB-F.L1-9MARIA GUILHERMINA FRITASCONSULTA DO PROCESSO
DEVER DE INFORMAR
JORNALISTA
09/11/2014364/13.6YRLSB-A.L1 -9CALHEIROS DA GAMAREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
PENA MÁXIMA
CONTAGEM DA PENA
09/10/20142641/13.7TTLSB.L1-4JOSE EDUARDO SAPATEIROCONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
CESSAÇÃO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
REGULAMENTO COMUNITÁRIO
09/10/2014620/11.8TTLSB.L1-4MARIA JOAO ROMBAACIDENTE DE TRABALHO
CONTRATO DE SEGURO
PRÉMIO VARIÁVEL
FOLHA DE FÉRIAS
TRABALHADOR INDEPENDENTE
09/10/20141344/14.0TTLSB.L1-4ISABEL TAPADINHASAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
INTERESSE EM AGIR
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
DECLARAÇÕES DO TRABALHADOR
09/10/20144463/09.0TTLSB.L1-4DURO MATEUS CARDOSOCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADOR
DESPEDIMENTO ILÍCITO
SALÁRIOS INTERCALARES
DEDUÇÃO
09/10/20145222/12.9TTLSB.L1-4DURO MATEUS CARDOSOACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
FALTAS POR DOENÇA
JUSTIFICAÇÃO DA FALTA
CULPA
07/15/2014290/97.4 GGSNT.L1-5FILOMENA LIMARECURSO PENAL
MATÉRIA DE FACTO
07/15/20141698/10.7TA0ER.L1-5LUÍS GOMINHOQUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
ADVOGADO
DEVER DE RESERVA E CONFIDENCIALIDADE
07/15/201472/12.5NJLSB.L1-5AGOSTINHO TORRESCRIME MILITAR
ABUSO DE AUTORIDADE MILITAR
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
07/14/2014600/12.6TBBBR-D.L1-1JOAO RAMOS DE SOUSACONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
TRADIÇÃO DA COISA
NOÇÃO
DIREITO DE RETENÇÃO
07/14/2014741/09.7YXLSB.L1-1JOAO RAMOS DE SOUSAASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
REQUISITOS
PROPRIEDADE HORIZONTAL
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
INDEMNIZAÇÃO
07/14/20142444/ 13.9P8I.SB-A.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAPODER DISCRICIONÁRIO
RECURSO
ADMISSIBILIDADE
07/09/2014172/12.1TTFUN.L1-4FILOMENA MANSOACIDENTE DE TRABALHO
PENSÃO POR MORTE
ASCENDENTE
REQUISITOS
07/09/2014696/12.TTLSB.L1-4FILOMENA MANSOREFORMA
CONTRATO DE TRABALHO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
07/09/201416/10.9TMLSB-A.L1-7DINA MONTEIROALIMENTOS A EX-CONJUGE
07/09/2014218/12.3YHLSB.L1-1MANUEL MARQUESMARCAS
CRITERIOS
07/09/20142073/09.1YXLSB.L2-1MANUEL MARQUESACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
SEGURO OBRIGATÓRIO
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
07/09/20142704/05.2TBVFX-D.L1-1JOAO RAMOS DE SOUSAPRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
FIXAÇÃO DA PENSÃO
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
07/09/20143100/12.0YXLSB.L1-1MANUEL MARQUESACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURADORA
MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO
RECONSTITUIÇÃO IN NATURA
OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
07/09/20141021/09.3 T2AMD.L1-1PEDRO BRIGHTONIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
NULIDADE DE SENTENÇA
07/09/20141378/11.6TVLSB.L1-1EURICO REISMANDATO JUDICIAL
OFENSA AO BOM NOME
OBRIGAÇÃO DE MEIOS
ÓNUS DA PROVA
07/09/20142300/11.5TBFUN.L1-7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRAFUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
MATÉRIA DE FACTO
NULIDADE DE SENTENÇA
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
PRESUNÇÃO DA TITULARIDADE
07/09/20146735/07.0TBCSC. L1-7LUIS ESPIRITO SANTOCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
DIREITO DE RESOLUÇÃO
PERDA DE INTERESSE
MORA
07/09/2014350/09.0PDALM-9FRANCISCO CARAMELOCONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
NULIDADE
07/09/20147151/07.9 TDLSB-9MARIA DA LUZ BAPTISTAABSOLVIÇÃO
RECURSO
ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
07/09/20142210/12.9TVLSB.L1-1EURICO REISRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
DECISÃO DANOSA
TRÂNSITO EM JULGADO
07/09/20143060/10.2TBVFX.L1-7CRISTINA COELHODECLARAÇÃO
RELAÇÃO DE BENS
RECLAMAÇÃO
CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS
NULIDADE
07/09/2014606/13.8TCFUN.L1-1ISABEL FONSECAFACTOS
JUÍZOS CONCLUSIVOS
PERICULUM IN MORA
INDÍCIOS
ÓNUS DA ALEGAÇÃO

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