Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Seg 21-Mai 07:45 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/11/2018760/16.7PCAMD-A.L1-3MORAES ROCHAPROCESSO TUTELAR
MEDIDA CAUTELAR
IMPEDIMENTO
04/11/201840/16.8PMFUN.L1-3 MORAES ROCHAOBJECTIVIDADE
MATÉRIA DE FACTO
ALTERAÇÃO DE FACTOS
03/22/2018996/08.4TYLSB-B.L1-8ANTÓNIO VALENTESOCIEDADES COMERCIAIS
AÇÕES CONTRA OS ADMINISTRADORES
PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS A FAVOR DA SOCIEDADE
03/22/20181/14.1TBSCR-A.L1-8CARLA MENDESQUEBRA DO SIGILO PROFISSIONAL
INSPECTORA DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
03/22/201810202/15.0T8LSB-B.L1-8CARLA MENDESSANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
LIQUIDAÇÃO AUTÓNIMA
03/22/201810667/12.1TCLRS.L1-8CARLA MENDESACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES
CÁLCULO DOS DANOS NÃO PATRIMONIAIS
CRITERIOS
03/22/2018273/13.9TBCTX.L1-8FERREIRA DE ALMEIDAANULAÇÃO DO CONTRATO
ERRO SOBRE OS MOTIVOS DA VONTADE
PRAZO DE ARGUIÇÃO
CADUCIDADE
03/22/20184719/16.T8SNT-C.L1-8FERREIRA DE ALMEIDAPROMITENTE COMPRADOR DE IMÓVEL
TRADIÇÃO DA COISA
DIREITO DE RETENÇÃO
SINAL EM DOBRO
03/22/2018411/15.7T8FNC-B.L1-8 ILÍDIO SACARRÃO MARTINSINSTÂNCIA DESERTA
NEGLIGÊNCIA DA PARTE
03/22/201816976/17.6T8SNT.L1-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINSNATUREZA JURÍDICA DA CPAS
COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
03/22/20187606/16.4T8ALM.A.L1-8LUÍS CORREIA MENDONÇAACTA DA REUNIÃO DE CONDÓMINOS
TÍTULO EXECUTIVO
CÁLCULO DEVIDO POR CADA CONDÓMINO
03/22/201812551/16.0T8LSB.L1-8LUÍS CORREIA MENDONÇAPRINCÍPIO DA EXAUSTÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE
SUBSTITUIÇÃO DO TRUBUNAL RECORRIDO PELO SEGUNDO GRAU
03/22/2018675/11.5TBSCR.L1-8TERESA PRAZERES PAISEXPROPRIAÇÃO LITIGIOSA
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
03/22/20181933/17.OYRLSB-8TERESA PRAZERES PAISREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
RESPONSABILIDADES PARENTAIS
IRRENUNCIABILIDADE
INDISPONIBILIDADE
03/22/20182676/16.8T8ALM.L1-8TERESA PRAZERES PAISEXCEPÇÃO DE CASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
03/22/20187289/13.3TCLRS-B.L1-8TERESA PRAZERES PAISNATUREZA DO AVAL
03/22/20187357/15.7T8LSB-G.L1-8TERESA PRAZERES PAISPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
LISTA DE CREDORES
TAXA DE JUSTIÇA
03/21/2018659/99.0TAOER-A.L1-3VASCO FREITASCRIME DE EVASÃO
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
PRESCRIÇÃO
CONSUMAÇÃO
03/15/201811159/14.0T2SNT-A.L1-8LUÍS CORREIA MENDONÇACREDOR HIPOTECÁRIO
DIREITO DE RETENÇÃO
03/15/201845521/14.3YIPRT.L1-8LUÍS CORREIA MENDONÇAPRESCRIÇÃO DE CURTO PRAZO
PRESUNÇÃO DE PAGAMENTO
CONFISSÃO
RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
03/15/20182886/15.5T8CSC.L1.L1-8ANTÓNIO VALENTEACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
TORNAS
03/15/201820028/15.5T8LSB.L1-8ANTÓNIO VALENTESEGURO FACULTATIVO
COBERTURA DE FURTO/ROUBO
SILÊNCIO DA SEGURADORA
DEVER DE INDEMNIZAR
PRIVAÇÃO DE USO DE VEÍCULO
03/08/20182931/16.7T9LSB.L1-9ALMEIDA CABRALABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
INSOLVÊNCIA
PEDIDO CÍVEL
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
03/08/20181436/15.8T9AMD-A.L1-9FERNANDO ESTRELACONDOMÍNIO
ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
LEGITIMIDADE
03/08/2018565/15.2IDLSB.L1-9CALHEIROS DA GAMAABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
GERENTE
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE
03/08/2018151/15.7T8MTA.L1-8ANTÓNIO VALENTECONTRATO DE FORNECIMENTO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
03/08/201812965/14.0T8LSB-A.L1-8ANTÓNIO VALENTETÍTULO EXECUTIVO
ÂMBITO E LIMITES DO MESMO
03/08/20182942/14T8SNT-A.L1-8CARLA MENDESEMBARGOS DE TERCEIRO
INDEFERIMENTO LIMINAR
VENDA JUDICIAL
ARRENDAMENTO POSTERIOR AO REGISTO DA HIPOTECA
03/08/20182953/15.5T8PDL-H.L1-8CARLA MENDESINSOLVÊNCIA
MASSA INSOLVENTE
AVALIAÇÃO DE BENS
DOAÇÃO
03/08/20181316/06.8TBOER.L2-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINSREAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CRITÉRIOS A OBSERVAR
REJEIÇÃO

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