Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor| Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 30-Abr 08:11 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/21/2016187/14.5TBTVD.L1-2JORGE LEALCRÉDITO AO CONSUMO
NULIDADE
04/21/2016886/15.4T8SXL.L1-2JORGE LEALINCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
04/21/20161855/13.4PULSB.L1-9ALMEIDA CABRALPROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO
PENA ACESSÓRIA
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
04/21/20162238/16.0T8SNT.L1-2ONDINA CARMO ALVESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
INAPLICÁVEL
DEVEDORES SINGULARES
04/21/20161390/15.6T8TVD-A.L1-2EZAGÜY MARTINSALIMENTOS PROVISÓRIOS
ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES
04/21/201624358/10.4YYLSB-A-2EZAGÜY MARTINSNOMEAÇÃO DE PATRONO
PRAZO
DEDUÇÃO
EMBARGOS
04/21/2016123/14-9YHLSB.L1-2JORGE VILAÇAMARCAS
REGISTO DE MARCA
04/21/2016558/06.0TJLSB-L1-2JORGE VILAÇAACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURO DE DANOS
04/14/201620376/12.6YYLSB-A -2EZAGÜY MARTINSEXECUÇÃO DE SENTENÇA
ENTREGA DE COISA CERTA
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
04/14/2016456/13.1TXLSB-E.L1-9CRISTINA BRANCOPENA DE EXPULSÃO
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
MENOR
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
04/14/20161 290/11.9TXLSB-L.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOLIBERDADE CONDICIONAL
RELATÓRIO SOCIAL
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
ADMISSÃO DO RECURSO
04/14/20161249/09.6TBPDL.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAEXTRADIÇÃO
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
TRATADOS
ACORDO INTERNACIONAL
PRESCRIÇÃO
04/14/20168945/13.1TDLSB.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAARQUIVAMENTO DOS AUTOS
ACUSAÇÃO PARTICULAR
ABERTURA DE INSTRUÇÃO
DESPACHO DE PRONÚNCIA
FACTOS RELEVANTES
04/14/2016273/14.1TBSCR.L1-2ONDINA CARMO ALVES DIVÓRCIO
ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
04/14/20162455/13.4YYLSB-A.L1-2ONDINA CARMO ALVESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
SENTENÇA ARBITRAL
VIOLAÇÃO
ORDEM PÚBLICA
PRESCRIÇÃO
04/14/201615147/15.0 T8SNT.L1-6MARIA TERESA PARDALDECLARAÇÃO DE EXECUTORIEDADE DE SENTENÇA
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
04/14/201610971/15.7 T8LSB.L1-6MARIA TERESA PARDALHIPOTECA
FIADORES
04/14/2016522-14.6T8CSC.L1-8RUI DA PONTE GOMESACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
COMPETÊNCIA MATERIAL
04/13/20162903/11.8TACSC.L1-3CARLOS ALMEIDACRIME DE FURTO
CONSUMAÇÃO
CO-AUTORIA
GPS
MEIO OCULTO DE INVESTIGAÇÃO
04/12/20161690/12.7TBMTA.L1-1PEDRO BRIGHTONCOMPROPRIEDADE
USO DA COISA
PRIVAÇÃO DO USO
04/12/2016481/10.4TBSCR.L2-1EURICO REISVALOR DA CAUSA
FIXAÇÃO PELO JUÍZ
DILIGÊNCIAS
04/12/20165408/11.3TBVFX.L1-1PEDRO BRIGHTONARRENDAMENTO
DENÚNCIA
NECESSIDADE DO LOCADO
04/12/201623953/13.4T2SNT.L1-1AFONSO HENRIQUEINSOLVÊNCIA
TRIBUNAL ALEMÃO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
04/07/20163167/06.0TJLSB.L1-2EZAGÜY MARTINSRESPONSABILIDADE
HERDEIRO
DÍVIDA
HERANÇA
04/07/20161399/12.1TVLSB.L1-2EZAGÜY MARTINSHONORÁRIOS
ADVOGADO
04/07/201635/16.1T8PDL.L1-2EZAGÜY MARTINSCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
04/07/2016689/14.3YXLSB.L1-2ONDINA CARMO ALVES ACIDENTE DE VIAÇÃO
PERDA DE VEÍCULO
SALVADOS
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
04/07/20162816/12.6TBCSC-A.L1-2ONDINA CARMO ALVES OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
TÍTULO
ACTAS
CONDOMÍNIO
04/07/2016213/12.2TELSB.L1-9CRISTINA BRANCOCOMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
04/07/2016366-13.2TNLSB.L1-8ANTÓNIO VALENTEINDEMNIZAÇÃO POR PERDA DO DIREITO À VIDA
LEGITIMIDADE
PRESCRIÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor