Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Sex 13-Dez 12:55 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 11/21/2013 | 304/11.7PTPDL.L1-9 | MARIA GUILHERMINA FREITAS | DESPACHO DE ARQUIVAMENTO/ACUSAÇÃO OMISSÃO DE FORMALIDADES |
| 11/21/2013 | 1290/13.4TBCLD.L1-2 | OLINDO GERALDES | PROCEDIMENTO CAUTELAR ENTREGA JUDICIAL DE BENS PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO SUSPENSÃO DA ACÇÃO |
| 11/21/2013 | 291/11.1TBAGH.L1-2 | ONDINA CARMO ALVES | ACIDENTE DE VIAÇÃO ALCOOLÉMIA NEXO DE CAUSALIDADE CULPA DIREITO DE REGRESSO |
| 11/20/2013 | 4520/12.6TTLSB.L1-4 | JERÓNIMO FREITAS | AUDIÊNCIA DE PARTES CONTESTAÇÃO NOTIFICAÇÃO RÉU REVEL SENTENÇA |
| 11/20/2013 | 4761/10.0TTLSB.L1-4 | ALDA MARTINS | REGULAMENTO INTERNO COMISSÃO DE SERVIÇO CESSAÇÃO ABUSO DO DIREITO |
| 11/20/2013 | 593/09.TTLSB.L1-4 | PAULA SANTOS | NULIDADE DE SENTENÇA COLIGAÇÃO DE CONTRATOS PACTO DE PERMANÊNCIA CONDENAÇÃO ILÍQUIDA |
| 11/20/2013 | 2247/13.0TTLSB-A.L1-4 | SÉRGIO ALMEIDA | PROCEDIMENTO CAUTELAR REQUISITOS |
| 11/14/2013 | 2577/10.3TVLSB.L1-2 | EZAGÜY MARTINS | ARRENDAMENTO CONTRATO DE ARRENDAMENTO CADUCIDADE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO |
| 11/14/2013 | 16680/13.4T2SNT-D.L1-2 | ONDINA CARMO ALVES | INSOLVÊNCIA PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO CONVOLAÇÃO DISTRIBUIÇÃO |
| 11/14/2013 | 5053/13.9TBOER-A.L1-2 | MARIA JOSÉ MOURO | ARRESTO CONVOLAÇÃO ARROLAMENTO CASAMENTO NO ESTRANGEIRO REGISTO |
| 11/14/2013 | 58/12.0YHLSB.L1-2 | EZAGÜY MARTINS | PROPRIEDADE INDUSTRIAL REGISTO DE MARCA MARCAS IMITAÇÃO |
| 11/14/2013 | 363/10.0TVLSB-A.L1-6 | MARIA DE DEUS CORREIA | PROVA PERICIAL CARTA ROGATÓRIA INDEFERIMENTO |
| 11/14/2013 | 844/09. 8TVLSB. L1-6 | GILBERTO JORGE | RESERVA DE PROPRIEDADE CONTRATO DE MÚTUO RESOLUÇÃO DO CONTRATO REIVINDICAÇÃO SUB-ROGAÇÃO |
| 11/14/2013 | 1828/11.1TVLSB-6 | TERESA SOARES | UNIÃO DE FACTO ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA ARRENDAMENTO PRAZO RENDA |
| 11/14/2013 | 1937/07.1TBMFR.L1-8 | CARLA MENDES | CONTRATO-PROMESSA SINAL RESOLUÇÃO DO CONTRATO CONTRATO SINALAGMÁTICO |
| 11/14/2013 | 3054/03.4 TCSNT.L1-6 | ANA DE AZEREDO COELHO | CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL REGIME APLICÁVEL ANALOGIA PRÉ-AVISO CONTRATUAL INDEMNIZAÇÃO |
| 11/14/2013 | 6664/08.0TCLRS.L1-8 | CARLA MENDES | ABUSO DE DIREITO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM PRINCÍPIO DA CONFIANÇA |
| 11/12/2013 | 842/13.7YRLSB-2 | ESAGÜY MARTINS | INADMISSIBILIDADE DE RECURSO RECURSO DECISÃO ARBITRAL DECISÃO INTERCALAR |
| 11/12/2013 | 41/12.5YUSTR.L15 | VIEIRA LAMIM | TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL |
| 11/12/2013 | 3362/10.8TXLSB.F.L1-5 | LUÍS GOMINHO | LIBERDADE CONDICIONAL REVOGAÇÃO |
| 11/12/2013 | 1400/10.3TBPDL.L1 | ANA RESENDE | ANULAÇÃO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO REAPRECIAÇÃO DA PROVA DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO |
| 11/08/2013 | 1131/13.2YRS-5 | LUÍS VAZ DAS NEVES | CONFLITO DE COMPETÊNCIA COIMA EXECUÇÃO |
| 11/07/2013 | 82/11.0TBVLS.L1-6 | MARIA DE DEUS CORREIA | SEGURO LIBERDADE CONTRATUAL CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL NEXO DE CAUSALIDADE |
| 11/07/2013 | 558/13.4 TBTVR.L1-6 | MARIA TERESA PARDAL | RESERVA DE PROPRIEDADE CONTRATO DE MÚTUO APREENSÃO DE VEÍCULO |
| 11/07/2013 | 801/12.7TVLSB.L1-6 | VÍTOR AMARAL | ACIDENTE DE VIAÇÃO LEGITIMIDADE PASSIVA SEGURO VELOCÍPEDE INCONSTITUCIONALIDADE |
| 11/07/2013 | 854/13.0YRLSB-6 | ANTÓNIO MARTINS | PATENTE COLISÃO DE DIREITOS PRINCÍPIO DISPOSITIVO SANÇÃO PECUNIÁRIA CUSTAS |
| 11/07/2013 | 1451/08.8TVLSB-A.L1-6 | ANTÓNIO MARTINS | DEPOIMENTO POR ESCRITO PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO ROL DE TESTEMUNHAS ADITAMENTO |
| 11/07/2013 | 1486/10.0TVLSB.L1-6 | VITOR AMARAL | ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO MORTE DO ARRENDATÁRIO TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO BENFEITORIA INDEMNIZAÇÃO |
| 11/07/2013 | 6385/04.2TVLSB.L2-6 | ANTÓNIO MARTINS | EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONTRATO ADMINISTRATIVO SUBEMPREITADA NATUREZA JURÍDICA |
| 11/07/2013 | 7179/12.7TBCSC-B.L1-6 | TOMÉ RAMIÃO | APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE INDEFERIMENTO LIMINAR REQUISITOS ÓNUS DA PROVA |