Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Sab 7-Dez 04:02 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 12/04/2019 | 4477/14.9TDLSB-3 | ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRA | HONRA INJURIAS INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL |
| 12/03/2019 | 68/19.6TNLSB.L1-5 | LUÍS GOMINHO | RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO CORREIO ELECTRÓNICO ASSINATURA ELECTRÓNICA |
| 11/28/2019 | 499/18.9YRLSB-9 | MARIA DO CARMO FERREIRA | PEDIDO DE EXTRADIÇÃO FUNDAMENTOS DA OPOSIÇÃO |
| 11/28/2019 | 503/17.8PBHRT.L1-9 | ALMEIDA CABRAL | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA LAPSO DE ESCRITA ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA |
| 11/28/2019 | 2292/19.2T9OER.L1-9 | MARIA DO CARMO FERREIRA | RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO ENTIDADE ADMINISTRATIVA ENVIO DE PEÇAS PROCESSUAIS POR EMAIL |
| 11/28/2019 | 2886/16.8T9LSB.L2-9 | FILIPA COSTA LOURENÇO | CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE PRESSUPOSTO ADICIONAL DE PUNIBILIDADE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA EM 30 DIAS PROCEDER AO PAGAMENTO DO DEVIDO |
| 11/27/2019 | 14966/17.8T8SNT-FL1-1 | AMÉLIA SOFIA REBELO | DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CASO JULGADO CAUSA PREJUDICIAL VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS PRAZO |
| 11/27/2019 | 2149/18.4T8CSC.L1-1 | PAULA CARDOSO | IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE CADUCIDADE DA ACÇÃO INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL |
| 11/26/2019 | 927/19.6PFAMD-A.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | GUARDA DE MENOR MEDIDA CAUTELAR MEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS |
| 11/26/2019 | 214/18.7PDAMD.L1-5 | ARTUR VARGUES | ALTERAÇÃO DOS FACTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA IMPUTAÇÃO GENÉRICA DE FACTOS |
| 11/26/2019 | 3237/15.4TDLSB-A.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | INSUFICIÊNCIA DA ACÇÃO PENAL QUESTÃO PREJUDICIAL |
| 11/21/2019 | 1541/11.0TVLSB.L3-8 | LUÍS CORREIA DE MENDONÇA | RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL CULPA IN CONTRAHENDO BOA-FÉ INDEMNIZAÇÃO INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO |
| 11/21/2019 | 1429/19.6YRLSB-2 | PEDRO MARTINS | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA UNIÃO ESTÁVEL ESCRITURA DECLARATÓRIA |
| 11/21/2019 | 10839/14.4 T2SNT-C.L1-8 | TERESA SANDIÃES | CUSTAS DO INCIDENTE RECURSO DE APELAÇÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EMBARGOS DE EXECUTADO |
| 11/21/2019 | 329/14.0TBFUN-B.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ ABUSO DE DIREITO |
| 11/21/2019 | 1608/19.6T8BRR.L1-6 | ADEODATO BROTAS | NORMA DE CONFLITOS LEI PESSOAL TUTELA |
| 11/21/2019 | 1899/19.2YRLSB-6 | ANA DE AZEREDO COELHO | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA UNIÃO DE FACTO EFEITOS |
| 11/21/2019 | 2669/19.3YRLSB-6 | ANA DE AZEREDO COELHO | VALOR DA CAUSA PROCESSO ARBITRAL PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE CUSTAS ARBITRAGEM NECESSÁRIA |
| 11/21/2019 | 4158/ 15.6T8FNC-B.L1-6 | GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES | IMPUGNAÇÃO DEFINIDA CONFISSÃO ÓNUS DA PROVA |
| 11/21/2019 | 5100/05.8TBSXL-B.L1-8 | ANTÓNIO VALENTE | ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES MAIORIDADE LEGITIMIDADE |
| 11/21/2019 | 10352/14.0T2SNT-C L1-6 | CRISTINA NEVES | MEDIDA TUTELAR RECURSO INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL |
| 11/21/2019 | 2334/17.6T8CSC.L1-2 | JOSÉ MARIA SOUSA PINTO | ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS GUARDA PARTILHADA RESIDÊNCIA ALTERNADA |
| 11/21/2019 | 1347/18.5T8CSC.L1-2 | CARLOS CASTELO BRANCO | COMPRA E VENDA PACTO DE OPÇÃO PROMESSA UNILATERAL BENFEITORIAS |
| 11/21/2019 | 2775/19.4T8FNC-A.L1-2 | CARLOS CASTELO BRANCO | CITIUS FORMULÁRIO ELECTRÓNICO ERRO |
| 11/21/2019 | 4747/16.1T8OER-A.L1-2 | CARLOS CASTELO BRANCO | EMBARGOS DE EXECUTADO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO FACTOS NOVOS |
| 11/21/2019 | 10313/15.1T8LSB.L2-2 | CARLOS CASTELO BRANCO | TAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE DISPENSA DE PAGAMENTO |
| 11/21/2019 | 196/14.4YHLSB.L1-8 | MARIA DO CÉU SILVA | DIREITOS DE AUTOR DIREITOS CONEXOS TELEVISÃO HOTEL COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO |
| 11/21/2019 | 13169/18.9T8LSB-A.L1-1 | MARIA ADELAIDE DOMINGOS | DELIBERAÇÃO SOCIAL RENOVAÇÃO INUTILIDADE SUPERVENIENTE INEXISTENCIA DANO APRECIÁVEL |
| 11/21/2019 | 13612/18.7T8LSB-A.L1.L1-2 | MARIA JOSÉ MOURO | NOMEAÇÃO DE PATRONO CONTESTAÇÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO JUSTO IMPEDIMENTO |
| 11/21/2019 | 879/13.6TVLSB-L1-2 | GABRIELA CUNHA RODRIGUES | CONTRATO DE MANDATO RESPONSABILIDADE CIVIL PERDA DE CHANCE |