Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Ter 26-Mar 04:27 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 03/21/2019 | 1412/18.9YRLSB.L1-2 | VAZ GOMES | DECISÃO ARBITRAL FUNDAMENTAÇÃO |
| 03/21/2019 | 5863/10.9TBCSC-A.L1-2 | ARLINDO CRUA | EMBARGOS DE EXECUTADO PENHORA DE DIREITOS |
| 03/21/2019 | 7928/16.4T8LSB.L1-8 | ANTÓNIO VALENTE | CHEQUES ASSINATURAS FALSIFICAÇÃO PROVA PERICIAL RESPONSABILIDADE DO BANCO |
| 03/21/2019 | 126332/18.7YIPRT.L1-8 | ISOLETA ALMEIDA COSTA | DIREITOS CONEXOS DIREITOS DE AUTOR COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO TRIBUNAL COMPETENTE TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL |
| 03/21/2019 | 974/16.0PEOER.L1-9 | MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDA | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONVENÇÃO DE ISTAMBUL INDEMNIZAÇÃO CÍVEL ESTATUTO DE PROTECÇÃO À VÍTIMA |
| 03/21/2019 | 1512/15.7PBCSC-A.L1-9 | ALMEIDA CABRAL | RAI REQUISITOS FORMAIS ALTERAÇÃO DOS FACTOS |
| 03/19/2019 | 5576/17.0T8LSB.L1-1 | RIJO FERREIRA | EXECUÇÃO SENTENÇA DE CONDENAÇÃO GENÉRICA LIQUIDAÇÃO SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO |
| 03/14/2019 | 925/17.4T8MTJ.L1-6 | MANUEL RODRIGUES | ACIDENTE DE VIAÇÃO CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL DIREITO DE REGRESSO PRESSUPOSTOS NEXO DE CAUSALIDADE |
| 03/14/2019 | 1306/15.5T8OER-A.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | EMBARGOS DE TERCEIRO AMORTIZAÇÃO DE QUOTA CONTRAPARTIDA BEM PRÓPRIO PARTILHA DOS BENS DO CASAL |
| 03/14/2019 | 207/18.4YUSTR.L1-9 | FERNANDO ESTRELA | RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL COMUNICAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE TELEMÓVEL UTILIZAÇÃO DE TELEMÓVEL A BORDO DE AERONAVE SEGURANÇA AERONÁUTICA |
| 03/14/2019 | 388/17.4GCMTJ-A.L1-9 | CRISTINA BRANCO | INQUÉRITO MINISTÉRIO PÚBLICO ISENÇÃO DE CUSTAS PAGAMENTO DE PERÍCIA POLICIA JUDICIÁRIA- LPC |
| 03/14/2019 | 4498/17.0T9LSB.L1-9 | CLÁUDIO XIMENES | INSTRUÇÃO CRIME DE OFENSA A PESSOA COLECTIVA CRIME DE DIFAMAÇÃO |
| 03/14/2019 | 3580/09.1T2SNT.L1-6 | ANABELA CALAFATE | EXECUÇÃO RECLAMAÇÃO DA CONTA FUNDAMENTOS JUROS TAXA DE JURO |
| 03/14/2019 | 4957/18.7T8SNT-B.L1-6 | ADEODATO BROTAS | EXECUÇÃO INTERVENÇÃO PRINCIPAL TÍTULO EXECUTIVO CONTRATO DE ARRENDAMENTO FIADOR |
| 03/14/2019 | 5324/14.7YYLSB-A.L1-6 | GABRIELA MARQUES | EMBARGOS DE EXECUTADO INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA LIQUIDAÇÃO DA OBRIGAÇÃO CÁLCULO ARITMÉTICO |
| 03/13/2019 | 1403/18.0T8CSC.L1-4 | CELINA NÓBREGA | PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA RECONVENÇÃO |
| 03/13/2019 | 3703/05.0TTLSB.L3-4 | CELINA NÓBREGA | PROCEDIMENTO CAUTELAR CADUCIDADE |
| 03/13/2019 | 559/11.7TTCSC.L2-4 | DURO MATEUS CARDOSO | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA NEGLIGÊNCIA DO AUTOR FAVOR LABORATORIS |
| 03/13/2019 | 3030/18.2T8BRR-B.L1-4 | DURO MATEUS CARDOSO | PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO TRABALHO AO DOMINGO USO LABORAL |
| 03/13/2019 | 1692/17.7T8CSC.L1-4 | ALBERTINA PEREIRA | ACIDENTE DE TRABALHO PRESUNÇÃO NEXO DE CAUSALIDADE |
| 03/13/2019 | 19847/18.5T8LSB.L1-4 | FRANCISCA MENDES | ERRO NA FORMA DO PROCESSO ACÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO INDEFERIMENTO LIMINAR |
| 03/12/2019 | 153/17.9YHLSB.L1-1 | RIJO FERREIRA | PROPRIEDADE INTELECTUAL MARCAS IMITAÇÃO RISCO DE CONFUSÃO RECURSO DAS DECISÕES DO INPI |
| 03/12/2019 | 70/12.9PBAGH.L1-5 | ARTUR VARGUES | CÚMULO DE PENAS CONCURSO SUPERVENIENTE |
| 03/12/2019 | 5257/16.2T9SNT.L1-5 | ARTUR VARGUES | ABERTURA DE INSTRUÇÃO |
| 03/12/2019 | 8/18.0SHLSB.L1-5 | JOÃO CARROLA | PROVA POR RECONHECIMENTO CO-AUTORIA ROUBO CONSUMAÇÃO |
| 03/12/2019 | 7373/17.4T9SNT.L1-5 | RICARDO CARDOSO | EVASÃO |
| 03/12/2019 | 1/16.7T1VFC.L1-7 | JOSÉ CAPACETE | MENORES PERIGO INTERESSE |
| 03/12/2019 | 310/14.0TCFUN.L1-7 | JOSÉ CAPACETE | PETIÇÃO INICIAL RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL PRESUNÇÃO DE CULPA RELAÇÃO DE COMISSÃO |
| 03/07/2019 | 26294/17.4T8LSB.L1-2 | PEDRO MARTINS | COLIGAÇÃO CUMULAÇÃO DE PEDIDOS CONDOMÍNIO DELIBERAÇÕES LEGITIMIDADE |
| 03/07/2019 | 274/13.7TXLSB-Q.L1-9 | MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDA | TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DE PENAS REUNIÃO DO CONSELHO TÉCNICO AUDIÇÃO DE TESTEMEMUNHAS AUDIÇÃO DO RECLUSO |