Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 27-Jan 04:51 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/20/2015375014/09.5YIPRTPIMENTEL MARCOSCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS
INCOMPATIBILIDADE ABSOLUTA
CASO JULGADO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
01/20/201512/14.7TBPRL.L1PIMENTEL MARCOSPROVIDÊNCIA CAUTELAR
PERICULUM IN MORA
PROVA
01/15/20151236/14.2TFLSB.L1-9FERNANDO ESTRELAEXECUÇÃO POR COIMA
INDEFERIMENTO LIMINAR
CUSTOS DE ACTIVIDADE
01/13/2015890/14.0TFLSB.L1 -5AGOSTINHO TORRESEXECUÇÃO POR COIMA
INDEFERIMENTO LIMINAR
CUSTOS DE ACTIVIDADE
01/13/20151213/14.3TFLSB.L1 -5AGOSTINHO TORRESEXECUÇÃO POR COIMA
INDEFERIMENTO LIMINAR
CUSTOS DE ACTIVIDADE
12/17/201423/14.2TTVFX.L1-4JERONIMO FREITASTÍTULO EXECUTIVO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
12/17/2014277/12.9TTCSC.L1-4MARIA JOAO ROMBAQUITAÇÃO
REMISSÃO ABDICATIVA
12/17/2014428/13.6TTLSB.L1-4PAULA SÁ FERNANDESDESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
ACEITAÇÃO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
12/17/2014449/10.0TTLRS.L1-4FERREIRA MARQUESJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
LIBERDADE DE RELIGIÃO
12/17/2014715/13.3TTVFX.L1-4ISABEL TAPADINHASTEMPO DE TRABALHO
TEMPO DE DISPONIBILIDADE
12/17/2014972/10.7TTALM.L1-4PAULA SÁ FERNANDESLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
DEBILIDADE MENTAL
12/17/20141332/14.6TTLSB.L1-4FILOMENA MANSOACÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTENCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
12/17/20141340/14.7TTLSB.L1-4MARIA JOAO ROMBAACÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTENCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
INTERESSE EM AGIR
12/17/20149427/11.1T2SNT.L2-4FILOMENA MANSOACIDENTE DE TRABALHO
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
REVISÃO DA INCAPACIDADE
12/17/201499/13.0GTCSC.L1-9MARIA GUILHERMINA FRITASCONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
INJUNÇÃO
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
12/17/2014447/13.2S4LSB.L1-9MARIA GUILHERMINA FREITASCONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
MEDIDA DA PENA
LEITURA DA SENTENÇA
12/17/20147534/13.5TBOER.L1PIMENTEL MARCOSRESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
ACÇÃO EXECUTIVA
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE
12/11/2014708/14.3PLSNT.L1-9ANTERO LUÍSCONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
TAXA DE ALCOOLÉMIA
DESCONTO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
12/11/20141188/12.3TBSSB-A.L1-2EDUARDO AZEVEDOTÍTULO EXECUTIVO
AVALISTA
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
12/11/2014658/10.2PDFUN-E.L1-2ONDINA CARMO ALVESBENS COMUNS DO CASAL
PENHORA
INVENTÁRIO
COMPETÊNCIA
12/11/20141669/13.1TVLSB.L1-2EZAGUY MARTINSFIXAÇÃO JUDICIAL DE PRAZO
FUNDAMENTOS
NULIDADE DO CONTRATO
12/11/2014816/13.8TVLSB.L1-2OLINDO GERALDESEMPRESA PÚBLICA
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL COMUM
12/09/2014822/09.7 TBDCR.L1PEDRO BRIGHTONPRESTAÇÕES POR MORTE
UNIÃO DE FACTO
LEGITIMIDADE PASSIVA
12/09/20144790/05.6TCLRS.L1-1MARIA ADELAIDE DOMINGOSLETRA DE CÂMBIO
PRINCÍPIO NOMINALISTA
REGIME DE BENS
COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
BENS PRÓPRIOS
12/09/201462/14.3TYLSB-A.L1 CRISTINA COELHOINSOLVÊNCIA
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PRAZOS
12/09/2014414/12.3TVLSB.L1GOUVEIA BARROSCONTRATO DE ARRENDAMENTO
CADUCIDADE
COMUNICABILIDADE
RENDAS
12/09/2014414/12.3TVLSB.L1GOUVEIA BARROSCONTRATO DE ARRENDAMENTO
CADUCIDADE
COMUNICABILIDADE
RENDAS
12/09/2014866/12.1TVPRT.L1GRAÇA ARAÚJOEFICÁCIA DO NEGÓCIO
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
FIANÇA
REDUÇÃO
12/09/20148601/12.8TBOER.L1CRISTINA COELHOFUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
DECISÃO SOBRE A MATERIA DE FACTO
NULIDADE DE SENTENÇA
DEFEITO DA OBRA
ÓNUS DA PROVA
12/09/2014514/14.5TYLSB.L1AFONSO HENRIQUE C. FERREIRAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
CADUCIDADE

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