Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sab 6-Fev 12:06 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/28/201614/14.3JDLSB.L1-9MARIA GUILHERMINA FREITASPROVA
PROVA PROIBIDA
CERTIFICADO DO REGISTO CRIMINAL ACTUALIZADO
01/28/20162210/12.9TASTB-L.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAMEDIDA DE COACÇÃO
ALTERAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS
PROVA
REEXAME DAS MEDIDAS DE COACÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO
01/28/20165363/10.7TBCSC-F.L1-8TERESA PRAZERES PAISPENHORA DE CRÉDITOS
NOTIFICAÇÃO AO DEVEDOR
01/26/20168249/08.1TCSC.L1-1ISABEL FONSECALOCAÇÃO FINANCEIRA
DIREITOS DO LOCATÁRIO
01/26/20161001/14.7TVLSB-1ISABEL FONSECAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE
01/26/2016111/11.7TBPDL-A.L1-1PEDRO BRIGHTONLIVRANÇA
TÍTULO EXECUTIVO
APRECIAÇÃO DA PROVA
01/26/20162179/10.4TCLRS-D.L1-7CONCEIÇÃO SAAVEDRARECURSOS
VALOR
01/21/201657/10.6TBVFC-B.L1-2JORGE LEALVENDA DE IMÓVEL
PENHORA
CONTITULARIDADE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
01/21/201699/15.5YHLSB-L1-2EZAGÜY MARTINSDIREITOS DE AUTOR
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
EXECUÇÃO
DÍVIDA EXEQUENDA
01/21/20162014/10.3TVLSB.L1-2EZAGÜY MARTINSCASO JULGADO
PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE
TRÂNSITO EM JULGADO
DESPACHO SANEADOR
01/21/20162245-11.9TBCSC.L1-8ANTÓNIO VALENTEACÇÃO PAULIANA
DOAÇÃO
USUFRUTO
01/19/2016144/15.4PKLRS-A.L1-5VIEIRA LAMIMVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
MEDIDAS DE COACÇÃO
01/19/2016140/10.8PLLRS.L1-5VIEIRA LAMIMSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
CONDIÇÃO
01/19/20161996/12.5TAOER.L1-5 VIEIRA LAMIMOMISSÃO DE PRONÚNCIA
OMISSÃO
ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
INDEMNIZAÇÃO
TRIBUNAL COMPETENTE
01/19/20163041/07.3TACSC-B.L1-5 VIEIRA LAMIMREGISTO PREDIAL
PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE
POSSE
01/19/20161945/14.6YLPRT-C.L1-1MARIA ADELAIDE DOMINGOSDESPEJO
ARROLAMENTO
01/19/2016507/09.4TCFUN.L1-7CRISTINA COELHOPROPRIEDADE HORIZONTAL
CONDOMÍNIO
CONTRATO MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
OBRIGAÇÃO PROPTER REM
01/14/201656/14.9T8PTS.L1-2JORGE LEALRESPONSABILIDADE CIVIL
AUTOMÓVEL
01/14/20168609/15.1T8SNT.L1-8TERESA PRAZERES PAISLOCAÇÃO FINANCEIRA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
ABUSO DE DIREITO
01/14/20161037/12.2TVLSB.L1-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINSBOA-FÉ
CULPA IN CONTRAHENDO
CONDENAÇÃO ILÍQUIDA
01/14/20167973-08.3TCLRS-A.L1-6CARLOS MARINHOREGULAMENTO DE CUSTAS
TAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
COMPLEXIDADE DO PROCESSO
01/14/2016295/14.2TBPTS.L1-6ANABELA CALAFATEPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
01/14/20163415/14.3TCLRS-C.L1-2OLINDO GERALDESINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO-PROMESSA
01/14/2016360/15.9PBLRS-A.L1-9MARIA GUILHERMINA FREITASBUSCA DOMICILIÁRIA
CONSENTIMENTO
MENORIDADE
PRESENÇA DO DEFENSOR
01/14/20161486-09.3YXLSB.L1-6MARIA TERESA PARDALCONTA CONJUNTA
DOAÇÃO
01/13/2016648/12.0TTLSB.L1-4DURO MATEUS CARDOSOINSTRUMENTOS DE TRABALHO
RESTITUIÇÃO
01/13/2016349/14.5TTLRS.L1-4JOSÉ EDUARDO SAPATEIROCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
ÍNDICES DE LABORALIDADE
01/13/2016497/15.4T8PDL.L1-4ALVES DUARTECADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO
IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA
OBJECTO DO CONTRATO
MODIFICAÇÃO
01/13/2016856/12.4TTALM.L1-4ALVES DUARTEEMPREITADA
LOCAL DE TRABALHO
01/13/2016903/15.8T8FNC.L1-4PAULA SANTOSCADUCIDADE
INTERRUPÇÃO DO PRAZO
NÃO PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO
SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR

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