Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 26-Mai 12:17 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/21/20151224/10.8PEAMD.L1-9JOÃO ABRUNHOSAPRISÃO POR DIAS LIVRES
SUBSTITUIÇÃO DE PENA DE PRISÃO
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
05/21/20158384/01.7TDLSB-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDAASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
RECURSO
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
PENA SUSPENSA
05/21/201512517/05.6TDLSB.L1 -9FILIPA COSTA LOURENÇOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
CONDIÇÃO
REPARAÇÃO DO PREJUÍZO
05/21/2015770/10.8TATVD.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAINSOLVÊNCIA CULPOSA
PRINCÍPIO DA ADESÃO
05/14/20151938/12.8PSLSB.L1-9FRANCISCO CARAMELOHOMICÍDIO QUALIFICADO
PROVA INDICIÁRIA
PROVA DIRECTA
PROVA INDIRECTA
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
05/07/2015104/10.1S6LSB-A.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAPENA DE MULTA
PRISÃO SUBSIDIÁRIA
05/07/2015375/12.9SILSB-A.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAREGISTO CRIMINAL
TRANSCRIÇÃO
05/07/2015315/13.8PELSB.L1-9ANTERO LUÍSINSTRUÇÃO CRIMINAL
INSTRUÇÃO DO PROCESSO
REQUISITOS
INADMISSIBILIDADE LEGAL DA INSTRUÇÃO
05/07/201565-14.8YHLSB.L1-6VITOR AMARALPROPRIEDADE INDUSTRIAL
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
CONCORRÊNCIA DESLEAL
05/05/2015242/13.9GCTVD.L1-5LUÍS GOMINHOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
05/05/20155/10.3PGLRS.A.L1-5RICARDO CARDOSOPRESCRIÇÃO DAS PENAS
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
PENA DE MULTA
05/05/2015269/10.2 SELSB.L1-5AGOSTINHO TORRESREGISTO CRIMINAL
TRANSCRIÇÃO
05/05/2015162/13.7YUSTR.L1-5JOSÉADRIANOCONTRA-ORDENAÇÃO
PRAZO DE DEFESA
ALTERAÇÃO DOS FACTOS
CULPA
CONCURSO DE INFRACÇÕES
04/30/201564/14.0PAPTS-A.L1-9CARLOS BENIDOAMEAÇA AGRAVADA
CRIME SEMI-PÚBLICO
CRIME PÚBLICO
04/29/2015113/14.1TTFUN.L1-4JOSÉ EDUARDO SAPATEIRODENÚNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO
PRÉ-AVISO
DESPEDIMENTO VERBAL
04/29/20151370/14.7TTLSB-A.L1-4
SÉRGIO ALMEIDACADUCIDADE DO DIREITO DE APLICAR A SANÇÃO DISCIPLINAR
INÍCIO DO PRAZO
04/29/201513603/14.7TTLSB.L1-4SÉRGIO ALMEIDADESPEDIMENTO COLECTIVO
SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
04/29/20154707.13.4TTLSB.L1-4JERÓNIMO FREITASPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
INQUÉRITO PRÉVIO
SANÇÃO DISCIPLINAR CONSERVATÓRIA
04/29/20154281/12.9TTLSB.L1-4MARIA JOÃO ROMBAACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
RISCO DE CONTAMINAÇÃO
DESPESAS HOSPITALARES E MEDICAMENTOSAS
04/23/2015469/13.3PBAMD.L1-9JOÃO ABRUNHOSA DE CARVALHOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
MEDIDA DA PENA
04/23/20151/14.1T1LSB.L1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDALEI DE SAÚDE MENTAL
MEDIDA DE INTERNAMENTO
04/23/2015114-08.9TVLSB-D.L1-8OCTÁVIA VIEGASDISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
LEGADOS
04/21/2015208/14.1JELSB-A.L1-5AGOSTINHO TORRESARGUIDO PRESO
PRAZO DO RECURSO
FÉRIAS JUDICIAIS
04/17/20151748/14.8 TFLSB-A.L1-5FILOMENA LIMACONFLITO DE COMPETÊNCIA
CONTRA-ORDENAÇÃO
04/16/201576-14.3T8TVD.L1-6TOMÉ RAMIÃOCOMPETÊNCIA MATERIAL
ACTOS DE GESTÃO PÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL
04/16/2015399-09.3TMLSB-A.L1-6ÍLIDIO MARTINSATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
DIVÓRCIO LITIGIOSO
04/16/2015658/13.0TVLSB.L1-6ANABELA CALAFATEGABINETE PORTUGUÊS DA CARTA VERDE
DIREITO AO REEMBOLSO
LITISCONSÓRCIO PASSIVO
04/16/20151979-14.0TBSXL.L1-6TOMÉ RAMIÃOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
DIREITO DE VOTO
04/16/20154081-12.6TJLSB.L1-8ANTÓNIO VALENTEACTUALIZAÇÃO DE RENDA
TRESPASSE
04/16/20152362/14.3T2SNT.L1-6VITOR AMARALINSOLVÊNCIA
FACTOS-INDICES

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