Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sab 10-Dez 06:49 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/10/201627/14.5GALNH.L1-9ANTERO LUÍSPENA ACESSÓRIA
INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR
11/10/2016782/14.2TVLSB-A.L1-6MARIA DE DEUS CORREIAADVOGADO
SIGILO PROFISSIONAL
11/10/20162064/09.2 T2SNT.L1-6MARIA TERESA PARDALEXECUÇÃO
ABUSO DE DIREITO
11/10/20162706/07.4TCLRS-G.L1-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINSINVENTÁRIO
HIPOTECA LEGAL
11/08/20161028/15.1TELSB-5CID GERALDOMEDIDAS DE COACÇÃO
ALTERAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS
FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
11/08/2016110/08.6SHLSB-A.L1-5ARTUR VARGUESPRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
CRIME QUALIFICADO
11/08/2016561/05.8PBSXL-A.L1-5ARTUR VARGUESNULIDADE INSANÁVEL
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
10/27/201639/16.4TNLSB.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAMANDATÁRIO
DEFENSOR OFICIOSO
NOTIFICAÇÃO
PROCURAÇÃO
10/27/2016104/12.7IDLSB.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA CONDICIONADA
10/27/2016613/95.0TBFUN.L1-9CALHEIROS DA GAMAABUSO DE LIBERDADE DE IMPRENSA
DIREITO DE QUEIXA
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
DESISTÊNCIA DA QUEIXA
COMPARTICIPAÇÃO
10/27/2016127/13.9YUSTR-C.L1-9ANTERO LUÍSAGENTE DE EXECUÇÃO
COMPETÊNCIA
10/27/20167596-12.2TBALM-A.L1-6ANTÓNIO SANTOSAVALISTA
PREENCHIMENTO ABUSIVO
10/27/20164960/10.5TCLRS.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVATÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
FIADOR
10/27/20163616/16.0T8LSB.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVAEMBARGO DE OBRA NOVA
CONTAGEM DE PRAZO
10/27/2016328/12.7TBPTS-B.L1-8FERREIRA DE ALMEIDAINCOMPETÊNCIA MATERIAL
REMESSA DO PROCESSO
10/27/2016121958-15.3YIPRT-A.L1-8CATARINA MANSOFALTA DE IMPUGNAÇÃO
EXCEPÇÃO
10/27/20164582-15.4T8BRR-A.L1-6ANTÓNIO SANTOSPLANO DE PAGAMENTOS AOS CREDORES
VOTAÇÃO
10/27/2016327-13.1T2SNT.L1-8TERESA PRAZERES PAISTÍTULO EXECUTIVO
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO
10/27/20162411-14.5T8OER-B.L1-6ANTÓNIO SANTOSPRESCRIÇÃO
PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
10/27/20163935/04.8TBSXL-I.L1-2ONDINA CARMO ALVESINVENTÁRIO
CASO JULGADO
COMPENSAÇÃO
EX-CÔNJUGE
10/27/20161046/13.4TJLSB-A.L1-2VAZ GOMESPARTILHA DOS BENS DO CASAL
COMPENSAÇÃO
10/25/201611004/14.6T8LSB.L1-1RIJO FERREIRAPRESTAÇÃO DE CONTAS
OBRIGAÇÃO DE APRESENTAR CONTAS
EXECUÇÃO
MEIO PROCESSUAL
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
10/25/2016258/15.0YHLSB.L1-7LUIS FILIPE PIRES DE SOUSAMARCAS
CADUCIDADE
USO
10/25/20165/12.9T3MFR.L1-5FILIPA MACEDOLEGITIMIDADE PARA RECORRER
INTERESSE EM AGIR
10/25/2016600/12.6TVLSB.L1-7LUIS FILIPE PIRES DE SOUSAFACTOS INSTRUMENTAIS
PERDA DE CHANCE
10/25/20161634/14.1T9SNT.L1-5LUIS GOMINHOARQUIVAMENTO DOS AUTOS
NULIDADE
ABERTURA DE INSTRUÇÃO
REQUERIMENTO
AMEAÇA
10/25/20163894/05.0TVLSB.L1-7LUIS FILIPE PIRES DE SOUSACONTRATO DE AGÊNCIA
INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA
10/20/20162103/15.8P8LSB.L1-09CRISTINA BRANCOPROCESSO SUMÁRIO
ACUSAÇÃO
AUTO DE NOTÍCIA
NULIDADE
10/20/2016206-14.5TVLSB-A.L1-2MARIA JOSÉ MOUROPERSONALIDADE JURÍDICA
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
SERVIÇOS DE SAÚDE
SINDICATO
10/20/2016758/16.5YLPRT.L1-2JORGE LEALNRAU
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE

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