Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sab 16-Dez 08:46 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/30/2017451/17.1T9LSB-A.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
LEGITIMIDADE
11/30/2017356/16.3JAPDL-CL1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDAESCUTA TELEFÓNICA
ESCUTA TELEFÓNICA - VALIDAÇÃO E PRAZO
JUIZ DE TURNO - COMPETÊNCIA
11/23/20171042/14.4TALRS.L1-9GUILHERME CASTANHEIRAACUSAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA ACUSAÇÃO
INSTRUÇÃO CRIMINAL
REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO
11/23/201746/17.0T8VLS-A-2PEDRO MARTINSNOMEAÇÃO DE PATRONO
CONTESTAÇÃO
INÍCIO DO PRAZO
11/23/20174453/15.4T8OER.L2-2ONDINA CARMO ALVESCONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO
INDEMNIZAÇÃO
11/23/2017165/13.1T2AMD.L1-2JORGE LEALFIANÇA
SUB-ROGAÇÃO
PENHORA
11/21/201717/17.6PJSNT.L1-5ARTUR VARGUESACTA DE JULGAMENTO
FALSIDADE
TAXA DE ALCOLEMIA
PENA ACESSÓRIA
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
11/16/2017165/09.6IDELSB.L3-9ABRUNHOSA DE CARVALHOPENA DE MULTA
CÚMULO JURÍDICO DE PENAS
11/16/2017125/17.3PAALM.L1-9ANTERO LUÍSCONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
MEDIDA DA PENA
PENA ACESSÓRIA
MODO DE EXECUÇÃO DA PENA ACESSÓRIA
11/16/20172490/15.8T8PDL-E.L1-2PEDRO MARTINS
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
VENDA
NULIDADES PROCESSUAIS
RESPONSABILIDADE PESSOAL
11/16/20171135/15.0TBALM.L1-2ONDINA CARMO ALVESACIDENTE DE VIAÇÃO
MENOR
CULPA IN VIGILANDO
DANOS FUTUROS
11/14/2017311/16.3YUSTR.L1-A-5 ARTUR VARGUESISENÇÃO DE CUSTAS
EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS
11/14/20171031/17.7PBBRR-A.L1-5ARTUR VARGUESSUSPENSÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
11/09/2017764/15.7T8CSC.L1-2MARIA JOSÉ MOUROIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
11/09/20172032/15.5T8BRR.L1-2JORGE LEALDIVÓRCIO
ALIMENTOS A EX-CONJUGE
CESSAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
11/09/20173831/15.3T8LSB.L1-2ONDINA CARMO ALVESLITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
USO ANORMAL DO PROCESSO
11/09/20171375/04.8TYLSB-Z.L1-2MARIA JOSÉ MOUROINSOLVÊNCIA
PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
11/09/20177366/15.6T8LRS.L1-6MANUEL RODRIGUESREGISTO PREDIAL
RECTIFICAÇÃO
11/09/2017450-12.0YHLSB.L1-6MARIA TERESA PARDALDIREITOS DE AUTOR
CONTRATO DE TRADUÇÃO
CEDÊNCIA DE DIREITOS
11/09/201733637-15.3T8LSB.L1-6NUNO SAMPAIOCOOPERATIVA
DEMISSÃO DE COOPERADOR
ABUSO DO DIREITO
11/09/2017598-17.4YRLSB-6NUNO SAMPAIOTRIBUNAL ARBITRAL
CONDENAÇÃO GENÉRICA
LIQUIDAÇÃO
11/09/20171322-17.7YRLSB-6NUNO SAMPAIOTRIBUNAL ARBITRAL
HONORÁRIOS
11/09/20171806-10.8TVLSB-A.L1-6CRISTINA NEVESPROVA PERICIAL
INCAPACIDADE
11/09/20173844/13.0TCLRS.L1-6MANUEL RODRIGUESASSOCIAÇÕES
LIBERALIDADES
11/09/20174270/17.7T8SNT.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVAADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO
11/08/20171199/16.0Y5LSB-3A. AUGUSTO LOURENÇOPUBLICIDADE ENGANOSA
11/08/20171408/15.2TDLSB.L1-3MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDAACUSAÇÃO PARTICULAR
11/08/201731947/15.9T8LSB.L2-4PAULA SANTOSDISCRIMINAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
CATEGORIA PROFISSIONAL
FUNÇÕES ATRIBUIDAS
11/08/201731543/16. 3T8LSB.L1-4ALBERTINA PEREIRAPILOTO DE AVIAÇÃO
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
CONDUTA EXTRA-LABORAL
11/08/2017777/16.1T8TVD.L1-4PAULA SANTOS
CONTRATO DE TRABALHO
DENÚNCIA
REVOGAÇÃO
ASSINATURA
RECONHECIMENTO

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