Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Dom 29-Nov 04:35 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/19/202052139/19.2YIPRT.L1-2JORGE LEALCONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
11/19/20202304/14.6YYLSB-A.L1-8MARIA DO CÉU SILVAEMBARGOS DE EXECUTADO
LIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
ÓNUS DA PROVA
11/16/202052/18.7JBLSB-A.L1-9TRIGO MESQUITAACTOS REQUERIDOS PELO MºPº NA FASE DE INQUÉRITO
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO
LOCAL DA CONSUMAÇÃO DO CRIME
INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA
11/15/202044/18.6PHSXL-A.L1-3MORAES ROCHACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
11/12/202012475/18.7T8SNT-A.L1-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇAPENHORA DE CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
EXECUÇÃO FISCAL
DUPLA PENHORA
SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
VENDA DO BEM PENHORADO
11/12/20201388/07.8TBCSC-E.L1-8ISOLETA DE ALMEIDA COSTAEXECUÇÃO
PAGAMENTO VOLUNTÁRIO
LIQUIDAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO EXECUTADO
JUROS MORATÓRIOS
DIES AD QUEM DA CONTAGEM DOS JUROS
11/12/2020927/14.2TBALM-A.L1-8MARIA DO CÉU SILVADÍVIDA EM PRESTAÇÕES
PRESCRIÇÃO
PRAZO
JUROS REMUNERATÓRIOS
11/11/20201783/20.7T8PDL.L1-3MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDAHABEAS CORPUS
INTERESSE EM AGIR
SARS-COV-2
TESTES RT-PCR
PRIVAÇÃO DA LIBERDADE
11/11/2020141/19.0SILSB.L1-3JOÃO LEE FERREIRACONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
DEPOIMENTO DE AGENTE DA PSP
VALOR COMO PROVA
11/11/2020473/20.5T8SXL.L1-3JOÃO LEE FERREIRAJOGO ILÍCITO
FUNDAMENTAÇÃO
ELEMENTO SUBJECTIVO
11/10/2020435/13.9JDLSB-C.L1-5JOSÉ ADRIANOEMBARGOS DE EXECUTADO
FALECIMENTO DE PARTE
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
11/10/20203638/18.6T8CSC.L1-5ARTUR VARGUESMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
RESPONSABILIDADE CONTRA-ORDENACIONAL
PESSOA COLECTIVA
NEGLIGÊNCIA
11/10/20209/18.8GBALM.L1-5JOÃO CARROLAFUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
EXAME CRÍTICO DA PROVA
11/10/20203496/16.5T9CSC.L1-5JOÃO CARROLADESPACHO DE RECEBIMENTO DA ACUSAÇÃO
DESPACHO A DESIGNAR DIA PARA JULGAMENTO
CASO JULGADO FORMAL
ABSOLVIÇÃO
11/10/20207362/19.4T9SNT.L1-5JORGE GONÇALVESFUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
EXAME CRÍTICO DA PROVA
PROVA INDICIÁRIA
AUTORIA
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
11/10/2020458/18.1PKLRS.L1-5PAULO BARRETOAUTO DE NOTÍCIA
ASSINATURA
QUEIXA
11/10/20203308/16.0T8PDL.L1-7LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSANEGÓCIO JURÍDICO
ANULAÇÃO
INCAPACIDADE ACIDENTAL
NOTÁRIO
DEVER DE RECUSA DE CELEBRAÇÃO
11/10/202025787/19.3T8LSB.L1-7DIOGO RAVARAACÇÃO EXECUTIVA
LIVRANÇA
EXECUTADOS RESIDENTES NO ESTRANGEIRO
REGULAMENTO COMUNITÁRIO
COMPETENCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES
11/10/20203162/17.4T8CSC.L1-7DIOGO RAVARAREGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
AUDIÇÃO DO MENOR
DECLARAÇÕES DO MENOR
MEIO DE PROVA
RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
11/10/20208625/18.1T8LSB.L1-7MICAELA SOUSAVENDA JUDICIAL DE IMÓVEL COM HIPOTECA
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
INOPONIBILIDADE AO COMPRADOR
ABUSO DO DIREITO
INDEMNIZAÇÃO POR PRIVAÇÃO DO USO
11/10/202025743/18.9T8LSB.L1-7CRISTINA COELHOINTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CULPA GRAVE
PRESCRIÇÃO
11/10/20201046/14.7TBSCR-A.L1ISABEL SALGADOTÍTULO CAMBIÁRIO
ASSINATURA
IMPUGNAÇÃO
PROVA PERICIAL
REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
11/10/20206100/10.1TBVFX.L1-7ISABEL SALGADOSEGURO MULTIRISCO
PROPOSTA DE SEGURO
OMISSÃO DO ENVIO À SEGURADORA
RESPONSABILIDADE CIVIL
PERDA DE CHANCE
11/10/20201525/11.8TYLSB-K.L1-1FÁTIMA REIS SILVARECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO
INDEFERIMENTO
DOCUMENTO
INSOLVÊNCIA
VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
11/05/2020325/17.6T8AMD.L1-2JORGE LEALVENDA DE COISA DEFEITUOSA
CLÁUSULA DE IRRESPONSABILIDADE
NULIDADE ATÍPICA
11/05/20203753/19.9T8ENT-B.L1-2JORGE LEALLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
INJUNÇÃO
CONVENÇÃO DE DOMICÍLIO
11/05/20201266/13.1TBMTJ-A.L1-2PEDRO MARTINSTÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
11/05/20209471/09.9TBOER.L1-2PEDRO MARTINSPROCURAÇÃO IRREVOGÁVEL
JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO
11/05/202027911/18.4T8LSB.L1-2PEDRO MARTINSDESERÇÃO
NEGLIGÊNCIA
PREVENÇÃO
AUDIÊNCIA DE PARTE
11/05/20205738/10.1TBOER-E.L1-8TERESA SANDIÃESACÇÃO EXECUTIVA
OPOSIÇÃO POR PROCEDIMENTO CAUTELAR
INADMISSIBILIDADE

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