Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
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Sex 30-Jul 04:30 PM
SESSÃO
PROCESSO
RELATOR
DESCRITOR
07/19/2010
5387/09.7TVLSB.L1-2
ONDINA CARMO ALVES
DIREITOS DE AUTOR
06/24/2010
884/2002.L1-2
ANA PAULA BOULAROT
ALUGUER
06/24/2010
1247/09.0TBPDL.L1-2
ANA PAULA BOULAROT
ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTES DE CONTRATOS DE INJUNÇÃO
06/24/2010
6257/09.4TVLSB.L1-2
ANA PAULA BOULAROT
COMPETÊNCIA MATERIAL
06/24/2010
68/08.1ECLSB.L1-9
ALMEIDA CABRAL
PENA DE MULTA
06/23/2010
206/10.4TTLSB.L1-4
HERMÍNIA MARQUES
INDEFERIMENTO LIMINAR
06/22/2010
106-C/2001.L1-1
PEDRO BRIGHTON
EMBARGOS DE EXECUTADO
06/22/2010
106-E/2001.L1-1
PEDRO BRIGHTON
EMBARGOS DE EXECUTADO
06/17/2010
2142/06.0TCSNT.L1-6
CARLOS VALVERDE
SUBEMPREITADA
06/17/2010
5715/04.1TVLSB.L1-6
OLINDO GERALDES
PRISÃO PREVENTIVA
06/17/2010
3813/07.9TVLSB.L1-8
FERREIRA DE ALMEIDA
COMODATO
06/01/2010
2092-A/2002.L1-7
DINA MONTEIRO
EXECUÇÃO
05/27/2010
455/08.5GDALM.L1-9
ABRUNHOSA DE CARVALHO
ASSISTENTE
05/27/2010
1948/07.7PBAMD-A.L1-9
MARIA DO CARMO FERREIRA
ABERTURA DE INSTRUÇÃO
05/27/2010
3880/07.5TACSC.L1-9
ABRUNHOSA DE CARVALHO
DIFAMAÇÃO
05/27/2010
4564/06.7YXLSB.L1-6
PEREIRA RODRIGUES
CONSUMIDOR
05/27/2010
622/09.4TVLSB-2
EZAGÜY MARTINS
VALOR DA CAUSA
05/27/2010
1045-C/2002.L1-2
NETO NEVES
MANDATO
05/27/2010
4294/06.0YXLSB.L1-2
NETO NEVES
TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS
05/27/2010
468/06.1TVLSB-D.L1-6
GRANJA DA FONSECA
PRECLUSÃO
05/27/2010
89/2002.L1-6
MANUEL GONÇALVES
CONTRATO DE EMPREITADA
05/27/2010
608/06.0TVLSB.L1-6
MANUEL GONÇALVES
DOCUMENTO PARTICULAR
05/23/2010
1268/03.6TBPMS.L1-6
PEREIRA RODRIGUES
PRISÃO PREVENTIVA
05/20/2010
6655/08.0TBAMD.L1-2
ANA PAULA BOULAROT
CONTRATO-PROMESSA
05/20/2010
1916/09.4YRLSB-9
CALHEIROS DA GAMA
MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
05/20/2010
2541/03.9TCLRS.L1-6
PEREIRA RODRIGUES
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
05/20/2010
1727/07.1TVLSB.L1-6
CARLOS VALVERDE
PROPRIEDADE HORIZONTAL
05/20/2010
5046/09.0TBOER.L1-6
CARLOS VALVERDE
PROCEDIMENTO JUDICIAL DE ENTREGA DE BEM
05/20/2010
110-C/2001.L1-6
FERNANDA ISABEL PEREIRA
EXECUÇÃO
05/20/2010
3241/08.9TBVFX.L2-6
FERNANDA ISABEL PEREIRA
ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
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