Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sab 19-Jan 08:20 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/16/2019586/18.3PGLRS-A.L1-3ELISA MARQUES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PRISÃO PREVENTIVA
PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ATIVIDADE CRIMINOSA
01/10/2019385/09.3TBVPV-A.L1-2PEDRO MARTINSEXECUÇÃO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
NEGLIGÊNCIA
01/10/20192807/17.0T8OER-A.L1-2PEDRO MARTINSTÍTULO EXECUTIVO
ILEGITIMIDADE PASSIVA
COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA
01/10/20194125/17.5T8LSB.L1-2PEDRO MARTINSTAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE
DISPENSA
01/10/201916694/18.8T8LSB.L1-2PEDRO MARTINSANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
SOCIEDADE DE ADVOGADOS
COMPETÊNCIA
JUÍZO CÍVEL
01/10/2019229/16.0YHLSB-A-6GILBERTO JORGEDIREITOS DE AUTOR
DIREITOS CONEXOS
REPRODUÇÃO ILÍCITA DE FONOGRAMAS
VIDEOGRAMAS
ESTABELECIMENTO ABERTO AO PÚBLICO
01/10/2019425/16.0YIPRT.L1-6ANA PAULA CARVALHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
EFEITOS
ACÇÃO DECLARATIVA
RECONVENÇÃO
EXTINÇÃO
01/10/201941/18.1T8CSC-B.L1-6 GABRIELA MARQUESACÇÃO DE DIVÓRCIO
DEPOIMENTO DE PARTE
ADMISSIBILIDADE
DIREITOS INDISPONÍVEIS
CONFISSÃO
01/10/2019315/18.1T8OER-A.L1-6MARIA DE DEUS CORREIAPROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
INDEFERIMENTO LIMINAR
ARRESTO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
CORRECÇÃO OFICIOSA
01/10/201920767/18.9T8LSB.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
INDEFERIMENTO LIMINAR
MAGISTRADO
IMPEDIMENTO
01/10/20193017/18.5T8BRR-A.L1-6ANTÓNIO SANTOSPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO(PEAP)
IMPUGNAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS
APROVAÇÃO DE ACORDO
VOTAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
01/10/2019518/11.0TYLSB-H.L1-8ISOLETA ALMEIDA COSTACADUCIDADE DA ACÇÃO
CONHECIMENTO OFICIOSO
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
DIREITOS INDISPONÍVEIS
01/10/20191657/14.0TYLSB-N.L1-8ANTÓNIO VALENTERECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
DIREITO DE RETENÇÃO
SENTENÇA
01/10/201926727/15.4T8SNT-E.L1-8ANTÓNIO VALENTEPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
VENDA EXTRAJUDICIAL
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
01/10/2019301/17.9YHLSB.L1-8ANTÓNIO VALENTEMARCA
IMITAÇÃO DE MARCA
RISCO DE CONFUSÃO
RISCO DE ASSOCIAÇÃO
CONCORRÊNCIA DESLEAL
01/09/20192742/15.7TDLSB.L1-3AMÉRICO LOURENÇOCRIME DE MANIPULAÇÃO DE MERCADO
ELEMENTO SUBJECTIVO
CALCULO DA MAIS VALIA
WASH TRADE
01/08/2019268/15.8GESTB.L1-5ARTUR VARGUESCOACÇÃO
SEQUESTRO
AMEAÇA
01/08/20191575/18.3YRLSB-5MARGARIDA BACELARMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
12/20/201862/15.6T8ORM.L1ANA PAULA ALBARRAN CARVALHORESPONSABILIDADE CIVIL
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
DEVER DE INFORMAÇÃO BANCÁRIA
PRESUNÇÃO DE CULPA
ÓNUS DA PROVA
12/20/2018317/13.4 TYLSB-L.L1-6MARIA TERESA PARDALINSOLVÊNCIA
BEM IMÓVEL
APREENSÃO DE BENS
DIREITO DE RETENÇÃO
12/20/2018712/17.0TSNT.L1-6ANTÓNIO MANUEL FERNANDES DOS SANTOSVENDA DE IMÓVEL
CLÁUSULA PENAL
REDUÇÃO
SENTENÇA CONDICIONAL
12/20/20185513/05.5TBALM-G.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVAINSTRUÇÃO DO PROCESSO
PROVA PERICIAL
SEGUNDA PERÍCIA
PERÍCIA COLEGIAL
NULIDADE
12/20/20184581/18.4T8LSB.L1-8CARLA MENDESPROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
REQUISITOS
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
OBRAS NO LOCADO
LESÃO GRAVE
12/20/201814863/18.0T8SNT-A.L1-8CARLA MENDESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PLANO
NÃO HOMOLOGAÇÃO
VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL
12/20/201819155/16.6T8LSB.L2-6MANUEL RODRIGUESBANCO DE PORTUGAL
RESOLUÇÃO BANCÁRIA
FUNDO DE RESOLUÇÃO
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
REENVIO PREJUDICIAL
12/20/20181094/11.9TMLSB – D.L1-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇANULIDADE DA DECISÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
PROVA PERICIAL
INDEFERIMENTO
FUNDAMENTOS
12/20/2018475/12.5TYLSB-F.L1-6CARLOS M. G. DE MELO MARINHOPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
ENCERRAMENTO DO PROCESSO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
12/20/201810025/16.9T8SNT.L1-6GABRIELA FÁTIMA MARQUESEMBARGOS DE TERCEIRO
INDEFERIMENTO LIMINAR
TITULARIDADE DO DIREITO
CASO JULGADO
ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA
12/20/20184331/16.0T8LSB.L1-7JOSÉ CAPACETETESTAMENTO
INCAPACIDADE ACIDENTAL
12/20/201811979/16.0T8SNT.L1-7JOSÉ CAPACETECONTRATOS DE ADESÃO
CLÁUSULA PENAL
REDUÇÃO

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