Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Dom 26-Abr 09:53 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/26/201519/14.4PJSNT-D.L2-9ORLANDO NASCIMENTOAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
DIRECÇÃO EFECTIVA
03/26/2015147/13.3TELSB-9MARGARIDA VIEIRA ALMEIDANE BIS IN IDEM
COMPETENCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES
APREENSÃO DE BENS
03/26/2015273-08.0TVLSB.L1.-2MARIA JOSÉ MOURORESPONSABILIDADE MÉDICA
SOCIEDADE POR QUOTAS
ACTUAÇÃO EM NOME DE OUTREM
OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO
ÓNUS DA PROVA
03/26/20152059-11.6TBOER.L1-8SACARRÃO MARTINSEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO ANTECIPADA
03/26/20152656-10.7TBVFX.L1-6VÍTOR AMARALPROPRIEDADE HORIZONTAL
TERRAÇO DE COBERTURA
PARTE COMUM
03/26/20154578-10.2TBALM.L2-6VÍTOR AMARALPERDA DO DIREITO À VIDA
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
SUBSTITUÍÇÃO DO TRIBUNAL RECORRIDO
03/26/20155542-13.5T2SNT.L1-6MARIA TERESA PARDALALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
AUSÊNCIA DO PROGENITOR
03/26/20159065-12.1TCLRS.L1-6TOMÉ RAMIÃOARRENDAMENTO
DIREITO DE PREFERÊNCIA
03/26/201511501/05.4TBCSC.L1-8ANTÓNIO VALENTENEGÓCIO SIMULADO
POSSE NÃO TITULADA
USUCAPIÃO
03/26/20151594/10.8TVLSB.L1-8ANTÓNIO VALENTEIMPUGNAÇÃO PAULIANA
DÍVIDA AO ESTADO
03/25/20151343/14.1TTLSB.L1-4JERÓNIMO DE FREITASACÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTENCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
INTERESSE EM AGIR
03/25/2015357/13.1TTPDL.L1-4JOSÉ EDUARDO SAPATEIROTRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
EMPRESA DE SEGURANÇA
03/25/20152574/14.0TTLSB.L1-4PAULA SÁ FERNANDESACIDENTE DE TRABALHO
DESCATACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
03/25/20155169/12.9TTLSB.L1-4FRANCISCA MENDESISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
FORMALIDADES
03/25/20154117/06.0TTLSB.L1-4
PAULA SANTOSSALÁRIOS INTERCALARES
DEDUÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
03/24/2015315/14.0TVLSB.L1 -7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRACITIUS
NOTIFICAÇÃO ELECTRÓNICA
MANDATÁRIO JUDICIAL
03/24/2015839/14.0TYLSB.L1-1MARIA DA GRAÇA ARAÚJOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
INTERESSE PÚBLICO
PODERES DAS PARTES
HOMOLOGAÇÃO
PODERES DO JUIZ
03/24/20157666/13.0TBOER.L1-1ISABEL FONSECACLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
CONVENÇÃO ARBITRAL
TERCEIRO
03/24/20152168/10.9 IDLSB.L1 -5VIEIRA LAMIMABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
IVA
CONSUMAÇÃO
03/24/20151361/14.0YRLSB.L1-1MARIA ADELAIDE DOMINGOSRECUSA DE ÁRBITRO
IMPARCIALIDADE
INDEPENDÊNCIA
03/24/2015185/13.6YHLSB-A.L1-7MARIA DO ROSÁRIO MORGADOCITIUS
ACTO PROCESSUAL
REQUERIMENTO
03/19/201510103/09.0TBCSC.L1-6ANABELA CALAFATEIMPUGNAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
03/19/20151016-14.5T8PDL.L1-6MANUELA GOMESCOMPETÊNCIA
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
03/19/20159036-11.5T2SNT.L1-6VITOR AMARALSEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
DIRECÇÃO EFECTIVA
03/19/201512087/12.9T2SNT.L1-6VITOR AMARALSUBEMPREITADA
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
03/17/201569/12.5TMPDL -7MARIA AMÉLIA RIBEIROACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
03/17/2015781/12.9TVPRT.L1 -1ISABEL FONSECAIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
ÓNUS
REJEIÇÃO DE RECURSO
03/17/20155681/10.4.TBSXL.L1-1MANUEL MARQUESINUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
CASO JULGADO
RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
PAGAMENTO VOLUNTÁRIO
03/17/201554/05.3TABRR-B.L1-6AGOSTINHO TORRESACÇÃO PENAL
INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
DANOS FUTUROS
COMPETÊNCIA
03/17/20157012/13.2YYLSB.L1-7GRAÇA AMARALDIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
RECURSO
ADMISSIBILIDADE
VALOR DA CAUSA

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