Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qui 24-Abr 03:54 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/10/201456/09.0TELSB-A.L1-9JOÃO ABRUNHOSACOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
INSTRUÇÃO CRIMINAL
AUTO DE NOTÍCIA
FACTOS
04/10/2014438/12.0IDLSB-B.L1-9ANA FILIPA LOURENÇOSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
04/10/20142022/07.1TBCSC-B.L1.2ONDINA CARMO ALVESNOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
DECLARAÇÕES DE PARTE
DEPOIMENTO DE PARTE
MEIOS DE PROVA
04/10/20141925/10.0TTLSB.L1.4ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
SUBSÍDIO DE ELEVADA INCAPACIDADE
04/10/2014504/05.9TBLNH.L1.2MARIA JOSE MOUROJUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
FALSAS DECLARAÇÕES
USUCAPIÃO
NULIDADE DO CONTRATO
REGISTO PREDIAL
04/03/20141149/13.5TJLSB-A.L1.2EZAGUY MARTINSDIREITO DE RETENÇÃO
CRÉDITO HIPOTECÁRIO
CASO JULGADO
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
04/03/20142014/10.3TVLSB.L1.2EZAGUY MARTINSNULIDADE DE SENTENÇA
PERSONALIDADE JURÍDICA
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
LEGITIMIDADE PASSIVA
04/03/20141173/12.5TVLSB.L1.2MARIA JOSE MOUROVENDA DE COISA DEFEITUOSA
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
COMPRA E VENDA
CADUCIDADE DA ACÇÃO
DENÚNCIA DE DEFEITOS
04/03/20145/14.4TMFR.L1.2MAGDA GERALDESNOTIFICAÇÃO JUDICIAL AVULSA
TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
TRIBUNAL COMUM
03/27/20145637/09.0TBOER .L1-2EZAGUY MARTINSTÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
RESPONSABILIDADE CIVIL
IVA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
03/27/20144222/11.0TBCSC.L1-2ONDINA CARMO ALVESINTERVENÇÃO ACESSÓRIA
ILEGITIMIDADE PASSIVA
DIREITO DE REGRESSO
ÓNUS DA PROVA
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO COM AS ALEGAÇÕES
03/27/201425514/13.9T2SNT.L1-2JORGE LEALDECLARAÇÃO DE EXECUTORIEDADE
CONVENÇÃO DE LUGANO
PRAZO DE DEFESA
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
03/27/2014463/07.3TAALM-A.L2-9MARIA DA LUZ BATISTAARRESTO PREVENTIVO
GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
ÓNUS DA PROVA
03/27/2014829/11.4TFLSB.L1-9CRISTINA BRANCOCONTRA-ORDENAÇÃO
DECISÃO INTERCALAR
RECURSO
ADMISSIBILIDADE
03/27/2014519/10.5TYLSB-BZ.L1-8CARLA MENDESDEPOIMENTO DE PARTE
ADMISSIBILIDADE
ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL
FACTOS TORPES
03/27/20141203/13.3YRLSB-6MARIA DE DEUS CORREIAAUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTO
PROCEDIMENTOS CAUTELARES
APARÊNCIA DE DIREITO
PROTECÇÃO DA PATENTE
CONTAGEM DOS PRAZOS
03/27/20142151/12.0TVLSB.A.L1-6TERESA SOARESDECISÃO ARBITRAL
CONDENAÇÃO ILÍQUIDA
PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
03/27/20142333/11.1 TBTVD.L1-6ANA DE AZEREDO COELHOPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO
PRAZO
CESSAÇÃO
03/27/2014187008/11.9YIPRT.L2.2TERESA ALBUQUERQUETRABALHO TEMPORÁRIO
ÓNUS DA PROVA
03/26/20141908/12.6TTLSB.L1-4PAULA SÁ FERNANDESCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
PERÍODO EXPERIMENTAL
FALTAS
03/26/2014766/13.8TTALM.L1-4PAULA SANTOSTÍTULO EXECUTIVO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
03/26/201428303/12.4T2SNT.L1-4JOSE EDUARDO SAPATEIROACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
APOIO JUDICIÁRIO
03/26/20141837/12.3TTLSB.L1-4PAULA SA FERNANDESACIDENTE DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
AJUDAS DE CUSTO
03/25/2014232/06.8TBBRR.L2-7DINA MONTEIROEXCEPÇÃO DILATÓRIA
CONTESTAÇÃO
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
03/25/20141318/11.2YXLSB. L1-7LUIS ESPIRITO SANTOREMOÇÃO DO CABEÇA DE CASAL
03/25/20143175/13.5TBSXL.L1-1EURICO REISPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
03/25/20144454/11.1TBCSC-D.L1-1ISABEL FONSECAINSOLVENTE
LOCADOR
ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
03/20/20141090/11.6TBCLD-C.L1-2EZAGUY MARTINSADMINISTRADOR JUDICIAL
RETRIBUIÇÃO
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
CONTA DE CUSTAS
INSOLVÊNCIA
03/20/20145001/07.5TBALM.L1-2JORGE MANUEL LEITÃO LEALENFITEUSE
USUCAPIÃO
POSSE
EXTINÇÃO
APRESENTAÇÃO
03/20/20143199/08-4TBCLD.L1-2EZAGUY MARTINSCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
COMISSÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
PRESUNÇÃO

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