Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Ter 15-Out 12:26 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 10/10/2019 | 119/17.9GTSTB.L1-9 | FILIPA COSTA LOURENÇO | HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA |
| 10/09/2019 | 610/16.4T8SNT.L1-4 | FRANCISCA MENDES | DESPEDIMENTO COLECTIVO SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO DANOS NÃO PATRIMONIAIS INSÓNIAS |
| 10/09/2019 | 3820/17.3T8VFX-A.L1-4 | ALBERTINA PEREIRA | MÁ-FÉ PROCESSUAL CONDENAÇÃO EM MULTA TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROTELAMENTO SEM FUNDAMENTO SÉRIO |
| 10/09/2019 | 7070/19.6T8SNT.L1-4 | SERGIO ALMEIDA | PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO INSOLVÊNCIA EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
| 10/09/2019 | 9048/18.8T8LRS.L1-4 | FILOMENA MANSO | DESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO ILICITUDE COMUNICAÇÃO |
| 10/09/2019 | 2277/18.6T8BRR.L1-4 | ALVES DUARTE | CONTRAORDENAÇÃO DISPENSA DE PENA ADMOESTAÇÃO |
| 10/08/2019 | 94104/17.3YIPRT.L1-7 | JOSÉ CAPACETE | DENÚNCIA PRÉ-AVISO PRAZO |
| 10/08/2019 | 700/16.3PHLRS.L2-5 | ANABELA CARDOSO | REFORMATIO IN PEJUS REENVIO DO PROCESSO |
| 10/08/2019 | 920/17.3S6LSB.L1-5 | AGOSTINHO TORRES | AUDIÇÃO VIA SKIPE SILÊNCIO DECLARAÇÕES DO ARGUIDO CO-ARGUIDO USURA |
| 10/08/2019 | 5501/18.1JFLSB-A.L1-5 | JORGE GONÇALVES | COMPETÊNCIA CONTRAFACÇÃO DE MOEDA PASSAGEM DE MOEDA FALSA EM ACORDO COM O FALSIFICADOR TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL TRIBUNAL CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL |
| 10/08/2019 | 1837/11.0TBMTA-C.L1-7 | JOSÉ CAPACETE | PARTILHA EMENDA ERRO MÁ-FÉ |
| 10/03/2019 | 324/14.0TELSB.L1-9 | MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDA | DURAÇÃO DAS MEDIDAS DE COAÇÃO DEDUÇÃO DE ACUSAÇÃO PROCESSO DE ESPECIAL COMPLEXIDADE |
| 10/01/2019 | 1001/18.8PULSB.L1-9 | MARIA DO CARMO FERREIRA | RECURSO INTERPOSTO PELO MºPº INTERESSE EM AGIR |
| 10/01/2019 | 1/16.7P3LSB-C.L2-5 | ARTUR VARGUES | ACUSAÇÃO NULIDADE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA INDÍCIOS SUFICIENTES |
| 10/01/2019 | 1383/16.6PFAMD.L1-5 | JOÃO CARROLA | INIMPUTABILIDADE PERIGOSIDADE ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS |
| 10/01/2019 | 2123/18.0TXLSB-C.L1-5 | ALDA CASIMIRO | INTÉRPRETE TRADUÇÃO |
| 10/01/2019 | 21034/17.0T8LSB.L1-1 | ISABEL FONSECA | CASO JULGADO EFEITOS AUTORIDADE CAUSA DE PEDIR |
| 10/01/2019 | 21032/16.1T8LSB-A.L1-1 | ISABEL FONSECA | CITAÇÃO EDITAL DILAÇÃO |
| 09/26/2019 | 735/17.9T8LSB-A.L1.L1 | ANTÓNIO SANTOS | REGIME LEGAL DO MAIOR ACOMPANHADO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA MEIOS DE PROVA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL REJEIÇÃO |
| 09/26/2019 | 3209/19.0T8LSB.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÕES LEGITIMIDADE PASSIVA CONDOMÍNIO |
| 09/26/2019 | 763/17.4T8SNT.L1.L1-6 | GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES | ACIDENTE DE VIAÇÃO ACIDENTE EM SERVIÇO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES DIREITO DE REGRESSO PRESSUPOSTOS |
| 09/26/2019 | 1041/17.4PBVFX.L1-9 | MARIA DO CARMO FERREIRA | REJEIÇÃO DA ABERTURA DA INSTRUÇÃO DESPACHO PRELIMINAR REQUISITOS LEGAIS |
| 09/26/2019 | 396/18.8JELSB.L1-9 | FILIPA COSTA LOURENÇO | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO VALORAÇÃO DO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA |
| 09/26/2019 | 1777/19.5YRLSB-2 | SOUSA PINTO | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA UNIÃO DE FACTO ESCRITURA PÚBLICA |
| 09/26/2019 | 344/18.5T8CSC-A.L1-6 | NUNO RIBEIRO | ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA PRESTAÇÃO ESPONTÂNEA DE CAUÇÃO ADMISSIBILIDADE NULIDADE DE SENTENÇA |
| 09/26/2019 | 6141/17.8T8ALM.L1.L1-6 | NUNO RIBEIRO | PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO VIOLAÇÃO NULIDADE DA DECISÃO MEIO PROCESSUAL DE ARGUIÇÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO |
| 09/26/2019 | 27/18.6T8ALQ-A.L1-6 | ANA DE AZEREDO COELHO | CONTRADITA JUNÇÃO DE DOCUMENTO ADMISSÃO TEMPESTIVIDADE OCORRÊNCIA POSTERIOR |
| 09/26/2019 | 1697/15.2T8SNT.L1-6 | ANA DE AZEREDO COELHO | DOCUMENTO PARTICULAR TÍTULO EXECUTIVO APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO CUSTAS NA APELAÇÃO RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO |
| 09/26/2019 | 1712/17.5T8BRR-B.L1-6 | ANA DE AZEREDO COELHO | INTERESSE EM AGIR EXCEPÇÃO DILATÓRIA UTILIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA |
| 09/26/2019 | 939/16.1T8LSB-G.L1-2 | GABRIELA CUNHA RODRIGUES | ROL DE TESTEMUNHAS ADITAMENTO TEMPESTIVIDADE |