Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Dom 30-Ago 06:54 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/15/20152567/07.3TTLSB.L1-4ISABEL TAPADINHASIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DESPEDIMENTO COLECTIVO
COMPENSAÇÃO
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
CRITÉRIOS DE SELECÇÃO
07/15/2015218/13.6TTVFX.L1-4DURO MATEUS CARDODOSOCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
JUSTIFICAÇÃO DO TERMO
RELAÇÕES ENTRE AS FONTES DE REGULAÇÃO
EMPRESAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
PERDA DO LOCAL DE TRABALHO
07/15/2015115/10.7TTALM.L2-4SÉRGIO ALMEIDACONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
COMPETÊNCIA MATERIAL
07/15/20152899/14.4TTLSB.L1-A-4JERÓNIMO FREITASTAXA DE JUSTIÇA
COLIGAÇÃO
07/09/2015128/05.0SVLSB.L1-9JOÃO ABRUNHOSAPRESENÇA DO ARGUIDO
REPRESENTAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
07/09/2015153.384/13.3YIPRT.L1-1MARIA DA GRAÇA ARAÚJOPRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
ÓNUS DA PROVA
ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA
PESSOA COLECTIVA
07/09/2015372-11.1TBALM.L1-8AMÉLIA AMEIXOEIRACONTRATO-PROMESSA
JUROS
07/09/20151223/12.5TBMTJ.L1-6ANABELA CALAFATEHONORÁRIOS
PROVEITO COMUM DO CASAL
07/09/20151135-05.9TVLSB.L1 -2MARIA JOSÉ MOUROMARCAS
CONFUSÃO
SEMELHANÇAS
07/09/20152 603/10.6TVLSB.L1-2OLINDO GERALDESPROVA PERICIAL
VALOR PROBATÓRIO
INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
EQUIDADE
07/09/201514 539/15.0T8LSB-B.L1-2OLINDO GERALDESPLANO DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA
CRÉDITOS LABORAIS
IGUALDADE
07/09/20153224/11.1TBPDL.L1-2EZAGÜY MARTINSPROCESSO EXECUTIVO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
IMPULSO PROCESSUAL
NEGLIGÊNCIA
07/09/20156829/13.2 TBSXL.L1-6TERESA PARDALEXONERAÇÃO DO PASSIVO
RENDIMENTO INDISPONÍVEL
07/09/2015530/13.4TBFUN.L1-2EZAGÜY MARTINSACIDENTE DE VIAÇÃO
CONDUTOR POR CONTA DE OUTREM
COMISSÁRIO
SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
DANOS MATERIAIS
07/09/20152742/13.1TBFUN.L1-2EZAGÜY MARTINSPROCESSO EXECUTIVO
AGENTE DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
07/09/20154852/12.3TCLRS-A.L1-6ANABELA CALAFATETÍTULO EXECUTIVO
ACTA DE ASSEMBLEIA
07/09/20157409/12.5TBCSC.L1-7ORLANDO NASCIMENTOALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES
ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES
DEVER DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA CONJUGAL
DEVER DE SOLIDARIEDADE ENTRE EX-CÔNJUGES
07/09/20154191/15.8 T8LSB.L1-6TERESA PARDALARRESTO
PERDA DE GARANTIA PATRIMONIAL
BANCO DE TRANSIÇÃO
07/02/2015168/14.9T8BRR.L1-6TOMÉ RAMIÃOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PRAZO DE NEGOCIAÇÃO
07/02/2015208/05.2TBPTS.L1-6TOMÉ RAMIÃO
PRÉDIO CONFINANTE
VARANDAS; TERRAÇOS;EIRADOS
07/02/2015258/14.8TBPDL.L1-6ANABELA CALAFATEADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO
07/02/2015477-11.9TMLSB-2MARIA JOSÉ MOUROOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
DIREITO A ALIMENTOS
RENÚNCIA
ACORDO VERBAL
ABUSO DE DIREITO
07/02/2015473/1999.L1-6MARIA MANUELA GOMESCESSAÇÃO DAS RELAÇÕES PATRIMONIAIS
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
07/02/2015645/12.6TVLSB.L1-6ANABELA CALAFATECONTRATO DE SEGURO
DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
07/02/2015771/14.7TVLSB.L1-2ONDINA CARMO ALVESPRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
CASO JULGADO MATERIAL
07/02/20151603/08.0TBTVD.L2-6V´TOR AMARALPROTEÇÃO DE MENORES
ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO
CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO
07/02/2015784/14.9TYLSB-B.L1-6ANABELA CALAFATEASSEMBLEIA GERAL
QUOTA SOCIAL
BENS COMUNS DO CASAL
07/02/20152118-10.2TVLSB.L1.-2MARIA JOSÉ MOUROBANCO
CONTRATO DE PERMUTA DE TAXAS DE JURO "INTEREST RATE SWAP"
DEVER DE INFORMAR
NULIDADE DO CONTRATO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
07/02/20152978/12.2TBTVD.L1-2ONDINA CARMO ALVESREGIME DE COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
BENS COMUNS DO CASAL
BENS PRÓPRIOS
MEIOS DE PROVA
07/02/20154899/14.5T2SNT.L2-2TERESA ALBUQUERQUEDEPÓSITO BANCÁRIO
ARROLAMENTO

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