Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Dom 31-Mai 09:20 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 05/21/2020 | 19356/18.2T8SNT-B.L1-8 | CARLA MENDES | PLURALIDADE DE EXECUÇÕES EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA PENHORA DE IMÓVEL PARA HABITAÇÃO PRÓPRIA SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COMUM |
| 05/21/2020 | 23/19.6T8MTA-B.L1-8 | MARIA DO CÉU SILVA | APOIO JUDICIÁRIO JUNÇÃO DO COMPROVATIVO DA CONCESSÃO ERRO NA INDICAÇÃO DA CAUSA A QUE RESPEITA SANÇÃO RECTIFICAÇÃO |
| 05/21/2020 | 348/16.2GGSNT.L1-9 | CRISTINA BRANCO | CRIME DE DESOBEDIÊNCIA PRINCÍPIO DE INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL |
| 05/21/2020 | 339/14.8 PGLRS.L1-9 | MARIA LEONOR BOTELHO | FURTO QUALIFICADO MEIOS DE PROVA VESTÍGIO LOFOSCÓPICO IN DUBIO PRO REO |
| 05/21/2020 | 161/18.2T8LSB.L1-2 | JORGE LEAL | FACTOS JUÍZO DE VALOR PRAZO DE PRESCRIÇÃO LIBERDADE DE IMPRENSA INDEMNIZAÇÃO |
| 05/21/2020 | 6119/16.9T8FNC-A.L1-2 | JORGE LEAL | CASO JULGADO FORMAL DECISÃO SURPRESA |
| 05/21/2020 | 17878/16.9T8LSB.L2-2 | JORGE LEAL | DEPÓSITOS A PRAZO BES NOVO BANCO TRANSMISSÃO DE CRÉDITO |
| 05/19/2020 | 183/19.6YHLSB.L1-PICRS | CARLOS MARINHO | PROPRIEDADE INDUSTRIAL MARCA FUNÇÃO DISTINTIVA DA MARCA IMITAÇÃO |
| 05/19/2020 | 10390/18.3T8LSB.L1-7 | CONCEIÇÃO SAAVEDRA | CONTRATO DE ARRENDAMENTO PROPRIEDADE HORIZONTAL TRANSIÇÃO PARA O NRAU COMUNICAÇÃO AO LOCATÁRIO |
| 05/19/2020 | 5598/18.4T8LSB.L1-7 | ISABEL SALGADO | AUDIÊNCIA PRÉVIA PRESCRIÇÃO CONHECIMENTO DO MÉRITO CONHECIMENTO NO SANEADOR FACTOS CONTROVERTIDOS |
| 05/19/2020 | 5143/15.3T8OER-A.L1-7 | MARIA AMÉLIA RIBEIRO | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO CRÉDITO EXEQUENDO CESSÃO DE CRÉDITO NOTIFICAÇÃO AO DEVEDOR CITAÇÃO |
| 05/19/2020 | 24555/17.1T8LSB.L1-7 | MARIA AMÉLIA RIBEIRO | LIBERDADE DE INFORMAÇÃO LIBERDADE DE IMPRENSA DIREITO À HONRA E CONSIDERAÇÃO SOCIAL RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL INDEMNIZAÇÃO AO LESADO |
| 05/19/2020 | 17152/18.6T8SNT.L1-7 | CRISTINA COELHO | ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM USUFRUTUÁRIO LEGITIMIDADE |
| 05/19/2020 | 40/18.3T8MFR-A-7 | LUÍS FILIPE SOUSA | REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL EXERCÍCIO EM COMUM DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS POR AMBOS OS PROGENITORES QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA EDUCAÇÃO RELIGIOSA |
| 05/19/2020 | 20438/18.6T8LSB-A.L1-7 | CARLOS OLIVEIRA | EMBARGOS DE EXECUTADO LIVRANÇA TAXA DE JURO USURA CONHECIMENTO OFICIOSO |
| 05/19/2020 | 501/20.4T8OER.L1-7 | ANA RODRIGUES DA SILVA | NOTIFICAÇÃO JUDICIAL AVULSA TRIBUNAL COMPETENTE TRIBUNAL COMUM |
| 05/19/2020 | 22539/17.9T8LSB-A.L1-7 | ANA RODRIGUES DA SILVA | EXECUÇÃO TÍTULO EXECUTIVO INSUFICIÊNCIA DO TÍTULO ACTA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO |
| 05/19/2020 | 3218/19.9T8LSB.L1-7 | ANA RODRIGUES DA SILVA | NOTIFICAÇÃO PARA PREFERÊNCIA COMUNICAÇÃO DO PROJECTO DE VENDA PROPOSTA DE CONTRATO FORMA DE DECLARAÇÃO NEGOCIAL CONTRATO PROMESSA |
| 05/15/2020 | 7/17.9IFLSB-A.L1-9 | GUILHERMINA FREITAS - VICE PRESIDENTE | BUSCAS EM ESCRITÓRIO DE ADVOGADO CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO SIGILO PROFISSIONAL APREENSÃO DE DOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO |
| 05/15/2020 | 921/18 TXLSB-D.L1-9 | TRIGO MESQUITA | EMISSÃO DE MANDADO DE LIBERTAÇÃO DE ARGUIDO CUMPRIMENTO DA PENA |
| 05/14/2020 | 956/15.9TDLSB.L1-9 | CRISTINA BRANCO | REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO REQUISITOS E CONSEQUÊNCIAS LEGAIS |
| 05/14/2020 | 24619/17.1T8LSB.L1-8 | TERESA SANDIÃES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO CASO JULGADO PENAL DECISÃO PENAL ABSOLUTÓRIA DIVÓRCIO RUPTURA DEFINITIVA DO CASAMENTO |
| 05/14/2020 | 9104/18.2 T8LSB.L-8 | TERESA SANDIÃES | CONTRATO DE ARRENDAMENTO LEI APLICÁVEL TRANSIÇÃO PARA O NRAU MICROEMPRESA OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO |
| 05/14/2020 | 1559/18.1T8LSB.L2-8 | ANTÓNIO VALENTE | INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO RESPONSABILIDADE CIVIL DEVER DE INFORMAÇÃO RESPONSABILIDADE CONTRATUAL PRAZO DE PRESCRIÇÃO |
| 05/14/2020 | 1355/17.3T8OER-A.L1-6 | ADEODATO BROTAS | NOTIFICAÇÃO INTERPELAÇÃO CARTA DIREITO À PROVA CONHECIMENTO DO MÉRITO |
| 05/14/2020 | 693/18.2T8OER.L1-6 | MANUEL RODRIGUES | ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO COMUNICAÇÃO PRAZO CADUCIDADE |
| 05/14/2020 | 26073/17.9T8LSB.L1-6 | ADEODATO BROTAS | SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO ILÍCITO CRIME CONTRA O PATRIMÓNIO DANOS CASO JULGADO |
| 05/14/2020 | 13674/14.6T2SNT-C.L1-6 | ANTÓNIO MANUEL FERNANDES DOS SANTOS | INCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS PROCESSO DE EXECUÇÃO INTERESSE LEGÍTIMO IMPUGNAÇÃO PAULIANA PENHORA |
| 05/14/2020 | 60038/19.1YIPRT.L1-6 | GABRIELA MARQUES | PROCESSO DE INJUNÇÃO OPOSIÇÃO PROCESSO COMUM OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA INCUMPRIMENTO |
| 05/14/2020 | 1459/17.2T8ALM.L1-6ª | ANA PAULA CARVALHO | AUTORIDADE DO CASO JULGADO EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRATO DE ARRENDAMENTO FIANÇA RENOVAÇÃO |