Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor| Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 17-Abr 01:28 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/27/20145637/09.0TBOER .L1-2EZAGUY MARTINSTÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
RESPONSABILIDADE CIVIL
IVA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
03/27/20144222/11.0TBCSC.L1-2ONDINA CARMO ALVESINTERVENÇÃO ACESSÓRIA
ILEGITIMIDADE PASSIVA
DIREITO DE REGRESSO
ÓNUS DA PROVA
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO COM AS ALEGAÇÕES
03/27/201425514/13.9T2SNT.L1-2JORGE LEALDECLARAÇÃO DE EXECUTORIEDADE
CONVENÇÃO DE LUGANO
PRAZO DE DEFESA
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
03/27/2014463/07.3TAALM-A.L2-9MARIA DA LUZ BATISTAARRESTO PREVENTIVO
GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
ÓNUS DA PROVA
03/27/2014829/11.4TFLSB.L1-9CRISTINA BRANCOCONTRA-ORDENAÇÃO
DECISÃO INTERCALAR
RECURSO
ADMISSIBILIDADE
03/26/20141908/12.6TTLSB.L1-4PAULA SÁ FERNANDESCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
PERÍODO EXPERIMENTAL
FALTAS
03/26/2014766/13.8TTALM.L1-4PAULA SANTOSTÍTULO EXECUTIVO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
03/26/201428303/12.4T2SNT.L1-4JOSE EDUARDO SAPATEIROACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
APOIO JUDICIÁRIO
03/26/20141837/12.3TTLSB.L1-4PAULA SA FERNANDESACIDENTE DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
AJUDAS DE CUSTO
03/25/2014232/06.8TBBRR.L2-7DINA MONTEIROEXCEPÇÃO DILATÓRIA
CONTESTAÇÃO
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
03/25/20141318/11.2YXLSB. L1-7LUIS ESPIRITO SANTOREMOÇÃO DO CABEÇA DE CASAL
03/25/20143175/13.5TBSXL.L1-1EURICO REISPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
03/25/20144454/11.1TBCSC-D.L1-1ISABEL FONSECAINSOLVENTE
LOCADOR
ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
03/20/20141090/11.6TBCLD-C.L1-2EZAGUY MARTINSADMINISTRADOR JUDICIAL
RETRIBUIÇÃO
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
CONTA DE CUSTAS
INSOLVÊNCIA
03/20/20145001/07.5TBALM.L1-2JORGE MANUEL LEITÃO LEALENFITEUSE
USUCAPIÃO
POSSE
EXTINÇÃO
APRESENTAÇÃO
03/20/20143199/08-4TBCLD.L1-2EZAGUY MARTINSCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
COMISSÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
PRESUNÇÃO
03/20/2014783/09.2TVLSB.L1-2JORGE LEALDIREITO À INFORMAÇÃO
DIREITO AO BOM NOME
LIBERDADE DE IMPRENSA
DANOS MORAIS
03/20/2014131/14.0YRLSB-9FERNANDO ESTRELASENTENÇA ESTRANGEIRA
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
03/20/20141903/11.2TBMTJ-B.L1-2ONDINA CARMO ALVESREGIME EXTRAORDINARIO DE PROTECÇÃO DE DEVEDORES DE CREDITO À HABITAÇÃO EM SITUAÇÃO ECONOMICA MUITO DIFICIL
ACÇÃO EXECUTIVA
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
VENDA POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA
VALOR PATRIMONIAL
03/20/2014702/10.3TCFUN.L1-2OLINDO GERALDESPARTILHA EXTRAJUDICIAL
ANULAÇÃO DA PARTILHA
ACORDO
03/20/2014211/13.9TYLSB.L1-2OLINDO GERALDESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL
PRAZO DE ARGUIÇÃO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
ANÚNCIO
03/20/2014295/07.9TCLRS-A.L1-2MAGDA GERALDESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
ACTAS
TÍTULO EXECUTIVO
QUOTAS
PRESCRIÇÃO
03/20/201422870/02.8YXLSB-A.L1-2VAZ GOMESEXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
PENHORA DE SALDO BANCÁRIO
RESTITUIÇÃO
INTEGRAÇÃO DAS LACUNAS DA LEI
ANALOGIA
03/20/2014710/11.7TCFUN-8ISOLETA ALMEIDA COSTAADEQUAÇÃO FORMAL
CONTRADITÓRIO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
PROVA
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
03/20/2014850/07.7TMLSB-B.L1-6MARIA DE DEUS CORREIAFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
ALTERAÇÃO DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
03/20/20141012/12.7TVLSB-6TERESA SOARESRECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA
USO ABUSIVO
03/18/20145557/11.8 TBSXL-A.L2-1ISABEL FONSECAACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA
DIREITO DE REGRESSO
OBRIGAÇÃO CONJUNTA
03/18/2014706/07.3TBRMR-A.L1-1 ADELAIDE DOMINGOSADMISSÃO DO RECURSO
PRESUNÇÃO
03/13/20141904/12.3TYLSB.L1-2JORGE LEALPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PRAZO
INÍCIO DO PRAZO
PLANO DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA
ADMINISTRADOR JUDICIAL
03/13/201453/13.0TJLSB-A.L1-6FÁTIMA GALANTEPROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
DENÚNCIA PARA HABITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL AVULSA
ÓNUS DA ALEGAÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor