Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qua 18-Jan 02:12 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/15/20161711/16.4YRLSB-9FILIPA COSTA LOURENÇOMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
RECUSA FACULTATIVA DE EXECUÇÃO
12/07/2016388/14.6GBSXL.L1FILIPA COSTA LOURENÇOSENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE
NULIDADE DE SENTENÇA
11/30/20161748/14.8T8CSC.L1-4ALVES DUARTEEMPRESA DE LIMPEZA
CADUCIDADE DE CCT
PUBLICAÇÃO DO AVISO
PUBLICAÇÃO DO CCT
11/30/20162304/13.3TTLSB.L1-4ALVES DUARTENULIDADE DE SENTENÇA
ERRO DE JULGAMENTO
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ÓNUS DA PROVA
CATEGORIA PROFISSIONAL
11/30/201632646/15.7T8LSB-4MANUELA FIALHOPRESCRIÇÃO
CONTAGEM DE PRAZO
ÓNUS DA ALEGAÇÃO
PODERES DE COGNIÇÃO DO TRIBUNAL
INÍCIO DO PRAZO
11/30/201633951/15.8T8LSB.L1-4SÉRGIO ALMEIDACONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
DECISÃO ADMINISTRATIVA
NULIDADE
APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS PROVAS
ELEMENTO SUBJECTIVO
11/29/20162050/13.8TVLSB-A.L1-1RIJO FERREIRADISPENSA DE SIGILO BANCÁRIO
GARANTIA BANCÁRIA AUTÓNOMA
INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
PUBLICIDADE DO PROCESSO
TAXA DE JUSTIÇA
11/24/2016376-14.2TMFUN-A.L1-6MARIA DE DEUS CORREIADIVÓRCIO
CRÉDITO DE COMPENSAÇÃO
11/24/20162041-14.1TBTVD.L1-8TERESA PRAZERES PAISINTERDIÇÃO
REMOÇÃO DE TUTOR
11/24/20162464-16.1T8PDL.L1-6ANTÓNIO SANTOSINSOLVÊNCIA
CONTRATO DE SUPRIMENTO
11/24/20167996-15.6T8SNT-B.L1-6ANTÓNIO SANTOSRESOLUÇÃO DE ACTO PREJUDICIAL À MASSA INSOLVENTE
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
11/24/201626094-15.6T8SNT-B.L1-6FRANCISCA MENDESINSOLVÊNCIA
FIADORES
GARANTIA REAL
ABUSO DE DIREITO
11/24/201614449/14.8T2SNT.L1-8ANTÓNIO VALENTECOMPRA E VENDA
MORA
RESOLUÇÃO
11/22/2016182/13.1TVLSB.L1-7DINA MONTEIROACIDENTE DE VIAÇÃO
FORÇA MAIOR
CASO FORTUITO
CULPA
11/22/2016286/14.3T8LRS.L1-1MARIA ADELAIDE DOMINGOSMANDATO JUDICIAL
PERDA DE CHANCE
INDEMNIZAÇÃO
JUROS
11/22/2016271/13.2YHLSB.L3-7CRISTINA COELHOPROPRIEDADE INDUSTRIAL
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
11/22/2016297/12.3TYLSB-B.L1-7LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSAVERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
INSOLVÊNCIA
PLANO DE INSOLVÊNCIA
11/22/20161550/13.4TBOER.L1-7LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSAACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANO ESTÉTICO
INDEMNIZAÇÃO
11/22/20161039/11.6TBOER-A.L1-1TERESA HENRIQUESAVAL
LETRA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
11/22/20163258/05.5TVLSB.L1-7CARLA CÂMARAREMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
CONTA FINAL
11/22/20166989/13.2TBALM-B.L1-7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRAAPOIO JUDICIÁRIO
SEGURANÇA SOCIAL
11/16/2016473/15.7T8LSB.L1-2ONDINA CARMO ALVESCONTRATO DE CONCESSÃO
UNIÃO DE CONTRATOS
CONTRATOS SUCESSIVOS
EXTINÇÃO DO CONTRATO
11/16/20161053-16.5YRLSB.L1-2
MARIA JOSÉ MOUROTRIBUNAL ARBITRAL
EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
PATENTE
VALIDADE
11/16/20161026/13.0TVLSB.L1-2JORGE VILAÇASEGURO DE VIDA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
SUICÍDIO
11/16/20161209/10.4TJLSB.L1-2JORGE VILAÇAACIDENTE DE VIAÇÃO
DECLARAÇÃO AMIGÁVEL DE ACIDENTE AUTOMÓVEL
CONVENÇÃO IDS
INDEMNIZAÇÃO DIRECTA AO SEGURADO
11/16/20164199/13.8T2SNT.L1.2
PEDRO MARTINSTÍTULO EXECUTIVO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
CLÁUSULA PENAL
11/16/201630309/15.2TBLSB.L1.-2PEDRO MARTINSCONTRATO DE SEGURO DE TRANSPORTE
LEGITIMIDADE PASSIVA
PEDIDO SUBSIDIÁRIO
11/16/2016159-11.1TBTVD.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVACONTRATO-PROMESSA
RECUSA DE CELEBRAÇÃO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
11/16/20161579-12.0TBSCR.L1-8TERESA PRAZERES PAISCESSÃO DE BENS AOS CREDORES
ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
11/16/20161797-03.1TCSNT.L1MARIA ALEXANDRINA BRANQUINHOPENHORA
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

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