Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Seg 26-Jun 02:57 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/22/2017320/14.7GCMTJ.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOPROCESSO PENAL
SUSPEITO
ARGUIDO
CONVERSAS INFORMAIS
06/22/2017164/16.1PEAMD.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOVICIOS DE CONHECIMENTO OFICIOSOS DA SENTENÇA
CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA PARA A DECISÃO
ENUMERAÇÃO NOS FACTOS PROVADOS DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DE ARGUIDO
06/20/2017208/13.9TELSB-J.L1 -5VIEIRA LAMIMBRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAIS PORTUGUESES
JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
PODERES DO JUIZ
06/14/20171250/16.3T8CSC-A.L1-4CELINA NÓBREGAEXTINÇÃO
PESSOA COLECTIVA
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
PRESCRIÇÃO
06/14/2017163/09.0TTLSB-A.L1-4JOSÉ FETEIRATRANSACÇÃO
EXECUÇÃO
ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
ABUSO DE DIREITO
06/14/2017796/14.2TTLSB.L1-4JOSÉ EDUARDO SAPATEIROAMPLIAÇÃO DO PEDIDO
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
06/14/20171558/13.0TTLSB.L1-4SERGIO ALMEIDATRABALHADOR INDEPENDENTE
ACIDENTE IN ITINERE
ACIDENTE DE TRABALHO
REGRESSO A CASA
06/14/20172010/16.7T8.BRR.L1-4MANUELA FIALHOCONTRAORDENAÇÃO
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
ANALOGIA
INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
06/08/20173808/16.1T8OER.L1-2PEDRO MARTINSACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
CONTRADIÇÃO ENTRE O PEDIDO E A CAUSA DE PEDIR
OPOSIÇÃO À PENHORA
EXECUÇÃO
06/08/20175239/12.3TBFUN.L1-2VAZ GOMESEXECUÇÃO
CÔNJUGE DO EXECUTADO
NULIDADE
CITAÇÃO
ANULAÇÃO
06/08/2017152-13.0TCFUN.L1 – 2MARIA JOSÉ MOUROCONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO
ACÇÕES
DEVERES DE INFORMAÇÃO CONTRATUAL
INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS
06/08/2017407-14.6T8LSB.L1 – 2MARIA JOSÉ MOURORESPONSABILIDADE DOS GERENTES
SOCIEDADE COMERCIAL
CASO JULGADO
PRESCRIÇÃO
06/08/2017637/12.5TYLSB.G.L1-2JORGE LEALABUSO DE REPRESENTAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
06/08/20171389-14.0T8CSC-I.L1 – 2MARIA JOSÉ MOUROALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
06/08/2017235-15.1T8MFR.L1--6FRANCISCA MENDESNOTIFICAÇÃO JUDICIAL AVULSA
COMPETÊNCIA
06/08/2017533-09.3TBALQ.L1-8ISOLETA ALMEIDA COSTADIREITO DE REGRESSO
CULPA
06/08/20173379-16.9T8LSB.L1-6CARLOS MARINHOREVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
CONSTITUCIONALIDADE
06/08/20174692-16.0T8VFX.L1-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇAADOPÇÃO
IDADE DO ADOPTANDO
06/08/20178356-09.3T2SNT.L1-8ISOLETA ALMEIDA COSTAPRESTAÇÃO DE CONTAS
NULIDADE PROCESSUAL
06/08/201729207-15.4YIPRT.L1-6MARIA TERESA PARDALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELECTRÓNICOS
CLÁUSULA PENAL
06/08/2017106094-15.0YIPRT.L1-6MARIA TERESA PARDALSERVIÇOS PÚBLICOS
PRESCRIÇÃO
06/08/20171050/14.5T8LRS.L2-2ONDINA CARMO ALVES REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
ABANDONO DE FILHO
06/08/20172492/16.7T8PDL.L1-2ONDINA CARMO ALVES INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
CONTRATO DE SEGURO
06/08/20178230/15.4T8LSB.L1-2ONDINA CARMO ALVES ESTABELECIMENTO COMERCIAL
FRESTA
DIREITO DE PROPRIEDADE
USUCAPIÃO
06/08/20174579/14.1T8FNC.L1 -2MARIA TERESA ALBUQUERQUEARRENDAMENTO
COMPROPRIETÁRIO
HERANÇA INDIVISA
CABEÇA DE CASAL
06/06/201767471/13.0YIPRT.L1-1RIJO FERREIRALITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
NULIDADE DA SENTENÇA
FACTOS NÃO PROVADOS
06/06/20171241/11.0TXLSB-A.L1-5 ARTUR VARGUESEXECUÇÃO DE PENAS
FALTA DE AUDIÇÃO PRÉVIA DO CONDENADO
PRESENÇA DO DEFENSOR
EFEITO DO RECURSO
06/06/2017208/13.9TELSB.G.L1-5RICARDO CARDOSOBRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAIS PORTUGUESES
JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
INQUÉRITO
06/06/20171032/11.9TVLSB.L1-1MANUEL MARQUESACIDENTE DE VIAÇÃO
MEIOS DE PROVA
PRESCRIÇÃO
DANO BIOLÓGICO
INDEMNIZAÇÃO
06/06/20172015/10.1TDLSB.L1-5 VIEIRA LAMIMAUSÊNCIA DO ARGUIDO
LEITURA DA SENTENÇA

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