Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 11-Mar 03:45 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/27/2014577/11.5YXLSB.L1-2TIBÉRIO SILVAACIDENTE DE VIAÇÃO
PRIVAÇÃO DE USO
INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
RELATÓRIO MÉDICO-LEGAL
CULPA
02/27/2014195249/12.5YIPRT-A.L1-2MARIA JOSÉ MOUROINJUNÇÃO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
CAUSA DE PEDIR
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
02/27/20142500/10.5TVLSB.L1-2MARIA JOSÉ MOUROACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURO OBRIGATÓRIO
LIMITE DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
DANO EMERGENTE
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
02/27/20141035/06.5TBVFX-A.L1-2JORGE LEALMEDIDA DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO
PROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENOR EM PERIGO
FILIAÇÃO
CONFIANÇA COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO
02/27/201430066/11.1T2SNT.L1-2ONDINA CARMO ALVESERRO NA FORMA DO PROCESSO
ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCURAÇÃO IRREVOGÁVEL
ADMINISTRAÇÃO DE BENS
02/27/2014206/10.4TBCDV.L1-2ONDINA CARMO ALVESSERVIDÃO DE PASSAGEM
EXTINÇÃO DA SERVIDÃO
USUCAPIÃO
02/26/20144281/12.9TTLSB-A.L1-4SEARA PAIXÃOACIDENTE DE TRABALHO
DANOS MORAIS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
02/26/201476/04.1TTVFX-B.L1-4SÉRGIO ALMEIDAPRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
02/26/20142006/13.0TTLSB.L1-4JERÓNIMO FREITASASSOCIAÇÃO SINDICAL
02/26/20142843/03.4TTLSB.L1-4FRANCISCA MENDESRECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
JUROS
02/26/201425095/12.0T2SNT-A.L1-4ALDA MARTINSEXCESSO DE PRONÚNCIA
ERRO DE JULGAMENTO
02/26/20142484/10.0TTLSB.L1-4PAULA SANTOSRECURSO
CONCLUSÕES
DECISÃO INTERCALAR
PROCURAÇÃO
REVOGAÇÃO
02/26/2014263/11.6TTBRR.L1-4JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECURSO DE REVISÃO
FUNDAMENTOS
DESPEDIMENTO ILÍCITO
INDEMNIZAÇÃO
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
02/26/2014214/11.8TTLSB-A.L1-4JOSÉ EDUARDO SAPATEIROOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
LITISPENDÊNCIA
02/20/20148801/09.8TBCSC-A.L1-2OLINDO GERALDESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
CONDOMÍNIO
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
SANÇÃO PECUNIÁRIA
02/20/2014747/12.9TVLSB.L1-2EZAGÜY MARTINSENCARGO DA HERANÇA
HERANÇA INDIVISA
SENTENÇA
DIREITO DE REGRESSO
02/20/20141258/13.0TJLSB.L1-2JORGE LEALPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
INSOLVÊNCIA
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ENTREGA JUDICIAL
02/20/20144233/12.9TJLSB-C.L1-2JORGE LEALAPRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
PRAZO
ÓNUS DA PROVA
PREJUÍZO RELEVANTE
02/20/20142477/10.7YXLSB.L1-2SOUSA PINTOACÇÃO INIBITÓRIA
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR
BENFEITORIA
02/18/2014576/13.2TBSXL.L1-7LUÍS ESPÍRITO SANTOINSOLVÊNCIA
APREENSÃO DE SALÁRIO
CONSTITUCIONALIDADE
02/18/20148474/13.3TCLRS.L1-7LUÍS ESPÍRITO SANTOARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
REQUISITOS
JUÍZO DE VEROSIMILHANÇA
ACIDENTE DE VIAÇÃO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
02/18/2014358/13.1YHLSB.L1-7CRISTINA COELHOCONTRAFACÇÃO
OBRAS
CRIATIVIDADE
AUTONOMIA
DIREITOS DE AUTOR
02/18/20141918/11.0TBMTA.L2-7CONCEIÇÃO SAAVEDRAEXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
MENOR
CURADOR AD LITEM
NOMEAÇÃO
02/18/20148107/05.1TBSXL.L1-1JOÃO RAMOS DE SOUSAFUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
INDEMNIZAÇÃO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
SUB-ROGAÇÃO
PROPRIETÁRIO
02/13/20141053/13.7YRLSB-2JORGE LEALTRIBUNAL ARBITRAL
MEDICAMENTO
PATENTE
AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTO
CUSTAS
02/13/20149388/10.4TBCSC.L1-2EZAGÜY MARTINSINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
02/13/201493737/12.9YIPRT.L1-2VAZ GOMESINJUNÇÃO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
ARTICULADOS
DEFESA POR EXCEPÇÃO
EFEITO COMINATÓRIO
02/13/20142448/13.1TBALM-B.L1-2VAZ GOMESINSOLVÊNCIA
APREENSÃO DE BENS
INDIVISIBILIDADE
MEAÇÃO
HIPOTECA
02/13/2014345/10.1T2MFR.L1-2MARIA JOSÉ MOUROSERVIDÃO DE VISTAS
JANELAS
02/13/201410407/08.0TMSNT.L1-2MARIA JOSÉ MOUROEXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
TÍTULO EXECUTIVO
ACTA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
CONDOMÍNIO
CITAÇÃO

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