Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qua 30-Jul 06:11 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/09/2014172/12.1TTFUN.L1-4FILOMENA MANSOACIDENTE DE TRABALHO
PENSÃO POR MORTE
ASCENDENTE
REQUISITOS
07/09/2014696/12.TTLSB.L1-4FILOMENA MANSOREFORMA
CONTRATO DE TRABALHO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
07/02/20144598/12.2TTLSB.L1-4JOSE EDUARDO SAPATEIROCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
SUCESSÃO DE CONTRATOS
CRÉDITOS LABORAIS
PRESCRIÇÃO
07/02/2014103/13.1TTBSCF.L1-4JERONIMO DE FREITASERRO DE IDENTIDADE
ERRO DE ESCRITA
RECTIFICAÇÃO
07/02/2014130/11.3TTLSB.L1-4ALDA MARTINSEMPRESAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
PERDA DO LOCAL DE TRABALHO
PRESSUPOSTOS
07/02/20142413/12.6TTLSB.L1-4CELINA NOBREGAINTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
06/26/20143132/13.1TALRS.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRACONTRA-ORDENAÇÃO
ACUSAÇÃO
CONTRADITÓRIO
06/19/20141695/09.5PJLSB.L1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDADIFAMAÇÃO
INTERNET
DADOS DE TRÁFEGO
06/18/20142420/12.9TTLSB.L1-4JOSE EDUARDO SAPATEIROISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
FORMALIDADES
ABUSO DO DIREITO
JUROS DE MORA
PRESCRIÇÃO
06/18/20142895/09.3TTLSB.L1JOSE EDUARDO SAPATEIROMATÉRIA DE FACTO
OUTSOURCING
FRAUDE À LEI
CONTRATO DE TRABALHO
CEDÊNCIA OCASIONAL DE TRABALHADORES
06/18/201448/13.5TTTVD-A.L1-4FRANCISCA MENDESINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
06/18/201463/11.3TTCLD.L1-4FRANCISCA MENDESCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
RENOVAÇÃO
NORMA IMPERATIVA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
06/18/2014403/12.8TTFUN.L1-4SERGIO ALMEIDACONTRATO DE TRABALHO
CADUCIDADE
EXAME MÉDICO
INDEMNIZAÇÃO
06/18/2014743/09.3TTALM.L1-4SERGIO ALMEIDAACIDENTE IN ITINERE
TRAJETO NORMAL
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
06/18/2014831/12.9TTALM.L1-4CELINA NOBREGAEMPRESAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
PERDA DO LOCAL DE TRABALHO
TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
PRESSUPOSTOS
06/18/2014899/12.8TTVFX.L1-4MARIA JOAO ROMBAPROCESSO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
ACÇÃO DECLARATIVA
ACÇÃO PARA COBRANÇA DE DÍVIDAS CONTRA O DEVEDOR
06/04/2014449/13.9TTBRR-C.L1-4JERONIMO DE FREITASPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
INDEFERIMENTO LIMINAR
REPETIÇÃO
IDENTIDADE DE PEDIDO
06/04/2014685/12.5TTLRS.L1-4SEARA PAIXÃOCONTRATO DE TRABALHO
PERÍODO EXPERIMENTAL
06/04/20141370/09.0TTLSB-C.L1-4FILOMENA MANSOOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
AUTO DE CONCILIAÇÃO
OPOSIÇÃO À PENHORA
PRESUNÇÃO DA TITULARIDADE
06/04/20142555/13.0TTLSB.L1-4MARIA JOAO ROMBADOCUMENTO EM PODER DA PARTE CONTRÁRIA
RECIBO
BOA-FÉ
EMPRESA PÚBLICA
CONSERVAÇÃO E MICROFILMAGEM DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVISTICA
06/04/20143424/11.4TTLSB.L1-4ALDA MARTINSTRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
06/04/201414509/13.2T2SNT-A.L1-4SERGIO ALMEIDAPROVA PERICIAL
INDEFERIMENTO
06/03/20141444/12.0TYLSB.L1-7CRISTINA COELHOPLANO DE PAGAMENTOS
VOTAÇÃO
NULIDADE DE SENTENÇA
06/03/20145418/08.8TBALM.L1-1EURICO REISMORA
DEFEITO DA OBRA
INTERPELAÇÃO
PRAZO CERTO
REPARAÇÃO DA COISA
06/03/20146514/10.7YIPRT.L1-7DINA MONTEIROQUESTÃO NOVA
PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
PRESUNÇÃO DE CUMPRIMENTO
06/03/20146828/10.6TBCSC.L1-1MARIA DA GRAÇA ARAUJOSEPARAÇÃO DE FACTO
DIVÓRCIO
COMUNHÃO CONJUNGAL
06/03/2014366/09.7TBTVD.L1-7CRISTINA COELHOINTERDIÇÃO
REGIME DE VISITAS
PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE
05/29/2014562/11.7TCFUN-C.L1-2EZAGUY MARTINSPRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES
DEPOIMENTO INDIRECTO
CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL
PROVA TESTEMUNHAL
05/29/20143581/12.2TBCSC.L1-2MARIA JOSE MOUROAUTO-ESTRADA
ACIDENTE DE VIAÇÃO
BRISA
CONTRATO COM EFICÁCIA DE PROTECÇÃO DE TERCEIROS
RESPONSABILIDADE CIVIL
05/29/20142395/13.7YLPRT.L1-2MAGDA GERALDESPROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
CAUSA PREJUDICIAL
FORO ADMINISTRATIVO
ACTO ADMINISTRATIVO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA

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