Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Qui 23-Mai 10:16 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 05/14/2013 | 137/12.3PBLRS-A.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | MEDIDAS DE COACÇÃO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO INADMISSIBILIDADE DE RECURSO |
| 05/08/2013 | 2776/10.8TTLSB.L1-4 | ALDA MARTINS | PRATICANTE DESPORTIVO PROFISSIONAL ACIDENTE DE TRABALHO |
| 05/08/2013 | 567/11.8TTVFX.L1-4 | PAULA SANTOS | INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO EFEITOS CESSÃO DE EMPRESA PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO |
| 05/07/2013 | 1838/11.9TDLSB.L1-5 | LUÍS GOMINHO | INSTITUTO PÚBLICO CUSTAS ISENÇÃO DE CUSTAS |
| 05/02/2013 | 1575/05.3TVLSB .L1-2 | FARINHA ALVES | DOCUMENTO EM PODER DA PARTE CONTRÁRIA INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
| 05/02/2013 | 30638/05.3YYLSB.L1-2 | EZAGÜY MARTINS | EXECUÇÃO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOTIFICAÇÃO |
| 05/02/2013 | 73/08.8TBVPT.L1-2 | MAGDA GERALDES | ACIDENTE DE VIAÇÃO DANOS PATRIMONIAIS IRS DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS PRESUNÇÃO LEGAL |
| 05/02/2013 | 7/13.8YHLSB-A.L1-8 | LUÍS CORREIA DE MENDONÇA | PROCEDIMENTOS CAUTELARES LEGITIMIDADE DIREITOS DE AUTOR COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO |
| 05/02/2013 | 357/2001-6 | FÁTIMA GALANTE | DIREITO DE SUPERFÍCIE USUCAPIÃO |
| 05/02/2013 | 7324/11.0TBSXL.L1-2 | ONDINA CARMO ALVES | PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ENTREGA JUDICIAL IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ABUSO DE DIREITO CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA |
| 05/02/2013 | 4097/06.1TVLSB-B.L1-2 | EZAGÜY MARTINS | RECURSO DE REVISÃO INDEFERIMENTO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS |
| 05/02/2013 | 107/12.1YHLSB-A.L1-2 | MAGDA GERALDES | VALOR DA ACÇÃO FONOGRAMA DIREITOS CONEXOS INTERESSE IMATERIAL PROPRIEDADE INTELECTUAL |
| 05/02/2013 | 1915/12.2T2SNT-B.L1-2 | MAGDA GERALDES | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE SUSTENTO DO INSOLVENTE SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO DO DEVEDOR |
| 05/02/2013 | 2917/09.8TBMTJ.L2-6 | FÁTIMA GALANTE | ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS ACÇÃO DE ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL CADUCIDADE |
| 05/02/2013 | 32339/11.4YYLSB-A.L1-6 | FÁTIMA GALANTE | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FALTA DE PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA |
| 05/02/2013 | 3265/13.4T2SNT-A.L1-2 | MARIA JOSÉ MOURO | PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA INDEFERIMENTO ARRENDAMENTO |
| 05/02/2013 | 329/12.5YHLSB.L1-6 | VÍTOR AMARAL | AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO DIREITOS DE AUTOR PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM REQUISITOS |
| 04/30/2013 | 857/03.3TATVD.L1-5 | VIEIRA LAMIM | TRIBUNAL COLECTIVO CONSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL ACÓRDÃO ASSINATURA |
| 04/30/2013 | 2292/11.0TACSC-A.L1-5 | AGOSTINHO TORRES | DISPENSA DE PENA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ADMISSÃO DO RECURSO |
| 04/30/2013 | 186/12.1YHLSB-A.L1-7 | ORLANDO NASCIMENTO | INTERESSE IMATERIAL UTILIDADE ECONÓMICA VALOR DA ACÇÃO |
| 04/24/2013 | 2881/11.3TTLSB.L1-4 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | DUPLO EMPREGO APOSENTAÇÃO DESPEDIMENTO ILÍCITO |
| 04/24/2013 | 1158/09.9TTLRS.L1-4 | SÉRGIO ALMEIDA | DESPEDIMENTO COLECTIVO REQUISITOS |
| 04/24/2013 | 465/10.2TTTVD.L1-4 | ISABEL TAPADINHAS | TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA - TIR REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL SUBSÍDIO DE NATAL TRABALHO SUPLEMENTAR |
| 04/24/2013 | 1377/09.8TTLSB.L1-4 | SÉRGIO ALMEIDA | EMPRESAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TRANSMISSÃO DO POSTO DE TRABALHO |
| 04/24/2013 | 464/12.0TTLSB.L1-4 | ISABEL TAPADINHAS | SUBSÍDIO DE FÉRIAS SUBSÍDIO DE NATAL SUPRESSÃO REDUÇÃO INCONSTITUCIONALIDADE |
| 04/24/2013 | 191/12.8TTTVD.L1-4 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL PROCEDIMENTO CADUCIDADE TRABALHO NOCTURNO |
| 04/23/2013 | 2378/11.1TBBRR-A.L2-7 | ORLANDO NASCIMENTO | DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL PROCEDIMENTOS CAUTELARES |
| 04/18/2013 | 33650/09.0T2SNT-A.L1-2 | MARIA JOSÉ MOURO | OPOSIÇÃO LETRA EM BRANCO AVALISTA RELAÇÕES IMEDIATAS PACTO DE PREENCHIMENTO |
| 04/18/2013 | 1027/10.0TYLSB-A.L1-2 | JORGE LEAL | INSOLVÊNCIA INSOLVÊNCIA CULPOSA PRESUNÇÃO ILIDÍVEL |
| 04/18/2013 | 2212/09.2TBACB.L1-2 | PEDRO MARTINS | SEGURO AUTOMÓVEL VALOR REAL E CORRENTE DOS BENS VALOR REAL ÓNUS DA PROVA ABUSO DE DIREITO |