Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qua 14-Nov 08:34 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/07/20181481/16.6T8CSC.L1-4 JOSÉ EDUARDO SAPATEIROCONCLUSÕES DE RECURSO
PRESCRIÇÃO
APOIO JUDICIÁRIO
CITAÇÃO URGENTE
11/07/2018223/14.5TTFUNC.L1-4 ALBERTINA PEREIRATRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
EMPREENDIMENTO HOTELEIRO
FIEL DEPOSITÁRIO
CONTRATO DE GESTÃO E DE EXPLORAÇÃO TURÍSTICA
11/07/2018158/16.7T8SRQ.L2-4 LEOPOLDO SOARESSENTENÇA
NULIDADES
DESPEDIMENTO ILÍCITO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
FIXAÇÃO DA COMPENSAÇÃO
11/06/201842/17.7PDSXL.L1-5ALDA CASIMIROINJUNÇÃO
ADMOESTAÇÃO
11/06/2018497/97.4PDFUN.L1-5 VIEIRA LAMIMPRINCÍPIO DA ADESÃO
11/06/2018614/15.4PCCSC.L1-5JOSÉ ADRIANOEXTORSÃO
INJÚRIA
CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES
CRIME CONTINUADO
11/06/20181952/15.1T8SXL.L1-1ANA PESSOAHOMEBANKING
SEGURANÇA
RESPONSABILIDADE
10/30/2018672/17.7IDLSB.L1-5ARTUR VARGUESINTERESSE EM AGIR
VÍCIOS DA SENTENÇA
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
ILICITUDE
FALTA DE CONSCIÊNCIA
10/30/2018881/18.1SDLSB.L1-5JOSÉ ADRIANOINIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA
PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
10/30/2018118/16.8T8MFR.L1-1MANUEL MARQUESRELAÇÕES DE VIZINHANÇA
DIREITO DE PROPRIEDADE
DEVERES
10/30/20183922/14.8 T8SNT-A.L1-1PEDRO BRIGHTONCITAÇÃO
NULIDADE
PROCESSO PRINCIPAL
APENSO
10/25/2018901/14.9T8SNT.L1-2JORGE LEALALIMENTOS A FILHO MAIOR
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO
10/25/201813823/13.1T2SNTPEDRO MARTINSIMPUGNAÇÃO DA PERFILHAÇÃO
APELIDO
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
DIREITO AO NOME
10/25/2018855/16.7T8AMD.L1-2LAURINDA GEMASINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
10/25/20181479/17.7T8LSB-L1-2GABRIELA CUNHA RODRIGUESCASO JULGADO
10/25/20183955/13.1TBVFX.L1-2MARIA JOSÉ MOUROCULPA DO LESADO
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
10/25/2018178/17. 4T8MTJ. L1-2ONDINA CARMO ALVESFURTO DE VEÍCULO
RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
10/24/20182200/14.7TTLSB-4PAULA SANTOSACIDENTE DE TRABALHO
ENFARTE AGUDO DO MIOCÁRDIO
MORTE NATURAL
MEDICINA DO TRABALHO
10/24/20181571/18.0YRLSB-4JOSÉ FETEIRAACORDÃO ARBITRAL
GREVE
SERVIÇOS MÍNIMOS
ASSISTENTES OPERACIONAIS
10/24/201821346/17.3T8TSNT.L1-4SÉRGIO ALMEIDADESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
FIXAÇÃO DA COMPENSAÇÃO
ANULAÇÃO DE JULGAMENTO
10/24/201831506/12.8T2SNT.L1-4ALVES DUARTEACIDENTE DE TRABALHO
CULPA DA ENTIDADE EMPREGADORA
SUPERIOR HIERÁRQUICO
FACTO NOTÓRIO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
10/24/2018549/12.2TTFUN.1.L1-4PAULA SANTOSACIDENTE DE TRABALHO
IPP COM IPATH
INCIDENTE DE REVISÃO
CAPITAL DE REMIÇÃO
CÁLCULO DA PENSÃO
10/24/2018486/18.2YRLSB.L1-4 DURO MATEUS CARDOSOACIDENTE DE TRABALHO
SEGURADORA
MINISTÉRIO PÚBLICO
PARTICIPAÇÃO
REGISTO
10/23/20181121/13.5TVLSB.L1-1RIJO FERREIRADISPENSA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
NULIDADE
GESTÃO PROCESSUAL
10/23/2018324/14.0TELSB-BW.L1-5ANABELA CARDOSOARRESTO PREVENTIVO
DURAÇÃO
10/23/201818/10.5PFLRS.L2-5ARTUR VARGUESFRAUDE FISCAL
PENA SUSPENSA
CONDIÇÃO
10/23/2018582/13.7TDLSB.L3-5ARTUR VARGUESNULIDADE
INQUÉRITO
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
10/23/2018986/18.9TXLSB-A.L1-5VIEIRA LAMIMCONTUMÁCIA
NOTIFICAÇÃO EDITAL
10/23/2018208/13.9TELSB-R.L1-5MARGARIDA BACELARFALTA DE INTERESSE EM AGIR
10/23/2018291/18.0T8AGH.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
COMPETÊNCIA

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