Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Sab 7-Mar 01:36 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 02/19/2015 | 33/10.9PCLRS-A.L1-9 | JOÃO ABRUNHOSA | PRESCRIÇÃO DAS PENAS PRESCRIÇÃO DE PENA DE MULTA SUSPENSÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO |
| 02/19/2015 | 795/09.6SILSB.L1-9 | JOÃO ABRUNHOSA | ESTRANGEIRO INTÉRPRETE DEFENSOR OBRIGATORIEDADE DE COMPARÊNCIA |
| 02/19/2015 | 158/11.3GDMTJ.L1-9 | MARIA DO CARMO FERREIRA | ABERTURA DE INSTRUÇÃO REQUERIMENTO REFERÊNCIA TEMÁTICA À DECISÃO INSTRUTÓRIA |
| 02/12/2015 | 189/11.3TBFUN.L1-6 | MARIA DEUS CORREIA | DEPÓSITO BANCÁRIO CONTITULARIDADE |
| 02/12/2015 | 360/10.5T2MFR.L1-6 | MARIA DEUS CORREIA | CHEQUE VICIADO DEVER DE DILIGÊNCIA |
| 02/12/2015 | 657/13.2TJLSB.L1-8 | RUI MOURA | CONVENÇÃO DE GIRO BANCÁRIO INFORMAÇÃO AO CLIENTE |
| 02/12/2015 | 1551/14.5YRLSB.L1-8 | TERESA PAIS | TRIBUNAL ARBITRAL HONORÁRIOS |
| 02/12/2015 | 1837/13.6TVLSB.L1-8 | MARIA ALEXANDRINA BRANQUINHO | SEGURO DE CRÉDITOS CREDITOS LITIGIOSOS |
| 02/12/2015 | 9083/11.7 TBCSC.L1-6 | TERESA PARDAL | PRINCÍPIO DA ADESÃO COMPETÊNCIA LEGITIMIDADE |
| 02/11/2015 | 4113/10.2TTLSB.L1-4 | ALDA MARTINS | CONTRATO DE AGÊNCIA CONTRATO DE TRABALHO PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |
| 02/11/2015 | 664/13.5TTALM.L1-4 | SÉRGIO ALMEIDA | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO FALTAS INJUSTIFICADAS |
| 02/11/2015 | 3600/10.7TTLSB.L2-4 | A.LDA MARTINS | DESPEDIMENTO DE FACTO |
| 02/05/2015 | 85/14.2TJLSB.L1-8 | CARLA MENDES | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PRAZO DE NEGOCIAÇÃO |
| 02/05/2015 | 697/11.6TJLSB.L1-6 | ANABELA CALAFATE | CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO INVALIDADE |
| 02/05/2015 | 797/10.0 TYLSB-B.L1-6 | TERESA PARDAL | VINCULAÇÃO DA SOCIEDADE REPRESENTAÇÃO |
| 02/05/2015 | 7894/05.1TCLRS.L1-6 | MARIA DEUS CORREIA | REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS PRÉDIO CONFINANTE |
| 02/03/2015 | 764/11.6TMLSB-A.L1-7 | DINA MONTEIRO | RESPONSABILIDADE PARENTAL RESIDÊNCIA NO ESTRANGEIRO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA |
| 02/03/2015 | 3201/08.OTVLSB.L1-7 | ROSA RIBEIRO COELHO | DIREITO DE PROPRIEDADE DIREITO DE TAPAGEM |
| 01/29/2015 | 255/12.8TVLSB-A.L1-6 | TOMÉ RAMIÃO | ASSEMBLEIA GERAL RECURSO SUBORDINADO |
| 01/29/2015 | 313/11.6TVLSB-B.L1-6 | ANTONIO MARTINS | ESCRITURAÇÃO COMERCIAL APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS |
| 01/29/2015 | 907/12.2 TVLSB-A.L1-6 | TERESA PARDAL | PROVA POR DECLARAÇÕES DAS PARTES ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS |
| 01/29/2015 | 1667/13.5TYLSB.L1 | ILIDIO SACARRÃO MARTINS | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PLANO DE RECUPERAÇÃO VOTOS FAVORAVEIS |
| 01/29/2015 | 1731/ 10.2TMLSB.L1-8 | CATARINA MANSO | ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES FUNDO DE GARANTIA |
| 01/29/2015 | 6040_11.7TBOER.L1-6 | REGINA ALMEIDA | CLAUSULAS CONTRATUAIS GERAIS ACÇÃO INIBITÓRIA FALTA DE INTERESSE EM AGIR |
| 01/29/2015 | 93/07.0TBMFR.L1-2 | EDUARDO AZEVEDO | PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA |
| 01/28/2015 | 1874/11.5TTLSB.L2-4 | JERÓNIMO DE FREITAS | SEGURANÇA SOCIAL INSCRIÇÃO OMISSÃO RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR |
| 01/28/2015 | 434/12.8TTBRR.L1-4 | PAULA SÁ FERNANDES | ACIDENTE DE TRABALHO CONCEITO PRESUNÇÃO |
| 01/28/2015 | 932/09.0TTLSB.L1-4 | PAULA SÁ FERNANDES | SOCIEDADE POR QUOTAS CAPITAL SOCIAL DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE LIQUIDAÇÃO PATRIMÓNIO |
| 01/28/2015 | 18785/12.0T2SNT.L1-4 | FRANCISCA MENDES | PROFESSOR ENSINO PARTICULAR |
| 01/27/2015 | 1601.11.7TVLSB.L1-7 | MARIA DO ROSÁRIO MORGADO | CONTRATO DE FRANQUIA OBRIGAÇÃO DE MEIOS ELEMENTOS ESSENCIAIS RESOLUÇÃO DO CONTRATO |