Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 17-Jul 03:05 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/14/201881/17.8YELSB-8ANTÓNIO VALENTETRIBUNAL ARBITRAL
COMPETÊNCIA MATERIAL
CONTRATOS DE SWAP
CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS
COLIGAÇÃO
06/14/201824537/11.7T2SNT-B.L1-8OCTÁVIA VIEGASCONTRATO DE PERMUTA DE TAXA DE JURO
CONTRATO SWAP
RISCO
06/14/20185245/14.3YYLSB-B.L1-8CARLA MENDESMEAÇÃO NOS BENS COMUNS
PARTILHA
PATRIMÓNIO COMUM
06/14/201810.604/17.7T8LRS.L1-8CARLA MENDESARRENDAMENTO SOCIAL
RENDA APOIADA
ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO
06/07/201813487/17.3T8LSB.L1-8OCTÁVIA VIEGASSENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
06/07/20182095/17.9T8FNC-C.L1-8OCTÁVIA VIEGASCONTACTOS DOS MENORES COM O PROGENITOR
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
06/07/201868/16.8T8PTS.L1-8ANTÓNIO VALENTEACIDENTE DE VIAÇÃO
CONCURSO DE CULPAS
PEÃO E CONDUTOR
06/07/20189128/16.4T8LSB.L1-8ANTÓNIO VALENTESEGURO DE VIDA
DECLARAÇÕES DA SEGURADA
OMISSÃO DE DADOS DE SAÚDE
CONDUTA DOLOSA
COBERTURA DOS RISCOS
06/07/201820854/16.8T8LSB.L1-8FERREIRA DE ALMEIDACONTRATO DE SEGURO
PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM
SEGURADO
06/07/201835815/15.8T8LSB.L1-8FERREIRA DE ALMEIDABES
DELIBERAÇÕES DO BANCO DE PORTUGAL
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
AÇÕES PREFERENCIAIS
06/07/201827993/16.3T8LSB.L1-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINSCONTRATO DE MANDATO
RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO
OBRIGAÇÃO DE MEIOS
INTERESSES DO CLIENTE
06/07/2018144/13.9TCFUN-A-2PEDRO MARTINSDECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
PROVA
PERSI (PROCEDIMENTO EXTRA-JUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO)
SUPORTE DURADOURO
06/07/20183187/17.0T8VFX-2PEDRO MARTINSPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO(PEAP)
ACORDO DE PAGAMENTO
NÃO HOMOLOGAÇÃO
06/06/201814663/16.1T8SNT.L1-4DURO MATEUS CARDOSOPACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA
NULIDADE
COMPENSAÇÃO
DESPROPORCIONALIDADE
06/06/201853059/02.5TTLSB.1.L1-4 JOSÉ EDUARDO SAPATEIROEXECUÇÃO
PRESTAÇÃO DE FACTO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
JUROS
06/06/20183809/17.2T8SNT.L1-4SÉRGIO ALMEIDACONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
06/06/201818327/17.0T8LSB.L1-4DURO MATEUS CARDOSOINDEFERIMENTO LIMINAR
LEGITIMIDADE
ORDEM DOS ENFERMEIROS
INTERESSES COLECTIVOS/INDIVIDUAIS
PRINCÍPIO DE TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
06/06/2018742/16.9T8CSC.L1-4DURO MATEUS CARDOSOCONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
JOGADOR DE ANDEBOL
CLÁUSULA DE OPÇÃO
NULIDADE
DIREITO À LIBERDADE DE TRABALHO
06/05/2018121/16.8PFSNT.L1-5
ARTUR VARGUESCONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
TAXA DE ALCOLEMIA
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
06/05/20181549/12.8IDLSB.L1-5JORGE GONÇALVESCONTUMÁCIA
06/05/20183912/12.5T3SNT.L1-5JOSÉ ADRIANOFRAUDE FISCAL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
05/24/2018844/16.1T8MTA.L1-2PEDRO MARTINSSEGURO DE INVALIDEZ
DATA DA VERIFICAÇÃO
DANOS PATRIMONIAIS
05/24/2018278/16.8T8MFR.L1-8OCTÁVIA VIEGASACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
ADMINISTRADOR DO CONDOMÍNIO
PARTES COMUNS
LEGITIMIDADE
05/24/2018719/16.4TELSB-B.L1-9ALMEIDA CABRALPERDA DE OBJECTO OU BEM RELACIONADO COM O CRIME
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
PRESUNÇÃO
05/24/2018190/16.0SXLSB.L1-9CLÁUDIO XIMENESPROCESSO SUMÁRIO
SENTENÇA
FORMA ESCRITA
05/24/20182356/07.5TBCSC-B.L1-2JORGE LEALDIVÓRCIO
INVENTÁRIO
PARTILHA DOS BENS DO CASAL
LICITAÇÃO
05/24/20182098/16.0T8SXL.L1-2JORGE LEALCONTRATO DE SEGURO
ABUSO DE CONFIANÇA
05/24/20183807/09.0 TCLRS.L1-6MARIA TERESA PARDALCONTRATO DE CEDÊNCIA DE ESPAÇO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
05/24/20186841/17.2T8SNT.L1-6ANABELA CALAFATEACIDENTE DE VIAÇÃO
EXCESSIVA ONEROSIDADE
VEÍCULO DE SUBSTITUIÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
ÓNUS DA PROVA
05/24/201827.881/15.0T8LSB-A.L1-6MANUEL RODRIGUESCOMPETÊNCIA
REGULAMENTO (EU) 1215/2012
ARTIGOS 62º E 63º DO CPC REVISTO

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