SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
06/09/2022 | 3162/21.0T8CSC-A.L1-2 | NELSON CARNEIRO | DIREITO DE VISITA
AVÓS DA CRIANÇA |
06/09/2022 | 301/18.1T8ORM.L1-2 | PEDRO MARTINS | VENDA DE BENS PARA CONSUMO
DESVALORIZAÇÃO DA COISA |
06/09/2022 | 13910/20.0T8SNT.L1-2 | PEDRO MARTINS | MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REMUNERAÇÃO |
06/09/2022 | 527/22.3YRLSB-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
ADOPÇÃO |
06/09/2022 | 78/18.0 T8SXL.L1-8 | TERESA SANDIÃES | REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
GUARDA DE MENOR
RESIDÊNCIA ALTERNADA
CONFLITUALIDADE ENTRE PROGENITORES |
06/09/2022 | 962/21.4T8CSC.L1-8 | CRISTINA LOURENÇO | LEGITIMIDADE PROCESSUAL
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
PATRIMÓNIO COMUM
COMPROPRIEDADE
HERANÇA |
06/09/2022 | 6692/19.0T8LSB-A.L2-8 | OCTÁVIO DOS SANTOS DOGO | PROVIDÊNCIA CAUTELAR
ARRESTO
GERENTES OU ADMINISTRADORES
CREDORES DA SOCIEDADE
BANCO |
06/09/2022 | 6627/18.7T8ALM.L1-8 | MARIA DO CÉU SILVA | ACIDENTE DESPORTIVO
SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
PRESCRIÇÃO
INÍCIO DO PRAZO |
06/08/2022 | 3981/07.0TTLSB-D.L1-4 | ALBERTINA PEREIRA | ACIDENTE DE TRABALHO
PRESTAÇÕES
SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO
PRESCRIÇÃO |
06/08/2022 | 13425/21.9T8LSB.L1-4 | MANUELA FIALHO | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAIS PORTUGUESES
PACTO DE DESAFORAMENTO |
06/08/2022 | 17253/20.0T8LSB.L1-4 | ALVES DUARTE | RETRIBUIÇÃO
LAY OFF SIMPLIFICADO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS E DE NATAL |
06/08/2022 | 4699/21.6T8FNC.L1-4 | SÉRGIO ALMEIDA | ACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONCILIATÓRIA
ARQUIVAMENTO |
06/08/2022 | 10737/20.2T8LRS.L1-4 | FRANCISCA MENDES | ACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
ADVOGADO
CITIUS |
06/07/2022 | 794/19.0PCLSB.L1-5 | LUÍS GOMINHO | AMEAÇA AGRAVADA
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA SIMPLES
PENAS
PERDA DE OBJECTOS UTILIZADOS NA PRÁTICA DE CRIME |
06/07/2022 | 11/17.7SULSB-E.L1-5 | LUÍS GOMINHO | CÚMULO DE PENAS
SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DA PENA |
06/07/2022 | 124/14.7YELSB-A.L1-5 | FERNANDO VENTURA | ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
NOVOS FACTOS NÃO AUTONOMIZÁVEIS
PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
CRIME DE INFRAÇÃO ÀS REGRAS DE CONSTRUÇÃO |
06/02/2022 | 140/19.2PALSB.L3-9 | RENATA WHYTTON DA TERRA | DESPACHO DE PRONÚNCIA
OMISSÃO DE DESPACHO |
06/02/2022 | 497/15.4T9BRR.L1-9 | CRISTINA BRANCO | REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
DOLO
FALTA OU DEFICIENTE DESCRIÇÃO DOS ELEMENTOS SUBJECTIVOS DO TIPO |
06/02/2022 | 1427/22.2YRLSB-9 | CRISTINA BRANCO | TRANSFERÊNCIA DE CONDENADO |
06/02/2022 | 2205/18.9T9ALM.L1-9 | CRISTINA BRANCO | DESPACHO DE ADMISSÃO DO RAI
INSTRUÇÃO
PRINCÍPIO DO ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL |
05/31/2022 | 71/21.6TELSB-E.L1-5 | ARTUR VARGUES | FRAUDE FISCAL
BRANQUIAMENTO DE CAPITAIS
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
BUSCAS EM ESCRITÓRIO DE ADVOGADO |
05/31/2022 | 436/20.0PFCSC.L1-5 | ALDA CASIMIRO | DIFAMAÇÃO
MANDATÁRIO
IMUNIDADE |
05/31/2022 | 977/21.2PFAMD.L1-5 | JOÃO CARROLA | ACUSAÇÃO
REJEIÇÃO POR MANIFESTAMENTE INFUNDADA
ELEMENTO SUBJENTIVO DO TIPO LEGAL
DOLO |
05/31/2022 | 14240/21.5T8LSB-A.L1-7 | MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRA | EXECUÇÃO
OPOSIÇÃO
FUNDAMENTOS
PENHORA
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
05/31/2022 | 3847/15.0T8ALM-E.L1-7 | MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRA | EXECUÇÃO
VENDA DE IMÓVEL
AVALIAÇÃO
VALOR BASE
DECISÃO |
05/31/2022 | 1553/11.3TVLSB.L2-7 | MICAELA DA SILVA SOUSA | DIREITO DE PREFERÊNCIA
COMUNICAÇÃO
ELEMENTOS ESSENCIAIS
VENDA DA COISA CONJUNTAMENTE COM OUTRAS
PREÇO PROPORCIONAL |
05/31/2022 | 6660/21.1T8LSB-A.L1-7 | MICAELA DA SILVA SOUSA | DEPOIMENTO DE PARTE
REQUERIMENTO
FORMALIDADES
DISCRIMINAÇÃO DOS FACTOS
INCUMPRIMENTO |
05/31/2022 | 11589/20.8T8SNT.A.-7 | ISABEL SALGADO | EMBARGOS DE EXECUTADO
CONHECIMENTO NO SANEADOR
MÚTUO LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES
PRESCRIÇÃO
PRAZO |
05/26/2022 | 17/21.1T8SCF.L1-2 | ORLANDO NASCIMENTO | PROCESSO DE INVENTÁRIO
RELAÇÃO DE BENS
ANALOGIA
INCIDENTES DA INSTÂNCIA |
05/26/2022 | 3604/22.7T8LRS.L1-2 | ORLANDO NASCIMENTO | GUERRA NA UCRÂNIA
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROTECÇÃO DA CRIANÇA |