Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sex 19-Dez 02:20 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/11/2014708/14.3PLSNT.L1-9ANTERO LUÍSCONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
TAXA DE ALCOOLÉMIA
DESCONTO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
12/11/20141188/12.3TBSSB-A.L1-2EDUARDO AZEVEDOTÍTULO EXECUTIVO
AVALISTA
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
12/11/2014658/10.2PDFUN-E.L1-2ONDINA CARMO ALVESBENS COMUNS DO CASAL
PENHORA
INVENTÁRIO
COMPETÊNCIA
12/11/20141669/13.1TVLSB.L1-2EZAGUY MARTINSFIXAÇÃO JUDICIAL DE PRAZO
FUNDAMENTOS
NULIDADE DO CONTRATO
12/11/2014816/13.8TVLSB.L1-2OLINDO GERALDESEMPRESA PÚBLICA
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL COMUM
12/04/20144213/13.7TBFUN.L1-2JORGE MANUEL LEITÃO LEALREGISTO AUTOMÓVEL
PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE
QUESTÃO PREJUDICIAL
12/04/2014420/10.2TBTVD-A.L1-2ONDINA CARMO ALVESCHEQUE
TÍTULO EXECUTIVO
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
12/03/201430/13.2TTLRS.L1-4ALDA MARTINSDESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
COMPENSAÇÃO
ACEITAÇÃO
ARTICULADO SUPERVENIENTE
12/03/2014233/14.2TTCSC.L1-4JERONIMO FREITASACÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTENCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
FALTA DE INTERESSE EM AGIR
12/03/20142028/11.6TTLSB.L1-4JOSE EDUARDO SAPATEIRONULIDADE DE SENTENÇA
DIREITO À GREVE
GREVE ILEGAL
ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
SERVIÇOS MÍNIMOS
12/03/201458/12.0TTVFX.L1-4DURO MATEUS CARDOSOACIDENTE DE TRABALHO
SINISTRADO
DEPOIMENTO DE PARTE
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO JUIZ
12/03/20141501/13.6TTLSB.L1-4FILOMENA MANSOESTATUTOS
DIREITO DE TENDÊNCIA
FEDERAÇÃO
12/03/20142923/10.0TTLSB.L1-4FERREIRA MARQUESRELAÇÃO DE EMPREGO PUBLICO
CONTRATO DE TRABALHO
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
12/02/20147591/12.1TDLSB-5ANA SEBASTIÃOABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
PESSOA COLECTIVA
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR
12/01/201470/14.4T8PDL.L1-1ORLANDO NASCIMENTOCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA E DO VALOR
11/27/201441/13.8 SMLSB.L1-9ANTERO LUÍSHOMICÍDIO
DOLO
DOLO DIRECTO
DOLO EVENTUAL
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO
11/27/2014370/14.3PCOER.L1-9CALHEIROS DA GAMASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REGIME DE PROVA
JOGO
11/27/2014479/10.2PTSNT.L1-9MARIA GUILHERMINA FREITASCONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
AUDIÊNCIA DO ARGUIDO
11/27/20141209/10.4T2SNT-A.L1-2LUCIANO FARINHA ALVESEMBARGOS DE TERCEIRO
TUTELA POSSESSÓRIA
PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE
11/27/201418332/11.0YYLSB-B.L1-2EDUARDO AZEVEDORECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
TAXA DE JUSTIÇA
11/20/20141084/14.0GSALM-9MARIA DO CARMO FERREIRAERRO DE JULGAMENTO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
ANTECEDENTES CRIMINAIS
REGISTO CRIMINAL
11/20/20143463/05.4TJLSB.L1-2ONDINA CARMO ALVESEXPROPRIAÇÃO
SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO
ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
11/20/2014179/10.3TBBBR.L1-2JORGE MANUEL LEITÃO LEALACIDENTE IN ITINERE
CAPACETE DE PROTECÇÃO
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
11/20/2014859/12.9TVLSB.L1-2LUCIANO FARINHA ALVESESTABELECIMENTO DE ENSINO
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL COMUM
11/20/20141972/13.0TVLSB.L1-2ONDINA CARMO ALVESASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
REQUISITOS
PROPOSITURA DA ACÇÃO
INVERSÃO
11/20/20142084/08.4TBPDL..L1-2EDUARDO AZEVEDODIREITO DE PREFERÊNCIA
RENÚNCIA
CÔNJUGE
11/20/20143519/10.1YYLSB.L1-2EDUARDO AZEVEDOEXECUÇÃO
ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES
CONSERVADOR DO REGISTO CIVIL
11/20/201417536.07.5YYLSB-A.L1-2EDUARDO AZEVEDOSIGILO BANCÁRIO
CONFLITO DE DEVERES
EXECUÇÃO
11/20/201467 393/13.5YIPRT.L1-2OLINDO GERALDESCOMPETÊNCIA MATERIAL
COMODATO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
11/19/2014292/14.8TTCSC.L1-4DURO MATEUS CARDOSOPROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
LOCAL DE TRABALHO
TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR
REQUISITOS
ÓNUS DA PROVA

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