Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qua 29-Jun 06:24 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/22/201648/16.3PBCSC-A.L1-9SÉRGIO CALHEIROS DA GAMAPROVA
DADOS DE TRÁFEGO
LOCALIZAÇÃO CELULAR
TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS
SUSPEITO
06/15/20161500/14.0T8BRR.L1-4EDUARDO AZEVEDOJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
USO DE MAIL PESSOAL
06/15/20162879/15.2T8LSB.L1-4SEARA PAIXÃOSENTENÇA
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
PROVAS
ANÁLISE CRÍTICA
06/15/20162883/4.8TTLSB.L2-4MARIA JOÃO ROMBACOMPLEMENTO DE PENSÃO
ACORDO DE EMPRESA
ORÇAMENTO DO ESTADO
INCONSTITUCIONALIDADE
VALOR DA CAUSA
06/15/20169719/14.8T8LSB.L1-4ALVES DUARTEPRÉ-REFORMA
ACORDO DE ACTUALIZAÇÃO DE PENSÃO
INFLAÇÃO
06/09/201650/14.0SLLSB-Y.L1 -9MARIA DO CARMO FERREIRAOPC - ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
COMPETÊNCIA
06/07/2016122/13.8TELSB-AC.L1-3ORLANDO NASCIMENTO (VICE-PRESIDENTE)RECLAMAÇÃO PARA O PRESIDENTE
JUSTO IMPEDIMENTO
NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO
PRESUNÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
06/07/20167682/16.0T8LSB-4LEOPOLDO SOARESACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
COMUNICAÇÃO POR ABANDONO DO TRABALHO
06/01/20161444/16.1T8LSB.L1-4ALVES DUARTEPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
CRÉDITOS LABORAIS
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
INDEFERIMENTO LIMINAR
06/01/2016387/12.2TTPDL.L1-4ALVES DUARTEAPRECIAÇÃO DA PROVA
DECLARAÇÕES DE PARTE
DEPOIMENTO INDIRECTO
EXAME POR JUNTA MÉDICA
06/01/20161869/14.7TTLSB-C.L1-4EDUARDO AZEVEDOIMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO COLECTIVO
COLIGAÇÃO PASSIVA
CAUSA DE PEDIR
06/01/201624 781/15.8T8LSB.L1-4ALBERTINA PEREIRAERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
IN DUBIO PRO REO
06/01/20164698/11.6TTLSB.L1-4EDUARDO AZEVEDOMODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
REENVIO DO PROCESSO
IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
COMISSÃO DE SERVIÇO
05/31/20161999/15.8 T8LSB-B.L1-5FILOMENA LIMAMEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS
CO-AUTORIA
COMPETÊNCIA POR CONEXÃO
TRIBUNAL COMPETENTE
05/24/201692/07.1TELSB-E.L1-5JOSÉ ADRIANOABERTURA DE INSTRUÇÃO
PRAZO
PRAZO PEREMPTÓRIO
JUSTO IMPEDIMENTO
05/24/2016324/14.0TELSB-Q.L1-5LUÍS GOMINHOARRESTO PREVENTIVO
OPOSIÇÃO AO ARRESTO
OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS ESSENCIAIS
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
DEVER DE COMUNICAÇÃO
05/18/20161253/12.7TTLRS-A.L1-4FILOMENA MANSOACIDENTE DE TRABALHO
SUBSÍDIO DE DOENÇA
REEMBOLSO
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
LEGITIMIDADE
05/18/201682/10.7TTSTB.L1-4FILOMENA MANSOACIDENTE DE TRABALHO
REVISÃO DE PENSÃO
CÁLCULO DA PENSÃO REVISTA
ACTUALIZAÇÃO DE PENSÃO REVISTA
DATA
05/18/2016320/15.0T8FNC.L1-4ALVES DUARTERESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
FALTA DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE NATAL
CADUCIDADE
DIREITO DISPONÍVEL
PROPORCIONAIS DE FÉRIAS
05/18/2016898/16.0T8LSB-A.L1-4JOSÉ EDUARDO SAPATEIROSUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
COMUNICAÇÃO DO DESPEDIMENTO
PRAZO
DESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
05/18/20161080/14.7T8BRR.L1-4EDUARDO AZEVEDOPARECER DO CITE
NULIDADE
INEFICÁCIA
INEXISTENCIA
HORÁRIO FLEXÍVEL
05/18/20165076/15.3T8LSB.L1-4PAULA SÁ FERNANDESACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ABSOLUTA
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARCIAL
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
05/17/2016178/09.8TYLSB-C.L1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDARECURSO PENAL
MOTIVAÇÃO
CONCLUSÕES
PEDIDO
05/17/2016324/14.0TELSB-S.L1-5 VIEIRA LAMIMOPOSIÇÃO AO ARRESTO
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
05/17/2016569/10.1TAOER.L3-5JOSÉ ADRIANOABUSO DE CONFIANÇA
SEGURANÇA SOCIAL
REENVIO DO PROCESSO
ANULAÇÃO DA DECISÃO
CASO JULGADO FORMAL
05/17/20163359/13.8TASCS.L1-5RICARDO CARDOSODIFAMAÇÃO
ACUSAÇÃO PARTICULAR
CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE
05/12/2016155/15.0JDLSB.L1-9ANTERO LUÍSABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
AGRAVANTE QUALIFICATIVA
RELAÇÃO FAMILIAR
05/12/20161729/12.6SILSB.L1-9ANTERO LUÍSSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INJUNÇÃO
CUMPRIMENTO DE PENA
05/12/20162544/10.7TDLSB.L1-9ANTERO LUÍSDIREITO À HONRA E CONSIDERAÇÃO SOCIAL
OFENSAS À HONRA
DIFAMAÇÃO COM PUBLICIDADE
DOLO
05/12/20161838/14.7TTLSB.L2-4JOSÉ EDUARDO SAPATEIROCONFISSÃO
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
ANULAÇÃO DE SENTENÇA
NOVA SENTENÇA
DATA DOS EFEITOS JURÍDICOS

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