Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Qui 7-Jul 05:50 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 06/09/2022 | 3162/21.0T8CSC-A.L1-2 | NELSON CARNEIRO | DIREITO DE VISITA AVÓS DA CRIANÇA |
| 06/09/2022 | 301/18.1T8ORM.L1-2 | PEDRO MARTINS | VENDA DE BENS PARA CONSUMO DESVALORIZAÇÃO DA COISA |
| 06/09/2022 | 13910/20.0T8SNT.L1-2 | PEDRO MARTINS | MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA REMUNERAÇÃO |
| 06/09/2022 | 527/22.3YRLSB-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA ADOPÇÃO |
| 06/09/2022 | 78/18.0 T8SXL.L1-8 | TERESA SANDIÃES | REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL GUARDA DE MENOR RESIDÊNCIA ALTERNADA CONFLITUALIDADE ENTRE PROGENITORES |
| 06/09/2022 | 962/21.4T8CSC.L1-8 | CRISTINA LOURENÇO | LEGITIMIDADE PROCESSUAL LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA PATRIMÓNIO COMUM COMPROPRIEDADE HERANÇA |
| 06/09/2022 | 6692/19.0T8LSB-A.L2-8 | OCTÁVIO DOS SANTOS DOGO | PROVIDÊNCIA CAUTELAR ARRESTO GERENTES OU ADMINISTRADORES CREDORES DA SOCIEDADE BANCO |
| 06/09/2022 | 6627/18.7T8ALM.L1-8 | MARIA DO CÉU SILVA | ACIDENTE DESPORTIVO SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PRESCRIÇÃO INÍCIO DO PRAZO |
| 06/08/2022 | 3981/07.0TTLSB-D.L1-4 | ALBERTINA PEREIRA | ACIDENTE DE TRABALHO PRESTAÇÕES SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO PRESCRIÇÃO |
| 06/08/2022 | 13425/21.9T8LSB.L1-4 | MANUELA FIALHO | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL TRIBUNAIS PORTUGUESES PACTO DE DESAFORAMENTO |
| 06/08/2022 | 17253/20.0T8LSB.L1-4 | ALVES DUARTE | RETRIBUIÇÃO LAY OFF SIMPLIFICADO SUBSÍDIO DE FÉRIAS E DE NATAL |
| 06/08/2022 | 4699/21.6T8FNC.L1-4 | SÉRGIO ALMEIDA | ACIDENTE DE TRABALHO FASE CONCILIATÓRIA ARQUIVAMENTO |
| 06/08/2022 | 10737/20.2T8LRS.L1-4 | FRANCISCA MENDES | ACIDENTE DE TRABALHO JUNTA MÉDICA ADVOGADO CITIUS |
| 06/07/2022 | 794/19.0PCLSB.L1-5 | LUÍS GOMINHO | AMEAÇA AGRAVADA OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA SIMPLES PENAS PERDA DE OBJECTOS UTILIZADOS NA PRÁTICA DE CRIME |
| 06/07/2022 | 11/17.7SULSB-E.L1-5 | LUÍS GOMINHO | CÚMULO DE PENAS SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DA PENA |
| 06/07/2022 | 124/14.7YELSB-A.L1-5 | FERNANDO VENTURA | ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS NOVOS FACTOS NÃO AUTONOMIZÁVEIS PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA CRIME DE INFRAÇÃO ÀS REGRAS DE CONSTRUÇÃO |
| 06/02/2022 | 140/19.2PALSB.L3-9 | RENATA WHYTTON DA TERRA | DESPACHO DE PRONÚNCIA OMISSÃO DE DESPACHO |
| 06/02/2022 | 497/15.4T9BRR.L1-9 | CRISTINA BRANCO | REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO DOLO FALTA OU DEFICIENTE DESCRIÇÃO DOS ELEMENTOS SUBJECTIVOS DO TIPO |
| 06/02/2022 | 1427/22.2YRLSB-9 | CRISTINA BRANCO | TRANSFERÊNCIA DE CONDENADO |
| 06/02/2022 | 2205/18.9T9ALM.L1-9 | CRISTINA BRANCO | DESPACHO DE ADMISSÃO DO RAI INSTRUÇÃO PRINCÍPIO DO ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL |
| 05/31/2022 | 71/21.6TELSB-E.L1-5 | ARTUR VARGUES | FRAUDE FISCAL BRANQUIAMENTO DE CAPITAIS COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL BUSCAS EM ESCRITÓRIO DE ADVOGADO |
| 05/31/2022 | 436/20.0PFCSC.L1-5 | ALDA CASIMIRO | DIFAMAÇÃO MANDATÁRIO IMUNIDADE |
| 05/31/2022 | 977/21.2PFAMD.L1-5 | JOÃO CARROLA | ACUSAÇÃO REJEIÇÃO POR MANIFESTAMENTE INFUNDADA ELEMENTO SUBJENTIVO DO TIPO LEGAL DOLO |
| 05/31/2022 | 14240/21.5T8LSB-A.L1-7 | MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRA | EXECUÇÃO OPOSIÇÃO FUNDAMENTOS PENHORA PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
| 05/31/2022 | 3847/15.0T8ALM-E.L1-7 | MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRA | EXECUÇÃO VENDA DE IMÓVEL AVALIAÇÃO VALOR BASE DECISÃO |
| 05/31/2022 | 1553/11.3TVLSB.L2-7 | MICAELA DA SILVA SOUSA | DIREITO DE PREFERÊNCIA COMUNICAÇÃO ELEMENTOS ESSENCIAIS VENDA DA COISA CONJUNTAMENTE COM OUTRAS PREÇO PROPORCIONAL |
| 05/31/2022 | 6660/21.1T8LSB-A.L1-7 | MICAELA DA SILVA SOUSA | DEPOIMENTO DE PARTE REQUERIMENTO FORMALIDADES DISCRIMINAÇÃO DOS FACTOS INCUMPRIMENTO |
| 05/31/2022 | 11589/20.8T8SNT.A.-7 | ISABEL SALGADO | EMBARGOS DE EXECUTADO CONHECIMENTO NO SANEADOR MÚTUO LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES PRESCRIÇÃO PRAZO |
| 05/26/2022 | 17/21.1T8SCF.L1-2 | ORLANDO NASCIMENTO | PROCESSO DE INVENTÁRIO RELAÇÃO DE BENS ANALOGIA INCIDENTES DA INSTÂNCIA |
| 05/26/2022 | 3604/22.7T8LRS.L1-2 | ORLANDO NASCIMENTO | GUERRA NA UCRÂNIA MINISTÉRIO PÚBLICO PROTECÇÃO DA CRIANÇA |