Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qui 19-Out 10:54 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/12/201789/17.3PGOER-A.L1-9FERNANDO ESTRELAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
MEDIDAS DE COACÇÃO
PRISÃO PREVENTIVA
PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL
GRAVAÇÃO DO PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL
10/12/20173070/12.5TBBRR-2PEDRO MARTINSALIMENTOS A EX-CONJUGE
ÓNUS DA PROVA
CONTA BANCÁRIA
09/28/201790/15.1PILFS.L1-9VITOR MORGADOPRINCÍPIO DA IGUALDADE
CONTRAORDENAÇÃO
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRA-ORDENACIONAL
CÓDIGO DA ESTRADA
09/28/2017433/15.8PBSNT.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOMEIOS DE PROVA
PROVA INDIRECTA
PROVA POR RECONHECIMENTO
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
09/28/2017229/00.1JAFUN-A.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOCONTUMÁCIA
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
09/28/20172.633/15.1TDLSB.L2-9ABRUNHOSA DE CARVALHODESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
FACTOS
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
DECLARAÇÃO DE VOTO
09/28/20173006/11.0TCRS.L1-2ONDINA CARMO ALVESRESPONSABILIDADE CIVIL
CONTRATO DE SEGURO
DECLARAÇÃO NEGOCIAL TÁCITA
09/28/201715249/15.3T8LSB.L1-2JORGE LEAL
DEVEDORES DE RISCO
BANCO DE PORTUGAL
COMUNICAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
09/28/201716985/16.2T8SNT-2PEDRO MARTINSPLANO DE RECUPERAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
CREDOR SUBORDINADO
INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
09/28/201720817/16-2PEDRO MARTINSCESSÃO DE CRÉDITO
CONTRATO
PROVA
09/28/2017449-11.1TYLSB.L1-6ANABELA CALAFATEANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
FALTA DE INFORMAÇÃO
09/28/20171273-16.2T8AMD.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVAPRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
EX-CÔNJUGE
09/28/20173220-16.2T8PDL.L1-8LUÍS CORREIA MENDONÇAREPÚDIO DE HERANÇA
MENOR
09/28/20173290-12.2TJLSB-A.L1-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINSPROVA PERICIAL
SEGUNDA PERÍCIA
09/28/20173773/16.5T8FNC.L1-8FERREIRA DE ALMEIDAATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
09/28/201747571-15.3YIPRT.L1-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINS
MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
CONTRATO-PROMESSA
09/28/20172317-17.6T8FNC-A.L1-8ANTÓNIO VALENTEASSEMBLEIA GERAL
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
09/27/20173943/13.8T2SNT.1.L1-4JOSÉ FETEIRAACIDENTE DE TRABALHO
REVISÃO DE PENSÃO
COEFICIENTE DE ACTUALIZAÇÃO
09/27/2017441/05.7TTCSC.L1-4MANUELA FIALHOPACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA
INDEMNIZAÇÃO
PRESCRIÇÃO
09/27/201710. 847/15. 8T8LSB-D.L1 -4LEOPOLDO SOARESPETIÇÃO INICIAL
INDEFERIMENTO LIMINAR
CONTRADITÓRIO
09/27/20173517/15.9T8CSC.L1-4JOSÉ FETEIRADIRIGENTE SINDICAL
CRÉDITO DE HORAS
SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO
09/27/201713534/16.6T8LSB.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTONULIDADE DA SENTENÇA
ACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
09/26/2017321/16.0JDLSB.L1-5LUÍS GOMINHOCONFISSÃO
ARREPENDIMENTO
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
DECLARAÇÕES DO ASSISTENTE
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
09/26/201736/13.1GBALQ.L1-5ARTUR VARGUESDETENÇÃO DE ESTUPEFACIENTE
CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL
09/26/2017992/14.2TVLSB.L1.-1RIJO FERREIRASEGURO DE VIDA
INVALIDEZ
CONTRATO DE ADESÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
09/21/2017445/13.6TBPTS.L2-2ONDINA CARMO ALVESDIVÓRCIO
09/21/2017223/15.8T8CBA.L1-2ONDINA CARMO ALVESREPÚDIO DA HERANÇA
09/21/2017402/14.5T8LSB-2PEDRO MARTINSSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
IRRECORRIBILIDADE
DÍVIDA FISCAL
DÍVIDA DE CÔNJUGES
CLÁUSULA PENAL
09/21/201712542-16.1T8LSB.L1--6EDUARDO PETERSEN SILVANULIDADE DA SENTENÇA
ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL
INSTITUIÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
09/21/20175880-17.8T8LSB.L1-6ANABELA CALAFATEPROPRIEDADE HORIZONTAL
TÍTULO CONSTITUTIVO
LUGARES DE ESTACIONAMENTO

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