Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 27-Set 02:50 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/22/2016178/06.0PTCSC.L1-9ANA FILIPA LOURENÇOACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
JUROS
ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
09/22/20161421/12.1TXTLSB.B.L1-9GUILHERME CASTANHEIRALIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO
LIQUIDAÇÃO DA PENA
EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
09/15/2016122/13.8TELSB-AD.L1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDAINQUÉRITO
TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA
AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/15/20161305/12.3PAALM-9MARIA DA LUZ BATISTAEFEITOS DO RECURSO
EFEITO DEVOLUTIVO
INSTRUÇÃO CRIMINAL
NULIDADES
09/15/2016364-14.9T8BRR-F.L1-6MARIA MANUELA GOMESINSOLVÊNCIA
COMPENSAÇÃO
09/15/2016394-15.3YHLSB.L1-6MARIA MANUELA GOMESDIREITOS DE AUTOR
ELEMENTOS FIGURATIVOS
PROVA PERICIAL
09/15/2016680-11.1T2AMD.L1-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINSDEPÓSITO BANCÁRIO
CHEQUE FALSIFICADO
PRESUNÇÃO DE CULPA
09/15/20161130-14.7TVLSB-A.L1-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINS
DEPOIMENTO DE PARTE
PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS
09/15/20162532/07.0TVLSB.L1-6ANABELA CALAFATESEGREDO PROFISSIONAL DO ADVOGADO
BOA-FÉ
ÓNUS DA PROVA
09/13/2016304/15.8PHAMD-A.L1-5ARTUR VARGUESDEPOIMENTO ESCRITO
DECLARAÇÃO PARA MEMÓRIA FUTURA
09/13/201615/04.0TBCBR.L1-7ORLANDO NASCIMENTOCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RESOLUÇÃO
INCUMPRIMENTO CULPOSO
NULIDADE
09/13/20161636/13.5TBOER.L1-7GRAÇA AMARAL
PROVA TESTEMUNHAL
SOCIEDADE
RESPONSABILIDADE CIVIL
EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
07/14/2016173-09.7TCFUN-A.L1-6MARIA TERESA PARDALCRÉDITOS LABORAIS
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
07/14/2016660/16.0YRLSB-2ONDINA CARMO ALVESARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
HONORÁRIOS
07/13/2016202/16.8PGDL.L1-3RUI GONÇALVESCRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
PENA ACESSÓRIA
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO
MEDIDA DA PENA
07/13/2016154/14.9T8VFX.L1-2ONDINA CARMO ALVESASSEMBLEIA GERAL
CONVOCATÓRIA
ÓNUS DA PROVA
07/13/201612399/15.0T8LSB. L1-2EZAGÜY MARTINSNRAU
FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA
CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO
DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO
07/13/20161215/13.7TVLSB.L1-2JORGE LEALINABILITAÇÃO
PRESSUPOSTOS
CURADOR
CONSELHO DE FAMÍLIA
07/13/2016244/12.2TBVPV-AL1-4CELINA NÓBREGAACIDENTE DE TRABALHO
ACORDO NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
TRÂNSITO EM JULGADO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
NOVA ACÇÃO
07/13/20161491/14.8T2SNT.L1-4EDUARDO AZEVEDOACIDENTE DE TRABALHO
EXAME POR JUNTA MÉDICA
VALOR PROBATÓRIO
ESCLARECIMENTOS
ELEMENTOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO
07/13/20162073/14.0TTLSB.L1-4EDUARDO AZEVEDOPROCESSO DO TRABALHO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
EXCEPÇÕES
07/13/20163867/13.9TTLSB.L1-4PAULA SANTOSCOMISSÃO DE SERVIÇO
CESSAÇÃO DO CONTRATO
IMPOSSIBILIDADE LIGADA À PESSOA DO EMPREGADOR
CADUCIDADE
PRÉ-AVISO
07/13/20164152/15.7T8SNT.L1-4JOSÉ EDUARDO SAPATEIRODESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE APTIDÃO DE MOTORISTA (CAM)
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DEVERES DA ENTIDADE PATRONAL
DEVERES DO TRABALHADOR
07/13/201617606/15.6T8LSB.L1-4CELINA NÓBREGAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
CAUSA AUTÓNOMA DE EXTINÇÃO DA ACÇÃO
CRÉDITOS ABRANGIDOS
07/13/201623758/15.8T8LSB.L1-4CELINA NÓBREGAIMPUGNAÇÃO DA VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
CRÉDITOS LABORAIS
REMISSÃO ABDICATIVA
07/07/2016286/16.9T8BRR-B.L1-2JORGE LEALINSOLVÊNCIA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
07/07/2016508/14.0TBLNH-A.L1-2EZAGÜY MARTINSCOMPETÊNCIA
TRIBUNAL ARBITRAL
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
SEGURADORA
07/07/20162567/15.0T8LSB.L1-2 VAZ GOMESNULIDADES
SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
EXPLOSÃO
AERONAVE
07/07/2016350/14.9TYLSB-D.L1-8OCTÁVIA VIEGASPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
APRESENTAÇÃO
ADMINISTRADOR
SOCIEDADE
07/07/20161544/13.0 T2AVR.L1-6
MARIA TERESA PARDALINVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
AGENTE VINCULADO

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