Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qui 8-Dez 11:12 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/29/202225240/19.5 T8LSB.L1-8TERESA SANDIÃESACÇÃO DECLARATIVA
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
CESSAÇÃO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
COMUNICAÇÃO
11/29/202212992/13.5T2SNT-G.L1-8MARIA DO CÉU SILVALEI N.º 1-A/2020
DE 19 DE MARÇO
EXECUÇÃO
ENTREGA JUDICIAL DE IMÓVEL
SUSPENSÃO
11/29/20221483/18.8T8TVD.L2-8CRISTINA LOURENÇOPETIÇÃO DE HERANÇA
SENTENÇA ESTRANGEIRA DE ADOPÇÃO
REVISÃO E CONFIRMAÇÃO
CONDIÇÃO SUBJECTIVA
ILEGITIMIDADE MATERIAL
11/29/202210633/17.0T8SNT-B.L1-8ANA PAULA OLIVENÇACASA DE MORADA DE FAMÍLIA
COMPROPRIEDADE
ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
USO EXCLUSIVO POR UM DOS CÔNJUGES
CONTRAPARTIDA
11/24/20221342/22.0T8CSC.L1-2JORGE LEALACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
11/24/2022939/16.1T8LSB-H.L1-2PEDRO MARTINSCONTA DE CUSTAS
LITISCONSÓRCIO
RECURSOS
11/24/2022216/13.0TCFUN.L2-2ANTÓNIO MOREIRAINTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
RESPONSABILIDADE
11/24/202293/22.0PXLSB-A.L1-9BRÁULIO MARTINSANIMAL DE COMPANHIA  
ABANDONO
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
LEGITIMIDADE
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
11/24/2022460/19.6T9SXL.L1-9BRÁULIO MARTINSPERDA DE CHANCE
INDEMNIZAÇÃO
DANO AUTÓNOMO
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
11/24/2022798/21.2PBAGH.L1-9PAULA PENHAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CRIME DE VIOLAÇÃO
CONCURSO REAL
REINCIDÊNCIA
REQUISITOS
11/24/2022712/21.5T9VFX-A.L1-9CARLOS DA CUNHA COUTINHOALTERAÇÃO DA MEDIDA DE COAÇÃO
OPHVE
INCUMPRIMENTO DA MEDIDA DE COAÇÃO
PRISÃO PREVENTIVA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
11/24/20223002/19.0T8CSC.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOAGENTE DE EXECUÇÃO
APELAÇÃO
11/24/202227643/19.6T8LSB.L1-2LAURINDA GEMASCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CESSAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
REDUÇÃO
EQUIDADE
11/23/202230172/21.4T8LSB.L1-4LEOPOLDO SOARES RECURSO DE CONTRAORDENAÇÃO
ART.º 49.º
N.º 2
DA LEI 107/2009
DE 14-09
11/23/202210374/21.4T8LSB.L1-4SÉRGIO ALMEIDA ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
ASSÉDIO MORAL
ABUSO DE DIREITO
11/23/20224307/21.5T8SNT.L1-4ALDA MARTINSCONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO
JUSTA CAUSA
FALTA DE PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO
11/23/20221877/20.9T8BRR.L1-4SÉRGIO ALMEIDACONTRATO DE TRABALHO
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
11/23/2022711/16.9T8BRR.L1-4MANUELA FIALHOACIDENTE DE TRABALHO
LESÃO ANTERIOR
AGRAVAMENTO
11/22/202210905/19.0T8SNT.L1-7JOSÉ CAPACETEACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO FUTURO
DANO INDEMNIZÁVEL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANO BIOLÓGICO
11/22/202210453/22.0T8LSB-B.L1-7JOSÉ CAPACETEPROCESSO DE MAIOR ACOMPANHADO
INTERVENÇÃO PRINCIPAL ESPONTÂNEA
RECURSO
LEGITIMIDADE
PREJUÍZO
11/22/20221354/20.8T8VFX-A.L1-7LUÍS FILIPE SOUSAPROCESSO DE MAIOR ACOMPANHADO
AUDIÇÃO PESSOAL DO ACOMPANHADO
VÁRIOS PROCESSOS APENSADOS
AGREGAÇÃO DE PROCESSOS
PRINCÍPIO DA GESTÃO PROCESSUAL
11/22/20227362/20.1T8LSB.L1-7DIOGO RAVARAPROCESSO DE INVENTÁRIO
PARTILHA DE BENS DE INSOLVENTE
LEGITIMIDADE
MASSA INSOLVENTE
11/22/20224486/18.9T8FNC.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVAPRIVAÇÃO DE USO
DANO INDEMNIZÁVEL
DANO PATRIMONIAL
PROVA DO PREJUÍZO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
11/22/20222517/20.1T8VFX.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVAACIDENTE DE VIAÇÃO
CONTRATO DE SEGURO
EXCLUSÃO DA COBERTURA DANOS PRÓPRIOS
ABANDONO DO LOCAL DO ACIDENTE
CHAMAMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL
11/22/202212968/16.0T8LSB.L2-7MICAELA SOUSAINSTITUIÇÃO BANCÁRIA
ENTREGA DE MONTANTES A FUNCIONÁRIO
CONSTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS
EXTRAVIO DOS DEPÓSITOS POR FUNCIONÁRIO
RESPONSABILIDADE DO BANCO
11/22/202218860/16.1T8LSB.L2-7MICAELA SOUSADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
SUSPENSÃO DE PRAZOS
LEIS COVID 19
FALECIMENTO DE PARTE
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
11/22/20224634/09.0TBALM.L1-7CRISTINA COELHOEXECUÇÃO
NOTA DISCRIMINATIVA E JUSTIFICATIVA
AGENTE DE EXECUÇÃO
RECLAMAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
11/22/20224399/20.4T8ALM-A.L1-7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRAEMBARGOS DE EXECUTADO
DECISÃO SOBRE A MATERIA DE FACTO
USO DE PRESUNÇÕES JUDICIAIS
OBRIGAÇÃO EXEQUENDA LIQUIDADA EM PRESTAÇÕES
PRESCRIÇÃO
11/22/202211588/18.0T8LSB.L1-7ISABEL SALGADOCTT
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ENTREGA DO OBJECTO POSTAL
MEIO DE PROVA
INFORMAÇÃO CONSTANTE DE PORTAL
11/22/20222012/22.4T8LSB.L1-7AMÉLIA ALVES RIBEIROLEI N.º 1-A/2020
DE 19 DE MARÇO
ARRENDAMENTO
ENTREGA DE IMÓVEL
SUSPENSÃO

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