Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qui 25-Ago 10:52 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/14/2016173-09.7TCFUN-A.L1-6MARIA TERESA PARDALCRÉDITOS LABORAIS
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
07/14/2016660/16.0YRLSB-2ONDINA CARMO ALVESARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
HONORÁRIOS
07/13/2016202/16.8PGDL.L1-3RUI GONÇALVESCRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
PENA ACESSÓRIA
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO
MEDIDA DA PENA
07/13/2016154/14.9T8VFX.L1-2ONDINA CARMO ALVESASSEMBLEIA GERAL
CONVOCATÓRIA
ÓNUS DA PROVA
07/13/201612399/15.0T8LSB. L1-2EZAGÜY MARTINSNRAU
FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA
CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO
DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO
07/13/20161215/13.7TVLSB.L1-2JORGE LEALINABILITAÇÃO
PRESSUPOSTOS
CURADOR
CONSELHO DE FAMÍLIA
07/07/2016286/16.9T8BRR-B.L1-2JORGE LEALINSOLVÊNCIA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
07/07/2016508/14.0TBLNH-A.L1-2EZAGÜY MARTINSCOMPETÊNCIA
TRIBUNAL ARBITRAL
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
SEGURADORA
07/07/20162567/15.0T8LSB.L1-2 VAZ GOMESNULIDADES
SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
EXPLOSÃO
AERONAVE
07/07/2016350/14.9TYLSB-D.L1-8OCTÁVIA VIEGASPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
APRESENTAÇÃO
ADMINISTRADOR
SOCIEDADE
07/07/20161544/13.0 T2AVR.L1-6
MARIA TERESA PARDALINVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
AGENTE VINCULADO
07/07/20163677/14.6T2SNT.L1-8ANTONIO VALENTEDIVÓRCIO
BENEFÍCIO EM CONSIDERAÇÃO DO ESTADO DE CASADO
07/07/20165307/13.4T2SNT.L1-8ANTÓNIO VALENTEPRIVAÇÃO DO USO
LOCADO
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
07/07/20166091/03.5 TVLSB.L1-6TERESA PARDALFOGO DE ARTIFÍCIO
PRESUNÇÃO DE CULPA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
07/07/201610163-14.2T2SNT-A.L1-8TERESA PAISINSOLVÊNCIA
CREDITOS RECONHECIDOS
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
07/07/201612509/14.4T8LSB.L1-8TERESA PAISRUÍNA DE OBRA OU EDIFÍCIO
VÍCIO DE CONSTRUÇÃO
CONSERVAÇÃO DE OBRA
ÓNUS DA PROVA
07/07/2016136992-14.2YIPRT.L1-8ALEXANDRINA BRANQUINHOCONSTITUIÇÃO
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
ADMINISTRADOR PROVISÓRIO
07/07/2016640/10.0TBPDL-W.L1-2ONDINA CARMO ALVESRESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
07/07/2016822/14.5IDLSB-A.L1.-9ORLANDO NASCIMENTO (VICE-PRESIDENTE)PRAZO DO RECURSO
REGISTO DA PROVA
JUSTO IMPEDIMENTO
07/04/2016108/15.8JALRA-A.L1.-3ORLANDO NASCIMENTO (VICE-PRESIDENTE)ADVOGADO
SEGREDO PROFISSIONAL
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
PROVA INDICIÁRIA
06/30/201618220-13.6YYLSB-A.L1-8CARLA MENDESAPOIO JUDICIÁRIO
INCONSTITUCIONALIDADE
06/30/20165637-11.0TBCSC-A.L1-6MARIA DE DEUS CORREIAPRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
MAIORIDADE
06/30/20166524-11.7TBSXL-B.L1-8TERESA PAISEXPROPRIAÇÃO
DECISÃO ARBITRAL
PODERES DE COGNIÇÃO
JUIZ
06/30/20161971/15.8T8CSC.L1-8CATARINA MANSOJURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA
SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RESÍDUOS DE EMBALAGENS
06/30/20166692/05.7TBSXL-C.L1.-2EZAGÜY MARTINSALIMENTOS A FILHO MAIOR
CADUCIDADE
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
06/29/201631947/15.9T8LSB.L1-4FILOMENA MANSOPROCESSO ESPECIAL DE TUTELA DA PERSONALIDADE
ILEGITIMIDADE PASSIVA
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
PESSOA DISTINTA DO EMPREGADOR
06/29/20166029/15.7T8LSB-A.L1-4SEARA PAIXÃOAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
PRAZO DE APRESENTAÇÃO
06/29/201669/14.0TTBRR.L1-4EDUARDO AZEVEDOCONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
FUTEBOLISTA PROFISSIONAL
TRANSFERÊNCIA ONEROSA
06/29/201669/13.8TTLRS.L2-4SEARA PAIXÃOCADUCIDADE DO DIREITO DE APLICAR A SANÇÃO DISCIPLINAR
PROCESSO DISCIPLINAR
CELERIDADE PROCESSUAL
DEVER DE LEALDADE
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
06/22/201648/16.3PBCSC-A.L1-9SÉRGIO CALHEIROS DA GAMAPROVA
DADOS DE TRÁFEGO
LOCALIZAÇÃO CELULAR
TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS
SUSPEITO

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