Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor| Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Seg 23-Jul 07:05 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/28/201874/14.7TCLRS-A.L1-2PEDRO MARTINSRESPONSABILIDADE DO AVALISTA
LIVRANÇA EM BRANCO
DOCUMENTO ASSINADO EM BRANCO
06/28/2018733/13.1TBCSC.L1-2PEDRO MARTINSTESTAMENTO PÚBLICO
FORÇA PROBATÓRIA
ANULAÇÃO DE DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA
06/21/201815398/16.0T8LSB.L1-6ANA PAULA CARVALHOESCRITURA DE COMPRA E VENDA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
FACTOS INSTRUMENTAIS
06/21/201816/17.8T8SXL-B.L1-6ANABELA CALAFATEPROVIDÊNCIAS RELATIVAS A CÔNJUGES
FIXAÇÃO DE ALIMENTOS A CÔNJUGE
CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DOMÉSTICAS
DIVÓRCIO
PODER DISCRICIONÁRIO
06/21/20188684/17.4T8LSB.L1-6ANABELA CALAFATEEXECUÇÃO POR CUSTAS
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
COMPETÊNCIA
06/21/201818455/16.0T8LSB-A.L1-6ANABELA CALAFATEINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL
REMESSA DO PROCESSO
BES
06/21/201812570/16.7T8LSB.L1-6CRISTINA NEVESREGISTO AUTOMÓVEL
FÉ PÚBLICA REGISTRAL
CANCELAMENTO DE MATRÍCULA
ACIDENTE DE VIAÇÃO
06/21/201813427/16.7T8LSB.L1-6CRISTINA NEVESDIREITO DOS SÓCIOS À INFORMAÇÃO
SOCIEDADE EM NOME COLECTIVO
CONTITULARIDADE DE QUOTAS
PEDIDO DE INQUÉRITO JUDICIAL
LEGITIMIDADE
06/21/20181587/16.1T8SNT-A.L1.6EDUARDO PETERSENGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITOS DA FAZENDA NACIONAL
HIPOTECA
06/21/201821112/16.3T8LSB-A.L1-6EDUARDO PETERSENVALOR DA ACÇÃO
PEDIDO GENÉRICO
UTILIDADE ECONÓMICA
ACESSO À JUSTIÇA
06/21/201812770/16.0T8LSB.L1-6GILBERTO JORGEINCOMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL
AJUDAS DE CUSTO/RETRIBUIÇÃO
06/21/20181006/14.8TYLSB.L1-6MANUEL RODRIGUESDECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DAÇÃO EM CUMPRIMENTO
EXTINÇÃO DA SOCIEDADE INSOLVENTE
06/21/20183369/12.0TBVFX.L1-6MANUEL RODRIGUESÓNUS DA PROVA
SENTENÇA PENAL
CUMPRIMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO
LIBERALIDADE
06/21/2018777/18.7YRLSB.L1-6MARIA DE DEUS CORREIACERTIFICADO COMPLEMENTAR DE PROTEÇÃO
PATENTE
PRAZO DE DURAÇÃO
PROCEDIMENTO CAUTELAR
06/21/201828114/17.0T8LSB.L1-6MARIA DE DEUS CORREIAHOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL
COMPETÊNCIA
06/21/201819051/16.7 T8LSB-A.L1-6TERESA PARDALBES
REVOGAÇÃO PELO BCE
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
CUSTAS
06/21/2018160146/15.1 YIPRT.L1-6TERESA PARDALCONTRATO DE EMPREITADA
EXECUÇÃO E ÓNUS DE PROVA
ELIMINAÇÃO DE EFEITOS
06/21/20182942/17.5T8BBR.L1-8CARLA MENDESGERENTES
ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE
OBRIGAÇÃO DE PRESTAR INFORMAÇÕES
DEVER DE INFORMAÇÃO AOS SÓCIOS
ANULABILIDADE DAS DELIBERAÇÕES
06/21/20181703/17.6T8LSB.L1-8FERREIRA DE ALMEIDAVALOR PATRIMONIAL DO IMÓVEL
HIPOTECA
06/21/201810846/15.0T8SNT-C.L1-8FERREIRA DE ALMEIDAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
INSOLVENTE
06/21/20186713/14.2T8ALM.L1-8ILÍDIO MARTINSCONTRATO-PROMESSA
RELAÇÃO OBRIGACIONAL MÚLTIPLA E COMPLEXA
06/21/201813035/15.0T8LSB.L1-8ILÍDIO MARTINSACIDENTE DE VIAÇÃO
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
NEGLIGÊNCIA OU MERA CULPA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
INDEMNIZAÇÃO EQUITATIVA
06/21/201826253/16.4T8LSB.L1-8ILÍDIO MARTINSRESOLUÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO
INCUMPRIMENTO DO ARRENDATÁRIO
DESVALORIZAÇÃO DO LOCADO
REDUÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO LOCADO
06/21/201823/18.3YHLSB-A.L1-2ARLINDO CRUAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
DIREITOS DE AUTOR
PERICULUM IN MORA
06/21/201833/13.7TVLSB.L1-2JORGE LEALNULIDADE DA SENTENÇA
RESPONSABILIDADE CIVIL
06/21/201890/11.0TBCDV.L1-2MARIA JOSÉ MOUROCANCELAMENTO DA HIPOTECA
REGISTO
NULIDADE
06/21/2018227/18.9YRLSB.L1-2JORGE LEALTRIBUNAL ARBITRAL
COMPETÊNCIA
PATENTE
INVALIDADE
06/21/201812850/16.1T8LSB.L1-2JORGE LEALCLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
NULIDADE
06/14/201881/17.8YELSB-8ANTÓNIO VALENTETRIBUNAL ARBITRAL
COMPETÊNCIA MATERIAL
CONTRATOS DE SWAP
CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS
COLIGAÇÃO
06/14/201824537/11.7T2SNT-B.L1-8OCTÁVIA VIEGASCONTRATO DE PERMUTA DE TAXA DE JURO
CONTRATO SWAP
RISCO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor