Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sab 24-Ago 11:15 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/16/201952/19.0JDLSB-A.L1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDAPRISÃO PREVENTIVA
RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO
VALOR PROBATÓRIO
07/15/201913097/17.5T8LSB.L1-1MANUEL MARQUESCONDOMÍNIO
ADMINISTRADOR
RESPONSABILIDADE
07/11/201929624/13.4T2SNT-W.L1-1RIJO FERREIRAPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PROCESSO JUSTO E EQUITATIVO
DECISÃO SURPRESA
INSOLVÊNCIA
APENSAÇÃO DE ACÇÃO
07/11/20194906/18.2T8LSB-A.L1-2PEDRO MARTINSAUGI
ANULABILIDADE
LEGITIMIDADE
07/11/201913638/17.8T8LRS.L1-2PEDRO MARTINSPRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
INCOMPATIBILIDADE
07/11/2019112635/15.6YIPRT.L1-2PEDRO MARTINSDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
07/11/2019315/16.6TXLSB-B.L1-3RUI GONÇALVES CANCELAMENTO DE REGISTO CRIMINAL
CIDADÃO ESTRANGEIRO
O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
JULGADOR
NORMA
07/11/20193902/13.0JFLSB-AN.L1-3ANA PAULA GRANDVAUXARRESTO
LEVANTAMENTO DO ARRESTO
ABSOLVIÇÃO
07/11/2019120/17.2T9PTS.L1-9ANTERO LUÍSNULIDADE
GRAVAÇÃO DA PROVA
07/11/2019133/18.7T9HRT-A.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOMEDIDA DE COAÇÃO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
07/11/20191539/19.0YRLSB.L1-9FERNANDO ESTRELARECONHECIMENTO DE SENTENÇA PENAL
CONSENTIMENTO DO ARGUIDO
07/11/2019111/04.3TTLSB-A.L1-4DURO CARDOSOEXECUÇÃO
CRÉDITO LABORAL
HIPOTECA
TERCEIRO
INSOLVÊNCIA
07/11/20191405/17.3T8BRR.L1-4EDUARDO SAPATEIROCONVENÇÃO COLECTIVA
PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO
ACORDO DE ADESÃO
DIFERENÇAS SALARIAIS
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
07/11/20192151/15.8T8FAR.L1-4JOSÉ FETEIRAACIDENTE DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
TRABALHO SUPLEMENTAR
07/11/20194372/09.3TTLSB-A.L1-4DURO CARDOSOEXECUÇÃO DE SENTENÇA
LIQUIDAÇÃO
DEDUÇÕES
NEGÓCIO POR CONTA PRÓPRIA
07/11/20195532/16.6T8SNT.L1-4ALBERTINA PEREIRALIQUIDAÇÃO
DESVIO DE CLIENTELA
DANOS
EQUIDADE
07/11/201915070/18.T8LSB.L1-4FILOMENA MANSODESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
MENSAGEM INJURIOSA
FACEBOOK
07/11/201927582/18.8T8LSB.L1-4CELINA NÓBREGACONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
ACCÃO ESPECIAL DE ANULAÇAO DE CLÁSULAS
ASSOCIAÇÕES SINDICAIS
LEGITIMIDADE
07/11/201927945/17.6T8LSB.L1-4EDUARDO SAPATEIRO CONVENÇÃO COLECTIVA
CONTRATO DE SEGURO
REFORMA POR INVALIDEZ
07/11/201928735/18.4T8LSB.L1-4JOSÉ FETEIRADESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
COMISSÁRIO DE BORDO
COMPORTAMENTO EM VIAGEM
07/11/20199122/18.0T8LRS.L1-4ALBERTINA PEREIRAAIJRLD
AUDIÊNCIA DE PARTES
CONTINUAÇÃO
FALTA DO TRABALHADOR
07/11/201913644/12.9.YYLSB-C.L1-2JORGE LEALAGENTE DE EXECUÇÃO
RECLAMAÇÃO
RECURSO
JUROS DE MORA
07/11/201916532/18.1T8SNT-B.L1-2JORGE LEALOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
07/11/20191354/18.8T8AMD.L1-6MARIA DE DEUS CORREIAAPARELHO DE AR CONDICIONADO
SERVIDÃO LEGAL
SERVIDÃO APARENTE
REGISTO DE SERVIDÃO
07/11/20195774/17.7T8FNC-A.L1-6ANA AZEREDOSANEADOR-SENTENÇA
PRETERIÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
NULIDADE PROCESSUAL
NULIDADE DE SENTENÇA
07/11/20195998/16.4T8FNC.L1-6NUNO RIBEIROEXCEPÇÃO DE CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
IDENTIDADE DE SUJEITOS
PARTILHA DA HERANÇA
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
07/11/2019190/11.7TYVNG.L1-8CARLA MENDESPATENTE
TITULARIDADE
TRANSFERÊNCIA
ABUSO DE DIREITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
07/11/201910303/17.0T8SNT.L1-6CARLOS MARINHOCONTRATO DE MANDATO
HONORÁRIOS
MONTANTE
JUROS DE MORA
INTERPELAÇÃO
07/11/2019819/15.8T8SNT-B.L1-6ANTÓNIO SANTOSFIANÇA
DÍVIDA FRACIONADA
BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
INTERPELAÇÃO
07/11/20194013/15.0T8LRS.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVADOCUMENTOS PARTICULARES
FORÇA PROBATÓRIA
SUBSTITUIÇÃO
PROCURAÇÃO

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