Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sab 7-Dez 04:02 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/04/20194477/14.9TDLSB-3ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRAHONRA
INJURIAS
INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL
12/03/201968/19.6TNLSB.L1-5LUÍS GOMINHORECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
CORREIO ELECTRÓNICO
ASSINATURA ELECTRÓNICA
11/28/2019499/18.9YRLSB-9MARIA DO CARMO FERREIRAPEDIDO DE EXTRADIÇÃO
FUNDAMENTOS DA OPOSIÇÃO
11/28/2019503/17.8PBHRT.L1-9ALMEIDA CABRALVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
LAPSO DE ESCRITA
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
11/28/20192292/19.2T9OER.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRARECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
ENTIDADE ADMINISTRATIVA
ENVIO DE PEÇAS PROCESSUAIS POR EMAIL
11/28/20192886/16.8T9LSB.L2-9FILIPA COSTA LOURENÇOCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
PRESSUPOSTO ADICIONAL DE PUNIBILIDADE
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA EM 30 DIAS PROCEDER AO PAGAMENTO DO DEVIDO
11/27/201914966/17.8T8SNT-FL1-1AMÉLIA SOFIA REBELODECISÃO INTERLOCUTÓRIA
CASO JULGADO
CAUSA PREJUDICIAL
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
PRAZO
11/27/20192149/18.4T8CSC.L1-1
PAULA CARDOSOIMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE DA ACÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
11/26/2019927/19.6PFAMD-A.L1-5JOSÉ ADRIANOGUARDA DE MENOR
MEDIDA CAUTELAR
MEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS
11/26/2019214/18.7PDAMD.L1-5ARTUR VARGUESALTERAÇÃO DOS FACTOS
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
IMPUTAÇÃO GENÉRICA DE FACTOS
11/26/20193237/15.4TDLSB-A.L1-5JOSÉ ADRIANOINSUFICIÊNCIA DA ACÇÃO PENAL
QUESTÃO PREJUDICIAL
11/21/20191541/11.0TVLSB.L3-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇARESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
CULPA IN CONTRAHENDO
BOA-FÉ
INDEMNIZAÇÃO
INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO
11/21/20191429/19.6YRLSB-2PEDRO MARTINSREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
UNIÃO ESTÁVEL
ESCRITURA DECLARATÓRIA
11/21/201910839/14.4 T2SNT-C.L1-8TERESA SANDIÃESCUSTAS DO INCIDENTE
RECURSO DE APELAÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
11/21/2019329/14.0TBFUN-B.L1-6ANTÓNIO SANTOSLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
ABUSO DE DIREITO
11/21/20191608/19.6T8BRR.L1-6ADEODATO BROTASNORMA DE CONFLITOS
LEI PESSOAL
TUTELA
11/21/20191899/19.2YRLSB-6ANA DE AZEREDO COELHOREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
UNIÃO DE FACTO
EFEITOS
11/21/20192669/19.3YRLSB-6ANA DE AZEREDO COELHOVALOR DA CAUSA
PROCESSO ARBITRAL
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE
CUSTAS
ARBITRAGEM NECESSÁRIA
11/21/20194158/ 15.6T8FNC-B.L1-6GABRIELA DE FÁTIMA MARQUESIMPUGNAÇÃO DEFINIDA
CONFISSÃO
ÓNUS DA PROVA
11/21/20195100/05.8TBSXL-B.L1-8ANTÓNIO VALENTEALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
MAIORIDADE
LEGITIMIDADE
11/21/201910352/14.0T2SNT-C L1-6CRISTINA NEVESMEDIDA TUTELAR
RECURSO
INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
11/21/20192334/17.6T8CSC.L1-2JOSÉ MARIA SOUSA PINTOALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
GUARDA PARTILHADA
RESIDÊNCIA ALTERNADA
11/21/20191347/18.5T8CSC.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOCOMPRA E VENDA
PACTO DE OPÇÃO
PROMESSA UNILATERAL
BENFEITORIAS
11/21/20192775/19.4T8FNC-A.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOCITIUS
FORMULÁRIO ELECTRÓNICO
ERRO
11/21/20194747/16.1T8OER-A.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOEMBARGOS DE EXECUTADO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FACTOS NOVOS
11/21/201910313/15.1T8LSB.L2-2CARLOS CASTELO BRANCOTAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
DISPENSA DE PAGAMENTO
11/21/2019196/14.4YHLSB.L1-8MARIA DO CÉU SILVADIREITOS DE AUTOR
DIREITOS CONEXOS
TELEVISÃO
HOTEL
COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO
11/21/201913169/18.9T8LSB-A.L1-1MARIA ADELAIDE DOMINGOSDELIBERAÇÃO SOCIAL
RENOVAÇÃO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE
INEXISTENCIA
DANO APRECIÁVEL
11/21/201913612/18.7T8LSB-A.L1.L1-2MARIA JOSÉ MOURONOMEAÇÃO DE PATRONO
CONTESTAÇÃO
INTERRUPÇÃO DO PRAZO
JUSTO IMPEDIMENTO
11/21/2019879/13.6TVLSB-L1-2GABRIELA CUNHA RODRIGUESCONTRATO DE MANDATO
RESPONSABILIDADE CIVIL
PERDA DE CHANCE

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