Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 7-Jul 04:22 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/25/201526/08.6PHLRS-A.L1-9GUILHERME CASTANHEIRATRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
LIQUIDAÇÃO DA PENA
06/25/20153443/11.0TDLSB.L1-9FERNANDO ESTRELAERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
ERRO DE JULGAMENTO
PRESUNÇÕES
CONCURSO PÚBLICO
AJUSTE DIRECTO
06/18/2015205/14.7PLLRS.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOCONCURSO REAL DE INFRACÇÕES
HOMICÍDIO
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
06/17/20152266/10.9TTLSB.L1-4ALDA MARTINSCONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
COMPETÊNCIA MATERIAL
06/16/20151845/97.2PBCSC.L1-5SIMÕES DE CARVALHOPENA SUSPENSA
PRESCRIÇÃO DAS PENAS
06/16/2015208/08.0PFAMD.L1-5JOÃO CARROLAREGISTO CRIMINAL
TRANSCRIÇÃO
PENA SUSPENSA
06/16/2015127/10.0TBPD.L1-7MARIA DO ROSÁRIO MORGADOCRIME
CONTRA-ORDENAÇÃO
PROVA
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
06/16/2015488/13.0TCFUN-A.L1-7LUÍS ESPÍRITO SANTOÓNUS DA PROVA
MANDATÁRIO JUDICIAL
PROVA DOCUMENTAL
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
06/16/2015664/14.8T8LSB.L1-1ROSÁRIO GONÇALVESINUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
PERICULUM IN MORA
06/12/201548/11.OIDPRT-A.L1-3ORLANDO NASCIMENTORECLAMAÇÃO PARA O PRESIDENTE
DECISÃO INSTRUTÓRIA
RECURSO
SUFICIÊNCIA DO PROCESSO PENAL
06/11/2015126/11.5PDCSC.L1-9CARLOS BENIDOPENA DE SUBSTITUIÇÃO
PENA NÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE
TRANSCRIÇÃO DA SENTENÇA
06/11/2015412/14.2PFLRS-A.L1-9GUILHERME CASTANHEIRADEFENSOR OFICIOSO
MANDATÁRIO
NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO
PROCURAÇÃO
06/09/2015393/14.2PQLSB.L1-5JOSÉ ADRIANOPENA ACESSÓRIA
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO
CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
06/09/2015634/15.9T8VFX.L1-1MANUEL MARQUESDECISÃO DE FACTO
FACTO NOTÓRIO
REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
SEPARAÇÃO DE FACTO
06/08/20152615/11.2TXLSB-D.L1-9TRIGO MESQUITACONFLITO DE COMPETÊNCIA
LIQUIDAÇÃO DA PENA
06/04/2015622/15.5TDLSB.L1-9MARIA GUILHERMINA FREITASASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
TAXA DE JUSTIÇA
NOTIFICAÇÃO
06/04/20151869/14.7TFLSB.L1-9MARIA GUILHERMINA FREITASCONTRA-ORDENAÇÃO RODOVIÁRIA
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
06/04/20153/03.3IELSB.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOJULGAMENTO SEM A PRESENÇA DO RÉU
TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
06/04/2015121/08.1TELSB.J.L1-9ORLANDO NASCIMENTORECLAMAÇÃO
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
CONEXÃO
SUBIDA DO RECURSO
06/04/2015125-13.2TCFUN-A.L1-6VITOR AMARALPLANO DE REVITALIZAÇÃO
AVALISTA
06/04/2015290/13.9YHLSB-8MARIA ISOLETA COSTAFRANCHISING
PROCEDIMENTO CAUTELAR
INVERSÃO DO CONTENCIOSO
06/04/2015536/14.6TVLSB.L1-6ANABELA CALAFATEPACTO PRIVATIVO DE JURISDIÇÃO
CONTRATO DE SWAP
REGULAMENTO (CE) Nº 44/2001
06/04/2015819-13.2TBMTA.L1-8OCTÁVIA VIEGASFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA
CONTRATO DE SEGURO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
06/02/20151236/12.7TVLSB.L1-1
RIJO FERREIRADECISÃO DE FACTO
PESSOA COLECTIVA
INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
CAUSA DE PEDIR
FACTO JURÍDICO
05/28/20152140/13.7TAPDL.L2-9CARLOS BENIDOREGIME GERAL DAS CONTRAORDENAÇÕES
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
DOCUMENTAÇÃO DA PROVA
INCONSTITUCIONALIDADE
05/28/2015506/13.1 PAVFX.L1-9GUILHERME CASTANHEIRACRIME SEMI-PÚBLICO
OFENDIDO
INQUÉRITO
NOTIFICAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
INTEGRAÇÃO DAS LACUNAS DA LEI
05/28/2015207/11.5TBVFC-B.L1-8OCTÁVIA VIEGASDOAÇÃO
COLAÇÃO
05/28/201523/10.1TBALM.L1-2ONDINA CARMO ALVESDANO CAUSADO POR EDIFÍCIOS OU OUTRAS OBRAS
DEFEITO DE CONSERVAÇÃO
VÍCIO DE CONSTRUÇÃO
PRESUNÇÃO DE CULPA
05/26/20152417/13.1T3SNT-A.L1-5VIEIRA LAMIMTAXA DE JUSTIÇA
AUTOLIQUIDAÇÃO
05/26/2015104/10.1ZRCSC.L1-5CARLOS ESPÍRITO SANTOPROVA TESTEMUNHAL
INCRIMINAÇÃO
PROVAS NULAS

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