Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Dom 26-Jan 05:38 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 01/16/2020 | 11726/12.6TDLSB-B.L1-9 | FILIPA COSTA LOURENÇO | EXECUÇÃO APENSA A PROCESSO CRIME INCIDENTE DE SEPARAÇÃO DE BENS MEAÇÃO DOS BENS COMUNS DO CASAL |
| 01/16/2020 | 661/17.1TELSB-M.L1-9 | FERNANDO ESTRELA | EXAME PERICIAL DE PSIQUIATRIA FALTA DE COMPARÊNCIA DO ARGUIDO CONDENAÇÃO EM MULTA |
| 01/16/2020 | 1/20.2 YRLSB-9 | MARIA LEONOR BOTELHO | TRANSFERÊNCIA DE PESSOA CONDENADA PENA DE PRISÃO TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES |
| 01/16/2020 | 695/19.1 GCALM-A.L1-9 | MARIA LEONOR BOTELHO | PROCESSO SUMÁRIO REENVIO DO PROCESSO IRRECORRIBILIDADE |
| 01/15/2020 | 22/07.0GCVFX-B.L1-9 | TRIGO MESQUITA | CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÚMULO JURÍDICO |
| 01/15/2020 | 441/16.1GALNH.L1-3 | ALFREDO COSTA | IN DUBIO PRO REO MEDIDA DA CULPA MEDIDA DA PENA DOENÇA DO ARGUIDO |
| 01/15/2020 | 1126/16.4TXLSB-H.L1-9 | TRIGO MESQUITA | CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA COMPETÊNCIA PARA A LIQUIDAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA PENA DE PRISÃO |
| 01/15/2020 | 6577/15.9T8FNC-C.L1-4 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | SENTENÇA ILICITUDE DO DESPEDIMENTO COMPENSAÇÃO EXECUÇÃO EMBARGOS DE EXECUTADO |
| 01/15/2020 | 5215/16T8FNC-A L1-4 | FRANCISCA MENDES | PER ACORDO DE CREDORES ADMINISTRADOR PROVISÓRIO NOMEAÇÃO ACÇÃO DECLARATIVA |
| 01/15/2020 | 12703/19.1T8LSB. L1-4 | FRANCISCA MENDES | CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO DESPEDIMENTO COMUNICAÇÃO FORMA DE PROCESSO |
| 01/15/2020 | 3121/18.0T8BRR.L1-4 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSÃO FALTAS INJUSTIFICADAS DESPEDIMENTO JUSTA CAUSA |
| 01/15/2020 | 103/15.7PHSNT.L1-3 | NUNO COELHO | RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIOLAÇÃO DO ACESSO AO DIREITO E À JUSTIÇA |
| 01/15/2020 | 31/18.4PAVLS.L1 | FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PENA |
| 01/15/2020 | 183/18.3PEPSL.L1-3 | FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA PROGNOSE FAVORÁVEL |
| 01/15/2020 | 7358/15.5TDLSB.L1-3 | CRISTINA ALMEIDA E SOUSA | IN DUBIO PRO REO |
| 01/15/2020 | 381/14.9TTSTB.L1-4 | MARIA JOSÉ COSTA PINTO | ACIDENTE DE TRABALHO TRABALHO A TEMPO PARCIAL RETRIBUIÇÃO CONTRATO DE SEGURO |
| 01/14/2020 | 1120/09.1TMLSB-C.L2-1 | AMÉLIA REBELO | CASO JULGADO FORMAL FORMA DE PROCESSO PRESTAÇÃO DE CONTAS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMÓNIO INDIVISO |
| 01/14/2020 | 1298/11.4TVLSB.L1-1 | MANUELA ESPADANEIRA LOPES | EMPREITADA INSOLVÊNCIA EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS DA OBRA COMPENSAÇÃO |
| 01/09/2020 | 14584/19.6T8LSB-C.L1-2 | PEDRO MARTINS | NULIDADE RECURSO SUBSTITUIÇÃO MENOR MUDANÇA DE RESIDÊNCIA |
| 01/09/2020 | 499/15.0T9SXL.L1-9 | FILIPA COSTA LOURENÇO | CRIME DE ABUSO SEXUAL DE MENORES DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA VÍTIMA CRIME DE TRATO SUCESSIVO MEDIDA DA PENA |
| 01/09/2020 | 13774/19.6T8LSB-2 | PEDRO MARTINS | DELIBERAÇÃO CONSENTIMENTO PROVIDÊNCIA CAUTELAR |
| 01/09/2020 | 43/17.5NJLSB.L1-9 | MARIA DA LUZ BATISTA | CRIME DE NATUREZA MILITAR CRIME DE INCUMPRIMENTO DE DEVERES DE SERVIÇO |
| 01/09/2020 | 831/15.7T8LRS-A.L1-8 | ANTÓNIO VALENTE | EMBARGOS DE EXECUTADO LIVRANÇA EM BRANCO CONTRATO DE MÚTUO COMPRA E VENDA DE VEÍCULO RESOLUÇÃO |
| 01/09/2020 | 836/17.3T8FNC-A.L1-6 | EDUARDO PETERSEN | ILEGITIMIDADE PASSIVA NULIDADE DA SENTENÇA ERRO DE JULGAMENTO |
| 01/09/2020 | 3654/18.8T8CSC.L1-6 | ANA PAULA ALBARRAN CARVALHO | CONVENÇÃO DE HAIA RESIDÊNCIA HABITUAL RAPTO INTERNACIONAL DE MENORES JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA |
| 01/09/2020 | 4882/17.9T8OER.L2-6 | MARIA DE DEUS CORREIA | PROVIDÊNCIA CAUTELAR CADUCIDADE EFEITOS EXCESSO DE PRONÚNCIA NULIDADE DA DECISÃO |
| 01/09/2020 | 19237/17.7T8SNT-A.L1-6 | EDUARDO PETERSEN | EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA REGULAMENTO BRUXELAS COMPETÊNCIA INTERNACIONAL |
| 01/09/2020 | 242/18.2T8LRS.L1-8 | MARIA DO CÉU SILVA | DECISÃO DE FACTO FACTOS MEIO DE PROVA DISTINÇÃO ANULAÇÃO DA SENTENÇA |
| 01/09/2020 | 926/17.2T8LRS-B-8 | ISOLETA DE ALMEIDA COSTA | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO CONTRATO DE MÚTUO LIVRANÇA AVALISTA |
| 01/09/2020 | 2970.19.6YRSB-6 | ANA DE AZEREDO COELHO | SENTENÇA ARBITRAL PRINCÍPIO DO ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO (AIM) MEDICAMENTO GENÉRICO PATENTE |