Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sex 28-Jan 07:26 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/20/202214456/19.4 T8LSB.L1-8TERESA SANDIÃESACÇÃO ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PRESTAÇÃO ESPONTÂNEA DAS CONTAS
CONTESTAÇÃO DA OBRIGAÇÃO
APURAMENTO DO SALDO
ADMINISTRADOR DO CONDOMÍNIO
01/20/20221664/16.9 T8OER-C.L1-8TERESA SANDIÃESPROVA
DOCUMENTOS
JUNÇÃO AOS AUTOS
PRAZO LIMITE
AUDIÊNCIA FINAL
01/20/20222077/21.6T9CSC.L1-9CALHEIROS DA GAMACONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL
DECISÃO POR DESPACHO E SUA FUNDAMENTAÇÃO
REQUISITOS LEGAIS
NULIDADE DA DECISÃO/DESPACHO
01/18/2022997/19.7T8OER-B.L1-7
JOSÉ CAPACETEEMBARGOS DE EXECUTADO
DESPACHO LIMINAR DE ADMISSÃO
POSTERIOR INDEFERIMENTO LIMINAR
RECURSO
ADMISSIBILIDADE
01/18/2022230/17.6GDMFR.L1-5VIEIRA LAMIMPENA ACESSÓRIA
PROIBIÇÃO DE CONDUÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA ACESSÓRIA
01/18/2022318/21.9PGCSC.L1-5JORGE ANTUNESCOMPETÊNCIA DA POLÍCIA MUNICIPAL
ORGÃOS DE POLÍCIA CRIMINAL
01/18/2022574/18.0IDLSB.L1-5ANABELA CARDOSOCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
ACORDO DE PAGAMENTO
CONDIÇÃO DE PUNIBILIDADE
01/18/2022832/20.3Y4LSB.L1-5JORGE ANTUNESSUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS
ERROS E OMISSÕES DE SECRETARIA
PRAZO PROCESSUAL
01/18/2022915/17.7T9OER.L1-5JORGE GONÇALVESEXAME PERICIAL
01/13/20221168/20.5T8FNC.L1-2ORLANDO NASCIMENTOSERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
PRESCRIÇÃO
CADUCIDADE
01/13/20224597/19.3T8OER.L1-2ORLANDO NASCIMENTOPRESTAÇÃO DE CONTAS
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
NULIDADE PROCESSUAL
01/13/202224974/19.9LSB.L1-8ANTÓNIO VALENTECOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
FUTEBOL
CAUSA DE PEDIR
RESPONSABILIDADE CIVIL
QUID DISPUTATUM
01/13/20224106/11.2TCLRS-B.L1-8CRISTINA LOURENÇOMAIOR ACOMPANHADO
AUTORIZAÇÃO DO ACOMPANHANTE
OUTORGAR TESTAMENTO
INADMISSIBILIDADE
01/13/20228387/19.5T8ALM.L1-8CRISTINA LOURENÇOAPELAÇÃO
ÓNUS DE FORMULAR CONCLUSÕES
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
DIREITO À REMUNERAÇÃO
NEXO CAUSAL EXIGIDO
01/13/20224450/19.0T8LSB.L1-2JORGE LEALPRIVAÇÃO DO USO
RESPONSABILIDADE CIVIL
01/13/202218960/00.OTJLSB-D.L1-2PAULO FERNANDES DA SILVAMAIOR ACOMPANHADO
AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BENS
01/13/202212322/14.9T2SNT-A.L1-2NELSON BORGES CARNEIROIRRELEVÂNCIA DA REAPRECIAÇÃO DE FACTO
NULIDADE DO CONTRATO
ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
ERRO SOBRE OS MOTIVOS DO NEGÓCIO
ABUSO DE DIREITO
01/13/20221971/14.5T2SNT-B.L1-2CARLOS CASTELO BRANCODEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
NULIDADE DE CITAÇÃO
INCIDENTE INOMINADO
01/12/2022233/21.6T8VFX.L1-4SÉRGIO ALMEIDADESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
PANDEMIA COVID-19
01/12/20228808/20.4T8SNT-A.L1-4CELINA NÓBREGAJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
GRAVAÇÃO ÁUDIO
PROVA LÍCITA
01/12/202220092/19.8T8SNT-A.L1-4ALVES DUARTEPROCESSO DO TRABALHO
RECONVENÇÃO
01/11/2022419/15.2TNLSB.L2-7JOSÉ CAPACETETRANSPORTE MARÍTIMO
CONTRATO DE SEGURO MARÍTIMO
NULIDADE DO SEGURO
RISCOS PUTATIVOS
CLÁUSULA DE BOAS OU MÁS NOTÍCIAS
01/11/2022443/21.6T8PDL-A.L1-7CARLOS OLIVEIRAEMBARGOS DE EXECUTADO
CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO
PRESTAÇÕES MENSAIS
PRESCRIÇÃO
TERCEIRO INTERESSADO
01/11/202216182/20.2T8SNT-A.L1-7CRISTINA COELHOACÇÃO EXECUTIVA
ENTREGA DE COISA CERTA
IMÓVEL ARRENDADO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
PRESSUPOSTOS
01/11/20227503/10.7YYLSB-A.L1-7MICAELA SOUSACONHECIMENTO DE MÉRITO NO SANEADOR
TÍTULO EXECUTIVO
LIVRANÇA
NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
01/11/20225524/18.0T8FNC.L1-7JOSÉ CAPACETECONTRATO DE TRABALHO A BORDO DE NAVIOS
INCUMPRIMENTO CULPOSO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
LEI DO PAVILHÃO DO NAVIO
REGULAMENTO BRUXELAS I
01/11/202220994/15.0T8SNT-E-7LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSAEXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ACÇÃO DE ALTERAÇÃO
EXERCÍCIO EM COMUM DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
PRESUNÇÃO DE CONTRARIEDADE AO INTERESSE DA CRIANÇA
RESIDÊNCIA ALTERNADA
01/11/2022289/19.1T8VFX.L1-1FÁTIMA REIS SILVANULIDADE DA DECISÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
01/11/202221927/16.2T8LSB-A-7ISABEL SALGADOGARANTIA AUTÓNOMA "ON FIRST DEMAND"
CARACTERIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
INSOLVÊNCIA DO MANDANTE-ORDENANTE
RECUSA DE CUMPRIMENTO
PRESSUPOSTOS EXIGÍVEIS
01/11/20221378/20.5YRLSB-5JORGE GONÇALVESMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
AMPLIAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONSENTIMENTO PARA EXTENSÃO DA ENTREGA
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE

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