Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Dom 23-Set 09:02 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 09/11/2018 | 2485/17.7T8OER-A.L1-1 | RIJO FERREIRA | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO HIPOTECA INCIDENTE VALOR PROCESSUAL |
| 09/11/2018 | 102/17.4PEOER.L2-5 | SIMÕES DE CARVALHO | PROCESSO SUMÁRIO JULGAMENTO LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA |
| 09/11/2018 | 537/15.7PBPDL.L1-5 | ARTUR VARGUES | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DOLO ELEMENTO SUBJECTIVO ACUSAÇÃO |
| 09/11/2018 | 2027/17.4TXLSB-A.L1-5 | ARTUR VARGUES | CANCELAMENTO DE REGISTO CRIMINAL AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE |
| 09/11/2018 | 114/15.2PATVD-A.L1-5 | SIMÕES DE CARVALHO | DESCONTO NA PENA DE PRISÃO ANTERIOR |
| 09/11/2018 | 141/18.8JELSB-A.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES ESCUTA TELEFÓNICA REGISTO DE VOZ E IMAGEM |
| 09/06/2018 | 423/15.0T8VPV.L1-2 | VAZ GOMES | NULIDADE DE SENTENÇA OMISSÃO DE PRONÚNCIA ARRENDAMENTO RURAL PROCURAÇÃO ABUSO DE REPRESENTAÇÃO |
| 07/21/2018 | 7747/17.0T8LSB.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO PRODUTOS FINANCEIROS DEVER DE INFORMAÇÃO AO CLIENTE VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO DO CLIENTE OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO |
| 07/17/2018 | 204/17.7YHLSB.L2-2 | JORGE LEAL | PROVIDÊNCIA CAUTELAR DIREITOS DE AUTOR |
| 07/12/2018 | 376/11.4TBAGH-B.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS PENSÃO DE ALIMENTOS INCUMPRIMENTO FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES |
| 07/12/2018 | 761/18.0T8LSB.L1-2 | ONDINA ALVES | PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM GARANTIA BANCÁRIA GARANTIA AUTÓNOMA |
| 07/12/2018 | 1156/15.3T8LSB.L1-2 | ONDINA ALVES | ACIDENTE DE VIAÇÃO CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL DIREITO DE REGRESSO |
| 07/12/2018 | 1254/17.9YRLSB-L1-2 | VAZ GOMES | DECISÃO ARBITRAL CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM |
| 07/12/2018 | 3549/16.0T8CSC-A.L1-2 | JORGE LEAL | INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA |
| 07/12/2018 | 7087/15.0T8LRS.L1-2 | JORGE LEAL | INJUNÇÃO TÍTULO EXECUTIVO |
| 07/12/2018 | 82328/14.0YIPRT.L2-2 | JORGE VILAÇA | CORREIO ELECTRÓNICO FORÇA PROBATÓRIA CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS INCUMPRIMENTO DO CONTRATO |
| 07/11/2018 | 73/16.4PHLRS-3 | ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRA | QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS DESCRIMINALIZAÇÃO DESPACHO QUEIXA |
| 07/11/2018 | 205/15.0PBAMD.L1-3 | ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRA | JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL COMPETÊNCIA PERDA DE BENS |
| 07/11/2018 | 32501/15.0T8LSB.L1-4 | CELINA NÓBREGA | ACIDENTE DE TRABALHO PARTICIPAÇÃO CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO |
| 07/11/2018 | 3001/16.3T8CSC.L1-4 | DURO MATEUS CARDOSO | ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO LICENÇA SEM VENCIMENTO CONTRATO A TERMO |
| 07/11/2018 | 3187/17.0T8BRR.L1-4 | FRANCISCA MENDES | CONTRATO DE TRABALHO COMPENSAÇÃO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA PRESCRIÇÃO |
| 07/11/2018 | 6863/17.3T8SNT.L1-4 | CELINA NÓBREGA | CONTRATO DE TRABALHO RENUNCIA A CRÉDITOS LABORAIS CÓDIGO DO TRABALHO DA REPÚBLICS DO CONGO |
| 07/11/2018 | 1837/14.9TTLSB-C.L1-4 | ALVES DUARTE | MÁ-FÉ FACTOS PESSOAIS RETRIBUIÇÕES SUBSÍDIO DE DESEMPREGO |
| 07/11/2018 | 7680/15.0T8SNT.L1-4 | DURO MATEUS CARDOSO | ACIDENTE DE TRABALHO QUEDA EM ALTURA DOENÇA CORONÁRIA MORTE PRESUNÇÃO LEGAL |
| 07/11/2018 | 846/11.4TTLSB.1.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | ACIDENTE DE TRABALHO INCIDENTE DE REVISÃO RECURSO PRAZO |
| 07/10/2018 | 106/15.1PFLRS.L1-5 | JORGE GONÇALVES | EXAME CRÍTICO DA PROVA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO NULIDADE |
| 07/10/2018 | 485/16.3GDTVDL1-5 | JOSÉ ADRIANO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
| 07/10/2018 | 359/16.8PZLSB.L1-5 | ANABELA SIMÕES | CRIME CONTINUADO BANDO |
| 07/10/2018 | 485/16.3GDTVDL1-5 | JORGE GONÇALVES | OBJECTO DO RECURSO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
| 07/05/2018 | 1175/13.4T2SNT-B.L1-2 | ARLINDO CRUA | AMPLIAÇÃO DO PEDIDO |