Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Qua 14-Nov 08:34 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 11/07/2018 | 1481/16.6T8CSC.L1-4 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | CONCLUSÕES DE RECURSO PRESCRIÇÃO APOIO JUDICIÁRIO CITAÇÃO URGENTE |
| 11/07/2018 | 223/14.5TTFUNC.L1-4 | ALBERTINA PEREIRA | TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO FIEL DEPOSITÁRIO CONTRATO DE GESTÃO E DE EXPLORAÇÃO TURÍSTICA |
| 11/07/2018 | 158/16.7T8SRQ.L2-4 | LEOPOLDO SOARES | SENTENÇA NULIDADES DESPEDIMENTO ILÍCITO DANOS NÃO PATRIMONIAIS FIXAÇÃO DA COMPENSAÇÃO |
| 11/06/2018 | 42/17.7PDSXL.L1-5 | ALDA CASIMIRO | INJUNÇÃO ADMOESTAÇÃO |
| 11/06/2018 | 497/97.4PDFUN.L1-5 | VIEIRA LAMIM | PRINCÍPIO DA ADESÃO |
| 11/06/2018 | 614/15.4PCCSC.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | EXTORSÃO INJÚRIA CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES CRIME CONTINUADO |
| 11/06/2018 | 1952/15.1T8SXL.L1-1 | ANA PESSOA | HOMEBANKING SEGURANÇA RESPONSABILIDADE |
| 10/30/2018 | 672/17.7IDLSB.L1-5 | ARTUR VARGUES | INTERESSE EM AGIR VÍCIOS DA SENTENÇA ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA ILICITUDE FALTA DE CONSCIÊNCIA |
| 10/30/2018 | 881/18.1SDLSB.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL |
| 10/30/2018 | 118/16.8T8MFR.L1-1 | MANUEL MARQUES | RELAÇÕES DE VIZINHANÇA DIREITO DE PROPRIEDADE DEVERES |
| 10/30/2018 | 3922/14.8 T8SNT-A.L1-1 | PEDRO BRIGHTON | CITAÇÃO NULIDADE PROCESSO PRINCIPAL APENSO |
| 10/25/2018 | 901/14.9T8SNT.L1-2 | JORGE LEAL | ALIMENTOS A FILHO MAIOR FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO |
| 10/25/2018 | 13823/13.1T2SNT | PEDRO MARTINS | IMPUGNAÇÃO DA PERFILHAÇÃO APELIDO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL DIREITO AO NOME |
| 10/25/2018 | 855/16.7T8AMD.L1-2 | LAURINDA GEMAS | INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL ACÇÃO DE PREFERÊNCIA |
| 10/25/2018 | 1479/17.7T8LSB-L1-2 | GABRIELA CUNHA RODRIGUES | CASO JULGADO |
| 10/25/2018 | 3955/13.1TBVFX.L1-2 | MARIA JOSÉ MOURO | CULPA DO LESADO RESPONSABILIDADE PELO RISCO |
| 10/25/2018 | 178/17. 4T8MTJ. L1-2 | ONDINA CARMO ALVES | FURTO DE VEÍCULO RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA |
| 10/24/2018 | 2200/14.7TTLSB-4 | PAULA SANTOS | ACIDENTE DE TRABALHO ENFARTE AGUDO DO MIOCÁRDIO MORTE NATURAL MEDICINA DO TRABALHO |
| 10/24/2018 | 1571/18.0YRLSB-4 | JOSÉ FETEIRA | ACORDÃO ARBITRAL GREVE SERVIÇOS MÍNIMOS ASSISTENTES OPERACIONAIS |
| 10/24/2018 | 21346/17.3T8TSNT.L1-4 | SÉRGIO ALMEIDA | DESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO FIXAÇÃO DA COMPENSAÇÃO ANULAÇÃO DE JULGAMENTO |
| 10/24/2018 | 31506/12.8T2SNT.L1-4 | ALVES DUARTE | ACIDENTE DE TRABALHO CULPA DA ENTIDADE EMPREGADORA SUPERIOR HIERÁRQUICO FACTO NOTÓRIO DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 10/24/2018 | 549/12.2TTFUN.1.L1-4 | PAULA SANTOS | ACIDENTE DE TRABALHO IPP COM IPATH INCIDENTE DE REVISÃO CAPITAL DE REMIÇÃO CÁLCULO DA PENSÃO |
| 10/24/2018 | 486/18.2YRLSB.L1-4 | DURO MATEUS CARDOSO | ACIDENTE DE TRABALHO SEGURADORA MINISTÉRIO PÚBLICO PARTICIPAÇÃO REGISTO |
| 10/23/2018 | 1121/13.5TVLSB.L1-1 | RIJO FERREIRA | DISPENSA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA NULIDADE GESTÃO PROCESSUAL |
| 10/23/2018 | 324/14.0TELSB-BW.L1-5 | ANABELA CARDOSO | ARRESTO PREVENTIVO DURAÇÃO |
| 10/23/2018 | 18/10.5PFLRS.L2-5 | ARTUR VARGUES | FRAUDE FISCAL PENA SUSPENSA CONDIÇÃO |
| 10/23/2018 | 582/13.7TDLSB.L3-5 | ARTUR VARGUES | NULIDADE INQUÉRITO CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO |
| 10/23/2018 | 986/18.9TXLSB-A.L1-5 | VIEIRA LAMIM | CONTUMÁCIA NOTIFICAÇÃO EDITAL |
| 10/23/2018 | 208/13.9TELSB-R.L1-5 | MARGARIDA BACELAR | FALTA DE INTERESSE EM AGIR |
| 10/23/2018 | 291/18.0T8AGH.L1-7 | ANA RODRIGUES DA SILVA | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO COMPETÊNCIA |