Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Sex 30-Set 08:25 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 09/26/2022 | 167/21.4YUSTR.L1-PICRS | CARLOS MARINHO | RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO TELEVISÃO COLOCAÇÃO DE PRODUTO |
| 09/22/2022 | 2286/22.0YRLSB-2 | PEDRO MARTINS | ESCRITURA PÚBLICA UNIÃO ESTÁVEL |
| 09/15/2022 | 1718/02.9JDLSB.6.L1-2 | JORGE LEAL | EXECUÇÃO FALTA DE CITAÇÃO NOTIFICAÇÃO |
| 09/15/2022 | 25937/10.5T2SNT.L1-2 | JORGE LEAL | LIQUIDAÇÃO DE JUROS INJUNÇÃO |
| 09/15/2022 | 1496/19.2T8LSB.L1-2 | PEDRO MARTINS | CONTRATO DE ARRENDAMENTO CADUCIDADE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 09/15/2022 | 5424/20.4T8SNT. L1-2 | PEDRO MARTINS | CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES CONDUTOR DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA |
| 09/15/2022 | 1455/21.5YLPRT.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS ABUSO DE DIREITO CADUCIDADE |
| 09/15/2022 | 10104/18.8T8LSB-B.L1-2 | VAZ GOMES | POSSE ABANDONO PRESCRIÇÃO AQUISITIVA |
| 09/15/2022 | 5986/18.6T8LRS.L1-2 | LAURINDA GEMAS | ACIDENTE DE VIAÇÃO DANO BIOLÓGICO DANO PATRIMONIAL FUTURO DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 09/15/2022 | 428/17.0T8MFR.L1-2 | INÊS MOURA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO VENDA DEFEITUOSA DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 09/15/2022 | 274/21.3T8LNH.L1-2 | LAURINDA GEMAS | AÇÃO ESPECIAL DE DIVISÃO COISA COMUM RECONVENÇÃO |
| 09/15/2022 | 739/22.0T8PDL-A.L1-2 | NELSON BORGES CARNEIRO | PROVA PERICIAL AVALIAÇÃO DE IMÓVEL |
| 09/15/2022 | 1021/19.5T8CSC.L1-8 | CRISTINA PIRES LOURENÇO | HERANÇA INDIVISA CABEÇA DE CASAL BENS EM PODER DE HERDEIROS PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BENS INDEMNIZAÇÃO |
| 09/15/2022 | 2160/20.5T8ALM-B.L1-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | OPOSIÇÃO À PENHORA PERSI |
| 09/15/2022 | 1634/05.2TMLSB-E.L1-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | INVENTÁRIO APELAÇÃO AUTÓNOMA |
| 09/14/2022 | 16496/19.4T8LSB.L1-4 | CELINA NÓBREGA | SINDICATO IRREGULARIDADE DE CONSTITUIÇÃO EXTINÇÃO |
| 09/14/2022 | 2035/22.3T8LSB-A.L1-4 | MARIA JOSÉ COSTA PINTO | JUÍZOS DO TRABALHO COMPETÊNCIA MATERIAL INSCRIÇÃO NA SEGURANÇA SOCIAL TRIBUNAIS TRIBUTÁRIOS |
| 09/14/2022 | 6813/21.2T8SNT-A. L1-4 | MANUELA FIALHO | SUSPENSÃO DO TRABALHO COM PERDA DE RETRIBUIÇÃO DESPEDIMENTO CONVOLAÇÃO ILEGAL DE SANÇÃO DISCIPLINAR |
| 09/14/2022 | 2998/22.9T8LRS.L1-4 | ALVES DUARTE | PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM PROBABILIDADE SÉRIA DA VIOLAÇÃO DO DIREITO BOMBEIRA VOLUNTÁRIA E PROFISSIONAL FALTAS SUSPENSÃO DE FUNÇÕES |
| 09/13/2022 | 733/21.8PALSB.L1-5 | VIEIRA LAMIM | DELINQUENTE IDOSO REGIME ESPECÍFICO PRISÃO PREVENTIVA |
| 09/13/2022 | 1889/20.2T8OER-A. L1-7 | ISABEL SALGADO | INVENTÁRIO JUDICIAL CABEÇA DE CASAL PRESTAÇÃO DE CONTAS MEIO PROCESSUAL ADEQUADO |
| 09/13/2022 | 3478/20.2T8 CSC.L1-7 | ISABEL SALGADO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS PANDEMIA RESOLUÇÃO ILÍCITA OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO |
| 09/13/2022 | 4593/20.8T8ALM-A.L1-7 | AMÉLIA ALVES RIBEIRO | PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO USO INDEVIDO TRANSACÇÃO COMERCIAL VALOR DA DÍVIDA |
| 09/13/2022 | 1522/21.5YLPRT.L1-7 | CONCEIÇÃO SAAVEDRA | CONTRATO-PROMESSA ARRENDAMENTO PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO RECONVENÇÃO |
| 09/13/2022 | 28190/21.1T8LSB-I.L1-7 | EDGAR TABORDA LOPES | EMBARGOS DE EXECUTADO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PRESSUPOSTOS PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO |
| 09/13/2022 | 3528-14.1YYLSB.L1-7 | JOSÉ CAPACETE | EXECUÇÃO TÍTULO EXECUTIVO CONTRATO DE MÚTUO |
| 09/13/2022 | 12487/15.2T8LRS.L1-7 | MICAELA SOUSA | DIREITO DE REMIÇÃO LEILÃO ELECTRÓNICO DEPÓSITO DO PREÇO PRAZO ADJUDICAÇÃO |
| 09/13/2022 | 16180/22.1T8LSB.L1-7 | MICAELA SOUSA | PROVIDÊNCIA CAUTELAR LOCAÇÃO FINANCEIRA RESOLUÇÃO ENTREGA JUDICIAL DE BEM DECISÃO DEFINITIVA |
| 09/13/2022 | 45739/21.2YIPRT.L1-7 | CRISTINA COELHO | PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO PERSI EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA CONHECIMENTO OFICIOSO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
| 09/13/2022 | 6204/19.5T8FNC.L1-7 | CRISTINA COELHO | ENERGIA ELÉCTRICA CONTRATO DE FORNECIMENTO CONSUMO FRAUDULENTO ÓNUS DA PROVA INVERSÃO |