Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qui 6-Ago 05:56 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/24/2020128/16.5SXLSB.L1-5JORGE GONÇALVESLEI TEMPORÁRIA
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
07/21/202076/15.6SRLSB.L1-5ANA SEBASTIÃOLEI TEMPORÁRIA
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
07/17/202021260/17.2T8LSB.L1-2NELSON BORGES CARNEIRODIREITO DE PERSONALIDADE
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DIREITO AO BOM NOME
DIREITO À HONRA E CONSIDERAÇÃO SOCIAL
07/14/20205354/18.0T8LSB-7LUIS FILIPE PIRES DE SOUSACERTIFICADOS DE AFORRO
REEMBOLSO
HERDEIROS
PRESCRIÇÃO EXTINTIVA
07/14/2020574/19.2T8LRS.L1-7DIOGO RAVARAFALTA DE CITAÇÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADE NA APELAÇÃO
ERRO NO MEIO PROCESSUAL
CONVOLAÇÃO
07/14/2020699/16.6T8CSC-D.L1-7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRAINVENTÁRIO PARA SAPARAÇÃO DE MEAÇÕES
ACÇÃO DE DIVÓRCIO
APENSAÇÃO
JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES
07/14/2020 101/17.6T8PDL.L1-6 GABRIELA DE FÁTIMA MARQUESRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
CONTRATO DE SEGURO
RISCO
CLÁUSULA CONTRATUAL
07/14/20206948/18.9T8SNT.L1-6ANTÓNIO SANTOSDOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO
MARGENS
TÍTULO
PROPRIEDADE PRIVADA
07/14/202023074/18.3PRT-A.L1-6EDUARDO PETERSENCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RECONVENÇÃO
ADMISSIBILIDADE
VALOR DA ACÇÃO
07/14/2020461.16.6T8ALM.L1-6MANUEL RODRIGUESRESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
ADVOGADO
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
OMISSÃO
PERDA DE CHANCE
07/14/202024889/19.0T8LSB-A.L1-6NUNO RIBEIROREGULAÇÃO DE RESPONSABILIDADES PARENTAIS
REGIME PROVISÓRIO
AVÓS
AUDIÇÃO DO MENOR
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
07/14/20202217/19.5T8BRR.L1-6ADEODATO BROTASÓNUS DE PROVA
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
VIGILANTES
CLÁUSULA GERAL DE RESPONSABILIDADE
PRESUNÇÃO DE CULPA
07/14/202018383/17.1 T8LSB-A.L1-6ANA DE AZEREDO COELHOINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
RESPONSABILIDADE MÉDICA
CIRURGIA ESTÉTICA
OBRIGAÇÃO DE MEIOS
OBRIGAÇÃO DE RESULTADO
07/13/20203957/16.6T8FNC-4MANUELA FIALHODESPEDIMENTO
PROCESSO DISCIPLINAR
NULIDADE DA PROVA
GRAVAÇÃO
07/13/202092/19.9T8CSC.L1-4MANUELA FIALHODESPEDIMENTO COLECTIVO
COMPENSAÇÃO
RETRIBUIÇÃO
VIATURA AUTOMÓVEL
COMPUTADOR
07/13/2020271/11.7TTPDL.1.L1-4 SÉRGIO ALMEIDAINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
RETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO
EQUIDADE
07/13/20202419/18.1T8BRR-4PAULA SANTOSDUPLO EMPREGO
DEVER DE LEALDADE
VIGILANTE
07/13/20201134/18.0T8SNC.L1-4ALBERTINA PEREIRAACIDENTE DE TRABALHO
PENSÃO
REMIÇÃO PARCIAL
07/13/202013058/19.0T8SNT.L1-4ALVES DUARTEPROCESSO DO TRABALHO
RECONVENÇÃO
CLÁUSULA DE CONFIDENCIALIDADE
DEVER DE LEALDADE
07/13/20205276/15.6T8SNT-B.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTOEMBARGOS DE TERCEIRO
PENHORA
IMÓVEL
NUA PROPRIEDADE
USUFRUTO
07/13/20203171/16.0T8CSC.L2-4FRANCISCA MENDESACIDENTE DE TRABALHO
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
DESCARACTERIZAÇÃO
CONTRAORDENAÇÃO
07/13/202012502/18.8T8LSB.L1-4PAULA SANTOSACIDENTE DE TRABALHO
PENSÃO
REMIÇÃO
CÁLCULO
EFEITOS
07/09/20202268/19.0T8LSB.L1-2PEDRO MARTINSCONTRATO DE SEGURO
EXONERAÇÃO
CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
SUICÍDIO
07/09/2020124/16.2TXLSB-E.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOLIBERDADE CONDICIONAL
TUTELA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA ACESSÓRIA DE EXPULSÃO
07/09/2020127/19.5T8MFR-C.L1-9CRISTINA SANTANAMEDIDA CAUTELAR DE GUARDA
DECLARAÇÃO DE ESPECIAL COMPLEXIDADE
ESTADO DE EMERGÊNCIA - COVID 19
07/09/2020135/16.8GELSB.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRACRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO
PROVA PRESUNTIVA
ERRO DE JULGAMENTO
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO E DA MOTIVAÇÃO
07/09/2020478/15.8PBLRS.L1-9GUILHERME CASTANHEIRACRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
CRIME DE NATUREZA PÚBLICA
07/09/20202818/19.1YRLSB-8TERESA SANDIÃESREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
07/09/2020364/19.2T8MTA.L1-2NELSON BORGES CARNEIROREGISTO PREDIAL
RECURSO HIERÁRQUICO
PRAZOS
MULTA
07/09/202016081/17.5T8LSB.L1-2NELSON BORGES CARNEIROREAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL

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