Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 23-Jan 02:09 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/11/201868/17.0P5LSB.L1-9ALMEIDA CABRALINJÚRIAS CONTRA AGENTE DA AUTORIDADE
01/11/201896/16.3ECLSB.L1-9FERNANDO ESTRELAJOGOS DE FORTUNA E AZAR
ILÍCITO CRIMINAL
ILÍCITO CONTRAVENCIONAL
01/11/2018147/13.3TELSB-K.L1-9ANTERO LUÍSOMISSÃO DE PRONÚNCIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
12/14/20171706-12.7TVLSB.L1-6MANUEL RODRIGUESCLAUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVER DE INFORMAÇÃO
12/14/20171756-16.4YRLSB-6MARIA TERESA PARDALACÇÃO ARBITRAL
PATENTE
ENCARGOS
VALOR DA CAUSA
12/14/20171079-16.9YRLSB-6CARLOS MARINHODECISÃO ARBITRAL
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
12/14/201778383-15.3YIPRT-A.L1-6MARIA DE DEUS CORREIAADMISSÃO DO RECURSO
SUCUMBÊNCIA
12/13/20171231/14.1TBCSC.L1-8RUI MOURAHIPOTECA LEGAL
MENOR
12/13/20171579/13.2TBTVD.L1-3JOÃO LEE FERREIRADEPOIMENTO
12/06/20177710/12.8TBCSC.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVARESPONSABILIDADE DE ADVOGADO
DEVER DE ZELO
DANO INDEMNIZÁVEL
12/06/201713416-16.1T8LSB.L1-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇAINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
INFORMAÇÃO DEFEITUOSA
12/06/20174495-15.0T8LSB.L1-6MANUEL RODRIGUESINDEMNIZAÇÃO
REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO
VALOR VENAL DE VEÍCULO
12/06/20173410-12.7TCLRS-A.L1-6CRISTINA NEVESCONTRADITA
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
12/06/201723387-10.2T2SNT-A.L1-6CARLOS MARINHOEMBARGOS DE TERCEIRO
PRAZO
12/06/201726263/16.1T8LSB-4 LEOPOLDO SOARESTEMPO DE TRABALHO
CUIDADOS DE SAÚDE
SEGURANÇA
HIGIENE
12/06/201716694/16.2T(LSB.L1-4PAULA SANTOSFORMULÁRIOS
PREENCHIMENTO
DADOS
ANEXOS
12/06/2017746/17.4T8LSB.L1-4ALBERTINA PEREIRAAUTO DE NOTÍCIA
ELEMENTO SUBJECTIVO
CONTRAORDENAÇÃO
PROCESSO PENAL
APRECIAÇÃO DA PROVA
12/06/201723997/16.4T8LSB.L1-4ALBERTINA PEREIRACONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM
CATEGORIA PROFISSIONAL
12/06/2017362/17.0T8TVD-A-4MANUELA FIALHOREMISSÃO ABDICATIVA
RECONVENÇÃO
ACESSO AO DIREITO
12/06/20172164/10.6TCLRS.L1-2MARIA TERESA ALBUQUERQUETRESPASSE
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
TRANSACÇÃO JUDICIAL
CULPA IN CONTRAHENDO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
12/06/20172635/13.2TBVFX.L1-2MARIA TERESA ALBUQUERQUEACIDENTE DE VIAÇÃO
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
12/06/20177225/17.8T8ALM.L1-2ONDINA CARMO ALVESRESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
INDEFERIMENTO LIMINAR
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
12/06/201756086/14.6YIPRT.L1-2JORGE LEALCONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO
CARTÃO DE CRÉDITO
12/06/201716/14.0TAOER.L1-3JORGE RAPOSOABUSO DE CONFIANÇA À SEGURANÇA SOCIAL
CONFLITO DE DEVERES
12/06/2017378/15.1PEVFX.L1-3MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDAREAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
12/06/2017229/16.0T9OER-D.L1-3JOÃO LEE FERREIRATRANSCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO
12/06/20171019/15.2PZLSB.L1-3JOÃO LEE FERREIRACRIME DE AMEAÇA
11/30/2017451/17.1T9LSB-A.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
LEGITIMIDADE
11/30/2017356/16.3JAPDL-CL1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDAESCUTA TELEFÓNICA
ESCUTA TELEFÓNICA - VALIDAÇÃO E PRAZO
JUIZ DE TURNO - COMPETÊNCIA
11/30/201712010/14.6T2SNT-K.L1-2ONDINA CARMO ALVESPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
NULIDADE DE SENTENÇA
DECISÃO JUDICIAL
AUDIÇÃO DOS PROGENITORES

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