Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 18-Set 11:08 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/11/20182485/17.7T8OER-A.L1-1RIJO FERREIRASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
HIPOTECA
INCIDENTE
VALOR PROCESSUAL
09/11/2018102/17.4PEOER.L2-5SIMÕES DE CARVALHOPROCESSO SUMÁRIO
JULGAMENTO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
09/11/2018537/15.7PBPDL.L1-5ARTUR VARGUESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DOLO
ELEMENTO SUBJECTIVO
ACUSAÇÃO
09/11/20182027/17.4TXLSB-A.L1-5ARTUR VARGUESCANCELAMENTO DE REGISTO CRIMINAL
AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE
07/21/20187747/17.0T8LSB.L1-6ANTÓNIO SANTOSINTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
PRODUTOS FINANCEIROS
DEVER DE INFORMAÇÃO AO CLIENTE
VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO DO CLIENTE
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
07/17/2018204/17.7YHLSB.L2-2JORGE LEALPROVIDÊNCIA CAUTELAR
DIREITOS DE AUTOR
07/12/2018376/11.4TBAGH-B.L1-2ANTÓNIO MOREIRAREGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
PENSÃO DE ALIMENTOS
INCUMPRIMENTO
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
07/12/2018761/18.0T8LSB.L1-2ONDINA ALVESPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
GARANTIA BANCÁRIA
GARANTIA AUTÓNOMA
07/12/20181156/15.3T8LSB.L1-2ONDINA ALVESACIDENTE DE VIAÇÃO
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
DIREITO DE REGRESSO
07/12/20181254/17.9YRLSB-L1-2VAZ GOMESDECISÃO ARBITRAL
CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
07/12/20183549/16.0T8CSC-A.L1-2JORGE LEALINTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
07/12/20187087/15.0T8LRS.L1-2JORGE LEALINJUNÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
07/12/201882328/14.0YIPRT.L2-2JORGE VILAÇACORREIO ELECTRÓNICO
FORÇA PROBATÓRIA
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
07/11/201873/16.4PHLRS-3ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRAQUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS
DESCRIMINALIZAÇÃO
DESPACHO
QUEIXA
07/11/2018205/15.0PBAMD.L1-3ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRAJUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
COMPETÊNCIA
PERDA DE BENS
07/11/201832501/15.0T8LSB.L1-4CELINA NÓBREGAACIDENTE DE TRABALHO
PARTICIPAÇÃO
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
07/11/20183001/16.3T8CSC.L1-4DURO MATEUS CARDOSOACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE
EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
LICENÇA SEM VENCIMENTO
CONTRATO A TERMO
07/11/20183187/17.0T8BRR.L1-4FRANCISCA MENDESCONTRATO DE TRABALHO
COMPENSAÇÃO
RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
PRESCRIÇÃO
07/11/20186863/17.3T8SNT.L1-4CELINA NÓBREGACONTRATO DE TRABALHO
RENUNCIA A CRÉDITOS LABORAIS
CÓDIGO DO TRABALHO DA REPÚBLICS DO CONGO
07/11/20181837/14.9TTLSB-C.L1-4ALVES DUARTEMÁ-FÉ
FACTOS PESSOAIS
RETRIBUIÇÕES
SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
07/11/20187680/15.0T8SNT.L1-4DURO MATEUS CARDOSOACIDENTE DE TRABALHO
QUEDA EM ALTURA
DOENÇA CORONÁRIA
MORTE
PRESUNÇÃO LEGAL
07/11/2018846/11.4TTLSB.1.L1-4JOSÉ FETEIRAACIDENTE DE TRABALHO
INCIDENTE DE REVISÃO
RECURSO
PRAZO
07/10/2018106/15.1PFLRS.L1-5JORGE GONÇALVESEXAME CRÍTICO DA PROVA
FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
NULIDADE
07/10/2018485/16.3GDTVDL1-5JOSÉ ADRIANOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
07/10/2018359/16.8PZLSB.L1-5ANABELA SIMÕESCRIME CONTINUADO
BANDO
07/10/2018485/16.3GDTVDL1-5JORGE GONÇALVESOBJECTO DO RECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
07/05/20181175/13.4T2SNT-B.L1-2ARLINDO CRUAAMPLIAÇÃO DO PEDIDO
07/05/20181308/14.3TYLSB.L1-2JORGE LEALINUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
07/05/20185243/18.8T8LSB-A.L1-2JORGE VILAÇAPROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
REQUISITOS
RECURSO SUBORDINADO
VALOR DA CAUSA
07/05/201811222/17.5YIPRT.L1-2ANTÓNIO MOREIRAEMPREITADA
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
GESTÃO DE NEGÓCIOS
RATIFICAÇÃO

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