SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
02/12/2019 | 3396/17.1T8PDL-B.L1-1 | RIJO FERREIRA | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
COMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO DE COMÉRCIO
JUÍZO CENTRAL CÍVEL
JUÍZO LOCAL CÍVEL |
02/07/2019 | 19/17.2F1PDL.L1-A-9 | FILIPA COSTA LOURENÇO | RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA |
02/07/2019 | 89/16.0NLLSB-AG.L1-9 | MARIA DO CARMO FERREIRA | PRINCÍPIO DA ADESÃO OBRIGATÓRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL |
02/07/2019 | 98/18.5PLSNT.L1-9 | CARMO FERREIRA | AUTO DE NOTÍCIA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
02/07/2019 | 1543/17.2PULSB.L1-9 | CALHEIROS DA GAMA | MEDIDA DA PENA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA |
02/07/2019 | 7078/18.9T9LSB-A.L1-9 | GUILHERMINA FREITAS | QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL |
02/07/2019 | 972/17.6T8VFX.L1-2 | MARIA JOSÉ MOURO | EXCLUSÃO DE SÓCIO |
02/07/2019 | 19902/16.6T8LSB.L1-2 | VAZ GOMES | BANCO DE PORTUGAL
RESOLUÇÃO BANCÁRIA
FUNDO DE RESOLUÇÃO |
02/07/2019 | 906/17.8T8LSB.L1-2 | ARLINDO CRUA | RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
DEVER DE INFORMAÇÃO |
02/07/2019 | 551/13.7T2SNT-A-L1-2 | ARLINDO CRUA | RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO GERAL
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL |
02/07/2019 | 3133/15.5T8CSC.L1-6 | CRISTINA NEVES | ACÇÃO DE DIVÓRCIO
FUNDAMENTOS
ABANDONO DO LAR
RUPTURA DEFINITIVA DO CASAMENTO
ALIMENTOS A EX-CONJUGE |
02/07/2019 | 13312/17.5T8LSB.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL COMUM
CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS
RELAÇÃO JURÍDICA ADMINISTRATIVA |
02/07/2019 | 2702.13.2.YYLSB-B.L1-8 | ISOLETA ALMEIDA COSTA | AGENTE DE EXECUÇÃO
HONORÁRIOS
PRECIPUIDADE
APOIO JUDICIÁRIO |
02/05/2019 | 10/08.0TELSB-E.L1-5 | VIEIRA LAMIM | QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
TAXA SANCIONATÓRIA ESPECIAL |
02/05/2019 | 131/13.7PEPDL-A.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | PERDA A FAVOR DO ESTADO
PRODUTO DO CRIME |
02/05/2019 | 16126/17.9T8SNT.L1-7 | JOSÉ CAPACETE | ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CAUSA DE PEDIR
OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
FINALIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
02/05/2019 | 70173/17.5YIPRT.L1-7 | JOSÉ CAPACETE | INJUNÇÃO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
RECURSO INTERCALAR |
02/02/2019 | 910/18.9PZLSB-A.L1-9 | MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDA | PRISÃO PREVENTIVA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
01/30/2019 | 2576/18.7T8LSB.L1-4 | MANUELA FIALHO | CONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO
LOCAL DE TRABALHO
POSTO DE TRABALHO
HORÁRIO DE TRABALHO |
01/30/2019 | 7840/17.0T8CBR-B.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | PROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM
INDEFERIMENTO LIMINAR |
01/30/2019 | 8491/18.7T8LSB-4 | MANUELA FIALHO | ASSOCIAÇÃO SINDICAL
LEGITIMIDADE
CONTRADITÓRIO |
01/30/2019 | 9940/18.0T8LSB.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
DATA DE INÍCIO DE CONTRATO
DECISÃO SURPRESA |
01/30/2019 | 639/18.8T8FNC-A.L1-4 | CELINA NÓBREGA | PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
ADITAMENTO |
01/29/2019 | 2100/07.7TAOER-A.L1-5 | ANA SEBASTIÃO | CONTA DE CUSTAS |
01/29/2019 | 5535/17.3JFLSB-A.L1-5 | ALDA CASIMIRO | SEGREDO DE JUSTIÇA |
01/29/2019 | 49/17.4PELSB.L1-5 | ARTUR VARGUES | INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
RELATÓRIO SOCIAL |
01/29/2019 | 310/15.2SILSB-5 | JOÃO CARROLA | REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO |
01/24/2019 | 573/18.1T8SXL.L1-6 | MANUEL RODRIGUES | PETIÇÃO INICIAL
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
FALTA DE CAUSA DE PEDIR
SANAÇÃO DA NULIDADE
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO |
01/24/2019 | 1834/11.6TYLSB.L1-6 | MARIA DE DEUS CORREIA | ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO
RESPONSABILIDADE
ESTADO
IGFEJ |
01/24/2019 | 1590/06.0TBFUN.L2-6 | MARIA DE DEUS CORREIA | EXPROPRIAÇÃO
EXPROPRIAÇÃO TOTAL
DIREITO DE PREFERÊNCIA
COMUNICAÇÃO |