Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Seg 30-Mar 09:41 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 03/05/2020 | 604/20.5YRLSB-9 | CRISTINA BRANCO | CONVENÇÃO RELATIVA À TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS CONDENADAS ESTADOS MEMBROS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA AUDIÇÃO DA CONDENADA |
| 03/05/2020 | 779/19.6PARGR-A.L1-9 | ALMEIDA CABRAL | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA |
| 03/05/2020 | 8452/19.9T8LSB-A.L1-6 | ANABELA CALAFATE | DIREITO DE DEFESA PRAZO DA CONTESTAÇÃO ESCUSA DO PATRONO COMUNICAÇÃO INTERRUPÇÃO |
| 03/05/2020 | 11399/16.7T8LSB.L1.L1-6 | MANUEL RODRIGUES | ADVOGADO RESPONSABILIDADE CONTRATO DE SEGURO PERDA DE CHANCE |
| 03/05/2020 | 10071/13.4T2SNT.L2.L1-8 | CARLA MENDES | BANCO PENSÃO COMPLEMENTO DE REFORMA REMUNERAÇÃO BENEFICIÁRIOS |
| 03/05/2020 | 415/18.8T8SNT.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | TRIBUNAL ARBITRAL INSUFICIÊNCIA DE MEIOS ECONÓMICOS |
| 03/04/2020 | 1148/13.7 TBOER-A.L 1-9 | TRIGO MESQUITA | CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA COMPETÊNCIA DO TEP DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PENA |
| 03/04/2020 | 6307/18.3T8FNC-A.L1-6 | GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES | EMBARGOS À EXECUÇÃO INCONSTITUCIONALIDADE EXCEPÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUOTAS OBRIGAÇÕES FRACIONADAS |
| 03/03/2020 | 12/19.0PTCSC.L1-9 | MARIA DO CARMO FERREIRA | PENA ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR LICENÇA DE CONDUÇÃO EMITIDA EM ESPANHA |
| 03/03/2020 | 100/19.3ZFLSB-A.L1-5 | LUÍS GOMINHO | ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO |
| 03/03/2020 | 280/19.8SCLSB.L1-5 | LUÍS GOMINHO | ERRO SOBRE A ILICITUDE FALTA DE CONSCIÊNCIA CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ VELOCÍPEDE |
| 03/03/2020 | 159/20.0YRLSB-5 | ALDA CASIMIRA | PRINCÍPIO DO RECONHECIMENTO MÚTUO RECONHECIMENTO DE SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA |
| 03/03/2020 | 2758/19.4T9LSB.L1-5 | VIEIRA LAMIM | DEBATE INSTRUTÓRIO NOTIFICAÇÃO ASSISTENTE |
| 03/03/2020 | 17732/11.0T2SNT-A.L1-7 | MICAELA SOUSA | OPOSIÇÃO À PENHORA REQUERIMENTO INDEFERIMENTO LIMINAR DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO |
| 03/03/2020 | 1298/12.7TBCSC-C.L1-7 | HIGINA CASTELO | PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS MAIORIDADE CADUCIDADE ÓNUS DA PROVA |
| 03/03/2020 | 328/18.3T8FNC-E.L1-1 | ISABEL FONSECA | INSOLVÊNCIA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS INTERESSADO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA |
| 03/03/2020 | 55/16.6T8MFR.L-1 | MANUEL MARQUES | RELAÇÕES DE VIZINHANÇA EMISSÕES DEVER DE PREVENÇÃO PERDA DE CHANCE EQUIDADE |
| 03/03/2020 | 2006/12.8TYLSB-L.L1-1 | AMÉLIA REBELO | MASSA INSOLVENTE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS HONORÁRIOS CUSTAS DE PARTE REEMBOLSO |
| 03/03/2020 | 2747/08.4TBOER-C.L1-7 | LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA | EMBARGOS DE EXECUTADO LIVRANÇA PRESCRIÇÃO PACTO DE PREENCHIMENTO AVALISTA |
| 03/03/2020 | 15342/18.0T8LSB-A.L1-7 | LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA | LIVRANÇA PACTO DE PREENCHIMENTO ALTERAÇÃO AVAL CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO |
| 02/27/2020 | 196/17.2PAALM-A.L1-9 | ABRUNHOSA DE CARVALHO | CÚMULO JURÍDICO PENA DE SUBSTITUIÇÃO |
| 02/27/2020 | 17592/16.5T8SNT.L1-8 | LUÍS CORREIA DE MENDONÇA | ADVOGADO NEGLIGÊNCIA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL INDEMNIZAÇÃO PERDA DE CHANCE |
| 02/27/2020 | 870/13.2 TCLRS-B.L1-8 | TERESA SANDIÃES | PENHORA IMÓVEL OPOSIÇÃO À PENHORA PROPORCIONALIDADE EXCESSO |
| 02/26/2020 | 2477/15.0T8FNC.L2-4 | MARIA JOSÉ COSTA PINTO | DESPEDIMENTO COLECTIVO PER COMPENSAÇÃO PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES |
| 02/26/2020 | 10840/19.1T8LSB.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO DESPEDIMENTO COMPENSAÇÃO PRESUNÇÃO |
| 02/26/2020 | 198/19.4T8BRR-A.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | JUSTO IMPEDIMENTO DOENÇA DO MANDATÁRIO PROVA |
| 02/26/2020 | 26501/18.6T8LSB-B.L1-4 | ALVES DUARTE | AIJRLD RECONVENÇÃO NULIDADE DO TERMO CONTRATO DE TRABALHO |
| 02/26/2020 | 28320/18.0T8LSB.L1-4 | MANUELA FIALHO | PROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO ALTA CLÍNICA COMUNICAÇÃO FORMAL |
| 02/26/2020 | 11903/18.6T8LRS-A.L1-4 | MANUELA FIALHO | RECONVENÇÃO COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS VALOR DA CAUSA |
| 02/21/2020 | 24/06.4TELSB-G.L1-9 | TRIGO MESQUITA | CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA |