Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sex 30-Set 08:25 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/26/2022167/21.4YUSTR.L1-PICRSCARLOS MARINHORECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
TELEVISÃO
COLOCAÇÃO DE PRODUTO
09/22/20222286/22.0YRLSB-2PEDRO MARTINSESCRITURA PÚBLICA
UNIÃO ESTÁVEL
09/15/20221718/02.9JDLSB.6.L1-2JORGE LEALEXECUÇÃO
FALTA DE CITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
09/15/202225937/10.5T2SNT.L1-2JORGE LEALLIQUIDAÇÃO DE JUROS
INJUNÇÃO
09/15/20221496/19.2T8LSB.L1-2PEDRO MARTINSCONTRATO DE ARRENDAMENTO
CADUCIDADE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
09/15/20225424/20.4T8SNT. L1-2PEDRO MARTINSCONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
CONDUTOR
DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA
09/15/20221455/21.5YLPRT.L1-2ANTÓNIO MOREIRAFALTA DE PAGAMENTO DA RENDA
ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
ABUSO DE DIREITO
CADUCIDADE
09/15/202210104/18.8T8LSB-B.L1-2VAZ GOMESPOSSE
ABANDONO
PRESCRIÇÃO AQUISITIVA
09/15/20225986/18.6T8LRS.L1-2LAURINDA GEMASACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
09/15/2022428/17.0T8MFR.L1-2INÊS MOURAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
VENDA DEFEITUOSA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
09/15/2022274/21.3T8LNH.L1-2LAURINDA GEMASAÇÃO ESPECIAL DE DIVISÃO COISA COMUM
RECONVENÇÃO
09/15/2022739/22.0T8PDL-A.L1-2NELSON BORGES CARNEIROPROVA PERICIAL
AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
09/15/20221021/19.5T8CSC.L1-8CRISTINA PIRES LOURENÇOHERANÇA INDIVISA
CABEÇA DE CASAL
BENS EM PODER DE HERDEIROS
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BENS
INDEMNIZAÇÃO
09/15/20222160/20.5T8ALM-B.L1-2
PAULO FERNANDES DA SILVAOPOSIÇÃO À PENHORA
PERSI
09/15/20221634/05.2TMLSB-E.L1-2PAULO FERNANDES DA SILVAINVENTÁRIO
APELAÇÃO AUTÓNOMA
09/14/202216496/19.4T8LSB.L1-4CELINA NÓBREGASINDICATO
IRREGULARIDADE DE CONSTITUIÇÃO
EXTINÇÃO
09/14/20222035/22.3T8LSB-A.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTOJUÍZOS DO TRABALHO
COMPETÊNCIA MATERIAL
INSCRIÇÃO NA SEGURANÇA SOCIAL
TRIBUNAIS TRIBUTÁRIOS
09/14/20226813/21.2T8SNT-A. L1-4MANUELA FIALHOSUSPENSÃO DO TRABALHO COM PERDA DE RETRIBUIÇÃO
DESPEDIMENTO
CONVOLAÇÃO ILEGAL DE SANÇÃO DISCIPLINAR
09/14/20222998/22.9T8LRS.L1-4ALVES DUARTEPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
PROBABILIDADE SÉRIA DA VIOLAÇÃO DO DIREITO
BOMBEIRA VOLUNTÁRIA E PROFISSIONAL
FALTAS
SUSPENSÃO DE FUNÇÕES
09/13/2022733/21.8PALSB.L1-5VIEIRA LAMIMDELINQUENTE IDOSO
REGIME ESPECÍFICO
PRISÃO PREVENTIVA
09/13/20221889/20.2T8OER-A. L1-7ISABEL SALGADOINVENTÁRIO JUDICIAL
CABEÇA DE CASAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
MEIO PROCESSUAL ADEQUADO
09/13/20223478/20.2T8 CSC.L1-7ISABEL SALGADOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
PANDEMIA
RESOLUÇÃO ILÍCITA
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
09/13/20224593/20.8T8ALM-A.L1-7AMÉLIA ALVES RIBEIROPROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO
USO INDEVIDO
TRANSACÇÃO COMERCIAL
VALOR DA DÍVIDA
09/13/20221522/21.5YLPRT.L1-7CONCEIÇÃO SAAVEDRACONTRATO-PROMESSA
ARRENDAMENTO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
RECONVENÇÃO
09/13/202228190/21.1T8LSB-I.L1-7EDGAR TABORDA LOPESEMBARGOS DE EXECUTADO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
PRESSUPOSTOS
PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
09/13/20223528-14.1YYLSB.L1-7JOSÉ CAPACETEEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE MÚTUO
09/13/202212487/15.2T8LRS.L1-7MICAELA SOUSADIREITO DE REMIÇÃO
LEILÃO ELECTRÓNICO
DEPÓSITO DO PREÇO
PRAZO
ADJUDICAÇÃO
09/13/202216180/22.1T8LSB.L1-7MICAELA SOUSA PROVIDÊNCIA CAUTELAR
LOCAÇÃO FINANCEIRA
RESOLUÇÃO
ENTREGA JUDICIAL DE BEM
DECISÃO DEFINITIVA
09/13/202245739/21.2YIPRT.L1-7CRISTINA COELHOPROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO
PERSI
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
CONHECIMENTO OFICIOSO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
09/13/20226204/19.5T8FNC.L1-7CRISTINA COELHOENERGIA ELÉCTRICA
CONTRATO DE FORNECIMENTO
CONSUMO FRAUDULENTO
ÓNUS DA PROVA
INVERSÃO

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