Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 14-Jul 10:00 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/09/20202268/19.0T8LSB.L1-2PEDRO MARTINSCONTRATO DE SEGURO
EXONERAÇÃO
CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
SUICÍDIO
07/09/2020124/16.2TXLSB-E.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOLIBERDADE CONDICIONAL
TUTELA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA ACESSÓRIA DE EXPULSÃO
07/09/2020127/19.5T8MFR-C.L1-9CRISTINA SANTANAMEDIDA CAUTELAR DE GUARDA
DECLARAÇÃO DE ESPECIAL COMPLEXIDADE
ESTADO DE EMERGÊNCIA - COVID 19
07/09/2020135/16.8GELSB.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRACRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO
PROVA PRESUNTIVA
ERRO DE JULGAMENTO
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO E DA MOTIVAÇÃO
07/08/20201334/15.5TXLSB-E.L1-9TRIGO MESQUITACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA PARA DECLARAR EXTINTA A PENA DE PRISÃO EFECTIVA
07/02/2020130/17.0SWLSB-C.L1-9MARIA LEONOR BOTELHOCÚMULO JURÍDICO
TRÂNSITO EM JULGADO
07/02/20204/17.4VLSB-B.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHODECISÃO DE MÉRITO
CORRECÇÃO DA DECISÃO
PERDA DE BENS
RESTITUIÇÃO
07/02/202014563/19.3T8SNT.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
PODER DEVER DE CORRECÇÃO A FILHO MENOR
EXCLUSÃO DA ILICITUDE DA CONDUTA
07/02/20203504/19.8T8FNC-C.L1-6MARIA DE DEUS CORREIACOMPETÊNCIA
ARBITRAGEM NECESSÁRIA
TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO
ORGANIZAÇÃO INTERNA
ASSOCIAÇÃO
07/02/202018153/18.0T8LSB-B.L1-6MANUEL RODRIGUESINABILITAÇÃO
CONVOLAÇÃO
MAIOR ACOMPANHADO
CONSENTIMENTO
BENEFICIÁRIO
07/02/202017474/16.0T8LSB-C.L1-6CRISTINA NEVESCUSTAS DE PARTE
DEPÓSITO
INCONSTITUCIONALIDADE
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
PRINCÍPIO DA TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA
06/30/2020951/18.6PZLSB.L1-5JOSÉ ADRIANOALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
LEGÍTIMA DEFESA
LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA
06/30/2020554/04.2GDSNT-5CID GERALDOCONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
FORMALIDADES
OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
06/30/202010/14.0T9SXL.L4-5JORGE GONÇALVESPROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS
DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
INQUÉRITO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
IN DUBIO PRO REO
06/30/202011606/18.1T8LSB.L1-7ISABEL SALGADOBANCO
CONTRATO DE GESTÃO DE CARTEIRA
VALORES MOBILIÁRIOS
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
RESPONSABILIDADE CIVIL
06/30/202065/17.6GTALQ -5JOÃO CARROLAACIDENTE DE VIAÇÃO
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
PERDA DO DIREITO À VIDA
FILHO NASCITURO
06/30/2020484/12.4.TYLSB-CK.L1-1MANUELA ESPADANEIRA LOPESINSOLVÊNCIA
GARANTIA BANCÁRIA AUTÓNOMA
CADUCIDADE
CONTRATO DE EMPREITADA
06/30/20201870/13.8TYLSB-C.L1-1AMÉLIA REBELORECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRAZO LEGAL
REJEIÇÃO
06/30/202013100/19.4T8SNT-D.L1-1MARIA ADELAIDE DOMINGOSINSOLVÊNCIA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
CONJUGES
DIVÓRCIO
BENS COMUNS
06/30/2020686/14.9T2SNT-B.L1-7CRISTINA COELHO AGENTE DE EXECUÇÃO
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
DESERÇÃO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
06/30/20202450/18.7T8TVD.L1-7CRISTINA SILVA MAXIMIANOCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
EXCLUSIVIDADE
REMUNERAÇÃO
PRESSUPOSTOS
ABUSO DE DIREITO
06/30/20202669/19.3T8PDL-A.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVAMAIOR ACOMPANHADO
MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO CAUTELARES
MEDIDA DE INTERNAMENTO
PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
PRINCÍPIO DA SUBSIDARIEDADE
06/30/20201734/19.1T8SNT-B.L1-7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRAEXECUÇÃO
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
DESISTÊNCIA DO PEDIDO
EXECUTADO FIADOR
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
06/30/202023445/19.8T8LSB.L1-7JOSÉ CAPACETEUNIÃO DE FACTO
ACÇÃO JUDICIAL DE RECONHECIMENTO
TRIBUNAL COMPETENTE
JUÍZOS DE FAMÍLIA E MENORES
06/30/2020109/19.7T8VPT-A.L1-1PAULA CARDOSOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
RECUSA
VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL
06/25/2020527/19.0GCMTJ-A.L1-9FERNANDO ESTRELAMORTE DO OFENDIDO
LEGITIMIDADE E PRECEDÊNCIA DOS HERDEIROS DA VITIMA
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
06/25/2020329/18.T8FNC-A.L-8TERESA SANDIÃESACÇÃO ESPECIAL
DIVISÃO DE COISA COMUM
RECONVENÇÃO
ADMISSIBILIDADE
06/24/20209298/12.0TDLSB-3JOSÉ ALFREDO COSTAMULTA
PAGAMENTO
PRAZO
JUSTO IMPEDIMENTO
06/24/202071/17.0PJLRS-F.L2-9TRIGO MESQUITACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CRIME DE ACÇÃO MÚLTIPLA
LUGAR DA PRÁTICA DO FACTO
06/24/202087/18.0PILRS.L1.-3 MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDAPROCESSO SUMARISSIMO
REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO
REJEIÇÃO DO RECURSO

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