Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qui 19-Jul 02:44 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/21/201815398/16.0T8LSB.L1-6ANA PAULA CARVALHOESCRITURA DE COMPRA E VENDA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
FACTOS INSTRUMENTAIS
06/21/201816/17.8T8SXL-B.L1-6ANABELA CALAFATEPROVIDÊNCIAS RELATIVAS A CÔNJUGES
FIXAÇÃO DE ALIMENTOS A CÔNJUGE
CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DOMÉSTICAS
DIVÓRCIO
PODER DISCRICIONÁRIO
06/21/20188684/17.4T8LSB.L1-6ANABELA CALAFATEEXECUÇÃO POR CUSTAS
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
COMPETÊNCIA
06/21/201818455/16.0T8LSB-A.L1-6ANABELA CALAFATEINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL
REMESSA DO PROCESSO
BES
06/21/201812570/16.7T8LSB.L1-6CRISTINA NEVESREGISTO AUTOMÓVEL
FÉ PÚBLICA REGISTRAL
CANCELAMENTO DE MATRÍCULA
ACIDENTE DE VIAÇÃO
06/21/201813427/16.7T8LSB.L1-6CRISTINA NEVESDIREITO DOS SÓCIOS À INFORMAÇÃO
SOCIEDADE EM NOME COLECTIVO
CONTITULARIDADE DE QUOTAS
PEDIDO DE INQUÉRITO JUDICIAL
LEGITIMIDADE
06/21/20181587/16.1T8SNT-A.L1.6EDUARDO PETERSENGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITOS DA FAZENDA NACIONAL
HIPOTECA
06/21/201821112/16.3T8LSB-A.L1-6EDUARDO PETERSENVALOR DA ACÇÃO
PEDIDO GENÉRICO
UTILIDADE ECONÓMICA
ACESSO À JUSTIÇA
06/21/201812770/16.0T8LSB.L1-6GILBERTO JORGEINCOMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL
AJUDAS DE CUSTO/RETRIBUIÇÃO
06/21/20181006/14.8TYLSB.L1-6MANUEL RODRIGUESDECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DAÇÃO EM CUMPRIMENTO
EXTINÇÃO DA SOCIEDADE INSOLVENTE
06/21/20183369/12.0TBVFX.L1-6MANUEL RODRIGUESÓNUS DA PROVA
SENTENÇA PENAL
CUMPRIMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO
LIBERALIDADE
06/14/201881/17.8YELSB-8ANTÓNIO VALENTETRIBUNAL ARBITRAL
COMPETÊNCIA MATERIAL
CONTRATOS DE SWAP
CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS
COLIGAÇÃO
06/14/201824537/11.7T2SNT-B.L1-8OCTÁVIA VIEGASCONTRATO DE PERMUTA DE TAXA DE JURO
CONTRATO SWAP
RISCO
06/14/20185245/14.3YYLSB-B.L1-8CARLA MENDESMEAÇÃO NOS BENS COMUNS
PARTILHA
PATRIMÓNIO COMUM
06/14/201810.604/17.7T8LRS.L1-8CARLA MENDESARRENDAMENTO SOCIAL
RENDA APOIADA
ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO
06/07/201813487/17.3T8LSB.L1-8OCTÁVIA VIEGASSENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
06/07/20182095/17.9T8FNC-C.L1-8OCTÁVIA VIEGASCONTACTOS DOS MENORES COM O PROGENITOR
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
06/07/201868/16.8T8PTS.L1-8ANTÓNIO VALENTEACIDENTE DE VIAÇÃO
CONCURSO DE CULPAS
PEÃO E CONDUTOR
06/07/20189128/16.4T8LSB.L1-8ANTÓNIO VALENTESEGURO DE VIDA
DECLARAÇÕES DA SEGURADA
OMISSÃO DE DADOS DE SAÚDE
CONDUTA DOLOSA
COBERTURA DOS RISCOS
06/07/201820854/16.8T8LSB.L1-8FERREIRA DE ALMEIDACONTRATO DE SEGURO
PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM
SEGURADO
06/07/201835815/15.8T8LSB.L1-8FERREIRA DE ALMEIDABES
DELIBERAÇÕES DO BANCO DE PORTUGAL
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
AÇÕES PREFERENCIAIS
06/07/201827993/16.3T8LSB.L1-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINSCONTRATO DE MANDATO
RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO
OBRIGAÇÃO DE MEIOS
INTERESSES DO CLIENTE
06/07/2018144/13.9TCFUN-A-2PEDRO MARTINSDECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
PROVA
PERSI (PROCEDIMENTO EXTRA-JUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO)
SUPORTE DURADOURO
06/07/20183187/17.0T8VFX-2PEDRO MARTINSPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO(PEAP)
ACORDO DE PAGAMENTO
NÃO HOMOLOGAÇÃO
06/07/20181807/12.1TVLSB.L1ANA PAULA CARVALHOSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
06/07/20182041/14.1T8LRS.L1ANA PAULA CARVALHOLIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CONDENAÇÃO GENÉRICA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
LIMITES DA CONDENAÇÃO
06/07/20181289/16.9T8OER-A.L1-6ANABELA CALAFATECONDENAÇÃO GENÉRICA
TRIBUNAL ARBITRAL
TRIBUNAL ESTADUAL
LIQUIDAÇÃO
06/07/20181537/14.0TBFUN-J.L1-6ANABELA CALAFATESEPARAÇÃO DE BENS NO CIRE
BENS DE TERCEIRO
MASSA INSOLVENTE
DIREITOS REAIS DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
06/07/2018460/17.0YHLSB-A.S1.L1-6ANTÓNIO SANTOSAUJ
VALOR VINCULATIVO
RAZÕES PONDEROSAS
DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
PREVALÊNCIA DO DIREITO DA UNIÃO
06/07/20181839/11.7TBALM.L1-6ANTÓNIO SANTOSDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
ACÇÃO EXECUTIVA
RESPONSABILIDADE A TÍTULO DE NEGLIGÊNCIA

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