Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Seg 1-Jun 04:23 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/21/202019356/18.2T8SNT-B.L1-8CARLA MENDESPLURALIDADE DE EXECUÇÕES
EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
PENHORA DE IMÓVEL PARA HABITAÇÃO PRÓPRIA
SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COMUM
05/21/202023/19.6T8MTA-B.L1-8MARIA DO CÉU SILVAAPOIO JUDICIÁRIO
JUNÇÃO DO COMPROVATIVO DA CONCESSÃO
ERRO NA INDICAÇÃO DA CAUSA A QUE RESPEITA
SANÇÃO
RECTIFICAÇÃO
05/21/2020348/16.2GGSNT.L1-9CRISTINA BRANCOCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
PRINCÍPIO DE INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL
05/21/2020339/14.8 PGLRS.L1-9MARIA LEONOR BOTELHOFURTO QUALIFICADO
MEIOS DE PROVA
VESTÍGIO LOFOSCÓPICO
IN DUBIO PRO REO
05/21/2020161/18.2T8LSB.L1-2JORGE LEALFACTOS
JUÍZO DE VALOR
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
LIBERDADE DE IMPRENSA
INDEMNIZAÇÃO
05/21/20206119/16.9T8FNC-A.L1-2JORGE LEALCASO JULGADO FORMAL
DECISÃO SURPRESA
05/21/202017878/16.9T8LSB.L2-2JORGE LEALDEPÓSITOS A PRAZO
BES
NOVO BANCO
TRANSMISSÃO DE CRÉDITO
05/19/2020183/19.6YHLSB.L1-PICRSCARLOS MARINHOPROPRIEDADE INDUSTRIAL
MARCA
FUNÇÃO DISTINTIVA DA MARCA
IMITAÇÃO
05/19/202010390/18.3T8LSB.L1-7CONCEIÇÃO SAAVEDRACONTRATO DE ARRENDAMENTO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
TRANSIÇÃO PARA O NRAU
COMUNICAÇÃO AO LOCATÁRIO
05/19/20205598/18.4T8LSB.L1-7ISABEL SALGADOAUDIÊNCIA PRÉVIA
PRESCRIÇÃO
CONHECIMENTO DO MÉRITO
CONHECIMENTO NO SANEADOR
FACTOS CONTROVERTIDOS
05/19/20205143/15.3T8OER-A.L1-7MARIA AMÉLIA RIBEIROOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
CRÉDITO EXEQUENDO
CESSÃO DE CRÉDITO
NOTIFICAÇÃO AO DEVEDOR
CITAÇÃO
05/19/202024555/17.1T8LSB.L1-7MARIA AMÉLIA RIBEIROLIBERDADE DE INFORMAÇÃO
LIBERDADE DE IMPRENSA
DIREITO À HONRA E CONSIDERAÇÃO SOCIAL
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
05/19/202017152/18.6T8SNT.L1-7CRISTINA COELHOACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
USUFRUTUÁRIO
LEGITIMIDADE
05/19/202040/18.3T8MFR-A-7LUÍS FILIPE SOUSAREGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
EXERCÍCIO EM COMUM DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS POR AMBOS OS PROGENITORES
QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
EDUCAÇÃO RELIGIOSA
05/19/202020438/18.6T8LSB-A.L1-7CARLOS OLIVEIRAEMBARGOS DE EXECUTADO
LIVRANÇA
TAXA DE JURO
USURA
CONHECIMENTO OFICIOSO
05/19/2020501/20.4T8OER.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVANOTIFICAÇÃO JUDICIAL AVULSA
TRIBUNAL COMPETENTE
TRIBUNAL COMUM
05/19/202022539/17.9T8LSB-A.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVAEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
INSUFICIÊNCIA DO TÍTULO
ACTA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
05/19/20203218/19.9T8LSB.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVANOTIFICAÇÃO PARA PREFERÊNCIA
COMUNICAÇÃO DO PROJECTO DE VENDA
PROPOSTA DE CONTRATO
FORMA DE DECLARAÇÃO NEGOCIAL
CONTRATO PROMESSA
05/15/20207/17.9IFLSB-A.L1-9GUILHERMINA FREITAS - VICE PRESIDENTEBUSCAS EM ESCRITÓRIO DE ADVOGADO
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
SIGILO PROFISSIONAL
APREENSÃO DE DOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO
05/15/2020921/18 TXLSB-D.L1-9TRIGO MESQUITAEMISSÃO DE MANDADO DE LIBERTAÇÃO DE ARGUIDO
CUMPRIMENTO DA PENA
05/14/2020956/15.9TDLSB.L1-9CRISTINA BRANCOREQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO
REQUISITOS E CONSEQUÊNCIAS LEGAIS
05/14/202024619/17.1T8LSB.L1-8TERESA SANDIÃESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CASO JULGADO PENAL
DECISÃO PENAL ABSOLUTÓRIA
DIVÓRCIO
RUPTURA DEFINITIVA DO CASAMENTO
05/14/20209104/18.2 T8LSB.L-8TERESA SANDIÃESCONTRATO DE ARRENDAMENTO
LEI APLICÁVEL
TRANSIÇÃO PARA O NRAU
MICROEMPRESA
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
05/14/20201559/18.1T8LSB.L2-8ANTÓNIO VALENTEINTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
RESPONSABILIDADE CIVIL
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
05/14/20201355/17.3T8OER-A.L1-6ADEODATO BROTASNOTIFICAÇÃO
INTERPELAÇÃO
CARTA
DIREITO À PROVA
CONHECIMENTO DO MÉRITO
05/14/2020693/18.2T8OER.L1-6MANUEL RODRIGUESASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
COMUNICAÇÃO
PRAZO
CADUCIDADE
05/14/202026073/17.9T8LSB.L1-6ADEODATO BROTASSENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO ILÍCITO
CRIME CONTRA O PATRIMÓNIO
DANOS
CASO JULGADO
05/14/202013674/14.6T2SNT-C.L1-6ANTÓNIO MANUEL FERNANDES DOS SANTOSINCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
PROCESSO DE EXECUÇÃO
INTERESSE LEGÍTIMO
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
PENHORA
05/14/202060038/19.1YIPRT.L1-6GABRIELA MARQUESPROCESSO DE INJUNÇÃO
OPOSIÇÃO
PROCESSO COMUM
OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
INCUMPRIMENTO
05/14/20201459/17.2T8ALM.L1-6ª ANA PAULA CARVALHOAUTORIDADE DO CASO JULGADO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
FIANÇA
RENOVAÇÃO

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