Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qui 27-Jul 11:48 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/24/201717/16.3PAAMD.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
MEDIDA DA PENA
OBJECTO DO CRIME
PERDIMENTO
07/13/2017194/12.2TBCSC.L1-6EDUARDO PETERSENLIBERALIDADES INOFICIOSAS
DOAÇÃO
RENÚNCIA
07/13/2017559/10.4TBCSC-C.L1-6ANTÓNIO SANTOSENCARGOS DA HERANÇA
PENHORA
07/13/20171201/14.0T8VFX.L1-6ANTÓNIO SANTOSNOMEAÇÃO
ADVOGADO
MENOR
07/13/201722343/16.1T8LSB.L1-6NUNO SAMPAIOCONTRATO DE SEGURO
PRESCRIÇÃO
PRAZO
07/12/2017965/16.0P5LSB.L1-9FERNANDO ESTRELAARMA PROIBIDA
RECINTO DESPORTIVO
PENA ACESSÓRIA
INTERDIÇÃO DE FREQUÊNCIA
PARTICIPAÇÃO OU ENTRADA EM RECINTOS DESPORTIVOS
07/12/2017844/16.1T8PDL.L1-4DURO CARDOSO DESPEDIMENTO VERBAL
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
GRAVAÇÃO DA PROVA
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
07/12/2017397/16.0T8VPV.L1- 4SÉRGIO ALMEIDA CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA
OBTENÇÃO DO PARECER
IMPOSSIBILIDADE DE ASSEGURAR OCUPAÇÃO E FUNÇÃO COMPATÍVEL
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
07/07/20175072/07.4TDLSB.L5 -9TRIGO MESQUITACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
REENVIO DO PROCESSO
07/06/2017829/16.8T8LSB.L1-4SÉRGIO ALMEIDASINDICATO
INTERPRETAÇÃO
ESTATUTOS
DECISÃO
ASSEMBLEIA GERAL
07/06/20174361/10.5TTLSB.L1-4JOSÉ FETEIRAACIDENTE DE TRABALHO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
PERICIA MEDICA
EXAMES E PARECERES COMPLEMENTARES
PEDIDO
07/06/20171582/07.1TTLSB-4PAULA SANTOSCUSTAS
TAXA DE JUSTIÇA
VALOR
SUCUMBÊNCIA
07/06/201743/14.7YHLSB.L1-6TERESA PARDALMARCAS
CARÁCTER DISTINTIVO
07/06/2017103/11.6TBCDV-B.L1-8CARLA MENDESEMBARGOS DE TERCEIRO
SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
07/06/2017279/16.6T8MFR.L1-6ANABELA CALAFATERESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
VALOR DA CAUSA
PROPRIEDADE HORIZONTAL
07/06/2017287/14.1T8SCR.L1-8ILÍDIO MARTINSINSCRIÇÃO MATRICIAL
COLONIA
BENFEITORIAS
07/06/2017545/13.2TVLSB.L1-8ILÍDIO MARTINSACIDENTE EM SERVIÇO
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
DIREITO DE REGRESSO
07/06/2017899/17.1YRLSB-8ILÍDIO MARTINSPROCESSO ARBITRAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DIREITOS
CONSUMIDOR
BOA-FÉ
07/06/20171856/07.1TBFUN-K.L1-8TERESA PAISCRÉDITO
INSOLVÊNCIA
MASSA INSOLVENTE
07/06/201732155/15.4T8LSB.L1-8OCTÁVIA VIEGASACÇÃO POPULAR
INDEFERIMENTO LIMINAR
07/06/201797/12.TBVPV.L2-2JORGE LEALCONTRATO DE EMPREITADA
NEGÓCIO SIMULADO
ADMISSIBILIDADE
DOCUMENTOS
RECURSO
07/06/201730464/16.4T8LSB.L1-2JORGE LEALFALTA DE INTERESSE EM AGIR
ACÇÃO
ESTADO
07/06/2017590/12.5JDLSB.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇO EXAME PERICIAL
MEIO DE PROVA
PROVA PERICIAL
PROVA DIRECTA
07/06/20171697/16.5PFAMD.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇODOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OU DE TRANSPORTE
USO DE DOCUMENTO FALSO
USO DE IDENTIFICAÇÃO ALHEIA
CONTRAORDENAÇÃO
07/06/20176961/16.0T8LSB.L1-2JORGE LEALRESOLUÇÃO BANCÁRIA
LIQUIDAÇÃO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
07/06/201731756/16.8T8LSB.L1-2ONDINA CARMO ALVES PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO
FALTA DE RESPOSTA
DEFERIMENTO TÁCITO
07/06/20172178/04.5TVLSB-E.L1-2EZAGÜY MARTINSADMISSIBILIDADE DO RECURSO
DOCUMENTAÇÃO DA PROVA
FALSIDADE MATERIAL
07/06/2017931/13.8TBMTJ.L1-2MARIA TERESA ALBUQUERQUEDESPEJO
FALTA DE USO DO LOCADO
07/06/2017978/17.5T8CS.L1-2MARIA TERESA ALBUQUERQUEALD
RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO
PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
CONTRATO DE LOCAÇÃO
07/06/201778/08.9TBNRD-B.L1-6ANTÓNIO SANTOSPENHORA DE CRÉDITOS
TÍTULO EXECUTIVO

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