Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 16-Jul 12:00 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/11/201929624/13.4T2SNT-W.L1-1RIJO FERREIRAPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PROCESSO JUSTO E EQUITATIVO
DECISÃO SURPRESA
INSOLVÊNCIA
APENSAÇÃO DE ACÇÃO
07/11/20194906/18.2T8LSB-A.L1-2PEDRO MARTINSAUGI
ANULABILIDADE
LEGITIMIDADE
07/11/201913638/17.8T8LRS.L1-2PEDRO MARTINSPRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
INCOMPATIBILIDADE
07/11/2019112635/15.6YIPRT.L1-2PEDRO MARTINSDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
07/11/2019315/16.6TXLSB-B.L1-3RUI GONÇALVES CANCELAMENTO DE REGISTO CRIMINAL
CIDADÃO ESTRANGEIRO
O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
JULGADOR
NORMA
07/11/20193902/13.0JFLSB-AN.L1-3ANA PAULA GRANDVAUXARRESTO
LEVANTAMENTO DO ARRESTO
ABSOLVIÇÃO
07/11/2019120/17.2T9PTS.L1-9ANTERO LUÍSNULIDADE
GRAVAÇÃO DA PROVA
07/11/2019133/18.7T9HRT-A.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOMEDIDA DE COAÇÃO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
07/11/20191539/19.0YRLSB.L1-9FERNANDO ESTRELARECONHECIMENTO DE SENTENÇA PENAL
CONSENTIMENTO DO ARGUIDO
07/11/2019111/04.3TTLSB-A.L1-4DURO CARDOSOEXECUÇÃO
CRÉDITO LABORAL
HIPOTECA
TERCEIRO
INSOLVÊNCIA
07/11/20191405/17.3T8BRR.L1-4EDUARDO SAPATEIROCONVENÇÃO COLECTIVA
PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO
ACORDO DE ADESÃO
DIFERENÇAS SALARIAIS
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
07/11/20192151/15.8T8FAR.L1-4JOSÉ FETEIRAACIDENTE DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
TRABALHO SUPLEMENTAR
07/11/20194372/09.3TTLSB-A.L1-4DURO CARDOSOEXECUÇÃO DE SENTENÇA
LIQUIDAÇÃO
DEDUÇÕES
NEGÓCIO POR CONTA PRÓPRIA
07/11/20195532/16.6T8SNT.L1-4ALBERTINA PEREIRALIQUIDAÇÃO
DESVIO DE CLIENTELA
DANOS
EQUIDADE
07/11/201915070/18.T8LSB.L1-4FILOMENA MANSODESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
MENSAGEM INJURIOSA
FACEBOOK
07/11/201927582/18.8T8LSB.L1-4CELINA NÓBREGACONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
ACCÃO ESPECIAL DE ANULAÇAO DE CLÁSULAS
ASSOCIAÇÕES SINDICAIS
LEGITIMIDADE
07/11/201927945/17.6T8LSB.L1-4EDUARDO SAPATEIRO CONVENÇÃO COLECTIVA
CONTRATO DE SEGURO
REFORMA POR INVALIDEZ
07/11/201928735/18.4T8LSB.L1-4JOSÉ FETEIRADESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
COMISSÁRIO DE BORDO
COMPORTAMENTO EM VIAGEM
07/11/20199122/18.0T8LRS.L1-4ALBERTINA PEREIRAAIJRLD
AUDIÊNCIA DE PARTES
CONTINUAÇÃO
FALTA DO TRABALHADOR
07/06/2019859/14.4PBMTA-B.L1-9TRIGO MESQUITAEXTINÇÃO DA PENA
TRIBUNAL COMPETENTE
07/04/201927/19.9TREVR.L1-9ANABELA CABRAL FERREIRARECONHECIMENTO DE SENTENÇA PENAL EUROPEIA
CONSENTIMENTO DO CONDENADO
07/04/201985/18.3PDOER.L2-9FILIPA COSTA LOURENÇORELATÓRIO SOCIAL
SUSPENSÃO DA PENA
CONSENTIMENTO DO ARGUIDO
REGIME DE PROVA
07/04/2019324/17.8PASNT.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAPROVA PERICIAL
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
07/04/20199584/16.0T8LRS.L1-6ANTÓNIO SANTOSCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE EMPREITADA
SOFTWARE
OBRA INCORPÓREA
CONTRATO ATÍPICO
07/04/201913670/16.9T8LRS-C.L1-6ANA PAULA CARVALHODEPOIMENTO DE PARTE
DIREITOS INDISPONÍVEIS
CONVOLAÇÃO
DECLARAÇÕES DE PARTE
07/04/20196960/15.0T8FNC.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVACONTRATO-PROMESSA
ALTERAÇÃO
SINAL
RESOLUÇÃO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
07/04/2019216/13.0TCFUN-B.L1-6NUNO RIBEIROMEIOS DE PROVA
REQUERIMENTO
ALTERAÇÃO
PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
EXTRACTOS BANCÁRIOS
07/04/201949638/17.4YIPRT.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVADEPÓSITO BANCÁRIO
DESCOBERTO EM CONTA
SALDO NEGATIVO
RESTITUIÇÃO
PRESSUPOSTOS
07/04/20193150/18.3T8FAR.L1-6MANUEL RODRIGUESPETIÇÃO INICIAL
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
FALTA DE CAUSA DE PEDIR
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
SANAÇÃO DA NULIDADE
07/04/201910620/16.6YIPRT.L1-6CRISTINA NEVESHONORÁRIOS
PAGAMENTO
ADVOGADO
LAUDO DA ORDEM

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