Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Dom 22-Abr 01:51 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 03/08/2018 | 2931/16.7T9LSB.L1-9 | ALMEIDA CABRAL | ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL INSOLVÊNCIA PEDIDO CÍVEL INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
| 03/08/2018 | 1436/15.8T9AMD-A.L1-9 | FERNANDO ESTRELA | CONDOMÍNIO ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL LEGITIMIDADE |
| 03/08/2018 | 565/15.2IDLSB.L1-9 | CALHEIROS DA GAMA | ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL GERENTE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE |
| 03/01/2018 | 53/16.0GDTVD.L1-9 | GUILHERME CASTANHEIRA | DESCONTO NA PENA DE PRISÃO ANTERIOR CONTAGEM DOS PRAZOS DAS PENAS DE PRISÃO |
| 03/01/2018 | 3263/15.3T8OER.L1-2 | JORGE LEAL | SERVIDÃO DE PASSAGEM |
| 03/01/2018 | 17803/15.4T8LSB.L1-8 | LUÍS CORREIA MENDONÇA | CONTRADIÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ANULAÇÃO DA DECISÃO |
| 03/01/2018 | 12361/15.2T8ALM.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | ACIDENTE DE VIAÇÃO DANO BIOLÓGICO PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO |
| 03/01/2018 | 3451/16.5T8LSB.L1-2 | MARIA JOSÉ MOURO | ACIDENTE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS |
| 03/01/2018 | 1770/06.8TVLSB-B.L1-2 | ONDINA CARMO ALVES | HONORÁRIOS IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
| 03/01/2018 | 3222/16.9YLPRT-2 | PEDRO MARTINS | RECONVENÇÃO RESPOSTA À CONTESTAÇÃO COMPENSAÇÃO DESPEJO |
| 02/27/2018 | 17684/16.0T8LSB.L1-7 | LUÍS ESPÍRITO SANTO | REJEIÇÃO LIMINAR EXECUÇÃO CONDENAÇÃO ILÍQUIDA CÁLCULO |
| 02/27/2018 | 5988/09.3TVLSB.L1-7 | CRISTINA COELHO | TAXA DE JUSTIÇA DISPENSA |
| 02/22/2018 | 89/16.0NJLSB-B.L2-9 | ANTERO LUÍS | MILITARES COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS |
| 02/22/2018 | 20742/16.8T8SNT.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | SUGESTÃO DO BANCO AO CLIENTE PARA AQUISIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DEVER DE INFORMAÇÃO AO CLIENTE INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO POR VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO CULPA GRAVE |
| 02/22/2018 | 15056/16.6T8LSB.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO FUNDAMENTO PARA A INTERRUPÇÃO DA AUDIÊNCIA DEPOIMENTO DE PARTE DECLARAÇÕES DE PARTE |
| 02/22/2018 | 27/17.3T8LSB.L1-6 | ANABELA CALAFATE | TRIBUNAL ARBITRAL OBJETO DA PERÍCIA COMPLEXIDADE DA PERÍCIA |
| 02/22/2018 | 456/14.4TVLSB.L1-6 | TERESA SOARES | REAPRECIAÇÃO DA PROVA NEGOCIAÇÃO DE QUOTAS DA SOCIEDADE RESPONSABILIDADE DOS GERENTES E ADMINISTRADORES ACTOS DOS SÓCIOS E ACTOS DA SOCIEDADE PERDA DE CHANCE |
| 02/22/2018 | 2606/16.7T8CSC.L1-6 | EDUARDO PETERSEN SILVA | ERRO NOTÓRIO DECISÃO DE FACTO INDEMNIZAÇÃO |
| 02/22/2018 | 11421/16.7T8LSB.L1-6 | ANABELA CALAFATE | VEÍCULO ÚNICO TRACTOR E SEMI-REBOQUE INDEMNIZAÇÃO |
| 02/22/2018 | 1.224/14.9T8SNT-D.L1-6 | MANUEL RODRIGUES | DIVÓRCIO ATRIBUIÇÃO PROVISÓRIA DE UTILIZAÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA UTILIZAÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA APÓS DIVÓRCIO COMPENSAÇÃO ECONÓMICA PELO USO |
| 02/22/2018 | 1847/05.7TVLSB-A.L1-6 | CRISTINA NEVES | REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA DISPENSA DO PAGAMENTO DESSA TAXA POR DESPACHO JUDICIAL FUNDAMENTADO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE PÕE TERMO AO PROCESSO RECLAMAÇÃO DA CONTA |
| 02/22/2018 | 1951/07.7TBTVD-A.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | ARTICULADO SUPERVENIENTE FACTOS ESSENCIAIS SUPERVENIÊNCIA OBJECTIVA |
| 02/22/2018 | 6058/16.3T8FNC.L1-6 | TERESA SOARES | GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS DIREITO DE RETENÇÃO LISTA DE CREDORES |
| 02/22/2018 | 19442/15.0T8SNT-A.L1-6 | EDUARDO PETERSEN SILVA | PERÍCIA CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PRINCÍPIO DE ECONOMIA DA EXEQUIBILIDADE DE DEFESA O PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO E DA AUTO-RESPONSABILIZAÇÃO DA PARTE PELA PROVA DOS FACTOS QUE ALEGOU |
| 02/22/2018 | 623/16.6T8CSC-A.L1-6 | CRISTINA NEVES | INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS PROCESSO INCIDENTAL DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA |
| 02/22/2018 | 1375/04.8TYLSB-AE.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | BENS APREENDIDOS NO ÂMBITO DO CIRE FORMA DE REAÇÃO DOS TERCEIROS LESADOS |
| 02/22/2018 | 30464/15.1T8LSB-A.L1-6 | TERESA SOARES | ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ATENDIBILIDADE NA AÇÃO EXECUTIVA |
| 02/22/2018 | 4721/17.0T8LSB-L1-8 | LUÍS CORREIA MENDONÇA | INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PORTUGUÊS EM RAZÃO DA NACIONALIDADE CONTRATO DE SEGURO |
| 02/21/2018 | 1119/16.1PTLSB.L1-3 | TERESA FÉRIA | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FALTA DE CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE CONVENÇÃO DE ISTAMBUL |
| 02/20/2018 | 5340/17.7T9LSB-A.L1-5 | VIEIRA LAMIM | CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO ADVOGADO |