Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qua 12-Dez 01:44 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/06/201811/13.6TCFUN-E.L1-8JOSÉ ANTÓNIO MOITAPROVA TESTEMUNHAL
REGIME DO DEPOIMENTO
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
12/06/201823959/17.4T8LSB.L1-8JOSÉ ANTÓNIO MOITACONTRATO PROMESSA DE PARTILHA
OBJECTO DO CONTRATO
OBRIGAÇÃO DE OBJECTO DETERMINÁVEL
NULIDADE
11/29/2018466/16.7T8CSC.L1-8ANTÓNIO VALENTECONTRATO DE SEGURO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVER DE COMUNICAÇÃO
HABITAÇÃO
FURTO
11/29/20181963/11.6TVLSB.L3-6MARIA TERESA PARDALFIEL DEPOSITÁRIO
AGENTE DE EXECUÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
INDEMNIZAÇÃO
11/29/2018716/12.9TCFUN.L1-8ANTÓNIO VALENTECONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL
INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA
PRESSUPOSTOS
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL
11/29/20186642/17.8T8FNC.L1-8TERESA PRAZERES PAISEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
ACTA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE
11/29/201819373/17.0T8SNT.L1-8TERESA PRAZERES PAISCONTRATO DE ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
NRAU
RENDAS
MORA
11/29/201831509/15.0T8LSB.L1-8ISOLETA ALMEIDA COSTAPACTO DE PREFERÊNCIA
INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
CLÁUSULA PENAL
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
11/27/2018693/09.3TDLSB.L1-5 JORGE GONÇALVESREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
CONTRADITÓRIO
11/27/2018521/18.9T8MTJ.L1-5ARTUR VARGUESCONTRA-ORDENAÇÃO RODOVIÁRIA
SANÇÃO ACESSÓRIA
DISPENSA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
11/27/2018376/13.0PTLRS.L2-5ARTUR VARGUESDANO BIOLÓGICO
INCAPACIDADE FUNCIONAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
11/22/20181295/17.6T8MMN.L1-8TERESA PRAZERES PAISCONTRATO DE SEGURO
ANULABILIDADE
OMISSÕES E INEXATIDÕES DOLOSAS
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
ESSENCIALIDADE DO ERRO
11/22/201818262/17.2T8LSB.L1-2PEDRO MARTINSFURTO DE VEÍCULO
SEGURO
ÓNUS DA PROVA
VALOR DO BEM
11/22/20183293/14.2T8FNC-F.L1-8ANTONIO VALENTEALIMENTOS A FILHO MAIOR
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
11/22/20182167/14.1TBOER.L1-8ISOLETA ALMEIDA COSTAIMPUGNAÇÃO PAULIANA
REQUISITOS
ÓNUS DA PROVA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
11/21/2018185/17.7YUSTR.L1-3MORAES ROCHAFUNDAMENTAÇÃO
TRANSCRIÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS
11/20/20181507/16.3GCALM-A.L1-5 LUÍS GOMINHOQUEIXA
DENÚNCIA
DIFAMAÇÃO
SOCIEDADE
11/20/2018324/14.0TELSB-BZ.L1-5ALDA CASIMIROARRESTO
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
11/20/2018208/16.7PTFUN.L1-5JOSÉ ADRIANOINSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
CONVICÇÃO DO JUIZ
11/20/2018115/17.6JELSB.L1-5RICARDO CARDOSODETENÇÃO DE ESTUPEFACIENTE
CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL
11/15/2018266/16.4T8VIS.L1-6EDUARDO PETERSENBANCO DE PORTUGAL
RESOLUÇÃO BANCÁRIA
FUNDO DE RESOLUÇÃO
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
11/15/20188893/08.7 TBCSC-B.L1-6TERESA PARDALCASA DA MORADA DE FAMÍLIA
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PROVA
GRAVAÇÃO
NULIDADE
11/15/20181821/11.4TMLSB-E.L1-6ANTÓNIO SANTOSACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALTERAÇÃO DE ALIMENTOS
EFEITOS DA SENTENÇA
11/15/201810909/17.7T8LSB.L1-6MANUEL RODRIGUESCONTRATO DE ARRENDAMENTO
CADUCIDADE
NRAU
MICROEMPRESA
INTERPRETAÇÃO
11/15/2018302684/11.6YIPRT-A.L1-6ANA PAULA CARVALHOTAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE
DISPENSA
RECLAMAÇÃO DA CONTA
11/15/201819156/15.1T8SNT-C.L1-6GABRIELA MARQUESCONTRATO-PROMESSA
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
EMBARGOS DE TERCEIRO
HIPOTECA
INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE
11/15/2018816/13.8TVLSB.L2-6CRISTINA NEVESINCUMPRIMENTO DO CONTRATO
INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
INDEMNIZAÇÃO
JUROS
11/15/201813101/17.7T8LSB.L1-6CRISTINA NEVESCONTRATO DE ARRENDAMENTO
DIREITO DE PREFERÊNCIA
PROPRIEDADE HORIZONTAL
NRAU
11/15/20187351/17.3T8LSB.L1–6ANABELA CALAFATECIRE
TRIBUNAL DE INSTÂNCIA
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
APREENSÃO DE BENS
MASSA INSOLVENTE
11/15/2018121/16.8YHLSB.L1-2JORGE LEALACTA DE JULGAMENTO
FALSIDADE
MARCAS
FIRMA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ

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