Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Ter 23-Abr 01:42 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 04/11/2019 | 220/16.6PECSC.L1-9 | CALHEIROS DA GAMA | CRIME DE AMEAÇA AMEAÇA A BENS PATRIMONIAIS CONCEITO DE CONSIDERÁVEL VALOR |
| 04/11/2019 | 233/18.3PDVFX-A.L1-9 | MARIA DO CARMO FERREIRA | PRISÃO PREVENTIVA REEXAME E ALTERAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS |
| 04/11/2019 | 502/17.0T9LRS.L1-9 | CLÁUDIO XIMENES | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CRIME DE ABUSO E SIMULAÇÃO DE SINAIS DE PERIGO SISTEMA DE TELEASSISTÊNCIA - PROTEÇÃO DA VÍTIMA NECESSIDADE DE AUXILIO |
| 04/11/2019 | 734/17.0PBSNT.L2-9 | CALHEIROS DA GAMA | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PENA ACESSÓRIA REGIME DE PROVA |
| 04/11/2019 | 215/16.0T9MTJ.L1-9 | FERNANDO ESTRELA | DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA CRIME DE DIFAMAÇÃO CAUSA DE EXCLUSÃO DA PUNIBILIDADE |
| 04/11/2019 | 27827/18.4T8LSB.L1-9 | CALHEIROS DA GAMA | PRESCRIÇÃO REGIME CONCRETAMENTE MAIS FAVORÁVEL DETERMINAÇÃO DO MÁXIMO DA PENA APLICÁVEL ELEMENTOS DO TIPO CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES |
| 04/11/2019 | 157/13.0PHLSB.L2-9 | JOÃO ABRUNHOSA | REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA PENA |
| 04/10/2019 | 676/18.2T8LRS-A.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | SECÇÃO DE TRABALHO COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA DESVIO DE CLIENTELA PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO TERCEIRO |
| 04/10/2019 | 2333/18.0T8VFX.L1-4 | FRANCISCA MENDES | CONTRAORDENAÇÃO DESCANSO SEMANAL RECURSO EXCEPCIONAL |
| 04/10/2019 | 641/19.2YRLSB.L1-4 | MARIA JOSÉ COSTA PINTO | GREVE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS SERVIÇOS MÍNIMOS |
| 04/10/2019 | 756/18.4T8LSB-4 | MANUELA FIALHO | AÇÃO PARA ANULAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS DE CONVENÇÕES COLECTIVAS ERRO NA FORMA DO PROCESSO |
| 04/10/2019 | 19488/17.4T8SNT.L1-4 | MARIA JOSÉ COSTA PINTO | BANCO DE HORAS INDIVIDUAL GRUPAL FORMA ESCRITA DENÚNCIA |
| 04/10/2019 | 1038/18.7T8CSC.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | PROCESSO COMUM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ERRO NA FORMA DO PROCESSO |
| 04/09/2019 | 58767/18.6YIPRT.L1-7 | JOSÉ CAPACETE | INJUNÇÃO CAUSA DE PEDIR DÍVIDA PRESUNÇÃO |
| 04/05/2019 | 349/17.3JDLSB.L1-9 | FILIPA COSTA LOURENÇO | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA REJEIÇÃO DO RECURSO |
| 04/04/2019 | 15/14.1GTALQ.L1-9 | CRISTINA BRANCO | ACIDENTE DE VIAÇÃO CONCURSO DE CRIMES CRIMES NEGLIGENTES |
| 04/04/2019 | 128/15.2JBLSB-B.L3-9 | FERNANDO ESTRELA | PROCESSO DE ESPECIAL COMPLEXIDADE CASO JULGADO FORMAL REQUISITOS LEGAIS |
| 04/04/2019 | 1818/16.8T9VFX.L1-9 | FERNANDO ESTRELA | CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL PROCESSO DE INSOLVÊNCIA PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
| 04/04/2019 | 1487/17.8T9FNC.L1-9 | ALMEIDA CABRAL | CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL CONFISCO VANTAGEM PATRIMONIAL PEDIDO CÍVEL |
| 04/04/2019 | 16847/16.3T8LSB-8 | ISOLETA ALMEIDA COSTA | EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DIREITO DE HABITAÇÃO TERCEIROS INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA |
| 04/04/2019 | 389/16.0YHLSB.L1-8 | CARLA MENDES | OBRA MUSICAL PLÁGIO CONFISSÃO DOS FACTOS PERÍCIA |
| 04/04/2019 | 3503/16.1CSC.L1-8 | CARLA MENDES | EMPREITADA DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO CADUCIDADE DA ACÇÃO FACTO IMPEDITIVO |
| 04/04/2019 | 20628/17.9T8LSB.L1 | ANTÓNIO VALENTE | REGISTO COMERCIAL NULIDADE DIRECTOR-GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO CONSERVADOR DO REGISTO COMERCIAL LEGITIMIDADE |
| 04/04/2019 | 11338/15.2T8LSB-A.L1 | ANTÓNIO VALENTE | ACÇÃO EXECUTIVA TRANSMISSÃO DE CRÉDITO LEGITIMIDADE REQUERIMENTO EXECUTIVO CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO |
| 04/04/2019 | 8476/16.8T8LSB.L1 | AMÉLIA AMEIXOEIRA | HERANÇA DÍVIDA RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS PARTILHA |
| 04/04/2019 | 769/15.8T8LRS.1.L1 | JORGE LEAL | ALIMENTOS A FILHO MAIOR LEGITIMIDADE DO PROGENITOR CONVIVENTE |
| 04/04/2019 | 18697/17.0T8SNT.L1-2 | ARLINDO CRUA | NULIDADE DA SENTENÇA OMISSÃO DE PRONÚNCIA ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES INCUMPRIMENTO |
| 04/04/2019 | 29433/15.6T8LSB.L1-2 | ARLINDO CRUA | ACÇÃO DE DESPEJO NULIDADE DE SENTENÇA EXCESSO DE PRONÚNCIA |
| 04/03/2019 | 3106/18.6T9LSB.L1-9 | FILIPA COSTA LOURENÇO | DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA |
| 04/02/2019 | 2957/17.3T9LSB.L1-5 | ANABELA CARDOSO | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL |