Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Dom 28-Fev 04:26 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/17/2021964/16.2 PBLSB-A.L1-5FILOMENA LIMAIMPEDIMENTO
MEDIDA DE COAÇÃO
FASE DE JULGAMENTO
02/16/202162/19.7JBLSB.L1-5JOSÉ ADRIANOCRIME DE VIOLAÇÃO AGRAVADA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONCURSO APARENTE
02/11/20212320/11.0YYLSB-B.L1-8ANTÓNIO VALENTEASSINATURA
PERÍCIA
ENCARGOS
OMISSÃO DE PAGAMENTO
PAGAMENTO PELA PARTE CONTRÁRIA
02/11/202113112/18.5T8LRS.L1-8CARLA MENDESPISCINA
MORTE
RESPONSABILIDADE CIVIL
ACTIVIDADE PERIGOSA
PRESUNÇÃO DE CULPA
02/11/202120633/19.0T8LSB.L1-8 MARIA ISOLETA COSTACONTRATO DE TRANSPORTE
SERVIÇOS POSTAIS
LEI APLICÁVEL
EXTRAVIO DA MERCADORIA
INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS
02/11/2021165/14.4TXLSB-M.L1-9GUILHERME CASTANHEIRALIBERDADE CONDICIONAL
JUÍZO DE PROGNOSE FAVORÁVEL
02/11/20211773/19.2T9LSB.L1-9FERNANDO ESTRELAABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
MEDIDA DA PENA
SUSPENSÃO DA PENA
02/11/20211151/18.0TELSB-A.L1-9CALHEIROS DA GAMANATUREZA DO PRAZO DO INQUÉRITO
MEDIDA DE SUSPENSÃO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS
02/11/202189/10.4PTAMD-A.L1-9ALMEIDA CABRALMEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS
CORONAVIRUS SARS-COV-2
PRESCRIÇÃO
02/11/2021955/20.9YLPRT.L1-2NÉLSON CARNEIROPROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
02/11/2021221/21.2YRLSB-2LAURINDA GEMASREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
ESCRITURA PÚBLICA
02/11/20211129/18.4T8PDL.L2-2VAZ GOMESUNIÃO DE FACTO
IMÓVEL
02/11/20211194/14.3TVLSB.L2-2CARLOS CASTELO BRANCOCUSTAS
02/11/20211787/13.6TBVFX-A.L1-2LAURINDA GEMASCASA DE MORADA DE FAMÍLIA
MONTANTE DE COMPENSAÇÃO
02/11/20212145/20.1T8CSC-A.L1-2INÊS MOURAREGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
02/11/20212481/17.4T8BRR.L1-2SOUSA PINTORESPONSABILIDADES PARENTAIS
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
02/11/20212538/15.6T8PDL-B.L1-2LAURINDA GEMASEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE
02/11/20212869/20.3T8LRS.L1-2MARIA JOSÉ MOUROIMPUGNAÇÃO DA PERFILHAÇÃO
02/09/2021233/20.3SXLSB.L1-5ANABELA SIMÕESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
02/09/2021233/20.3T8VFX.L1-1FÁTIMA REIS SILVASOCIEDADE ANÓNIMA
SOCIEDADE DOMINANTE
DOMÍNIO TOTAL SUPERVENIENTE
DELIBERAÇÃO EXTINTIVA
02/09/20212632/19.4T8BRR.L1-1MANUELA ESPADANEIRA LOPESEXONERAÇÃO DO PASSIVO
INDEFERIMENTO LIMINAR
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
02/09/20217688/16.9T8SNT- J.L1-1MARIA ADELAIDE DOMINGOSINSOLVÊNCIA
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
EXECUÇÃO
RENDAS
RENDIMENTO DISPONÍVEL
02/09/20219679/19.9T8LSB.L1-1VERA ANTUNESCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DELIBERAÇÕES
NULIDADE
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
02/04/20213243/16.1T8CSC.L1-8MARIA DO CÉU SILVAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
TESTAMENTO
ENCARGOS
INCUMPRIMENTO
ABUSO DO DIREITO
02/04/20214421/17.1 T8LSB-A.L1-8TERESA SANDIÃESEXECUÇÃO
PAGAMENTO DA QUANTIA EXEQUENDA
EXECUTADA HERDEIRA
CESSÃO DE CRÉDITO
CRÉDITO DA EXECUTADA SOBRE HERANÇA INDIVISA
02/04/202111259/18.7 T8SNT.L1-6MARIA TERESA PARDALACÇÃO ESPECIAL DE DIVISÃO DE COISA COMUM
CREDOR HIPOTECÁRIO
RECONVENÇÃO
PRESTAÇÕES
02/04/20215028/18.1 T8FNC-A.L1-6MARIA TERESA PARDALEMBARGOS
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
RECIPROCIDADE
HERANÇA
02/02/2021369/20.0TELSB-B.L-5MARIA JOSÉ MACHADOBUSCA
NULIDADE
02/02/2021205/19.0T9MTA.L1-5ARTUR VARGUESREJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
02/02/202110684/18.8T9LSB.L1-5JORGE GONÇALVESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ABSOLVIÇÃO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL

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