Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Sab 16-Fev 06:25 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 02/12/2019 | 3396/17.1T8PDL-B.L1-1 | RIJO FERREIRA | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA COMPETÊNCIA MATERIAL JUÍZO DE COMÉRCIO JUÍZO CENTRAL CÍVEL JUÍZO LOCAL CÍVEL |
| 02/07/2019 | 19/17.2F1PDL.L1-A-9 | FILIPA COSTA LOURENÇO | RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA |
| 02/07/2019 | 89/16.0NLLSB-AG.L1-9 | MARIA DO CARMO FERREIRA | PRINCÍPIO DA ADESÃO OBRIGATÓRIO RESPONSABILIDADE CIVIL |
| 02/07/2019 | 98/18.5PLSNT.L1-9 | CARMO FERREIRA | AUTO DE NOTÍCIA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
| 02/07/2019 | 1543/17.2PULSB.L1-9 | CALHEIROS DA GAMA | MEDIDA DA PENA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA |
| 02/07/2019 | 7078/18.9T9LSB-A.L1-9 | GUILHERMINA FREITAS | QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL |
| 02/07/2019 | 972/17.6T8VFX.L1-2 | MARIA JOSÉ MOURO | EXCLUSÃO DE SÓCIO |
| 02/07/2019 | 19902/16.6T8LSB.L1-2 | VAZ GOMES | BANCO DE PORTUGAL RESOLUÇÃO BANCÁRIA FUNDO DE RESOLUÇÃO |
| 02/07/2019 | 906/17.8T8LSB.L1-2 | ARLINDO CRUA | RESPONSABILIDADE BANCÁRIA INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO DEVER DE INFORMAÇÃO |
| 02/07/2019 | 551/13.7T2SNT-A-L1-2 | ARLINDO CRUA | RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO GERAL PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL |
| 02/07/2019 | 3133/15.5T8CSC.L1-6 | CRISTINA NEVES | ACÇÃO DE DIVÓRCIO FUNDAMENTOS ABANDONO DO LAR RUPTURA DEFINITIVA DO CASAMENTO ALIMENTOS A EX-CONJUGE |
| 02/07/2019 | 13312/17.5T8LSB.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUNAL COMUM CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS RELAÇÃO JURÍDICA ADMINISTRATIVA |
| 02/07/2019 | 2702.13.2.YYLSB-B.L1-8 | ISOLETA ALMEIDA COSTA | AGENTE DE EXECUÇÃO HONORÁRIOS PRECIPUIDADE APOIO JUDICIÁRIO |
| 02/05/2019 | 10/08.0TELSB-E.L1-5 | VIEIRA LAMIM | QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL OMISSÃO DE PRONÚNCIA TAXA SANCIONATÓRIA ESPECIAL |
| 02/05/2019 | 131/13.7PEPDL-A.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | PERDA A FAVOR DO ESTADO PRODUTO DO CRIME |
| 02/05/2019 | 16126/17.9T8SNT.L1-7 | JOSÉ CAPACETE | ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CAUSA DE PEDIR OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO FINALIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 02/05/2019 | 70173/17.5YIPRT.L1-7 | JOSÉ CAPACETE | INJUNÇÃO ERRO NA FORMA DO PROCESSO RECURSO INTERCALAR |
| 02/02/2019 | 910/18.9PZLSB-A.L1-9 | MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDA | PRISÃO PREVENTIVA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
| 01/30/2019 | 2576/18.7T8LSB.L1-4 | MANUELA FIALHO | CONTRATO DE TRABALHO RESOLUÇÃO LOCAL DE TRABALHO POSTO DE TRABALHO HORÁRIO DE TRABALHO |
| 01/30/2019 | 7840/17.0T8CBR-B.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | PROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM INDEFERIMENTO LIMINAR |
| 01/30/2019 | 8491/18.7T8LSB-4 | MANUELA FIALHO | ASSOCIAÇÃO SINDICAL LEGITIMIDADE CONTRADITÓRIO |
| 01/30/2019 | 9940/18.0T8LSB.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO DATA DE INÍCIO DE CONTRATO DECISÃO SURPRESA |
| 01/30/2019 | 639/18.8T8FNC-A.L1-4 | CELINA NÓBREGA | PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO PRINCÍPIO DA IGUALDADE PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO ADITAMENTO |
| 01/29/2019 | 2100/07.7TAOER-A.L1-5 | ANA SEBASTIÃO | CONTA DE CUSTAS |
| 01/29/2019 | 5535/17.3JFLSB-A.L1-5 | ALDA CASIMIRO | SEGREDO DE JUSTIÇA |
| 01/29/2019 | 49/17.4PELSB.L1-5 | ARTUR VARGUES | INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA RELATÓRIO SOCIAL |
| 01/29/2019 | 310/15.2SILSB-5 | JOÃO CARROLA | REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO |
| 01/24/2019 | 573/18.1T8SXL.L1-6 | MANUEL RODRIGUES | PETIÇÃO INICIAL INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL FALTA DE CAUSA DE PEDIR SANAÇÃO DA NULIDADE DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO |
| 01/24/2019 | 1834/11.6TYLSB.L1-6 | MARIA DE DEUS CORREIA | ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA REMUNERAÇÃO RESPONSABILIDADE ESTADO IGFEJ |
| 01/24/2019 | 1590/06.0TBFUN.L2-6 | MARIA DE DEUS CORREIA | EXPROPRIAÇÃO EXPROPRIAÇÃO TOTAL DIREITO DE PREFERÊNCIA COMUNICAÇÃO |