Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sex 13-Dez 08:43 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/11/2019167/09.2TYLSB-C.L1-1RIJO FERREIRAQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
OBRIGAÇÃO DE MANTER CONTABILIDADE
12/05/20192018/07.3TBBRR-A.L2-6EDUARDO PETERSONIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO
PENSÃO DE ALIMENTOS
MÁ-FÉ
12/05/20193689/19.3 T8LRS-F.L1-6ANA AZEREDO COELHOADEQUAÇÃO FORMAL
MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
12/05/20195538/05.0TJLSB. L1-6CRISTINA NEVESPRESUNÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
PARTILHA
QUINHÃO HEREDITÁRIO
REMANESCENTE
12/05/2019130912/17.0YIPRT.L1-6ANTÓNIO SANTOSNULIDADE PROCESSUAL
ARGUIÇÃO
QUESTÃO NOVA
12/05/2019162/18.0YHLSB.L1-8MARIA DO CÉU SILVADIREITOS DE AUTOR
TELEVISÃO
HOTEL
VIDEOGRAMAS
COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO
12/05/20192732/15.0 YLPRT.L2-8TERESA SANDIÃESRECLAMAÇÃO CONTRA INDEFERIMENTO DO RECURSO
TRÂNSITO EM JULGADO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
DESPEJO IMEDIATO
CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE
12/04/20194477/14.9TDLSB-3ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRAHONRA
INJURIAS
INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL
12/04/20191642/18.3T8CSC-A.L1-4EDUARDO SAPATEIROACIDENTE DE TRABALHO
ISENÇÃO DE CUSTAS
PESSOA COLECTIVA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS
12/04/20193792/17.4T8VFX.L1 -4LEOPOLDO SOARESACIDENTE DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
ABONO DE CONDUÇÃO
12/04/201912855/17.5T8LSB.L1-4ALBERTINA PEREIRAACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS ESTRADAIS
DESCARACTERIZAÇÃO
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
12/04/20192923/16.6T8BRR.L1-4ALBERTINA PEREIRAACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
RESPOSTAS AOS QUESITOS
FUNDAMENTAÇÃO
12/04/20193889/16.8T8BRR.L1-4FILOMENA MANSOPACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA
ÁREA GEOGRÁFICA
DESPESAS DE FORMAÇAO
ÓNUS DE PROVA
12/03/201968/19.6TNLSB.L1-5LUÍS GOMINHORECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
CORREIO ELECTRÓNICO
ASSINATURA ELECTRÓNICA
11/28/2019499/18.9YRLSB-9MARIA DO CARMO FERREIRAPEDIDO DE EXTRADIÇÃO
FUNDAMENTOS DA OPOSIÇÃO
11/28/2019503/17.8PBHRT.L1-9ALMEIDA CABRALVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
LAPSO DE ESCRITA
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
11/28/20192292/19.2T9OER.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRARECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
ENTIDADE ADMINISTRATIVA
ENVIO DE PEÇAS PROCESSUAIS POR EMAIL
11/28/20192886/16.8T9LSB.L2-9FILIPA COSTA LOURENÇOCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
PRESSUPOSTO ADICIONAL DE PUNIBILIDADE
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA EM 30 DIAS PROCEDER AO PAGAMENTO DO DEVIDO
11/27/201914966/17.8T8SNT-FL1-1AMÉLIA SOFIA REBELODECISÃO INTERLOCUTÓRIA
CASO JULGADO
CAUSA PREJUDICIAL
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
PRAZO
11/27/20192149/18.4T8CSC.L1-1
PAULA CARDOSOIMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE DA ACÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
11/26/2019927/19.6PFAMD-A.L1-5JOSÉ ADRIANOGUARDA DE MENOR
MEDIDA CAUTELAR
MEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS
11/26/2019214/18.7PDAMD.L1-5ARTUR VARGUESALTERAÇÃO DOS FACTOS
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
IMPUTAÇÃO GENÉRICA DE FACTOS
11/26/20193237/15.4TDLSB-A.L1-5JOSÉ ADRIANOINSUFICIÊNCIA DA ACÇÃO PENAL
QUESTÃO PREJUDICIAL
11/26/20191274/11.7TXLSB-I.L1-5RICARDO CARDOSOPRISÃO POR DIAS LIVRES
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
11/21/20191541/11.0TVLSB.L3-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇARESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
CULPA IN CONTRAHENDO
BOA-FÉ
INDEMNIZAÇÃO
INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO
11/21/20191429/19.6YRLSB-2PEDRO MARTINSREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
UNIÃO ESTÁVEL
ESCRITURA DECLARATÓRIA
11/21/201910839/14.4 T2SNT-C.L1-8TERESA SANDIÃESCUSTAS DO INCIDENTE
RECURSO DE APELAÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
11/21/2019329/14.0TBFUN-B.L1-6ANTÓNIO SANTOSLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
ABUSO DE DIREITO
11/21/20191608/19.6T8BRR.L1-6ADEODATO BROTASNORMA DE CONFLITOS
LEI PESSOAL
TUTELA
11/21/20191899/19.2YRLSB-6ANA DE AZEREDO COELHOREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
UNIÃO DE FACTO
EFEITOS

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