Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Sab 21-Set 12:07 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 09/12/2019 | 2844/19.0T8LSB.L1-2 | SOUSA PINTO | PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA ERRO NA FORMA DO PROCESSO |
| 09/12/2019 | 171/17.7PBMTA-A.L1-9 | ABRUNHOSA DE CARVALHO | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NÃO TRANSCRIÇÃO NO REGISTO CRIMINAL |
| 09/12/2019 | 288/18.0T9LRS.L1-9 | MARIA DO CARMO FERREIRA | CRIME DE INJÚRIA FACTOS PRATICADOS NO DECURSO DE UM JOGO DE FUTEBOL |
| 09/12/2019 | 802/19.4T9AMD-A.L1-9 | ALMEIDA CABRAL | PRAZO LEGAL NOTIFICAÇÃO AO DEFENSOR DO ARGUIDO |
| 09/12/2019 | 4794/17.6T8SNT-A.L1-8 | ISOLETA ALMEIDA COSTA | REQUERIMENTO PROBATÓRIO ALTERAÇÃO ADMISSIBILIDADE PROVA TESTEMUNHAL |
| 09/12/2019 | 7092/17.1T8LSB.L1-8 | ISOLETA ALMEIDA COSTA | ARRENDAMENTO RESOLUÇÃO OBRIGAÇÃO DO LOCATÁRIO EXAME DA COISA LOCADA INCUMPRIMENTO |
| 09/12/2019 | 1886/10.6TVLSB.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | CONCORRÊNCIA DESLEAL TRABALHADOR DE EMPRESA CONCORRENTE DESVIO RESPONSABILIDADE CIVIL PRESSUPOSTOS |
| 09/11/2019 | 3988/10.0TTLSB-B.L1 -4 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | ACIDENTE DE TRABALHO INDEFERIMENTO LIMINAR ERRO NA FORMA DO PROCESSO APERFEIÇOAMENTO DO ARTICULADO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL |
| 09/11/2019 | 328/19.6T8PDL.L1 -4 | LEOPOLDO SOARES | CONTRAORDENAÇÃO PLANO DE SEGURANÇA E SAUDE ESTALEIRO LOCAL DA OBRA |
| 09/11/2019 | 337/19.5T8LSBL1-4 | FRANCISCA MENDES | CONTRAORDENAÇÃO SERVIÇO DE TRANSPORTES TACÓGRAFO FOLHAS DE REGISTO |
| 09/11/2019 | 449/17.0T8AGH.L1-4 | CELINA NÓBREGA | PROCESSO LABORAL PROCESSO CRIMINAL ESCUTAS TELEFÓNICAS NULIDADE DA PROVA |
| 09/11/2019 | 1245/14.1TVLSB.L3-4 | ALVES DUARTE | TAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE PEDIDO DE DISPENSA CONTA FINAL |
| 09/10/2019 | 54/18.3PULSB.L1-5 | LUÍS GOMINHO | PROCESSO SUMARISSIMO FALTA DE NOTIFICAÇÃO REENVIO DO PROCESSO |
| 09/10/2019 | 100/19.3TELSB-A.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | REENVIO PREJUDICIAL ACUSAÇÃO NOTIFICAÇÃO TRADUÇÃO |
| 09/10/2019 | 150/18.7PCRGR.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO BEM JURÍDICO PROTEGIDO PENA |
| 09/10/2019 | 1452/17.5T8CSC.L1-7 | MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRA | REGISTO DA HIPOTECA ARRENDAMENTO VENDA JUDICIAL |
| 09/10/2019 | 1595/15.0T8CSC.L1-7 | MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRA | MATÉRIA DE FACTO IMPUGNAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL |
| 09/10/2019 | 922/15.4T8VFX.L1-7 | HIGINA CASTELO | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ATIVIDADE PERIGOSA RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO |
| 09/10/2019 | 922/15.4T8VFX-E.L1-7 | HIGINA CASTELO | JUNÇÃO DE DOCUMENTO EXTEMPORANEIDADE ACTO OFICIOSO |
| 09/10/2019 | 2274/17.9T8SXL.L1-7 | HIGINA CASTELO | CONTRATO-PROMESSA OBJECTO DO CONTRATO INDETERMINABILIDADE |
| 09/10/2019 | 7/19.4TNLSB-B.L1-7 | JOSÉ CAPACETE | ARRESTO APARÊNCIA DE DIREITO CLÁUSULA PENA MORATÓRIA JUSTO RECEIO |
| 09/10/2019 | 666/12.9TCFUN-A.L1-7 | ANA RODRIGUES DA SILVA | ABERTURA DE CRÉDITO DOCUMENTO PARTICULAR TÍTULO EXECUTIVO CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO |
| 09/10/2019 | 14219/18.4T8LSB-A.L1-7 | ANA RODRIGUES DA SILVA | REGIME LEGAL DO MAIOR ACOMPANHADO AUDIÇÃO PESSOAL RELATÓRIO PERICIAL |
| 09/10/2019 | 77557/18.0YIPRT.L1-7 | JOSÉ CAPACETE | SENTENÇA VÍCIOS CARTÃO DE CRÉDITO |
| 09/09/2019 | 4517/16.7 T8OER.L1-1 | PEDRO BRIGHTON | RESPONSABILIDADE CIVIL COMPROPRIEDADE ADMINISTRAÇÃO |
| 09/09/2019 | 8375/13.5 TCLRS-A.L1-1 | PEDRO BRIGHTON | PROVA DECLARAÇÕES DE PARTE DEPOIMENTO DE PARTE |
| 08/30/2019 | 339/16.3PECSC-A.L1-9 | ALMEIDA CABRAL | REABERTURA DE AUDIÊNCIA PENA ACESSÓRIA DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL |
| 08/02/2019 | 4/19.0YQSTR.L1-2 | PEDRO MARTINS | PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO PROCESSO DE INTIMAÇÃO ERRO SOBRE A FORMA DE PROCESSO MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA |
| 07/16/2019 | 52/19.0JDLSB-A.L1-9 | MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDA | PRISÃO PREVENTIVA RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO VALOR PROBATÓRIO |
| 07/15/2019 | 13097/17.5T8LSB.L1-1 | MANUEL MARQUES | CONDOMÍNIO ADMINISTRADOR RESPONSABILIDADE |