SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
01/25/2023 | 5037/14.0TDLSB.L1-3 | RUI MIGUEL TEIXEIRA | RECLAMAÇÃO
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
REMESSA DO PROCESSO |
01/25/2023 | 3699/18.8T9AMD.L1-3 | ISABEL FERREIRA DE CASTRO | DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
PRESSUPOSTOS
VALORAÇÃO DA PROVA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ABUSO DE CONFIANÇA |
01/25/2023 | 1802/20.7S3LSB.L1-3 | RUI MIGUEL TEIXEIRA | FURTO
CRIME PARTICULAR
CRIME SEMI-PÚBLICO
INIMPUTABILIDADE |
01/25/2023 | 6382/20.0T9LSB.L1-3 | ALFREDO COSTA | QUEIXA CRIME
CRIME SEMI-PÚBLICO
CADUCIDADE
PRESCRIÇÃO |
01/24/2023 | 18588/16.2T8LSB-EJ.L1-1 | MANUELA ESPADANEIRA LOPES | MEDIDA DE RESOLUÇÃO BANCÁRIA
FUNDO DE RESOLUÇÃO
INSTITUIÇÃO DE TRANSIÇÃO
REEMBOLSO
DESPESAS |
01/24/2023 | 14966/17.8T8SNT-E.L1-1 | ROSÁRIO GONÇALVES | JUSTO IMPEDIMENTO
INSOLVÊNCIA CULPOSA
REJEIÇÃO DO RECURSO |
01/24/2023 | 18588/16.2T8LSB-BV.L1-1 | RENATA LINHARES DE CASTRO | RESOLUÇÃO
GARANTIA BANCÁRIA
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE |
01/24/2023 | 1451/13.6TYLSB-G.L1-1 | PAULA CARDOSO | VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
NULIDADE DE SENTENÇA
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL |
01/24/2023 | 2821/15.0T8BRR.L1-1 | FÁTIMA REIS SILVA | FACTOS PESSOAIS
FACTO NOTÓRIO
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RECUSA
NEGLIGÊNCIA GRAVE |
01/24/2023 | 35/20.7SULSB.L1-5 | ISILDA PINHO | CASO JULGADO FORMAL
PROVA PROIBIDA
BUSCAS DOMICILIÁRIAS
NULIDADE
CONHECIMENTO OFICIOSO |
01/24/2023 | 229/14.4T8FNC-C.L1-1 | TERESA DE SOUSA HENRIQUES | INSOLVÊNCIA CULPOSA
INDEMNIZAÇÃO
PROPORCIONALIDADE |
01/24/2023 | 93/19.7PTAMD.L1-5 | MANUEL ADVÍNCULO SEQUEIRA | NULIDADE DEPENDENTE DE ARGUIÇÃO
IRREGULARIDADE
DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO
GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA
FORMA DE ARGUIÇÃO |
01/24/2023 | 2051/12.3TYLSB-G.L1-1 | MANUELA ESPADANEIRA LOPES | REMUNERAÇÃO
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |
01/24/2023 | 26107/20.0T8LSB.L1-1 | NUNO TEIXEIRA | REMUNERAÇÃO
ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |
01/24/2023 | 671/13.8TYLSB-I.L1-1 | NUNO TEIXEIRA | CONCURSO DE CREDORES
PENHOR
CRÉDITOS LABORAIS
CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL
IRS |
01/24/2023 | 23363/17.4T8SNT-A.L1-5 | ANABELA DOS SANTOS SIMÕES DE FIGUEIREDO CARDOSO | ARRESTO
CONFISCO
CARTA ROGATÓRIA
BREXIT
REINO UNIDO |
01/24/2023 | 19176/22.0T8LSB-A.L1-7 | CRISTINA COELHO | PROCESSO DE REGRESSO DE MENOR
CONVENÇÃO DE HAIA
REGULAMENTO BRUXELAS II BIS
EXEQUATUR
ESTABILIDADE DA CRIANÇA |
01/18/2023 | 245/22.2T8CSC.L1-4 | ALDA MARTINS | ESTADO DE EMERGÊNCIA
PANDEMIA COVID-19
TELETRABALHO |
01/18/2023 | 456/13.1TTFUN-B.L2-4 | LEOPOLDO SOARES | MÁ-FÉ INSTRUMENTAL
INTERPRETAÇÃO DA LEI E DOS FACTOS |
01/18/2023 | 8095/21.7T8ALM.L1-4 | EDUARDO SAPATEIRO | DESPACHO DE INDEFERIMENTO LIMINAR
DECISÃO SURPRESA
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO |
01/18/2023 | 8068/20.7T8LSB.L1-4 | MANUELA FIALHO | TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
OPOSIÇÃO DO TRABALHADOR
PREJUÍZO SÉRIO |
01/18/2023 | 3122/06.0TTLSB-A.L1-4 | FRANCISCA MENDES | RECURSO DE REVISÃO
FALSIDADE DE DOCUMENTO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO |
01/12/2023 | 269/21.7T8FNC.L1-2 | JORGE LEAL | EXPROPRIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
PARTILHA |
01/12/2023 | 20852/22.2T8LSB.L1-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | ARROLAMENTO
UNIÃO DE FACTO |
01/12/2023 | 550/13.9TMPDL-A.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
INCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESIDÊNCIA DO MENOR |
01/12/2023 | 1470/21.9T8FNC.L1-8 | MARIA DO CÉU SILVA | CONTRATO DE DEPÓSITO
CONTA CONJUNTA SOLIDÁRIA
CÔNJUGES
PROPRIEDADE DAS QUANTIAS DEPOSITADAS
LEVANTAMENTO DE VALORES COMUNS |
01/12/2023 | 19496/19.0T8SNT.L1-8 | MARIA DO CÉU SILVA | VENDA DE FRACÇÃO AUTÓNOMA
ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU)
DIREITO DE PREFERÊNCIA
MUNICÍPIO
PREÇO DEVIDO |
01/12/2023 | 438/17.4T8VFX-E.L1-8 | CARLA MARIA OLIVEIRA | PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
AUDIÇÃO DO MENOR
DILIGÊNCIA PROBATÓRIA
PRESENÇA DO MANDATÁRIO
OBRIGATORIEDADE |
01/12/2023 | 1421/20.8T8CSC.L1-8 | CARLA MARIA OLIVEIRA | PARTILHA DE BENS COMUNS
CONTRATO PROMESSA DE PARTILHA
PROCESSO DE INVENTÁRIO
ADMISSIBILIDADE |
01/12/2023 | 2666/21.9T8SXL.L1-8 | CRISTINA LOURENÇO | AUGI
REDELIMITAÇÃO
ASSEMBLEIA CONSTITUTIVA
OBRIGATORIEDADE
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |