Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qui 26-Mai 03:46 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/11/20221000/20.0T8CSC.L1-4ALVES DUARTEFALTAS INJUSTIFICADAS
TRABALHADORA LACTANTE
FAMÍLIA MONOPARENTAL
05/11/20221208/21.0T8PDL.L1-4ALBERTINA PEREIRARETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE PREVENÇÃO
SUBSÍDIO DE CONDUÇÃO
05/11/20225276/21.7T8SNT-C.L1-4SÉRGIO ALMEIDAACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO COLECTIVO
PER
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
05/11/20223121/13.6TTLSB.L1-4MANUELA FIALHOVIOLAÇÃO DO DEVER DE OCUPAÇÃO EFETIVA
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
JUSTA CAUSA
05/11/202215475/20.3T8LSB.L1-4MARIA JOSÉ C. PINTOCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ART.º 12.º DO CÓDIGO DO TRABALHO
05/11/20227932/20.8T8SNT.L1-4ALVES DUARTEAMPLIAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
NOMEAÇÃO DE INSTRUTOR
05/05/202211726/20.2 T8LSB.L1-8TERESA SANDIÃESARRENDAMENTO
INCAPACIDADE DE FILHO DO ARRENDATÁRIO
TRANSMISSÃO POR MORTE
COMUNICAÇÃO
05/05/2022910/20.9T8MTJ.L1-8CRISTINA LOURENÇOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
EXTINÇÃO POR TRANSACÇÃO
DIFERIMENTO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
LEIS COVID 19
05/05/202237/21.6S6LSB-A.L1-9MARIA JOSÉ CAÇADORINSTRUÇÃO
CONHECIMENTO DE NULIDADES PREVIAMENTE ARGUIDAS
CASO JULGADO FORMAL
05/05/2022305/19.7T9AGH-A.L1-9MARIA JOSÉ CORTES CAÇADORAPREENSÃO DE CORREIO ELETRÓNICO
AUTORIZAÇÃO
DESPACHO JUDICIAL
05/05/2022652/21.8PEAMD.L1-9RENATA WHYTTON DA TERRARECEBIMENTO DA ACUSAÇÃO
ELEMENTOS SUBJECTIVOS DO TIPO
DOLO
05/05/20222176/18.1T9FNC.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHODESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
DESCRIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DOS FACTOS
FACTOS NÃO INDICIADOS
FALTA DE ENUMERAÇÃO DE FACTOS
05/05/20223846/19.2JFLSB-B.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO PELO MºPº
APREENSÃO DE BENS
DESTINO DOS BENS APREENDIDOS
04/28/20229214/20.6T8LRS.L1-8MARIA DO CÉU SILVAMANDATO JUDICIAL
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PERDA DE CHANCE
PROPOSITURA DE ACÇÃO PELO MANDANTE
ILICITUDE
04/28/20227918/19.5T8LSB-A.L1-8FERREIRA DE ALMEIDAHOSPITAL
INTERVENÇÃO CIRÚRGICA
RESPONSABILIDADE CIVIL
PRESCRIÇÃO
PRAZO
04/28/2022672/21.2 T8LSB.L1-8TERESA SANDIÃESEXECUÇÃO
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
ACTA
CONTEÚDO
TÍTULO EXECUTIVO
04/28/202213609/21.0T8LSB-C.L1-8CRISTINA PIRES LOURENÇOMEIOS DE PROVA
SMS
DOCUMENTOS ELETRÓNICOS
ILICITUDE
PROIBIÇÃO
04/28/202228046/21.8YIPRT.L1-8CRISTINA PIRES LOURENÇOPROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO
USO INDEVIDO
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
CLÁUSULA PENAL
04/28/20225173/19.6T8FNC-C.L1-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇAEXECUÇÃO
PENHORA
LEVANTAMENTO
COMPETÊNCIA DO AGENTE DE EXECUÇÃO
PENHORA DE EMBARCAÇÃO REGISTADA A FAVOR DE TERCEIRO
04/28/202217903/19.1T8LSB.L1-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇAMOEDA ELECTRÓNICA
REGIME JURÍDICO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
OPERAÇÕES DE PAGAMENTO EFECTUADAS
OPERAÇÃO NÃO AUTORIZADA
04/28/20228811/09.5TBCSC-B.L1-2PEDRO MARTINSALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
04/28/202220078/19.2T8LSB .L1-2PEDRO MARTINSSUB-ROGAÇÃO
SEGURADORA
BANCO
04/28/20222851/19.3YRLSB.L1-2PEDRO MARTINSSENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA
CUSTAS
TAXA DE JUSTIÇA
PARTE REMANESCENTE
DISPENSA
04/28/202212025/17.2T8LSB-A.L1-2PEDRO MARTINSLIVRANÇA
VENCIMENTO
PRESCRIÇÃO
04/28/20229338/21.2T8LSB.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
APRECIAÇÃO DA PROVA
MATÉRIA CONCLUSIVA
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
04/28/20222271/20.7T8BRR.L1-2PAULO FERNANDES SILVADIVÓRCIO
SEPARAÇÃO DE FACTO
PRAZO
04/28/202215275/20.0T8SNT.L1-2ORLANDO NASCIMENTOCONTRATO DE FRANQUIA
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO
04/28/20225879/20.7T8ALM.L1-2ANTÓNIO MOREIRAMASSA INSOLVENTE
INVENTÁRIO
04/28/202226145/20.2T8LSB.L1-2VAZ GOMESADMINISTRADOR DO CONDOMÍNIO
IMPUGNAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES
LEGITIMIDADE
04/28/202271848/20.7YIPRT.L1-2SOUSA PINTOAPOIO JUDICIÁRIO
INDEFERIMENTO
TAXA DE JUSTIÇA
PRAZO DE PAGAMENTO

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