Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Ter 16-Jul 12:00 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 07/11/2019 | 29624/13.4T2SNT-W.L1-1 | RIJO FERREIRA | PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO PROCESSO JUSTO E EQUITATIVO DECISÃO SURPRESA INSOLVÊNCIA APENSAÇÃO DE ACÇÃO |
| 07/11/2019 | 4906/18.2T8LSB-A.L1-2 | PEDRO MARTINS | AUGI ANULABILIDADE LEGITIMIDADE |
| 07/11/2019 | 13638/17.8T8LRS.L1-2 | PEDRO MARTINS | PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA INCOMPATIBILIDADE |
| 07/11/2019 | 112635/15.6YIPRT.L1-2 | PEDRO MARTINS | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA |
| 07/11/2019 | 315/16.6TXLSB-B.L1-3 | RUI GONÇALVES | CANCELAMENTO DE REGISTO CRIMINAL CIDADÃO ESTRANGEIRO O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA JULGADOR NORMA |
| 07/11/2019 | 3902/13.0JFLSB-AN.L1-3 | ANA PAULA GRANDVAUX | ARRESTO LEVANTAMENTO DO ARRESTO ABSOLVIÇÃO |
| 07/11/2019 | 120/17.2T9PTS.L1-9 | ANTERO LUÍS | NULIDADE GRAVAÇÃO DA PROVA |
| 07/11/2019 | 133/18.7T9HRT-A.L1-9 | FILIPA COSTA LOURENÇO | MEDIDA DE COAÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
| 07/11/2019 | 1539/19.0YRLSB.L1-9 | FERNANDO ESTRELA | RECONHECIMENTO DE SENTENÇA PENAL CONSENTIMENTO DO ARGUIDO |
| 07/11/2019 | 111/04.3TTLSB-A.L1-4 | DURO CARDOSO | EXECUÇÃO CRÉDITO LABORAL HIPOTECA TERCEIRO INSOLVÊNCIA |
| 07/11/2019 | 1405/17.3T8BRR.L1-4 | EDUARDO SAPATEIRO | CONVENÇÃO COLECTIVA PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO ACORDO DE ADESÃO DIFERENÇAS SALARIAIS RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO |
| 07/11/2019 | 2151/15.8T8FAR.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | ACIDENTE DE TRABALHO RETRIBUIÇÃO TRABALHO SUPLEMENTAR |
| 07/11/2019 | 4372/09.3TTLSB-A.L1-4 | DURO CARDOSO | EXECUÇÃO DE SENTENÇA LIQUIDAÇÃO DEDUÇÕES NEGÓCIO POR CONTA PRÓPRIA |
| 07/11/2019 | 5532/16.6T8SNT.L1-4 | ALBERTINA PEREIRA | LIQUIDAÇÃO DESVIO DE CLIENTELA DANOS EQUIDADE |
| 07/11/2019 | 15070/18.T8LSB.L1-4 | FILOMENA MANSO | DESPEDIMENTO JUSTA CAUSA MENSAGEM INJURIOSA |
| 07/11/2019 | 27582/18.8T8LSB.L1-4 | CELINA NÓBREGA | CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO ACCÃO ESPECIAL DE ANULAÇAO DE CLÁSULAS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS LEGITIMIDADE |
| 07/11/2019 | 27945/17.6T8LSB.L1-4 | EDUARDO SAPATEIRO | CONVENÇÃO COLECTIVA CONTRATO DE SEGURO REFORMA POR INVALIDEZ |
| 07/11/2019 | 28735/18.4T8LSB.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | DESPEDIMENTO JUSTA CAUSA COMISSÁRIO DE BORDO COMPORTAMENTO EM VIAGEM |
| 07/11/2019 | 9122/18.0T8LRS.L1-4 | ALBERTINA PEREIRA | AIJRLD AUDIÊNCIA DE PARTES CONTINUAÇÃO FALTA DO TRABALHADOR |
| 07/06/2019 | 859/14.4PBMTA-B.L1-9 | TRIGO MESQUITA | EXTINÇÃO DA PENA TRIBUNAL COMPETENTE |
| 07/04/2019 | 27/19.9TREVR.L1-9 | ANABELA CABRAL FERREIRA | RECONHECIMENTO DE SENTENÇA PENAL EUROPEIA CONSENTIMENTO DO CONDENADO |
| 07/04/2019 | 85/18.3PDOER.L2-9 | FILIPA COSTA LOURENÇO | RELATÓRIO SOCIAL SUSPENSÃO DA PENA CONSENTIMENTO DO ARGUIDO REGIME DE PROVA |
| 07/04/2019 | 324/17.8PASNT.L1-9 | MARIA DO CARMO FERREIRA | PROVA PERICIAL LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA |
| 07/04/2019 | 9584/16.0T8LRS.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE EMPREITADA SOFTWARE OBRA INCORPÓREA CONTRATO ATÍPICO |
| 07/04/2019 | 13670/16.9T8LRS-C.L1-6 | ANA PAULA CARVALHO | DEPOIMENTO DE PARTE DIREITOS INDISPONÍVEIS CONVOLAÇÃO DECLARAÇÕES DE PARTE |
| 07/04/2019 | 6960/15.0T8FNC.L1-6 | EDUARDO PETERSEN SILVA | CONTRATO-PROMESSA ALTERAÇÃO SINAL RESOLUÇÃO INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA |
| 07/04/2019 | 216/13.0TCFUN-B.L1-6 | NUNO RIBEIRO | MEIOS DE PROVA REQUERIMENTO ALTERAÇÃO PRINCÍPIO INQUISITÓRIO EXTRACTOS BANCÁRIOS |
| 07/04/2019 | 49638/17.4YIPRT.L1-6 | EDUARDO PETERSEN SILVA | DEPÓSITO BANCÁRIO DESCOBERTO EM CONTA SALDO NEGATIVO RESTITUIÇÃO PRESSUPOSTOS |
| 07/04/2019 | 3150/18.3T8FAR.L1-6 | MANUEL RODRIGUES | PETIÇÃO INICIAL INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL FALTA DE CAUSA DE PEDIR PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO SANAÇÃO DA NULIDADE |
| 07/04/2019 | 10620/16.6YIPRT.L1-6 | CRISTINA NEVES | HONORÁRIOS PAGAMENTO ADVOGADO LAUDO DA ORDEM |