Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 15-Out 01:11 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/10/2019119/17.9GTSTB.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOHOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
10/09/2019610/16.4T8SNT.L1-4FRANCISCA MENDES DESPEDIMENTO COLECTIVO
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
INSÓNIAS
10/09/20193820/17.3T8VFX-A.L1-4ALBERTINA PEREIRAMÁ-FÉ PROCESSUAL
CONDENAÇÃO EM MULTA
TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO
PROTELAMENTO SEM FUNDAMENTO SÉRIO
10/09/20197070/19.6T8SNT.L1-4SERGIO ALMEIDAPROCESSO DE REVITALIZAÇÃO
INSOLVÊNCIA
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
10/09/20199048/18.8T8LRS.L1-4FILOMENA MANSODESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
ILICITUDE
COMUNICAÇÃO
10/09/20192277/18.6T8BRR.L1-4ALVES DUARTECONTRAORDENAÇÃO
DISPENSA DE PENA
ADMOESTAÇÃO
10/08/201994104/17.3YIPRT.L1-7JOSÉ CAPACETEDENÚNCIA
PRÉ-AVISO
PRAZO
10/08/2019700/16.3PHLRS.L2-5ANABELA CARDOSOREFORMATIO IN PEJUS
REENVIO DO PROCESSO
10/08/2019920/17.3S6LSB.L1-5AGOSTINHO TORRESAUDIÇÃO VIA SKIPE
SILÊNCIO
DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
CO-ARGUIDO
USURA
10/08/20195501/18.1JFLSB-A.L1-5JORGE GONÇALVESCOMPETÊNCIA
CONTRAFACÇÃO DE MOEDA
PASSAGEM DE MOEDA FALSA EM ACORDO COM O FALSIFICADOR
TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
TRIBUNAL CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
10/08/20191837/11.0TBMTA-C.L1-7JOSÉ CAPACETEPARTILHA
EMENDA
ERRO
MÁ-FÉ
10/03/2019324/14.0TELSB.L1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDADURAÇÃO DAS MEDIDAS DE COAÇÃO
DEDUÇÃO DE ACUSAÇÃO
PROCESSO DE ESPECIAL COMPLEXIDADE
10/01/20191001/18.8PULSB.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRARECURSO INTERPOSTO PELO MºPº
INTERESSE EM AGIR
10/01/20191/16.7P3LSB-C.L2-5ARTUR VARGUESACUSAÇÃO
NULIDADE
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
INDÍCIOS SUFICIENTES
10/01/20191383/16.6PFAMD.L1-5JOÃO CARROLAINIMPUTABILIDADE
PERIGOSIDADE
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
10/01/20192123/18.0TXLSB-C.L1-5ALDA CASIMIROINTÉRPRETE
TRADUÇÃO
10/01/201921034/17.0T8LSB.L1-1 ISABEL FONSECACASO JULGADO
EFEITOS
AUTORIDADE
CAUSA DE PEDIR
10/01/201921032/16.1T8LSB-A.L1-1 ISABEL FONSECACITAÇÃO EDITAL
DILAÇÃO
09/26/2019735/17.9T8LSB-A.L1.L1‏ANTÓNIO SANTOSREGIME LEGAL DO MAIOR ACOMPANHADO
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
MEIOS DE PROVA
PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
REJEIÇÃO
09/26/20193209/19.0T8LSB.L1-6ANTÓNIO SANTOSASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÕES
LEGITIMIDADE PASSIVA
CONDOMÍNIO
09/26/2019763/17.4T8SNT.L1.L1-6GABRIELA DE FÁTIMA MARQUESACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE EM SERVIÇO
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
DIREITO DE REGRESSO
PRESSUPOSTOS
09/26/20191041/17.4PBVFX.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAREJEIÇÃO DA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
DESPACHO PRELIMINAR
REQUISITOS LEGAIS
09/26/2019396/18.8JELSB.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
VALORAÇÃO DO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
09/26/20191777/19.5YRLSB-2SOUSA PINTOREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
UNIÃO DE FACTO
ESCRITURA PÚBLICA
09/26/2019344/18.5T8CSC-A.L1-6NUNO RIBEIROACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA
PRESTAÇÃO ESPONTÂNEA DE CAUÇÃO
ADMISSIBILIDADE
NULIDADE DE SENTENÇA
09/26/20196141/17.8T8ALM.L1.L1-6NUNO RIBEIROPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
VIOLAÇÃO
NULIDADE DA DECISÃO
MEIO PROCESSUAL DE ARGUIÇÃO
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
09/26/201927/18.6T8ALQ-A.L1-6ANA DE AZEREDO COELHOCONTRADITA
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
ADMISSÃO
TEMPESTIVIDADE
OCORRÊNCIA POSTERIOR
09/26/20191697/15.2T8SNT.L1-6ANA DE AZEREDO COELHODOCUMENTO PARTICULAR
TÍTULO EXECUTIVO
APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO
CUSTAS NA APELAÇÃO
RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO
09/26/20191712/17.5T8BRR-B.L1-6ANA DE AZEREDO COELHOINTERESSE EM AGIR
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
UTILIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA
09/26/2019939/16.1T8LSB-G.L1-2GABRIELA CUNHA RODRIGUESROL DE TESTEMUNHAS
ADITAMENTO
TEMPESTIVIDADE

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