Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Dom 22-Abr 01:51 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/08/20182931/16.7T9LSB.L1-9ALMEIDA CABRALABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
INSOLVÊNCIA
PEDIDO CÍVEL
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
03/08/20181436/15.8T9AMD-A.L1-9FERNANDO ESTRELACONDOMÍNIO
ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
LEGITIMIDADE
03/08/2018565/15.2IDLSB.L1-9CALHEIROS DA GAMAABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
GERENTE
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE
03/01/201853/16.0GDTVD.L1-9GUILHERME CASTANHEIRADESCONTO NA PENA DE PRISÃO ANTERIOR
CONTAGEM DOS PRAZOS DAS PENAS DE PRISÃO
03/01/20183263/15.3T8OER.L1-2JORGE LEALSERVIDÃO DE PASSAGEM
03/01/201817803/15.4T8LSB.L1-8LUÍS CORREIA MENDONÇACONTRADIÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ANULAÇÃO DA DECISÃO
03/01/201812361/15.2T8ALM.L1-2ANTÓNIO MOREIRAACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
03/01/20183451/16.5T8LSB.L1-2MARIA JOSÉ MOUROACIDENTE
SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
03/01/20181770/06.8TVLSB-B.L1-2ONDINA CARMO ALVESHONORÁRIOS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
03/01/20183222/16.9YLPRT-2PEDRO MARTINSRECONVENÇÃO
RESPOSTA À CONTESTAÇÃO
COMPENSAÇÃO
DESPEJO
02/27/201817684/16.0T8LSB.L1-7LUÍS ESPÍRITO SANTOREJEIÇÃO LIMINAR
EXECUÇÃO
CONDENAÇÃO ILÍQUIDA
CÁLCULO
02/27/20185988/09.3TVLSB.L1-7 CRISTINA COELHOTAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA
02/22/201889/16.0NJLSB-B.L2-9ANTERO LUÍSMILITARES
COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS
02/22/201820742/16.8T8SNT.L1-6ANTÓNIO SANTOSSUGESTÃO DO BANCO AO CLIENTE PARA AQUISIÇÃO DE OBRIGAÇÕES
DEVER DE INFORMAÇÃO AO CLIENTE
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO POR VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO
CULPA GRAVE
02/22/201815056/16.6T8LSB.L1-6ANTÓNIO SANTOSCONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
FUNDAMENTO PARA A INTERRUPÇÃO DA AUDIÊNCIA
DEPOIMENTO DE PARTE
DECLARAÇÕES DE PARTE
02/22/201827/17.3T8LSB.L1-6ANABELA CALAFATETRIBUNAL ARBITRAL
OBJETO DA PERÍCIA
COMPLEXIDADE DA PERÍCIA
02/22/2018456/14.4TVLSB.L1-6TERESA SOARESREAPRECIAÇÃO DA PROVA
NEGOCIAÇÃO DE QUOTAS DA SOCIEDADE
RESPONSABILIDADE DOS GERENTES E ADMINISTRADORES
ACTOS DOS SÓCIOS E ACTOS DA SOCIEDADE
PERDA DE CHANCE
02/22/20182606/16.7T8CSC.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVAERRO NOTÓRIO
DECISÃO DE FACTO
INDEMNIZAÇÃO
02/22/201811421/16.7T8LSB.L1-6ANABELA CALAFATEVEÍCULO ÚNICO
TRACTOR E SEMI-REBOQUE
INDEMNIZAÇÃO
02/22/20181.224/14.9T8SNT-D.L1-6MANUEL RODRIGUESDIVÓRCIO
ATRIBUIÇÃO PROVISÓRIA DE UTILIZAÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
UTILIZAÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA APÓS DIVÓRCIO
COMPENSAÇÃO ECONÓMICA PELO USO
02/22/20181847/05.7TVLSB-A.L1-6CRISTINA NEVESREMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DO PAGAMENTO DESSA TAXA POR DESPACHO JUDICIAL FUNDAMENTADO
TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE PÕE TERMO AO PROCESSO
RECLAMAÇÃO DA CONTA
02/22/20181951/07.7TBTVD-A.L1-6ANTÓNIO SANTOSARTICULADO SUPERVENIENTE
FACTOS ESSENCIAIS
SUPERVENIÊNCIA OBJECTIVA
02/22/20186058/16.3T8FNC.L1-6TERESA SOARESGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
DIREITO DE RETENÇÃO
LISTA DE CREDORES
02/22/201819442/15.0T8SNT-A.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVAPERÍCIA
CONTRATOS DE FINANCIAMENTO
PRINCÍPIO DE ECONOMIA
DA EXEQUIBILIDADE DE DEFESA
O PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO E DA AUTO-RESPONSABILIZAÇÃO DA PARTE PELA PROVA DOS FACTOS QUE ALEGOU
02/22/2018623/16.6T8CSC-A.L1-6CRISTINA NEVESINCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
PROCESSO INCIDENTAL DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
02/22/20181375/04.8TYLSB-AE.L1-6ANTÓNIO SANTOSBENS APREENDIDOS NO ÂMBITO DO CIRE
FORMA DE REAÇÃO DOS TERCEIROS LESADOS
02/22/201830464/15.1T8LSB-A.L1-6TERESA SOARESALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
ATENDIBILIDADE NA AÇÃO EXECUTIVA
02/22/20184721/17.0T8LSB-L1-8LUÍS CORREIA MENDONÇAINCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PORTUGUÊS EM RAZÃO DA NACIONALIDADE
CONTRATO DE SEGURO
02/21/20181119/16.1PTLSB.L1-3TERESA FÉRIAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FALTA DE CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
CONVENÇÃO DE ISTAMBUL
02/20/20185340/17.7T9LSB-A.L1-5 VIEIRA LAMIMCONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
ADVOGADO

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