Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Sex 13-Dez 08:43 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 12/11/2019 | 167/09.2TYLSB-C.L1-1 | RIJO FERREIRA | QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA INSOLVÊNCIA CULPOSA OBRIGAÇÃO DE MANTER CONTABILIDADE |
| 12/05/2019 | 2018/07.3TBBRR-A.L2-6 | EDUARDO PETERSON | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO REJEIÇÃO PENSÃO DE ALIMENTOS MÁ-FÉ |
| 12/05/2019 | 3689/19.3 T8LRS-F.L1-6 | ANA AZEREDO COELHO | ADEQUAÇÃO FORMAL MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
| 12/05/2019 | 5538/05.0TJLSB. L1-6 | CRISTINA NEVES | PRESUNÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARTILHA QUINHÃO HEREDITÁRIO REMANESCENTE |
| 12/05/2019 | 130912/17.0YIPRT.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | NULIDADE PROCESSUAL ARGUIÇÃO QUESTÃO NOVA |
| 12/05/2019 | 162/18.0YHLSB.L1-8 | MARIA DO CÉU SILVA | DIREITOS DE AUTOR TELEVISÃO HOTEL VIDEOGRAMAS COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO |
| 12/05/2019 | 2732/15.0 YLPRT.L2-8 | TERESA SANDIÃES | RECLAMAÇÃO CONTRA INDEFERIMENTO DO RECURSO TRÂNSITO EM JULGADO PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO DESPEJO IMEDIATO CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE |
| 12/04/2019 | 4477/14.9TDLSB-3 | ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRA | HONRA INJURIAS INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL |
| 12/04/2019 | 1642/18.3T8CSC-A.L1-4 | EDUARDO SAPATEIRO | ACIDENTE DE TRABALHO ISENÇÃO DE CUSTAS PESSOA COLECTIVA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS |
| 12/04/2019 | 3792/17.4T8VFX.L1 -4 | LEOPOLDO SOARES | ACIDENTE DE TRABALHO RETRIBUIÇÃO ABONO DE CONDUÇÃO |
| 12/04/2019 | 12855/17.5T8LSB.L1-4 | ALBERTINA PEREIRA | ACIDENTE DE TRABALHO VIOLAÇÃO DAS REGRAS ESTRADAIS DESCARACTERIZAÇÃO NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA |
| 12/04/2019 | 2923/16.6T8BRR.L1-4 | ALBERTINA PEREIRA | ACIDENTE DE TRABALHO JUNTA MÉDICA RESPOSTAS AOS QUESITOS FUNDAMENTAÇÃO |
| 12/04/2019 | 3889/16.8T8BRR.L1-4 | FILOMENA MANSO | PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA ÁREA GEOGRÁFICA DESPESAS DE FORMAÇAO ÓNUS DE PROVA |
| 12/03/2019 | 68/19.6TNLSB.L1-5 | LUÍS GOMINHO | RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO CORREIO ELECTRÓNICO ASSINATURA ELECTRÓNICA |
| 11/28/2019 | 499/18.9YRLSB-9 | MARIA DO CARMO FERREIRA | PEDIDO DE EXTRADIÇÃO FUNDAMENTOS DA OPOSIÇÃO |
| 11/28/2019 | 503/17.8PBHRT.L1-9 | ALMEIDA CABRAL | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA LAPSO DE ESCRITA ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA |
| 11/28/2019 | 2292/19.2T9OER.L1-9 | MARIA DO CARMO FERREIRA | RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO ENTIDADE ADMINISTRATIVA ENVIO DE PEÇAS PROCESSUAIS POR EMAIL |
| 11/28/2019 | 2886/16.8T9LSB.L2-9 | FILIPA COSTA LOURENÇO | CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE PRESSUPOSTO ADICIONAL DE PUNIBILIDADE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA EM 30 DIAS PROCEDER AO PAGAMENTO DO DEVIDO |
| 11/27/2019 | 14966/17.8T8SNT-FL1-1 | AMÉLIA SOFIA REBELO | DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CASO JULGADO CAUSA PREJUDICIAL VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS PRAZO |
| 11/27/2019 | 2149/18.4T8CSC.L1-1 | PAULA CARDOSO | IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE CADUCIDADE DA ACÇÃO INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL |
| 11/26/2019 | 927/19.6PFAMD-A.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | GUARDA DE MENOR MEDIDA CAUTELAR MEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS |
| 11/26/2019 | 214/18.7PDAMD.L1-5 | ARTUR VARGUES | ALTERAÇÃO DOS FACTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA IMPUTAÇÃO GENÉRICA DE FACTOS |
| 11/26/2019 | 3237/15.4TDLSB-A.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | INSUFICIÊNCIA DA ACÇÃO PENAL QUESTÃO PREJUDICIAL |
| 11/26/2019 | 1274/11.7TXLSB-I.L1-5 | RICARDO CARDOSO | PRISÃO POR DIAS LIVRES REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO |
| 11/21/2019 | 1541/11.0TVLSB.L3-8 | LUÍS CORREIA DE MENDONÇA | RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL CULPA IN CONTRAHENDO BOA-FÉ INDEMNIZAÇÃO INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO |
| 11/21/2019 | 1429/19.6YRLSB-2 | PEDRO MARTINS | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA UNIÃO ESTÁVEL ESCRITURA DECLARATÓRIA |
| 11/21/2019 | 10839/14.4 T2SNT-C.L1-8 | TERESA SANDIÃES | CUSTAS DO INCIDENTE RECURSO DE APELAÇÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EMBARGOS DE EXECUTADO |
| 11/21/2019 | 329/14.0TBFUN-B.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ ABUSO DE DIREITO |
| 11/21/2019 | 1608/19.6T8BRR.L1-6 | ADEODATO BROTAS | NORMA DE CONFLITOS LEI PESSOAL TUTELA |
| 11/21/2019 | 1899/19.2YRLSB-6 | ANA DE AZEREDO COELHO | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA UNIÃO DE FACTO EFEITOS |