Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Dom 26-Jan 06:47 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/16/202011726/12.6TDLSB-B.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOEXECUÇÃO APENSA A PROCESSO CRIME
INCIDENTE DE SEPARAÇÃO DE BENS
MEAÇÃO DOS BENS COMUNS DO CASAL
01/16/2020661/17.1TELSB-M.L1-9
FERNANDO ESTRELAEXAME PERICIAL DE PSIQUIATRIA
FALTA DE COMPARÊNCIA DO ARGUIDO
CONDENAÇÃO EM MULTA
01/16/20201/20.2 YRLSB-9MARIA LEONOR BOTELHOTRANSFERÊNCIA DE PESSOA CONDENADA
PENA DE PRISÃO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
01/16/2020695/19.1 GCALM-A.L1-9MARIA LEONOR BOTELHOPROCESSO SUMÁRIO
REENVIO DO PROCESSO
IRRECORRIBILIDADE
01/15/202022/07.0GCVFX-B.L1-9TRIGO MESQUITACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÚMULO JURÍDICO
01/15/2020441/16.1GALNH.L1-3ALFREDO COSTAIN DUBIO PRO REO
MEDIDA DA CULPA
MEDIDA DA PENA
DOENÇA DO ARGUIDO
01/15/20201126/16.4TXLSB-H.L1-9TRIGO MESQUITACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA PARA A LIQUIDAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DA PENA DE PRISÃO
01/15/20206577/15.9T8FNC-C.L1-4JOSÉ EDUARDO SAPATEIROSENTENÇA
ILICITUDE DO DESPEDIMENTO
COMPENSAÇÃO
EXECUÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
01/15/20205215/16T8FNC-A L1-4FRANCISCA MENDESPER
ACORDO DE CREDORES
ADMINISTRADOR PROVISÓRIO
NOMEAÇÃO
ACÇÃO DECLARATIVA
01/15/202012703/19.1T8LSB. L1-4FRANCISCA MENDESCONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO
DESPEDIMENTO
COMUNICAÇÃO
FORMA DE PROCESSO
01/15/20203121/18.0T8BRR.L1-4 JOSÉ EDUARDO SAPATEIROCONTRATO DE TRABALHO
SUSPENSÃO
FALTAS INJUSTIFICADAS
DESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
01/15/2020103/15.7PHSNT.L1-3NUNO COELHORECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
VIOLAÇÃO DO ACESSO AO DIREITO E À JUSTIÇA
01/15/202031/18.4PAVLS.L1FLORBELA SEBASTIÃO E SILVAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PENA
01/15/2020183/18.3PEPSL.L1-3FLORBELA SEBASTIÃO E SILVASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PROGNOSE FAVORÁVEL
01/15/20207358/15.5TDLSB.L1-3CRISTINA ALMEIDA E SOUSAIN DUBIO PRO REO
01/15/2020381/14.9TTSTB.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTOACIDENTE DE TRABALHO
TRABALHO A TEMPO PARCIAL
RETRIBUIÇÃO
CONTRATO DE SEGURO
01/14/20201120/09.1TMLSB-C.L2-1AMÉLIA REBELOCASO JULGADO FORMAL
FORMA DE PROCESSO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO
PATRIMÓNIO INDIVISO
01/14/20201298/11.4TVLSB.L1-1MANUELA ESPADANEIRA LOPESEMPREITADA
INSOLVÊNCIA
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS DA OBRA
COMPENSAÇÃO
01/09/202014584/19.6T8LSB-C.L1-2PEDRO MARTINSNULIDADE
RECURSO
SUBSTITUIÇÃO
MENOR
MUDANÇA DE RESIDÊNCIA
01/09/2020499/15.0T9SXL.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOCRIME DE ABUSO SEXUAL DE MENORES
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA VÍTIMA
CRIME DE TRATO SUCESSIVO
MEDIDA DA PENA
01/09/202013774/19.6T8LSB-2PEDRO MARTINSDELIBERAÇÃO
CONSENTIMENTO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
01/09/202043/17.5NJLSB.L1-9MARIA DA LUZ BATISTACRIME DE NATUREZA MILITAR
CRIME DE INCUMPRIMENTO DE DEVERES DE SERVIÇO
01/09/2020831/15.7T8LRS-A.L1-8ANTÓNIO VALENTEEMBARGOS DE EXECUTADO
LIVRANÇA EM BRANCO
CONTRATO DE MÚTUO
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO
RESOLUÇÃO
01/09/2020836/17.3T8FNC-A.L1-6EDUARDO PETERSENILEGITIMIDADE PASSIVA
NULIDADE DA SENTENÇA
ERRO DE JULGAMENTO
01/09/20203654/18.8T8CSC.L1-6ANA PAULA ALBARRAN CARVALHOCONVENÇÃO DE HAIA
RESIDÊNCIA HABITUAL
RAPTO INTERNACIONAL DE MENORES
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
01/09/20204882/17.9T8OER.L2-6MARIA DE DEUS CORREIAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
CADUCIDADE
EFEITOS
EXCESSO DE PRONÚNCIA
NULIDADE DA DECISÃO
01/09/202019237/17.7T8SNT-A.L1-6EDUARDO PETERSENEXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
REGULAMENTO BRUXELAS
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
01/09/2020242/18.2T8LRS.L1-8MARIA DO CÉU SILVADECISÃO DE FACTO
FACTOS
MEIO DE PROVA
DISTINÇÃO
ANULAÇÃO DA SENTENÇA
01/09/2020926/17.2T8LRS-B-8ISOLETA DE ALMEIDA COSTAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
CONTRATO DE MÚTUO
LIVRANÇA
AVALISTA
01/09/20202970.19.6YRSB-6ANA DE AZEREDO COELHOSENTENÇA ARBITRAL
PRINCÍPIO DO ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO (AIM)
MEDICAMENTO GENÉRICO
PATENTE

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