Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sab 21-Set 12:07 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/12/20192844/19.0T8LSB.L1-2SOUSA PINTOPROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
09/12/2019171/17.7PBMTA-A.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
NÃO TRANSCRIÇÃO NO REGISTO CRIMINAL
09/12/2019288/18.0T9LRS.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRACRIME DE INJÚRIA
FACTOS PRATICADOS NO DECURSO DE UM JOGO DE FUTEBOL
09/12/2019802/19.4T9AMD-A.L1-9ALMEIDA CABRALPRAZO LEGAL
NOTIFICAÇÃO AO DEFENSOR DO ARGUIDO
09/12/20194794/17.6T8SNT-A.L1-8ISOLETA ALMEIDA COSTAREQUERIMENTO PROBATÓRIO
ALTERAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
PROVA TESTEMUNHAL
09/12/20197092/17.1T8LSB.L1-8ISOLETA ALMEIDA COSTAARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO
OBRIGAÇÃO DO LOCATÁRIO
EXAME DA COISA LOCADA
INCUMPRIMENTO
09/12/20191886/10.6TVLSB.L1-6ANTÓNIO SANTOSCONCORRÊNCIA DESLEAL
TRABALHADOR DE EMPRESA CONCORRENTE
DESVIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
PRESSUPOSTOS
09/11/20193988/10.0TTLSB-B.L1 -4JOSÉ EDUARDO SAPATEIROACIDENTE DE TRABALHO
INDEFERIMENTO LIMINAR
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
APERFEIÇOAMENTO DO ARTICULADO
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL
09/11/2019328/19.6T8PDL.L1 -4LEOPOLDO SOARESCONTRAORDENAÇÃO
PLANO DE SEGURANÇA E SAUDE
ESTALEIRO
LOCAL DA OBRA
09/11/2019337/19.5T8LSBL1-4FRANCISCA MENDESCONTRAORDENAÇÃO
SERVIÇO DE TRANSPORTES
TACÓGRAFO
FOLHAS DE REGISTO
09/11/2019449/17.0T8AGH.L1-4CELINA NÓBREGAPROCESSO LABORAL
PROCESSO CRIMINAL
ESCUTAS TELEFÓNICAS
NULIDADE DA PROVA
09/11/20191245/14.1TVLSB.L3-4 ALVES DUARTETAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
PEDIDO DE DISPENSA
CONTA FINAL
09/10/201954/18.3PULSB.L1-5LUÍS GOMINHOPROCESSO SUMARISSIMO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
REENVIO DO PROCESSO
09/10/2019100/19.3TELSB-A.L1-5JOSÉ ADRIANOREENVIO PREJUDICIAL
ACUSAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
TRADUÇÃO
09/10/2019150/18.7PCRGR.L1-5JOSÉ ADRIANOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
PENA
09/10/20191452/17.5T8CSC.L1-7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRAREGISTO DA HIPOTECA
ARRENDAMENTO
VENDA JUDICIAL
09/10/20191595/15.0T8CSC.L1-7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRAMATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
09/10/2019922/15.4T8VFX.L1-7HIGINA CASTELORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ATIVIDADE PERIGOSA
RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO
09/10/2019922/15.4T8VFX-E.L1-7HIGINA CASTELOJUNÇÃO DE DOCUMENTO
EXTEMPORANEIDADE
ACTO OFICIOSO
09/10/20192274/17.9T8SXL.L1-7HIGINA CASTELOCONTRATO-PROMESSA
OBJECTO DO CONTRATO
INDETERMINABILIDADE
09/10/20197/19.4TNLSB-B.L1-7JOSÉ CAPACETEARRESTO
APARÊNCIA DE DIREITO
CLÁUSULA PENA MORATÓRIA
JUSTO RECEIO
09/10/2019666/12.9TCFUN-A.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVAABERTURA DE CRÉDITO
DOCUMENTO PARTICULAR
TÍTULO EXECUTIVO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
09/10/201914219/18.4T8LSB-A.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVAREGIME LEGAL DO MAIOR ACOMPANHADO
AUDIÇÃO PESSOAL
RELATÓRIO PERICIAL
09/10/201977557/18.0YIPRT.L1-7JOSÉ CAPACETESENTENÇA
VÍCIOS
CARTÃO DE CRÉDITO
09/09/20194517/16.7 T8OER.L1-1PEDRO BRIGHTONRESPONSABILIDADE CIVIL
COMPROPRIEDADE
ADMINISTRAÇÃO
09/09/20198375/13.5 TCLRS-A.L1-1PEDRO BRIGHTONPROVA
DECLARAÇÕES DE PARTE
DEPOIMENTO DE PARTE
08/30/2019339/16.3PECSC-A.L1-9ALMEIDA CABRALREABERTURA DE AUDIÊNCIA
PENA ACESSÓRIA DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL
08/02/20194/19.0YQSTR.L1-2PEDRO MARTINSPROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
PROCESSO DE INTIMAÇÃO
ERRO SOBRE A FORMA DE PROCESSO
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
07/16/201952/19.0JDLSB-A.L1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDAPRISÃO PREVENTIVA
RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO
VALOR PROBATÓRIO
07/15/201913097/17.5T8LSB.L1-1MANUEL MARQUESCONDOMÍNIO
ADMINISTRADOR
RESPONSABILIDADE

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