Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sab 4-Fev 01:09 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/25/20235037/14.0TDLSB.L1-3RUI MIGUEL TEIXEIRARECLAMAÇÃO
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
REMESSA DO PROCESSO
01/25/20233699/18.8T9AMD.L1-3ISABEL FERREIRA DE CASTRODECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
PRESSUPOSTOS
VALORAÇÃO DA PROVA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ABUSO DE CONFIANÇA
01/25/20231802/20.7S3LSB.L1-3RUI MIGUEL TEIXEIRAFURTO
CRIME PARTICULAR
CRIME SEMI-PÚBLICO
INIMPUTABILIDADE
01/25/20236382/20.0T9LSB.L1-3ALFREDO COSTAQUEIXA CRIME
CRIME SEMI-PÚBLICO
CADUCIDADE
PRESCRIÇÃO
01/24/202318588/16.2T8LSB-EJ.L1-1MANUELA ESPADANEIRA LOPESMEDIDA DE RESOLUÇÃO BANCÁRIA
FUNDO DE RESOLUÇÃO
INSTITUIÇÃO DE TRANSIÇÃO
REEMBOLSO
DESPESAS
01/24/202314966/17.8T8SNT-E.L1-1ROSÁRIO GONÇALVESJUSTO IMPEDIMENTO
INSOLVÊNCIA CULPOSA
REJEIÇÃO DO RECURSO
01/24/202318588/16.2T8LSB-BV.L1-1RENATA LINHARES DE CASTRORESOLUÇÃO
GARANTIA BANCÁRIA
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE
01/24/20231451/13.6TYLSB-G.L1-1PAULA CARDOSOVERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
NULIDADE DE SENTENÇA
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
01/24/20232821/15.0T8BRR.L1-1FÁTIMA REIS SILVAFACTOS PESSOAIS
FACTO NOTÓRIO
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RECUSA
NEGLIGÊNCIA GRAVE
01/24/202335/20.7SULSB.L1-5ISILDA PINHOCASO JULGADO FORMAL
PROVA PROIBIDA
BUSCAS DOMICILIÁRIAS
NULIDADE
CONHECIMENTO OFICIOSO
01/24/2023229/14.4T8FNC-C.L1-1TERESA DE SOUSA HENRIQUESINSOLVÊNCIA CULPOSA
INDEMNIZAÇÃO
PROPORCIONALIDADE
01/24/202393/19.7PTAMD.L1-5MANUEL ADVÍNCULO SEQUEIRANULIDADE DEPENDENTE DE ARGUIÇÃO
IRREGULARIDADE
DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO
GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA
FORMA DE ARGUIÇÃO
01/24/20232051/12.3TYLSB-G.L1-1MANUELA ESPADANEIRA LOPESREMUNERAÇÃO
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
01/24/202326107/20.0T8LSB.L1-1NUNO TEIXEIRAREMUNERAÇÃO
ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
01/24/2023671/13.8TYLSB-I.L1-1NUNO TEIXEIRACONCURSO DE CREDORES
PENHOR
CRÉDITOS LABORAIS
CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL
IRS
01/24/202323363/17.4T8SNT-A.L1-5ANABELA DOS SANTOS SIMÕES DE FIGUEIREDO CARDOSOARRESTO
CONFISCO
CARTA ROGATÓRIA
BREXIT
REINO UNIDO
01/24/202319176/22.0T8LSB-A.L1-7CRISTINA COELHOPROCESSO DE REGRESSO DE MENOR
CONVENÇÃO DE HAIA
REGULAMENTO BRUXELAS II BIS
EXEQUATUR
ESTABILIDADE DA CRIANÇA
01/18/2023245/22.2T8CSC.L1-4ALDA MARTINSESTADO DE EMERGÊNCIA
PANDEMIA COVID-19
TELETRABALHO
01/18/2023456/13.1TTFUN-B.L2-4LEOPOLDO SOARESMÁ-FÉ INSTRUMENTAL
INTERPRETAÇÃO DA LEI E DOS FACTOS
01/18/20238095/21.7T8ALM.L1-4EDUARDO SAPATEIRODESPACHO DE INDEFERIMENTO LIMINAR
DECISÃO SURPRESA
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
01/18/20238068/20.7T8LSB.L1-4MANUELA FIALHOTRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
OPOSIÇÃO DO TRABALHADOR
PREJUÍZO SÉRIO
01/18/20233122/06.0TTLSB-A.L1-4FRANCISCA MENDESRECURSO DE REVISÃO
FALSIDADE DE DOCUMENTO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO
01/12/2023269/21.7T8FNC.L1-2JORGE LEALEXPROPRIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
PARTILHA
01/12/202320852/22.2T8LSB.L1-2PAULO FERNANDES DA SILVAARROLAMENTO
UNIÃO DE FACTO
01/12/2023550/13.9TMPDL-A.L1-2ANTÓNIO MOREIRAALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
INCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESIDÊNCIA DO MENOR
01/12/20231470/21.9T8FNC.L1-8MARIA DO CÉU SILVACONTRATO DE DEPÓSITO
CONTA CONJUNTA SOLIDÁRIA
CÔNJUGES
PROPRIEDADE DAS QUANTIAS DEPOSITADAS
LEVANTAMENTO DE VALORES COMUNS
01/12/202319496/19.0T8SNT.L1-8MARIA DO CÉU SILVAVENDA DE FRACÇÃO AUTÓNOMA
ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU)
DIREITO DE PREFERÊNCIA
MUNICÍPIO
PREÇO DEVIDO
01/12/2023438/17.4T8VFX-E.L1-8CARLA MARIA OLIVEIRAPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
AUDIÇÃO DO MENOR
DILIGÊNCIA PROBATÓRIA
PRESENÇA DO MANDATÁRIO
OBRIGATORIEDADE
01/12/20231421/20.8T8CSC.L1-8CARLA MARIA OLIVEIRAPARTILHA DE BENS COMUNS
CONTRATO PROMESSA DE PARTILHA
PROCESSO DE INVENTÁRIO
ADMISSIBILIDADE
01/12/20232666/21.9T8SXL.L1-8CRISTINA LOURENÇOAUGI
REDELIMITAÇÃO
ASSEMBLEIA CONSTITUTIVA
OBRIGATORIEDADE
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO

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