Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor| Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 16-Jun 10:31 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/06/2019324/14.0TELSB-CM.L1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDAARRESTO PREVENTIVO
ASSISTENTE
06/06/20191538/17.6T9LSB.L1-9ANTERO LUÍSIRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO INSTRUTÓRIA
INTERESSE EM AGIR DO ARGUIDO
06/06/201971848/18.7YPRT.L1-6MARIA DE DEUS CORREIACONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REVOGAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
ABUSO DO DIREITO
RETRIBUIÇÃO
06/06/20196470/14.2T8ALM.L1-6MARIA DE DEUS CORREIAPERSI (PROCEDIMENTO EXTRA-JUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO)
OBJECTO
CONTRATO DE CRÉDITO
AVALISTA
06/06/20198316/12.7TCLRS-A.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVAEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
06/06/20195366/05.3YYLSB-A.L1-6MANUEL RODRIGUESEXECUÇÃO
CESSÃO DE CRÉDITO
HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
NOTIFICAÇÃO DO EXECUTADO
OMISSÃO DE FORMALIDADES
06/06/20198125/14.9T8SNT.L1-8JOSÉ ANTÓNIO MOITALOCAÇÃO
EXTINÇÃO
FIANÇA
EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
06/06/201994957/18.8YIPRT.L1-6ANABELA CALAFATECOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TRIBUNAL COMPETENTE
06/06/201984/10.3TBSCR-A.L1-8TERESA PRAZERES PAISEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
06/06/20191460/18.9 YRLSB.L1-6MARIA TERESA PARDALTRIBUNAL ARBITRAL
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
CUSTAS
RESPONSABILIDADE
06/06/201938/18.1T8LRS-A.L1-6ADEODATO BROTASPLANO DE REVITALIZAÇÃO
AVALISTA
EXECUÇÃO
ADMISSIBILIDADE
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
05/30/201928/18.4PESNT.L1-9CALHEIROS DA GAMAVALORAÇÃO DA PROVA
DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
05/30/20191584/18.2T9SNT.L1-9MARIA DA LUZ BATISTADESPACHO DE ARQUIVAMENTO
NULIDADE DO INQUÉRITO
05/30/2019847/15.3T8OER-A.L1-8CARLA MENDES OPOSIÇÃO À PENHORA
CONVOLAÇÃO
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
CONTAGEM DO PRAZO
FACTOS SUPERVENIENTES
05/30/2019769/17.3T8CSC.L1-8JOSÉ ANTÓNIO MOITAACTUALIZAÇÃO DE RENDA
COMUNICAÇÃO
VALIDADE
FORMALIDADES
CO-ARRENDATÁRIOS
05/30/201968/17.0YHLSB.L1-8TERESA PRAZERES PAIS DIREITOS DE AUTOR
OBRA MUSICAL
UTILIZAÇÃO ILÍCITA
RESPONSABILIDADE CIVIL
INDEMNIZAÇÃO
05/30/201972782/18.6YIPRT.L1-8TERESA PRAZERES PAISFORMA DE PROCESSO
PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO
CONTRATO DE EMPREITADA
EXCEPÇÃO INOMINADA
05/30/20194952/17.3T8LSB.L1-8ISOLETA ALMEIDA COSTASANEADOR-SENTENÇA
PRETERIÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
NULIDADE PROCESSUAL
NULIDADE DE SENTENÇA
05/29/201961/14.5TTFUN.L1-4SÉRGIO ALMEIDAACIDENTE DE TRABALHO
MARINHA MERCANTE
RETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
PRESTAÇÃO EM ESPÉCIE
05/29/2019603/17.4T8LSB.L1-4LEOPOLDO SOARESRETRIBUIÇÃO
VEÍCULO AUTOMÓVEL
TELEMÓVEL
CARTÃO DE COMBUSTÍVEL
FÉRIAS E SUBSÍDIO DE FÉRIAS
05/29/201918964/17.3T8LSB.L1-4ALBERTINA PEREIRADIUTURNIDADES
SECTOR BANCÁRIO
CONVENÇÃO COLECTIVA
CONTEÚDO REGULATIVO
INTERPRETAÇÃO
05/29/201916514/18.3T8SNT.L1-4DURO CARDOSOSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO COLECTIVO
PRESCRIÇÃO
05/29/201912851/18.5T8LSB.L1-4MANUELA FIALHOCESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
REINTEGRAÇÃO
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
05/29/20194163/14.0T8LRS-C.L1-7JOSÉ CAPACETETÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA CONDENATÓRIA
EMBARGOS DE EXECUTADO
FACTOS SUPERVENIENTES
05/28/2019520/16.5PAMTJ.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇODATAÇÃO DAS IMPRESSÕES DIGITAIS
PERÍCIA
DIREITO DO SILÊNCIO DO ARGUIDO
05/28/2019655/16.4PBMTA-A.L1-9MARIA LEONOR BOTELHOCONVERSÃO DE DIAS DE MULTA EM DIAS DE PRISÃO SUBSIDIÁRIA
CÁLCULO DA PRISÃO SUBSIDIÁRIA
05/28/20191436/17.3TXLSB-A.L1-5AGOSTINHO TORRESPRISÃO POR DIAS LIVRES
05/28/2019150/15.9PJCSC.L1-5ARTUR VARGUESCONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL
05/28/2019857/16.3TXLSB-A.L1-5JORGE GONÇALVESPRISÃO POR DIAS LIVRES
05/28/20198904/18.8T9LSB-B.L1-5JORGE GONÇALVESARRESTO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor