Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qui 17-Ago 10:25 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/24/201717/16.3PAAMD.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
MEDIDA DA PENA
OBJECTO DO CRIME
PERDIMENTO
07/20/20172412/14.3TVFUN-B.L1-2JORGE LEALPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PRAZO DE NEGOCIAÇÃO
CREDORES
REVITALIZAÇÃO DE EMPRESA
07/20/201715261/14.0T2SNT-D.L1-2JORGE LEALINSOLVÊNCIA
DIREITO DE RETENÇÃO
07/13/2017194/12.2TBCSC.L1-6EDUARDO PETERSENLIBERALIDADES INOFICIOSAS
DOAÇÃO
RENÚNCIA
07/13/2017559/10.4TBCSC-C.L1-6ANTÓNIO SANTOSENCARGOS DA HERANÇA
PENHORA
07/13/20171201/14.0T8VFX.L1-6ANTÓNIO SANTOSNOMEAÇÃO
ADVOGADO
MENOR
07/13/201722343/16.1T8LSB.L1-6NUNO SAMPAIOCONTRATO DE SEGURO
PRESCRIÇÃO
PRAZO
07/13/20173862/16.6T8VFX-A.L1-2JORGE LEALADMINISTRADOR JUDICIAL
NOMEAÇÃO
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
07/13/20174462/15.3.T8SNT-B.L1-2JORGE LEALPLANO DE INSOLVÊNCIA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
IMPUGNAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS
07/13/201712010/14.6T2SNT-E-2EZAGÜY MARTINSRESPONSABILIDADE PARENTAL
PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES
07/13/201733866/15.0T8LSB.L1-2EZAGÜY MARTINSSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
ADIAMENTO
AUDIÊNCIA FINAL
07/13/20171411/09.1TBTVD.L1-2VAZ GOMESNULIDADE DA SENTENÇA
VENDEDOR
EMPREITEIRO
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
DEFEITOS DA OBRA
07/13/201722493/05.0YYLSB-D-2PEDRO MARTINSEXECUÇÕES
REQUERIMENTO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
RECURSOS
07/13/20172155/15.0T8PDL.L1-2MARIA JOSÉ MOUROREPARAÇÃO DE DANOS
CÔNJUGE LESADO
OFENSAS À HONRA E DIGNIDADE DO OUTRO CÔNJUGE
07/13/20171515/13.6TVLSB.L1-2 MARIA JOSÉ MOUROEXTINÇÃO DA ACÇÃO DECLARATIVA
HOMOLOGAÇÃO DO PLANO
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
07/12/2017965/16.0P5LSB.L1-9FERNANDO ESTRELAARMA PROIBIDA
RECINTO DESPORTIVO
PENA ACESSÓRIA
INTERDIÇÃO DE FREQUÊNCIA
PARTICIPAÇÃO OU ENTRADA EM RECINTOS DESPORTIVOS
07/12/2017844/16.1T8PDL.L1-4DURO CARDOSO DESPEDIMENTO VERBAL
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
GRAVAÇÃO DA PROVA
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
07/12/2017397/16.0T8VPV.L1- 4SÉRGIO ALMEIDA CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA
OBTENÇÃO DO PARECER
IMPOSSIBILIDADE DE ASSEGURAR OCUPAÇÃO E FUNÇÃO COMPATÍVEL
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
07/12/20172043/14.8T8CSC.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTODESPEDIMENTO DE FACTO
RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
FALTA DE PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO
CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO
07/07/20175072/07.4TDLSB.L5 -9TRIGO MESQUITACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
REENVIO DO PROCESSO
07/06/2017829/16.8T8LSB.L1-4SÉRGIO ALMEIDASINDICATO
INTERPRETAÇÃO
ESTATUTOS
DECISÃO
ASSEMBLEIA GERAL
07/06/20174361/10.5TTLSB.L1-4JOSÉ FETEIRAACIDENTE DE TRABALHO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
PERICIA MEDICA
EXAMES E PARECERES COMPLEMENTARES
PEDIDO
07/06/20171582/07.1TTLSB-4PAULA SANTOSCUSTAS
TAXA DE JUSTIÇA
VALOR
SUCUMBÊNCIA
07/06/201743/14.7YHLSB.L1-6TERESA PARDALMARCAS
CARÁCTER DISTINTIVO
07/06/2017103/11.6TBCDV-B.L1-8CARLA MENDESEMBARGOS DE TERCEIRO
SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
07/06/2017279/16.6T8MFR.L1-6ANABELA CALAFATERESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
VALOR DA CAUSA
PROPRIEDADE HORIZONTAL
07/06/2017287/14.1T8SCR.L1-8ILÍDIO MARTINSINSCRIÇÃO MATRICIAL
COLONIA
BENFEITORIAS
07/06/2017545/13.2TVLSB.L1-8ILÍDIO MARTINSACIDENTE EM SERVIÇO
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
DIREITO DE REGRESSO
07/06/2017899/17.1YRLSB-8ILÍDIO MARTINSPROCESSO ARBITRAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DIREITOS
CONSUMIDOR
BOA-FÉ
07/06/20171856/07.1TBFUN-K.L1-8TERESA PAISCRÉDITO
INSOLVÊNCIA
MASSA INSOLVENTE

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