SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
02/17/2021 | 964/16.2 PBLSB-A.L1-5 | FILOMENA LIMA | IMPEDIMENTO
MEDIDA DE COAÇÃO
FASE DE JULGAMENTO |
02/16/2021 | 62/19.7JBLSB.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | CRIME DE VIOLAÇÃO AGRAVADA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONCURSO APARENTE |
02/11/2021 | 2320/11.0YYLSB-B.L1-8 | ANTÓNIO VALENTE | ASSINATURA
PERÍCIA
ENCARGOS
OMISSÃO DE PAGAMENTO
PAGAMENTO PELA PARTE CONTRÁRIA |
02/11/2021 | 13112/18.5T8LRS.L1-8 | CARLA MENDES | PISCINA
MORTE
RESPONSABILIDADE CIVIL
ACTIVIDADE PERIGOSA
PRESUNÇÃO DE CULPA |
02/11/2021 | 20633/19.0T8LSB.L1-8 | MARIA ISOLETA COSTA | CONTRATO DE TRANSPORTE
SERVIÇOS POSTAIS
LEI APLICÁVEL
EXTRAVIO DA MERCADORIA
INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS |
02/11/2021 | 165/14.4TXLSB-M.L1-9 | GUILHERME CASTANHEIRA | LIBERDADE CONDICIONAL
JUÍZO DE PROGNOSE FAVORÁVEL |
02/11/2021 | 1773/19.2T9LSB.L1-9 | FERNANDO ESTRELA | ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
MEDIDA DA PENA
SUSPENSÃO DA PENA |
02/11/2021 | 1151/18.0TELSB-A.L1-9 | CALHEIROS DA GAMA | NATUREZA DO PRAZO DO INQUÉRITO
MEDIDA DE SUSPENSÃO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS |
02/11/2021 | 89/10.4PTAMD-A.L1-9 | ALMEIDA CABRAL | MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS
CORONAVIRUS SARS-COV-2
PRESCRIÇÃO |
02/11/2021 | 955/20.9YLPRT.L1-2 | NÉLSON CARNEIRO | PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO |
02/11/2021 | 221/21.2YRLSB-2 | LAURINDA GEMAS | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
ESCRITURA PÚBLICA |
02/11/2021 | 1129/18.4T8PDL.L2-2 | VAZ GOMES | UNIÃO DE FACTO
IMÓVEL |
02/11/2021 | 1194/14.3TVLSB.L2-2 | CARLOS CASTELO BRANCO | CUSTAS |
02/11/2021 | 1787/13.6TBVFX-A.L1-2 | LAURINDA GEMAS | CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
MONTANTE DE COMPENSAÇÃO |
02/11/2021 | 2145/20.1T8CSC-A.L1-2 | INÊS MOURA | REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS |
02/11/2021 | 2481/17.4T8BRR.L1-2 | SOUSA PINTO | RESPONSABILIDADES PARENTAIS
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA |
02/11/2021 | 2538/15.6T8PDL-B.L1-2 | LAURINDA GEMAS | EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE |
02/11/2021 | 2869/20.3T8LRS.L1-2 | MARIA JOSÉ MOURO | IMPUGNAÇÃO DA PERFILHAÇÃO |
02/09/2021 | 233/20.3SXLSB.L1-5 | ANABELA SIMÕES | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA |
02/09/2021 | 233/20.3T8VFX.L1-1 | FÁTIMA REIS SILVA | SOCIEDADE ANÓNIMA
SOCIEDADE DOMINANTE
DOMÍNIO TOTAL SUPERVENIENTE
DELIBERAÇÃO EXTINTIVA |
02/09/2021 | 2632/19.4T8BRR.L1-1 | MANUELA ESPADANEIRA LOPES | EXONERAÇÃO DO PASSIVO
INDEFERIMENTO LIMINAR
AUTORIDADE DO CASO JULGADO |
02/09/2021 | 7688/16.9T8SNT- J.L1-1 | MARIA ADELAIDE DOMINGOS | INSOLVÊNCIA
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
EXECUÇÃO
RENDAS
RENDIMENTO DISPONÍVEL |
02/09/2021 | 9679/19.9T8LSB.L1-1 | VERA ANTUNES | CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DELIBERAÇÕES
NULIDADE
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
02/04/2021 | 3243/16.1T8CSC.L1-8 | MARIA DO CÉU SILVA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
TESTAMENTO
ENCARGOS
INCUMPRIMENTO
ABUSO DO DIREITO |
02/04/2021 | 4421/17.1 T8LSB-A.L1-8 | TERESA SANDIÃES | EXECUÇÃO
PAGAMENTO DA QUANTIA EXEQUENDA
EXECUTADA HERDEIRA
CESSÃO DE CRÉDITO
CRÉDITO DA EXECUTADA SOBRE HERANÇA INDIVISA |
02/04/2021 | 11259/18.7 T8SNT.L1-6 | MARIA TERESA PARDAL | ACÇÃO ESPECIAL DE DIVISÃO DE COISA COMUM
CREDOR HIPOTECÁRIO
RECONVENÇÃO
PRESTAÇÕES |
02/04/2021 | 5028/18.1 T8FNC-A.L1-6 | MARIA TERESA PARDAL | EMBARGOS
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
RECIPROCIDADE
HERANÇA |
02/02/2021 | 369/20.0TELSB-B.L-5 | MARIA JOSÉ MACHADO | BUSCA
NULIDADE |
02/02/2021 | 205/19.0T9MTA.L1-5 | ARTUR VARGUES | REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA |
02/02/2021 | 10684/18.8T9LSB.L1-5 | JORGE GONÇALVES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ABSOLVIÇÃO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL |