Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Dom 24-Out 02:32 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/09/2021577/18.4PCLRS.L1-9PAULA PIRESFORMA NEGLIGENTE
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
10/07/2021392/11.6TBLNH.L1-2ANTÓNIO MOREIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR
ABUSO DE DIREITO
10/07/202158/20.6T8SCG.L1-2JORGE LEALRESPONSABILIDADE CIVIL ENTRE CÔNJUGES
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
10/07/202123832/17.6T8LSB.L1-2ARLINDO CRUACLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
SEGURO DE GRUPO
SEGURO DE INVALIDEZ
10/07/202112886/20.8 T8LSB.L1-8TERESA SANDIÃESCESSAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
NÃO ENTREGA DO LOCADO
INDEMNIZAÇÃO DEVIDA
PRESCRIÇÃO
PRAZO
10/07/20217951/20.4T8LSB.L1-8MARIA DO CÉU SILVASEGREDO BANCÁRIO
INCIDENTE DE LEVANTAMENTO
PRESSUPOSTOS
EXISTÊNCIA DE ESCUSA
10/06/20217592/12.0TDLSB-D.L1-3ANA PAULA GRANDVAUXPERÍCIA
DESPACHO A ADERIR À POSIÇÃO DO MP
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
10/06/202168/18. 3 JELSB-A.L1-3CRISTINA ALMEIDA E SOUSA INQUÉRITO
COMPETÊNCIA
MINISTÉRIO PÚBLICO
JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
10/06/2021462/19.2GALNH.L1-3CRISTINA ALMEIDA E SOUSAAUTO DE NOTÍCIA
IMPUGNAÇÃO AMPLA
10/06/2021619/19.6PDAMD.L1-3CRISTINA ALMEIDA E SOUSA DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
AMEAÇA
ABSOLVIÇÃO
10/06/20211627/21.2YRLSB-3JOÃO LEE FERREIRAEXTRADIÇÃO
09/30/20213546/20.0JFLSB-A.L1-9LÍGIA TROVÃOBUSCA NÃO DOMICILIÁRIA ORDENADA PELO Mº Pº
APREENSÃO DE CORRESPONDÊNCIA ELECTRONICA E NÃO ELECTRÓNICA
DECLARAÇÕES DA NULIDADE DA APREENSÃO PELO JIC
09/30/20211636/21.1YRLSB-9CRISTINA SANTANAMDE
CAUSA DE RECUSA DA EXECUÇÃO
09/30/20214093/20.6T8OER-A.L1-8FERREIRA DE ALMEIDAACTO PROCESSUAL
APRESENTAÇÃO EM JUÍZO
FORMULÁRIOS
FICHEIROS ANEXOS
APRESENTAÇÃO DA PROVA
09/30/202114695/19.8 T8SNT-B.L1-8TERESA SANDIÃESEXECUÇÃO DE SENTENÇA
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
ACORDO
HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
09/30/20216029/20.5 T8LSB.L1-8TERESA SANDIÃESINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
PRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL
CONVENÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SINISTROS
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
09/30/20218999/20.4T8LRS.L1-8ANTONIO VALENTECONVENÇÃO DE HAIA
RAPTO INTERNACIONAL DE MENORES
VIAGEM DE MENOR AUTORIZADA PELO PROGENITOR
RETENÇÃO ILICITA PELA PROGENITORA
09/30/20214196/19.0T8SNT-A.L1-8CRISTINA LOURENÇOSENTENÇA CONDENATÓRIA
EXECUÇÃO
RECLAMAÇÃO DO IVA
INDEFERIMENTO LIMINAR PARCIAL
APERFEIÇOAMENTO DO REQUERIMENTO INICIAL
09/30/202122006/19.6T8LSB.L1-8OCTÁVIO DOS SANTOS DIOGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SERVIÇO POSTAL
PREÇO
JUROS DE MORA
PRESCRIÇÃO
09/29/202196/19.1GFVFX.L1-3ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROVA INDIRETA
PRESCRIÇÃO
09/29/2021120/14.4GBCTX.L1 -3MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDAIN DUBIO
09/29/2021352/21.9T8PDL.L1-4FRANCISCA MENDESACIDENTE DE TRABALHO
IPATH
ACTIVIDADE PROFISSIONAL
09/29/20212739/19.8T8VFX.L1-4ALBERTINA PEREIRARETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
PRINCÍPIO DO TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL
CONVENÇÃO COLECTIVA
09/29/20212935/21.8T8LRS.L1-4LEOPOLDO SOARES PROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM
SUB-ROGAÇÃO PELO SEGURADOR
REQUISITOS
09/29/20215819/17.0T9LSB.L1-3ALFREDO COSTADESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
FUNDAMENTAÇÃO
09/29/20213821/21.7T8LRS-A.L1-4CELINA NÓBREGAPROCEDIMENTO CAUTELAR
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
ART.º 168.º DO CPT
09/29/20215126/20.1T8LSB.L1-4FRANCISCA MENDESCONTRATO DE TRABALHO
ENFERMAGEM
REPOSICIONAMENTO SALARIAL
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
09/29/20216549/13.8TDLSB-3MARIA PERQUILHASINSUFICIÊNCIA DO INQUÉRITO
PROMOÇÃO DO PROCESSO PELO MP
NULIDADE
09/29/2021869/19.5T8SXL-B.L1-7CRISTINA SILVA MAXIMIANOREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
REGIME PROVISÓRIO
ALTERAÇÃO
CRITÉRIOS A OBSERVAR
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
09/29/2021390/20.9SFLS.L1-3ROSA VASCONCELOSACUSAÇÃO
MEIOS DE PROVA
DECLARAÇÕES DO ARGUIDO EM SEDE DE INTERROGATÓRIO JUDICIAL
REGIME DOS JOVENS ADULTOS

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